O apresentador mais querido da televisão brasileira está de volta. Na manhã desta sexta-feira (23), Silvio Santos retornou aos estúdios do SBT para a gravação do Roda a Roda. O apresentador ficou afastado por quase dois anos devido à pandemia da Covid-19.
Vacinado com as duas doses, ele pode voltar com toda a segurança. “Animado, simpático, falante ele volta aos estúdios do sbt!! Alegria é contagiante!! Saúde e vida longa ao nosso paitrão”, escreveu Patricia Abravanel em uma publicação no Instagram, mostrando o apresentador circulando pelos bastidores do programa.
O helicóptero da Secretaria de Estado da Defesa Social e Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed RN), o “Potiguar 01”, chega nesta sexta-feira, 4, em Natal, após 18 meses de ausência.
O equipamento encontrava-se em manutenção no Ceará e ao que parece recebeu algumas melhorias que auxiliarão no trabalho da segurança pública. Uma das mudanças visíveis será a cor, pois a aeronave foi repintada em um tom preto fosco.
O governo de Temer liberou muitas verbas para a área da segurança em 2018. O nosso helicóptero foi revisado com recursos garantidos por Temer e Robinson.
O tribunal de julgamento absolveu nesta sexta-feira (7) o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), por crime de responsabilidade na compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões. A sessão terminou por volta das 14h30.
Foram 6 votos a favor do impeachment e 4 contrários. Para que ele fosse condenado, seriam necessários pelo menos 7 votos pelo seu afastamento. Com isso, ele acabou absolvido.
O político estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele. Desde então, o governo catarinense era comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
Como votaram os julgadores
Contra o afastamento definitivo:
Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Deputado José Milton Scheffer (PP)
Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
Deputado Fabiano da Luz (PT)
A sessão teve início com a leitura dos pontos principais do processo. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, fez um resumo das votações.
Os autores da denúncia e o governador afastado optaram por não se manifestar no início da sessão. Com isso, os advogados de acusação e defesa se manifestaram por cerca de 2 horas e meia. Os 10 julgadores, um a um, discutiram o processo (veja as principais falas mais abaixo).
Depois disso, Roesler apresentou um relatório resumido com os argumentos da acusação e defesa, assim como provas, para dar início à votação.
Cada um dos julgadores respondeu, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade e se deveria ser condenado com a perda do cargo (veja acima).
Deputado Laércio Schuster (PSB)
“Isso não é grave, é gravíssimo, é um escândalo, um desrespeito com o povo catarinense”, disse o deputado ao votar pela condenação de Moisés.
Deputado Fabiano da Luz (PT)
Deputado Fabiano da Luz (PT) falou brevemente sobre o processo e disse considerar Moisés inocente das acusações.
Desembargadora Rosane Portella Wolff
Sétima a falar, a relatora do processo afirmou que as investigações mostraram que Moisés “não agiu criminalmente em conluio” com os responsáveis pela compra, mas sabia da aquisição.
“Nesse cenário político, o que se analisa é a governabilidade do representado, o seu trato com a coisa pública e a tomada de cautela, ou não, para evitar prejuízo ao erário”, disse.
Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
Sexto a falar, o parlamentar ressaltou que não há novas provas no processo que garantam que Moisés cometeu crime na compra. O deputado falou por cerca de 10 minutos e citou a investigação sobre o processo no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
“Não é crível querer atribuir ao governador do estado crime de responsabilidade”, afirmou.
Desembargador Luiz Zanelato
O desembargador foi o quinto a se manifestar e terceiro a votar pela condenação de Moisés. Na fala, o magistrado afirmou que “o denunciado tinha noção sobre o perigo” na compra com dispensa de licitação, manteve-se omisso. Além disso, lembrou que Santa Catarina ainda sofre as consequências da compra.
“Os autos são fartos e eloquentes a indicar que ele tinha conhecimento do negócio firmado”, afirmou.
Deputado José Milton Scheffer (PP)
O deputado José Milton Scheffer (PP), quarto a falar, indicou que vota pela absolvição de Moisés. Ele citou que;
“[..] Cinco instituições com competência e prática para identificar indícios” de crime já se posicionaram sobre a inocência do governador.
Desembargador Roberto Lucas Pacheco
Terceiro a falar, o desembargador também adiantou o votou pela perda do mandato do governador. Segundo ele, o processo de impeachment mostrou que Moisés sabia da compra irregular dos respiradores.
“Está suficientemente demonstrado que o senhor governador tinha conhecimento da compra irregular que estava sendo efetuada e nada fez para impedir”, disse.
Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Segundo a se manifestar, Marcos Vieira (PSDB) também adiantou o voto. Em uma rápida fala, o parlamentar disse que não houve provas para condenar Moisés.
“Não posso, nesse momento em que Santa Catarina vive a sua pior crise sanitária, de uma hora para outra substituir o governador por causa desse suposto crime de omissão que eu não reconheço”, afirmou.
Desembargadora Sônia Schmidt
Primeira a falar, a magistrada repassou os pontos do processo e ressaltou as diferenças entre processos judiciais e políticos. No debate, ela adiantou o voto e pediu a condenação por crime de responsabilidade por entender que não houve fato novo em decisões em outras instâncias que a levassem a mudar de posição.
“Constatada notória ausência de capacidade de gestão, e do bom uso do poder público, do direito e da política, torna-se inarredável o término antecipado do mandato do governante”, disse.
Defesa
Marcos Probst, advogado de Moisés, defendeu que não houve ato ilegal praticado pelo governador. Durante quase 1 hora, ele falou sobre as investigações que apontaram que o político não sabia da compra antecipada dos equipamentos.
“A acusação desrespeita as autoridades de investigação no país. Falar que existem provas robustas de que o governador tinha pleno conhecimento e de que o governador se omitiu é um desserviço para a República”, disse Probst.
Acusação
Durante pouco mais de 1 hora, os advogados Bruno de Oliveira Carreirão, Josué Ledra Leite, Ivo Borchardt, Dulciane Beckhauser Borchardt e Leonardo Borchardt fizeram suas manifestações a favor do impeachment de Moisés.
“Trata-se de infração de natureza política, que indica a perda de legitimidade democrática para permanecer no cargo”, disse Dulciane.
O que aconteceu com os respiradores?
Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.
Segundo pedido de impeachment
Abertura: a representação por crime de responsabilidade que deu origem ao segundo pedido de afastamento foi apresentada em 10 de agosto na Alesc. O texto foi recebido pela casa no dia 3 de setembro, com base em recomendação da Procuradoria Jurídica da assembleia.
Votação em Comissão Especial: em 13 de outubro, a comissão formada por nove deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que deu continuidade ao processo e pediu o arquivamento da denúncia contra a vice-governadora.
Votação em plenário: com 36 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o plenário da Alesc votou pelo prosseguimento do segundo processo contra Moisés na tarde de 20 de outubro. Eles também arquivaram, definitivamente, o pedido contra a vice-governadora Daniela Reinehr.
Formação do Tribunal de Julgamento: cinco desembargadores foram escolhidos por meio de sorteio em 26 de outubro. Os cinco deputados estaduais foram selecionados por votação em 27 de outubro.
Entrega do relatório do 2º pedido de impeachment: a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do tribunal de julgamento, entregou em 12 de novembro o parecer sobre a denúncia.
Denúncia aceita: em 26 de março de 2021, o tribunal de julgamento decidiu aceitar parcialmente a denúncia contra o governador, apenas na parte da compra dos respiradores. Com isso, Moisés foi afastado do cargo em 30 de março. A vice-governadora, Daniela Reinehr, assumiu o posto.
Afastamento no primeiro pedido de impeachment
Moisés foi afastado pela primeira vez em 27 de outubro após a denúncia contra ele no primeiro pedido de impeachment ser aceita. Ele foi absolvido no tribunal de julgamento em 27 de novembro e voltou ao posto. Durante o mês em que não esteve no cargo, o estado foi comandando pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), já que a parte da denúncia relacionada a ela não foi aceita.
Primeiro pedido de impeachment
O primeiro pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho. Na denúncia, parlamentares votaram sobre a aumento salarial dos procuradores do estado.
Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.
Votação do relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o que ocorreu em 17 de setembro. Os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment.
Após a etapa, foi formado o Tribunal Especial de Julgamento, que afastou Moisés, mas absolveu Reinehr. Em 27 de novembro, Moisés foi absolvido e retornou ao cargo.
Com o aumento do número de casos, internações e mortes por covid-19, o governo de São Paulo decidiu antecipar mudanças na classificação do Plano São Paulo, o plano de flexibilização econômica e de convivência com o novo coronavírus (covid-19). As mudanças estavam previstas para ocorrer somente no dia 5 de fevereiro, mas foram anunciadas hoje (15) pelo governo.
Com a antecipação, sete regiões que estavam na Fase 3-amarela do Plano São Paulo passaram para a Fase 2-laranja: Bauru, Franca, Piracicaba, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Taubaté. Já a região de Marília saiu da Fase 2-laranja e foi para a Fase 1-vermelha, a mais restritiva do plano.
As medidas valem a partir de segunda-feira (18).
Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a reclassificação foi uma medida preventiva necessária. “A situação vem se agravando a cada semana. Medidas são para evitar a superlotação de hospitais e unidades de terapia intensiva e falta de atendimento necessário para salvar vidas”, explicou.
O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, lembrou que o estado de São Paulo teve, esta semana, um aumento de 5% no número de casos em relação à semana anterior, com uma média diária superior a 10 mil novos casos por dia, batendo um novo recorde. Além disso, segundo o secretário, houve aumento de 2% no número de óbitos e de 10% no número de internações, indicador que mais preocupa o governo porque revela o estado atual da pandemia no estado.
“As internações são dados atualizados da dinâmica e da circulação do vírus na nossa população”, disse.
No momento, 65% dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) estão ocupados em todo o estado. Considerando-se somente a Grande São Paulo, a ocupação está em torno de 69%. “Precisamos ainda restringir mais horários e serviços. Só assim diminuiremos o número de casos e de pessoas com agravamento de saúde e que vão necessitar de acolhimento em UTIs”, disse o secretário.
Na última atualização do Plano São Paulo, em 8 de janeiro, apenas quatro regiões do estado (Registro, Sorocaba, Presidente Prudente e Marília) estavam classificadas na Fase 2-laranja. O restante do estado se manteve na Fase 3-amarela. Nesse mesmo dia, o governo anunciou mudanças nos critérios do plano.
Nessa fase, os parques estaduais e todas as atividades permitidas na Fase Amarela agora também poderão funcionar na Fase Laranja. O atendimento presencial em bares, no entanto, está proibido nos municípios classificados na etapa laranja e com limite de horário até as 20h na Fase Amarela.
Em todos os setores, a ocupação dos estabelecimentos autorizados a funcionar é limitada a 40% da capacidade na Fase Amarela e entre 20% e 40% na Laranja. Os empreendimentos podem permanecer abertos por até 10 horas diárias na Fase Amarela e entre 4 horas e 8 horas na Fase Laranja.
Já na Fase 1- Vermelha do Plano São Paulo só podem funcionar os serviços considerados essenciais nas áreas de abastecimento, segurança, transporte e saúde, tais como mercados, farmácias, postos de combustível, padarias e lavanderias.
O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.
Eles investiram bilhões de reais em copa do mundo, Olimpíadas, ditaduras cubanas, Venezuela… e comandaram desvios de mais de um trilhão de reais. E deixou a saúde brasileira um caos?
Fique em casa, se sentir falta de ar, fique alerta. Quando não conseguir respirar, procure um médico.
Isso é que é bom, né não? Abestado
Titico pixuleco, vc tem muito é o que boi tem.
Força e chif…
Cadê os 5.000 milhões dos respiradores?
Vão deixar os Manauaras morrerem sem fôlego??
Governador de SC, Carlos Moisés, em coletiva em março de 2020 — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido no tribunal especial de julgamento do primeiro pedido de impeachment nesta sexta-feira (27). Com isso, ele retorna ao cargo. O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Ele foi absolvido por seis votos a três, com uma abstenção. O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, durou cerca de cinco horas e terminou às 14h19.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Moisés retorna ao cargo imediatamente. Ele dará uma entrevista coletiva às 17h para falar sobre a volta ao governo.
“O tribunal, após deliberar, decidiu que o senhor governador Carlos Moisés não cometeu os crimes de responsabilidade descritos na representação e retorna ao cargo imediatamente”, disse o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento e do TJSC, ao ler a súmula da sessão.
Moisés estava afastado do cargo de governador desde 27 de outubro. Isso ocorreu porque o tribunal especial, em sessão de 24 de outubro, decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte referente à vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por causa disso, ela assumiu como governadora interina desde que Moisés foi afastado.
Os integrantes do tribunal de julgamento foram escolhidos em 23 de setembro. No Tribunal de Justiça catarinense, foi feito um sorteio para a seleção dos cinco desembargadores: Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.
Já na Alesc, houve uma votação. Os deputados selecionados foram: Kennedy Nunes, Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL), e Sargento Lima (PSL).
Como votaram
Contra o afastamento definitivo:
Desembargadora Cláudia Lambert
Desembargadora Rubens Schulz
Desembargador Sérgio Rizelo
Desembargador Carlos Alberto Civinski
Deputado Laércio Schuster (PSB)
Deputado Maurício Eskudlark (PL)
A favor do afastamento:
Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch
Deputado Kennedy Nunes
Deputado Sargento Lima (PSL) – a favor do impeachment
Abstenção:
Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB)
Como foi a votação
A sessão teve início às 9h09 e foi aberta pelo presidente Roesler. Durante a manhã, deputado Kennedy Nunes (PSD), que era relator do processo, fez um pedido de vista coletivo, mas pouco antes das 14h voltou atrás e a votação teve início nominalmente.
Antes, porém, os julgadores puderam fazer manifestações individuais, a partir do meio-dia. Os membros do tribunal anteciparam o voto para rejeitar e aceitar o pedido de impeachment já nas falas.
Primeiro a se manifestar na sessão, o defensor público Ralf Zimmer Junior, autor do processo de impeachment, defendeu a tese de que Moisés cometeu crime de responsabilidade. Na sequência, dois advogados de acusação, Leandro Maciel e Péricles Prade, usaram a bancada da assembleia para falar sobre o processo.
O governador também poderia se manifestar, mas preferiu não comparecer à sessão. Ele acompanhou o julgamento da Casa D’Agronômica. Somente Marcos Probst, advogado de defesa, falou.
Logo após o resultado, Daniela se manifestou. Em uma mensagem em uma rede social, elogiou as instituições e se colocou à disposição do governador.
“A Comissão Mista decidiu hoje pelo retorno do governador Carlos Moisés. Em que pese ter havido desgastes, as instituições mostraram-se maduras para identificar possíveis erros e adotar medidas de controle suficientes e adequadas para a manutenção da democracia e do bem público”, escreveu.
Como a denúncia chegou até o tribunal de julgamento?
Pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho.
Oito dias depois, 29 de julho, a assembleia abriu oficialmente o processo. Foi feita uma comissão especial dentro da Alesc para analisar a denúncia e o relator escolhido foi Luiz Fernando Vampiro (MDB).
Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.
Votação do relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o que ocorreu em 17 de setembro. Foi feita, primeiramente, votação da denúncia contra a vice-governadora, depois em relação ao governador. Nos dois casos, os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment.
Após a etapa, foi formado o Tribunal Especial de Julgamento, que afastou Moisés, mas absolveu Reinehr.
Validação da Justiça
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) validou a equiparação dos salários dos procuradores do Estado em julgamento realizado na quarta (25) em Florianópolis. A decisão pela legalidade do aumento do salário saiu um dia após a governadora interina anular o ato administrativo de janeiro de 2019 que autorizava o pagamento.
Os desembargadores decidiram que o reajuste dado aos procuradores do Estado é legal e que deve ser retroativo à data em que foi autorizada por Carlos Moisés, em janeiro de 2019. O julgamento levou quase quatro horas.
Governo interino
Daniela Reinehr assumiu o governo de forma interina em 27 de outubro. Desde então, ela fez várias mudanças no alto escalão. Foram trocados os nomes na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Casa Militar, Articulação Nacional e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
No governo de Reinehr, também foi autorizada a volta às atividades presenciais nas escolas em regiões classificados como risco grave para a Covid-19. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia suspendido a medida, mas voltou atrás após recurso da PGE.
Em 17 de novembro, a governadora interina testou positivo para o coronavírus. Ela teve sintomas leves e não precisou tomar medicamentos, segundo o governo do estado. Por causa da doença, ela suspendeu compromissos presenciais e continuou a agenda de forma remota. Na quinta (25), Reinehr anunciou estar recuperada e pronta para retomar atividades presenciais.
Outros pedidos de impeachment
Além desse processo que o afastou temporariamente do cargo, Moisés se defende de outro Tribunal de Julgamento.
O governador responde por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí.
Em 12 de novembro, a relatora do segundo processo entregou o relatório ao tribunal misto, formado por outros cinco deputados e cinco desembargadores. A data da leitura e votação da denúncia ainda não foi definida.
Um terceiro pedido de impeachment contra o governador foi entregue pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores à Alesc em 8 de setembro. De acordo com a assembleia, esse documento seguia em análise até a publicação desta reportagem. Um quarto pedido, feito pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), também é analisado.
Com a chegada da nova remessa de vacinas contra Influenza enviada pelo Governo Federal, Natal retorna, nesta terça-feira (31), a campanha de imunização contra a influenza. A primeira etapa da campanha segue até o dia 15 de abril, e é destinada à vacinação exclusiva para idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal reforça que a vacina de Influenza não combate o Coronavírus (Covid-19).
Também conhecida como vacina contra gripe, a campanha de vacinação tem como objetivo imunizar a população contra as principais doenças causadas por vírus respiratórios, como a influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B que circulam nesse período, em Natal. A campanha teve início no dia 23 de março e imunizou cerca de 71 mil pessoas em apenas três dias na capital.
Todos os 63 postos de saúde de Natal estão reabastecidos assim como os pontos de apoio montados para atendimento EXCLUSIVO DOS IDOSOS, A PARTIR DE 60 ANOS. A SMS lembra que as vacinas dos profissionais de saúde serão enviadas para os seus locais de trabalho.
Postos de vacinação EXCLUSIVOS PARA IDOSOS
Praça Augusto Leite – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Arena das Dunas – Drive Thru no estacionamento do Arena das Dunas – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Ginásio Nélio Dias – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Sede da Cruz Vermelha – Ponta Negra – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Hospital Infantil Varela Santiago – segunda a sexta das 13h às 16h
Profissionais da saúde – Será disponibilizada a vacina no próprio local de trabalho.
Shopping Via Direta (Exclusivo para idosos beneficiários da Unimed) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
GEAP Saúde – Ficarão responsáveis em vacinar os IDOSOS ACAMADOS que são beneficiários do plano.
CAURN – Ficarão responsáveis em vacinar os IDOSOS ACAMADOS que são beneficiários do plano.
Datas da campanha de Vacinação contra a Influenza
A campanha de vacinação contra a influenza começou no dia 23 de março e se estende até o dia 22 de maio. Ela é dividida em três fases voltadas para atender públicos específicos. “É importante ressaltar essa obediência às datas para cada fase. A medida também tem fim de evitar aglomerações e manter maior controle das aplicações”, comenta a Chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da SMS-Natal, Vaneska Gadelha.
CRONOGRAMA
23/03 a 15/04 – Idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde;
16/04 a 08/05 – Professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de doentes crônicos;
09/05 a 22/05 – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto até 45 dias, pessoas de 55 a 59 anos sem doenças crônicas, população indígena em geral.
Os pacientes precisam comprovar que estão inseridos no público-alvo da campanha através de documentação específica para cada caso. As puérperas devem apresentar documentos da criança ou maternidade, doentes crônicos precisam estar munidos de atestado médico, indivíduos das forças armadas devem ter em mãos a identidade profissional, e profissionais da saúde seus crachás ou carteiras dos conselhos.
Foto: Governo de Santa Catarina/Divulgação
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