Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 77,0
Parana(Emater) 70,0
Rafael Godeiro(Emater) 64,5
Lucrecia(Emater) 57,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 36,0
Martins(Particular) 32,0
Barauna(Emater) 27,3
Areia Branca(Emater) 26,5
Major Sales(Prefeitura) 19,0
Francisco Dantas(Emater) 18,0
Luis Gomes(Delegacia) 10,0
Venha Ver(Emater) 9,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 8,7
Serra Do Mel(Prefeitura) 8,0
Messias Targino(Prefeitura) 7,1
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 6,0
Alto Do Rodrigues(Emater) 5,9
Jose Da Penha(Emater) 5,3
Encanto(Prefeitura) 5,0
Rafael Fernandes(Emater) 4,5
Riacho De Santana(Emater) 4,0
Campo Grande(Particular 2) 3,1
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 2,2
Agua Nova(Prefeitura) 2,0
Coronel Joao Pessoa(Emater) 1,7
MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 41,0
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 31,4
Parelhas(Emater) 29,0
Lajes(Prefeitura) 17,3
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 16,0
Florania(Sitio Jucuri) 9,2
Santana Do Serido(Emater) 7,5
Carnauba Dos Dantas(Emater) 4,3
Pedro Avelino(Particular) 4,3
Serra Negra Do Norte(Emater) 3,0
Caico(Acude Itans) 2,7
Cerro Cora(Emater) 2,2
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 1,6
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 0,8
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 0,5
MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR
Jacana(Emater) 171,0
Coronel Ezequiel(Particular) 84,0
Rui Barbosa(Emater) 28,0
Boa Saude(Emater) 21,5
Monte Alegre(Emater) 18,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 18,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 14,5
Joao Camara(Centro Saude) 7,5
Santo Antonio(Emater) 7,5
Tangara(Emater) 1,0
MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR
Goianinha(Emater) 39,5
Espirito Santo(Prefeitura) 15,2
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 9,8
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 7,0
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 6,4
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 6,2
Natal 5,3
Maxaranguape(Particular) 4,5
Taipu(Particular) 3,0
O setor da mineração movimentou R$ 164,7 milhões em operações no Rio Grande do Norte, ao longo de 2018. O valor ainda é baixo na comparação com outros estados brasileiros, porém é mais de cinco vezes maior que o registrado 10 anos atrás, em 2009, quando as operações potiguares somavam R$ 29,3 milhões. Foram 461% de aumento. Ao longo do ano, o estado recolheu R$ 2,75 milhões, cerca de 2% do total, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – uma espécie de royalty pela atividade. Os dados foram colhidos pelo portal G1 no site da Agência Nacional de Mineração, na manhã desta segunda-feira (4). Em 2009, esse montante era de R$ 596,2 mil. Clique aqui e veja reportagem
O Tribunal Regional do Trabalho destaca uma queda em 2018 de 47% no número de ações trabalhistas ingressadas na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. A reforma trabalhista, em vigor há mais de um ano é uma das responsáveis pela queda.
Segundo dados do Tribunal, no ano passado foram registradas 18.110 novas ações, enquanto que nos anos anteriores, 2016, registrou-se 34.321, e em 2017, 29.884 ações.
Especialistas na área avaliam que a retração das ações é causada por dois pontos determinantes: a insegurança jurídica diante de divergência de interpretações dos pontos alterados e, por fim, pelo temor do trabalhador em perder a ação e ter que arcar pelos custos.
BG, outro ponto a ser observado é que os anos anteriores foram o ápice da crise, com muitas empresas fechando as portas sem pagamento das rescisões (o que contribui com esse elevado número de ações). Passado esse período, a maioria dos trabalhadores atingidos por essa crise já buscou o judiciário. É absolutamente normal que economias em crescimento possuam um menor número de ações, e quando essa mesma economia entra em colapso, como ocorreu desde 2014/15 no Brasil, o número cresce e depois tende a voltar ao normal, como está acontecendo agora. Em resumo: São vários fatores a serem observados por trás desse número, não apenas atribuir a queda do número de ações aos efeitos da reforma trabalhista.
Se realmente houver divida q seja cobrada, e vms acabar c essa % dos "trabalhadores" e advogados trabalhistas oportunistas. Da até mais coragem de empregar!
É uma vergonha!
Para os empresários, dão todas as regalias que pedem!!
Para os trabalhadores, dão o desprezo!!
E ainda falam em oportunismo. Hammm, é brincadeira…
Oportunista é quem não paga os direitos dos trabalhadores visando enriquecer a si próprio. Oportunista é quem não paga os impostos visando obter um parcelamento de dívida pelo REFIS que por sinal nunca são pagas.
Oportunista é recolher o FGTS do trabalhador e não depositar na conta do beneficiário e etc…
No Brasil tá cheio desse tipo de empresário… que bate no peito e diz: EU SOU EMPREENDEDOR!!! Parabéns fera…
Ações mirabolantes, fictícias e mentirosas, têm enricado muito advogado trabalhista e inviabilizado muito posto de trabalho!!! Quem trabalha e produz agradece…Quem vive de oportunismo lamenta….
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte destaca mormaço acompanhado de céu nublado em Natal e interior entre esta quinta-feira(24) e sexta-feira(25), com possibilidade de pancadas de chuvas no sábado(26).
“Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço!” pretende atingir meta de mil bolsas por mês junto ao Hemonorte. Clubes e torcedores envolvidos vão concorrer a prêmios
Um simples gesto de amor e de solidariedade, mas que pode salvar uma vida. É com essa ideia que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol lança nesta quinta-feira (17) o “Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço!”, campanha social em parceria com o Hemonorte e a Arena das Dunas, para incentivar a doação de sangue entre as torcidas dos clubes do Rio Grande do Norte. Para isso, a ação vem reforçar que a rivalidade no futebol é somente dentro de campo e que fora dele todos lutam pela mesma causa: doar sangue e salvar vidas. No Hemonorte, o estoque de bolsas de sangue está longe da meta, que é de mil bolsas por mês.
O lançamento será a partir das 11h, no Hemonorte, em Natal, com a presença de jogadores de ABC, América-RN e do mascote do Campeonato Potiguar, o Cajulino. Os 30 primeiros torcedores que doarem sangue até sexta-feira (18), ganharão um ingresso para o “Clássico Rei da Paz”, que acontece no próximo domingo (20), às 16h, no Frasqueirão. Além disso, também estarão concorrendo a participação de uma ação no intervalo do jogo, em campo, com o Cajulino.
De acordo com José Vanildo da Silva, presidente da FNF, a iniciativa vai além da realização dos jogos do Campeonato Potiguar, buscando o envolvimento de toda a sociedade para que o simples gesto de doar sangue reforce uma atitude de solidariedade.
“A FNF cria essa iniciativa buscando parceiros, como o Hemonorte, numa forma de salvar vidas. Falar de futebol é muito mais do que uma partida em campo, mas fomentar o alcance social para a solidariedade. Em razão da força que o futebol possui para a sociedade, gerando o bem-estar ao público, a Federação lança essa campanha para que o torcedor de cada clube do Rio Grande do Norte contribua com um gesto de amor e que vai salvar uma vida. O ‘Torcedômetro’ vai mostrar que o futebol potiguar para ajudar o nosso Estado”, conta José Vanildo.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, no Brasil, cerca de 1,6% da população doa sangue – 16 a cada mil habitantes. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da OMS – de pelo menos 1% da população – o Ministério da Saúde tem trabalhado para aumentar o número de doadores. Para a coordenadora do Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, a expectativa da campanha é atingir a meta e tornar o ato de doação de sangue rotineiro entre os potiguares.
“A importância dessa campanha é o fato de que a doação seja um sentimento de união entre as torcidas. O foco da doação é salvar vidas, mesmo diante das preferências de cores e times. Por isso, é importante essa sensibilidade para criarmos essa rede de solidariedade. Atualmente, nosso estoque de sangue está baixo, em decorrência das férias e do período da alta estação, em que muitas pessoas estão fora de capital. Nossa meta é atingirmos cerca de mil bolsas por mês. Dessa forma, contamos com a doação de todos os clubes e dos seus torcedores para estarmos juntos nessa grande ação”, espera Miriam.
Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço!
A campanha medirá a paixão da torcida pelo clube de coração através da doação de sangue. Ao final do Campeonato Potiguar 2019, o clube campeão em doações, segundo a medição do Torcedômetro, ganhará um troféu comemorativo e os torcedores do clube estarão concorrendo a 20 vagas para participar do 1º torneio “Torcedômetro da Vida”, na Arena das Dunas, em data a ser divulgada posteriormente. Além disso, os torcedores concorrerão a uma temporada de ingressos para o Campeonato Potiguar 2020.
O clube que atingir a segunda colocação em doações de sangue, também ganhará um troféu comemorativo e os torcedores concorrerão a 15 vagas no torneio e uma camisa oficial do clube, autografada pelo elenco. Já o clube que chegar à terceira colocação, também ganhará um troféu e os torcedores que doaram sangue concorrerão a cinco vagas no torneio e uma bola oficial do Campeonato Potiguar 2019. Outras quatro vagas para o torneio serão sorteadas entre os participantes da campanha.
Quanto mais as torcidas dos clubes potiguares abraçarem a causa da doação de sangue, mais chances os clubes terão de subir no ranking do “Torcedômetro da Vida. Doe e marque um golaço”.
Para realizar a doação de sangue, com a retirada máxima 450 ml, o torcedor precisa atender aos seguintes requisitos:
– Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
– Pesar no mínimo 50 kg;
– Estar alimentado. Porém, evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação;
– Caso seja após o almoço, aguardar duas horas;
– Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas;
– Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);
– A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.
Cinco homens e uma mulher foram presos e aproximadamente 80kg de pasta base de cocaína em 78 tabletes foram apreendidos no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal, durante uma operação da Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM.
A ação policial aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) após investigações que levaram aos acusados e a droga. Ainda na operação, foram apreendidas duas pistolas, celulares e quatro carros.
Gestores estão proibidos de ampliarem despesas e uma comissão será criada para negociar, em até 60 dias, os contratos que geram custos ao Poder Público. O apoio em qualquer festividade, inclusive, o Carnaval, também está vedado, e faz parte da lista de contenção da crise financeira no Rio Grande do Norte de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(03).
Segundo o decreto número 28.683, a adoção de medidas para a contenção de despesas deve ser seguida em todas as secretarias, autarquias e sociedades de economia mista que tenha participação no estado.
O decreto da governadora Fátima Bezerra veda gastos públicos com festas – por exemplo – a mais recente, o Carnaval, no fim de fevereiro e início de março, ficando proibido “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares”.
Boa medida, mas, a governadora quer enganar a quem com essas medidas paliativas? O buraco é mais em baixo. Ou toma as medidas amargas: Reforma da previdência, privatizações, reestruturação do Estado, redução do número de secretaria, etc… Ou o RN não sai do buraco. Né não?
Se não tem recursos para honrar compromissos financeiros com os servidores principalmente os que ganham salário mínimo, como gastar com carnaval ? Quem tem obrigação de bancar eventos seria a iniciativa privada. Poder público banca , privado ganha dinheiro
PARABENS GOVERNADORA….QUEM FALAR MAL DEVE ESTA SENDO PATROCINADO PELO BOSTANARO…..COMENDO CAPIM ….ESTAMOS AO SEU LADO …O RESTO DESCARGA …..AGORA E FATIMA…..BOSTANARO CAI JA NO BOJO…KKKKKK..QUEM GOSTA DE BOSTA???????
Está certíssima. Tem que parar com essa gastança desenfreada. Quem quiser se divertir no carnaval, que arque com os custos. O cidadão comum, quando está apertado, se inteligente for, corta gastos superfluos, porque o ente estatal deveria agir diferente?
Ela não quer acabar, só não irá bancar, o que seria mais justo diante do rombo que ela assumiu. Eu digo se ela é macho mesmo se n der 1 real par o Carnatal esse ano.
Após uma reunião realizada durante a manhã desta quarta-feira(02), com membros do novo governo, além de sindicatos que representam servidores estaduais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual.
Outros decretos
A governadora afirmou que ainda publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.
Se ela não fosse governadora estaria criticando essas medidas se fossem tomadas pelo opositor, fazendo oposição das mais demedidas, como se tivesse a solução pra tudo. Agora chegou a vez da onça beber água, as coisas mudaram, vamos aguardar se ela tem as soluções para os problemas.
Não votei em Fátima porque não votei para nenhum dos candidatos mas acredito na administração dela. Só não sei se o governo federal vai liberar verba que dê pá suprir as necessidades do RN
Como sempre, só mudam os nomes, as práticas são as mesmas. Pergunto, quem continua na mesma? Os menos favorecidos economicamente. E mais, tanto na esfera federal, quanto na estadual.
Tem q acabar com esses feriados.
O empregado acha bom enqto está nessa função.
Os q viraram patrão, odeiam esse tal de feriados.
Se tivesse uns 3 durante todo o ano já seria bom demais.
O que nos aguarda em 2019? A pergunta e está presente em diversos setores e com o mercado imobiliário e a construção civil não é diferente. De acordo com o especialista Paulo Toledo, que é superintendente da Cia Inteligência Imobiliária, certamente as vendas de imóveis serão mais aquecidas em 2019, tanto pela aposta na melhora da economia quanto pela baixa do estoque em 2018. “Com a retomada do consumo, muito em breve faltarão imóveis no ciclo 2019/2020”, aposta Paulo. Segundo ele, o setor precisa investir em inovação e oferecer atrativos que são tendência, como forma de driblar a crise em curso.
Na opinião do profissional, o sucesso passa pelos diferenciais. Em alta no mercado nacional, o uso da tecnologia e da inteligência artificial nas construções ganha ainda mais visibilidade, principalmente quando se fala em segurança, além de práticas já vistas e que vêm demonstrando força nos últimos anos, como o investimento em áreas de lazer e bem-estar aliadas à natureza. “Produtos com metragens grandes não são mais a única referência de qualidade e status. Morar bem não significa necessariamente viver em um grande apartamento ou casa. Percebemos um grande interesse em condomínios horizontais que ofereçam muitos atrativos internos e interação com o meio ambiente”, explica ele.
Os empreendimentos que seguirem as tendências, acredita Paulo, tendem a sair à frente na recuperação do setor. No Rio Grande do Norte, alguns deles, de alto padrão, já estão atentos às necessidades de inovação. O YBY Natureza, por exemplo, que é o primeiro condomínio reserva do Estado, possui diferenciais como uma área verde três vezes maior que a do Bosque dos Namorados, fiação subterrânea, pista de cooper, trilha ecológica e um Plano Diretor de Segurança próprio. Áreas de lazer com novo formato, espaços para atividades físicas ao ar livre, consciência ambiental e tecnologia à serviço da segurança são justamente apostas de Paulo para 2019.
De acordo com Moisés Dantas, diretor executivo da Habitax, que é responsável pelo empreendimento que já vendeu 75% dos 440 lotes, o sucesso das vendas, mesmo em período de crise, deve-se justamente aos diferenciais, os quais oferecem às famílias um investimento seguro e para ser usufruído em sua totalidade por toda a vida. “Trabalhamos com a ideia de reunir o melhor dos condomínios num só, o que tem sido muito bem aceito pelo mercado”, acredita ele, anunciando que, em breve, o YBY Natureza oferecerá a opção para quem deseja adquirir não apenas o lote, mas também a casa pronta no condomínio, com projetos de arquitetos renomados no RN, no Nordeste e até no Brasil.
Isso é propaganda, não caiam nessa cilada. Lote caro e no fim do mundo. Pergunta a alguém que comprou lote nos últimos 6 anos se eles estão felizes com o prejuízo. Fora os calotes como o Palms Springs.
Após três anos registrando saldo negativo, o mês de novembro deste ano acumulou saldo positivo na geração de empregos no Rio Grande do Norte. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quinta-feira, mostram que foram criados 1.686 postos de trabalho com carteira assinada no Estado. Desses, 947 no Comércio. Esse foi o sexto mês seguido com geração de empregos e o melhor resultado para o mês desde novembro de 2015. No Brasil, a geração de empregos foi positiva em 58.664 vagas.
Em comparação com os demais Estados da região Nordeste, o Rio Grande do Norte obteve o terceiro melhor resultado em novembro, conforme CAGED. O que mais gerou empregos foi o Ceará, com 2.249 novos postos. Em seguida, Pernambuco com 1.813.
Secretário municipal do meio-ambiente, João Genuíno, relata desespero de comunidade em Barra de Cunháu, no litoral sul do Rio Grande do Norte, e fala em avanço de impressionante do mar em 60 dias.
Relato nesta sexta-feira(21) de secretário vem seguido de pedido de ajuda até mesmo de autoridades federais. Vídeos cedidos.
Não adianta lutar contra a natureza ,pois tudo Deus criou e tudo é dele ,
Pedras não irão impedir o poder de Deus de fazer acontecer com que essas ondas avancem mais e mais ,isso é um aviso para a população sair,
Que o senhor tenha misericórdia .
Jesus está voltando
com relação ao avanço do mar em Barra do cunhau. tem um Sr chamado Dr Clodoaldo phd em avanços do mar. trabalha com proteção costeira. qq coisa é só falar comigo e eu entro em contato 84-****03299
O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU anunciou na quarta-feira (12) o resultado da avaliação do nível de transparência dos Estados e municípios brasileiros. Pelo índice, o Rio Grande do Norte aparece em segundo lugar no Nordeste em nível de transparência pública, com nota 8,8. No ranking nacional o RN ficou em sétimo lugar.
Este ano a CGU adotou uma nova metodologia no indicador Escala Brasil Transparente. Chamado de “Avaliação 360” o novo método, mais rigoroso, contempla além da transparência passiva, que é a disponibilização de informações públicas mediante solicitação, como também a transparência ativa, que são os dados já disponibilizados sem a necessidade de solicitação.
“A atual gestão tem grande comprometimento com a transparência de nossas ações, por isso temos avançado muito nas avaliações. Conseguimos sair de uma nota péssima para um excelente resultado, que nos deixa em segundo no Nordeste e sétimo no país. Esse resultado reflete nosso empenho e determinação em atender bem as necessidades do cidadão e garantir o direito de acesso à informação”, explicou o controlador Geral do Estado Alexandre Azevedo.
A última avaliação foi divulgada em 2017 e o RN ficou em 11º entre os estados brasileiros e 6º colocado no Nordeste.
É importante destacar que o RN é o estado que mais evoluiu no quesito transparência no país, desde que as avaliações começaram, em 2015, quando o estado teve nota zero.
Na avaliação de 2017, dez estados receberam nota 10: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O Rio Grande do Norte estava empatado com o estado de Santa Catarina, na 11º posição à nível nacional.
A Delegacia Municipal de Polícia Civil da cidade de Assú está a procura de Francisco Fernandes Soares, vulgo “Iguinho”, 23 anos, que possui mandado de prisão em aberto pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O foragido da Justiça é suspeito de ter matado um jovem da cidade de Assú, no último domingo (09), durante uma festa que aconteceu no município de Pendências.
Ainda não entendi pq prenderam esse meliante em flagrante e depois liberaram. Aí agora vem pedir pra população ajudar!?!? Primeiro vocês expliquem o ocorrido!!!
Um levantamento feito pela Tribuna do Norte destaca que o governo do Estado(Poder Executivo),o Tribunal de Justiça e o Ministério Público tiveram aumentos de gastos com folha de pagamento pessoal acima dos 160%.
De acordo com o levantamento, sobre os gastos dos Poderes de acordo com relatórios fiscais de despesas de pessoal de cada um, publicados a quatro meses, revela que o Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro em um período entre 2010 e 2018.
Segundo a reportagem, a despesas de aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento, saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para 2,6 bilhões este ano. No caso do Poder Executivo, no somatório geral em oito anos, houve uma elevação de gastos saindo dos R$ 2,5 bilhões para R$ 5,1 neste ano. O Estado justifica os reajustes nos últimos anos para categorias de servidores e ausência de planejamento na previdência seriam as razões para esse aumento.
O levantamento também mostra as situações no Ministério Público e Tribunal de Justiça. No caso do MP, a elevação apresenta 190,99%, saindo de R$ 80,4 milhões líquidos no primeiro ano desta década para R$ 153,61 milhões este ano. Já o TJ e TCE apresentaram elevações semelhantes, entre 167% e 168%. Na Assembleia Legislativa, não foi possível conseguir os relatórios, exceto deste ano. O argumento, de acordo com a assessoria de comunicação da Casa, foi a perda dos dados após ataque hacker registrado em setembro deste ano.
Reportagem na integra com outros detalhes pode ser conferida aqui
Mas o Estado não está falido??? Quem foram os irresponsáveis que autorizaram um aumento desses. A Polícia Federal tem q apurar, pois no período a inflação não chegou a 70%.
Um serviço prestado de forma esperada. É isso que todo consumidor espera ao contratar com qualquer empresa. O problema é quando este serviço apresenta alguma falha no momento da sua efetiva prestação. Aborrecimento, tristeza, angústia, perda de tempo e prejuízos. Esses foram os sentimentos experimentados por uma consumidora que adquiriu uma passagem aérea para acompanhar o marido em uma cirurgia na cidade de São Paulo, mas que não pôde embarcar devido ao cancelamento injustificado da passagem aérea.
O fato aconteceu em meados de 2013 e obrigou a consumidora a buscar o Poder Judiciário potiguar para pedir uma indenização por danos materiais e morais em razão da falha/defeito na prestação do serviço por parte da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.
O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, julgou a ação judicial favorável à consumidora que foi lesada e condenou a empresa condenar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, além do pagamento de indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 52,92. Sobre os valores incidirão juros e correção monetária.
Entenda o caso
A consumidora moveu a ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa, alegando que comprou uma passagem na empresa Azul, no dia 8 de julho de 2013, no valor de R$ 317,52, divido em seis parcelas, por meio do cartão de crédito de sua filha, referente ao trajeto Fortaleza/São Paulo.
No dia programado, não foi possível o embarque, sob a alegação de que o comprovante de compra não tinha o código de autorização. A consumidora afirmou ter ficado extremamente abalada, pois a viagem tinha o objetivo de acompanhar o seu marido durante uma cirurgia marcada para o dia 9 de julho de 2013, que foi prejudicada e reagendada por conta do cancelamento da passagem.
Relatou também que foi necessário comprar outra passagem na mesma empresa pela quantia de R$ 705,46, em sete parcelas, por meio do cartão de crédito da irmã da autora. Quanto ao valor da passagem anterior, somente foram reembolsadas cinco parcelas de R$ 52,91, restando uma parcela sem devolução à autora. Então, requereu a condenação da empresa ao pagamento de danos morais e materiais.
A empresa defendeu sua ilegitimidade para responder pelo ocorrido. Alegou também que a consumidora efetuou a emissão reserva aérea através do website, mas não adimpliu no prazo de 24 horas, o que gerou o cancelamento automático. Assegurou que o estorno dos valores na fatura é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. A Azul Linhas Aéreas salientou também que não ocorreram falhas na prestação de seus serviços.
Lesão à honra do consumidor
O magistrado Antônio Borja rejeitou a alegação da empresa de que não seria parte legítima para responder à ação judicial porque, nos aspectos apresentados na petição inicial, há plena demonstração da legitimidade passiva da empresa Azul.
Ele julgou o caso à luz do Código de Defesa do Consumidor, com a aplicação dos princípios da responsabilidade objetiva, o dever de informação, a solidariedade, a vulnerabilidade, a hipossuficiência, a abusividade de cláusula contratual e a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus probatório.
“No caso dos autos, está evidente a frustração da viagem da requerente, no dia marcado, para acompanhar o seu esposo em um procedimento cirúrgico em São Paulo, o que ocasionou retardamento e o consequente reagendamento da cirurgia. Diante disso, percebe-se que essa problemática, ultrapassa a seara do mero aborrecimento, lesionando a honra do consumidor”, concluiu.
Para Antônio Borja, de fato, ocorreu uma conduta ilícita por parte da empresa, pois verificou que a autora adquiriu uma passagem aérea com o trajeto de Fortaleza (CE) para Guarulhos (SP), reservando a passagem para o dia 8 de julho de 2013, tendo a finalidade de acompanhar o seu esposo em procedimento cirúrgico, fato este ratificado em seu depoimento e por meio da oitiva de uma declarante.
Ele observou que ficou constatada a compra da passagem e também que houve o cancelamento da passagem aérea da consumidora, já que, de acordo com a fatura anexada aos autos, aconteceu o estorno de cinco parcelas no cartão de crédito da filha da autora. Entendeu também que reforça essa alegação do cancelamento da passagem o fato da autora ter que adquirir outra passagem ao valor de R$ 705,46.
A cidade antes do último concurso estava há 7 anos sem juiz de forma cotidiana. Agora com a presença do titular ( fixo), tende a melhorar a prestação jurisdicional que se espera.
Três anos para que uma Comarca como Apodi decida um caso deveria ser motivo de vergonha.
Como se explica que uma cidade de interior com tão poucos habitantes leve três anos para decidir um caso tão simples?
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