A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participou, nesta sexta-feira (18), do lançamento do programa Mais RN, que contempla estratégias de desenvolvimento econômico do estado até 2035. A solenidade foi realizada no auditório da Casa da Indústria e contou com autoridades políticas, classe empresarial e representantes de entidades de classe. Na ocasião, foi lançado o portal Mais RN, que compila dados da economia potiguar.
Iniciado em 2013, os estudos foram realizados pela Macroplan em parceria com as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e Planejamento e das Finanças, e reúne informações com um diagnóstico das principais áreas do estado como economia e educação. Do relatório, saíram as principais potencialidades de investimentos em negócios. O evento teve a apresentação do Diretor Presidente e fundador da Macroplan, Cláudio Porto.
De acordo com a chefe do Executivo Estadual, o Mais RN surge para dar força ao RN Sustentável, programa do Banco Mundial em conjunto com o Governo do RN, lançado este ano para fomentar o desenvolvimento em todas as áreas no estado, contemplando todos os 167 municípios do estado.
Para a governadora, as informações reunidas são os instrumentos necessários para os termos de cooperação técnica. “Nós já tínhamos os estudos atualizados, mostrando todo o potencial do nosso estado nas principais áreas, mostrando os caminhos do desenvolvimento e da sustentabilidade para formarmos políticas públicas com as devidas orientações técnicas”, declarou.
O presidente da FIERN, Amaro Sales, comentou que o Mais RN é um marco para o estado. “Esse dia entrará para a história do RN. O pacto de cooperação técnica refletirá na indústria, comércio e no empreendedorismo dos mais novos que estão chegando”, disse ele.
Candidatos ao Governo destacam a importância do “Mais RN”
Os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) defenderam que o “Mais RN” seja o princípio de um projeto que, executado, permita ao Estado alavancar o setor produtivo potiguar.
“O projeto foi muito bem apurado. Mapeia os potenciais do Rio Grande do Norte. É um estudo de uma magnitude considerável, e que deve ser incluído nos planos de execução do próximo governo”, disse o peemedebista Henrique Alves.
Já Robinson Faria disse que o projeto tem potenciais conhecidos mas que não têm sido aproveitados pelos governos.
“Até hoje nenhum candidato incorporou o plano de metas proposto pela Fiern. Vim não apenas para receber um documento, mas para assumir o compromisso de cumprir essa parceria com o setor produtivo.É um estudo que deve ser considerado em toda sua amplitude por quem quer que venha a governar o Rio Grande do Norte nos próximos anos”, disse o vice-governador.
Não é verdade. Este é mais um programa feito pra mostrar muita coisa e não fazer absolutamente nada. O problema é que ninguém tem "coragem" suficiente pra dizer que isso tudo é outro "ÔBA, ÔBA".
A unidade gestora do projeto RN SUSTENTÁVEL, órgão da Seplan, foi convidada pela Comissão de Auditoria de Créditos Externos do TCE (COPCEX) a prestar informações sobre o empréstimo realizado junto ao Banco Mundial e em especial às formas de contratação das consultorias necessárias para execução do projeto no estado. A Comissão foi criada especialmente para auditar os recursos aplicados no RN SUSTENTÁVEL. Participaram da reunião o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves e o procurador geral do MPjTCE, Luciano Ramos.
A diretora da unidade gestora do projeto, Ana Guedes, demonstrou através de planilhas técnicas, como está sendo realizada a contratação de consultorias pelo projeto. A diretora exemplificou os métodos de seleção; o controle de custos; as formas de licitação e os limites financeiros para contratação; as remunerações e encargos. A diretora deixou claro que para o Banco Mundial o termo consultoria é bem mais abrangente que o entendimento jurídico da lei 8.666/93. “Estamos seguindo todas as normas exigidas pelo Banco Mundial”, afirmou. A próxima reunião será realizada até o fim do mês juntamente com Banco Mundial para dar andamento às ações do projeto.
Dinheirinho vindo do BANCO MUNDIAL com RECEITINHA DE BOLO debaixo do braço E MUITAS consultorias a peso de ouro para nos dizer o que, como, quando e sob quais condições devemos gastar esse empréstimo no melhor tipo de Agiotagem internacional, remontando os moldes do FMI e seu poder de intervenção, domínio e controle de nossa soberania.
Como dizia um velho ditado: "ESMOLA GRANDE, CEGO DESCONFIA!"
A Governadora Rosalba Ciarlini lançou, na manhã desta quinta-feira (20), o RN Sustentável, maior programa de desenvolvimento da história do Rio Grande do Norte, na região do Potengi. O lançamento realizado no município de São Paulo do Potengi faz parte de uma programação de lançamentos em regiões que serão beneficiadas com as ações de desenvolvimento sustentável e das cadeias produtivas.
Ao todo, serão destinados R$ 5,5 milhões nas áreas de educação, saúde e segurança, por meio do RN Sustentável, para 11 cidades da região do Potengi, são elas: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza.
As principais obras realizadas nas áreas de saúde, educação e segurança no território do Potengi são a ampliação e reforma de escolas estaduais (investimento de R$ 313,1 mil); equipagem de todas as delegacias e postos policiais (R$ 394 mil); ampliação, reforma e equipagem do hospital regional (R$ 2,8 milhões); maternidade do hospital regional (R$ 58,6 mil); centro de referência de atenção à mulher em oncologia (R$ 1,3 milhão), além de projetos de bandas filarmônicas (R$ 489,9 mil).
A Governadora ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento igualitário de todo o Estado, respeitando as particularidades de cada região. “O foco do programa é o desenvolvimento das cadeias produtivas. E aqui vejo a expectativa de todos com as ações que o RN Sustentável irá promover, principalmente, na área da agricultura familiar. Seja através da atividade do campo ou das cidades, não existe maior ação social que gerar emprego e oportunidade para o povo”, pontuou Rosalba Ciarlini.
Na ocasião, a chefe do Executivo potiguar relembrou que a parceria firmada entre o Banco Mundial e o Governo do RN começou a ser construída quando ainda era senadora da República. “Quando assumi o Governo, quis adiantar essas ações para proporcionar um forte desenvolvimento do RN, mas ainda havia um grande problema. Encontrei o estado com grandes dívidas, sem capacidade de endividamento e sem credibilidade com as instituições bancárias. Por isso, passamos muito tempo organizando as nossas contas para conseguirmos pleitear ações como esta. Agora, dois anos depois, nós vamos, durante cinco anos, desenvolver o maior projeto que o Rio Grande do Norte já viu”, lembrou.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Adécio discorreu sobre o programa. “Este é um programa que busca encontrar as soluções para todo o Estado em áreas como educação, saúde, agricultura e, principalmente, na segurança. Este é um programa de extrema necessidade para o povo norte-riograndense e tenho certeza que vai mudar o nosso Estado”, disse.
O prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo, conhecido como Naldinho, agradeceu à Rosalba Ciarlini pela realização do programa no município administrado por ele. “Agradeço a Governadora, em nome de todos os prefeitos do Potengi, por ter trazido para nós o RN Sustentável que, com certeza, é um grande programa que irá fomentar a nossa economia. Ficamos muito felizes em termos tido esta atenção do Governo do Estado e sabermos que em 2014 nossos municípios receberão investimentos com muito mais intensidade”, pontuou o prefeito.
Ainda na ocasião, três agricultores do assentamento Pedra Branca representaram os produtores da região e receberam das mãos da Governadora sacos de sementes para garantir a produtividade agrícola durante o período da seca. Durante o evento, também foi lançado o calendário oficial do Circuito Estadual de Exposições Agropecuários do Rio Grande do Norte, que começa por São Paulo do Potengi, de 4 a 6 de abril, com a 14ª Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi.
O lançamento do Projeto RN Sustentável para a região do Potengi também contou com a presença dos secretários de Estado da Agricultura, Tarcísio Bezerra; de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes; de Comunicação, Paulo Araújo; do adjunto da Educação, Joaquim Oliveira; do diretor geral da Emater, Flávio Azevedo; da coordenadora do RN Sustentável, Ana Guedes; do ex-prefeito de São Paulo do Potengi, Azevedo; do presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, Alisson Lindauro e diversos prefeitos da região.
RN SUSTENTÁVEL
A ação integrada de Desenvolvimento Sustentável do Estado é um acordo entre o Banco Mundial e o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, no valor total de US$ 540 milhões, para ser investido em um conjunto de ações de sustentabilidade em diversos setores em todos os 167 municípios potiguares. A meta é atender a cerca de 585 mil pessoas em todo o RN, sendo 400 mil em situação de vulnerabilidade social.
Desenvolvido por diversas secretarias de Estado, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de dez cadeias econômicas produtivas fundamentais no Rio Grande do Norte: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios, pesca, construção de escolas, hospitais, barragens.
A partir das demandas apresentadas pelo público alvo, foram destinados recursos para infraestrutura socioeconômica, tais como: novas estradas, incentivos turísticos, subprojetos produtivos e de acesso aos mercados para fortalecer as atividades produtivas regionais (caprinovinocultura, piscicultura, agricultura irrigada, apicultura, cajucultura, leite e derivados, artesanato, cultura e pequenos negócios); e ações de fortalecimento da governança local/territorial.
Em ano de eleição aparece dinheiro pra tudo,pois esta sem futuro passou 3 anos chorando,e agora apareceu dinheiro,será que ela se lembra que está devendo a 7 planos de cargos dos funcionários públicos?Isto aí ela esquece,mas nós ,não.
Na tarde dessa segunda-feira (20), o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, reuniu-se com a gerente do Projeto RN Sustentável/Sesap e com o Reitor da UERN Pedro Fernandes Ribeiro e representantes da instituição, com o objetivo de discutir sobre o andamento do projeto no âmbito da Sesap, destinado à melhoria da gestão e de sua capacidade institucional, através do investimento nas áreas de gestão de Recursos Humanos, aquisições e gestão financeira. O projeto é financiado pelo Banco Mundial.
Na ocasião, foi discutida a possibilidade de que a UERN ministre cursos de capacitação para 1500 profissionais da Rede Materno-infantil do RN, além de 35 médicos da Rede de Oncologia e 30 da Rede de Urgência e Emergência. Essa capacitação, prevista para ocorrer de abril a agosto deste ano, juntamente com a implantação, em todas as maternidades do Estado, dos protocolos da Rede Cegonha – como o de acolhimento com classificação de risco, de violência institucional e de sepse neonatal – são as primeiras ações do Projeto RN Sustentável no âmbito da Sesap.
De acordo com a gerente do Projeto RN Sustentável/Sesap, Ana Petta, com a implantação desses protocolos da Rede Cegonha, será possível reestruturar os serviços em conformidade com o preconizado pelo Ministério da Saúde. “Assim, a gestante parturiente terá um acompanhamento de maior qualidade”, destacou. Os recursos para a realização da capacitação são de aproximadamente R$ 520 mil, que já se encontram na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), responsável por conduzir e monitorar o projeto.
O Projeto RN Sustentável, assinado em outubro de 2013, prosseguindo até 2017, conta com um investimento de 700 mil dólares, por parte do Banco Mundial. Segundo Ana Petta, “o projeto vai deixar marca dentro do Estado, porque é consistente, feito com base num levantamento dos problemas na Saúde, com o objetivo de superá-los, propiciando à população serviços de maior qualidade”.
“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.
A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.
Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.
Foram dois anos pleiteando a liberação da verba junto ao Banco Mundial, e, após a assinatura do contrato de financiamento, realizada no dia 04 de outubro, em Brasília, o Governo do Estado recebeu da presidente do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo para licitações de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos recursos previstos para o Programa.
Na cerimônia, a governadora assinou dois outros importantes documentos: um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado e o outro, assinado junto com seus secretários, trata-se de um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa.
Apesar de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal.
A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.
Apesar do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em curso. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.
Ainda segundo Rosalba Ciarlini, este é um momento de integração entre Estado e municípios. “Vamos descobrir a realidade de cada comunidade rural para oferecermos novas oportunidades de crescimento e ampliação de negócios”, disse.
Deborah Wetzel celebrou a parceria do Governo com a instituição. “Nossa relação se fortaleceu e eu estou aqui para comemorar todos esses anos de operação aqui no RN. Esse novo projeto vai integrar os esforços que o Governo tem feito pelo desenvolvimento e pela inclusão, vamos continuar apoiando projetos e promovendo a geração de emprego e renda, unindo forças para erradicar a pobreza na zona rural”.
Além dos investimentos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas – como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, latícinos, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.
Presidente de uma cooperativa de apicultores de Apodi, Fátima Torres, espera que os investimentos do Programa possam legalizar as unidades de beneficiamento do mel. “Estávamos ansiosos pela chegada desses investimentos, somos grandes produtores e mesmo assim ainda não conseguimos exportar os diretamente daqui. A partir do RN Sustentável queremos, enfim, superar o nosso desafio que é a legalização de todas as unidades de beneficiamento de mel. Assim, teremos acesso imediato ao mercado, o que vai refletir diretamente nas cadeias produtivas e na qualidade de vida das famílias do meio rural”.
O projeto tem o objetivo de diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, por meio de intervenções estratégicas governamentais. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo é ampliar o acesso a oportunidades de ocupação e renda no meio rural e urbano, além de modernizar a gestão pública e apoiar os territórios com maior dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Os 167 municípios potiguares foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios.
O RN Sustentável tem coordenação geral da própria Governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e conta com a participação direta das secretarias de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem e com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado.
Aberta há pouco no auditório principal da Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo do Estado, a solenidade de lançamento do programa RN Sustentável é um retrato da situação política em que se encontra a governadora Rosalba Ciarlini. Nenhum político de peso presente ao evento.
Único deputado estadual presente à abertura do evento, o democrata José Adécio foi escalado para representar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, do PROS.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-Femurn, prefeito Benes Leocádio e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, completavam o time das autoridades presentes, ao lado de secretários estaduais e representantes do Banco Mundial e do BNDES.
A ausência de nomes de peso da política estadual, inclusive do DEM, partido da governadora, é um claro sinal do isolamento político que a governadora enfrenta.
A Governadora Rosalba Ciarlini e a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, lançam nesta terça feira, 29 de outubro, às 09h30min, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo, o Projeto RN Sustentável.
Trata-se de um conjunto de ações de sustentabilidade multisetorial, resultante do financiamento de USD 360 milhões que o Banco Mundial fez ao RN, depois de dois anos de elaboração e aprovação de um conjunto de ações que vai fomentar o desenvolvimento sócioeconômico do Estado.
Depois da assinatura do contrato de financiamento em Brasília, ocorrido no dia 04 de outubro, a Diretora Deborah Wetzel vem ao Estado lançar o Projeto, ao lado da Governadora Rosalba Ciarlini, e explicar aos potiguares as linhas gerais de crédito e o papel da instituição no acompanhamento do projeto.
Desenvolvido por diversas secretarias de Estado do RN (veja a relação abaixo), o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais do Estado (turismo, artesanato, fruticultura, agricultura irrigada familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios e derivados e pesca).
Depois do lançamento do projeto, haverá uma entrevista coletiva na própria Escola de Governo. A partir desta quarta-feira (30), serão distribuídas informações de forma sistemática sobre o andamento do RN Sustentável.
Secretarias envolvidas na elaboração do RN Sustentável:
Secretaria de Planejamento e das Finanças – SEPLAN
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE;
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC;
Secretaria de Estado da Saúde – SESAP;
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH;
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS;
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR;
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED; S
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC;
Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte – DER.
Não temos dúvidas do pq esse Estado não sair do Fundo do poço!!! Fazer empréstimo nessa gestão, para na próxima não ter como pagar. Viva a bola de neve!! Ilusão é pensar que iremos sair de gestões como essa. O sentimento de impotência só aumenta.
Conte-me depois o que esse dinheiro trouxe, para a população deixe-se claro, de benefícios. Alguém, no entanto, vai ficar muito feliz com tantas verdinhas voando no espaço aéreo do RN. Pobre RN, vai ficar ainda mais pobre.
O Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na tarde desta sexta-feira (6), liminar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte na Ação Cautelar 3447 que retira o Estado do Cadastro Único de Convênios (CAUC). Esteve presente no desfecho positivo, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.
A medida chega em momento providencial para o Rio Grande do Norte, pois significa a liberação dos empréstimos do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável, cujo valor se aproxima da casa dos R$ 2 bilhões.
O Cadastro Único de Convênios (CAUC), criado em maio de 2001, disponibiliza bancos de dados da situação das exigências legais e normativas para que se possa celebrar convênios e transferir os respectivos recursos para entes federados.
Ainda sobre o Cadastro, vale destacar que o sistema disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) faz o cruzamento não somente dos CNPJs das prefeituras e estados, mas inclui os CNPJs pertencentes à administração municipal e estadual, ou seja, das secretarias, fundações e empresas vinculadas a estes entes.
Não é verdade. Este é mais um programa feito pra mostrar muita coisa e não fazer absolutamente nada. O problema é que ninguém tem "coragem" suficiente pra dizer que isso tudo é outro "ÔBA, ÔBA".