Diversos

Morre o engenheiro civil Edilson Fonseca, considerado no segmento, o maior acervo técnico do RN

Morreu na manhã desta sexta-feira(13), aos 94 anos, o engenheiro civil Edilson Fonseca, considerado no segmento o maior acervo técnico do Rio Grande do Norte.

Velório acontece a partir de 15h no Morada da Paz da rua São José, com missa programada para 18h e sepultamento às 19h.

O Blog do BG presta os sentimentos a todos os familiares.

Opinião dos leitores

  1. Dr Edilson Fonseca foi o principal mentor junto com Moacir Maia da equipe profissional mais competente e atuante do mundo da engenharia de sua época.Sempre com simplicidade competência resolvia todos os problemas que lhes eram lançados.E vai-se mais um daquele quadro que tive a honra de pertencer.Descansa em paz guerreiro

  2. Um grande amigo e sócio, grande perda para engenharia potiguar, fará muita falta com certeza. Que Deus o receba de braços abertos e conforte sua família.

  3. Edilson Fonseca era um Homem do Bem. Viveu a Vida sob o Glamour da Música e a Harmonia do Conhecimento Técnico na Área da Engenharia, sua Honrada Profissão. Apesar da idade, eu com 71 anos tinha Edilson, como Referência: Educado, Elegante e Competente. Deixa SAUDADES.

  4. Nosso Amigo radioamador PS7-ED, desligou placas e filamentos. Agora estará operando junto do Grande Operador da Estação Central do Universo! Que Deus o tenha!

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Educação

UFRN tem maior nota do Estado no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), e está em 4° lugar no Norte e Nordeste

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se destaca no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 12, e a UFRN se mantém em primeiro lugar no estado e em quarta colocação no Norte e Nordeste entre as instituições federais de ensino superior.

O índice é relativo ao ano de 2018, quando a UFRN ficou com média 3,6731 e nota 4 (sendo 5 a nota máxima), mantendo o mesmo desempenho da última avaliação e o histórico acima da média nacional. No panorama das regiões Norte e Nordeste, ficaram na frente da UFRN apenas a Universidade Federal do Ceará (UFC), a de Pernambuco (UFPE) e a da Bahia (UFBA).

O coordenador de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação Acadêmica da UFRN, Fabiano do Espírito Santo Gomes, explicou que o IGC leva em consideração três dimensões, que são as informações da graduação, do mestrado e do doutorado. Na UFRN, o resultado da avaliação teve como base informações de 92 cursos de graduação e 87 programas de pós-graduação. Para a nota final, a graduação teve peso de 62%, o mestrado de 21% e o doutorado representou 17% na média final.

Ainda segundo o professor Fabiano Gomes, os pontos que apresentaram melhora nos resultados foram o questionário aplicado aos alunos e a proporção de professores com doutorado. Nessa perspectiva, na avaliação do docente, a evolução nesses quesitos tem ligação direta com a Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UFRN, que foi aprovada em 2017 e permitiu o planejamento dos cursos a partir de avaliações externas e internas, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ou as comissões próprias de avaliação, por exemplo.

Critérios do IGC

O IGC é o indicador que aponta a qualidade da instituição. Relativo aos cursos de graduação, observa-se o resultado do Enade; o questionário aplicado aos estudantes, em que há perguntas sobre estrutura, organização didático-pedagógica do curso e oportunidades para ampliar a formação; dados sobre os docentes, como proporção de mestres e doutores e regime de trabalho; e o índice de diferença de desempenho, que compara como o aluno estava antes de entrar na graduação, por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já sobre a pós-graduação (mestrado e doutorado), o Inep considera os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Confira os dados no portal do Inep.

Com informações da UFRN

Opinião dos leitores

  1. Será que essas avaliações são iguais as que Ciro e sua família fizeram no CE? Pra obter ganhos políticos!

  2. O povo potiguar deveria se orgulhar do alto nível da UF e do IF, apesar dos períodos do governo PT e agora do PSL.

    1. Vai ver quantos cursos de Humanas e Artes contribuíram para essa nota e depois volta aqui para nos contar.

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Polícia

Após prisão em SP de homem que matou ex-namorada no RN, João Doria condena feminicídio em caso que repercutiu no país: “Um crime bárbaro; um covarde”

Foto: Reprodução/Instagram

O governador de São Paulo, João Doria(PSBD), condenou o feminicídio no país, e destacou a prisão de um homem que forjou assalto para depois matar a ex-namorada no interior do Rio Grande do Norte.

Veja mais: Acusado de matar ex-namorada no interior do RN é preso em SP

“Um crime bárbaro de um home que forjou assalto para assassinar sua ex-namorada e ainda foi visitá-la no hospital depois de cometer um crime. Um covarde!”, disse em trecho.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pela sensibilidade do governador a esse lamentável episódio. Agora, dizer que em SP as mulheres têm amplo serviço de proteção ao feminicídio, é piada. Ao que parece, SP é o lugar onde mais acontece feminicídio.

  2. Pôxa! Não sabia que São Paulo não era lugar de bandido. Nem muito menos que existe um amplo programa de combate ao feminicidio . E se tem porque não funciona?

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Polícia

(CIÚMES) – VÍDEO: Dentro de camburão em SP, homem que matou ex-namorada no interior do RN descreve crime com absoluta frieza

Dentro de camburão, após prisão em Guarulhos (SP), Paulo Roberto da Silva, 36 anos, contou com absoluta frieza como matou a jovem Renata Ranyelle, em São Miguel.

A vendedora Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, morreu após ficar seis dias internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, Oeste potiguar.

A jovem foi baleada no rosto no dia 23 de novembro na loja em que trabalhava, no município de São Miguel.

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Diversos

Pente-fino do INSS já cancelou 4.898 benefícios no RN com economia anual de 38 milhões

O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou ou suspendeu, até agora, no Rio Grande do Norte 4.898 benefícios, gerando uma economia anual de 38 milhões para o Instituto. Desse total, 2.646 benefícios foram cancelados enquanto 2.252 suspensos. Em todo o país 261 mil benefícios foram cessados. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.

Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

Merece destaque na atuação antifraude do INSS a identificação do recebimento ilegal de BPC por parte de servidores públicos estaduais e municipais. Esses servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.

Essa modalidade de fraude (recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos) é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, onde em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. A identificação dessas fraudes decorreu do cruzamento de informações do INSS com a base de apenas 6 estados e DF. O INSS já iniciou a realização de cruzamentos com todos os demais estados.

No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do estado do Rio de Janeiro, com renda mensal de R$ 15,8 mil, que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil.

Também no Rio de Janeiro, foi identificado o caso de um servidor estadual, com renda mensal de R$ 14 mil, que também recebia, desde 1999, o benefício assistencial.

Em Recife, o pente-fino descobriu diversos pensionistas do Governo do Estado de Pernambuco que recebiam, de forma indevida, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil. Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o referido benefício, no valor mensal de R$ 998.

Na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o INSS cessou o benefício de uma mulher que acumulava indevidamente, desde 1999, duas pensões por morte de companheiros falecidos, recebendo R$ 46 mil de forma indevida no período.

Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

Além dos casos acima, é possível ainda citar, como causa de pagamentos irregulares: a realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.

De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, o órgão continuará atuando de forma preventiva e eficaz para identificar fraudes e irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.

(mais…)

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Judiciário

Desembargador determina que policiais penais do RN voltem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil

Foto: Reprodução

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a suspensão da paralisação dos agentes penitenciários, agora chamados de policiais penais, sob pena de multa diária de R$ 30 mil para o Sindicato, limitado ao teto de R$ 600 mil.

A decisão ainda manda que os agentes voltem ao trabalho para se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços pertinentes, garantindo, inclusive e sobretudo, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade que ocorrerá nesta semana.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Cadê que esses senhores desembargadores não determina que o governo do Estado pague o atrasado que deve ao funcionalismo estadual.

  2. O direito de greve e o poder das mobilizações acabaram. Ou aceitam a proposta de receber até 2097 ou tome a multa nos peitos. É bronca!

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Polícia

Acusado de matar ex-namorada no interior do RN é preso em SP

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma investigação realizada pela Delegacia Municipal de São Miguel, com apoio do Núcleo de Feminicídio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), resultou na prisão de Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, detido por policiais civis do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), da Polícia Civil de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (11), em Guarulhos.

Os policiais civis do Garra cumpriram um mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça do RN, contra Paulo Roberto, por ele ser o principal suspeito pelo feminicídio da ex-companheira Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos. Ele é o suspeito por ter disparado um tiro no rosto da vítima, no dia 23 de novembro, quando ela trabalhava em uma loja na cidade de São Miguel, região Oeste do Rio Grande do Norte. No dia 29 de novembro, a vítima faleceu.

“As investigações da Polícia Civil do RN revelaram que o suspeito já tinha um histórico de violência contra mulheres. A primeira esposa dede separou-se e fugiu para São Paulo. Após isso, ele casou-se com Renata e continuou a praticar atos violentos. Diante as ações do homem, ela também decidiu-se separar de Paulo Roberto”, detalhou a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva.

Veja mais – (CIÚMES) – VÍDEO: Dentro de camburão em SP, homem que matou ex-namorada no interior do RN descreve crime com absoluta frieza

Durante os mais de 15 dias de investigações, os policiais civis potiguares descobriram que no dia 22 de novembro, a vítima participou de uma festa de uma amiga em comum. Um dos amigos do suspeito fotografou Renata Ranyelle beijando um rapaz e enviou a foto para Paulo Roberto. No dia seguinte, ele planejou todo o crime e forjou um roubo na loja onde ela trabalhava. No dia 27 de novembro, o suspeito teria fretado carros e conseguiu transpor os estados do Paraíba, Pernambuco e Alagoas. De lá, ele seguiu para o estado de São Paulo e contou com a ajuda de pessoas que são investigadas pelo crime de falsificação de documentos.

“A Polícia Civil do RN já apreendeu a provável arma e a motocicleta que foram usadas no dia do crime. Tudo está sendo analisado, assim como a participação de todas as pessoas que deram apoio para o suspeito”, detalhou o diretor da Diretoria da Polícia Civil do Interior (DPCIN), delegado Inácio Rodrigues.

Foto: Redes Sociais/Facebook

Opinião dos leitores

  1. Parabénnnnssss, Policia Civil! Foi cirúrgica e prendeu esse meliante! Essa instituição faz muito por nós cidadãos do RN. Imagine se Vcs tivessem estrutura de trabalho e salário em dia!

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Diversos

Derrubado veto do Governo ao projeto de lei que amplia benefícios da isenção de IPVA para pessoas com deficiência no RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), obteve uma vitória importante para beneficiar pessoas com algum tipo de deficiência no Rio Grande do Norte. Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), os parlamentares derrubaram o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 058/2019, que amplia os benefícios da isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva e autistas, com a retirada da limitação da potência dos veículos a serem adquiridos.

Ao defender a derrubada do veto, a deputada Cristiane ressaltou que a limitação da potência veicular, prevista na Lei nº 10.464/18, prejudicava o tipo de carro que as pessoas com deficiência precisam adquirir para atender suas especificidades. “A maioria dos tipos de veículos permitidos não cabe sequer uma cadeira de rodas para uma pessoa com deficiência física se deslocar, então essa limitação não atende a real necessidade dessas pessoas, por isso é necessário derrubarmos esse veto”, defendeu Cristiane.

Com a abertura da votação, os deputados presentes em plenário manifestaram e confirmaram voto favorável à derrubada do veto. “Nesta terça, quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa deu um importante exemplo de luta pela garantia de direitos e da dignidade das pessoas com deficiência, que no Rio Grande do Norte representam mais de 27% da população. Fico feliz por duas vezes ter sido a propositora dessa conquista. Não se trata de uma vitória minha ou derrota para o Governo do Estado, mas de efetivar direitos para uma parcela significativa dos potiguares”, disse Cristiane.

Pessoas com deficiência física e representantes da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef/RN) acompanharam a votação das galerias. O presidente da Sadef, Tércio Tinoco, agradeceu a deputada e celebrou a conquista. “Essa derrubada do veto é muito importante porque agora as pessoas com deficiência vão poder comprar os carros adequados para suas necessidades. Foi mais uma vitória para o movimento das pessoas com deficiência no nosso Estado”, comentou. A matéria, agora, seguirá para sanção do Governo do Estado ou promulgação pela Assembleia Legislativa.

Opinião dos leitores

  1. agora vai melhora as vendas locais de veículos pcd não precisamais ir para os estados vizinhos.

  2. Parabéns a Deputada Cristiane Dantas, pelo louvável Projeto de Lei de Isenção de IPVA para pessoas com deficiência, para aquisição de veículos!

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Polícia

Ex-padre condenado no RN por estupro de vulnerável é preso em Goiás

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A polícia prendeu na segunda-feira (9) em Quirinópolis, no sudoeste de Goiás, um ex-padre condenado por estupro de vulnerável no Rio Grande no Norte. José Irineu da Silva, de 39 anos, foi condenado a 8 anos de prisão por causa do crime, que aconteceu em abril de 2011.

O ex-padre foi detido após uma ação entre os Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Goiás, com a ajuda da Polícia Militar. Ele foi localizado quando andava por uma rua da cidade goiana.

O G1 não conseguiu localizar a defesa do preso até a última publicação dessa reportagem.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, José Irineu da Silva foi afastado da igreja pelo Tribunal Eclesiástico da Cúria Metropolitana de Natal em 2017.

Após a polícia identificar que ele tinha um mandado de prisão em aberto, o homem foi encaminhado direto ao presídio de Quirinópolis.

G1 – GO

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Diversos

“NÃO EDUQUEI PRA ISSO”: Mãe devolve a loja objetos furtados pela filha no interior do RN

Foto: Reprodução

Uma mãe profundamente abalada procurou uma loja, na manhã desta terça-feira (10), para devolver 13 facas que tinham sido roubadas por sua filha e uma amiga nessa segunda-feira (9) em Nova Cruz, na região Agreste potiguar. De acordo com reportagem do G1-RN, o crime havia sido flagrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento e a mulher reconheceu a própria filha no vídeo que passou a circular no município. “Não eduquei ela para isso”, disse ela pedindo muitas desculpas ao gerente da loja de importados.

A reportagem ainda diz que, segundo o gerente, que preferiu não se identificar,  a mulher chegou ao local e pediu para falar com ele, conversa que instantes depois ocorreu no escritório. Devido à atitude dela, a loja decidiu não prestar queixa à polícia. As facas roubadas custavam entre R$ 5 e R$ 8.

Opinião dos leitores

  1. Responsabilidade, caráter e educação não depende de quanto dinheiro a pessoa tem, mas de como ela quer ser vista na sociedade. Parece que a quantidade de dinheiro anda em sentido oposto ao caráter e ao respeito. Parabéns a essa senhora que está fazendo o maior benefício que a filha pode receber com essa atitude digna.

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Geral

RN pode sediar Rally Náutico e Rally Sertões em 2020 e 2021

Fotos: Sandro Menezes

O Governo do Estado iniciou tratativas para trazer dois eventos do Rally Sertões para o Rio Grande do Norte. O objetivo é que o Estado seja o ponto de chegada do evento na praia da Pipa, em Tibau do Sul, e que o município de São Miguel do Gostoso seja o ponto de largada da primeira edição do Rally Náutico de Kite Surf com chegada na praia de Jericoacoara, no Ceará.

A primeira edição do rally náutico deve acontecer em 2020 e atrair praticantes do Brasil e do exterior. O rally de veículos para 2021 terá largada no Rio de Janeiro e chegada na praia da Pipa. O evento envolve três vertentes – competição, aventura e turismo, com públicos que se integram nas três condições ou em uma ou duas.

Para tratar do assunto, a governadora Fátima Bezerra recebeu organizadores dos eventos nesta segunda-feira, 09. Joaquim Monteiro de Carvalho e Leonora Guedes apresentaram o projeto que requer inclusão na legislação de incentivos fiscais.

O Rally Sertões é segundo maior rally do mundo, menor apenas que o Paris/Dakar, e o maior das Américas. Este ano o Sertões percorreu 5 mil quilômetros no interior do país, com a participação de 300 pilotos nacionais e internacionais de carros, motos, quadriciclos e UTVs.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, da secretaria de Turismo Ana Maria Costa e do subsecretário estadual de Esportes, Canindé de França, Fátima Bezerra solicitou a formalização da proposta e orientou os auxiliares do Governo a darem agilidade na apreciação. “É um grande evento, de abrangência nacional, que favorece o turismo, a visitação ao nosso Estado com impacto positivo na economia e na divulgação dos atrativos e da cultura do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.

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Judiciário

Desembargador aponta que “RN teria desemprego em massa” e nega liminar para suspender PROEDI em municípios

Foto: Reprodução

O desembargador do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, negou na manhã desta segunda-feira, 9, uma nova liminar impetrada por 8 municípios potiguares que pediam a suspensão dos efeitos de incentivo fiscal do PROEDI.

Na decisão obtida pelo Justiça Potiguar, o desembargador relata que a consequência prática do pleito antecipatório deduzido neste feito implicaria em súbita majoração da carga tributária sobre o setor industrial, o que, sem dúvidas, acarretaria a imediata oneração desta atividade no Estado.

“Como consequência, teríamos o possível fechamento de postos de trabalho, o encerramento de empresas e o desaquecimento da economia local, com a correspondente queda na arrecadação tributária. Além disso, enquanto mantidos os efeitos da decisão pretendida, não seria possível às indústrias potiguares competirem em igualdade de condições com as concorrentes situadas em outras Unidades Federadas, o que acarretaria na contínua migração de empresas e postos de trabalho aos Estados nordestinos adjacentes, comprometendo sobremaneira o parque industrial estadual. Teríamos um desemprego em massa no Rio Grande do Norte, com dezenas de milhares de postos de trabalho findos, haja vista a impossibilidade de concorrência em preços no varejo em face dos produtos semelhantes produzidos nos demais Estados.”, destacou a decisão.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. E o desemprego viria mesmo. Nosso estado só perde competitividade em relação a nossos estados vizinhos.

  2. Prefeitos querem pegar o dinheiro para torrar com vereador e caminhonetes Hilux, enquanto as empresas, afogadas em impostos fecham as portas e demitem os verdadeiros trabalhadores.

  3. Concordo com o Desembargador. Se existem inconsistências, as partes envolvidas devem buscar um consenso e não ficar fazendo politicagem barata pensando nas eleições de 2020.

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Trânsito

Fiscalização do Detran atua em Monte Alegre e Litoral Norte do RN e autua 32 condutores

O final de semana foi de intenso movimento de fiscalização realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na rodovia que cruza a cidade de Monte Alegre, como também na região das praias urbanas situadas no litoral Norte do Estado. As intervenções abordaram cerca de 400 veículos que circularam nessas localidades durante a realização das blitzen.

A fiscalização resultou na autuação de 32 condutores que estavam conduzindo veículo automotor em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo 14 autuações registradas no município de Monte Alegre e 18 na área das praias urbanas do litoral Norte.

O subcoordenador de Fiscalização do Detran, Francisco Domingos, explicou que a ação dirigida a faixa de areia de praia também está trabalhando com orientação aos condutores, principalmente no tocante a segurança no tráfego para evitar acidentes com banhistas. “Nossa intenção não é autuar, mas educar o condutor para transitar com segurança e legalidade”, comentou.

Um dos pontos mais importantes orientados pelo Detran na orla é sobre a proibição de circular com veículos na faixa de praia definida pela Portaria 711/2007 do Detran/RN, que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.

O planejamento da Direção Geral do Detran é intensificar a fiscalização no litoral do Estado juntamente com ações educativas de conscientização dos motoristas. A medida busca contribuir com a segurança no trânsito, como também apoiar atos de segurança pública, dificultando e inibindo o roubo de veículos e outros delitos praticados por condutores motorizados.

Durante o processo de fiscalização, o Detran contou com o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

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Judiciário

Operação do MP apura doação irregular de terrenos com fins eleitorais por ex-prefeito no RN

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), orgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.

A ação visa descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.

Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares.

O grupo delituoso teria atuado sob o comando de George Queiroz e da suposta idealizadora do esquema, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro. Além deles, o MP Eleitoral apura a participação dos servidores Arinaldo Lopes de Araújo e Maria José Araújo Lopes de Sá, contando, ainda, com a atuação do empresário Roberto dos Santos Silva, conhecido por “Pompom Sat”, e dos vereadores Fagner Bezerra de Brito, o “Faguinho”; Rubens Batista de Araújo, conhecido por “Rubinho”; e Willame Lopes de Araújo, o “Negro do Detran”. Os vereadores não só auxiliaram na concessão de terrenos, como obtiveram imóveis públicos para si ou seus parentes.

De acordo com linhas de investigação, servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, familiares de funcionários públicos e outras pessoas que não precisavam de recebimento de imóvel, teriam sido beneficiados pelo esquema de agraciamento de correligionários, em detrimento de pessoas que necessitam de programas habitacionais para obterem moradia.

Para tanto, o ex-prefeito atendia pessoalmente os futuros beneficiários em seu gabinete ou até mesmo nas ruas, comunicando a concessão verbalmente e determinando à sua auxiliar de primeira ordem, Maria José Araújo Lopes de Sá, e à Francisca Fabiana Monteiro, que preparassem todos os documentos necessários à concessão, emitindo esta última pareceres ideologicamente falsos sobre renda familiar ou local de moradia dos agraciados.

De igual modo, o empresário Roberto dos Santos Silva seria peça importante no esquema criminoso, agindo como se servidor público fosse, um verdadeiro secretário particular de George Queiroz, realizando atendimentos na sede da Prefeitura, onde concedia imóveis em nome do ex-prefeito. Por sua vez, Arinaldo Lopes de Araújo era o responsável pela escolha dos terrenos.
Dessa maneira, George Queiroz “doou” vários imóveis públicos a particulares apoiadores ou seus eleitores, sem que as pessoas deles necessitassem, tendo como única qualidade verificada nos agraciados, exatamente, estarem do seu “lado político”, ou como dizem as pessoas mais simples, “seguirem” o prefeito.

Há indicativos de que os terrenos foram concedidos diretamente para os vereadores Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo, para o empresário Roberto dos Santos Silva e para a própria secretária Francisca Fabiana Batista Monteiro, utilizando-se de “laranjas”, os quais constaram formalmente como beneficiários.

O MP Eleitoral agora, diante de todo o conjunto de material probatório, irá debruçar-se sobre o conteúdo apreendido, que servirá para confirmar, ou não, as suspeitas iniciais, sendo o próximo passo do planejamento da investigação a análise global das evidências, no que se resultará em oferecimento da denúncia ou arquivamento dos autos.

Justiça Potiguar

 

Opinião dos leitores

  1. Em Ponta Negra os proprietários das casas, pousadas e hotéis que ficam de frente pro mar no calçadão ou se apossam de vez construindo ou cercam inicialmente as áreas públicas disfarçando a posse irregular e impedindo a circulação da população e depois se apossam de vez. Um absurdo numa praia turística como PONTA NEGRA.

  2. Em Natal não precisa a prefeitura fazer doações, basta se apossar. Os canteiros das avenidas das ALAGOAS e AYRTON SENNA são ocupados com o AVAL da PREFEITURA e vista grossa do MINISTÉRIO PÚBLICO.

    1. Eles agora invadiram os canteiros da Roberto Freire, entre a feirinha e o praia shopping. Tem até um com uma placa vendendo o ponto. Um absurdo, e o MP faz que não vê, muito menos interpela judicialmente quem autorizou tamanha aberração. Um ato absurdo, que privilegia uns poucos em detrimento da maioria, além de prejudicar a livre iniciativa legal, e provoca uma concorrência desleal, pois só em não pagar aluguel, consegue fortificar seu poder de barganha. Outra os espaço que são públicos e deveriam ser utilizado pela coletividade o pra instalar equipamentos de lazer ou educativo para o povo, é cercado e privatizada de forma irregular.

  3. Teriam que apurar a "doação" feita do terreno da comunidade a particulares também, no conjunto dos bancários. Áreas gigantes doadas de não beijada.

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Polícia

VÍDEOS: Delegado esclarece procedimentos da polícia após prisão de homem que matou jipeiro no RN

O delegado Júlio César, em conversa com a imprensa na tarde desta sexta-feira(06), informou como será o procedimento do caso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia, no último sábado (30), durante uma confraternização de um clube de trilhas de veículos 4×4. Na ocorrência, mais duas pessoas também foram atingidas.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam Ailton Berto da Silva, 50 anos, na tarde desta sexta-feira (06), na cidade de Goianinha. Ele foi detido mediante o cumprimento de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. Veja vídeos cedidos abaixo:

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Diversos

IBAMA alerta que desde o dia 1º de dezembro até 31 de maio ocorre o período de defeso da lagosta no RN

Foto: Divulgação/Ibama

O IBAMA alerta que desde o dia 1º de dezembro até 31 de maio ocorre o período de defeso da lagosta no rio Grande do Norte, e no restante do litoral brasileiro compreendido entre o Amapá e o Espírito Santo. Dia 07 se encerra o prazo para os envolvidos na comercialização da lagosta preencherem a Declaração de Estoque de Lagosta.

O formulário para a declaração pode ser obtido no setor de protocolo da Superintendência do Ibama no RN, situada na Avenida Almrante Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol, Zona Leste de Natal. Após o preenchimento da declaração, deve-se protocolar no mesmo setor, acompanhada das notas fiscais que atestem a procedência da lagosta a ser comercializada durante o período do Defeso.

O Ibama informa ainda que a venda de lagostas durante o período de defeso não é proibida. Entretanto, o consumidor final também tem responsabilidades ao adquirir esse pescado. As regras são as seguintes:

· A cada compra exija sempre nota fiscal e cópia da declaração de estoque – especialmente se for viajar de avião. Esses documentos são a garantia de que o consumidor agiu legalmente, caso seja parado pela fiscalização.

· Bares e restaurantes que servem lagosta também devem apresentar ao cliente, quando solicitada, a declaração de estoque. Não se envergonhe de exigir o documento – é seu direito!

· Respeite os tamanhos mínimos: a lagosta da espécie “vermelha” deve ter cauda de pelo menos 13 cm. Para a lagosta “cabo-verde” o tamanho mínimo da cauda é de 11 cm.

· Não compre lagosta em pedaços ou filetada, pois é proibido. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta.

Não comprar lagostas de vendedores ambulantes ou em praias, porque podem ter sido capturadas no período de defeso. Ao comprar em peixarias peça para ver a declaração de estoque, com o carimbo do Ibama.

· Se o documento não for apresentado, o consumidor deve recusar a compra.

Irregularidades devem ser denunciadas ao Ibama Rio Grande do Norte pelo telefone (84) 3342-0472, e para obter mais informações, orientações ou fazer qualquer denúncia sobre o defeso da lagosta, é necessário ligar para (84) 3342 0470 na DITEC/IBAMA/RN.

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