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Sesap, OPAS e Ministério da Saúde visitam municípios do RN com atuação de médicos cubanos

11/09/2013 10h05

A partir desta quarta-feira (11), representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) visitam os três municípios do Rio Grande do Norte que receberão médicos cubanos. O objetivo é compreender como funciona a rede local e regional de saúde, conhecer e avaliar a situação das Unidades Básicas que receberão os médicos do convênio Brasil/Cuba, além de verificar o cumprimento das responsabilidades dos municípios com relação à moradia e alimentação dos profissionais.

As primeiras cidades a serem visitadas serão Riacho de Santana, onde atuarão dois médicos cubanos, e São Miguel, que contará com três. Já a visita a São Tomé, que receberá dois desses profissionais, está programada para esta sexta-feira (13). Na ocasião, os representantes terão reuniões com os prefeitos, secretários municipais de saúde e equipe técnica local.

Além dos cubanos, no próximo dia 16, chegam ao RN, nessa primeira etapa do Programa Mais Médicos, 12 profissionais estrangeiros, assim distribuídos: Natal receberá dois advindos da Argentina, quatro da Espanha e um da Rússia, Ceará-Mirim receberá dois da Espanha, Macaíba contará com um profissional da Argentina, enquanto que São Miguel do Gostoso ficará com um médico da Itália, e Touros, com um profissional de Portugal. Do total de 25 estrangeiros, houve seis desistências.

Já com relação aos médicos brasileiros, 16 já estão em exercício nos municípios de Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Água do Borges, Porto do Mangue, Serra Caiada e Touros. Quanto aos demais, até o próximo dia 14, ainda podem se apresentar três médicos em Natal e um em Ielmo Marinho. Houve quatro desistências, referentes aos municípios de Natal, Alexandria e Macaíba. Além disso, a cidade de Riacho da Cruz, que receberia um profissional, descredenciou-se do Programa, devido ao fato de sua equipe médica já estar completa.

Para acolher todos os estrangeiros, a Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), responsável pelo monitoramento do Programa Mais Médicos, promoverá, entre os próximos dias 16 e 20, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, um evento com a finalidade de apresentar as regiões de Saúde e redes de assistência no RN. Segundo a coordenadora estadual do Programa Mais Médicos, Uiacy Alencar, “o objetivo é discutir a realidade do SUS no estado”. A coordenadora informou que, no dia 19, também participarão do evento os médicos brasileiros do Programa, bem como prefeitos, secretários municipais de saúde, representantes da UFRN, UERN e do Conselho Estadual de Saúde, reunindo cerca de 130 pessoas.

Na última sexta-feira (30), o Ministério da Saúde concluiu a segunda fase de inscrições no Programa Mais Médicos, com o cadastramento de mais 514 municípios e 25 distritos indígenas, totalizando, assim, 4.025 cidades participantes. Além disso, foram inscritos mais 3.016 profissionais formados no Brasil e exterior. O RN será contemplado com mais 17 médicos, que irão para os municípios de Espírito Santo, Francisco Dantas, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Poço Branco, Serra do Mel, Upanema, Viçosa.

Mais Médicos – O objetivo do Programa é levar profissionais às regiões onde há escassez e ausência de médicos, para atuar na Atenção Básica. O programa terá duração de até três anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os médicos receberão uma bolsa-formação, paga pelo Governo Federal, no valor de R$ 10 mil reais por mês. Esses profissionais terão supervisão de uma universidade e durante o período de participação poderão cursar especialização em Atenção Básica. Além disso, terão uma ajuda de custo para instalação. Os municípios ficarão responsáveis pela moradia e alimentação desses médicos. Já a Sesap é responsável por prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação e acompanhamento do programa, qualificação da Atenção Básica, bem como ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.

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Diversos

SINE oferece 173 vagas de emprego nesta quarta-feira no RN

11/09/2013 09h41

O Sistema Nacional de Emprego(SINE) oferece 173 vagas nesta quarta-feira(11), para Natal, região metropolitana, Mossoró e outras cidades. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

VAGAS NATAL E REGIÃO

AJUDANTE DE FARMÁCIA 1

ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO (VAGA P/PCD – PESSOAS C/DEFICIÊNCIA) 2

AUXILIAR DE COZINHA 1

AUXILIAR DE LIMPEZA (VAGA P/PCD – PESSOAS C/DEFICIÊNCIA) 4

AUXILIAR DE TÉCNICO DE ELETRÔNICA 2

AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DE ESCRITÓRIOS 1

CARPINTEIRO (VAGA P/PCD – PESSOAS C/DEFICIÊNCIA) 2

CONFEITEIRO 1

CORRETOR DE IMÓVEIS 50

DEDETIZADOR 1

DIGITADOR 1

ENCANADOR 1

ENCARREGADO DE PEDREIRA (MINERAÇÃO) 1

ESTOQUISTA 1

FERRAMENTEIRO 1

INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 2

JARDINEIRO 1

LANTERNEIRO DE AUTOMÓVEIS (REPARAÇÃO) 1

MANICURE 1

PASTELEIRO 2

PEDREIRO 6

PEDREIRO (VAGA P/PCD – PESSOAS C/DEFICIÊNCIA) 2

PORTEIRO 1

RECEPCIONISTA SECRETÁRIA 1

SERVENTE DE OBRAS (VAGA P/PCD – PESSOAS C/DEFICIÊNCIA) 2

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 1

VENDEDOR INTERNO 1

Total do Dia (91)

VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO

AJUDANTE DE PADEIRO 4

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO 2

ASSISTENTE DE VENDAS 1

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 1

AUXILIAR DE CABELEIREIRO 1

AUXILIAR DE LAVANDERIA 1

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 1

CONFEITEIRO 5

COZINHEIRO GERAL 1

DESENHISTA DE PÁGINAS DA INTERNET (WEB DESIGNER) 2

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 2

ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1

GARÇOM 1

INSPETOR DE QUALIDADE 2

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 1

MARCENEIRO 1

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS 1

MOTOBOY 5

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1

OPERADOR BRAÇAL DO REFINO DE SAL 1

OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 1

PADEIRO 6

PEDREIRO 2

PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 8

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 2

VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 5

VENDEDOR PRACISTA 21

Total do Dia (82)

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Judiciário

Improbidade: ex-prefeito no RN dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

11/09/2013 09h35

Ex-prefeito do município de Baraúna, Francisco Gilson de Oliveira, popularmente conhecido como Gilson Professor, foi condenado em processo de improbidade administrativa sentenciado pelo juiz Bruno Lacerda, integrante da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ. A ação foi motivada pela contratação de servidor sem a realização de concurso.

Relatou o magistrado que na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual figuraram como réu o ex-prefeito e mais duas pessoas a ele ligadas, uma delas falso médico contratado de forma irregular. Segundo a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, em janeiro de 2002 foi iniciada investigação para apurar contratação de servidor sem abertura de concurso pela Prefeitura de Baraúna.

O Ministério Público constatou que sequer contratação temporária foi realizada pela administração local. Outro detalhe que despertou atenção do MP foi o fato de o médico responder pela morte de uma criança em Ação Penal movida pelo próprio órgão ministerial.

O ex-prefeito alegou, em sua defesa, que desconhecia qualquer contratação do referido médico. Disse ainda que não existia nos arquivos da Prefeitura documento que pudesse fazer prova de tal ato. O magistrado, entendendo de outro modo, explicou que foram suficientes para julgar a ação os documentos apresentados pelas partes. Para Bruno Lacerda, o MP, através de “importantes provas documentais”, mostrou que o ex-prefeito foi responsável pela contratação do suposto médico, “com o agravante de que este sequer seria registrado no Conselho Regional de Medicina”.

Considerando que não houve danos ao erário, o juiz resolveu aplicar a Francisco Gilson de Oliveira a medida de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, bem como o pagamento de multa civil no valor de dez vezes a remuneração do réu percebida quando prefeito. O ex-gestor também estará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

Também foi condenada a então secretária de saúde e o falso médico. Este último, segundo o juiz, não deve ficar isento de culpa pelo fato de não ser legalmente agente público. Também o falso médico teve seus direitos políticos suspensos e pagará multa civil.

TJRN

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Diversos

Mais uma categoria suspende greve no RN: delegados retornam as atividades nesta quarta

11/09/2013 09h20

Mais uma categoria suspendeu a greve no Rio Grande do Norte. Depois de servidores da Saúde e Educação, os Delegados retornam as atividades a partir desta quarta-feira (11), após decisão tomada em assembleia na noite dessa terça-feira (10).

A informação foi confirmada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) do RN. A categoria informa que o Governo sinalizou para possibilidade de contratação de novas equipes de delegados, agentes e escrivães.

Uma nova reunião do sindicato com o Governo está agendada para 8 de outubro.Enquanto isso, a categoria informa que a mobilização para a convocação dos delegados concursados continua.

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Diversos

Disney Live! Festival Musical do Mickey – 11 a 14 de setembro em Natal

11/09/2013 08h47

A Opus traz Disney Live! de volta ao Brasil com o novo espetáculo Festival Musical do Mickey, em cartaz de julho a outubro de 2013 em diversos palcos nacionais. Na nova produção, Mickey Mouse e seus amigos vão agitar o mundo com as estrelas de Aladdin, A Pequena Sereia e Toy Story. Os sucessos de Disney são mixados com os ritmos mais animados da atualidade, como rock, pop, reggae, hip-hop, jazz e country e muito mais! O irresistível elenco inclui mais de 25 estrelas da Disney, entre eles Mickey, Minnie, Pato Donald, Pateta, Ariel, Sebastião, Úrsula, Aladdin, Jasmine, o Gênio, Woody, Buzz e Jessie. O musical é perfeito para toda a família e o público poderá dançar, cantar e rir com os personagens.

A turnê no Brasil estreia em Ribeirão Preto, dias 13 e 14 de julho, no Theatro Pedro II. De lá, segue para a cidade de São Paulo, onde faz temporada de 17 a 21 de julho no Teatro Bradesco. Depois para o Rio de Janeiro, de 07 a 11 de agosto, no Teatro Bradesco Rio; Goiânia de 23 a 25 de agosto, no Teatro Rio Vermelho; Salvador de 28 a 31 de agosto, no Teatro Castro Alves; Recife de 06 a 08 de setembro, no Teatro UFPE; Natal de 11 a 14 de setembro, no Teatro Riachuelo; Belo Horizonte, de 19 a 22 de setembro, no Palácio das Artes; Curitiba, de 27 a 29 de setembro, no Teatro Positivo. O encerramento da turnê acontece em Porto Alegre, com apresentações de 02 a 06 de outubro, no Teatro do Bourbon Country.

Disney Live! Festival Musical do Mickey começa com o público assistindo a uma projeção de última geração em vídeo dos bastidores frenéticos até chegar ao palco com o Mickey dando as boas-vindas aos convidados de sua turnê. Logo depois, eles serão transportados para um mundo novo de batidas de hip hop, acrobacias estonteantes, tapetes voadores e transformações mágicas com Aladdin, Jasmine e o Gênio. No fundo do mar é onde o público encontra Ariel, Sebastião e seus amigos náuticos para curtir o reggae. E família e amigos vão bater os pés ao ritmo do rodeio quando Woody, Buzz e Jessie chegarem para ensinar como se faz. Qualquer um pode ser parte da banda com balões gigantes que caem do teto em uma ou em uma cena em que os personagens da Disney estão dançando nos corredores.

SERVIÇO:

DISNEY LIVE! FESTIVAL MUSICAL DO MICKEY 11 a 14 de setembro de 2013, ESTREIA quarta 19h | quinta 15h – 19h | sexta 15h – 19h | sábado 15h – 18h – FORMATO PLATEIA

Valores dos Ingressos:

Frisas – R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia )
Balcão Nobre Lateral – R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia)
Balcão Nobre Central – R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia)
Plateia B – R$ 110 (inteira) e R$ 55 (meia)
Plateia A – R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)
Camarotes – R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)
Promoção de Estreia: *
Na compra de 01 ingresso no valor inteiro o segundo terá 50% de desconto – * não cumulativo com qualquer outro desconto e/ou promoção.
Promoção válida exclusivamente para a sessão de estreia que acontecerá dia 11/9 (quarta-feira), às 19h.
Pontos de venda:

Bilheteria do Teatro Riachuelo
Shopping Midway Mall
Av. Bernardo Vieira 3775 – piso L3
Tirol
Segunda-feira: FECHADA
Terça à sábado: das 12h às 21h
Domingo: das 14h às 20h

Ingresso Rápido – Call Center
4003 1212

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Diversos

Fotógrafo Canindé Soares divulga as paisagens potiguares no portal UOL

10/09/2013 14h41

Com quase 30 anos de carreira, Canindé Soares foi convidado novamente pelo portal UOL, um dos mais importantes do Brasil, para fotografar as belezas e os atrativos naturais do Rio Grande do Norte. Canindé registrou por dez dias as mais belas paisagens potiguares e percorreu os principais roteiros de lazer, gastronomia, cultura e história do Estado.

O trabalho vai gerar sete álbuns fotográficos, dos quais dois – um com imagens da gastronomia e o outro da cidade de Natal – já podem ser conferidos nos links abaixo:

http://viagem.uol.com.br/album/guia/2013/07/31/natal.htm#fotoNav=31

http://viagem.uol.com.br/album/guia/2013/09/06/gastronomia-de-natal-combina-sabores-do-mar-e-pratos-regionais.htm

Após uma experiência de sucesso, realizando um trabalho semelhante, no ano passado, o portal resolveu retomar a ação e continuar o trabalho de divulgação do potencial turístico de Natal, como uma das Cidades sede da Copa 2014.

Com roteiros pré-estabelecidos, o fotógrafo diz que essa foi “uma experiência formidável; tive a oportunidade de conhecer lugares pouco divulgados, como o passeio de balsa na praia de Pipa e as dunas de Maracajaú”. Para ele, até mesmo os potiguares precisam se aventurar mais e ir em busca de locais pouco explorados e com potencial turístico tão forte.

Para o secretário de Comunicação do Estado, Paulo Araújo, a captação dessas imagens vai contribuir para a divulgação do RN. “O interesse espontâneo do portal demonstra a relevância que o nosso estado e a nossa capital, cidade-sede da Copa, terão no cenário nacional, especialmente após a realização do mundial de futebol de 2014. É gratificante saber que as pessoas estão procurando conhecer a nossa região e nada melhor que um potiguar, conhecedor de nossa cultura, para realizar esse trabalho”, afirmou Araújo.

Além dos álbuns já divulgados, os outros cinco mostrarão fotografias das praias potiguares, sendo três deles exclusivos com imagens das praias de Pipa, São Miguel do Gostoso e Maracajaú, e um último álbum sobre o centro histórico-cultural da capital do RN.

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Judiciário

Estado deve garantir UTI para pacientes graves

10/09/2013 13h30

O Estado do Rio Grande do Norte deve garantir, em 24 horas, o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a uma paciente de 29 anos, internada desde quarta-feira (4) em estado grave no Hospital dos Pescadores, na Ribeira, em Natal. A decisão é do juiz João Afonso Morais Pordeus, do 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal.

De acordo com informações do boletim médico, a paciente apresenta evolução para óbito devido a insuficiência respiratória aguda. O parecer é do médico Cássio Cavalcante. Segundo informação médica, firmada em 5 de setembro, “a paciente (…) necessita de vaga em UTI, sob o risco de agravamento do quadro”.

A autora não tem condições financeiras de arcar com os custos da internação. A Defensoria Pública, que a representa judicialmente, destacou que as informações do Poder Público são no sentido da inexistência de vagas para internação.

Ao deferir o pedido, o juiz João Pordeus, afirmou que a UTI a ser providenciada pelo Estado pode ser tanto na rede pública como junto a instituição privada. O secretário estadual de Saúde será intimado, pessoalmente, para que demonstre o cumprimento da medida no prazo acima, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10.000.

Idoso

Em um processo similar, o juiz João Pordeus determinou ao Estado que providencie vaga em UTI para um aposentado de 71 anos, hospitalizado desde o dia 3 de setembro no Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com informações médicas, datada de 5 de setembro, o paciente “encontra-se em estado grave, sob ventilação mecânica invasiva, necessitando de suporte de unidade de terapia intensiva”.

TJRN

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Diversos

Jornalista potiguar que criticou "cara de empregada" de cubanas é processada por sindicato de SP

10/09/2013 11h20

Com base em uma ação movida por uma ex-empregada doméstica, a jornalista potiguar Micheline Borges vai responder a um processo por danos morais na Justiça em razão das críticas postadas no Facebook à aparência das médicas cubanas contratadas para atuar no interior do País por meio do programa Mais Médicos. Em sua página da rede social, Borges manifestou receio sobre a capacidade das profissionais estrangeiras porque, segundo ela, teriam “cara de empregada doméstica”. No post, publicado em 28 de agosto, após a chegada dos médicos estrangeiros ao País, a jornalista disse que não gostaria de ser tratada por pessoas “descabeladas, de chinelos e sem lavar a cara”; segundo ela, o médico deveria ter “cara de médico” e “se impor pela aparência”.

Quem assina a ação é a presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos (Sindidoméstica) da Grande São Paulo, Eliana Gomes de Menezes, que diz representar “todas as empregadas domésticas do Brasil, haja visto ter sido empregada doméstica e faxineira, conhecedora de todos os rótulos e preconceitos contra esta classe trabalhadora”. Segundo ela, “Micheline Borges menospreza a potencialidade das médicas cubanas e trata com desprezo e discriminação as nossas empregadas domésticas”.

O valor da indenização requerida é de 27 mil reais. O processo foi distribuído na 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, na capital paulista.

A ação tem a assessoria jurídica da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, da qual o sindicato é afiliado. No documento, a dirigente cita um artigo do jurista Luiz Flávio Gomes, segundo quem “a declaração foi feita com base na ‘cara’ das médicas, caras negras ou pardas escuras, caras essas que os arianos (como Hitler) discriminam como feias ou malvadas”.

“A Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e sindicatos filiados não admitem que preconceitos, discriminações, descasos, maus tratos, injustiças, continuem tão arraigadas na mentalidade dos cidadãos brasileiros”, escreveu. “É imprescindível absorver as mudanças e notar que o Brasil não é feito de brancos, negros, amarelos, vermelhos, mas sim, da miscigenação de todos esses povos. O país desenvolveu em tantos aspectos desde seu descobrimento, mas a sociedade não conseguiu acompanhar esses avanços.”

Segundo Camila Ferrari, assistente jurídica da federação, ainda não foi definido se a jornalista será ouvida em São Paulo ou se o processo será encaminhado para o Rio Grande do Norte, onde foi postada a ofensa.

A repercussão do comentário levou a jornalista excluiu o seu perfil das redes sociais e se desculpou. “Foi um comentário infeliz, foi mal interpretado, era para ser uma brincadeira, por isso peço desculpa para as empregadas domésticas”, escreveu Micheline.

Carta Capital

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Opinião dos leitores

Joana Darc disse:

10/09/2013 às 17:23

Bem feito, o valor ainda foi pequeno em relação a barbaridade que essa idiota postou. Merecia era uma boa cadeia.

Responder
Sergio Nogueira disse:

10/09/2013 às 11:57

Só resta lamentar que esse tipo de preconceito tenha partido de uma jornalista. O que se espera de alguém que passa cinco anos numa faculdade é que tenha discernimento suficiente para evitar que o preconceito ocupe o lugar do respeito. Julgar pessoas por suas feições é no mínimo uma idiotice sem tamanho.
Repetindo o mesmo entendimento de outro profissional da área contra garis, deixa a impressão que trata-se de uma construção classista onde se acha que o jornalista ocupa o topo da pirâmide quando se fala em profissões, mesmo bastando apenas ser alfabetizado para se dizer jornalista, sendo todas as demais meras vassalas desses seres tão superiores.
Resta agora esperar que a OAB, por sua Comissão de Direitos Humanos, se posicione contra isso, salvo se cubanos e domésticas não sejam humanos e portanto não mereçam defesa.

Responder

Segurança

Apreensões de CNHs no RN tem quase 50% dos registros por uso de bebidas alcoólicas

09/09/2013 18h10

A questão realmente é conscientização. A Procuradoria Jurídica e o setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado informaram que 48,58% das apreensões de CNHs no primeiro trimestre no RN tem como causa o uso de bebida alcoólica.

Na ocasião, a responsabilidade pela ocorrência tem maioria esmagadora do sexo masculino, que corresponde 94,48%. Entre os infratores neste ano, o RN teve 526 punidos no semestre, diferente do ano passado, quando, no mesmo período, foram registrados de registrados 476 casos.

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Polícia

Sinpol x TJRN: Policiais Civil e Servidores do Itep seguem em greve

09/09/2013 17h23

Mesmo com a decisão do desembargador Cláudio Santos de cortar o ponto dos servidores e ainda com a solicitação de retorno das atividades, policiais civis e dos e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) continuam em greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (9), durante nova assembleia.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), confirmaram que recorrerão a decisão judicial e reforçam que o movimento é legal, pela lei de greve estar sendo cumprida.

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Judiciário

Ex-prefeito no RN é condenado por apropriação de rendas públicas

09/09/2013 15h53

O juiz Fábio Ataíde condenou o ex-prefeito de Alexandria, José Bernardino da Silva, a uma pena de 24 anos e quatro meses de pena privativa de liberdade. À época dos fatos, o acusado era prefeito do município, tendo sido acusado por apropriar-se de bens ou rendas públicas. O ex-gestor foi condenado por treze crimes e terá que pagar ainda uma multa de 500 salários mínimos.

O processo faz parte do Mutirão contra a Improbidade, iniciativa do Tribunal de Justiça potiguar com vistas ao cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça, que busca julgar, até o fim do ano, todos os processos de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública ajuizados até o fim de 2011.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o ex-gestor valeu-se dos recursos do FPM, FUNDEF e da folha de pagamento do município principalmente para saldar compromissos pessoais, mediante a emissão de cheques, ora tendo como favorecido ele mesmo ora tendo como beneficiários os seus credores. Juntos, os 13 cheques emitidos somam R$ 105.075,46.

“Contudo, o desvio em beneficio próprio não se limitou ao pagamento de dívidas pessoais, formalmente contraídas pelo denunciado, este emitiu vários cheques nominais a ele mesmo. (…) isto sem falar em inúmeros outros pagamentos – no mínimo suspeitos – feitos a terceiros com os quais aparentemente, a edilidade não celebrou negócio algum, sugerindo a realização de despesa para saldar outras obrigações contraídas pessoalmente pelo denunciado, pagamentos esses objetos de requisição, ao final da presente denuncia, para fins de aditamento posterior, em sendo o caso” ressalta a denúncia.

A sentença do juiz Fábio Ataíde fixou o regime fechado para cumprimento da pena, dando o direito de recorrer em liberdade. Foi determinada a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público. Contudo, o juiz ressalta que a depender da confirmação da pena, pode ocorrer a prescrição de vários crimes.

TJRN

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Política

Paulo Davim defende um pacto em favor do RN

09/09/2013 10h50

O senador suplente Paulo Davim, presidente estadual do Partido Verde, defende que antes de discutir nomes para disputas eleitorais no próximo ano, o Rio Grande do Norte deveria se dedicar à tarefa de construção de um pacto de governabilidade. Não se trata de acordo, faz questão de ressaltar o suplent
e que está no exercício do posto de senador desde que Garibaldi Filho assumiu o Ministério da Previdência.

Na visão de Davim, o pacto deveria reunir o Poder Executivo e os demais Poderes do Estado, as corporações e sindicatos e ter também a participação das principais lideranças políticas.

A proposta do pacto foi defendida por Paulo Davim em entrevista ao Jornal da 96, da 96 FM, na manhã desta segunda-feira (9). Como não tem sido chamado para nenhuma conversa acerca de acordos e alianças políticas e eleitorais, Davim se sentiu livre para dizer o que muita gente pensa: antes das eleições, os políticos do Estado deveriam se preocupar com o futuro do Rio Grande do Norte.

Ele disse que o Estado nunca antes viveu uma crise administrativa, política, institucional e de confiança como essa que experimenta agora.

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Opinião dos leitores

SERGIO DA SILVA disse:

09/09/2013 às 11:08

Esse ai é um pelezão que caiu de paraqueda , médico grosso e mau Educado !

Responder
Sergio Nogueira disse:

09/09/2013 às 11:01

PD deveria fazer um pacto para não nomear médica amiga ganhando R$ 8.000,00 para lhe assessorar em assuntos de saúde. Só tem menino besta nesse Congresso.

Responder

Diversos

SINE oferece 198 vagas de emprego nesta segunda-feira no RN

09/09/2013 08h55

O Sistema Nacional de Emprego(SINE) oferece 198 vagas nesta segunda-feira(9), para Natal, região metropolitana, Mossoró e outras cidades. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

VAGAS NATAL E REGIÃO

AJUDANTE DE FARMÁCIA 1

ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

ATENDENTE DE BALCÃO 5

AUXILIAR DE COSTURA 1

AUXILIAR DE COZINHA 2

AUXILIAR DE LIMPEZA 4

AUXILIAR DE TÉCNICO DE ELETRÔNICA 2

CARPINTEIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

CONFEITEIRO 1

CORRETOR DE IMÓVEIS 50

CORTADOR DE ROUPAS 1

COSTUREIRA DE REPARAÇÃO DE ROUPAS 1

COSTUREIRA EM GERAL 4

DEDETIZADOR 1

DIGITADOR 1

ENCANADOR 1

ENCARREGADO DE PEDREIRA (MINERAÇÃO) 1

FERRAMENTEIRO 1

JARDINEIRO 1

LANTERNEIRO DE AUTOMÓVEIS (REPARAÇÃO) 1

MANICURE 1

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO 1

PASTELEIRO 2

PEDREIRO 4

PEDREIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

POLIDOR DE AUTOMÓVEIS 1

RECEPCIONISTA ATENDENTE 2

RECEPCIONISTA SECRETÁRIA 1

SERVENTE DE OBRAS 8

SERVENTE DE OBRAS (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 1

Total do Período (108)

VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 1

AJUDANTE DE PADEIRO 4

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO 2

ASSISTENTE DE VENDAS 1

ATENDENTE DE BALCÃO 1

AUXILIAR DE CABELEIREIRO 1

AUXILIAR DE COZINHA 1

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 5

CONFEITEIRO 5

COZINHEIRO GERAL 1

CUMIM 2

DESENHISTA DE PÁGINAS DA INTERNET (WEB DESIGNER) 2

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 2

ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1

INSPETOR DE QUALIDADE 2

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 1

MARCENEIRO 2

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS 1

MOTOBOY 5

OPERADOR BRAÇAL DO REFINO DE SAL 1

OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 1

OPERADOR DE EMPILHADEIRA 1

PADEIRO 6

PEDREIRO 2

PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 8

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 2

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1

VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 5

VENDEDOR PRACISTA 21

Total do Período (90)

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Diversos

Com 24 netos e 25 bisnetos, casal de anciãos será homenageado no Justiça na Praça de Maxaranguape-RN

09/09/2013 08h44

O programa “Justiça na Praça”, que acontecerá no dia 13, no Município de Maxaranguape, marcará a 33ª edição desta iniciativa do Judiciário potiguar, com destaque para a realização de 123 casamentos no período da manhã, para casais da área urbana e de distritos espalhados pela área do município. Com essa edição, o número chega a 553 casamentos e um casal em especial será homenageado.

O que chama a atenção nesse casal é a idade dos noivos: José Varela dos Santos tem 105 anos de idade (nascido em 14/11/1907) e Maria do Carmo Oliveira, tem 85 anos (nascida em 20/02/1925). Eles moram no Distrito Praia de Caraúbas, em Maxaranguape-RN e são naturais do Município de Taipu-RN.

Ela sempre teve sonho de se casar, pois, no seu entender, nunca gostou de “viver em pecado”. Ele, por sua vez, nunca quis se casar, pois dizia que “não casou de novo, agora de velho, pior”. No entanto, dona Maria do Carmo acabou convencendo seu José e agora o grande sonho dos dois é casar no cartório e no religioso para “sair do pecado”.

Seu José Varela, que é agricultor, e dona Maria do Carmo, dona de casa, vieram para praia de Caraúbas, em Maxaranguape, há mais de 50 anos e tiveram quatro filhos, três deles, vivos. Os filhos do casal lhe presenteou com 24 netos e estes com 25 bisnetos.

Atualmente, quem cuida do casal é um neto adotivo e uma filha. Seu José Varela sempre trabalhou na “roça” e dona Maria do Carmo gostava de raspar mandioca e fazer beiju para vender. Ainda hoje ele acorda dizendo que sonhou trabalhando, pois gostava muito de trabalhar.

TJRN

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Diversos

Secretaria de Estado de Saúde Pública renova parceria com Escoteiros do RN

06/09/2013 18h03

Na tarde dessa quinta feira (05) o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, participou de uma reunião na sede do escritório regional dos Escoteiros, em Natal, onde assinou a renovação do Termo de Cooperação entre a Sesap e os Escoteiros. O termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014 e prevê o desenvolvimento integrado de ações e programas educacionais na área da saúde pública no Estado do RN.

Historicamente, o Movimento Escoteiro do Estado possui fortes ligações com as ações de saúde. Em 1918, os escoteiros tiveram um importante papel no enfrentamento da gripe espanhola que atingiu Natal, realizando 14.245 atendimentos de socorro e 344 visitas familiares. Além disso, em 1944, o Movimento Escoteiro do RN foi fundamental para criação do Hospital do Alecrim, que em anos depois deu origem a Policlínica do Alecrim.

De acordo com o secretário Luiz Roberto, a renovação da cooperação com a União dos Escoteiros do Brasil (UEB-RN), visa ampliar a divulgação das campanhas de promoção à saúde pública no RN e estimular uma maior participação da sociedade civil organizada nas ações preventivas nesta área. “Por meio da parceria com os escoteiros iremos efetivar estratégias para disseminação estadual de campanhas de cunho preventivo e educativo desenvolvidos a nível regional junto às unidades distritais do escotismo e regiões de Saúde objetivando garantir uma melhor qualidade de vida à população. Por outro lado, estaremos também desenvolvendo, entre mais de 10.000 escoteiros do estado, valores de cidadania, solidariedade e liderança, importantes para formação do caráter e personalidade do jovem estudante”, destacou.

Na ocasião os Escoteiros apresentaram um balanço das atividades já realizadas pela UEB-RN em promoção a saúde, como mobilizações contra a gripe H1N1, a aids, a sífilis e as hepatites. Entre as ações mais recentes, realizadas em parceria entre a Sesap e UEB-RN, em 2012, estão a Campanha Estadual de Prevenção as Hepatites e Fique Sabendo, sendo esta no Carnatal, onde os escoteiros participaram realizando patrulhas de prevenção, interagindo com foliões sobre a importância do teste rápido de diagnóstico de HIV e sífilis. Este ano está sendo organizada, junto a Subcordenadoria de Informação, Educação e Comunicação da Sesap, uma Campanha de Prevenção ao Tétano e também de divulgação das redes de atenção do Estado.

Ao final da reunião, o secretário realizou a promessa escoteira e firmou o compromisso com a União dos Escoteiros do Brasil. “Prometo pela minha honra, fazer o melhor possível para cumprir com meus deveres, para com deus e a minha pátria ajudar ao próximo, em toda e qualquer ocasião, obedecer à lei escoteira e servir a união dos escoteiros do Brasil”

A reunião foi presidida pela diretora financeira da instituição, a professora da UFRN Lieda Amaral, e contou ainda com a participação de técnicos da Sesap, do Conselho Regional de Contabilidade, voluntários e profissionais da instituição.

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Opinião dos leitores

Sergio Nogueira disse:

06/09/2013 às 23:12

Agora vai. Era esse tipo de convênio que precisávamos para finalmente ter um serviço de saúde eficiente. Quem será o próximo: a Associação das imãs carmelitas do terceiro milênio? Esse povo tá perdido mesmo.

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Diversos

TCE acata denúncia e determina inspeção em obras da Câmara Municipal de Guamaré

06/09/2013 17h50

Acatando denúncia recebidas oriundas de moradores de Guamaré, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas vai realizar inspeção na Câmara Municipal daquela cidade, para averiguação de supostas irregularidades na realização de obras e serviços, causando dano ao erário. Segundo o denunciante, num lapso temporal de três anos, a Câmara do município realizou processos licitatórios com objetos semelhantes, no mesmo local e envolvendo quantias de recursos significativas, além da ausência de transparência na divulgação dos gastos públicos.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, na sessão desta quinta-feira pela manhã, informando que diante da existência de procedimentos licitatórios ou contratos em curso, e presentes a materialidade, risco e relevância da matéria em pauta, determinou a conversão do processo em caráter seletivo, como também a notificação do Presidente da Câmara Municipal de Guamaré para apresentação da documentação comprobatória de despesas, solicitados pela Diretoria de Assuntos Municipais – DAM.

No seu voto, o Conselheiro relatou que a investigação recai sobre obras e serviços de engenharia e manutenção do prédio da Câmara Municipal, totalizando, no exercício de 2010, R$ 393.365,71 e, até o momento, no exercício de 2013, R$ 310.898,00. Ele destacou como exemplo o serviço de manutenção e substituição da rede elétrica, contratado por R$ 110.282,00 mo exercício de 2010, e agora, instaurado processo licitatório para novo serviço, no valor de R$ 170.000,00. “Além da contratação de serviços similares em procedimentos fracionados e da repetição, em curto lapso temporal, de serviços de caráter duradouro, causa espécie a reiteração das empresas contratadas”, enfatizou, lembrando que dos sete procedimentos em questão, três deles destinaram-se à JSA de Queiroz, dois deles à MZ Elétrica-ME e outros dois a Santos e Santos Mult Empreendimentos.

Os indícios levaram ao pedido de inspeção, para fins de apuração da legalidade, legitimidade e economicidade das licitações e contratos celebrados nos referidos processos, destacando que tal procedimento fiscalizatório deverá ser executado por equipe integrada por servidores da Diretoria de Administração Municipal – DAM e Inspetoria de Controle Externo – ICE, em caráter de prioridade.

Na mesma sessão, o conselheiro Carlos Thompson relatou processo da Câmara Municipal de Serra do Mel, Documentação Comprobatória de Despesa referente ao exercício de 2006. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 10.300,00, referente a impropriedade material.

TCE-RN

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Opinião dos leitores

Carlos disse:

07/09/2013 às 11:23

Enquanto não houver uma intervenção federal Guamaré continuará com casos de corrupção,na cidade comentasse o crescimento exagerado de bens de familiares e de pessoas ligadas ao atual prefeito,justiça faça alguma coisa!

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Maria Joana Alves de Albuquerque disse:

06/09/2013 às 18:13

– JÁ ESTÁ EM TEMPO DO – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E; POLÍCIA FEDERAL, Darem um Pulinho na Cidade do APODI / RN e, Realizarem uma Investigação Minuciosamente na CÂMARA MUNICIPAL daquele Município Potiguar.
"Combustível gasto nos 6 primeiro meses pela câmara de Apodi seria suficiente para dar uma volta na terra"
-Imagem do presidente do poder legislativo de Apodi não parece ser nada boa.

-O Jornal o Vale do Apodi apresentou na sua última edição a prestação de contas da Câmara Municipal de Apodi durante o período de janeiro a junho deste ano. —Verificando os detalhes das despesas que diz respeito ao material de consumo conseguimos identificar que nos meses de janeiro, fevereiro, março, maio e junho os gastos com combustível chegou a 11.389,14 (onze mil, trezentos e oitenta e nove reais e catorze centavos).
-Constatamos ainda que com o valor apresentado durante esse intervalo de tempo seriam gastos 75,92 (setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) ao dia, ou seja, 25 litros de gasolina por dia. Se o veículo da câmara, que só é um UNO branco ano 2011, fizer 13 KM com um litro seria possível rodar 325 KM por dia isso durante 150 dias. Com essa quilometragem seria possível ir a Natal o voltar no outro dia durante esse período de tempo.
-Com 325 KM por dia também seria possível em 150 dias rodar 48.750 KM o suficiente para dar uma volta na terra.
-Não bastando ainda verificamos que os gastos com o material de limpeza também são exorbitantes. De acordo com o jornal o valor pago com material de limpeza e copa chega a 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais).
-Diante dos fatos e ainda de acordo com relatos haveria possibilidade de que no ano de 2014 a câmara adiasse a votação para eleição de candidato a presidência do poder legislativo de Apodi e se isso proceder haveria, segundo alguns estudiosos políticos, a possibilidade do citado a cima se reeleger, pois quando cogitado a probabilidade de eliminar a releição alguns vereadores já opinaram, em off, a continuar do jeito que estar.
-A sociedade apodiense cabe escolher. Qual representando melhor seria possível, entre os legisladores, para assumir a presidência da câmara? Mais um mandato do atual presidente qualificaria os trabalhos legislativos? E mais, apesar dos gastos citados acima e que são pagos com o dinheiro público, dá para você continuar contribuindo?.
-Tenho Dito.
Muito Obrigada / Genial Jornalista e, Excepcional Blogueiro – BRUNO.

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Tag: RN

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