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SINTE/RN entra com pedido de intervenção da União no estado do Rio Grande do Norte

02/08/2013 15h07

Diante da “afronta” do governo do Estado ao Poder Judiciário, a direção do SINTE/RN decidiu entrar com pedido de intervenção da União no estado do Rio Grande do Norte. A petição será protocolada ao Tribunal de Justiça que o enviará, após apreciação do Pleno, ao Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o artigo 34 da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. Para a Assessoria Jurídica, a postura adotada pelo Governo configura um verdadeiro estado de insegurança jurídica.

“Estamos esperando o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça há mais de quatro meses. Na rota de colisão com os princípios basilares do Estado democrático de direito e porque não dizer, em verdadeira harmonia como a formação de um Estado fascista, o Governo do RN além de descumprir a ordem judicial do TJ, determina arbitrariamente o corte no orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa”, critica o Assessoria Jurídica.

Do SINTE-RN

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Pressão dos servidores e médicos consegue suspender fechamento da UTI do Santa Catarina

01/08/2013 15h05

Nesta quinta, o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, esteve no Hospital Santa Catarina e reuniu-se com os profissionais de saúde, por mais de uma hora. Na reunião, enfermeiros, técnicos e médicos protestaram contra o fechamento da UTI e a transferência de pacientes e servidores.

O secretário anunciou a suspensão da medida, para que se busque uma solução. A Sesap ficou de publicar amanhã a revogação da portaria. Uma comissão de servidores e do Sindsaúde irá discutir uma proposta para que se mantenha a UTI, a ser apresentada na segunda-feira, pela manhã, quando o secretário retorna ao hospital, para uma nova reunião.

“A suspensão foi uma vitória, mas não garante que a UTI não seja fechada e muito menos a ampliação do atendimento e as melhorias que o hospital precisa. O Sindsaúde irá continuar mobilizando e colhendo assinaturas contra o fechamento da UTI do Santa Catarina”, afirmou Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde e enfermeira no hospital.

Na manhã de hoje, foi feito um ato público e cerca de 200 assinaturas foram recolhidas entre os usuários do hospital. O Sindsaúde também criou um abaixo-assinado na internet.

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Secretário de Planejamento e Finanças afirma que Estado está no limite

31/07/2013 17h30

“Chegamos ao limite”. A expressão é do secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, o engenheiro químico Francisco Obery Rodrigues Júnior a respeito da situação financeira do Estado do Rio Grande do Norte. “O Estado não tem mais condições de suportar aumentos sistemáticos de pessoal e dos repasses para os demais Poderes acima da capacidade financeira”, completa ao falar, em entrevista para o Jornal de Fato e Portal Defato.com sobre o corte linear de 10,7 por cento no orçamento geral do Estado, que alcança o custeio do próprio Executivo, dos Tribunais de Justiça e de Contas, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual.

Depois de perder R$ 183,8 milhões no primeiro semestre, o Governo projeta perdas de mais de R$ 375,8 milhões no segundo semestre, o que, se confirmado, totalizará perdas de R$ 559,6 milhões em 2013. Até onde isso vai parar: cenas para os próximos capítulos.

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Opinião dos leitores

Luciana Morais Gama disse:

31/07/2013 às 21:08

Apesar do Estado ter quebrado, ainda tem gente do primeiro, segundo e ate do terceiro escalao, usando carros alugados sem nenhuma identificaçao, muitos pegando filhos em escolas, supermercados, indo pra casa de praia final de semana, e a gente pagando essa conta (da locaçao e do combustivel). O DESGOVERNO eh geral. Viva o RN!!

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sandoval disse:

31/07/2013 às 18:41

CONTINUEM INVESTINDO NA COPA 2014 QUE VAI DAR CERTOKKKKKKKKKKKK

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Julia Maria disse:

31/07/2013 às 18:39

Seria bom guarda um dinheirinho para a publicidade, é tao chato ligar a tv e nao ver mais aquele rn lindo onde eu gostaria tanto de morar, alguem sabe onde ele fica?

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Parques eólicos parados no RN pesam no custo e colaboram para reajuste de tarifa, diz Aneel

31/07/2013 14h25

Um problema de infraestrutura, que inclui também problema de gestão, tem consequência na conta de luz dos brasileiros e, infelizmente, em caráter preocupante para o nosso Estado. No início do ano, o programa Bom Dia Brasil exibiu uma reportagem em que os parques eólicos estão parados por falta de linhas de transmissão. Agora em julho, 19 deles completaram um ano sem funcionar. Um prejuízo que já passa de R$ 400 milhões.

Vale destacar que se estivessem funcionando, os geradores seriam capazes de alimentar mais de 500 mil casas com média de quatro moradores em cada uma, ou uma população de mais de dois milhões de habitantes.

No Rio Grande do Norte, sete parques estão na mesma situação. Eles foram inaugurados há um ano e não funcionam por falta de linhas de transmissão. A CHESF, companhia estatal que deveria ter entregue as conexões, atribui o atraso a três fatores: o processo de licenciamento ambiental, o processo de anuência dos órgãos do patrimônio histórico, e hoje uma questão muito grave, a questão fundiária

Os parques eólicos Rio Grande do Norte, incluindo o estado da Bahia, já receberam cerca de R$ 400 milhões durante este ano em que ficaram parados. E para piorar esta situação vergonhosa, segundo a Aneel, no fim, quem paga essa conta é o consumidor, pois esse valor é considerado um custo extra e entra no reajuste da tarifa.

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“Abate-teto” deve incidir sobre valor bruto das remunerações, entende TCE-RN

31/07/2013 14h10

O “abate-teto” nos salários dos servidores que estão recebendo valores acima do teto constitucional deve incidir sobre o valor bruto das remunerações. Esse foi o entendimento da Corte de Contas ao apoiar a “decisão interlocutória”, apresentada pelo conselheiro Poti Junior, que por sua vez, acatou o Ato Conjunto nº 001/2013- PG/DDP, do TCE.

O documento assinado pela Diretora de Controle Externo de Despesa com Pessoal (DDP), Jandira Borges e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, responde a questionamentos formulados pela Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos, do governo Rosalba Ciarlini, quanto ao cumprimento da medida que determina o abate-teto no salário de 628 servidores do Poder Executivo que estão percebendo remuneração acima do teto constitucional permitido.

A incerteza da administração estadual se posicionava quanto aos descontos de IRRF, previdência, pensão alimentícia, férias, décimo terceiro, ADTS, abono de permanência e outras vantagens percebidas por servidores públicos do estado.

O Ato Conjunto do TCE se limitou a “esclarecer qual a correta interpretação do trecho do art. 37, XI: “a remuneração e o subsídio (…), não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, (…)”. “Não se pode considerar o valor do subsídio bruto em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e compará-lo com o valor líquido a ser recebido pelos servidores estaduais. In casu, deve-se comparar valores da mesma ordem, ou seja, valor bruto com valor bruto, para, em seguida, aplicar os descontos devidos. Se assim não fosse, a norma do limite remuneratório cairia no vazio”, esclarece.

Portanto, no entendimento do órgão de contas as pensões alimentícias, o IRRF e o desconto previdenciário incidem após a aplicação do “abate-teto. Da mesma forma, a restituição ao erário, o desconto por faltas e consignações, bem como, quaisquer outros descontos devem incidir após a aplicação do abate-teto, por não poderem ser aplicados sobre verbas não disponibilizadas ao servidor.

“Diante do exposto, conclui-se que o abate teto não incidirá sobre todas as rubricas de forma que os valores percebidos a título de indenização, o abono permanência e as vantagens pessoais incorporadas antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, por exemplo, são excluídos da limitação remuneratória constitucional.”

Ainda de acordo com o Ato Conjunto, “se o valor do abono permanência fosse submetido à limitação remuneratória constitucionalmente prevista estaria sendo eliminada a função a ele atribuída pelo legislador, tendo em vista que com a aplicação do abate teto poder-se-ia até eliminar do valor a ser recebido pelo servidor, àquele correspondente ao abono permanência. De forma que este deixaria de apresentar-se como um plus salarial”.

Quanto às pensões, o documento sugere que a remuneração que deve ser considerada para a aplicação do teto é a do segurado e não a dos beneficiários. Importante relatar que o teto deve ser aplicado no total da remuneração a ser utilizada como base para a pensão por morte e não apenas sobre cada quota individual destinada aos dependentes após o seu rateio.

TCE RN

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Fórum da Saúde Pública inspeciona obras atrasadas em hospitais no RN

30/07/2013 16h45

Fotos: Jorge Filho

O MPJTCE, a OAB/RN e a Promotoria Estadual de Saúde estão realizando durante essa semana visitas às obras de 13 unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Os Hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Santa Catarina foram os primeiros a serem inspecionados. A maioria das obras de melhoria foi executada com dispensa de licitação. Para isso os gestores alegaram caráter emergencial. Passado o prazo de 180 dias para conclusão das obras, ainda falta muito trabalho pela frente.

No Hospital Walfredo Gurgel a situação é caótica. Foram contratadas melhorias na unidade semi-intensiva e a reestruturação do politrauma. Até agora apenas 60% da obra foi executada. O procurador geral do MPJTCE, Luciano Ramos se reuniu com a direção do Hospital, o Secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a empresa contratante para averiguar o que está atrasando a conclusão dos trabalhos.

Foram observados entre as dificuldades, atraso no repasse por parte do Estado para pagamento do contratado. No Hospital Giselda Trigueiro a situação é um pouco melhor. Apesar do atraso do repasse, a empresa contratada, não paralisou as obras e a previsão é que até o dia 04 de outubro todas as reformas e a construção do CAF-Centro de Abastecimento de Farmácia seja concluído.

Estão programadas ainda visitas nos Hospitais da grande Natal (Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu) e da região oeste – Mossoró (Hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes).

TCE

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Juiz no Seridó manda suspender toda publicidade do Governo

30/07/2013 15h53

Mais um baque para o Governo do Estado. Sofrendo pressão de todos os setores após anunciar cortes do orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo, a Governadora Rosalba ganhou mais uma dor de cabeça: o juiz Marcus Vinicius Pereira, titular da comarca de Currais Novos, determinou em caráter imediato, a suspensão de todo o serviço de comunicação e publicidade, inclusive, intimando a veiculação nas televisões, rádios e demais empresas do segmento, até que as questões referentes à saúde pública sejam solucionadas.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Informações do TJRN

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Opinião dos leitores

Amanda Clara disse:

30/07/2013 às 21:44

Tá na hora de acabar essa mamatinha de publicidade governamental, milhoes jogados no lixo para mostrar ao povo oq o governo tem por OBRIGAÇAO fazer, e o pior de tudo… muitas das obras mostradas, como todos sabemos, sao grandes farsas.
O povo merece respeito, politicos nao sao deuses, politicos servem ao povo.

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Luciana Morais Gama disse:

30/07/2013 às 21:27

Parabens ao Juiz que proibiu a PROPAGANDA DE GOVERNO, ora o governante eh eleito pra trabalhar e nao precisa fazer propaganda do que ta fazendo, pois tem OBRIGAÇAO DE FAZER. Voces ja prestaram atençao que toda agencia de propaganda que trabalha para o Governo eh de afilhado politico., e ainda dizem que fazem LICITAÇAO, sera coincidencia?? Parece carta marcada. Alo MINISTERIO PUBLICO.

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Jerb disse:

30/07/2013 às 17:06

Tá pouco. Um desgoverno desse já deveria ter sido chamado à razão há muito tempo.

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Daniel disse:

30/07/2013 às 16:51

Se o executivo e o legislativo não fazem o papel de casa, o Judiciário arregaça as mangas e bota essa galera p/ trabalhar ! O Estado tem deveres e com ele precisa honrar, precisamos de mais intervenções desse tipo.

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felipe lampreia disse:

30/07/2013 às 16:36

Este governo,além de desastroso em todos os aspectos, é belicoso e fora da lei.Deixou de cumprir um acordo que fez, em lei,com os servidores da saúde provocando mais caos no que já está caótico.Depois,os adeptos de lampião,peitaram os outros poderes e tomara que,com uma grande torcida, acabem presos.

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paulo kasinsk disse:

30/07/2013 às 16:24

Ui!!!

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Ricardo Costa disse:

30/07/2013 às 16:08

Qualquer governo que alegasse falta de recurssos deveria ter automaticamente bloqueada toda verba de publicidade.
Se falta dinheiro para a saude e educação, nada mais lógico do que tirar o dinheiro da publicidade.
ESSA GOVERNADORA TEM QUE SAIR URGENTEMENTE!
Será que o exemplo de Micarla já não serviu de exemplo.

CADÊ o labioso do senado JOSÉ AGRIPINO?

O senador deveria aparecer para ajudar a governadora Rosalba do DEM, partido do qual é lider.

O sempre tão crítico JOSÉ AGRIPINO, que no esfera federal sugere corte dos Ministérios, redução dos gastos públicos, exugamento da máquina, eficiencia… deveria olhar para o estado que o elegeu e mostrar que sabe fazer e não apenas falar, ajudando a desorientada governadora do seu partido.

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reginaldo disse:

30/07/2013 às 16:04

meus parabens meu caro Marcos Vinicius o nosso estado está carente de pessoas como o senhor.

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Câmara Criminal julgará Habeas Corpus de tenente da PM suspeito de homicídio na Grande Natal

30/07/2013 13h45

O caso do 1º Tenente da Polícia Militar, Públio Otávio de Souza Segundo, voltará a ser debatido no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira, 6 de agosto. Desta vez, será a Câmara Criminal do TJRN que vai apreciar um pedido de Habeas Corpus, relacionado à Ação Penal, que apura o suposto crime de homicídio que teria sido praticado pelo PM, em julho de 2006, durante uma festa junina realizada na cidade de São José de Mipibu, quando faleceu o estudante Igor Vale de Medeiros.

A defesa pede que a Ação Penal originária (nº 13006000747-7) seja ‘sobrestada’, suspensa, já que, segundo os advogados do réu, algumas diligências solicitadas, consideradas indispensáveis, não foram autorizadas pelos juízes que julgaram o decorrer do processo, até o momento.

Os advogados do PM ressaltaram que, para o cumprimento do artigo 422 do Código Penal, alguns elementos precisam ser considerados, como a vinda da arma, encontrada com o acusado no dia do fato; a vinda do projétil, que teria sido encontrado no crânio da vítima, Igor Vale de Medeiros.

A defesa também criticou a contradição dos exames feitos pelo Itep, já que, em 2 de outubro daquele ano, o primeiro necrotomista afirmou, em documentação presente nos autos, não ter encontrado nenhum projétil no crânio da vítima. No entanto, em 14 de outubro, uma exumação, no cemitério Morada da Paz, outro necrotomista diz ter colhido um projétil.

O PM ficou aquartelado, no Quartel da PM, em Natal, desde a época dos fatos, mas em 2010, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa.

TJRN

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Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó tem IDHM considerado alto no RN

29/07/2013 18h12

Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, – considerado muito baixo – para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, divulgado nesta segunda pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No período, o país registrou crescimento de 47,8% no IDHM. A melhor cidade do Rio Grande do Norte neste índice em nível de Brasil é Parnamirim. No Brasil, a cidade da Grande Natal, porém, aparece apenas na 274ª posição. O número é considerado alto pelo estudo.

O estudo mostra ainda que além de Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó são outras três cidades do estado com Índice de Desenvolvimento Humano considerado alto. O município de São Caetano do Sul, no ABC paulista, tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país. Os dados do estudo indicam ainda que o município com a pior avaliação é Melgaço, no Pará. No ranking Nacional, Natal está na 320ª posição e Mossoró aparece na 1301º. Segundo os dados, a capital potiguar tem índice avaliado 0,763 e Mossoró 0,720. Parnamirim tem IDHM avaliado em 0,766.

Na classificação dos estados e do Distrito Federal, o RN ocupa o 15º lugar, com o IDHM em 0.684, considerado médio pela análise, enquanto o Distrito Federal obteve o índice 0.824, o único classificado como “muito alto” no estudo. Segundo o estudo, em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM considerado alto e 0,8% apresentavam índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.

O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste. “A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2%, entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010. Nesse item, Mossoró teve 0,811, Natal o,835 e Parnamirim 0,825. “A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante PNUD no Brasil Jorge Chediek.

Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maio IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos. O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento neste índice.

Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de 20 vezes. O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.

Agência Brasil

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MP investiga nepotismo e recomenda exoneração de parentes em cidade do RN

29/07/2013 17h53

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, instaurou Inquérito Civil após o recebimento de denúncia de prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrinha dos Pintos e expediu Recomendação para que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, em caso de parentesco até o terceiro grau com os representantes do Município.

O MP expediu Recomendação ao Prefeito de Serrinha dos Pintos, no sentido de que se efetue, no prazo de trinta dias, a identificação e a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com os ocupantes de cargos do poder executivo municipal.

Mediante a instauração do Inquérito Civil nº 28/2013, o representante do MP irá investigar a prática de nepotismo perante a administração e requisitou ao Município para, no prazo de quinze dias, informar as relações atualizadas das pessoas ocupantes de cargos comissionados e também das pessoas contratadas temporariamente; bem como a relação atualizada dos contratos vigentes, indicando o nome dos sócios e CNPJ das empresas contratadas, esclarecendo o grau de parentesco entre os sócios das empresas e pessoas ocupantes de cargos no âmbito do poder executivo em Serrinha dos Pintos.

MPRN

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Opinião dos leitores

Maria Joana Alves de Albuquerque disse:

30/07/2013 às 00:13

-O NEPOTISMO, ESTAR REINANDO E ÀS RAIS DO ABSURDO, AQUI NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
-JÁ ESTAR NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU/FEDERAL; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO OU, A PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL, REALIZAREM INVESTIGAÇÕES AQUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DO APODI/RN, POIS PREFEITO DESTE MUNICÍPIO – SR FLAVIANO MONTEIRO,CONTRATOU A SUA PRÓPRIA ESPOSA EM CARGO COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO DO APODI/RN; UM CUNHADO DELE (PREFEITO); UM PRIMO DELE (PREFEITO), QUE É ADVOGADO, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO DE APODI/RN, – SALÁRIO MENSAL= R$ 1.870,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS); UMA PRIMA DELE (PREFEITO), NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM SALARIAL MENSAL DE R$ 2.700.00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ISTO SEM CONTAR ALGUNS PRIMOS DELE PREFEITO, QUE TÊM CARROS ALUGADOS À ESTA MESMA PREFEITURA DO APODI/RN.
-EXISTEM DIVERSOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE APODI/RN, QUE SÃO FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E QUE, ESTÃO ACUMULANDO OS 02 (DOIS CONTRA-CHEQUES) OU SEJAM: – CONTRA-CHEQUES DO MUNICÍPIO DE APODI E, DO ESTADO DO RN. O PIOR: -ESTES(AS) MESMOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) ,MUNICIPAIS DE APODI, NÃO DÃO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DO ESTADO, COMO POR EXEMPLO – NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, SUBORDINADAS À 13a. DIRED DE APODI E; NO HOSPITAL REGIONAL "HÉLIO MORAIS MARINHO".
TENHO DITO.
MUITO OBRIGADA.

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Natal recebe a visita de um dos maiores grupos náuticos do Brasil

29/07/2013 14h32

Mais um grupo desta vez nacional demonstra interesse em participar da licitação para explorar a Marina de Natal – o BR Marinas, que possui três Marinas: Verolme, Piratas e a Rio Marinas todos concentrados no litoral do Rio de Janeiro. O empreendimento representado pelo empresário Klaus Peter se reuniu na sexta-feira (26) com o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril no gabinete do comandante do 3° Distrito Naval, Bernardo Gamboa que é amigo de Klaus Peter. Além de Ana Muller, presidente da Associação Norte Rio-grandense das Empresas de Mergulho Autônomo de Turismo Náutico (Amanautica) , também participou da reunião o engenheiro ambiental, Marcelo Alvim, chefe de gabinete da Seturde .

Segundo o secretário, o grupo BR Marinas possui hoje três marinas e concentra também todos os serviços necessários à construção, manutenção e guarda de embarcações de lazer e serviço. “O comandante Bernardo Gamboa que está a poucos dias de passar o comandando do 3º. Distrito Naval e optou por Natal para fixar residência, será um grande aliado nosso no processo de implantação da nossa Marina”. Fernando Bezerril reforça que este é o décimo grupo a se interessar pela construção da Marina de Natal.

O secretario de Turismo aproveitou também para dizer que o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo tem a completa compreensão da importância do turismo náutico para o desenvolvimento da economia local e lhe delegou a tarefa de realizar a implantação da Marina de Natal.

Já o representante do grupo empresarial, Klaus Peter disse ter participado a poucos dias do Fórum Náutico e Ambiental em Vitória no Espírito Santo, e cofirmou que houve um resultado muito positivo, pois os participantes reconheceram que o turismo náutico era aliado da preservação ambiental e traçaram uma agenda comum para o desenvolvimento no Rio Grande do Norte. Klaus disse mais, que era muito importante o natalense entender a importância que este segmento do turismo esta começando a obter no Brasil e também elogiou Natal que tem uma localização estratégica, pois é a porta da entrada do país para as embarcações que navegam pelo nosso mar territorial.

A presidente da Amanautica, Ana Muller que disse acreditar cada vez mais no turismo náutico. Já o almirante Bernardo Gamboa, marcou uma agenda com o empresário e afirmou que tem propostas para fomentar alguns eventos e competições náuticas na cidade.

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TJRN: Juiz determina que polícia faça o transporte de adolescentes infratores

26/07/2013 18h18

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Homero Lechner, promoveu reunião com representantes da Defensoria Pública Estadual, da Degepol, com a coordenadora do Pronto Atendimento – P.A, do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente – Ciad, Fundac e com promotores de justiça.

Na reunião, ficou estabelecido pelo magistrado, que a partir de agora, as unidades do Pronto Atendimento e do Ciad estão proibidas de receber adolescentes apreendidos em decorrência de Mandado de Busca e Apreensão expedidos pelas Comarcas de Mossoró e Caicó/RN, ou que devam ser para lá encaminhados.

Diante disso, os Mandados de Busca e Apreensão cumpridos pela Polícia Civil, deverão ser integralmente cumpridos pela instituição, inclusive, quanto ao transporte e encaminhamento do adolescente apreendido à unidade especificada no Mandado. O mesmo procedimento deverá ser adotado pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Estadual.

A medida foi tomada pelo magistrado, em virtude da recusa dos policiais em promover o transporte dos adolescentes para as comarcas de origem dos mandados, o que tem ocasionado superlotação nas unidades de acolhimento de adolescentes infratores.

TJRN

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Prefeitura no RN abre concurso com 97 vagas em todos os níveis de escolaridade

26/07/2013 14h10

A partir do dia 29 de julho a Prefeitura de Tenente Ananias, Rio Grande do Norte, estará com inscrições abertas para o concurso público com 97 vagas para profissionais de todos os níveis. Para garantir a participação na disputa basta se inscrever pelo site www.conpass.com.br até às 23h59 do dia 29 de agosto de 2013. Os contratados receberão salários que variam de R$ 678,00 a R$ 1.200,00 em jornadas de 30h e 40h semanais.

Conheça os cargos:

Ensino Superior – (1) Assistente Social, (2) Nutricionista, (1) Bibliotecário, (1) Educador Físico, Professores de (1) Letras, (1) Matemática, (1) Ciências, (1) Geografia, (1) Educação Física e (14) Professor Pedagogo;

Ensino Médio – (7) Técnico em Enfermagem, (2) Auxiliar de Consultório Dentário, (11) Monitor de Creche, (6) Auxiliar de Secretaria, (9) Digitador e (10) Guarda Municipal;

Ensino Fundamental – (28) Auxiliar de Serviços Gerais.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 65,00 para os cargos de nível superior, de R$ 50,00 para o nível técnico, de R$ 40,00 para médio e de R$ 30,00 para fundamental.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas escritas que serão aplicadas no dia 6 de outubro, em local e horário a serem divulgados, além de prova de títulos para Professores.

Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

PCI Concursos

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Crime bárbaro em Nova Parnamirim: Justiça marcará nova audiência de instrução

25/07/2013 17h25

Três testemunhas não compareceram a audiência de instrução do auxiliar do pedreiro João Batista Caetano Alves – acusado de matar uma mulher e a filha dela, em 7 de maio de 2012, em Nova Parnamirim – que aconteceu na manhã desta quinta-feira (25). Uma nova audiência será marcada em breve para que essas testemunhas, além de uma outra requerida pelo Ministério Público Estadual possam ser ouvidas.

A audiência de instrução foi feita pelo juiz Ricardo Cabral, que está substituindo a magistrada titular, Manuela de Alexandria. De acordo com informações passadas pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim, as três testemunhas justificaram as ausências.

Memória

O auxiliar de pedreiro João Batista Caetano Alves, que também fazia serviços de jardinagem na casa das vítimas, confessou ter cometido os homicídios por raiva, por ter informações de que a vítima, Olga Cruz, desconfiava da honestidade dele.

João Caetano está detido no Centro de Detenção Provisória da Ribeira e Marlene Eugênio Gomes, sua companheira, foi transferida do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, para outra unidade prisional por ter sido agredida pelas presas.

A denúncia do Ministério Público foi feita em 4 de junho de 2012 e recebida pela juíza Manuela de Alexandria no dia seguinte.

TJRN

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Acusado de estuprar filha por cinco anos é preso no RN

25/07/2013 16h06

Segundo matéria publicada no DEFATO.COM, um homem identificado como Edmar Santana da Cunha, de 53 anos, foi preso no começo da tarde desta quinta, em Goianinha. Ele é acusado de estuprar a própria filha por cinco anos. Hoje, a menina tem 14 anos. Antes de ser preso por policiais da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA), Edmar ainda chegou a bater o carro num poste, na tentativa de fugir. Ainda segundo a polícia, o homem já respondeu por crime de homicídio na cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo.

Edmar foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal. Ele foi denunciado pela própria filha em maio desse ano. Segundo relatos da menina à polícia, o pai já a estuprava há cerca de cinco anos. “A família morava em São Gonçalo. Para consumar o ato, o pai a trazia para uma casa na Zona Norte. Um exame de conjunção carnal comprovou que a menina não era mais virgem. Essa situação já perdurava por cinco anos. A última vez que o pai a violentou foi em abril deste ano”, contou o delegado Correia Júnior, titular da DCA. Informações dão conta que a mãe da menina não tinha conhecimento da história.

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Polícia Civil em Baraúna prende estelionatário que atuava em cinco estados

25/07/2013 15h32

A Polícia Civil de Baraúna, com apoio da Delegacia de Defraudações de Mossoró, prendeu em flagrante nesta quarta-feira (24) um estelionatário que atuava em cinco Estados do Nordeste. Eduardo da Cruz Ferreira, conhecido como “Eduardo Cawboy”, já havia sido preso no Estado do Piauí e aqui no Rio Grande do Norte aplicando golpes.

Eduardo Cowboy foi preso por tentar aplicar golpes dizendo que sua mãe estaria doente de câncer e precisaria fazer uma cirurgia na cabeça no valor de 25 mil reais. Porém, sua mãe já é falecida desde quando ele tinha quatro anos de idade. Ele já havia aplicado esse golpe nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e no Piauí, onde também já foi preso em flagrante por se passar por médico veterinário.

A Polícia Civil da cidade de Baraúna já tinha recebido várias denúncias de que esse estelionatário estaria atuando na cidade e vinha investigando os seus passos. Nesta quarta, os policiais receberam a informação de onde ele estaria aplicando o golpe na região próximo ao Sítio Primavera e se dirigiram até o local, prendendo-o em flagrante no exato momento em que ele estava fazendo mais uma vítima.

Com o acusado foram apreendidos aproximadamente 600 reais, dois canivetes, duas chaves de carro, além de uma carta que seria de autoria de sua mãe doente, pedindo ajuda, e um laudo com diagnóstico de um médico que indicava a necessidade da cirurgia, juntamente
com uma listagem com 18 páginas de pessoas que já teriam doado dinheiro ao denunciado.

Acredita-se que o acusado já teria conseguido cerca de 50 mil reais, somente com base nesta lista apreendida com o mesmo. O preso será conduzido a Cadeia Pública de Caraúbas, onde ficará a disposição da Justiça, e sua prisão será comunicada às comarcas de Caicó e da 9ª Vara Criminal de Teresina/PI, onde o mesmo já responde por outros processos por Estelionato.

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Opinião dos leitores

Robson disse:

25/07/2013 às 16:01

Me fez lembrar aquele senhor velhinho lá em PONTA NEGRA que anda com uma prótese no pé há 30 anos com uma lista dizendo que está arrecadando dinheiro pra colocar uma NOVA prótese no seu PÉ e pergunta de que ESTADO vc é e pede pra assinar uma lista. Desde que eu sou criança que rola este lista e ele ainda não colocou este PÉ. Resumindo: A mãe deste rapaz não existe, o pé do velhinho tb ! kkkkkkk….os dois são tremendo cara de pau.

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