Política

Temer sinaliza liberação de recursos para o RN, revela governador

por Dinarte Assunção

Na conversa que teve com o blog nesta quinta-feira, o governador Robinson Faria revelou que falou ontem com o presidente Michel Temer e o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na conversa, o presidente disse que vai apressar a liberação de recursos do empréstimo da Caixa ao Estado.

“Eu conversei com o presidente e voltei a insistir nessa questão. Reafirmei a delicada situação que vivemos. Em nossa conversa anterior eu já tinha afirmado que o governo federal ajudou o Rio de Janeiro, então também seria possível fazer o mesmo pelo Rio Grande do Norte, e olhe que estamos pedindo bem menos”, disse Robinson.

Pela suas estimativas, com os recursos do banco, a quem o Estado está autorizado a pedir emprestado quase R$ 700 milhões, será possível cobrir uma folha salarial e meia.

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Saúde

RN faz no próximo sábado o Dia D da Campanha de Multivacinação

No próximo sábado (16) vai acontecer, em todos os postos de vacinação do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia “D” de mobilização Nacional da Campanha de Multivacinação. O objetivo é a atualização da Caderneta da Criança e do Adolescente com até 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

A Campanha, que teve início no dia 11 de setembro, se estenderá até o dia 22 e terá no dia “D” a oportunidade de intensificação de suas atividades, visto que muitos pais não podem levar seus filhos para se vacinar no meio da semana devido a seus compromissos. Para isso, as Unidades Básicas de Saúde irão funcionar das 8h às 17h.

A multivacinação é uma estratégia que o Programa Nacional de Imunização vem adotando desde 2012 com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população, especificamente de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias). Nesta oportunidade são oferecidas 16 vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde.

“No Rio Grande do Norte as ações vem se intensificando, a fim de conscientizar a população da necessidade de manter a caderneta atualizada. A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, as baixas coberturas vacinais podem contribuir para o aparecimento de doenças e requer a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação dos não vacinados”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesap, Katiucia Roseli.

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Cultura

Orquestra Sinfonica do RN apresenta ópera La Traviata no Teatro Riachuelo

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) realiza mais uma grande montagem no palco do Teatro Riachuelo, dias 30 e 31 de agosto: a ópera La Traviata. A obra é de Giuseppe Verdi com libreto de Francesco Maria Piave. A ópera é baseada no romance A Dama das Camélias, de Alexandre Dumas Filho e teve estreia em março de 1853, em Veneza.

A montagem será realizada pela companhia brasileira de ópera, grupo criado em parceria entre a MAPA realizações e a Orquestra sinfônica do estado. Sucesso com os já tradicionais concertos das Quartas Clássicas, a OSRN, para La Traviata, contará com a participação de grandes cantores latinos. São eles: Liliana Del Conde (México), Andrea Cortes Moreno (México), Elizabeth Berrios (Porto Rico), Armando Mora (México), Ricardo López (México). Além da direção de cena contar com Oswaldo Matin Del Campo (México), direção artística e regência de Linus Lener (Brasil) e direção de arte de Tatiane Fernandes (Brasil). O projeto contará ainda com a participação especial do coro Canto do Povo, dos cantores José Fernandez, Cesar Leonardo e grande elenco.

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte é patrimônio imaterial do Estado e conta com a manutenção estrutural do Governo do Rio Grande do Norte. A temporada 2017 tem o patrocínio da Morada da Paz do CEI Mirassol, da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por meio da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado, e da prefeitura do Natal e Unimed Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão. O projeto Movimento Sinfônico é uma realização da Fundação José Augusto e Mapa Realizações Culturais e conta ainda com o apoio do Nobile Suítes Ponta Negra Beach, dos restaurantes Poti, La Cachette e Camarões, além do Teatro Riachuelo e da Opus Promoções.

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Polícia

RN é o terceiro estado do Brasil no crescimento da taxa de homicídios

O RN é o terceiro estado do Brasil com maior taxa de crescimento de homicídios. É o que aponta um levantamento do Jornal O Estado de São Paulo, divulgado nesta segunda-feira, 21.

De accordo com a publicação, o RN só perde para Pernambuco e Ceará, que lideram as estatísticas. O comparativo é entre o primeiro semestre do ano passado e este ano.

No estado potiguar, o aumento na taxa ficou próximo do que é divulgado na imprensa local. O Estadão informa que a variação entre 2016 e 2017 é de 26,27%. O portalnoar.com, com base em números da Secretaria de Segurança e do OBVIO, projetou variação em torno de 30%.

Em números absolutos, o Rio Grande do Norte cravou 1.161 (2016) e 1.466 (2017) homicídios nos períodos considerados do levantamento.

O Brasil já ultrapassou a marca dos 28 mil assassinatos cometidos neste ano, número 6,79% maior do que no mesmo período do ano passado e indica que o país pode retornar à casa dos 60 mil casos anuais.

Em âmbito local, o aumento é puxado pelas elevações registradas em Estados nordestinos, como Pernambuco. Se o País teve 1,7 mil homicídios a mais neste semestre, boa parte, 913, se deve à derrocada do Pacto Pela Vida, programa pernambucano que vinha conseguindo reduzir os assassinatos na última década, enquanto a região mantinha a tendência de alta.

Com informações do Portal No Ar e do Estado de São Paulo

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Segurança

Governo federal enviará equipe técnica ao RN para diagnosticar soluções para violência

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) viaja até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado, e definir quais as ações devem ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

Leia matéria completa aqui.

Opinião dos leitores

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Denúncia

Rita das Mercês delatou Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ao MPF

De acordo com matéria publicada no blog do Dinarte Assunção, a ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal.

A ex-procuradora foi alvo em 2015 da Operação Dama de Espadas, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Feita há pouco mais de dois meses, a delação de Rita foi negociada em acordo conduzido pelo procurador da República Rodrigo Teles, a quem Rita narrou crimes na administração dos três poderes do Rio Grande do Norte e deixou claro que não é ela a dama de espadas.

Segundo a matéria, pelo menos um membro do Tribunal de Justiça foi delatado ao Ministério Público Federal.

Leia matéria completa http://pontoid.com/2017/08/15/exclusivo-rita-das-merces-delatou-executivo-legislativo-e-judiciario-do-rn-ao-mpf/

Opinião dos leitores

  1. Quero ver quando nós, principais interssados nessa safadeza, vái ficar sabendo dos nomes. Quero os nomes!!!

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Polícia

Três jovens são assassinados a tiros no Litoral Norte do RN

Três jovens ainda não identificados foram assassinados a tiros, na madrugada desta sexta-feira (11), em uma residência, localizada no assentamento Santa Ana, zona rural do município de Maxaranguape, Litoral Norte do RN.

De acordo com informações da Polícia Militar, duas das vítimas morreram no local. A terceira ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda segundo a PM, não há informações sobre os suspeitos, mas a principal hipótese levantada pela política até o momento é de que o crime tenha se tratado de um acerto de contas.

Com informações do G1RN.

Opinião dos leitores

  1. Mais 3 para a conta, só espero que comecem a divulgar dados estatísticos mais refinados, como por exemplo, quantidade de homicídios de envolvidos com o crime e ex-detentos. Não que uma pessoa deva morrer por ter cometido algo criminoso em algum momento da vida (No país que louva a ilicitude, sobraria pouco da população), todavia uma análise mais refinada pode esclarecer que parcela DE FATO da sociedade está morrendo, ajudando a direcionar recursos na parte preventiva e social.

  2. O aumento da criminalidade só está começando. A culpa não é da imprensa e sim do abismo social iminente. O Governo do presidente LULA erradicou a fome, minimizou a desigualdade social e agora está se desfazendo tudo o que foi feito nesses 13 anos do projeto de uma sociedade mais justa. Já está chegando o tempo em que ficaremos enclausurados em nossos guetos. DEUS nos salve!!!

    1. Símio mesmo. Nesse seu raciocínio míope podemos ficar na seguinte questão: porque nos anos de governo do PT a violência não diminuiu?
      Achar que crime e pobreza se relaciona é como supor que todo cachorro terá pulgas.
      Crime se relaciona com: proveito econômico rápido, penas leves, benefícios de progressão de pena e prisões rápidas.
      Junte tudo isso e fica claro porque temos vagabundos.
      Finalizando de vez com sua preguiça intelectual e sua vocação em repetir mantras ultrapassados de esquerda porque numa mesma rua temos um cara que é ladrão e outro que ganha a vida honestamente?

    1. E as pessoas envelhecem por serem bandidos? pensei que jovem fosse gente nova…

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Turismo

Destinos turísticos do RN são divulgados na região Centro-Oeste

A terceira edição da Experiência Braztoa, promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, acontece a partir desta quinta-feira, na cidade goiana de Rio Quente. Essa série de eventos turísticos com duração de um dia e promovidos em diferentes cidades do Brasil visa a integração entre operadores, destinos e agentes, em formato mais atrativo para geração de negócios. E o Rio Grande do Norte participará mais uma vez do evento para divulgar os cinco pólos turísticos do Estado.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), com recursos do Governo Cidadão mediante acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e tem como objetivo ampliar a presença de turistas nacionais em mercados ainda pouco explorados, a exemplo de Minas Gerais, Goiás e Paraná.

“Esta é mais uma janela que pretendemos atrair, já que o Sudeste brasileiro é nosso principal emissivo turístico. O Centro-Oeste também tem potencial, é um turista que aprecia o Sol e Mar e precisamos atrair esse mercado ainda pouco explorado”, comenta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A subsecretária de Turismo, Solange Portela, e a gerente de Promoção Nacional da Emprotur, Ana Rita Couto, representam o Estado potiguar nas rodadas de negócio. “Teremos uma oportunidade de apresentar os destinos dos cinco pólos do RN com distribuição de kits para que os cerca de 250 agentes de viagem presentes tenham uma experiência com a gastronomia e a história do nosso Estado”, explica Solange Portela.

A Setur RN e a Emprotur também participaram das duas primeiras edições da Experiência Braztoa, em Recife e Curitiba. A série de eventos finalizará no Sebrae de Belo Horizonte (MG).

Opinião dos leitores

  1. O slogan da campanha é: venha ser roubado no Rio grande do Norte.
    Cansado de ser roubado na sua cidade? O RN tem a solução!!! Venha ser roubado aqui, com sotaque potiguar e emoção, é mais legal!. Garantimos taxa de sucesso de 100%. Seja roubado ou tenha sua estadia prorrogada por tempo indeterminado, ou até ser roubado.

  2. O slogan da campanha é: venha ser roubado no Rio grande do Norte.
    Cansado de ser roubado na sua cidade? O RN tem a solução!!! Venha ser roubado aqui, com sotaque potiguar e emoção, é mais legal

  3. Quem é que recebe visita antes de arrumar a casa? Gastando dinheiro c/ MKT turístico pra queimar o filme do RN: violência, amadorismo no atendimento e bem estar dos visitantes, falta de urbanização, rodovias estreitas, mal sinalizadas, esburacadas, péssima mobilidade…

  4. Avisem para não vir, a cidade do Natal está sem comando, sem policiais, sem nada e tragam coletes a prova de bala, a não ser que se hospedem na casa do governador.

  5. Não esqueçam de virem preparados para serem roubados assaltados ou algo parecido no RN Desgovernado

  6. Vou entrar nos blog's da região centro-oeste e falar sobre a criminalidade no RN. Dizer que não venham para cá, pois correrão risco de perder a vida.

  7. Vou entrar nos blogos mais visitados dos Estados da Região Centro-Oeste e comentar que não venham para Natal, pois podem perder a vida e, na melhor das hipóteses, os pertences.

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Economia

RN participa de uma das maiores feiras de doces do Brasil

O Rio Grande do Norte participa de uma das maiores feiras de balas e doces realizadas pela ABAD, que começou nesta semana, no Centro de Convenções Center Norte, na cidade de São Paulo. O RN é representado pelo estande da Simas Industrial.

Neste mês de agosto comemorar-se os 71 anos de Fundação de Simas, cujo líder fundador foi Orlando Gadelha Simas e hoje destaca-se com Eduardo, Washington e Mário Gadelha que mantém viva uma das marcas mais importantes para o estado, a “Simas Industrial”.

Na abertura do evento, o estande da Simas Industrial recebeu a visita do deputado federal Norte-Riograndense Rogério Marinho.

Opinião dos leitores

  1. Isso porque nós sabemos que o sucesso só pode ser alcançado com muito suor, esforço, trabalho árduo! E quem faz as coisas dessa maneira merece cada vitória conquistada!

    O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.

    – Vince Lombardi

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Polícia

Mulher é morta a pedradas no interior do RN

Uma dona de casa de 41 anos foi morta a pedradas na madrugada desta quinta-feira (10) no município de São Miguel. O corpo de Maria Neide da Silva foi encontrado no meio de uma rua no bairro Alto de Santa Teresa. As pedradas atingiram o rosto e a cabeça da mulher.

Segundo informações da Polícia Militar, o principal suspeito é o atual companheiro da vítima, que foi levado à delegacia. Ele nega o crime.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

G1RN

Opinião dos leitores

  1. Quando se há intenção de matar, o indivíduo utilizar tudo ao seu alcance para obter se êxito, na ação!!! Não é com um estatuto do desarmamento falido que iremos resolver essa violência, teremos que revogar o ser humano, pois ele é auto destrutivo!!!!

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Polícia

RN teve 27 mortes violentas no fim de semana, aponta OBVIO/UFERSA

O Rio Grande do Norte contabilizou mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite de ontem (06/08/2017) foram 1466 crimes violentos no ano. Os dados apontam para um aumento de 26,3% em relação a 2016. Os dados absolutos demonstram 305 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 1161 CVLIs, contra 948 em 2015 e 1096 em 2014.

A Região Metropolitana de Natal concentrou 59% das ocorrências (16 do total) e o restante ficou no interior do estado com 41% (11 do total). A tendência de migração criminal devido à concentração de esforços na capital dá mostras de sua veracidade: além de Natal com registro de 8 CVLIs, a Região Metropolitana segue com 5 CVLIs em São Gonçalo do Amarante, 2 CVLIs em Ceará-Mirim, e Macaíba com 1. No interior aconteceram 2 em Baraúna, 2 em Parazinho, e Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Canguaretama, João Câmara, Montanhas, Pedro Velho e Upanema com 1 (um) CVLI em cada.

Com informações do Blog Castelo de Cartas – professor Thadeu Brandão

Opinião dos leitores

  1. A maioria são bandidos. Tá morrendo pouco. Tem que ver quantos são os que vivem de trabalho honesto. Se forem disputa de tráfico, esse número tem subir muito.

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Esporte

FOTOS: RN em “arrastão” de medalhas no Mundial Master de jiu-jitsu

Fotos: cedidas

O Rio Grande do Norte segue arrastando medalhas no Mundial Master de jiu-jitsu. Confira abaixo medalhistas, todos atletas da academia Kimura.

1º lugar: Allyson Angêlo, marron, leve, master 1

1º lugar: Bruno César Moreno, preta,galo, master 2

3º lugar: Teofilo Said. preta,leve, master 2

3º lugar: Johnson Rodrigues, preta,meio pesado, master 1

2º lugar: Leonardo Souza,  preta, médio,master 2

 

Opinião dos leitores

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Diversos

RN: 183 crianças foram adotadas no estado em 2016

Foto: Ilustrativa

A Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude – CEIJ forneceu dados sobre o quantitativo de adoções concluídas durante o ano de 2016. O secretario executivo do órgão do Judiciário potiguar, João Francisco de Souza, informa que foram adotadas 183 crianças de janeiro a dezembro de 2016 em todo o Rio Grande do Norte. Esse número inclui tanto adoções feitas por pessoas consideradas aptas a adotar (tendo passado por curso preparatório realizado pelo CEIJ e avaliadas por equipe técnica especializada) as quais se encontram inscritas no Cadastro Nacional de Adoções – CNA, como também adoções feitas fora desse cadastro, a exemplo das adoções por vínculo afetivo, chamada também de adoção Intuitu Personae, realizadas quando alguém adota o filho do seu companheiro.

Quanto ao perfil das crianças adotadas, o qual é descrito no momento do cadastro pelas pessoas que pretendem fazer adoção, João Francisco explica que prevalece a “ampla preferência por crianças do sexo feminino até 6 anos de idade ou do sexo masculino até 4 anos, sendo bastante incomum interesse pela adoção fora desses casos”. Nesse sentido a CEIJ procura realizar ações, principalmente durante os Cursos Preparatórios para Adoção, para incentivar adoções de crianças que dificilmente são escolhidas por não se enquadrarem nesses perfis de preferência, como no caso de portadores de necessidades especiais e doenças crônicas, bem como crianças de origem negra ou indígena, ou casos de grupos de irmãos disponíveis para adoção.

Atualmente estão cadastrados no CNA em todo o estado 283 pretendentes aptos à adoção e 23 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção. Porém, na maioria desses casos em razão dessas características de preferência de perfil, a adoção raramente é implementada.

Em relação às medidas para 2017, a Coordenaria comunicou a assinatura de um protocolo de intenções, no mês de novembro de 2016, com participação da Maternidade Januário Cicco, Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Natal, Secretaria de Estado da Saúde Pública, Ministério Público Estadual e 2ª Vara de Infância e Juventude, além do Projeto Acalanto Natal, que tem por objetivo desenvolver um fluxo de trabalho para as gestantes que tem a intenção de entregar seu filho para adoção. Este trabalho vai promover a interligação de informações e profissionais desses órgãos para facilitar o trâmite de adoção quando a mãe demonstra a intenção de não ficar com a criança. O Secretário da CEIJ, frisou ainda que antes dessa entrega da criança para adoção é sempre tentada “a manutenção da criança na própria família biológica, sugerindo a entrega para outros parentes próximos”.

Preparação para a adoção

Outra medida programada é a realização de Cursos Preparatórios para Pretendentes à Adoção tanto em Natal como no interior do Estado. Em Natal os cursos ocorrerão nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro, coordenados pela equipe técnica da Segunda Vara da Infância e da Juventude de Natal e podem ser feitos por pessoas que têm interesse em adotar residentes na capital ou em outras comarcas se houver vagas remanescentes.

No interior do estado os cursos vão acontecer nos Foros Regionais da Infância e da Juventude sendo: em abril, na comarca de Caicó; junho, na comarca de Pau dos Ferros; julho, em Macau; Agosto, em Nova Cruz; e outubro, em João Câmara, ministrados pela equipe técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário RN.

TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. A adoção é um dos atos de amor mais intensos que uma pessoa pode sentir.
    A força do amor que brota na adoção é impressionante, inexplicável, absolutamente enriquecedor. Só que se tornou mãe ou pai sabe o que representa ter uma vida totalmente dependente de suas ações. Do respirar ao alimentar, do dormir ao acordar, do banho ao passeio, tudo na criança fica condicionado a responsabilidade dos pais. A criança é produto da família, do exemplo, do caminho que os pais mostram para ela.
    A responsabilidade em ter uma vida em sua mãos, torna o ser humano muito melhor e, ter a dignidade e a coragem de buscar uma criança para amar, educar, viver e tomar conta do seu coração, é sublime.
    Ninguém está dizendo que é fácil,criar e educar hoje é uma tarefa que exige competência, afinal o mundo cobra uma vigia constante, muitos serão os desafios, mas ter um filho(a) para dar continuidade a sua existência, acima de tudo, nos faz cumprir um dos mandamentos de Deus. Só quem passa pela experiência inigualável da adoção, sabe o quanto ela representa.
    ADOTE UMA CRIANÇA E SAIBA O QUE É AMAR ACIMA DE SUAS FORÇAS

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Diversos

BUSCAS: Coronel da FAB e pescador seguem desaparecidos no mar do RN

Noticiado em primeira mão no Blog do BG, um coronel da Força Aérea Brasileira e um pescador seguem desaparecidos em alto-mar na costa do Rio Grande do Norte desde a quinta-feira (5).

O coronel Max de Carvalho Dias e o pescador conhecido por Toinho saíram para praticar pesca esportiva e, segundo planejado anteriormente, deveriam regressar ao Iate Clube de Natal no dia seguinte. Eles estavam a bordo de uma lancha Fishing, do modelo 28WA, de 28 pés (cerca de 8,5 metros).

Em nota, a Marinha do Brasil  informou que vem realizando buscas no litoral do Rio Grande do Norte com o Navio-Patrulha Guaíba, com o auxílio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira. A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte vem mantendo contato com a comunidade marítima na busca por sinais da embarcação e os tripulantes.

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Diversos

Dívida dos estados com o Tesouro Nacional soma quase R$ 470 bilhões; RN, TO e AP são os menos endividados

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.

Consequências

Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”.

Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.

Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que ‘Frankenstein’ vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.

O Tesouro Nacional foi procurado pela Agência Brasil, mas não quis se manifestar sobre o assunto.

Agência Brasil

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Diversos

Aneel realiza segunda etapa de leilão de linhas de transmissão para dez estados, inclusive, o Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (28), às 11h30, na BM&FBovespa, na capital paulista, a segunda etapa do Leilão de Transmissão número 13/2015 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica na Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo a Aneel, serão licitados 24 lotes com aproximadamente 6.800 quilômetros de linhas de transmissão e 6000 megavolt-ampère (MVA) de potência em subestações. O prazo para que as instalações entrem em operação é de 42 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 24 lotes é de R$ 2,6 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento.

A expectativa é a de que sejam investidos nos projetos R$ 12,6 bilhões, com geração de 25.658 empregos diretos.

Agência Brasil

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