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RN. Mais de 21 mil casos de Dengue este ano

07/07/2012 06h46

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou os novos números da dengue no Estado. De 1º de janeiro até o último dia 30 de junho de 2012, o RN acumula o

Eliminação dos criadouros do Aedes aegypti é única forma de prevenção. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

registro de 21.378 casos notificados da doença. Em relação ao registro de óbitos suspeitos de terem sido causados pela doença, até o momento 36 óbitos foram notificados como suspeitos, sendo que destes, seis foram confirmados, oito foram descartados e 22 estão com diagnóstico pendente. O Rio Grande do Norte possui 83 municípios com incidência alta da doença, outros 40 registraram incidência média e 38 possuem incidência considerada baixa.

A Coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Kristiane Fialho, ressalta que a dengue é uma doença 100% evitável e a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti é a única maneira de evitá-la. “Neste período chuvoso devemos intensificar os cuidados com a manutenção e limpeza de quintais, principalmente com calhas e locais de armazenamento do lixo”. Os criadouros do mosquito têm sido encontrados principalmente nas residências, em ralos, vasos sanitários, jarros etc.

A coordenadora reforça ainda que a população deve procurar os serviços de saúde logo aos primeiros sintomas. “As pessoas devem evitar a auto-medicação e procurar os serviços de saúde para que os casos possam ser devidamente tratados e notificados”.

O Rio Grande do Norte já tem registro da circulação dos quatro sorotipos da Dengue, embora no ano de 2012 todos os casos confirmados apontam para a contaminação pelo vírus do tipo 4.

Fonte: Diário de Natal

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RN receberá R$ 615 milhões em empréstimo do Governo Federal

06/07/2012 06h22

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em reunião extraordinária ontem a regulamentação do empréstimo de R$ 20 bilhões aos Estados, anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com a resolução, o Rio Grande do Norte terá a terceira maior linha de crédito do Nordeste: R$ 615,24 milhões. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento de infraestrutura.

Emanuel Amaral

Obra de saneamento no RN: de acordo com o Governo do Estado, a área é uma das que serão contempladas com investimentos

O valor definido para o Rio Grande do Norte ficou abaixo do que era esperado pelo governo do estado. A governadora Rosalba Ciarlini havia defendido, na reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores que R$ 10 bilhões fossem distribuídos igualmente entre os 27 Estados e a outra parte de acordo com os critérios do Fundo de Participação, o que beneficiaria as unidades da federação mais pobres. “Seria uma forma mais justa”, afirmou a governadora à TRIBUNA DO NORTE, no dia 15 de junho, após a reunião. Ela disse que se não fossem adotados esses critérios, ou algum modelo semelhante, a tendência era que os estados mais ricos ou com maior influência política ficassem com a maior parcela dos recursos.

Se o critério apresentado pela governadora do RN fosse adotado pelo Governo Federal na distribuição da linha de financiamento, o Rio Grande do Norte poderia receber créditos que ficariam entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. “Temos capacidade de endividamento e projetos elaborados em áreas como saneamento básico e estradas, alguns até com licenciamento ambiental”, afirmou ainda Rosalba, na ocasião. Ela assegurou que o governo do Estado está preparado para aproveitar plenamente as oportunidades que podem surgir com as novas linhas de crédito.

ANTICRISE

Os financiamentos que o BNDES vai conceder aos estados integram as medidas do governo federal para enfrentar a retração na economia. Assustado com a profundidade da crise internacional, o governo anunciou um pacote com três medidas para estimular o investimento pelos Estados e assim reanimar a economia, que ficou praticamente estagnada no início do ano. “É uma ação anticíclica que nos deixará imunes ou, pelo menos, menos expostos”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunir-se, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, com os governadores, em junho

A principal medida foi a criação de uma linha de crédito no BNDES no valor de R$ 20 bilhões, para financiar projetos de infraestrutura. O governo também decidiu estimular as Parcerias Público-privadas (PPP) nos Estados e municípios, barateando seu custo. O Tesouro Nacional autorizará ainda os governadores a aumentar seu nível de endividamento.

O empréstimo terá juro de 7,1%. Nessas operações, os Estados contarão com o governo federal como avalista. Caso queiram acelerar os trâmites e dispensar o aval, a taxa sobe para 8,1%. O prazo de pagamento é de 20 anos, com os dois primeiros de carência. Os projetos terão de ser aprovados até o dia 31 de janeiro de 2013.

O crédito terá juro que acompanha a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) somada de 1,1% ao ano quando a operação contar com garantia da União. Quando não houver tal garantia, o juro é de TJLP acrescida de 2,1% ao ano.

Apesar da expectativa de gerar efeitos ainda este ano, o próprio ministro Mantega reconheceu que isso pode acabar ficando para 2013. “Os Estados podem sacar até o fim do ano, mas eles têm que ter projetos. Depende da rapidez dos projetos”, disse. “De qualquer forma, se não for este ano, será no início do próximo.”

Economistas concordam que o pacote ajudará a impulsionar a economia, mas duvidam de efeitos no curto prazo. “Não é algo que acontece em 2, 3 meses porque precisa de processo licitatório, licença ambiental, há sempre contestação judicial”, disse Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

*Com informações da Agência Estado / Tribuna do Norte

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Entidades divulgam Nota de Apoio ao Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do RN

05/07/2012 15h56

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; o Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN); o Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN); a Promotoria de Saúde Ministério Público do Estado do RN; a Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/RN e o Tribunal de Contas do Estado do RN divulgaram no final da manhã desta quinta-feira (5) uma nota respaldando e apoiando o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, que foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini na tarde de ontem.

Segue abaixo a íntegra da Nota de Apoio:

NOTA DE APOIO AO PLANO DE ENFRENTAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA MELHORIA DA SAÚDE

O Governo do Rio Grande do Norte editou, na data de hoje (5), Estado de Calamidade Pública de forma atrelada a um Plano de Enfrentamento em Urgência e Emergência para fins de reestruturação dos serviços de saúde e garantia de melhorias na qualidade e segurança dos usuários do SUS.

As Entidades que ao final assinam, cientes da gravidade da situação da saúde no Estado, apoiam a iniciativa do Governo do RN, ressaltando que esperam poder acompanhar a real efetivação das ações planejadas a serem implementadas com a transparência indispensável ao bom agir administrativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN)
Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN)
Ministério Público do Estado do RN (Promotoria de Saúde)
Ordem dos Advogados do Brasil/RN (Comissão de Direito à Saúde)
Tribunal de Contas do Estado do RN

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Mais de 140 ônibus devem reforçar transporte escolar no RN nos próximos meses

05/07/2012 15h42

Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração, é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que abriu processo de compra para adquirir 146 novos ônibus neste segundo semestre. Serão contemplados agora todos os municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre, com a entrega de 130 ônibus escolares, enquanto outros terão sua frota ampliada.

Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 276 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado, uma vez que a ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas. Serão ônibus de 50 lugares e micro-ônibus de 30 lugares, em que 30 veículos terão tração 4×4, para não ter restrição de acesso a regiões serranas.

A secretária de Educação, Betania Ramalho, agradece ao empenho da governadora Rosalba Ciarlini e da bancada do Rio Grande do Norte, por ter se esforçado para viabilizar a transferência de recursos na ordem de R$ 28.479.200,00, da emenda 71210009. Os recursos já se encontram na conta da SEEC, que está viabilizando a compra dos ônibus por meio do pregão eletrônico do Ministério da Educação.

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Opinião dos leitores

Paulo César disse:

05/07/2012 às 19:00

Se todo ano tivesse campanha politica…

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Sinmed emite nota sobre estado de calamidade na saúde

05/07/2012 15h35

O Sindicato dos Médicos (Sinmed) emitiu uma nota pública agora a tarde dando sua versão acerca do decreto do estado de calamidade na saúde pública anunciado ontem pela governadora Rosalba Ciarlini.

Confira a nota na íntegra

Nota pública

O Sindicato dos Médicos do RN acompanha atentamente os acontecimentos. O estado de calamidade é um fato provocado por sucessivos governos, inclusive o atual, que não priorizaram a saúde.

O sucateamento da máquina pública segue invariavelmente um roteiro que ao fim apresenta como solução mágica as terceirizações, privatizações e a vilanização da figura dos trabalhadores, mais intensamente a do médico.

Esperamos que a decisão do governo de decretar calamidade não venha a esfriar a investigação da terceirização do Hospital da Mulher, em Mossoró, nem as sucessivas manifestações de entidades para que o governo assuma a gestão de suas unidades, dispensando a intermediação de terceiros.

Temos a expectativa de que a medida não sirva para aprofundar mais ainda a deterioração do sistema, contestado em todo Brasil, de destruição da rede pública e favorecimento a privatizações.

Os sinais emitidos pelo governo são os mesmos de sempre, fala em ponto eletrônico, numa manobra para responsabilizar o médico por escalas incompletas, não fala em suspender o contrato com a Associação Marca, caracterizando pela calamidade a situação emergencial e, pior, sinaliza a entrega da área do estádio Juvenal Lamartine à especulação imobiliária, em troca da construção de um hospital na zona norte, em parceria público privada.

Na visão do Sinmed esse não é um caminho para resgatar o serviço público, senão para destruí-lo de vez.

Não nos furtaremos a colaborar em políticas que fortaleçam o serviço público e o direito constitucional de atendimento a saúde que a população tem, mas não nos comprometeremos com medidas que afrontem a lei, mesmo frente a uma decretação de calamidade, crônica na verdade, cujos poderes e instrumentos sejam utilizados para políticas destruidoras do próprio sistema que tenta proteger.

Geraldo Ferreira Filho
Presidente do Sindicato dos Médicos do RN

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Cerca de 800 professores do Estado não recebem salários desde Março

05/07/2012 07h09

Cerca de 800 professores concursados e recém-convocados pelo Governo do Estado estão sem receber salário desde março, quando começaram a dar expediente nas escolas públicas estaduais. Ontem eles totalizaram 100 dias do efetivo exercício do cargo. Os profissionais fazem parte de um contingente de educadores aprovados no concurso público realizado no ano passado pelo Governo, para diminuir o déficit de professores nas escolas da rede estadual. Outro problema é que eles não assinaram o termo de posse no cargo, ou seja, dizem que oficialmente não são servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

Ontem pela manhã, uma comissão que representa o grupo dos professores foi à Secretaria Estadual de Educação (Seec), no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, tentar uma audiência com a secretária Betânia Ramalho. “Eram 3.500 vagas no concurso. Convocaram mil, e cerca de 800 apareceram. Como oficialmente não tomamos posse, não temos vínculo, nem matrícula. Diariamente vamos dar aula, mas está difícil pagar transporte, alimentação, nossos compromissos financeiros. Alguns de nós somos casados”, disse Herbert Alexandre Vieira dos Santos, professor de História que ensina na Escola Estadual João Fernandes Machado, em Ponta Negra.

Os professores vão receber o salário retroativo, mas estão incomodados por não saberem quando isso vai acontecer. Fica difícil fazer dívidas e programar compromissos financeiros. “Viemos aqui porque desde o final de março não temos nenhum auxílio financeiro. A publicação saiu em 17 de março no Diário Oficial, providenciamos a papelada e começamos a dar aula no final daquele mês. Agora a situação começa a ficar complicada”, acrescentou Herbert.

Burocracia

A secretária Betânia Ramalho não recebeu o grupo de professores que foi à Seec saber quando receberiam os vencimentos dos três meses. O grupo foi recebido na Coordenadoria de Administração Pessoal de Recursos Humanos da Seec. Lá a justificativa para a demora foi a burocracia. “São trâmites normais. A nomeação saiu em março e eles tinham 30 dias para se apresentar. O prazo foi estendido até maio. Além da abertura do processo, temos que levar a documentação ao setor jurídico, e encaminhá-la também à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e também à Controladoria Geral do Estado, para fazer comparação de vínculos, e outros detalhes. Só depois é que os nomes são incluídos na folha de pagamento”, justificou a coordenadora de Recursos Humanos da Seec, Ivonete Bezerra.

Ivonete explicou ainda que o fato de não terem assinado o termo de posse não implica que os professores não possam ser considerados servidores estaduais. “O que garante que eles fazem parte do funcionalismo é a publicação no Diário Oficial. Eles, inclusive, já têm matrícula, só que ela só terá efeito quando entrar na folha de pagamento”, acrescentou. Segundo a coordenadora de pessoal, a média entre o concurso e o recebimento dos primeiros salários (com retroativo) é de cerca de quatro meses. “Por isso provavelmente calculamos que elesvão receber em agosto”.

Fonte: Diário de Natal

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Governo manda auditar contrato e suspende pagamento à Marca

03/07/2012 06h38

reportagem de Isaac Lira e Valdir julião hoje na Tribuna mostra que o governo suspendeu o pagamento referente ao Hospital da Mulher em Mossoró. Porque o governo não fez isso quando o Ministério Público entrou com uma ação referente a esse contrato? E sendo de carta marcada ou não, como vai funcionar o Hospital que nesse momento é de fundamental importância para a população da segunda maior cidade do Estado? Segue:

As investigações sobre fraudes dentro da Secretaria Municipal de Saúde começou a repercutir no Governo do Estado. Com um contrato semelhante aos vínculos suspeitos entre Associação Marca e Prefeitura de Natal, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu suspender os pagamentos à Organização Social até que a parceria seja auditada por servidores públicos designados pela governadora Rosalba Ciarlini. Segundo análise de colaboradores do Conselho Estadual de Saúde, a Marca cobrou do Governo e fez gastos para equipar o Hospital da Mulher em Mossoró mais de 20 dias antes da assinatura do contrato.

O secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, reconheceu que as informações acerca da prestação de contas da Associação Marca são “graves, muito graves”, principalmente no que diz respeito às “antecipações” de gastos, realizados antes até do parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado. “Os pagamentos para a Marca estão suspensos até que a auditoria determinada pela governadora seja concluída”, afirma Isaú Gerino. Uma fonte da cúpula do Governo do Estado afirma que as principais suspeições são advindas do fato de a Marca está sendo investigada por fraudes no Município de Natal e pela presença do procurador Alexandre Magno de Souza na gestão estadual à época da contratação da OS. Alexandre é apontado pelo Ministério Público Estadual como um dos mentores do suposto esquema.

Os pagamentos e compras “antecipados” da Marca são um caso à parte. Segundo informações da prestação de contas, às quais a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, até mesmo o aluguel do prédio foi pago sem que um vínculo formal entre Secretaria Estadual de Saúde e Associação Marca. Os documentos mostram que no dia 18 de fevereiro, 10 dias antes da formalização do contrato, foi assinada a guia de pagamento do aluguel do futuro prédio do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 45 mil. O Hospital passou a funcionar no dia oito de março.

Ao mesmo tempo em que firmava o aluguel do prédio sem ter contrato, e teoricamente sem nenhuma garantia de que seria a instituição escolhida pela Sesap, a Marca iniciou uma série de reformas e modificações estruturais. Há várias notas de pagamento referentes a esses serviços na prestação de contas da OS.

A empresa The Wall por exemplo foi contratada no mês de janeiro para fazer a reforma do prédio. Vale lembrar que o contrato entre Marca e Governo do Estado foi assinado no dia 29 de fevereiro. Ou seja, quase um mês antes de firmar o contrato a Marca já reformava e modificava, segundo conveniência da Secretaria Estadual de Saúde, o prédio onde iria funcionar o Hospital da Mulher. “A Organização Social montou o hospital de acordo com a conveniência da Secretaria de Saúde”, disse Domício Arruda à TRIBUNA DO NORTE na semana passada. O ex-secretário afirma também que não havia suspeitas sobre a Marca à época e que o processo foi lícito.

Além do próprio prédio e das reformas, a Marca começou a adquirir a aparelhagem do Hospital da Mulher antes de ter a confirmação oficial sobre a escolha da entidade que iria gerir a unidade de saúde. Aparelhos de raio-x, mesa cirúrgica, entre outros itens fundamentais ao funcionamento do hospital foram adquiridos entre os dias 15 e 28 de fevereiro. Segundo membros do Conselho Estadual de Saúde, a compra é um indício de que a instituição há havia sido escolhida antes do processo formal. “É muito estranho que a Organização Social tenha antecipado as compras”, disse Canindé Alves, que é colaborador e ex-presidente do CES.

O Ministério Público Estadual também viu com estranheza o fato e denominou o processo como “jogo de cartas marcadas”. Há uma ação civil pública para anular o contrato, mas o pedido do MPE ainda não foi julgado pela Justiça.

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PF combate pornografia infantil no RN e em outros estados. Apresentador Mução foi preso

28/06/2012 10h24

Foto NE10

Marlon Jefferson; o delegado de combate aos crimes organizados Nilson Antunes e a delegada Kilma Caminha apresentam detalhes da operação em Pernambuco.

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira, 28, a Operação DirtyNet com o objetivo de desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

O Apresentador Mução está entre os presos pela PF nessa operação.

O humorista e radialista Mução foi preso acusado de divulgação de pornografia infantil na internet na manhã desta quinta-feira (28), no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. A prisão foi desencadeada pela Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que é de caráter nacional.

A Polícia Federal apreendeu tablets, HDs e notebooks para maiores investigações. Se o crime for comprovado nos materiais, o apresentador permanecerá preso em Fortaleza. Se não, será encaminhado ao Recife, onde começaram as investigações. A previsão da PF é que a conclusão seja divulgada ainda nesta quinta-feira.

A prisão temporária de Mução, Rodrigo Vieira Emerenciano, é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Segundo a PF, no entanto, devido às provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, pode mudar para preventiva.

Há seis meses a Policia Federal monitora redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet, onde foram detectadas intensas trocas de material de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes. Os suspeitos, integrantes de um mesmo grupo, valendo-se da suposta condição de anonimato na rede, trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

Os alvos brasileiros compartilhavam material de pornografia infantil ainda com outros usuários da internet em mais 34 países – Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Iran, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela. A Polícia Federal já comunicou através da Interpol os países envolvidos para que os seja dado prosseguimento às investigações a fim de identificar todos os envolvidos.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Esteio e Santa Maria (RS), Belo Horizonte, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Divinópolis (MG), Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Guaíra (PR); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu (RJ); São Paulo, Santos, São José dos Campos e Piracicaba (SP); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís do Maranhão (MA); Vitória (ES) e Brasília (DF).

Com informações da PF

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Opinião dos leitores

Joabrn disse:

28/06/2012 às 22:19

nunca gostei das imundicies desse mução.e ñ sei como as pessoas dão audiencia a um programa tão estúpido e sem graça.que só ensina pornograifia.eos babacas ainda ficam rindo dessas porcarias! se esse cara boca suja tem culpa mesmo,que seja preso e condenado conforme a lei.esse tipo de programa já deveria ter sido banido das rádios!

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Após recursos e questões anuladas, exame de Ordem da OAB aprova 46,4% na 1ª fase no RN

27/06/2012 06h33

O VII Exame de Ordem Unificado aprovou na primeira fase no Rio Grande do Norte, após recursos, 46,4%. Dos 1.737 inscritos, foram aprovados 667 em Natal e 134 em Mossoró. O resultado já contempla a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado. Três dessas questões foram consideradas idênticas a de exames anteriores, bem como a questão 65 (Direito Penal – Tipo 1), que teve o gabarito divulgado de forma equivocada, pois a resposta correta deveria ser a letra “B”, e não a letra “A”.

A 1ª fase do Exame de Ordem, prova objetiva, foi realizada em 27 de maio de 2012. Já a 2ª etapa acontecerá em 8 de julho. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

Fonte: OAB

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Governo empossa 72 novos policiais civis nesta terça-feira

25/06/2012 21h32

Dos 85 novos policiais civis nomeados pelo Governo do Estado no mês passado, 72 tomarão posse nesta terça-feira (26). A solenidade acontece no auditório da Justiça Eleitoral a partir das 17h. São ao todo 15 delegados, 45 agentes de polícia, e 12 escrivães que integrarão o quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e serão distribuídos em cidades do interior.

O evento vai contar com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, do Delegado Geral da Polícia Civil (Degepol), Fábio Rogério Silva, entre outros representantes da cúpula da Segurança Pública Estadual.

De acordo com o delegado geral, a posse dos novos policiais reforça a política de interiorização da Polícia Civil que é uma das prioridades do Governo, devido ao crescimento das cidades do interior, e com isso a necessidade de melhorar o atendimento a população.

“Vamos reforçar o efetivo em Mossoró aumentando o número de policiais civis nas delegacias especializadas e na delegacia regional, e também na região do Alto-Oeste. Além de preencher as comarcas que não tinham nenhum policial civil atuando, como é o caso de Parelhas, Campo Grande, Umarizal, Marcelino Vieira, São Miguel e Janduís”, conta Fábio Rogério.

Ainda segundo o titular da Degepol o compromisso firmado pelo Governo do Estado na criação de uma Delegacia Especializa em Homicídios em Mossoró será concretizado, cuja abertura esta prevista para agosto.

“Entre os novos policiais empossados amanhã estão aqueles que vão formar a equipe que vai estar à frente da Dehom Mossoró, que já possui prédio definido e será responsável por investigar e elucidar os crimes de homicídios ocorridos no município. Além de combater a violência, trazendo mais segurança à população”, destaca.

Outro ponto destacado por Fábio Rogério é a reativação da Delegacia da Mulher em Caicó, que receberá uma delegada, agentes e escrivão, finaliza.

Assecom/RN

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Relatório mostra recuperação da atividade industrial do RN

25/06/2012 16h10

A indústria do Rio Grande do Norte teve um aumento na sua atividade. Mas o quadro ainda é de oscilação, a exemplo da tendência nacional. Essas são algumas das constatações que podem ser feitas a partir dos dados da mais recente Sondagem Industrial, elaborada pela FIERN e CNI. O indicador de evolução da produção industrial cresceu 21,04% em maio, passando de 44,2 para 53,5 pontos, o que indica expansão da atividade. O nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 70% para 73%, de abril para maio. Mesmo assim, houve queda pelo quinto mês consecutivo no emprego industrial. A maioria dos executivos ouvidos na pesquisa apontou também acúmulo de estoques de produtos finais, embora as pequenas empresas tenham acusado estoques em baixa.

“A Sondagem revela que a trajetória da produção industrial potiguar tem sido oscilante desde o início do ano, acompanhando a tendência nacional, que vem intercalando aumentos de produção seguidos de declínio. Esse comportamento reflete o cenário de incertezas com que o setor produtivo se depara”, destaca a análise elaborada pela Unidade de Economia e Estatística da FIERN.

O indicador de evolução do número de empregados aumentou 5,08%, passando de 45,3 para 47,6 pontos, mas permanece abaixo de 50 pontos mostrando queda do emprego industrial em relação ao mês anterior. Esta tendência é reforçada pelos resultados do Caged do Ministério do Trabalho, que mostrou recuo de 1,41% no número de trabalhadores com carteira assinada nas indústrias extrativas e de transformação do Rio Grande do Norte.

Ao mesmo tempo, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) da indústria, em maio, ficou em 73%, três pontos percentuais acima do índice de abril (70%), mas dois pontos percentuais abaixo do valor observado em maio de 2011, quando o indicador alcançou 75%.

As expectativas para os próximos seis meses mostram otimismo do empresário quanto à demanda, ao número de empregados, às compras de matérias-primas e à quantidade exportada, embora três dos indicadores analisados tenham caído em relação ao levantamento de maio.

O indicador de expectativa quanto à evolução demanda aumentou 2,30%, passando de 60,9 para 62,3 pontos, revelando que os industriais potiguares esperam aumento da demanda nos próximos seis meses. Essa perspectiva otimista é compartilhada tanto pelas pequenas como pelas médias e grandes empresas, cujos indicadores alcançaram 63,1 e 62,0 pontos, respectivamente.

No que diz respeito à quantidade exportada, o indicador caiu 6,68%, passando de 56,9 para 53,1 pontos, mas permanece acima de 50, mostrando que os empresários potiguares estimam aumento da exportação de seus produtos nos próximos seis meses. Os resultados são diferenciados, segundo o porte da empresa. As médias e grandes empresas preveem estabilidade das vendas externa (indicador de 50,0 pontos), enquanto as pequenas indústrias esperam aumento, conforme indicador de 62,5 pontos.

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Fátima Cardoso do PT é reeleita no Sinte-RN para mais 3 anos de mandato

23/06/2012 06h53

A Chapa 1 – Responsabilidade e Ação, venceu as eleições para a nova diretoria do Sinte-RN, com maioria de 56% dos votos válidos. Em números absolutos a Chapa defendida pela atual diretoria do Sindicato, obteve 6.455 votos. 1.389 votos a mais do que as duas chapas de oposição juntas.

A chapa 2 recebeu 3.440 (menos de 30%); a Chapa 3 obteve 1.626 (pouco mais de 14%). Brancos: 146, Nulos: 304 e Inválidos: 408.

Ao todo 12.379 filiados compareceram as urnas. A Chapa eleita dedicou a vitória a Canindé Silva, dirigente do Sindicato, que morreu em acidente de carro, durante a campanha.

A releeição de Fátima Cardoso para mais um mandato de três anos mostraa força da estrutura do PT dentro do Sindicato. A chapa 2 representada por Janeayre Souto era representante do PCdoB e a chapa 3 representadado por Dário Barbosa era o PSTU na luta, a professora Amanda Gurgel apoiou essa chapa.

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Opinião dos leitores

Maria Betânia Freitas de Araujo disse:

27/03/2017 às 11:21

Quando o governo vai terminar de pagar os salários de fevereiro?

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Assembleia aprovada lei que permite convênio entre Os's e Governo do Estado

21/06/2012 14h54

A Lei Complementar das Organizações Sociais, encaminhada pelo Governo do Estado foi aprovada hoje (21) na Assembleia Legislativa por 15 votos a quatro. O projeto autoriza o Estado, por intermédio de órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta, a qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e permite a celebração de parcerias com entidades do chamado Terceiro Setor, para viabilizar a execução de serviços não estatais.

Com a aprovação, o Governo poderá qualificar como organizações sociais, conhecidas pelo homônimo “OS”, entidades cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. A celebração de tais contratos de gestão deverá considerar o serviço que será prestado, os meios, os recursos orçamentários custeados pelo Estado, os equipamentos e as instalações.

O deputado José Dias apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei, que foi rejeitado por 16 a 3 votos. O parlamentar sugeriu que fosse excluída da Lei a possibilidade de terceirização de serviços voltados para a preservação do meio ambiente.

Nunca é demais lembrar que as famosas OSs envolvem um tema bastante polêmico. Quem não lembra da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração (ITCI) para o programa “Natal Contra a Dengue”? Que terminou sendo cancelado?

Concessão de terreno

Os deputados também aprovaram por maioria a mensagem do Governo que autoriza a celebração de contrato de concessão de uso do terreno situado na Redinha, para fins de instalação de uma unidade industrial de pescados e derivados. O imóvel fica situado na Avenida Francisco Ivo, 776, que se encontra em terreno de marinha, de propriedade da União. Na mensagem, o governo informa que a obtenção da outorga de uso do imóvel exigirá como contrapartida da empresa vencedora da licitação aporte financeiro destinado à criação de postos de trabalho diretos, oferta de cursos profissionalizantes e reforma integral do bem.

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Processo para escolha do novo Desembargador será deflagrado hoje na OAB.

21/06/2012 08h27

O conselho da OAB/RN deflagra hoje, às 17h, na sede da entidade, o processo de escolha para a lista sêxtupla, o que promete mexer com todos os associados. Na reunião será formada a comissão que vai gerenciar a eleição do novo nome, também será apreciado e votado o edital que abre oficialmente o passo a passo para a escolha do futuro Desembargador do TJ/RN.

O Edital deverá ser publicado até a próxima segunda-feira(25). Após a publicação do edital todos os pretensos candidatos terão 20 dias para se inscreverem na sede da OAB.

Após a lista sêxtupla fechada, a OAB vai analisar os nomes de todos inscritos e abrir prazo para impugnação, que deverá ser de 5 dias.

Após essa fase todos os candidatos serão sabatinados em audiência pública. Em seguida, será deflagrado o processo de votação. Não havendo nada extraordinário em 90 dias, a lista estará no TJ para apreciação dos Desembargadores.

No meio jurídico está bastante comentado os nomes dos advogados Carlos Kelsen, Marcos Duarte, Olavo Hamilton, Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Felipe Cortez, Glauber Rêgo, Lúcia Jales, Marcos Araújo, Valadares, de Mossoró, e o procurador geral do Estado (PGE) Miguel Josino.

Outro nome que passou a ser comentado e com bastante apoio é do advogado Fernando Jales.

A Advogada Elke Cunha, que claramente foi preterida no processo de 2004 por causa da idade, disse a esse blog que não é candidata.

Felipe Cortez:

No caso de Felipe Cortez, há uma paticularidade. Ele é suplente de conselheiro da OAB nacional e, de acordo com a regra da entidade, pessoas que ocupam esse cargo não podem ocupar a lista para a vaga no Tribunal de Justiça.

Porém Cortez nao desistiu da vaga. Ontem em conversa com o blog, ele explicou que está para passar no conselho da OAB nacional, uma resoluçao que acaba com essa restrição.

E ainda que isso não aconteça, ele recorrerá na justiça para ter o direito de concorrer à vaga.

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Eleições do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação é hoje

21/06/2012 07h01

Acontece durante todo o dia de hoje a eleição para saber que irá comandar pelos próximos três anos aquele que é considerado o maior sindicato do RN. Professores e servidores da educação de todos os 167 municípios do Estado poderão dar seu voto para uma das três chapas que concorrem ao comando do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN): chapa 1 – Responsabilidade e Ação (situação); chapa 2 – Tranparência, Compromisso e Liberdade (oposição) e chapa 3 – Para Reconstruir o Sinte de Luta, Democrático e Independente (oposição). Cada composição tem mais de 40 candidatos em sua lista. A diferença na administração do Sinte-RN fica por conta da “falta” de um presidente, trocada pela figura de três coordenadores-gerais.

Os “cabeças” das três chapas concorrentes dividem-se na atual coordenadora-geral, uma ex-integrante da direção atual que rompeu com a situação e um opositor histórico. A primeira é Fátima Cardoso, que representa o grupo que há vários mandatos comanda o sindicato e tenta a reeleição para continuar à frente do Sinte-RN até pelo menos 2015.

A dissidência apresenta-se na chapa 2 com Janeayre Souto, que até poucos meses fazia parte da atual gestão. O principal representante da chapa 3 é o professor de educação física Dário Barbosa.

Para a votação serão disponibilizadas urnas fixas nas sedes das regionais, nos núcleos municipais e na sede do Sinte-RN, além haver urnas volantes. O filiado tem que se chegar aos locais de votação portando um documento oficial com foto e o contracheque de dezembro. Os servidores aposentados) também podem participar.

Hoje, o sindicato possui mais de 32 mil professores e servidores filiados, todos com direito à voto. A eleição inicia-se às 7h30 e segue até as as 21h30.

As urnas saíram ainda ontem da sede do sindicato para as 15 regionais, espalhadas pelas regiões Central, Oeste, Agreste e Seridó do RN.

Paulo Nascimento para o Diário de Natal

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