Finanças

31% da população do RN recebeu auxílio emergencial; quase 220 mil em Natal

Foto: Divulgação

O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(08) que o governo federal pagou a primeira parcela do auxílio emergencial criado durante a pandemia do novo coronavírus a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes.

Na capital potiguar, 219.430 pessoas receberam a primeira parcela do benefício – o número representa 25% da população estimada para a cidade, de 884.122 pessoas. Em média, foram pagos R$ 727 para cada beneficiário. Já na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, 76.334 pessoas tiveram acesso ao auxílio emergencial, com média de R$ 724. O número representa 26% da população de 297.378 estimada pelo IBGE.

O percentual de 31% da população beneficiada no Rio Grande do Norte foi uma tendência entre estados do Norte e Nordeste. O maior percentual foi o do Piauí, com 35%. Já os estados da região Sul tiveram o menor percentual de beneficiários, com 16% em Santa Catarina e 18% no Rio Grande do Sul.

Com acréscimo de informações do G1

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Geral

Tremor foi registrado próximo ao município de Lajes-RN nesse sábado

Foto: Divulgação

No sábado(06), às 07:13 UTC (04:13, hora local), ocorreu um tremor de magnitude preliminar calculada em 1.6. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

Mapa de localização epicentral. A estrela vermelha indica o epicentro do tremor. O triângulo vermelho mostra a localização da estação de Riachuelo (RCBR).

O registro desse evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2. Foto: Divulgação

Lajes, distante 125 km de Natal, conheceu um período de intensa atividade sísmica em 1.963. Nessa época os eventos de maior magnitude ocorreram em 27/08 (3.7) e 02/10 (3.9). Esporadicamente alguns eventos tem sido registrados desde então.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR, INCT-ET
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes

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Clima

Veja previsão de pancadas de chuvas em todas as regiões do RN neste fim de semana

Foto: Reprodução/Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) lança previsão do final de semana com predominância de céu parcialmente nublado no litoral leste e o agreste, com pancadas de chuvas. Em outras áreas, como o Seridó e o Oeste, a possibilidade de pancadas de chuvas também acompanha a expectativa de registro pluviométrico.

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Geral

Grande Natal, Mossoró e Vale do Açu lideram número de casos de covid-19 no RN

Foto: Ilustrativa

Os dados da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registram que o maior número de casos de Covid-19 no RN ocorreu nos municípios da Região Metropolitana de Natal, Mossoró e no Vale do Açu. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, explicou, em entrevista coletiva desta sexta-feira, 05, que o monitoramento do órgão permite o acompanhamento do comportamento da pandemia e a tomada de decisões pela administração estadual e autoridades da saúde pública.

Este monitoramento ganhou reforço com a operação de um novo sistema de dados criado em uma parceria do Governo do Estado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto Metrópole Digital (IMD). O sistema unifica as informações para diminuir as divergências e também visa dar mais agilidade na obtenção de dados dos casos confirmados e descartados, facilitando assim o acompanhamento dos municípios a respeito da investigação dos casos e evolução dos pacientes. Os municípios continuam alimentando o sistema de base nacional, mas esse monitoramento e investigação passa a ser de base local.

“Agora teremos mais agilidade e mais transparência ainda do que já temos. O nosso Estado já é o segundo colocado em todo o país na divulgação das ações de combate ao coronavírus”, afirmou Alessandra Lucchesi, na entrevista coletiva de prestação de contas e atualização dos dados epidemiológicos.

No período de 8 a 10 de junho será feito o treinamento dos municípios para utilização do novo sistema que começará a ser implantado no dia 9, em Natal, e dia 11 para os demais municípios da Região Metropolitana da capital e Mossoró. No dia 15 deste mês, ele será disponibilizado para os demais municípios.

O diretor do Parque Tecnológico do IMD-UFRN, professor Anderson Paiva Cruz, explicou que o novo sistema desenvolvido por 11 pesquisadores vai assegurar melhor gerência e validação das informações oriundas de várias fontes e permitir o acompanhamento e investigação de cada caso de Covid-19 no Estado. “A Sesap, as secretarias municipais e as regionais de saúde passam a contar com um sistema mais ágil e eficiente. Permite a investigação de cada caso, todos os registros de migração de pacientes e oferece um panorama da situação em cada região, em cada município e do Estado”, afirmou Anderson Paiva.

Inicialmente o sistema vai ser utilizado no acompanhamento dos casos de Covid-19 e outras doenças virais, como Dengue e Chickungunya. Mas poderá ser utilizado para outras áreas, permitindo o conhecimento do comportamento das epidemias e a definição de estratégias para prever e definir novos surtos de doenças.

A parceria do Governo do Estado com a UFRN também permitiu a criação de outros sistemas como o Recrutamento de Profissionais de Saúde, que recebeu mais de 17.600 mil cadastros em duas chamadas, e o Sistema de Leitos, que agiliza a disponibilização de vagas nas unidades públicas e privadas de saúde no RN. Atualmente, o sistema tem 966 leitos cadastrados em 61 unidades de saúde. Anderson Paiva ressaltou que estes sistemas têm o acompanhamento do Ministério Público.

O secretário adjunto da Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, destacou que a parceria com a UFRN tem gerado ótimos resultados e o novo sistema permitirá números mais apurados, precisos e com maior rapidez.

A taxa de isolamento social continuou muito baixa nesta quinta-feira – 40%. Na manhã desta sexta-feira, 618 pessoas estavam internadas em UTIs, semi-UTI’s e leitos clínicos em hospitais das redes pública e privada – sendo 323 em situação crítica. A de fila de regulação tinha 44 pessoas com prioridade 1 e 2 para internação em leitos críticos exclusivos Covid-19.

A taxa de ocupação de leitos é de 100% na região Oeste, em Pau dos Ferros, Natal e Grande Natal, e de 63,6% no Seridó. Os casos confirmados são 9.440, óbitos 387 (dois nas últimas 24 horas) e 67 óbitos estão em investigação.
Petrônio Spinelli explicou que ainda há grande necessidade de a população ficar em casa para reduzir o contágio e as internações. “Todo esforço para abertura de leitos ainda é insuficiente se a população não se engajar. É preciso que as pessoas se conscientizem por que chegará o momento que não será mais possível abrir novos leitos”.

Ele citou os esforços conjuntos do Estado e dos municípios. Parnamirim abriu um Hospital de Campanha com leitos para estabilização, mas não para casos críticos. Em Santa Cruz, o Hospital Municipal, em parceria com Estado, dispõe de leitos Covid-19. Em Guamaré novos leitos estão em implantação. No Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, as vagas são de retaguarda para os Hospitais Tarcísio Maia e São Luiz. O Governo trabalha para criar mais 15 leitos no São Luiz e abrir outros nos hospitais regionais de Assú e Santo Antônio. Em Pau dos Ferros, dois novos leitos completos foram instalados.

 

Opinião dos leitores

  1. Se alguém se prontificar em pagar minhas contas serei solidário , senão por gentileza cuidem da vida de vocês. Depois não falem que o governo federal não ajuda, a UFRN é o quê? Deixem de hipocrisia.

  2. Enquanto a população não se conscientizar que o negócio é sério e tentar ficar mais em casa, não tem decreto que dê jeito . Vamos deixar de culpar prefeito , governo , presidente e vamos fazer a nossa parte enquanto cidadão . Se vc puder fique em casa pelo seu bem e pelo bem de todos .

  3. BG, consiga imagens do estado dos hospitais e UPAs de Natal! O pessoal não está compreendendo a situação que estamos passando! Alecrim lotado de gente hoje! As escalas dos médicos só estão fechando, pois alguns deles estão emendando plantões, do outro lado, a população não quer colaborar minimamente. Como jornalista e cidadão, reforce o alerta! A situação, hoje, é dramática!

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Diversos

Empresa alvo de ação em compra de respiradores têm negócios no RN; empresário preso anunciou parque eólico em encontro com governadora em 2019, destaca reportagem

A operação que resultou na prisão de três pessoas envolvidas na compra de respiradores para estados do Nordeste tem entre os detidos um representante de empresa que tem negócios no Rio Grande do Norte.

Deflagrada na segunda-feira (1º), a Operação Ragnarok alvejou Cristiana Prestes e Luiz Henrique Ramos, da Hempcare Pharma, e Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy.

A Hempcare compraria respiradores da China e recebeu antecipado por isso R$ 48,7 milhoes. Após não conseguir, tentou com a Biogeoenergy, que desenvolveu respirador nacional, mas que ainda não tem autorização para comercializar. Na ação policial, todos foram apontados como grupo de estelionatários.

Paulo de Tarso, da Biogeoenergy, esteve em reunião com a governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2019, quando um negócio de R$ 3,5 bilhões em energia eólica foi anunciado. O grupo já tem um parque eólico em Ceará-Mirim, a partir de tratativas deflagradas no governo Robinson.

O registro foi localizado pelo Blog do Dina ao investigar o histórico da empresa, que tem experiência em infraestrutura e logística e desenvolveu posteriormente projeto para fabricar respiradores pulmonares.

Leia todos os detalhes AQUI em texto completo.

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Saúde

Covid-19: Exceto Seridó, ocupação de leitos no RN registra 100% no Oeste, Alto Oeste e Grande Natal; pacientes internados somam 618, óbitos em investigação são 67 e taxa de isolamento é de apenas 40%

Foto: Reprodução/Sesap

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(05). Na ocasião, foram informados a ocupação de leitos, registro de pessoas internadas, óbitos em investigação e taxa de isolamento social.

Quanto ao número de óbitos em investigação, o Estado registra 67 casos. Pessoas internadas somam 618, sejam suspeitas, graves ou sob acompanhamento, em hospitais privados, públicos ou filantrópicos – sendo desse total, 323 em situação crítica.

A taxa de ocupação de leitos no Oeste e Alto Oeste é de 100%, em Mossoró e Pau dos Ferros, respectivamente, enquanto a região metropolitana de Natal registra quase 100% em decorrência de pacientes em regulação e, por fim, o Seridó, com (63,6%).

Na coletiva, o secretário adjunto de saúde do Rio Grande do Norte, o médico Petrônio Spinelli, lamentou a taxa de isolamento em apenas 40%,logo após novo decreto com medidas restritivas mais duras na busca pela diminuição de casos no Estado.

Opinião dos leitores

  1. Se for como o hospital de campanha no Anhembi (São Paulo) visitado pelos deputados patrióticos que filmaram e denunciaram um crime contra o contribuinte realmente aqui não haverá leitos tampouco. Vergonha.

  2. Indiferente, não se ao certo até q ponto os dados diários q são divulgados é verdade ou não.

    1. É simples.
      Vá para uma UPA qualquer e passe 1 hora sem máscara na porta.
      3 dias você terá que voltar lá e vai ver se tem ou não leito.

  3. Estranho!!! No boletim informativo da prefeitura de pau dos ferros diz que não tem ninguém internado no hospital regional.

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Saúde

RN registra 9.440 casos de coronavírus e 387 mortes; 09 óbitos confirmados nas últimas 24 horas

Foto: Reprodução/Youtube

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(05).

O número de casos confirmados chega a 9.440 enquanto eram 9.282 no boletim dessa quinta-feira(04). Nas últimas 24 horas, registro de 158 casos a mais.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 387 –  (09) óbitos a mais que a atualização do boletim anterior. Dessas nove vítimas, duas foram registradas nas últimas 24 horas.

Os casos suspeitos, descartados e recuperados serão divulgados ao decorrer do dia, no boletim epidemiológico.

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente, os números nunca se encontram nesse período dessa doenca maldita ! Não sei mais em que acreditar…..

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Diversos

Instituto 15 de Março solta nota repudiando novo decreto do Governo do RN

NOTA DE REPÚDIO

Natal, 05 de junho de 2020

O Instituto 15 de Março, que tem como premissa estatutária a defesa das liberdades individuais, não poderia deixar de externar para a sociedade potiguar sua perplexidade com o decreto estadual de Nº 29.742, de 04 de junho de 2020.

A começar pela percepção que entre o decreto estadual de calamidade pública em 19 de março e a data do referido decreto, já perpassaram 77 dias, tempo mais que suficiente para o poder público oferecer respostas à sociedade.

Uma constatação de fracasso de todos os decretos anteriores, que não impediram o avanço da pandemia no Estado, mas que resultaram em muito desemprego e falências nos mais diversos setores.

Como também revelou uma revoltante incompetência de nossas autoridades em oportunizar respostas efetivas em quase três meses de crise, onde as pessoas seguem adoecendo, morrendo e impedidas de estudar e trabalhar.

O decreto ainda traz um condicionante surreal para o início da flexibilização do isolamento e reabertura das atividades econômicas, quem vem ser uma ocupação inferior a 70% dos leitos de UTI.

Afinal, nossa saúde pública convive em calamidade pública há muitos anos e décadas, com uma realidade de falta de macas, com pacientes nos corredores dos hospitais e onde encontrar uma vaga de UTI infelizmente tem sido quase uma missão impossível.

O Instituto compreende a gravidade da situação sanitária e veementemente discorda que a população sempre “pague o pato”, adoecendo, morrendo, perdendo emprego, falindo, por conta dos erros de gestão, da falta de planejamento, da ausência de transparência e da letargia das ações.

Inaceitável, por exemplo, as cenas de autoritarismo e despreparo que assistimos no Alecrim com os comerciantes e com os camelôs.

Cobramos, portanto, de forma pública, que o Ministério Público Federal e Estadual, assim como a Polícia Federal, uma atuação firme para garantir o bom uso dos recursos financeiros do povo no enfrentamento desta crise.

Cobramos, também, que a Governadora atue para conciliar a saúde e os empregos e subsistências da população.

Que ofereça segurança e condições de trabalho para os profissionais de saúde, que merecem não só nossos aplausos, mas nossa total atenção.

Que pense nos ambulantes que subsistem em nossas praias, nos comerciantes e camelôs do Alecrim, Centro da Cidade e da Zona Norte.

Acredite Governadora, autoridades e sociedade que é possível obter o distanciamento social sem massacrar a já combalida atividade econômica.

Por fim, avisamos que estamos vigilantes, atentos e iremos agir, no judiciário, nas redes sociais e nas ruas, tenham uma certeza, este Instituto não se cansará de lutar contra os abusos do Estado contra as pessoas, sobretudo contra os mais humildes.

Opinião dos leitores

  1. O Instituto 15 de Março – cujas "premissas estatutárias" precisam ser melhor conhecidas e avaliadas – tem tudo para ser uma espécie de provedor de pré-candidatos a cargos eletivos. Que, uma vez eleitos, poderiam formular a SOLUCIONÁTICA para resolver a PROBLEMÁTICA que ancestralmente aflige este pobre elefante manco.
    Porque de nhenhenhém (remember FHC) e mimimi (salve a mitolândia) já estamos saturados. Só falta um "pequeno detalhe": o tal instituto precisa arrumar uns bons caçuás de votos.

  2. Parabens, Instituto 15 de março! Cobre insistentemente do Ministério Publico pra dar um freiozinho na Governadora decretadora de fechamento ineficiente.

  3. ACHO QUE QUEM PEDE O FIM DO ISOLAMENTO COM O NUMERO DE CASOS AUMENTANDO, E COM A CAPACIDADE DE LEITOS DO NOSSO ESTADO NO LIMITE, SE NAO SAO LOUCOS SAO NO MINIMO MAL INTENCIONADOS.
    ESSA GALERA QUE FALA ASNEIRAS AQUI COM IRRESPONSABILIDADE, SO ATRAPALHAM A LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID , FAZENDO OS MENOS INFORMADOS RELAXAREM O ISOLAMENTO,.

  4. Total despreparo. Não tem competência então quer mostrar serviço. Parabéns ao Instituto 15 de Março pela sua colocar a favor dos menos favorecidos pois não tem ninguém que os apoiem.

  5. O povo vai ficar esperando a morte e o desemprego em casa até quando? Precisamos trabalhar e seguir a vida.

  6. A desgovernadora do RN cumprindo a promessa que fez. Acabar com o RN como os amiguinhos dela fez com o Brasil. Vamos fiscaliza. O governo Federal, mandou dinheiro para saúde, para compater o CORONA . Ninguém sabe é ninguém viu o que ela fez. É vergonhoso a situação do RN com este desgoverno. Precisamos pedir urgente o IMPEACHMENT dela. Fora FATÃO GD!

  7. Incompetência, irresponsabilidade e insensibilidade! O secretário escolhido pela governadora é o retrato da ingestão. O RN tá pagando caro pela má escolha!

  8. Certíssimo!! A governadora tem que liberar todos os comércios, lojas deverão ser reabertas, shoppings, camelôs, barracas, inclusive deverão ser liberadas as aulas nos ambientes escolares fechados!! É um absurdo prevenir as mortes!! Tem que morrer mais gente mesmo, os números estão bem pequenos em relação ao restante do MUNDO! (CONTÊM IRÔNIA)

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Saúde

RN se mantém na 2ª colocação nacional no Ranking Transparência Covid-19, informa ONG

O boletim semanal Transparência Covid-19 divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil mantém o Rio Grande do Norte na segunda posição em transparência de dados apresentados pelos governos estaduais relativos à pandemia.

O Rio Grande do Norte manteve seus 98 pontos, o que reflete o alto índice de transparência e o acompanhamento e monitoramento semanal pela Controladoria-Geral do Estado na divulgação dos dados.

“Essa posição demonstra o compromisso do Governo em manter bem informada a população. Apresentamos dados reais da situação de emergência que passamos. Contribuímos, assim, para conscientização da necessidade do isolamento social”, destacou Lenira Fonseca, gestora da Lei de Acesso à Informação da Control.

No primeiro boletim publicado pela ONG, em 3 de abril, o Estado potiguar apareceu em 11º, então com 29 pontos. Desde então evoluiu na pontuação a cada boletim até os atuais 98 pontos.

Lenira destacou ainda o trabalho da Coordenação de Promoção à Saúde, setor responsável pela gestão de todos os dados, elaboração e divulgação dos boletins epidemiológicos dos dados referentes à pandemia, além de outros vírus respiratórios e sendo o principal instrumento de avaliação.

O trabalho executado pela equipe da Sesap é realizado com o apoio e acompanhamento da Control, responsável pela promoção da transparência pública do Executivo Estadual.

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Economia

Recuperação Judicial: uma saída para crise das empresas no RN

Tulio Cascardo. Foto: Divulgação

Assim como repercutido na crise de 2015, quando foram processados 1,8 mil pedidos de recuperação judicial de empresas no Brasil no ano de 2016 (cifra até então recorde), não faltam manchetes, notícias e citações sobre o assunto.

Desde o início da crise instalada em consequência da pandemia de COVID-19, muitas notícias preveem a elevação dos pedidos de recuperação judicial em todo país.

Os números oficiais catalogados por sistemas de informações ao crédito que monitoram os pedidos registraram que no mês abril de 2020 houve decréscimo no número de pedidos de recuperação judicial em relação ao mesmo mês de 2019, conforme o gráfico:

Em analogia ao termo que está em evidência no tratamento da pandemia de saúde, o “pico” de pedidos de recuperação judicial em consequência da atual crise econômica, provavelmente ainda está por vir.

Segundo o Advogado especialista na matéria, Tulio Cascardo, sócio fundador do TC Advogados, “Há uma grande procura por informações a respeito da matéria desde o início da pandemia. Contudo, apesar de bastante citado em momentos dificuldade econômica o instituto da recuperação judicial ainda é pouco conhecido e estudado no RN, de modo que as citações trazidas pela imprensa e nas redes sociais, oportunamente em momentos de crise, e a carência de profissionais especialistas no estado do RN, acaba por gerar mais dúvidas do que esclarecimentos nos empresários locais, que chegam para consulta, na grande maioria, com
uma visão equivocada sobre o fundamento principal do instituto da Recuperação Judicial, que seria a função social da manutenção das atividades da empresa e por consequência manutenção dos postos de trabalho, além da arrecadação de impostos e tributos .”

Afirmou ainda o expert que “Apesar da Lei de recuperação judicial não ser mais nova, em vigor desde 2005, ainda se faz muita confusão entre a extinta concordata, o que gera um certo preconceito no empresariado local, por mera falta de conhecimento e distinção entre concordata e até mesmo a falência e a recuperação judicial, procedimentos completamente distintos.”

O procedimento é dividido em duas fases, a primeira se inicia com o pedido de processamento da recuperação judicial, podendo ser requerido por qualquer empresário que no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos e atenda aos seguintes requisitos, cumulativamente: não ser falido; não ter, há menos de 5 (cinco) anos, obtido concessão de recuperação judicial; não ter, há menos de 5 (cinco) anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no plano especial; não ter sido condenado ou não ter, como administrador ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes previstos nesta Lei 11.101/05.

Apresentada a relação de documentos exigidos pela Lei 11.101/2005 será determinado o processamento da recuperação judicial e uma série de prerrogativas legais que impactam de imediato a empresa como suspensão do pagamento das dívidas vencidas e vincendas e das execuções (trabalhistas, cível ou tributárias), proteção dos bens essenciais e faturamento e o exercício da atividade com a dispensa de apresentação de certidões negativas, dentre outras.

Em 60 dias do deferimento do pedido de processamento deverá ser apresentado o plano de recuperação judicial, documento apresentado pela empresa que registra o modo, tempo e condições de pagamento dos credores, dentre outras disposições.

Aprovado o plano, se tem a segunda etapa: o deferimento da recuperação judicial através da homologação do plano aprovado pelos credores. Por fim, após 2 anos de cumprimento do plano, ocorrerá a novação das dívidas, ou seja, a desconstituição da dívida anterior em detrimento das novas condições aprovadas pelos credores no plano.

Na sua avaliação, “apesar de ser uma matéria extremamente técnica, permeada por procedimentos judiciais, extrajudiciais, econômico-financeiro e de negociação que se mesclam, não é um processo inacessível ou o “bicho de sete cabeças” que parece, devendo ser levado em consideração por empresas locais, grandes ou pequenas, como opção para contornar a crise em negócios que estejam em dificuldade, porém, ainda sejam viáveis mediante a suspensão e replanejamento do pagamento das dívidas a nova realidade de faturamento.”

Artigo realizado com o apoio dos Advogados e Administradores Judiciais Tulio Cascardo e Danilo Braulino, especialistas em direito empresarial e recuperação judicial de empresas com formação no INSPER, FGV e Califórnia Western School of Law – EUA, sócios do TC Advogados, com sede em Natal/RN e Brasília.

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Diversos

Novo decreto de isolamento social no RN impõe restrições à circulação de pessoas

Decreto publicado em edição extraordinária nesta quinta-feira(|04), com validade até o dia 16, apresenta medidas de enfrentamento à pandemia com maior rigor no isolamento social. Entre as ações do pacto estão o fechamento de orlas, maior fiscalização de feiras livres, proibição de circulação em áreas públicas, controle de circulação com blitzen, entre outras medidas que estão todas sendo programadas.

Além disso, o decreto traz um plano de reabertura das atividades econômicas a partir de 17 de junho condicionado à situação da ocupação de leitos no Estado.

Intensificação do isolamento social – circulação de pessoas

O decreto estabelece regras de permanência domiciliar, ou seja, a proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, que envolvam:

o deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico;

o deslocamento para fins de assistência veterinária;

o deslocamento para atividades ou estabelecimentos liberados e para a prática de esportes e atividades físicas individuais;

a circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;

o deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;

o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso de necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial;

o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;

o deslocamento para serviços de entregas;

o deslocamento para serviços domésticos em residências;

o deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;

a circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;

o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;

o trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;

deslocamentos em razão da atividade advocatícia, quando necessária a presença do advogado para a prática de ato ou o cumprimento de diligências necessárias à preservação da vida ou dos interesses de seus clientes;

deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Opinião dos leitores

  1. Vcs são cegos?alguns! Vcs não andam nas ruas né?só vão do apartamento para o carro e do carro para o apartamento?
    Sou motorista de app, só o que se vê é gente na rua, nós botecos raízes,nas cigarreiras, é gente correndo, vai lá em Petrópolis que tu vê os "ricos" de natal caminhando em bando! Passa no Alphaville de 06;00, são os barões com seus personais de boas! Aglomerando! Direito de ir e vir quando se estão morrendo pessoas, tem que ser tirado!

  2. Governadora, os leitos hospitalares e de UTIs dos hospitais públicos e privados estão superlotados, com lista de espera. A senhora precisa decretar, com urgência, o lockdown! Caso contrario, o sangue de inocentes mortos, por falta de atendimento medico-hospitalar, escorrera em suas mãos

  3. TA ERRADO!!!
    É INCONSTITUCIONAL!!!
    TÁ LÁ!!
    Cadê o direito das pessoas de ir e vir???
    Fora Fátima!!
    Vc e turma do consórcio Nordeste, junto com o anão João Doria e politiqueiro Luiz Mandeta, trancaram as pessoas antes da hora né isso??
    Agora pegue!!
    Cadê o hospital de campanha??
    Cadê a prestação de contas do dinheiro da covid??
    Tenham cuidado, a PF tá de olhos abertos, quando menos espera!!
    Uma vizitinha ao quebrar da barra.
    Tomem juizo.
    O tempo de PT, acabou!!!

  4. Basta sair de casa de máscara e com roupa de academia. Se for parado, diga que vai correr no calçadão. Tá liberado!

    1. O deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação; entendeu grande Xico?

    2. Xico, presta atenção ou leia, ao menos, a notícia. "o deslocamento para atividades ou estabelecimentos liberados e para a prática de esportes e atividades físicas individuais;".
      ESTABELECIMENTOS LIBERADOS!

    3. "parabéns" pra você que não sabe ler…

      "o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;"

    4. Acredito que farmácias e supercasos são “estabelecimentos liberados“, de modo que continuarão abertos.

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Diversos

Novo decreto estadual: idosos e pessoas enquadradas no grupo de risco não poderão circular em espaços e vias públicas, com exceções; veja íntegra

Foto: Reprodução

Decreto publicado em edição extraordinária nesta quinta-feira(|04), válido até 16 de junho, apresenta medidas de enfrentamento à pandemia com maior rigor no isolamento social.

Entre as ações do pacto estão o fechamento de orlas, maior fiscalização de feiras livres, proibição de circulação em áreas públicas, controle de circulação com blitzen, entre outras medidas que estão todas sendo programadas.

Decreto impõe ainda medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.

E diz:

Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, para alguns dos seguintes propósitos:

I – deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência;

II – deslocamentos por motivos de saúde, designadamente para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;

III – deslocamento para agências bancárias e similares;

IV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19.

Art. 8º Fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar, consistente na vedação à circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, que envolvam:

Leia íntegra abaixo:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Senhores idosos e pessoas do grupo de risco, fiquem em casa. Não se preocupem, seus parentes sadios trarão o vírus até vocês dentro de ? casa.
    Boa sorte, meus velhinhos!

  2. Falta colocar a polícia na porta das casas para proibir a saída das pessoas.
    Não adianta colocar a polícia no centro da cidade.
    Tem que colocar em bairros residenciais.
    Se a pessoa sair na calçada, a polícia chegar em cima.

    1. Piada pronta. Kkkkk
      Chama o exército então.

    1. Cabecinha fechada essa sua. Nunca ouviu o ditado "melhor prevenir que remediar"?
      A prevenção é a melhor arma contra qualquer doença!

  3. O que gorveno tem que fazer é arrumar leito para os pacientes que estão a Deus dará.e não ficar fazendo decreto.

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Diversos

Entidades representativas de praças da Polícia e Bombeiro Militar do RN publicam nota à sociedade

NOTA À SOCIEDADE

As entidades representativas de praças da Polícia e Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, por meio de suas diretorias, vêm a público externar posicionamento acerca do recebimento do auxílio emergencial do governo federal em face da pandemia da COVID-19.

Percebe-se que, quando o fato foi noticiado, surgiram algumas críticas aos futuros policiais militares, talvez, feita por aqueles que desconhecem a situação jurídica e pessoal desses alunos-praças, da qual passaremos a discorrer a seguir.

Inicialmente, cabe esclarecer que a Polícia Militar do RN é remunerada por subsídio, e que na tabela da Lei que instituiu essa remuneração NÃO existe a figura do Aluno Soldado, isso porque eles NÃO recebem subsídio, e sim, uma “bolsa” no valor de um salário mínimo, cuja finalidade é custear gastos com o referido curso, como alimentação, transporte, material escolar, dentre outros que NÃO são fornecidos pela instituição.

Lembramos também que os alunos-praças se enquadram nos requisitos de renda exigidos pelo Ministério da Cidadania no tocante ao recebimento do benefício, tanto no aspecto de renda per capita ou da renda familiar, tendo inclusive alunos-praças que receberam o benefício sem sequer requererem, haja vista que já eram cadastrados em programas assistenciais do Governo Federal.

Não podemos ignorar também o fato de que esses alunos-praças pediram demissão de seus empregos anteriores (os que possuíam emprego) e alguns, inclusive, vieram de outros estados, permanecendo quatro meses sem sequer receberem a referida bolsa de estudo.

As entidades representativas de praças, através desta nota, torna público que não vislumbra qualquer ato criminoso que macule a imagem da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, bem como que desabone a conduta de alguns alunos-praças que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, com supedâneo no princípio da dignidade da pessoa humana.

Enquanto entidades representativas da categoria, e partindo do pressuposto de que os alunos não cometeram nenhum ato ilícito, imoral ou antiético, nos colocamos à disposição dos futuros policiais militares para mediar junto às autoridades e, se necessário, fornecer retaguarda jurídica, a fim de evitar qualquer tipo de sanção desproporcional com a situação narrada.

ACSPMRN/APRAM/ASSPMBM/APBMS /APRORN/ASSPRA/ABM

Opinião dos leitores

  1. Ai, este "erre ene" das siglas e das notas… Ah, esta terra ainda vai cumprir seu ideal! E como vai.

  2. Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:

    I – trabalhador formal ativo – o empregado com contrato de trabalho formalizado nos termos do disposto na a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o agente público, independentemente da relação jurídica, inclusive o ocupante de cargo temporário ou função temporária ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e o titular de mandato eletivo;

  3. Os alunos recebem um salário mínimo para custear alimentação, aluguel (os que são do interior), água, luz e transporte, material de higiene, entre, outros, a Instituição não custeia nem as despesas básicas previstas no estatuto (alimentação e moradia). Injustiça o que falaram, falta de conhecimento de causa.

  4. É isso aí, se a renda da bolsa aluno o fizer ser enquadrado no benefício, ele deve receber. O pessoal tem que atentar as normas do auxílio.

  5. Primeira aula que acredito já seja bem assimilada, os tais alunos-praças agora sabem o q significa de verdade o Corporativismo, mas acho que o MP pode verificar se a história é essa mesma.

    1. Exatamente! Se os alunos ganham pouco ou não, vivem de aluguel ou não, são do interior ou não, passam fome ou não; nada disso justifica eles burlarem a lei pra receber um auxílio que não seria devido a eles pq eles tem renda ! Baixa ou não essa renda, se não houvesse o corona vírus ou o corona voucher , esses alunos iriam viver tão somente da bolsa que certamente não deixaram de receber durante a pandemia. O brasileiro adora justificar as irregularidades que comete e depois fica reclamando da corrupção na política!

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Saúde

Covid-19: RN registra 606 pessoas internadas; óbitos por investigação somam 68 e ocupação dos leitos segue alta

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quinta-feira(04). Na ocasião, também alertou informou os óbitos em investigação – 68 neste momento – a situação da ocupação de leitos e número de pessoas internadas.

Sobre os leitos, a região Oeste registra 100% de ocupação, com a região metropolitana com 93,9%, Alto Oeste(83%) e Seridó(72,7%).

Neste momento, o Estado tem 606 pessoas internadas em hospitais públicos ou privados, entre casos confirmados e sob investigação. 317 se encontram em leitos críticos e 289 em clínicos.

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Geral

Em novo decreto, salões de beleza e armarinhos sairão da lista de atividades essenciais no RN

A Coletiva do Governo do Estado no fim da manhã desta quinta-feira(04) informou que o novo decreto com atualização de medidas de prevenção ao novo coronavírus, que será publicado em edição extraordinária nas próximas horas, irá excluir dois segmentos das atividades consideradas essenciais.

Salões de beleza e armarinhos sairão da lista, enquanto os demais serviços, confirmados em decretos anteriores, seguirão com seu funcionamento.

O novo decreto, segundo o Governo do Estado, tem como prioridade o aumento da taxa de isolamento social, e o recado aos potiguares de que a saída de suas residências só deverão ocorrer em caso de necessidade maior.

 

Opinião dos leitores

  1. Fechar armarinhos,sem noção, pra costurar precisa de linha e aviamentos ,como fazer as máscaras

  2. O ISOLAMENTO NÃO TEM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA E TENDE A SER O MAIOR ERRO DA HUMANIDADE.

    O MUNDO REABRINDO E TRATAMENTO E AQUI ESSA SELVAGEM DOS 5 MILHÕES NÃO FEZ NADA DE CONCRETO PELA SAÚDE E BOTA A CULPA NA POPULAÇÃO.

    5 MILHÕES?????

    1. Ou povinho complicado e sem noção das coisas, se o governo faz reclama se não faz reclama, quem gosta da vida é só olhar os números, já já o brasil vai ser o 2 colocados em mortes e o povo reclamado cheio mimimi, o isolamento é o melhor remédio e PONTO FINAL, quem quer morrer de corona virus não tem o direito de reclamar.

    2. Nildo, fazer é receber o dinheiro do governo federal, e preparar a saúde pra atender os infectados, não acabar com o ganha pão honesto das pessoas. Vc deve tá com seu cargo comissionado em dia, aí fica fácil defender essa despreparada.

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Saúde

Casos confirmados de coronavírus no RN estão concentrados na região metropolitana, Mossoró e Vale do Açu; taxa de isolamento social é de apenas 41%

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quinta-feira(04). Na ocasião, também alertou para a baixa taxa de isolamento social e concentração de casos confirmados da covid-19 no Estado.

Sobre a concentração de casos confirmados, a região metropolitana de Natal, Mossoró e o Vale do Açu lideram os índices no Rio Grande do Norte.

A taxa de isolamento registra 41% neste momento, longe do ideal, considerado de 70%.

O Estado registra neste momento 9282 casos confirmados e 378 óbitos.

 

Opinião dos leitores

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