Saúde

Programa Mais Médicos enviará 18 estrangeiros para trabalho no RN

O estado do Rio Grande do Norte irá receber 18 médicos estrangeiros na primeira etapa do Programa do Governo federal Mais Médicos. Os números foram revelados nesta quarta pelo Ministério da Saúde. Ao todo, o estado será beneficiado com 43 profissionais que atuarão em 16 cidades.

Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde.

Os diplomas estrangeiros são de 32 países. A maioria da Argentina (141), seguida por Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45), Venezuela (42), México (26) e Uruguai (25). Cerca de 70% dos médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, se formaram nos últimos dez anos.

De acordo com o ministério, 67,3% dos médicos vão atuar em regiões de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. “Essa foi uma estratégia importante para ocupar postos em região de fronteira”, disse o ministro da saúde Alexandra Padilha. O balanço mostra ainda que dos 3.511 municípios inscritos, 703 não foram contemplados com nenhum médico.

Na avaliação do ministro, o primeiro mês do programa deixou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos para atender a todas as áreas carentes do país. “O que nos move é levar médicos para quem precisa e para isso vamos usar todas as medidas legais”, disse.

No próximo dia 19, o ministério abrirá inscrições do programa para médicos e municípios, no segundo mês de seleção. “Em agosto, temos a expectativa de que vários médicos que se formaram no mês de julho se inscrevam”, disso o ministro Padilha. Após essa etapa, a inscrição para municípios será reaberta apenas no final do ano.

No Mais Médicos, os profissionais formados no Brasil e os que têm diplomas revalidados no país têm prioridade nas vagas para as regiões carentes. Os postos que não forem preenchidos por eles são ocupados por médicos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, pelos estrangeiros.

No caso dos estrangeiros, antes de iniciar o trabalho, os profissionais passarão por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa. Durante o período de atuação, terão o trabalho supervisionado por universidades. Os estrangeiros não precisarão fazer o Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde foram designados.

O Programa Mais Médicos foi criado por medida provisória e tem entre os objetivos ampliar o número de médicos nas regiões carente do país.

Com informações da Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. PENSE NUMA MEDIDA LEGAL. 18 MÉDICOS ESTRANGEIROS, VÃO SER PAGOS POR QUEM ? E QUAIS OS INTERIORES QUE ESSES POBRES COITADOS VÃO TESTAR SEUS CONHECIMENTOS ? E MAIS QUAIS OS HOSPITAIS OU POSTOS DE SAÚDE EM QUE VÃO TRABALHAR? E QIE MATERIAIS VÃO USAR PARA SANAR AS PROBLEMATICAS EXISTENTES EM CADA SITUAÇÃO, CIRURGICA, CARDIOVASCULAR E NEUROLOGICAS. EI , TÃO QUERENDO ENGANAR QUEM? ISSO NÃO RESOLVE, NÃO EXISTE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E NEM APARELHOS NOS HOSPITAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, NOSSA SAÚDE ESTÁ FALIDA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    1. Nao so esta falida como nao existe!!!
      Aqui o atendimento e pessimo, o atendimento nos hospitais privados e lamentavel. Outro dia fui ao atendimento na Promater (hospital privado). E fui comunicado que na urgencia so tinham um medico! Imagino se entra duas urgencias no mesmo tempo, como seria? Devem escolher quem vive e quem morre?? Com que direito os hospitais cortam custos, hoje hospital viro clinica, nunca tem todos os medicos. Quem controla isso?

  2. Essa confusão todinha que os médicos daqui de Natal fizeram, até ameaçando de morte pela Internet alguns blogueiros que eram a favor do Mais Médicos, foi por causa de 18 médicos a mais aqui no RN? Isso é o que eu chamo de tempestade em copo d'água…

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Polícia

Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito a mais de 17 anos

O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, foi condenado a nove anos e 11 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado; e mais sete anos, quatro meses e 15 dias de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. Denunciado em 2012 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), ele foi considerado culpado de desvio de recursos, dispensa indevida de licitação, não prestação de contas de convênio e ainda por supressão de documentos públicos.

Em 2003, o então prefeito dispensou indevidamente uma licitação e, utilizando R$ 384.518,96 em recursos de um convênio federal, contratou diretamente uma empresa para realizar a drenagem e pavimentação de três conjuntos habitacionais. As obras, superfaturadas, sequer foram concluídas. Ele ainda suprimiu alguns documentos relativos à contratação e só veio prestar contas mais de três anos após o prazo legal.

O juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara, acatou a denúncia do MPF/RN, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, e também condenou José Bezerra Cavalcanti Filho, responsável pela empresa contratada, a Cavalcanti Construções Ltda.. A pena do empresário ficou em cinco anos e dez meses de reclusão e mais quatro anos e quatro meses de detenção, ambas em regime inicialmente semiaberto.

Hostílio José foi prefeito de Ielmo Marinho entre 1997 e 2004. Em dezembro de 2002, celebrou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, para a drenagem e pavimentação dos conjuntos habitacionais São Raimundo, Medinão e Alto Conceição. O então prefeito dispensou indevidamente a licitação e contratou diretamente a Cavalcanti Construções, de José Bezerra.

Um laudo pericial da Polícia Federal apontou que a dispensa ocorreu em total desacordo com a Lei de Licitações. Além disso, houve superfaturamento e inexecução parcial da obra, constatadas tanto pela perícia da PF, quanto por inspeção in loco da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Esta apontou que 15,20% da obra não foi executada, enquanto a Polícia Federal registrou um sobrepreço global de 18,60% do total do convênio, tendo atestado a total inexecução das obras de drenagem e a existência de falhas na qualidade dos serviços.

O laudo da PF concluiu que o prejuízo correspondente ao sobrepreço e aos serviços não executados foi de R$ 181 mil, valor que atualizado em maio de 2008 já representava R$ 413 mil. Alguns serviços foram pagos pelo triplo do preço médio de mercado. “Tudo isso, somado ao fato da dispensa indevida de licitação e da contratação da empresa pelo exato valor do repasse do Ministério da Integração Nacional, leva à conclusão de que efetivamente houve desvio e apropriação de verba pública federal”, destaca a sentença.

O magistrado não fixou valor mínimo para ressarcimento dos prejuízos porque uma decisão do Tribunal de Contas da União já condenou os réus a devolver a quantia desviada. Além das penas privativas de liberdade, os dois poderão, após o trânsito em julgado, se tornarem inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos. Hostílio José foi condenado também ao pagamento de multa equivalente a 3% do valor do contrato e mais 192 dias-multa, enquanto José Bezerra Cavalcanti Filho terá de pagar o referente a 2% do valor do contrato.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0000958-10.2012.4.05.8400. Os condenados ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, bem como o Ministério Público Federal também poderá recorrer para buscar o aumento das penas.

Hostílio José ainda é réu em outras sete ações penais (0002095-27.2012.4.05.8400; 0001202-36.2012.4.05.8400; 0001065-54.2012.4.05.8400; 0000957-25.2012.4.05.8400; 0006835-96.2010.4.05.8400; 0010783-80.2009.4.05.8400; 0007529-02.2009.4.05.8400) e em sete ações civis públicas por improbidade administrativa (0011400-40.2009.4.05.8400; 0011397-85.2009.4.05.8400; 0011396-03.2009.4.05.8400; 0011395-18.2009.4.05.8400; 0011389-11.2009.4.05.8400; 0011374-42.2009.4.05.8400; 0010784-65.2009.4.05.8400)

MPF/RN

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Economia

Revista Veja se encontra no RN para retratar crise financeira no Estado

O blog teve informação que um repórter da Revista Veja se encontra em Natal para reportagem sobre a crise financeira do Governo do Rio Grande do Norte.

Informações dão conta, inclusive, que autoridades já foram ouvidas. Pelo visto, mais uma vez, o nosso Estado estampará uma manchete negativa para todo o país. O blog não teve acesso ao teor do material.

Opinião dos leitores

  1. NÃO ENTENDO ESSA CONVERSA DE CRISE. SE O ESTADO TEM TANTO DINHEIRO PARA INVESTIR EM COPA DO MUNDO. VAMOS COM A COPA 2014 QUE FICA TUDO BEM KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Diversos

Crise se agrava no Governo

O blog em contato com os empresários integrantes do Programa do Leite informaram que estão há 90 dias sem receber os recursos do Governo e que não são atendidos no Instituto de Assistência Técnico e Extensão Rural do Rio Grande do Norte(Emater) para abertura de negociação.

Não bastasse a denúncia, situação semelhante se encontra o Programa Barriga Cheia. Os empresários dos restaurantes populares afirmam que estão pelo mesmo período sem o repasse da verba necessária para pagamento dos fornecedores.

Ambos confirmam ao blog que se não tiverem uma solução até o fim do mês, suspenderão os serviços a partir do início de Setembro.

Opinião dos leitores

  1. Não acredito que exista uma crise instalada no Governo do RN. Para isso acontecer primeiro teríamos que ter um Governo, coisa que está claro para todos não se tem faz tempo.

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Judiciário

TRT-RN arrecada mais de R$ 13 milhões e antecipa fim do leilão

LEILAO-12-08-113Previsto para durar até a quarta-feira (14), o leilão judicial unificado do TRT-RN foi encerrado nesta terça-feira (13), com um saldo de R$ 13.199.547,99 arrecadados.

“Neste segundo dia, repetimos os bens que não foram arrematados ontem para que os interessados tivessem nova oportunidade e o balanço final do leilão é bastante positivo”, considera o juiz do trabalho Antonio Soares Carneiro, que presidiu o leilão.

Além das arrematações, vários bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos e Macau não foram a leilão por conta de pagamentos das dívidas, que geraram uma  arrecadação de R$ 10.409.950,00 antes mesmo do início do pregão.

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Educação

SINTE/RN desmente secretária estadual de educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN) esclarece que informações divulgadas na mídia pela secretária estadual de educação Betânia Ramalho referentes aos servidores cedidos ao Sindicato não condizem com a realidade.

A titular da SEEC diz que são mais de 40 profissionais cedidos, quando na verdade são apenas 19, conforme ofício enviado à Coordenadoria Administrativa de Pessoal e Recursos Humanos. (documento em anexo).

Para a direção do SINTE/RN isso confirma a postura autoritária de um Governo contra a educação e que desrespeita os trabalhadores ao tentar divulgar inverdades a fim de passar uma imagem inverídica da categoria.

Opinião dos leitores

  1. Qual foi mesmo o desmentido que o SINTE/RN fez sobre o que a secretária falou?
    a) Não existem professores sem cargo no Sinte/RN;
    b) O número nao confere;
    c) Os professores cedidos estão em atividades legais;
    d) Os professores cedidos ao Sindicato ja retornaram ao chão da escola;
    e) Os professores cedidos assumiram as aulas em sala de aula nas escola.

    Até agora nao vi o SINTE/RN dizer que o fato apurado pelo Ministério Público e Secretaria de Educação é mentira …portanto, erro a respeito de numeros … nao é erro … faz favor … nao se desmente uma noticia somente a respeito de numeros, e sim, a respeito do fato.
    O fato é que sim, existem professores cedidos so Sinte/RN que ja deveriam ter voltado às suas atividades de efetivo exercício em sala de aula e nao o fizeram. ESSE É O FATO… se são 19, 29, 39, o numero nao importa… O FATO É O QUE IMPORTA.
    isso é uma tentativa de embromar…

  2. Engraçado, se fosse mesmo pra moralizar e chamar os servidores(Professores) cedidos a outros órgãos, o alvo é completamente inócuo, pois o órgão que tem a maior quantidade de servidores, inclusive em sua maioria Professores, a disposição (sem dar expediente em lugar algum) é a Assembleia Legislativa. Pergunta que não quer calar: Porque o MP não mapeia esse quadro, lendo o diário Oficial desde o dia que a Governadora assumiu até hoje e exige o retorno desse pessoal ao batente das escolas?
    Segunda pergunta: Porque a Secretaria de Educação diz que está cumprindo uma recomendação do Ministério Público com tanto alarde (como se fosse sua pratica cotidiana obedecer as determinações e recomendações judiciais) quando sabemos que quando a decisão favorece os servidores, é preciso apelar até para o pedido de intervenção do Estado e prisão do Secretário(indo até o STF) para se poder vê-las cumpridas?

  3. O engraçado é que os professores federais estão com o rabinho entre as pernas. Por que será hein? O governo federal está pagando tão bem assim, ou baixaram a ordem ditatorial ao sindicatos que se fizerem muita munganga, o bicho vai pegar? Só não pega para os governos de oposição. Aí, pode fazer greve à vontade e esculhambar o quanto quiserem. Pobres professores, que até tem um certo conhecimento didático, mas são tão ingênuos que não sabem identificar quando estão sendo vítimas de malandragem. Infelizmente, esse conhecimento não serve para nada, na hora de perceberem que sempre foram massa de manobra. Eles acham que são fortes, mas na verdade, são vulneráveis, pois são manobrados pelo sindicato. Eu não queria ser professor para me prestar a este tipo de papel.

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Saúde

Governo diz que pode atender 4 das 5 reivindicações dos servidores da Saúde e apela para fim de greve

Caso a greve dos servidores da Saúde seja suspensa imediatamente, o Governo do Estado poderá atender pelo menos quatro dos cinco pontos apresentados pelo Sindsaúde em mais uma rodada de negociação realizada na tarde desta segunda-feira (12) com membros da Secretaria de Estado da Saúde Pública. A garantia é do próprio secretário Luiz Roberto Leite Fonseca, que apela aos servidores que retornem logo ao trabalho para a continuidade das negociações. “Sem diálogo não tem como haver negociação, precisamos alcançar de mãos dadas resultados práticos e rápidos para a melhoria dos serviços de saúde, sem animosidade e padecimento da população que é quem mais necessita da assistência pública”, disse o secretário.

Dentre os pontos apresentados pelos servidores da Saúde, apenas a implantação da tabela salarial, elaborada pelo Dieese, que tem por base a Lei 333/2006, necessitará de estudo mais aprofundado por parte do Governo do Estado, para identificar o real impacto financeiro ao RN que, atualmente, passa por dificuldades financeiras já anunciadas, estando inclusive acima do limite prudencial da ei de responsabilidade fiscal. Por outro lado, o Governo do Estado já assegurou o pagamento da incorporação de 25% da Jornada Especial e da Gratificação de Atividade Estadual (GAE) no salário base, a reposição das férias e um terço de férias, bem como gratificações e vantagens, já na próxima folha de pagamento, retroativo a julho de 2013.

Além disso, a Sesap garantiu a convocação de 265 concursados, ainda no mês de agosto, para suprir as necessidades de pessoal, sendo 222 convocados para atuar no Hospital da Mulher e 43 para a região Metropolitana, incluindo o Hospital Geral da Polícia Militar.Também houve uma sinalização positiva pelo Governo em relação à apresentação de um calendário para implantação do reajuste dos 22% na GAE e na Jornada Especial para os aposentados e, ainda, a manutenção da Comissão de Revisão do PCCR com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.

Na próxima sexta-feira (16), os servidores fazem assembleia para decidir os rumos do movimento grevista. Diante do esforço da Sesap em atender os pleitos e continuar com uma mesa permanente de negociação, o secretário Luiz Roberto reitera o apelo para que o Sindicato convoque uma assembleia extraordinária para votar pelo retorno imediato ao trabalho. “Agora é o momento do Sindicato retroagir na paralisação e dar oportunidade para o Governo atuar. Com o retorno dos servidores ao serviço conseguiremos avançar com mais efetividade nas negociações”, enfatizou.

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Diversos

Militares do RN realizam campanha de valorização profissional no dia 25

Na próxima semana, os militares do Rio Grande do Norte vão para rua em uma campanha de valorização profissional. No dia 25 de agosto será celebrado o Dia do Soldado, mas ao longo dos próximos dias policiais e bombeiros militares vão realizar várias ações, em especial no dia 23, quando será realizado o Dia Nacional de Mobilização, um grande ato que contará com apoio de toda a categoria.

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, uma das organizadoras do movimento, explica alguns dos motivos pelos quais os militares buscam valorização profissional. “Um dos pontos principais dessa mobilização é mostrar que polícia também é sociedade e assim como vários segmentos vêm realizando protestos pelo Brasil, nós temos nossas reivindicações e lutamos por elas”, destaca Roberto Campos, presidente da ACS-PM.

Ela cita, por exemplo, que a Polícia Militar do RN tem, atualmente, em seu efetivo mais de seis mil soldados. No entanto, a maioria desses homens nunca teve e continua sem ter perspectiva de promoção. “O último concurso para promoção a cabo foi realizado há 12 anos. Já o último concurso para mudança de cabo para sargento foi realizado há 16 anos. Ou seja, como as vagas nesses concursos foram limitadas, muitos não passaram, então, hoje, nós temos na Polícia Militar centenas de soldados que estão há 30 anos sem promoção”, frisa Roberto.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados explica que a falta de valorização acaba levando ao desestimulo e a desistência no trabalho de policial. De acordo com ele, está sendo registrado um alto índice de pedidos de dispensa da Polícia Militar. Somente este ano, foram mais de 40 policiais desligados por vontade própria.

“Hoje, nossa categoria, soldados e cabos, tem o menor salário da segurança pública. Além disso, não contamos com carga horária e temos um regulamento disciplinar criado há mais de 30 anos, estando totalmente defasado. Para completar, os militares enfrentam problemas como diárias atrasadas e o pagamento das férias foram suspensas”, comenta.

Outros problemas clássicos dos militares são a falta de estrutura física e material de trabalho, em alguns casos com registros até mesmo de falta de munição para os policiais saírem para o combate à criminalidade. “Outra questão grave é a falta de atendimento à saúde dos militares, com déficit de médicos, pois o último concurso foi em 2001, bem como constatamos que o projeto da abertura de vagas no quadro de psicólogos nunca saiu do papel”.

Dia Nacional de Mobilização

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM-RN, soldado Roberto Campos, ressalta que os problemas elencados acima são apenas alguns dos enfrentados diariamente pelos policiais e bombeiros militares do Estado e frisa que eles não são exclusivos de soldados e cabos, pois oficiais também sofrem, por exemplo, com a falta de promoção.

Diante de tudo isso, os militares organizaram o Dia Nacional de Mobilização para o dia 23 de agosto. A partir das 9h desse dia, toda a categoria e cidadãos que apoiam a campanha estarão concentrados no Clube Tiradentes, na avenida Presidente Bandeira, no Alecrim. Uma grande caminhada está programada para ser realizada pelas ruas de Natal, com destino à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Esse será um ato público em defesa de uma segurança pública verdadeiramente cidadã. Por isso, convocamos todos os militares, seus familiares, outras categorias e todos aqueles que se preocupam com uma qualidade de vida melhor no nosso Estado”, completa o soldado Roberto Campos.

Assessoria / ACS – PM/RN.

Opinião dos leitores

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Segurança

Delegados da Polícia Civil no RN decidem "estado de greve" nesta sexta

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Os delegados da Polícia Civil do RN decidiram, em assembleia, nesta manhã, manter a paralisação programada para a próxima quinta-feira( 15). Na sexta-feira(16), a categoria irá votar se aceita ou não entrar em “estado de greve”. O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação.

Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito. Hoje, na segunda paralisação da categoria estão funcionando apenas as delegacias de plantão da zona norte e da zona sul.

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Diversos

Guerra continua no MP

A Procuradoria da Justiça do Estado, em nota encaminhada para o procurador Anísio Marinho Neto, voltaram a bater forte sobre a discussão de criação de novo cargo no Ministério Público. A medida acarretaria na redução salarial dos auxiliares dos procuradores e aumentaria benefícios dos auxiliares dos promotores.

 Os procuradores voltaram a afirmar que a proposta é ilegal e pedem que o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, respeite a lei.

NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

Em razão das recentes publicações veiculadas pela imprensa local envolvendo o Ministério Público Potiguar,  os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vêm prestar os seguintes esclarecimentos:

Os Procuradores de Justiça reconhecem a existência de disparidade remuneratória entre os cargos comissionados de Assistente Ministerial e os de Assessor Ministerial e a consequente necessidade da devida correção, posição já externada inclusive em sessões do Colégio de Procuradores de Justiça. No entanto, essa disparidade somente pode ser expurgada pelas vias constitucionais e legais.

A Constituição Federal, no artigo 37, inciso XV, proíbe a redutibilidade do subsídio e dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos. A Carta Magna também no artigo 39, § 1º, determina que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; os requisitos para a investidura; e as peculiaridades dos cargos.

A proposta apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça de fundir os dois cargos, no entender do Colegiado e na esteira do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (RE 600152 AgR/AC; MS 24580; ADI 2075), representa uma clara afronta ao princípio constitucional da vedação à redutibilidade vencimental, já que os ocupantes do cargo de Assessor Ministerial continuariam a exercer as mesmas funções que atualmente exercem mas com a redução da remuneração, sob a feição do novo cargo a ser ocupado, atitude essa terminantemente proibida pela Constituição Federal; de igual modo, agride o dispositivo constitucional já citado, relativo ao sistema remuneratório público, uma vez que, embora assemelhados, os cargos de Assessor Ministerial e Assistente Ministerial são distintos, não só pela nomenclatura, mas também pelos requisitos de investidura e atribuições.

Por esse motivo, a proposta foi rejeitada, por maioria, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, vencido apenas o Procurador-Geral de Justiça. No ponto, os Procuradores de Justiça, não obstante entendam se tratar de cargos distintos, reiteram a necessidade de elevação da remuneração dos cargos de Assistente Ministerial, desde que observados os ditames da Constituição Federal.

Por outro lado, no que pertine ao Mandado de Segurança de nº 2013.010133-3, com pedido de liminar já deferido, a medida tem por objetivo assegurar judicialmente a observância da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93), que é expressa ao disciplinar no seu artigo 10, inciso III, que compete ao Procurador-Geral de Justiça “submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e de orçamento anual”, de ordem que o envio de projetos de criação, transformação e extinção de cargos no âmbito da Instituição deve submeter-se ao resultado da deliberação vinculativa do referido órgão Colegiado. O fato de ter sido eleito para dirigir o Ministério Público do Rio Grande do Norte nos próximos dois anos não exime o Procurador-Geral de Justiça de curvar-se aos ditames legais, até porque a democracia que Sua Excelência repetidas vezes diz querer implantar na instituição passa, antes, pelo estrito cumprimento da lei, da qual ele deve ser guardião, por dever de oficio.

Natal/RN, 13 de agosto de 2013.

Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Os Procuradores vivem num tempo que já passou: aquele do Ministério Público que só emite parecer.
    Soa estranho que o simples fato dos assessores servirem a eles deva garantir uma remuneração maior que a dos assistentes, que não se limitam a confeccionar pareceres.
    Na verdade, querem DIRIGIR o Ministério Público através do Judiciário e do CNMP, pois sabem que, NO VOTO, nunca mais qualquer um deles alcançará esse posto.
    É lamentável.

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Geral

Bombeiros realizam 6.581 atendimentos no 1º semestre de 2013 no RN

De acordo com os dados da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) realizou no 1º semestre de 2013, somente na região metropolitana de Natal e cidades vizinhas, um total de 6.581 atendimentos entre ações operacionais, preventivas e sociais, isso sem incluir as ações educativas contra afogamentos e acidentes de trânsito, realizadas durante a Campanha Praia Seguras, em janeiro deste ano, em que foram orientadas mais de 46 mil pessoas durante o verão.

Dentre as ações que mais exigiram do trabalho da corporação estão: 2.462 análises de projetos e vistorias realizadas pelo Serviço Técnico de Engenharia, o que representou um acréscimo de 27% na produtividade em relação a 2012 e as 1.235 ações de coletas de leite materno, feitas através do Programa Bombeiro Amigo do Peito, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para o abastecimento dos bancos de leite do estado e diminuição dos índices de mortalidade infantil.

De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, a corporação está conseguindo dar mais agilidade à demanda do Serviço Técnico de Engenharia de forma que vem reduzindo o acúmulo de processos solicitados. “Estamos garantindo mais produtividade no setor com um elevado número de atendimentos graças ao empenho dos bombeiros que sempre demonstram comprometimento com a sociedade potiguar”, enfatizou o Coronel Elizeu Dantas.

Entre os atendimentos operacionais que lideraram as estatísticas neste período estão: Incêndios e Princípios de Incêndios (730), Enxame de Insetos (708), Árvores oferecendo perigo de queda (355), Auxílio ao público e agentes de segurança pública (211), Animais em risco ou oferecendo risco (158) e Vazamento de GLP (gás de cozinha).

Com relação as ocorrências e incêndios registradas, no 1º semestre, 355 tiveram relação com áreas de matas (terrenos baldios e áreas de preservação ambiental), 132 em edificações residenciais uni-familiar (casas), 61 em veículos, 60 em comércios, 07 em apartamentos, entre outros.

De acordo com o Coronel Elizeu Dantas, os números apresentados pelo Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC) da Sesed estão dentro do que era esperado pela instituição para o semestre.

“Em relação ao ano passado, os dados apontam para uma ligeira diminuição, de apenas 1%, no quantitativo dos atendimentos operacionais prestados com um acréscimo de 27% nas ações preventivas, o que é considerado dentro do esperado”, enfatizou.

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Diversos

Mais de 28 mil inscritos no concurso da ALRN; veja concorrência

A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou esta manhã (12) a concorrência para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do RN. São  28.265 inscritos, distribuídos nos 15 cargos com 85 vagas no total. Mais da metade dos inscritos – 15.919 – optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas (+ 3 para deficiência), totalizando 346 candidatos por vaga. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, salário de R$ 17.025,00, que conta com 927 concorrentes para uma vaga.

A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia é de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.

As provas objetiva e discursivas (Redação/ Estudo de Caso) serão aplicada no dia 1 de setembro, nos turnos matutino e vespertino. As 85 vagas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).
Segue abaixo lista com quantitativo de inscritos:

ANALISTA LEGISLATIVO – ANALISTA DE SISTEMA                                                                 519
ANALISTA LEGISLATIVO – ANALISTA LEGISLATIVO                                                            7.367
ANALISTA LEGISLATIVO – ARQUITETURA                                                                                 266
ANALISTA LEGISLATIVO – BIBLIOTECONOMIA                                                                        180
ANALISTA LEGISLATIVO – ENFERMAGEM                                                                                 944
ANALISTA LEGISLATIVO – ENGENHARIA CIVIL                                                                        188
ANALISTA LEGISLATIVO – JORNALISMO                                                                                 171
ANALISTA LEGISLATIVO – MEDICINA – CLÍNICA GERAL                                                        345
ANALISTA LEGISLATIVO – PSICOLOGIA                                                                                   499
ASSESSORIA TÉCNICA DO CONTROLE  INTERNO                                                                 927
TÉCNICO LEGISLATIVO – OPERADOR DE SOM                                                                       218
TÉCNICO LEGISLATIVO – PROGRAMADOR                                                                              199
TÉCNICO LEGISLATIVO – TAQUIGRAFIA                                                                                      79
TÉCNICO LEGISLATIVO – TÉCNICO EM HARDWARE                                                              444
TÉCNICO LEGISLATIVO – TÉCNICO LEGISLATIVO                                                             15.919

Total                                                                                                                                            28.265

AL

Opinião dos leitores

  1. Tomara que a lista de aprovados não venha preenchida com sobrenomes famosos. Um concurso da Tributação, se a memória na me trai, teve disso.
    Sabemos que todo pai quer o melhor para o filho e uma boquinha na AL é tudo de bom: salário excelente, carga horária sem precisar comprovar, não respeita Lei da Transparência e da Informação…. O céu.

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Diversos

Associação Comercial do RN volta a reunir credores do Governo

A Associação Comercial  do Rio Grande do Norte vai reunir os micro e pequenos empresários que tem dívidas a receber do governo do estado nesta terça-feira, dia 13, às 8:30h, na sede da Associação, no bairro da Ribeira, em Natal.

Será o segundo encontro em menos de uma semana. “Desta vez iremos mensurar o tamanho da dívida e traçar estratégias de cobrança”, disse Itamar Maciel, presidente da ACRN.

A interlocução da cobrança, que  será feita pela Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte  (ACRN), irá propor que os débitos possam  ser quitados de forma escalonada ou divididos em parcelas a serem acordadas.

O presidente da ACRN está tentando uma audiência com a área financeira do governo já que 80 empresários procuraram a entidade para pedir a intermediação uma negociação com o governo.

“Nossa ideia não é colocar o Governo contra a parede e fazer exigências. Nós queremos abrir um canal de negociação para que esses fornecedores tenham os serviços prestados ou o fornecimento de materiais diversos pagos”, disse o presidente da ACRN.

Com informações de Virgínia Coelli

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Judiciário

Parnamirim terá casamento comunitário com 212 casais

A 32ª edição do Justiça na Praça, a ser realizado em Parnamirim no dia 23 de agosto, terá a celebração de cerimônia de casamento comunitário com a participação de 212 casais. A solenidade realizada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) irá começar às 8h. Todos fizeram suas inscrições para participação no ato solene e de repercussão civil no 2º Ofício de Notas de Parnamirim. Os casais tiveram sua documentações aprovadas pelo cartório. As inscrições foram totalmente gratuitas e encerradas em 30 de julho.

INSCRIÇÕES

O Núcleo informa que as inscrições para os casamentos coletivos para as edições do Justiça na Praça de Maxaranguape (13 de setembro) e Monte Alegre (16 de outubro) já estão abertas nos cartórios dessas cidades. Para Maxaranguape, os interessados podem procurar o cartório até 30 de agosto e para a cerimônia de Monte Alegre, até 30 de setembro. Em seis anos de programa, já foram realizados casamentos comunitários que contemplaram 5,5 mil casais.

TJRN

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Diversos

181 pacientes já foram atendidos pelo mutirão de cirurgias ortopédicas do Governo do Estado

A Central de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já viabilizou o atendimento de 181 pacientes que aguardavam a realização de cirurgias ortopédicas na rede estadual de saúde.

O mutirão iniciado em 1º de agosto foi possível através de uma determinação do Governo do Estado que repassou o valor de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, recursos de urgência e emergência também em torno de mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução dos convênios com os hospitais da rede privada. As cirurgias estão sendo realizadas na Clínica Paulo Gurgel, Hospital Memorial e Hospital Médico Cirúrgico.

A medida tem desafogado os corredores das unidades hospitalares, como o Hospital Walfredo Gurgel, onde foi constatada uma visível redução do número de pacientes que ocupavam o corredor do setor de politraumatizados. O Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, visitou a unidade na última quinta-feira (08) e comemorou o novo cenário, que possibilita uma melhor assistência aos demais pacientes ainda internos. “Desafogando o Walfredo Gurgel, o hospital poderá ficar focado na sua missão prioritária que é o atendimento das causas externas, na patologia do trauma”, afirmou.

Nos dois últimos dias (quarta e quinta-feira), 30 pacientes foram transferidos do Hospital Regional Declécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e outros 17 do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A previsão é de que, ainda neste final de semana, sejam viabilizados pelo menos mais 13 atendimentos. O trabalho conjunto será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada. A expectativa do Governo do Estado é eliminar a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado.

Ao contratar unidades hospitalares da rede privada para estes procedimentos ortopédicos, a Sesap, mais uma vez, assume uma responsabilidade que, segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e a hierarquia das três esferas de poder, é de obrigação do município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A necessidade dessa medida também reflete a falha na assistência de baixa e média complexidade nas unidades municipais de saúde.https://mail.google.com/mail/ca/u/0/images/cleardot.gif

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Polícia

MP vai se pronunciar em 15 dias sobre nomeação de concursados da PM/RN

Numa reunião inédita, representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e membros da comissão dos concursados da Polícia Militar do RN discutiram a situação do processo que trata da validade da convocação dos 824 aprovados. Na manhã desta sexta-feira, as partes interessadas se encontraram na Assembleia Legislativa na busca de uma saída para o impasse. Na ocasião, o representante do Tribunal de Justiça, o juiz Jarbas Bezerra afirmou que o Judiciário irá homologar qualquer acordo feito, desde que esteja dentro da legalidade.

O caso está, agora, sob a avaliação do Ministério Público e, segundo o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, dentro de 15 dias os concursados terão uma resposta. Isto porque o órgão ajuizou uma ação civil pública que foi julgada pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sendo definido o término do prazo de validade do concurso com sendo em 10/01/2011. “Assim como todos que estão aqui, nós do Ministério Público também queremos a convocação dos concursados da PM. Também estamos sendo prejudicados pela falta de segurança. Mas não podemos agir de forma inconstitucional. Vamos fazer tudo que for possível para solucionar essa situação”, declarou o procurador.

A representante da Procuradoria Geral do Estado, Magna Letícia informou que o processo sobre a legalidade do concurso retornará à primeira instância e o Governo só poderá tomar alguma decisão depois de um posicionamento do Ministério Público. “O Estado tem todo interesse de convocar, mas existe uma questão legal a ser discutida. O Governo está com as mãos atadas e estamos aqui para buscar uma saída”, declarou. O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo também participou da reunião e concordou a procuradora Magna Letícia.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) agradeceu a presença de todos, reafirmou a posição da Casa sobre o assunto, colocando-se a disposição para dialogar com as partes interessadas. “Nosso objetivo é fazer com que essa situação seja resolvida. Falo isso em nome dos 24 deputados desta Casa, pois todos temos interesse na convocação dos policiais militares”, declarou.

Além de Ricardo Motta, estavam presentes na reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Hermano Moraes (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Márcia Maia (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM).
 
PROPOSTA

Durante a reunião, a comissão dos concursados da Polícia Militar apresentou uma proposta de viabilidade econômica para a realização do curso de formação dos soldados. Em virtude da crise econômica enfrentada pelo Estado, os aprovados no concurso sugeriram abrir mão da bolsa-formação, auxílio que eles devem receber durante o curso preparatório para ingressar na PM. A ideia dos concursados é que esse pagamento seja feito depois da formação, em 18 meses.

Além disso, a proposta apresentada sugere que o curso seja ministrado por instrutores da corporação da PM, como forma de evitar contratações externas. Os concursados também abrem mão da alimentação, tendo em vista que o curso acontece em dois turnos.

Da AL

Opinião dos leitores

  1. Vai entrar a rabeira de um concurso ocorrido ha mais de 6 anos, lembrando que existe limite de idade, e que esse povo que está atras de emprego deve ter hoje uma media de 30 a 40 anos de idade. Nos primeiros 6 meses de treinamento, metade vai adoecer por falta de salario, por doença adquirida, e vai se "sindicalizar" por intermédio de associações ou ficar a disposição de algum órgão publico. Resumindo, melhor fazer outro concurso, porque pra ser policial "militar" deveria ter preparo e saúde para o bem da sociedade pagadora de impostos. Ah, ainda não vai ter recurso para formar esse pessoal, afinal o RN não tem mais empenho para 2013. Chega de mamata.

    1. engraçado primo das primas, estou procurando seu nome ou algo que se aproxime do seu nome na lista dos convocados mais não estou achando ó? #chupadispeitado… procura um cursinho e vai estudar pra passar na próxima prova em 2026(27)(28)(29) sei lá…kkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. CIDADÃO (PRIMO DAS PRIMAS)….. CONSIGA UMA SOLUÇÃO PARA SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO, VEJO ESSES GAROTOS NUMA LUTA CONSTANTE, ACREDITO QUE NA HISTORIA DO RN NUNCA VIMOS TANTA GARRA E LUTA, FALAR EM OUTRO CONCURSO SE NEM O ALIMENTO O GOVERNO TEM PRA PAGAR, AGORA DE FATO NOSSAS REPARTIÇÕES ESTÃO LOTADAS DE PMS, ISSO É ERRADO, POLICIAL MILITAR TEM QUE TRABALHAR NO OSTENSIVO NA RUA MESMO, ME FALARAM QUE SE FORMOU ACHO QUE EM SERGIPE UM HOMEM COM 51 ANOS E O MESMO DANDO SHOW NOS NOVINHOS, SEM MAIS FICO GRATO AO ESPAÇO .

    3. vc não sabe oq diz e nem entende de direito, provavelmente vc não passa em nenhum concurso. primeiro, se for por mau preparo, 90% da PM tem que sair, e outra 30 a 40 anos, oq vale é a época que fez o concurso, poderia ter 60 se fez o concurso com 30 é o que vale, e outra,va estudar leis e direitos e veja se realmente os 824 tem direito de entrar.

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