Cidades

Sesap implanta Base Descentralizada do SAMU 192/RN em Santa Cruz

Entrega de Ambulancias Demis roussos (3)Nesta sexta-feira (1º) a cidade de Santa Cruz recebe uma Base Descentralizada do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU 192/RN). A solenidade de entrega acontece a partir das 9h e contará com a presença da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública, Marcelo Bessa, da coordenadora geral do SAMU 192/RN, Cecília Picinin, da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, além de prefeitos de municípios vizinhos.

Com a inauguração, o município de Santa Cruz passa a contar com uma ambulância de Suporte Básico, onde atuarão, em regime de plantão, 6 técnicos de enfermagem, 6 condutores e 1 enfermeiro.

Segundo a coordenadora geral do SAMU 192/RN, Cecília Picinin, a implantação da nova base representa um avanço no processo de regionalização do Serviço que conta com a parceria dos municípios, estado e união. “Toda a parte de aquisição e manutenção de ambulância, fardamento, medicamentos e capacitação dos profissionais, fica sob a responsabilidade dos governos Federal e Estadual. A prefeitura entra com a contratação dos profissionais que vão atender na unidade”, explicou.

Para a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a implantação do SAMU 192/RN representa um ganho importante para o município que conta hoje com 38 mil habitantes. “Estamos recebendo o Serviço Móvel de Urgência/192 com muita alegria. A qualidade dos atendimentos prestados pelos profissionais do Samu RN salvam vidas e são dignos de elogios. Nossa cidade passará a contar com especialistas no atendimento de urgência o que garantirá a sobrevida da nossa população que necessitar destes serviços”, enfatizou.

Com a implantação do SAMU/192 RN, no município de Santa Cruz, o projeto de regionalização dos Serviços Móveis de Urgência, realizado pelo Governo do Estado, passam a contar com 24 Bases Descentralizadas, com alcance direto a 52 cidades. Atualmente os serviços do SAMU 192/RN chegam à cobertura de mais de dois milhões de cidadãos potiguares, atingindo 73% da população. A meta da Sesap é de que, em 2014, essa cobertura alcance 85% da população, o que tornará este serviço superior a estados do Centro Sul do País.

A Base Descentralizada do SAMU 192/RN Santa Cruz ficará localizada na Avenida Trairí, nº 2, nas margens da Br 226, no Bairro Três a Um, no município de Santa Cruz/RN. Sua abrangência atingirá todo o município de Santa Cruz, cobrindo ainda ocorrências na Br 226 e RNs que interligam os municípios vizinhos.

HISTÓRICO – Desde o início da gestão da governadora Rosalba Ciarlini, o número de cidades atendidas pelo Serviço Estadual saltou de apenas oito, restritos à região metropolitana (Parnamirim, Monte Alegre, São José de Mipibú, Extremoz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Nísia Floresta), para 24 municípios em todo o estado (Parelhas, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Canguaretama, Goianinha, João Câmara, Lajes, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santo Antônio, Touros, Assu, Macau, Currais Novos e Santa Cruz). Ainda em 2013, a cidade de Caicó deverá receber sua Base Descentralizada.

Com mais de 400 profissionais, entre médicos, condutores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio, o SAMU 192/RN conta com 45 viaturas de suporte básico, 08 de suporte avançado, 04 veículos de intervenção rápida e 01 helicóptero para atender aos chamados da população em qualquer local e no menor tempo possível.

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Judiciário

Mossoró: Juiz condena oficial de justiça por improbidade

Um Oficial de Justiça na ocasião responsável pelo Setor de Distribuição de Mandatos do Fórum de Mossoró terá que pagar multa de R$ 5 mil reais cumulada com a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A determinação é do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Airton Pinheiro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na ação, o Ministério Público Estadual, por meio da 7º Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do do patrimônio público apontou que o Oficial de Justiça retardou a entrega de mandados judiciais sobre pensão alimentícia dirigidos a seu irmão. Segundo documentos apresentados pelo MP, consta que os mandados chegaram a Central de Distribuição no dia 16/06/2004 e só foram encaminhados para um oficial cumpri-lo dois meses e oito dias depois, sem motivos legais.

O Magistrado entendeu que ao retardar a entrega dos ofícios a seu irmão, o Oficial de Justiça teve a intenção de favorecê-lo, aplicando-se a violação dos princípios administrativos de legalidade, moralidade e imparcialidade.

MPRN

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Política

PSC na Assembleia Legislativa

adenubio meloNa próxima segunda-feira, 04 de novembro, o presidente do PSC/RN, Adenubio Melo, traz a Natal, Pastor Everaldo, Pré-candidato a Presidente da Republica e Presidente Nacional do Partido Social Cristão. Na ocasião Adenubio irá apresentar os 90 diretórios em todo estado. O encontro será as 14hs no Plenárinho da Assembleia Legislativa do RN.

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Diversos

SINE oferece mais de mil vagas nesta quarta em Natal, região metropolitana, Mossoró e outras cidades

VAGAS NATAL E REGIÃO

AGENTE DE PORTARIA 1

AJUDANTE DE PINTOR 2

ALINHADOR DE DIREÇÃO 1

ALINHADOR DE PNEUS 1

ATENDENTE DE CLÍNICA DENTÁRIA 1

AUXILIAR DE LIMPEZA 95

AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DE ESCRITÓRIOS 1

BORRACHEIRO 3

CABELEIREIRO 1

COBRADOR EXTERNO 5

CONFEITEIRO 1

COZINHEIRO DE RESTAURANTE 3

ENTREVISTADOR DE CAMPO 50

FATURISTA 1

FISCAL DE SEGURANÇA 45

GARÇOM 2

MANICURE 1

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 4

MOTOBOY 2

PADEIRO 1

PEDREIRO 6

PINTOR DE ALVENARIA 3

PIZZAIOLO 1

PROMOTOR DE VENDAS 4

RECEPCIONISTA ATENDENTE 500

SEGURANÇA DE EVENTO 70

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 1

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1

TORNEIRO MECÂNICO 3

VENDEDOR AMBULANTE 1

VENDEDOR INTERNO 2

VENDEDOR PRACISTA 16

VIGILANTE 120

Total do Dia 949

VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO

AGENTE DE PESQUISA 3

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 10

AJUDANTE DE COZINHA 1

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO 2

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1

AUXILIAR DE CABELEIREIRO 1

AUXILIAR DE LAVANDERIA 1

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO 2

AUXILIAR DE OPERAÇÃO 1

BABÁ 1

CABELEIREIRO ESCOVISTA 1

CHURRASQUEIRO 1

CONFEITEIRO 1

CONSULTOR DE VENDAS 3

CONTADOR 1

COPEIRO 1

ELETRICISTA 17

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1

ELETROTÉCNICO 2

EMPREGADO DOMESTICO NOS SERVICOS GERAIS 2

ENCARREGADO ADMINISTRATIVO 1

ENGENHEIRO CIVIL 1

ESTOQUISTA 3

FISIOTERAPEUTA GERAL 1

FORNEIRO DE PADARIA 3

GARÇOM 5

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 1

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 2

MONTADOR DE ESQUADRIAS DE MADEIRA 1

MOTOBOY 1

OPERADOR DE CAIXA 2

OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 1

PADEIRO 1

PASSADEIRA DE PEÇAS CONFECCIONADAS 1

PASSADOR DE ROUPAS 1

PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1

PROMOTOR DE VENDAS 2

RECEPCIONISTA ATENDENTE 2

RECEPCIONISTA DE HOTEL 1

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 1

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 8

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1

TORNEIRO MECÂNICO 1

VENDEDOR DE COMERCIO VAREJISTA 2

VENDEDOR INTERNO 1

VENDEDOR PRACISTA 11

Total do Dia 112

Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

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Política

Prefeituras no RN fecharão portas em protesto contra a crise

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.

Da Femurn

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Saúde

Sesap inicia programação de acolhimento para médicos estrangeiros

Os 19 médicos estrangeiros que chegaram a Natal no último sábado (26) para atuar no Programa Mais Médicos iniciam hoje (29) as atividades de acolhimento. A programação foi elaborada pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com objetivo de transmitir conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, bem como especificidades da cultura local.

No período de 29 de outubro a 1º de novembro, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, os profissionais estrangeiros irão conhecer os serviços e regiões de saúde, as áreas técnicas da Secretaria e as características da população dos municípios onde irão atuar. ”A Sesap atua como acolhedora dos médicos, fornecendo todas as informações sobre como se dará a atuação deles e sobre a realidade local do Sistema Único de Saúde”, explica Uiacy Alencar, responsável técnica pelo Programa Mais Médicos no Estado.  A programação começou na manhã desta terça-feira (29), com uma roda de conversas para apresentação dos participantes. “É um momento mais intimista no qual cada um poderá falar um pouco da sua história de vida e de suas perspectivas”.

Na quarta-feira (30) serão abordados temas como: Política de Assistência Farmacêutica, Saúde do Idoso e áreas temáticas da Vigilância em Saúde. Na quinta-feira (31) um painel temático vai apresentar as Redes de Atenção à Saúde, a Rede Hospitalar e Unidades de Referência Estadual de Saúde, além dos comitês de mortalidade materna e mortalidade infantil.

Dia 1º de novembro, sexta-feira, será o dia do encontro dos profissionais com os gestores dos municípios onde irão atuar. Durante a abertura da mesa de trabalhos, às 8h30, estarão presentes o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, além de representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde (CES), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Após encerrar a programação de acolhimento os médicos seguem para os municípios a que foram designados e a previsão é de que eles comecem a atuar a partir do dia 03 de novembro.

Os médicos recém chegados irão atuar nos municípios de Natal, Caraúbas, Nova Cruz, Touros, Ceará Mirim, Jardim de Angicos e Venha Ver. Esses profissionais passaram por um período de 15 dias de qualificação em Fortaleza/CE, onde puderam conhecer mais sobre o SUS, clínica médica e especificidades da cultura local.

No Estado, o Programa Mais Médicos foi beneficiado com a chegada de 43 profissionais em sua primeira etapa. No Rio Grande do Norte os municípios beneficiados pelo programa na primeira fase são: Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana.

Da segunda fase, que começou no dia 1º de outubro, já estão trabalhando sete médicos brasileiros, nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo. Cada município recebeu um profissional.

No Estado, o Programa é monitorado pela Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A Comissão Provab/Mais Médicos é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Conasems) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do RN (UERN).

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Economia

Rosalba anuncia calendário de pagamento dos servidores do mês de outubro

A governadora Rosalba Ciarlini, anunciou conforme antecipado na semana passada, o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos no mês de outubro.

Nos dias 30 e 31 deste mês recebem os funcionários da saúde, educação e segurança Detran e Idema, assim como os servidores nas demais secretarias e órgãos da administração estadual, e que recebem até R$3.000.

Já os funcionários que recebem acima R$ 3 mil aguardam até dia 8 de novembro para os depósitos dos salários.

Opinião dos leitores

  1. já que está faltando dinheiro para pagar os servidores e para manter serviços básicos, quero saber de onde vem o dinheiro da publicidade…..

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Diversos

Terra volta a tremer em Pedra Preta; cidade registra maior número de abalos no país

O departamento de Sismologia da UFRN registrou mais um tremor de terra na cidade de Pedra Preta, no Rio Grande do Norte. Desta vez, a magnitude pode ter alcançado a escala de 3,2 graus na Escala Richter.

Desde a quarta-feira (29), o município vem sofrendo com abalos, que tiveram intensidade 3,7 na sexta-feira (25), rachando imóveis, interditando ginásio local e suspendendo aulas.

Segundo o departamento de sismologia da UFRN, desde sexta 130 tremores foram registrados em Pedra Preta. O local possui falha geológica e vem registrando o maior número de tremores de terra no Brasil.

Opinião dos leitores

  1. Faz tempo que a terra TREme por la, e hoje finalmente o TRE vai julgar o caso ABSURDO ou IMORAL (como queira) do prefeito de PEDRA PRETA, isso se ninguem PEDIR VISTAS ao processo.

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Esporte

RN vai forte para o Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos

O presidente da FNKI (Federação Norteriograndense de Karatê Interestilos) Marcos Patriota, e sua delegação, composta de três ônibus, já estão prontos para o Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, maior evento do Brasil na modalidade, com a presença confirmada de 20 estados, e mais de 1000 atletas, que acontecerá em Fortaleza-CE nos dias 01,02 e 03/11.

O RN tem grande tradição no Karatê,e no último campeonato em 2012, ficou na terceira colocação geral, onde delegações com o triplo de atletas ficaram para trás.

“Em 2013 os atletas vão brilhar, temos chances e pretendemos voltar com muitas medalhas”, comentou o presidente Marcos Patriota. Este evento vale o bolsa atleta,em que a CBKI-Confederação Brasileira de Karatê Interestilos é a única no RN a ser contemplada.

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Economia

Pagamento do 13 º incrementará R$ 1,559 bilhão na economia do RN

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou nesta segunda-feira (28) a expectativa de injeção na economia até o fim do ano, de acordo com o pagamento do 13 º salário do trabalhador.

Segundo o Dieese, cerca de R$ 1,559 bilhão deve ser injetado na economia potiguar, que representante um montante aproximado de 3,8 do PIB, e será destinado ao trabalhador formal, dentre eles domésticas (o), beneficiários da Previdência Social e ainda aposentados e pensionistas da União e Estado, distribuídos em mais de R$ 1,1 milhão de trabalhadores com rende adicional média de R$ 1.274,15.

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Acidente

PRF registra 30 acidentes e autua 52 motoristas por embriaguez ao volante no fim de semana no RN

O trabalho de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no fim de semana, nas rodovias do RN, registrou 52 autuações por embriaguez ao volante e 30 acidentes.

Nos testes de bafômetros, 488 motoristas foram submetidos ao exame e oito deles foram encaminhados para a delegacia, onde foram autuados, enquanto o resto teve seu veículo apreendido e multado.

Nos acidentes, 16 pessoas ficaram feridas e um homem morreu. A vítima fatal foi identificada como Elias de Freitas Holanda, de 30 anos, condutor de uma motocicleta. Ele não resistiu aos ferimentos após uma colisão frontal com um veículo Fox, no Km 169 da BR 406, na tarde desse domingo (27), no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

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Diversos

Prefeituras de Mossoró e São Miguel com inscrições abertas para concursos; 405 vagas e salários até R$ 2.077,89

A Prefeitura Municipal de Mossoró, Rio Grande do Norte, divulgou o Aditivo I referente ao Edital nº 001/2013 do Concurso Público, que tem como objetivo o provimento de vagas na área da Educação e Saúde, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e na Secretaria Municipal de Educação e do Desporto.

Este aditivo inclui uma vaga no cargo de Professor de Letras – Libras. Com esta alteração o certame passa a ofertar 326 vagas no total.

As demais vagas abrangem as seguintes funções: Assistente Social (40); Psicólogo (19); Técnico de Nível Superior (32); Assistente Social (04); Educador Físico (05); Intérprete de Libras (02); Nutricionista (02); Professor de Artes (06); Professor de Ciências (09); Professor de Educação Física (20); Professor de Ensino Religioso (02); Professor de Geografia (05); Professor de História (03); Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (06); Professor de Língua Portuguesa (07); Professor de Matemática (07); Professor de Música (06); Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) (150).

Os profissionais aprovados deverão cumprir jornada de 20h e 40h semanais, e farão jus à remuneração que varia de R$ 1.537,17 a R$ 2.077,89.

Para se inscrever neste certame os profissionais devem acessar o site da organizadora www.comperve.ufrn.br entre às 8h do dia 14 de outubro de 2013 até às 23h59 do dia 04 de novembro de 2013. O candidato deverá preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00.

Haverá aplicação de Provas Objetivas; Conhecimentos Específicos; Didática Geral e de Títulos, para selecionar os profissionais inscritos. As provas serão aplicadas de acordo com o cargo pretendido. O conteúdo programático está discriminado no Edital, que pode ser consultado em nosso site no link abaixo.

Este certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Prefeitura de São Miguel – (444 km de Natal)

A Prefeitura de São Miguel, Rio Grande do Norte, realizará o concurso público nº. 001/2013 com a finalidade de preencher 79 vagas e formar cadastro reserva de profissionais, para os cargos a seguir:

Nível Fundamental – Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Guarda Noturno;

Nível Médio – Instrutor de Informática, Técnico de Laboratório, Auxiliar Técnico de Controle Interno, Fiscal de Obras, Técnico de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Agente Administrativo e Agente de Fiscalização Ambiental e Sanitária;

Nível Superior – Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Odontólogo, Médico Plantonista, Médico do PSF, Médico Anestesiologista, Médico-Cirurgião Geral, Psiquiatra, Nutricionista, Engenheiro Civil, Arquiteto, Pregoeiro, Auditor de Serviços em Saúde, Fiscal de Tributos Municipais, Auditor de Tributos Municipais, Auditor de Controle Interno, Supervisor Pedagógico, Professor de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Educação Física, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Fundamental I e Educação Infantil;

Os salários são de R$ 678,00 a R$ 1.958,00 em jornadas de 24h, 30h e 40h semanais, conforme a função desempenhada.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.conpass.com.br, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de novembro de 2013. Os valores das taxas variam de R$ 50,00 a R$ 90,00 conforme o cargo.

O processo de escolha dos candidatos constará de prova escrita que será aplicada no dia 15 de dezembro de 2013, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência. Além disso, haverá avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório, para Supervisor Pedagógico e Professores.

A validade dessa seleção é de dois anos, a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Com informações do PCI Concursos

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Diversos

Greve da Saúde: Justiça determina permanência mínima de 50% dos servidores

 A desembargadora Judite Nunes determinou que os Sindicatos dos Agentes de Saúde do Estado do RN (Sindas-RN), dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde) e dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) respeite, durante o movimento grevista, o percentual mínimo de 50% dos servidores trabalhando regularmente em cada uma das unidades de saúde do município, sem fechamento de qualquer uma destas, em face da essencialidade do serviço. A integrante da Corte de Justiça definiu também uma multa diária, em caso de descumprimento, no valor de R$ 10 mil.

A decisão ocorreu na Ação Cível Originária, com pedido liminar, promovida pelo Município de Natal, questionando o movimento grevista iniciado no dia 15 de outubro. O Município informou que que embora as atividades prestadas pelas categorias sejam essenciais, os réus estipularam o comparecimento de apenas 30% dos servidores, “o que prejudica sobremaneira o atendimento à população de Natal”.

Ainda segundo o demandante, esse percentual é insuficiente para garantir a prestação mínima determinada pela Lei, sendo notório que nem o quadro total garante o atendimento de todas as demandas.

Pediu ainda que fosse declarada, em caráter provisório, a ilegalidade e abusividade da greve deflagrada, determinando a paralisação do movimento e o retorno imediato dos servidores públicos às suas atividades profissionais. Pediu também a declaração de legalidade das medidas administrativas consistentes no não pagamento da remuneração pelos dias não trabalhados.

Analisando o pedido liminar, a desembargadora Judite Nunes decidiu não declarar de imediato a abusividade da greve, mas sim balizar os limites necessários para garantir o prudente exercício do direito questionado. A magistrada também decidiu não autorizar por ora o desconto da folha salarial, vez que não foi declarada a ilegalidade do movimento e que não há indicativos de que a decisão será descumprida.

“Logo, entendo que não existem elementos para atender integralmente ao pleito antecipatório do ente municipal, definindo desde logo que o movimento é ilegal e determinando o retorno imediato de todos os profissionais aos seus postos de trabalho, mesmo porque – conforme acentuado mais acima – é preciso garantir o exercício do direito de greve, como corolário constitucional também dirigido aos servidores públicos. Porém, há balizas que precisam ser observadas, principalmente diante de serviços caracterizados por sua essencialidade, o que me permite reconhecer abuso no tocante ao percentual mínimo de continuidade definido pelas categorias, isto sim passível do imediato e necessário controle jurisdicional”, destacou a desembargadora Judite Nunes.

TJRN

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Polícia

Último integrante de quadrilha que assaltou frigorífico no início deste ano é preso dentro de loja em Nova Parnamirim

SAM_0483Policiais civis da Defur prenderam no início da tarde dessa quinta-feira (24) o último integrante da quadrilha que levou R$34 mil de um frigorífico no início deste ano, Renato Aquino e Silva, 27 anos.

Renato foi preso em uma loja localizada na avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim. Além do assalto ao frigorífico ele ainda é suspeito de ser integrante de uma quadrilha que pratica tráfico de drogas e de armas na Zona Oeste de Natal.

Outro integrante da quadrilha que praticou o assalto no início deste ano, Michael  Ranierison da Costa Pereira, já havia sido preso esta semana pela equipe da Defur. Outros dois que participaram do crime  também já estão fora de circulação, sendo que Jonas, vulgo “joaninha”, faleceu e outro integrante, menor na época do crime, encontra-se preso.

Renato Aquino será autuado pelos crimes de formação de quadrilha, roubo majorado e corrupção de menor. Ele já responde pelo crime de roubo.

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Diversos

Terra treme em Natal no início da manhã. Você sentiu?

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No início da manhã desta sexta-feira (25), no final das 7h entrando para oito e pouco, até então era impressão do Blog, a terra deu uma tremida discreta na capital potiguar. Vale destacar que na quarta-feira(23), por volta de 21h33, um tremor de magnitude 3,2 foi registrado no município de Pedra Preta-RN, além de algumas cidades dos estados do Ceará e Pernambuco.

Depois de achar que era impressão, nas redes sociais o assunto tomou conta. Pessoal sentir tremor no bairro de Candelária, Lagoa Nova, Neópolis, Ponta Negra, entre outros.

Segundo o laboratório de sismologia da UFRN, o epicentro foi registrado novamente em Pedra Preta e teve magnitude 3,7, que pôde ser sentido em Natal.

Opinião dos leitores

  1. Façamos um mea culpa: dessa vez Rosalba não teve culpa. O tremor nada tem com o descalabro administrativo que testemunhamos.

  2. Também senti tremer aqui no Centro Administrativo. Pensei que era ligado a construção do Arena das Dunas.

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Educação

MP recomenda contratação de professores para alunos com deficiência em cidade do RN

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna,  encaminhou Recomendação para que o Município contrate por concurso público, convênio ou outro meio lícito, professores auxiliares para crianças com deficiência. Ou, ainda, que seja realizada capacitação dos profissionais já atuantes, no âmbito do sistema de ensino, para se tornarem aptos a lecionarem para este público específico.

Na Recomendação, o Promotor de Justiça de Baraúna, em substituição legal, lembra que constitui crime punível de um a quatro anos, e multa, recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em função de qualquer tipo de deficiência que o estudante apresente (Lei Federal nº 7.853/89, art. 8º, I).

Além disso, os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento àqueles que possuam necessidades educacionais especiais. Para isso, devem ser asseguradas as condições necessárias a uma educação de qualidade para todos, conforme expressa a Resolução Federal CNE/CEB nº 02/01, art. 2º.

A Recomendação do MPRN também destaca que a contratação de professores auxiliares, quando necessária, é obrigatória, conforme a norma contida no art. 58, §1º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. E os órgãos e as entidades da Administração Pública deverão adotar providências para garantir à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a acessibilidade e a utilização dos bens e serviços (Decreto Federal nº 3.298/99, art. 50).

O descumprimento à Recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis. A Prefeitura deve encaminhar à Promotoria de Justiça informações quanto à adoção das medidas administrativas para o atendimento ou não da Recomendação – ou, ainda, justificar, de forma detalhada, a impossibilidade de fazê-lo, no todo ou em parte, ao final do prazo de 30 dias.

Inquérito civil

Ao mesmo tempo em que expediu a Recomendação, a Promotoria de Justiça de Baraúna também instaurou um inquérito civil para garantir a disponibilização de professores auxiliares em quantidade suficiente para atender à demanda na rede municipal de educação.

O inquérito também objetiva apurar possível negligência por parte do Município, notadamente a Secretaria Municipal de Educação, no que tange ao acesso específico de duas crianças portadoras de deficiências à escola.

MPRN

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