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Se isso vier a acontecer vai ser um dos maiores absurdos que eu já vi, será primeira vez que eu vou ver uma cobrança de IPTU retroagir. Já imaginaram o IPTU de 2008 e 2009 que você já pagou e chegar uma nova cobrança para você pagar a diferença que o proprietário nem sabia que existia? A prefeitura só fez a atualização no ano passado, portanto que se cobre do ano passado para os dias atuais. Que a Prefeitura arrume mecanismos para fazer caixa, mas isso ai é uma afronta, essa cobrança chegar a ser IMORAL. Segue reportagem da Tribuna do Norte:

O Município de Natal irá cobrar uma dívida de R$ 120 milhões a 170 mil contribuintes do IPTU. O valor é referente a alterações em terrenos e imóveis não incluídas no cadastro da Secretaria Municipal de Tributação nos anos de 2008, 2009 e 2010. Não há previsão para a cobrança, mas, segundo o secretário Municipal de Tributação, André Macedo, a dívida será cobrada. Os auditores fiscais do Município tentam apressar a cobrança, mas a Semut requer um estudo detalhado para iniciar as cobranças.

A cobrança é vinculada a uma atualização cadastral na Semut, cujos primeiros efeitos já foram sentidos esse ano. Os carnês de IPTU chegaram aos natalenses com modificações, inclusive alguns acréscimos que geraram polêmica. Essas mudanças são fruto de um estudo contratado pela Semut em 2007 para atualizar as informações do cadastro. As alterações em terrenos e imóveis foram computadas e o valor do IPTU variou de acordo com benfeitorias realizadas nesses imóveis.

ANTECIPAÇÃO

O auditor da Semut, Rodrigo Souza, presidente da Associação dos Auditores de Natal, explica: “Reformas, melhorias em imóveis, por exemplo, ainda não haviam sido incluídas. Em outros casos, o proprietário já fez a construção, mas o cadastro não tinha incluído a construção e o proprietário continuava pagando o valor referente a um terreno limpo”. A diferença entre os valores pagos à época e o valor devido serão cobradas pela Prefeitura, mas ainda não se sabe como.

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