Jornalismo

Bombeiro potiguar é condecorado por salvar vidas no Ceará

Na última sexta feira, dia 13 de julho, o Corpo de Bombeiros Militar do RN foi homenageado no Estado do Ceará, por meio do Major Jorge Ferreira de Oliveira Filho. Na ocasião, o oficial do quadro de saúde do CBMRN foi agraciado com a medalha do Mérito Bombeiro Militar do Ceará, que é concedida para distinguir militares que, comprovadamente, tenham contribuído para o fortalecimento, progresso, desenvolvimento e credibilidade do Corpo de Bombeiros perante a sociedade Cearense, tendo defendido e apoiado à causa bomberística de forma honrosa e digna.

A ação que motivou a homenagem se deu no ano de 1996, época em que o oficial do RN participava como aluno de um Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, na Floresta Nacional do Araripe, naquele estado. Durante um exercício de fogo controlado, a área onde eram realizados os treinamentos foi atingindo por uma corrente de ar que mudou a direção do fogo gerando um grande incêndio no local. Duas famílias e uma guarnição de quatro bombeiros ficaram em situação de risco sendo resgatada pela equipe comandada pelo oficial potiguar.

“Foi necessária a total extinção do incêndio que cercou a equipe de quatro bombeiros e outros cidadãos que moravam próximo ao local. Foi uma reação natural de todo o bombeiro que se dedica na nobre missão de vidas salvar. Fico satisfeito pelo reconhecimento e agradeço a deus pela oportunidade de ter contribuído com esta honrosa missão!”, disse o Major QOSBM Jorge, Chefe do Serviço Operacional de Saúde do CBMRN.

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Economia

Fisco estadual bate recorde de arrecadação de ICMS

O Fisco do Rio Grande do Norte desempenhou excelente papel no primeiro semestre de 2012. Nos seis primeiros meses do ano, foram arrecadados R$ 1,758 bilhão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Em comparação com o mesmo semestre de 2011, a arrecadação cresceu 15,5% – um incremento de mais de R$ 235 milhões. A estimativa da Secretaria da Tributação é a de que a principal fonte de receita do Estado alcance, no final do ano, cerca de R$ 3,7 bilhões.

No mês de junho, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 305.950.792,30 do ICMS, segunda maior arrecadação mensal da história. O valor é 22,8% superior ao registrado no mesmo mês de 2011, ou seja, um aumento de mais de R$ 57 milhões.

Os recordes na arrecadação própria do RN não param por aí! Em junho, foi batido novo recorde na arrecadação do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Foram recolhidos R$ 30.940.765,86. O valor é 18,7% maior que o registrado em junho de 2011, ou seja, aumento de R$ 4,89 milhões. Já no primeiro semestre, o montante recolhido do IPVA foi de R$ 129.784.097.76, uma alta de16%, um incremento de R$ 17.93 milhões em relação ao primeiro semestre de 2011.

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN, 25% do valor total recolhido em ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios potiguares, o restante fica nos cofres estaduais.”Um dos principais motivos que colaboram para o alcance desses sucessivos recordes de arrecadação é o contínuo trabalho de fiscalização e combate à sonegação fiscal, desenvolvido pelos Auditores Fiscais do RN. Entretanto, a arrecadação poderia estar em um patamar ainda maior, se o Governo realizasse os investimentos necessários na Secretaria da Tributação, principalmente na área de informática, que atualmente esta funcionando de forma lenta e precária”, afirma a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo.

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Jornalismo

Governo promete esforço para ampliação da Liga Contra o Câncer

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a visita de diretores da Liga Contra o Câncer, que solicitaram apoio do Governo do Estado para realizar obra de ampliação no prédio onde funciona o complexo médico voltado ao tratamento oncológico.

De acordo com o superintendente da Liga, Ricardo Curioso, com a previsão de aumento no número de casos de câncer devido ao envelhecimento da população, a demanda do hospital deverá ser ampliada nos próximos anos. E para atender satisfatoriamente aos pacientes que buscarem tratamento no centro de referência, é preciso duplicar a capacidade do prédio onde hoje funciona a Liga.

Sensível à questão, a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu em ir até a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, para – pessoalmente – tratar sobre a liberação de um empréstimo que viabilizará a obra de ampliação da Liga Contra o Câncer. O pleito foi prontamente apoiado pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e pelo deputado federal Henrique Alves, que participaram da reunião.

Além disso, os diretores da Liga solicitaram apoio do Governo para conseguir R$ 300 mil, que serão investidos na conclusão das obras do Hospital do Câncer de Caicó. A unidade, que vai atender pacientes da região Seridó, deve ser finalizada até dezembro deste ano.

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Social

'G1 Natureza' destaca projeto responsável por reaproveitar água em pequenas propriedades do RN

A quantidade de água doce à disposição da população está diminuindo. Por isso, a importância de projetos de reuso de água é cada vez maior, principalmente em regiões como o semiárido brasileiro. No Rio Grande do Norte, uma experiência de sucesso, batizada de Bioágua, aproveita a água usada em casa para a irrigação de hortas.

No município de Olho D’água do Borges, perto da divisa com a Paraíba, a chuva é pouca e mal distribuída. No semiárido, a média de chuva é de 600 mm por ano, cerca de um terço do que chove em Natal, capital do Rio Grande do Norte, por exemplo.

Nos meses de inverno, quando os moradores esperam pela água, eles ainda podem ser surpreendidos pela estiagem. Foi exatamente isso que aconteceu este ano.

O agricultor Sebastião de Brito tem 60 cabeças de gado. Sem pasto nativo suficiente, ele tira do bolso para comprar ração e dar aos animais no cocho. Mesmo assim, não conseguiu manter a produção de leite. “Estou tirando 30 litros de leite, mas deveria estar tirando 50, 60 litros”, afirma.

Outra renda do agricultor vem dos animais vendidos para abate, mas com o gado magro, a venda fica mais difícil. “O animal é vendido por R$ 100, o quilo. Estando magro não tem quem queira. Tem que investir mais e isso diminui a renda”, explica Sebastião.

A casa de Sebastião vai receber o Bioágua, um sistema que aproveita a chamada água cinza – toda a água usada na casa, menos a do vaso sanitário – para irrigar hortaliças. A iniciativa é do Projeto Dom Helder Camara e está mudando a situação do semiárido.

Por enquanto, foram instalados apenas três Bioáguas. “Este projeto é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com colaboração do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura, que tem como finalidade o combate à pobreza e o desenvolvimento rural. A instalação do projeto custa em torno de R$ 3 mil. A nossa proposta é procurar órgãos patrocinadores”, explica o agrônomo Fábio Santiago, coordenador técnico do projeto Dom Helder Câmara.

O sistema do Bioágua
O sistema funciona da seguinte forma: a água sai da casa por um único cano e segue por gravidade até o filtro, construído ao lado, em um terreno mais baixo. Depois de passar pelo filtro, ela vai até um reservatório e, de lá, a água é bombeada para canteiros de hortaliças.

De acordo com a quantidade de água usada na casa, se define o número de filtros necessários. Feitos os buracos, são erguidas as paredes de cimento com a ajuda de formas de metal.

Cada filtro tem um metro e meio de diâmetro e um metro de profundidade. Para garantir uma boa filtragem, a estrutura é preenchida com várias camadas de diferentes materiais: 20 centímetros de seixos, dez de brita, dez de areia lavada, cinquenta de serragem, e dez de húmus, contendo um quilo de minhocas. Depois que estiver funcionando, o filtro precisa passar por manutenção a cada seis meses.

Abrir a cabeça dos moradores às novidades é a tarefa de Luiz Monteiro Neto, técnico agrícola da ONG Athos, encarregada de implantar o projeto na região. Luiz é também pastor da igreja evangélica, um líder muito ouvido na região. Mesmo assim, o povo quis ver para crer. “O convencimento veio com os resultados que foram surgindo”, conta.

Ao lado do Bioágua ficam os canteiros para as hortaliças. A água filtrada na casa de Sebastião vai ser suficiente para irrigar dois canteiros com 13 metros de comprimento por um metro de largura e manter cerca de seis árvores frutíferas.

Resultados de sucesso
Na primeira casa a receber o Bioágua, em 2009, moram sete pessoas e o consumo de água é muito grande. O agricultor Ulisses dos Santos, um dos moradores, sabe tudo sobre o projeto. “A gente achava que a água depois de usada, na teoria, não servia para mais nada. Então, ela era desperdiçada, jogada a céu aberto. Essa tecnologia que o projeto trouxe, mudou totalmente nosso pensamento. A gente aproveita de 800 a mil litros de água, que estavam sendo desperdiçados por dia”, relata.

Para garantir a eficiência do sistema, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido fez vários testes durante estes três anos. “Os riscos na reutilização envolvem uma possível contaminação dos trabalhadores, que manuseiam a horta, e dos consumidores. Pode ocorrer também a salinização, que deixa o solo menos produtivo. Após vários ajustes do sistema, a gente chegou a uma condição de produzir culturas que atendem os padrões de qualidade da Anvisa. Na condição atual, as verduras dessas hortas são seguras para o consumo”, garante a engenheira sanitarista Solange Dombroski.

Entre as adaptações a que a engenheira se refere estão o aumento no número de filtros, já que a grande quantidade de água em um único filtro matava as minhocas, e a mudança do sistema de irrigação de aspersão para o gotejamento, mais econômico e que também diminui o contato da água de reuso com as hortaliças e com os agricultores.

Garantir um pequeno oásis para os moradores do semi-árido é um projeto ambicioso. Ainda mais quando se espera atingir um milhão de famílias. Este é o objetivo do Projeto Dom Helder Camara. Depois de provar sua eficiência, resta agora, conseguir verba para realizar este sonho.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. Achei o projeto da Bioágua muito importante, se combinarmos o Projeto Dom Helder Camara  ao da Fossa Bio Digestora da Embrapa, que trata do tratamento do esgoto cloacal, (dos vasos sanitários), o processo de Reutilização da água com o processo de tratamento de esgotos sanitários, fica completo.
    Newton Macedo Borges Marçal
    Eng Civil – São Paulo

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Judiciário

VIVO é condenada a pagar R$ 8 mil a cliente

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a qual condena a empresa telefônica VIVO S.A, ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, além da restituição do valor pago a título de custas judiciais.

De acordo com os autos do processo, o consumidor contratou o Plano Vivo Escolha 650 no valor mensal fixo de R$ 235,00 por duas linhas linhas telefônicas dispondo de 650 minutos compartilhados, mil minutos para falar entre as duas linhas além de internet móvel. Ele alega que o serviço não foi disponibilizado no tempo combinado e procurou cancelar o contrato, porém, foi convencido em contrário, tendo sido disponibilizado pela empresa um chip desbloqueado e ilimitado, de forma gratuita, até que as linhas pudessem ser ativadas.

O cliente informa que utilizou o chip por uma semana e passou a usar as linhas que foram ativadas em 23 de agosto 2009. E que 12 dias após a instalação do serviço, as linhas foram bloqueadas sem que nenhum comunicado neste sentido lhe fosse enviado pela empresa. E apesar de ter procurado a empresa, não obteve explicações, sendo-lhe exigido o pagamento da quantia de R$ 345,81 para efetivação do desbloqueio.

As linhas foram desbloqueadas após comunicar o pagamento, entretanto, cinco dias após creditar o pagamento, elas linhas foram novamente bloqueadas desta vez por conta no valor de R$ 820,00. Embora não concordando com a quantia, decidiu pagar a fatura para não ter os serviços suspensos já que deles necessitava para segmento de suas atividades profissionais como médico. Mas que para sua surpresa ao processar o pagamento o documento indicou a quantia de R$ 2.300,00, de modo que, achando que fosse um equívoco, entrou em contato com a empresa, sendo comunicado que a quantia estava correta.

Em sua defesa, a VIVO S.A restringiu-se a articular que a cobrança, assim quanto a inscrição no SPC, foram feitas no exercício regular de um direito e que pode ter sido sido vítima de fraude, entendendo que tal fato configura excludente da ilicitude, eximindo-a do dever de indenizar.

“(…) a arguição não serve para eximir a responsabilidade da recorrente pelo evento danoso porque a hipótese trata de responsabilidade objetiva, daí que pouco importa que a cobrança a mais e o registro indevido no SPC do nome do recorrente tenha se dado por culpa da apelante uma vez que a atividade que desenvolve é de risco. Admitir a hipótese seria beneficiar a fornecedora por falha que ela mesma deu causa”, destaca o relator do processo, desembargador Amílcar Maia.

Com relação ao valor a ser fixado para compensar o dano, o desembargador entende que a quantia de R$ 8mil é suficiente para compensar o dano, “montante este que não se mostra nem tão baixo – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – nem tão elevado – a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa”.

Apelação Cível n° 2011.016263-4

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Jornalismo

Polícia investiga circulação de cédulas falsas no interior do RN

Está no DN Online. A Polícia Militar da cidade de Lagoa Nova apreendeu por volta das 16h dessa quarta-feira (11) cinco notas de R$50 reais que estaria com o jovem Renato José de Oliveira Santos, de 21 anos. Informações preliminares dão conta que o jovem fez um depósito na agência dos correios no dia de anterior e os funcionários só perceberam a falsificação de duas das notas, quando ele deixou o local. Então, somente na tarde dessa quarta-feira, o acusado voltou para fazer um saque de R$ 1.000(hum mil reais) e foi reconhecido pelo os funcionários, que chamaram a polícia.

Renato alega que foi vítima e que não sabia que o dinheiro era falso. Ele disse que o dinheiro foi arrecadado durante um bolão de vaquejada que foi realizado no Sitio Macambira III, no último final de semana, e que ele tem algumas suspeitas. Ele ainda destacou que uma pessoa passou a noite toda comprando cerveja no bar e pagando com notas de R$ 50,00 (cinquenta reais).

O jovem foi encaminhado para a delegacia na companhia da mulher, que foi liberada por ter uma criança de colo. Ela também confirmou a versão do marido e agora a polícia tentará descobrir quem estaria repassando esse dinheiro na Serra de Santana.

Depois do flagrante, um comércio que vendeu bebidas a Renato também procurou a polícia e devolveu outras três notas que foram repassadas por ele no pagamento da bebida vendida no evento.

Os policiais disseram que a falsificação é quase perfeita e só com muita atenção se consegue distinguir e falsa da verdadeira. A polícia alerta aos comerciantes para que tenham atenção nas notas de R$50,00(cinquenta) reais do modelo velho.

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Economia

Governo Rosa pega carona em projeto do governo passado e anuncia como se fosse novo

Essa semana todos que se atentam um pouco na área econômica puderam acompanhar que o Governo de Rosalba Ciarlini assinou o protocolo de Intenções com a Petrobras Biocombustível (PBIO) para implantação da unidade fabril de biodiesel na cidade de Guamaré. Um passo realmente importante para o desenvolvimento de um novo polo.

A notícia foi tão boa, que o secretário sazonal do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, aquele que dá expediente de segunda a quinta-feira, chegou a dar declarações como se tivesse sido um trabalho apenas da equipe da Rosa. Benito chegou a enaltecer o compromisso da governadora em “trabalhar a distribuição equitativa da economia do Rio Grande do Norte”. Discurso muito bonito por sinal, mas, na verdade, tudo foi uma carona de um projeto antigo tocado pelo ex-secretário Jean-Paul Prates, da equipe de Wilma de Faria, ainda em 2009.

Na época, Jean-Paul noticiou a implantação de uma planta para produção de 20 toneladas de biodiesel que já deveria estar em pleno funcionamento diga-se de passagem. Agora, mais de três anos depois, o governo noticia a assinatura do protocolo de intenções para implantação com produção de 20 milhões de litros/ano. Errou a Petrobras por não ter dado continuidade ao anunciado e o Governo por não corrido atrás antes.

Será que a assessoria do Governo vai dizer, novamente, que isso é coisa de blogueiro também?

Segue o release do Governo enviado essa semana

RN pode se transformar em centro de referência no biodiesel

A governadora Rosalba Ciarlini assinou Protocolo de Intenções com a Petrobras Biocombustível (PBIO) nesta terça-feira (10) para implantação da unidade fabril de biodiesel na cidade de Guamaré. O empreendimento terá um investimento estimado de R$ 5,1 milhões e resultará na geração de 12 empregos diretos e 25 indiretos.

Além disso, serão criados até 2.430 postos de trabalho rurais com uma capacidade anual de produção na fábrica de 20 milhões de litros/ano e um faturamento anual estimado em R$ 50 milhões quando a produção estiver estabilizada.

O presidente em exercício da Petrobras, Alberto Fontes Júnior, afirmou à governadora que a intenção é transformar o Rio Grande do Norte em sede do centro de inteligência tecnológica da empresa nesse setor debiodiesel.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou os benefícios que o protocolo de intenções vai proporcionar ao Rio Grande do Norte. “Isso vai fortalecer ainda mais a geração de emprego e renda no estado”, comentou.

A chefe do Executivo enalteceu a parceria com a Petrobras nesse projeto da fábrica de biodiesel e o apoio tecnológico aos agricultores. Rosalba falou do desejo em levar o projeto a mais cidades no Rio Grande do Norte.

O presidente em exercício da Petrobras Biocombustível, Alberto Fontes Júnior, elogiou a aliança do Governo do Estado com a Petrobras e adiantou que o objetivo é transformar o projeto em uma usina comercial. “Esse foi o primeiro projeto da Petrobras e iniciamos em 2004”, recordou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Benito Gama, lembrou do compromisso da governadora em “trabalhar a distribuição equitativa da economia do Rio Grande do Norte”.

Para o titular da Sedec, a matriz econômica do RN “é rica e diversificada” e “precisava desse estímulo”, citando a fábrica de biodiesel da Petrobras Biocombustível (PBIO).

Benito Gama lembrou que “a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte é fundamental”. “Temos condições de avançar na cadeia produtiva da agricultura familiar depois desse protocolo com a Petrobras”, analisou.

Além disso, Fontes Júnior fez elogios à equipe do Governo do Estado que esteve à frente do processo que resultou na assinatura do Protocolo de Intenções.

Segue algumas notícias antigas de fontes oficiais publicadas na época

Nominuto/Assecom:

Abegas/Diário de Natal:

Fetracan/Tribuna do Norte:

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Jornalismo

RN tem consumo recorde de água no mês de junho: 9,7 bilhões de litros

O consumo de água nos municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atingiu a marca de 9,7 bilhões de litros em junho, o maior volume já registrado pela empresa de saneamento comparado ao mesmo mês de anos anteriores. O resultado representa um aumento de 11,95% no consumo em relação ao mês de maio e chamou a atenção dos técnicos da Caern, uma vez que índices superiores a nove bilhões de litros normalmente são registrados nos meses de verão.

Em junho, os potiguares consumiram 1,2 milhão de litros de água a mais que o mês de maio. Entre as principais cidades do Estado, Mossoró foi a que apresentou o maior percentual de aumento no consumo. No sexto mês do ano, os mossoroenses consumiram cerca de 146 milhões de litros de água a mais que o registrado no mês anterior, uma alta de 15%. Este volume seria suficiente para abastecer uma cidade inteira do porte de Assú durante mais de trinta dias.

Em volume consumido, o topo do ranking continua sendo ocupado por Natal. No mês passado, o volume de água faturado pela Caern nas zonas Sul, Leste e Oeste da capital foi de 2,7 bilhões de litros, 1,2 bilhão de litros a mais que o verificado em maio. Já na Zona Norte foram 932,5 milhões de litros consumidos em junho, índice 11% superior ao utilizado no mês anterior.

Curiosamente, o aumento da utilização de água em Natal coincidiu com o início da temporada de chuvas quando, tradicionalmente, o consumo cai. Alguns fatores podem ter contribuído para a alta, entre os principais, o período de recesso escolar e o aumento do uso de chuveiro elétrico. “Quando está chovendo, a gente normalmente toma banhos quentes, mais demorados, para passar o frio”, afirma a dona de casa Socorro Souza, moradora do conjunto Cidade Satélite. Já no interior, o aumento era esperado, uma vez que a maioria dos municípios potiguares enfrenta período de estiagem prolongada.

Outras cidades

Embora em menor escala do que em Natal ou Mossoró, o aumento do consumo de água aconteceu em todas as regiões do Estado. Em Caicó, o volume consumido foi de 271,3 milhões de litros em junho, 18,2 milhões a mais que o registrado em maio. Em Pau dos Ferros, o índice saltou de 103,2 milhões para 121,9 milhões. Areia Branca e Macau consumiram cerca de 7 milhões de litros a mais cada uma. Apesar do aumento, a Caern garante que possui volume de água suficiente para abastecer à população. Entretanto, alerta para a necessidade de utilizar o líquido de forma racional, evitando desperdícios, como forma de garantir que não falte água para ninguém.

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Jornalismo

Gustavo Carvalho acredita que rodovia “Transchapadão” será concretizada

O deputado Gustavo Carvalho acredita que no segundo semestre será atendido pelo governo do Estado na sua solicitação para a construção da rodovia denominada de “Transchapadão” ligando o Rio Grande do Norte ao Ceará, entre as cidades de Apodi-RN e Tabuleiro Grande-CE.

Ele disse hoje (11) que a rodovia é de grande importância para os dois Estados e por isso fez a solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa no último dia de sessão plenária do primeiro semestre legislativo.

“Essa rodovia é de grande importância econômica para o Rio Grande do Norte, pois vai garantir um acesso de qualidade para o transporte dos produtos da agricultura da região”, afirmou.

Segundo Gustavo Carvalho, o trecho no Estado, partindo de Apodi, é de apenas 20 quilômetros. Os outros 20 ficam no Ceará. “Acredito ser possível uma parceria entre os governos para que esse importante projeto seja concretizado o mais rápido possível, que além de possibilitar o escoamento da produção vai fortalecer o turismo na região”, disse.

O deputado ressaltou ainda que a rodovia vai beneficiar os 40 assentamentos rurais existentes na Chapada do Apodi. Gustavo Carvalho solicitou, também, o asfaltamento do trecho da RN-117, com cinco quilômetros de extensão, ligando o município de Rodolfo Fernandes até a divisa com o Estado do Ceará.

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Economia

RN pode se transformar em centro de referência no biodiesel

A governadora Rosalba Ciarlini assinou Protocolo de Intenções com a Petrobras Biocombustível (PBIO) nesta terça-feira (10) para implantação da unidade fabril de biodiesel na cidade de Guamaré. O empreendimento terá um investimento estimado de R$ 5,1 milhões e resultará na geração de 12 empregos diretos e 25 indiretos.

Além disso, serão criados até 2.430 postos de trabalho rurais com uma capacidade anual de produção na fábrica de 20 milhões de litros/ano e um faturamento anual estimado em R$ 50 milhões quando a produção estiver estabilizada.

O presidente em exercício da Petrobras, Alberto Fontes Júnior, afirmou à governadora que a intenção é transformar o Rio Grande do Norte em sede do centro de inteligência tecnológica da empresa nesse setor de biodiesel.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou os benefícios que o protocolo de intenções vai proporcionar ao Rio Grande do Norte. “Isso vai fortalecer ainda mais a geração de emprego e renda no estado”, comentou.

A chefe do Executivo enalteceu a parceria com a Petrobras nesse projeto da fábrica de biodiesel e o apoio tecnológico aos agricultores. Rosalba falou do desejo em levar o projeto a mais cidades no Rio Grande do Norte.

O presidente em exercício da Petrobras Biocombustível, Alberto Fontes Júnior, elogiou a aliança do Governo do Estado com a Petrobras e adiantou que o objetivo é transformar o projeto em uma usina comercial. “Esse foi o primeiro projeto da Petrobras e iniciamos em 2004”, recordou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Benito Gama, lembrou do compromisso da governadora em “trabalhar a distribuição equitativa da economia do Rio Grande do Norte”.

Para o titular da Sedec, a matriz econômica do RN “é rica e diversificada” e “precisava desse estímulo”, citando a fábrica de biodiesel da Petrobras Biocombustível (PBIO).

Benito Gama lembrou que “a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte é fundamental”. “Temos condições de avançar na cadeia produtiva da agricultura familiar depois desse protocolo com a Petrobras”, analisou.

Além disso, Fontes Júnior fez elogios à equipe do Governo do Estado que esteve à frente do processo que resultou na assinatura do Protocolo de Intenções.

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Economia

Governo e Petrobras assinam protocolo para fábrica de biodiesel

Na terça-feira (10), a governadora Rosalba Ciarlini assina o protocolo de intenções para implantação de uma unidade fabril de biodiesel da Petrobras Biocombustível, localizada no município de Guamaré. A solenidade será às 11h no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O investimento na unidade será de R$ 5,1 milhões e resultará na geração de 2.430 postos de trabalhos rurais com capacidade anual de produção de 20 milhões de litros/ano. O faturamento anual está estimado em R$ 50 milhões, quando o projeto for estabilizado.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, participam da assinatura do protocolo de intenções os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama Santos; da Tributação, José Aírton da Silva; da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado; e o presidente da Petrobras Biocombustível S.A, Miguel Soldatelli Rossetto.

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Política

PV nacional na bronca com PV potiguar

Por Anna Ruth Dantas, Panorama Político

A direção nacional do Partido Verde está na bronca com o diretório estadual da legenda no Rio Grande do Norte. A alta cúpula não gostou nada do desfecho da articulação da eleição municipal no partido. A legenda presidida pela prefeita Micarla de Sousa não terá candidato próprio e se lançou sozinho para a chapa proporcional.

Para piorar ainda mais a situação, nas grandes cidades brasileiras, onde o PV teria chance de conquistar a Prefeitura, os adversários estão usando “como exemplo de gestão” a administração de Micarla de Sousa, primeira gestora “verde” a comandar uma capital.

Opinião dos leitores

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Social

Segunda fase do Exame da OAB será aplicada hoje

A segunda fase do VII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aplicada neste domingo (8), das 14h (horário de Brasília) às 19h.  Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 27 de maio pela Fundação Getúlio Vargas. Em Natal, 667 candidatos farão a prova na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já na cidade de Mossoró, 134 bacharéis farão na Universidade Potiguar. O VII Exame de Ordem Unificado teve 1.737 inscritos no Rio Grande do Norte.

A prova prática deverá ser realizada dentro de cinco horas e será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada. Além disso, a prova será composta de uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário.

A avaliação da primeira fase, chamada de objetiva, foi aplicada no dia 27 de maio, e teve 80 questões de múltipla escolha que, segundo o edital, envolveram as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional e o estatuto da advocacia da OAB. Era preciso acertar o mínimo de 40 questões para passar para a fase seguinte do Exame da OAB.

A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O resultado preliminar do exame será divulgado no dia 27 de julho. O resultado final, após os recursos, será em 14 de agosto.

Será eliminado o candidato que durante o exame for surpreendido com aparelhos eletrônicos, como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

Locais de prova
• NATAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN – CAMPUS SETOR II – AV. SENADOR SALGADO FILHO/CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N – LAGOA NOVA – NATAL – RN

• MOSSORÓ – UNIVERSIDADE POTIGUAR – AV. JOAO DA ESCOSSIA,1561 – NOVA BETANIA – MOSSORÓ – RN

Com informações OAB/RN

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Política

Saúde do RN pode ganhar mais R$ 39 milhões por ano

Os auditores fiscais do RN se reuniram com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho e o Secretário da Administração, Albert Nóbrega, para tratar sobre alguns pleitos do fisco estadual. Entre as reivindicações está a instituição do teto salarial único para servidores do Estado, medida que proporciona uma economia de R$ 39 milhöes por ano na folha de pagamento do Executivo. “Dinheiro que poderá ser investido na saúde, onde estamos visualizando uma situação crítica, inclusive de estado de calamidade”, destacou Marleide Macedo, presidente do Sindifern.

A implantaçäo do teto salarial único pra todos os servidores está prevista no Artigo 37 da Constituiçäo Federal, parágrafo 12, e significa a limitação máxima que o salário dos servidores públicos pode alcançar. Em outras palavras: o teto põe fim ao pagamento de vencimentos acima do subsídio do desembargador do Tribunal de Justiça, o que gera, segundo os secretários do Governo, uma economia de R$ 3 milhões por mês. “Além de moralizar os gastos com pessoal, o teto representa mais transparência e eficiência nos gastos públicos”, enfatiza Marleide.

A campanha pela implantaçäo do teto salarial encampada pelo Fisco começou no mês passado e ganhou repercussão em todos os meios de comunicação. A categoria pede que o Governo do Estado encaminhe a proposta para votação na Assembleia Legislativa. Com a necessidade de mais recursos pra investir na área da saúde, onde o governo decretou esta semana estado de emergência, o fisco acredita ser o momento idel para o Governo agir e implantar o teto, já que a economia poderia ser revertida pra essa área.

“Estamos certos de que seria uma grande ação do Governo. Nós, auditores fiscais, já estamos trabalhando muito e superando as metas de arrecadação, contribuindo decisivamente com o caixa do Governo. Mas, pelo visto, o Governo precisa de mais”, analisou Marleide.

A arrecadação citada pela presidente do Sindifern é do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que cresceu 17,27% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O incremento na arrecadação do Estado foi de R$ 259,5 milhões nos primeiros seis meses do ano. Isso significa que já foi tingida a cifra de R$ 1,758 bilhão este ano. A estimativa do fisco é a de que a principal fonte de receita some, no final do ano, cerca de R$ 3,7 bilhões.

Sempre ultrapassando as metas de arrecadação estabelecidas, o fisco reivindica também: mais investimentos em infra-estrutura na SET, o cumprimento da Lei da gratificação de produtividade, a implantação dos adicionais já ganhos na Justiça e o projeto de reestruturação da carreira.

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Economia

RN lidera ranking no aumento do preço do etanol no Brasil

O preço do etanol hidratado nos postos do Rio Grande do Norte registrou a maior alta mensal no País, de 0,67%, na contramão do decréscimo observado em 15 Estados e no Distrito Federal, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  Nos postos de Natal, a média do preço é de R$ 2,30.

Seguiram a tendência do RN mais nove entes da federação que registraram no período de 30 dias ligeira elevação no preço do combustível. A agência também observou variações por semana. Bahia teve o maior aumento em sete dias, 1,68%.

Na média de preços do Brasil, a gasolina segue mais competitiva que o etanol, de acordo com a ANP. O preço médio da gasolina no País é de R$ 2,726 por litro, enquanto a do etanol alcança R$ 1,917. O etanol está mais competitivo do que a gasolina em apenas dois Estados: São Paulo e Mato Grosso.

No posto, vale a antiga conta para saber se o momento é para abastecer com álcool ou gasolina. Pega-se o valor do litro da gasolina e multiplica-se por 0,7. Se o resultado for inferior ao preço do litro do álcool, compensa usar esse combustível no tanque.

Fonte: Nominuto

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Política

Marido da Governadora assumirá Gabinete Civil na próxima semana

Está no Panorama Político:

A governadora Rosalba Ciarlini, finalmente, conseguirá fazer a mudança na secretaria chefe do Gabinete Civil. Informação extra-oficial aponta que o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora, será nomeado para a titularidade da principal secretaria do Governo.

A chefe do Executivo já havia declarado, em entrevista a imprensa, que desejava o marido como secretário. Ela disse que só “dependia dele”. E parece que o marido resolveu ceder aos apelos da mulher.

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