| Times | P | J | V | E | D | GP | GC | SG | % | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 |  |
América-MG >> | 9 | 3 | 3 | 0 | 0 | 7 | 1 | 6 | 100 | |
| 2 | |
Criciúma >> | 9 | 3 | 3 | 0 | 0 | 10 | 5 | 5 | 100 | |
| 3 | |
América-RN >> | 6 | 2 | 2 | 0 | 0 | 6 | 2 | 4 | 100 | |
| 4 | |
ABC >> | 5 | 3 | 1 | 2 | 0 | 4 | 1 | 3 | 55 | |
| 5 | |
Boa E.C. >> | 5 | 3 | 1 | 2 | 0 | 4 | 3 | 1 | 55 | |
| 6 | |
Ipatinga >> | 4 | 2 | 1 | 1 | 0 | 2 | 1 | 1 | 66 | |
| 7 | |
Avaí >> | 4 | 3 | 1 | 1 | 1 | 3 | 3 | 0 | 44 | |
| 8 | |
ASA >> | 4 | 3 | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | 0 | 44 | |
| 9 | |
Joinville >> | 4 | 3 | 1 | 1 | 1 | 3 | 4 | -1 | 44 | |
| 10 | |
Atlético-PR >> | 3 | 2 | 1 | 0 | 1 | 5 | 3 | 2 | 50 | |
| 11 | |
Vitória >> | 3 | 2 | 1 | 0 | 1 | 2 | 2 | 0 | 50 | |
| 12 | |
São Caetano >> | 3 | 3 | 1 | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 33 | |
| 13 | |
Bragantino >> | 3 | 3 | 1 | 0 | 2 | 5 | 6 | -1 | 33 | |
| 14 | |
Guaratinguetá >> | 3 | 3 | 1 | 0 | 2 | 4 | 8 | -4 | 33 | |
| 15 | |
CRB >> | 3 | 3 | 1 | 0 | 2 | 3 | 7 | -4 | 33 | |
| 16 | |
Guarani >> | 2 | 3 | 0 | 2 | 1 | 1 | 3 | -2 | 22 | |
| 17 | |
Paraná >> | 1 | 2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 2 | -1 | 16 | |
| 18 | |
Ceará >> | 1 | 3 | 0 | 1 | 2 | 4 | 6 | -2 | 11 | |
| 19 | |
Goiás >> | 1 | 2 | 0 | 1 | 1 | 4 | 7 | -3 | 16 | |
| 20 | |
Grêmio Barueri >> | 1 | 3 | 0 | 1 | 2 | 1 | 5 | -4 | 11 | |
Tag: RN
Folha do Estado tem quase 500 supersalários
Há 10 meses, o governo do estado prometeu enviar à Assembleia Legislativa (AL) um projeto de lei para acabar com os supersalários de servidores estaduais ativos e inativos. Depois de descobrir, no início de julho do ano passado, as remunerações de até R$ 68 mil na folha de pagamento do governo, o procurador-geral do estado, Miguel Josino, anunciou a proposta de criação do teto estadual remuneratório. No entanto, o projeto não saiu do papel. O fim dos supersalários contraria os interesses de muita gente.
Caso venha a ser implantado, o teto estadual será chamado pelo governo de subteto, devido ao fato de o teto legal ser de R$ 27,7 mil, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Miguel Josino frisou que a implantação do teto estadual será relativa à remuneração dos desembargadores, que chega a R$ 26,5 mil. De acordo com o procurador, a aprovação do teto estadual representará a economia de R$ 3 milhões por mês para os cofres do Estado. Já foram encontrados quase 500 supersalários pagos pelo estado acima da remuneração dos ministros do STF.
Miguel Josino admitiu que, mesmo já tendo passado dez meses da descoberta dos salários abusivos, o governo ainda não realizou uma auditoria para detectar todas as remunerações que superam o que ganham os ministros do STF. No entanto, com a vigência da Lei de Acesso à Informação, desde o dia 16 de maio, o procurador acredita que será possível a identificação de todos os salários que estão irregulares. O governo é obrigado a informar sobre os salários dos servidores efetivos e comissionados a qualquer cidadão que solicitar.
Se o teto estadual entrar em vigor, o acúmulo de salários acima do valor previsto será vedado. Dessa forma, servidores ativos e inativos que ganham mais de R$ 26,5 mil terão seus salários reduzidos a esse valor. Os aposentados que ganharem o teto e exercerem outras atividades remuneradas pelo estado também terão que optar entre o salário da aposentadoria ou da atividade. A tramitação do projeto será complicada. A criação do teto estadual contraria interesses de pessoas influentes na sociedade.
De acordo com uma fonte, a maioria dos supersalários são de auditores fiscais, que passaram a ganhar remunerações privilegiadas a partir de decisões da Justiça. A fonte informou que, na própria Assembleia Legislativa, que vai votar a proposta do governo, há deputado que recebe como auditor fiscal aposentado e acumula com o salário de parlamentar. Existe também, segundo destacou, deputado que incorpora salários de ex-governador, médico aposentado, deputado aposentado e da atual atividade no legislativo. A aprovação do teto acabaria com a mordomia.
Apesar de a proposta contrariar interesses particulares dentro da própria Assembleia Legislativa, Josino disse confiar no bom senso dos parlamentares para a aprovação da matéria. “Não posso prever o tempo de demora no Gabinete Civil do governo, mas enviarei o projeto para lá daqui a 15 ou 20 dias. Acredito que será aprovado, pois está previsto na Constituição.Confio no senso público dos deputados”, finalizou.
Quando for apresentado à Assembleia, o projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Finanças (CFF). Trata-se de uma Emenda Constitucional. Para ser aprovado, o texto precisa contar com o voto favorável de três quintos da Casa, ou seja, pelo menos 16 dos 24 deputados estaduais.
Fonte: Diário de Natal
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Precatórios: Desvios seriam de R$ 14 milhões segundo relatório do TJ
Os desvios no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiram o montante final de R$ 14.122.740,33, segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE. O número é menor do que o esperado até meados da auditoria iniciada no setor, que indicava um valor de cerca de R$ 20 milhões. O relatório final será enviado à presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judite Nunes, que o remeterá para o Conselho Nacional de Justiça. A comissão investigativa não se pronunciou sobre o assunto.
Frankie Marcone
Os mais de R$ 14 milhões de desvios comprovados são referentes a cerca de 520 operações fraudulentas, entre guias de pagamentos, cheques e autorizações de transferências bancárias. Além disso, a equipe do Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com servidores do TJRN, identificaram 11 laranjas, a maioria deles empregados e ex-empregados de Carla Ubarana. Apenas Carlos Fasanaro, Carlos Palhares e Cláudia Sueli foram denunciados à Justiça até o momento. Entre todos os laranjas, Fasanaro foi o mais acionado por Carla Ubarana e George Leal, com 221 fraudes operadas e mais de R$ 8 milhões que passaram em sua conta.
A diferença entre o valor relatado por Carla Ubarana – de R$ 20 milhões – e o encontrado pela comissão – pouco mais de R$ 14 milhões – não é preocupante, segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE. Tanto pessoas próximas a Carla Ubarana quanto próximas a investigação afirmam que a própria acusada não sabe exatamente quanto dinheiro foi desviado do setor de precatórios. Por outro lado, Carla manifestou desde o início a opinião de que os auditores do TCE não conseguiriam chegar ao valor exato de dinheiro desviado. “Foi levantado o valor possível de ser comprovado. Nesse caso, há documentos que comprovam cada centavo”, diz uma fonte.
A comissão que investiga o setor de precatórios foi criada ainda em janeiro, sob a presidência do desembargador Caio Alencar. Com o fim dos trabalhos, a comissão será desfeita e o desembargador irá se aposentar amanhã.
Do Blog: Carla Ubarana em entrevista calculou que os desvios seriam da ordem de R$ 20 milhões, tanto na delação, como no depoimento a justiça ela confirmou que a maior parte dos desvios ficava com os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
Com a confirmação do relatório do TJ que os desvios atingiram R$ 14 milhões a conta simplesmente não bate, se Carla já entregou ou devolveu como queiram chamar R$ 6 milhões em bens e dinheiro “restariam” R$ 8 milhões em desvios segundo o relatório. Mas o depoimento da própria Carla na justiça afirmou que as maiores partes dos desvios iriam para os dois desembargadores, o relatório já mostra outra situação, comprova que a maior parte dos desvios ficava com a servidora do TJ. Outro ponto que não bate é que Carla na delação e no depoimento falou que seriam três e quatro Laranjas respectivamente, aparecerem onze no relatório do TJ.
Opinião dos leitores
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Bg desde o ínico que eu não me convenci com essa estória de Carla Ubarana, quem conhece o Desembargador Rafael Godeiro e convive com ele, não consegue ver gastos fora do seu padrão, pelo menos se comparando a Carla, dizem por aí que a situação financeira do Desembargador Osvaldo não está boa, esta mulher disse que os dois ficavam com 80%, já se descobriu 6 milhões como você relata, ela vinha roubando o tribunal a cinco anos e pelo que dizem ela e o marido vinham torrando dinheiro, ou seja mostra que a sua acusação é falha, agora apareceu mais laranjas ou seja outra mentira dela, por sinal já era para ter perdido a prisão domiciliar. Depois daquela estrevista do fantático vi que Carla Ubarana é capaz de qualquer coisa, não queria ser inimigo dela…..
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RN será sede das Olimpíadas Escolares em 2013
O Rio Grande do Norte será cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares em setembro de 2013, para atletas de 12 a 14 anos. Nesta terça-feira (29), às 14h30, a governadora Rosalba Ciarlini assinará o convênio com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na Governadoria, para oficializar a realização do evento.
A escolha da cidade se deu baseada nos relatórios apresentados, após as visitas de inspeção realizadas no primeiro semestre de 2011, que obedeceu aos critérios de avaliação da Comissão de Vistoria. Diante do relatório, o Comitê Olímpico Brasileiro confirmou a capital potiguar como cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares, de 12 a 14 anos. À época, Natal concorreu com Brasília, Rio de Janeiro, Campinas e Aracajú.
A etapa a ser realizada em Natal vai contar com a disputa de 12 modalidades: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez. Durante os dias de disputa, há também uma programação intensa direcionada aos participantes, com uma série de atividades culturais, educativas e sociais.
Com realização do COB e apoio do Ministério do Esporte, as Olimpíadas Estudantis são um incentivo à pratica esportiva entre os jovens brasileiros, valorizando-os e oferecendo uma nova opção de vida para crianças e adolescentes através do esporte.
Ao todo, participarão do evento mais de cinco mil jovens provenientes de 26 estados da Federação e mais o Distrito Federal. De acordo com o secretário de Estado do Esporte e do Lazer (Seel), Joacy Bastos, as Olimpíadas Escolares “são o maior projeto do Brasil para as Olimpíadas de 2016 a 2020 e funcionam como o maior cenário para descobrir talentos olímpicos”.
“Esses jogos são o marco da gestão da Governadora, que tem muito apreço pelos desportos. Rosalba Ciarlini está sensível à questão do esporte, teve a coragem de solicitar o maior evento do gênero e disputou com cidades como Campo Grande e Belo Horizonte”, destacou o Secretário.
Olimpíadas escolares
As Olimpíadas Escolares são consideradas o maior evento escolar de rendimento do mundo e o Rio Grande do Norte encerra no próximo mês de junho a etapa regional. As disputas foram iniciadas na segunda quinzena de março com a realização das etapas no Agreste, Oeste, Alto Oeste, região do Vale do Açu, Ipanguaçu, Santa do Matos, Acari e Santa Cruz, estas três últimas ainda a serem disputadas.
Segundo o secretário da Seel, Joacy Bastos, a realização dos jogos no RN significa um reforço não só para o legado esportivo, mas para a economia do estado. Para mensurar, o titular da pasta comentou que é estimado um faturamento de R$ 18 milhões durante os 12 dias de competições no Estado.
“Os jovens e adolescentes que participarão das Olimpíadas trarão os familiares para acompanhar as disputas e isso significará um aquecimento da economia do RN com o fortalecimento do setor de serviços. Para o RN, é uma satisfação muito grande trabalhar com essas crianças. Quanto mais elas se envolverem com o esporte, mais estarão longe das drogas e da criminalidade juvenil”, enfatizou o Secretário.
Joacy Bastos acrescentou que o Governo do RN “sabe da importância da realização das Olimpíadas. Essa foi uma força de vontade política da governadora Rosalba Ciarlini para fazer o Estado não só sediar o evento como também ser o protagonista com boas participações e medalhas”.
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Carro da polícia falta combustível em escolta à governadora
Essa “Cena hilária” está no Blog de Carlos Santos. Não tem limite para os vexames…
Na passagem da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à tarde de ontem (sexta-feira, 25) por Baraúna, uma cena insólita passou despercebida à maioria dos circunstantes. Mas, é retrato da realidade da gestão estadual.
Um veículo da Polícia Militar que serve ao município de Baraúna terminou parado à margem da estrada, quando participava de escolta à governante, porque faltou gasolina.
Com a ajuda de um popular, um dos policiais saiu em busca de combustível. Com dinheiro do próprio bolso, ele irrigou o tanque do veículo, para pelo menos fazê-lo sair do lugar até à cidade.
Opinião dos leitores
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Governo de espinhos pode espera oq?
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é por isso que todo dia sai notíicias boas no Jornal Nacional
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Isso é uma vergonha!
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RN é 7º do país no ranking da dengue
Os números de casos suspeitos e confirmados de dengue não param de crescer. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado no ranking de notificações da doença. Em Natal, dados do último boletim registrado mostram 4.586 casos de dengue clássico e 297 casos de dengue grave. Uma vacina contra a doença está sendo elaborada e deverá ser lançada no próximo ano e produzida em 2014, mas, de acordo com especialistas, sem a mudança de cultura da população no tocante à prevenção, o cenário não sofrerá alterações.
Júnior SantosPopulação é maior responsável por acabar com focos do mosquito
População é maior responsável por acabar com focos do mosquitoDe acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pela secretaria Municipal de Saúde (SMS), as zonas Leste e Oeste da capital lideram o número de notificações. O resultado permanece inalterado em todos os levantamentos. Bairros como Felipe Camarão, Mãe Luiza, Ribeira e Petrópolis figuram entre aqueles onde há mais registros de pessoas com a doença e quantidade de focos do mosquito Aedes Egypt. “De um lado temos pessoas que têm problemas com abastecimento d’água e precisam armazenar o líquido. Isso, na maioria dos casos, é feito sem o devido cuidado e acabam surgindo os criadouros do mosquito. Do outro, há uma dificuldade em fazer um trabalho de prevenção nas residências”, explica o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, Lúcio Pereira.
Os gestores de saúde pública conhecem os números e sabem onde estão os problemas mais graves. Mas com essas informações, porque não é possível mudar a realidade? Para o médico infectologista, Kleber Luz, sem uma ação integrada e bem articulada entre os governos Federal, Estadual e Municipal junto à população, não haverá resultados positivos. “Não adianta colocar milhares de agentes de combate a endemias nas ruas se a população não colaborar. É preciso conscientização antes de tudo”, informa.
O médico informa ainda que a população tem uma ideia equivocada de que a doença é transmitida por mosquitos vindos da casa do vizinho. Segundo o profissional, a desculpa de que “se eu fizer tudo direito, mas o meu vizinho não fizer, não adianta nada” é errada. “O mosquito que lhe pica estão na sua casa. O mosquito não sai de uma casa para outra. A fêmea põe os ovos num lugar e, naquele mesmo espaço, procura o sangue”, explica.
De acordo com a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os números preocupam, mas o resultado ao fim do ano não deve ser pior que ano passado. Em 2011, a secretaria registrou 13.252 casos de dengue do tipo clássico e 62 óbitos suspeitos. A sétima semana epidemiológica da Sesap, que foi até o dia 28 de abril, apresentava 28 mortes suspeitas, sendo três descartadas e duas confirmadas. “Estamos agindo precocemente nos municípios onde há um aumento no número de suspeitas da doença para evitar um problema maior”, explica Kristiane Fialho, coordenadora do Programa Estadual de Dengue.
A ação principal, diz Fialho, é a utilização dos conhecidos carros-fumacê [veja tabela]. Esse ano, 18 municípios receberam a visita de equipes da Sesap. Em Natal, os bairros atendidos pelo sistema foram: Igapó, Alecrim, Quintas, Bom Pastor, Nordeste e Dix-Sept-Rosado. “Acreditamos que com esse trabalho não teremos uma epidemia como a do ano passado. É natural que haja uma diminuição no números dos casos a partir de junho. Isso deve acontecer também esse ano”, disse.
Com o início do período chuvoso, a população redobra a preocupação com a possibilidade de proliferação do mosquito Aedes Egypt. Porém, de acordo com Kleber Luiz, o problema maior é quando há estiagem. “Muita chuva acaba transbordando os locais onde há acumulo de água e a larva morre, cai no chão. Não é apenas com a presença de chuvas que teremos dengue. Observa-se esse ano. Não tivemos muitas chuvas e, no entanto, o número de casos é maior que o do ano passado em Natal”, pondera.
O especialista orienta a população à procurar um posto médico quando surgirem sintomas como febre, dor de cabeça e no corpo. “Os diabéticos, hipertensos e a população de pele branca deve redobrar os cuidados porque estão mais susceptíveis à complicações, especialmente se contraírem a doença por mais de uma vez”. Além disso, explica o médico, os profissionais de saúde precisam saber como manejar a doença. “Para tanto, o Ministério da Saúde disponibilizou, em seu site, um curso simples que qualquer um pode ter acesso”, afirma.
Fonte: Tribuna do Norte
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Oito veículos são roubados ou furtados no RN por dia
Em média, oito veículos são roubados ou furtados por dia no Rio Grande do Norte. Nos quatro primeiros meses deste ano, estatísticas da polícia mostram que 980 veículos foram parar nas mãos dos bandidos. Os números oficiais são da Delegacia Especializada em Defesa de Cargas e Veículos (Deprov).
Em janeiro, 234 veículos foram roubados ou furtados no estado, em fevereiro foram 230, em março 270 e em abril 246. Os bairros onde são registrados o maior número de veículos furtados ou roubados são os seguintes: Na zona Sul, Lagoa Nova, na leste Lagoa Seca, na oeste Quintas e Felipe Camarão e na zona Norte Nossa Senhora da Apresentação.
Informações da Polícia dão conta que não existe uma marca preferida pelos criminosos. “Geralmente, se prefere o mais fácil de furtar ou roubar e que tenha bom valor comercial”, conta um agente.
Fonte: Portal BO
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Já são 5 Desembargadores do RN denunciados no CNJ
Desde o dia 26 de abril que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura infração disciplinar contra cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do RN à Procuradoria Geral da República (PGR). Sete dias antes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi a Brasília apresentar para a PGR documentos e depoimentos que apontavam o suposto envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em ilícitos investigados nas Operações Judas – que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ – e Sinal Fechado – sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN.
O processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está marcado como “sigiloso” em letras vermelhas. E por esta condição, os nomes das partes não são revelados. Mas, segundo informações e pela consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto nominado no processo pelas iniciais J.R..
As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do “quinto elemento” investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está “concluso para decisão/despacho”, ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho. É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.
A apuração, no entanto, ainda não foi protocolada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um inquérito presidido pelo ministro César Asfor Rocha que apura a participação dos ex-presidentes do TJ-RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro nas fraudes instaladas dentro da Divisão de Precatórios por pouco mais de quatro anos, enquanto Carla Ubarana chefiou a divisão. A própria funcionária de carreira do tribunal, em depoimento sob delação premiada, apontou a participação dos magistrados no crime.As informações são de que foram desviados cerca de R$ 20 milhões dos precatórios até o momento.
Delação
O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar ainspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.
Durante o depoimento, Alcides Fernandes ainda apontou a participação no esquema de políticos como o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas (DEM), e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) e o suplente de senador João Faustino (PSDB), que foi preso durante a operação. Alcides colocou no rol dos envolvidos o ex-diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran/RN) Érico Vallério Ferreira de Souza – filho do desembargador Expedito Ferreira de Souza – e Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.
Fonte: Diário de Natal
Atual composição do TJ
Judite Nunes
Expedito Ferreira de Souza
Cláudio Santos
Aderson Silvino
Caio Alencar
Amaury Sobrinho
Osvaldo Cruz (afastado)
Rafael Godeiro Sobrinho (afastado)
João Rebouças
Vivaldo Pinheiro
Saraiva Sobrinho
Amilcar Maia
Dilermando Mota
Virgílio Fernandes
Zeneide Bezerra
Do Blog: O quinto desembargador que estaria sendo investigado peloConselho Nacional de Justiça seria o Desembargador João Rebouças, segundo informações que o Blog apurou o motivo da investigação ao desembargador estaria relacionada a delação premiada de Carla Ubarana. Não brinquem não, são ao total 5 desembargadores, simplismente mais de 30% da nossa corte está em processos presentes no CNJ.
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Governo Federal deve ajustar índice para Programa do Leite no RN
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se comprometeu a rever o convênio com o governo do Estado, dentro do Programa do Leite no Rio Grande do Norte. Em audiência na manhã desta quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini fez nova solicitação para que o governo federal use os mesmos parâmetros de repasse dos recursos dos outros Estados. “Assim, poderemos equalizar a quantidade e o preço do leite pago diretamente ao produtor”, explicou Rosalba, relembrando que o RN cobre 80% dos custos do programa, diferente do que ocorre com os outros Estados que só assumem 20%.
Segundo dados do IBGE, o RN produz 600 mil litros/dia. O governo do Estado compra 25% dessa produção. Como a ministra adiantou que o Programa do Leite deve ser modificado em todo o país, Rosalba propôs que se houver substituição do leite in natura pelo leite em pó, que não é perecível, como o MDS planeja, o produto continue sendo comprado aos produtores do Estado, como garantia para a bacia leiteira. ”Estamos em um período de seca e precisamos, mais do que nunca, oferecer todo apoio à bacia leiteira”, afirmou, acrescentando que essa é uma atividade que dá sustentabilidade ao campo.
A ministra Tereza Campello recebeu bem as propostas apresentadas pelo governo com respaldo da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN). “O pleito do RN para fortalecer a cadeia produtiva do Leite e Agricultura Familiar, é legitimo. Vamos apoiá-lo porque interessa ao Estado e ao governo federal”, observou, anunciando a criação de uma comissão técnica com participação do governo do Estado para examinar os critérios dos índices de repasse do governo federal. A reunião está prevista para o dia 4 de junho, em Brasília. “O Programa do Leite no RN não tem indícios de irregularidades e por isso as conversas devem avançar”, reconheceu a ministra.
As discussões sobre o Programa do Leite foram acompanhadas pelo deputado Henrique Alves; secretário de Agricultura, Betinho Rosado; e presidente da FAERN, José Vieira. O assunto foi tratado em duas audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Os ajustes no Programa beneficiará produtores e a população”, reforça a governadora.
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"É um desserviço do Congresso", diz presidente da OAB sobre projeto que visa derrubar Exame da Ordem
Essa semana, os líderes da Câmara dos Deputados pediram urgência na votação do Projeto de Lei 2.154/11 que determina o fim da obrigatoriedade do Exame da Ordem para o exercício da advocacia no país.
Normalmente, esse tipo de urgência só é pedido quando se tem um entendimento sobre a matéria a ser votada. Do contrário, os políticos brasileiros costumeiramente tratam de “se esquecer” dos projetos.
Mas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que integra o grupo de líderes, disse que não há esse entendimento. Estranho.
Mas que realmente deve sair perdendo, em sendo aprovada a derrubada do Exame, é a própria classe jurídica. Esse também é o entendimento do advogado Paulo Eduardo Teixeira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN). Para ele, o projeto é um desserviço e não há necessidade da urgência.
“A urgência é sem sentido. A grande dúvida que existia anteriormente era se o Exame era constitucional ou não. Se o Supremo entende que é constitucional, se já existe o entendimento, o que justifica essa urgência sem ser discutido? É um desserviço que o Congresso [Nacional] presta ao ensino jurídico. As próprias universidades sérias defendem A quem vai beneficiar a queda do Exame da Ordem? A ninguém. Aliás, vai beneficiar àquelas instituições que não tem um compromisso com o ensino jurídico. Só”, declarou.
O deputado federal Eduardo Cunha defende a queda do Exame da Ordem se baseando no Art. 5º, XIII da Constituição Federal, que trata do “livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão”.
Do blog, fica a pergunta: se é um filtro que testa o nível dos recém-formados em Direito que irão atuar em defesa da sociedade, que mal tem?
Projeto
Opinião dos leitores
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Caro Bruno ainda respondendo a questão em comento “se é um filtro que mal tem?”.Posso lhe responder que não há mal algum na execução de provas, mas na inadequação que elas são produzidas, os supostos controles artificiais de entrada de profissionais no mercado produzido pela OAB e as inadequações na correção de provas para garantir o teto de aprovados. Não vou usar palavras rebuscadas, mas algo que o publico em geral possa entender, para que nem novelas ou mídia manipuladora de opinião não voltem a enganar a população.Como todos sabemos a OAB era um Conselho de Classe (que fiscaliza profissionais de determinada área). Digo era, pois no fim de todo o circo produzido pela mídia e o nosso STF, o ora conselho de classe passou a ser considerado algo que não existe nem mesmo no ordenamento jurídico, chegando a ser algo “divino” o que chamam de entidade ímpar, “sui generis”, e repleto de poderes. Não se submetem a fiscalização do poder público e formam verdadeiras atividades corporativistas dentro do cenário político brasileiro”. Ou seja, dá “pitaco” na casa dos outros, mas na sua ninguém manda. Com todo esse poder é o único órgão classista que não se submeteu a Lei 12.514 que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais, se autodenominado superior aos demais. É também o único que invade o que é de competência do MEC, ou do Estado brasileiro, para avaliar e para fiscalizar os cursos e os bacharéis, ou seja, é o único conselho que vai contra a Constituição Federal por achar que esta assombrosamente acima dela e de qualquer outro poder. Pior é quase como dizer que são verdadeiros deuses que legislam de acordo com seus interesses.Com isso, é lamentável que eu possa argumentar que esses supostos “vagabundos bacharéis” tenham justamente faltado em aulas de Direito Constitucional ou não aprendido absolutamente nada nessas faculdades de fachada que inclusive são ministradas muitas vezes por doutos juízes, promotores e doutores do ramo.Porém, mesmo que eu tenha visto muitos acadêmicos incapazes, acredito que o próprio mercado é o divisor de águas e tratará de selecionar naturalmente os bons e os maus profissionais, a OAB tratará de fiscaliza-los e punir com seu rigor.Nesse sentido, como podemos ver as publicações das trocas de favores entre o Senador Demóstenes e Cachoeira em torno da carteira da OAB obtida por Flavia mulher de Demóstenes, onde com nota 10 na prova da ordem, diz que a vitória e dela e do contraventor. É para pensar até onde a OAB tem poder de influência, pois o mesmo Senador foi o que rejeitou a PEC que poria um fim ao exame de ordem.Portanto concluo nobre colega, que o grande mal no exame de ordem quem sofre é a própria sociedade. Não como assenta a Ordem dos Advogados, dizendo que isso colocará a sociedade em risco pela inclusão de péssimos profissionais. Eles já existem! Pense numa classe elitizada, mas também sofrida e engolida por grandes escritórios, esse é o mundo jurídico de hoje e cada vez vai de mal a pior.A população esta sofrendo, mas de forma que ninguém vê ou só vê quando precisa de um advogado, seja pelos altos custos de uma consultoria, seja pelo péssimo profissionalismo da advocacia pública gratuita por conta do grande volume de ações ou até mesmo pelo excesso de processos engavetados por falta de profissionais públicos, sendo que existe mão de obra especializada, mas que não pode se manifestar por conta de um exame.O cenário brasileiro pode mudar e muito, pode inclusive começar a garantir com que a população mais humilde tenha definitivamente acesso a um principio basilar existente em nossa Constituição Federal, o de justiça integral para todos e por dessa vez com qualidade, pois na falta desta cabe a OAB fiscalizar e punir o profissional que é inadequado ao seu quadro e ao seu estatuto.Agora é a hora de a nossa Casa Legislativa provar que é inerte aos mandos e desmandos da OAB. Definitivamente mostrá-la com todo respeito a essa entidade que tanto auxilio em nosso processo histórico que a voz do povo é o sistema de freios e contra pesos e que existe sim quem esteja acima dela… “A própria sociedade brasileira e a Constituição Federal da Republica”.Respeitosamente Ulisses.
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Caro Bruno ainda respondendo a questão em comento “se é um filtro que mal tem?”.Posso lhe responder que não há mal algum na execução de provas, mas na inadequação que elas são produzidas, os supostos controles artificiais de entrada de profissionais no mercado produzido pela OAB e as inadequações na correção de provas para garantir o teto de aprovados. Não vou usar palavras rebuscadas, mas algo que o publico em geral possa entender, para que nem novelas ou mídia manipuladora de opinião não voltem a enganar a população.Como todos sabemos a OAB era um Conselho de Classe (que fiscaliza profissionais de determinada área). Digo era, pois no fim de todo o circo produzido pela mídia e o nosso STF, o ora conselho de classe passou a ser considerado algo que não existe nem mesmo no ordenamento jurídico, chegando a ser algo “divino” o que chamam de entidade ímpar, “sui generis”, e repleto de poderes. Não se submetem a fiscalização do poder público e formam verdadeiras atividades corporativistas dentro do cenário político brasileiro”. Ou seja, dá “pitaco” na casa dos outros, mas na sua ninguém manda. Com todo esse poder é o único órgão classista que não se submeteu a Lei 12.514 que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais, se autodenominado superior aos demais. É também o único que invade o que é de competência do MEC, ou do Estado brasileiro, para avaliar e para fiscalizar os cursos e os bacharéis, ou seja, é o único conselho que vai contra a Constituição Federal por achar que esta assombrosamente acima dela e de qualquer outro poder. Pior é quase como dizer que são verdadeiros deuses que legislam de acordo com seus interesses.Com isso, é lamentável que eu possa argumentar que esses supostos “vagabundos bacharéis” tenham justamente faltado em aulas de Direito Constitucional ou não aprendido absolutamente nada nessas faculdades de fachada que inclusive são ministradas muitas vezes por doutos juízes, promotores e doutores do ramo.Porém, mesmo que eu tenha visto muitos acadêmicos incapazes, acredito que o próprio mercado é o divisor de águas e tratará de selecionar naturalmente os bons e os maus profissionais, a OAB tratará de fiscaliza-los e punir com seu rigor.Nesse sentido, como podemos ver as publicações das trocas de favores entre o Senador Demóstenes e Cachoeira em torno da carteira da OAB obtida por Flavia mulher de Demóstenes, onde com nota 10 na prova da ordem, diz que a vitória e dela e do contraventor. É para pensar até onde a OAB tem poder de influência, pois o mesmo Senador foi o que rejeitou a PEC que poria um fim ao exame de ordem.Portanto concluo nobre colega, que o grande mal no exame de ordem quem sofre é a própria sociedade. Não como assenta a Ordem dos Advogados, dizendo que isso colocará a sociedade em risco pela inclusão de péssimos profissionais. Eles já existem! Pense numa classe elitizada, mas também sofrida e engolida por grandes escritórios, esse é o mundo jurídico de hoje e cada vez vai de mal a pior.A população esta sofrendo, mas de forma que ninguém vê ou só vê quando precisa de um advogado, seja pelos altos custos de uma consultoria, seja pelo péssimo profissionalismo da advocacia pública gratuita por conta do grande volume de ações ou até mesmo pelo excesso de processos engavetados por falta de profissionais públicos, sendo que existe mão de obra especializada, mas que não pode se manifestar por conta de um exame.O cenário brasileiro pode mudar e muito, pode inclusive começar a garantir com que a população mais humilde tenha definitivamente acesso a um principio basilar existente em nossa Constituição Federal, o de justiça integral para todos e por dessa vez com qualidade, pois na falta desta cabe a OAB fiscalizar e punir o profissional que é inadequado ao seu quadro e ao seu estatuto.Agora é a hora de a nossa Casa Legislativa provar que é inerte aos mandos e desmandos da OAB. Definitivamente mostrá-la com todo respeito a essa entidade que tanto auxilio em nosso processo histórico que a voz do povo é o sistema de freios e contra pesos e que existe sim quem esteja acima dela… “A própria sociedade brasileira e a Constituição Federal da Republica”.Respeitosamente Ulisses.
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FIM DO EXAME DE ORDEM SIM – FIM DA RESERVA DE MERCADO PRATICADA PELA OAB SIM – LIBERDADE PROFISSIONAL PARA TODOS JÁ. Um médico que lida com o bem mais precioso que é a vida sai da faculdade e vai clinicar e o CRM só quer saber da legitimidade do diploma de médico, um engenheiro sai da faculdade e vai construir prédios que pode cair e o CREA não pede exame nenhum, porque só para ser advogado é preciso o famigerado Exame de Ordem? Se um advogado errar sua petição ela poderá ser emendada, corrigida e não causará nenhum prejuízo mortal a ninguém porque perder uma causa até mesmo o Presidente Paulo Eduardo que se acha a ultima bolacha do pacote deve ter perdido um dia, portanto não tem argumentos sérios para manter essa aberração.
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FIM DO EXAME DE ORDEM SIM – FIM DA RESERVA DE MERCADO PRATICADA PELA OAB SIM – LIBERDADE PROFISSIONAL PARA TODOS JÁ. Um médico que lida com o bem mais precioso que é a vida sai da faculdade e vai clinicar e o CRM só quer saber da legitimidade do diploma de médico, um engenheiro sai da faculdade e vai construir prédios que pode cair e o CREA não pede exame nenhum, porque só para ser advogado é preciso o famigerado Exame de Ordem? Se um advogado errar sua petição ela poderá ser emendada, corrigida e não causará nenhum prejuízo mortal a ninguém porque perder uma causa até mesmo o Presidente Paulo Eduardo que se acha a ultima bolacha do pacote deve ter perdido um dia, portanto não tem argumentos sérios para manter essa aberração.
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Esse deputado é aquele que vendeu uma casa ao mega traficante ABADIA ? que cidinha campos o acusou?
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Esse deputado é aquele que vendeu uma casa ao mega traficante ABADIA ? que cidinha campos o acusou?
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Caro Dr. Bruno,
sobre a questão de o exame ser
constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do
nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no
mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este.
Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta
diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário.Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre
Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é
assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com
o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se
nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir
com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos.Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de
exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda
além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente
que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”.Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato
tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe
coloca para que o individuo consiga isenção
na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de
pobreza e miséria ter de cadastrar o
candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a
referida taxa cobrada pela OAB.Meus sinceros abraços caro colega.
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Caro Dr. Bruno,
sobre a questão de o exame ser
constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do
nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no
mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este.
Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta
diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário.Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre
Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é
assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com
o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se
nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir
com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos.Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de
exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda
além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente
que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”.Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato
tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe
coloca para que o individuo consiga isenção
na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de
pobreza e miséria ter de cadastrar o
candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a
referida taxa cobrada pela OAB.Meus sinceros abraços caro colega.
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Parabéns Ulisses. Não preciso mais fazer nenhum comentário. A palavra é "isonomia" para todos. A única desculpa da OAB e de seus representantes é que aconteceria uma catástrofe porque triplicaria o numero de advogados. Então quer dizer que com isso se dá o direito de fazer uma coisa inconstitucional? Os bacharéis não tem nada haver com a quantidade não. Ou faz pra todos os cursos ou pra ninguém.
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´É EXAME DE CONHECIMENTO OU BLOQUEIO PARA PRESERVAR MERCADO?????
AS FACULDADES ESTÃO AÍ, FORMANDO ANUALMENTE MILHARES E O MERCADO É QUEM É SELETIVO POR COMPETENCIA E QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SOBREVIVE!!!
O RESTO É GRANA QUE ESTÁ EM JOGO, AÍ SIM, PARA ENCHER A TESOURARIA DA OAB. -
concordo plenamente cabral, onde vai todo essa dinheiro,que vai para OAB sao 4 exames anuais 200,00 cada e muito dinheiro mais caro que o concurso de delegado da policia federal.
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´É EXAME DE CONHECIMENTO OU BLOQUEIO PARA PRESERVAR MERCADO?????
AS FACULDADES ESTÃO AÍ, FORMANDO ANUALMENTE MILHARES E O MERCADO É QUEM É SELETIVO POR COMPETENCIA E QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SOBREVIVE!!!
O RESTO É GRANA QUE ESTÁ EM JOGO, AÍ SIM, PARA ENCHER A TESOURARIA DA OAB. -
Parabéns Ulisses. Não preciso mais fazer nenhum comentário. A palavra é "isonomia" para todos. A única desculpa da OAB e de seus representantes é que aconteceria uma catástrofe porque triplicaria o numero de advogados. Então quer dizer que com isso se dá o direito de fazer uma coisa inconstitucional? Os bacharéis não tem nada haver com a quantidade não. Ou faz pra todos os cursos ou pra ninguém.
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Ministério da Integração Nacional libera R$ 10 milhões para combate à seca no RN
O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A portaria que autoriza o empenho e o repasse do montante foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Além do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.
Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória, devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo. O repasse do recurso será executado em parcela única.
Um dos artigos da portaria frisa que “considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos”.
Fonte: Tribuna do Norte
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Conselho Tutelar da PB investiga rede de prostituição que leva crianças para o RN
O Conselho Tutelar da cidade de Guarabira, no Brejo do estado da Paraíba, está investigando a existência de uma rede de prostituição infantil que estaria recrutando crianças e adolescentes para serem abusadas sexualmente em cidades do vizinho estado do Rio Grande do Norte.
A confirmação foi feita na tarde deste domingo (20) pela conselheira Jussara Cunha, depois que ela e os demais profissionais, receberam a informação do desaparecimento de uma menina de apenas 14 anos de idade. “A jovem vivia com os avós e há mais de nove dias havia desaparecido. Na tarde de hoje descobrimos que ela estava escondida na casa de uma outra criança, de 12, na comunidade do Rabo da Lacraia, no bairro do Nordeste II. Quando chegamos lá, encontramos a menina e descobrimos toda a história” declarou a conselheira.
De acordo com as investigações a menina de 14 anos – que já estava dando muito trabalho aos avós porque fugia de casa frequentemente – recebeu o apoio da mãe da outra adolescente, que possivelmente sabia de todo o esquema. “Além delas duas, ainda existe uma outra menina de 13. A jovem que foi localizada hoje contou todos os detalhes do esquema. Disse que saiu de casa e durante três dias, ficou pelas ruas de Guarabira, principalmente durante a noite. Há cinco dias, as meninas conseguiram uma carona e estavam na cidade de Nova Cruz, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Lá ficaram em um bar, possivelmente se prostituindo e usando drogas. Acreditamos que esta realidade é antiga e conta com o apoio de outras pessoas que estariam levando essas crianças para lá” completou.
A jovem de 14 anos foi encontrada com várias escoriações no corpo. Quando questionada, ela contou que se machucou depois que sofreu um acidente de moto. “Ela contou que estava no bar em Nova Cruz quando saiu com um amigo de moto e em uma curva, eles caíram. Inclusive existem registros do atendimento da menina no hospital da cidade” comentou Jussara.
O caso está preocupando o Conselho Tutelar, que neste domingo, realizou várias oitivas com as adolescentes e seus familiares, e, já começou a fazer um relatório que deverá ser encaminhado emergencialmente ao Ministério Público. A Polícia Civil também está acompanhando o caso.
Fonte: Portal Correio
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Bebês e crianças em estado grave sem UTI denunciados por médicos vira destaque no Portal UOL
Seis bebês e duas crianças estão à espera de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospitais de Natal. O problema foi exposto por médicos plantonistas neste domingo (20) na internet.
Na maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), cinco bebês em estado grave estariam recebendo cuidados em uma sala improvisada do centro cirúrgico. Um dos bebês pesa apenas 800 gramas e nasceu de parto prematuro na madrugada deste domingo (20).
Segundo os médicos da Maternidade de Natal, como também é conhecida a MEJC, a unidade está superlotada e há carência de pessoal.
“Deixar bebê prematuro de 800 gramas sem assistência intensiva adequada por falta de leitos de UTI neonatal é criminoso”, criticou, via Twitter, o médico anestesista José Madson Vidal, que esteve de plantão, neste domingo, na unidade. “Até quando a sociedade vai ficar anestesiada, permitindo que, diariamente, bebês agonizem pela desassistência neonatal?”, questionou.
Também no microblog, a pediatra Uelma Medeiros publicou uma foto do local em que os cinco bebês estão internados e lamentou a situação a que pacientes e médicos vêm se submetendo nos últimos meses devido a problemas enfrentados pela saúde pública no Rio Grande do Norte. “Estamos (MEJC) trabalhando há muito acima da nossa capacidade! Ninguém vai se recusar a dar assistência, mas não tem como dar a tanta gente!”, postou a médica.
No site da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), a maternidade Januário Cicco é citada como referência para residência médica e pós-graduação. O texto sobre a maternidade a descreve como “hospital de referência terciária do SUS [Sistema Único de saúde] e funciona como um campo de ensino e aplicação prática para as profissões da área da saúde, cumprindo um meritório trabalho de ensino, pesquisa e atenção à população pobre.”
Os médicos também denunciaram que há fila de espera por vaga de UTI em outra unidade, o Hospital Maria Alice Fernandes (HMAF), também em Natal.
Segundo a pediatra Kalline Jerônimo, que estava de plantão no HMAF na madrugada deste domingo, o pronto socorro está com duas crianças e um bebê necessitando de UTI e recebendo cuidados médicos em local inadequado.
A pediatra postou no Twitter a situação precária no atendimento por falta de estrutura. “Saindo do HMAF hoje… Resumo do plantão: 1 RN [recém-nascido] necessitando de UTI neonatal e 2 crianças em estado de mal asmático necessitando de UTI pediátrica.”
Caso vai à polícia
O Simed/RN (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte) informou ao UOL que nesta segunda-feira (21) vai procurar os médicos que denunciaram os problemas para que sejam abertas investigações sobre o caso.
O presidente do Simed, Geraldo Ferreira, disse que vai anexar documentações com as denúncias a um relatório elaborado pelo sindicado apontando à polícia a precariedade da saúde pública.
Segundo Ferreira, o sindicato está com uma agenda marcada para visitar as delegacias dos bairros de cada hospital do Estado para abrir boletins de ocorrência e, com isso, inquéritos policiais sejam instaurados contra o governo do Estado.
“A situação do atendimento público é grave. Antes existiam problemas setorizados, mas agora está generalizado. A situação escandalosa ocorre da pediatria a anestesia”, afirmou Ferreira. Ele exemplificou que estava de plantão no Hospital Walfredo Gurgel, na semana passada, e observou que as agulhas de aplicação de anestesia “não estavam perfurando a pele dos pacientes.” “A enfermagem nos informou que era um lote que veio com defeito, mas a direção do hospital não adquiriu novos lotes para substituí-lo”, citou.
Na avaliação de Ferreira, a saúde do Rio Grande do Norte passa por “uma grave crise”, com greve dos profissionais e falta de remédios e insumos básicos nos hospitais. Os médicos pararam as atividades no dia 28 de abril, 25 dias após os demais servidores terem cruzado os braços. Eles pedem melhores condições de trabalho e reajustes salariais, mas o Estado diz que não tem como dar aumento devido aos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta da crise na saúde, o então secretário de Saúde, Domício Arruda, pediu demissão do cargo no último dia 3.
Morte
O Simed/RN também afirmou ao UOL que recebeu denúncia de dois óbitos de crianças que precisavam de UTI e morreram sem a assistência devida. Segundo Ferreira, uma criança internada no HMAF morreu por falta de vaga na UTI. Segundo o sindicato, a criança estava com problemas no aparelho gastrointestinal e necessitava de aparelhos para mantê-la viva. “O tempo em que ela ficou esperando surgir uma vaga na UTI, veio a óbito antes da transferência”, contou.
Ferreira citou ainda que o Simed vai denunciar à polícia, na próxima quarta-feira (23), a morte de outra criança por falta de UTI no Hospital Tarcisio Maia, em Mossoró.
O presidente do Simed disse também que na próxima terça-feira (22) vai aos dois hospitais para colher informações sobre o estado de saúde dos pacientes que estavam na UTI. “Recebemos relatos de que as máquinas que mantinham os pacientes vivos ficaram paradas devido à falta de energia, mas não sabemos se ocorreu óbito.”
Outro lado
A reportagem tentou falar com a direção dos dois hospitais maternidades citadas nas denúncias, mas não conseguiu contato. O UOL também procurou a assessoria de imprensa da Secretária Estadual de Saúde, mas as ligações ao telefone apontado como de “plantão” do órgão não foram atendidas.
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Acidente causa redução no volume de água da adutora Monsenhor Expedito
Um acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (18), com um dos três equipamentos flutuantes, que captam e bombeiam água da lagoa do Bonfim para a adutora Monsenhor Expedito, provocou a redução na oferta do produto em 400 mil litros por hora.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando para recuperar o abastecimento na terça-feira (22). Enquanto isso não acontece, a adutora fica operando com 1 milhão e 300 mil litros de água por hora.
Os municípios que estão com o fornecimento de água comprometido são: Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, São Bento do Trairi e comunidades rurais.
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RN tem um dos cinco menores índices de reprovação no Ensino Médio do país
O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados do país com as menores taxas de reprovação no Ensino Médio. Os dados são do Censo Escolar 2011 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP. Com apenas 8% de reprovação no Ensino Médio, a Educação potiguar destacou-se ao lado de estados como Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%) e Paraíba (7,7%).
O resultado conquistado pelo Rio Grande do Norte não acompanhou a tendência nacional, que registrou a pior taxa de reprovação desde 1999. De acordo com o INEP, nos últimos cinco anos, a média de reprovação do país oscilava em torno de 12%, mas subiu para 13,1%, em 2011. Os estados com maior reprovação no Ensino Médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).
A secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, avaliou o resultado com prudência. “Enquanto houve um aumento na taxa de reprovação na maioria dos estados, o Rio Grande do Norte conquistou um bom resultado, apesar da greve nefasta que enfrentamos no ano passado. Embora não tenha influenciado decisivamente o número de reprovações, é preciso ressaltar que a greve causou sérios efeitos na taxa de abandono escolar, onde o estado registrou um percentual elevadíssimo de 19,3% no Ensino Médio.”, ressaltou a secretária.
Para Betania Ramalho, esse dado revela que a greve expulsou da escola pública um elevado número de alunos. “Os estudantes que retornaram à sala de aula após a paralisação foi graças ao esforço dos professores, que se empenharam na reposição das aulas, em conjunto com a equipe da Secretaria de Educação, que refez o calendário e realizou uma série de aulões.”, completou a secretária. Segundo ela, até hoje a SEEC contabiliza os prejuízos causados pela última greve.
Betania Ramalho falou ainda que para tentar reverter esses prejuízos, entre outras ações, a secretaria vai lançar a segunda etapa do projeto “Conquista RN” realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Através do programa, o aluno do Ensino Médio tem a oportunidade de retornar à escola e concluir os estudos em 18 meses.
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Produtores afirmam que o Governo Rosa é "inerte", a situação é de falência e que está acontecendo um genocídio com a classe
Em entrevista coletiva com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Associação de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc), Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc) e do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), o setor lamentou o que chama de inércia do governo. A situação é considerada de “falência, caso o governo não intervenha”, explica o presidente da Faern José Alvares Vieira, e poderá culminar na baixa de até 40% do rebanho potiguar. A categoria espera sentar com o governo ainda hoje para discutir a situação.
Das reivindicações feitas ao Estado há cerca de duas semanas, pouco se avançou e as medidas até agora adotadas – como o aumento de R$ 0,03 no litro do leite adquirido pelo Programa do Leite e a alteração do incentivo financeiro do Proadi para carne bovina de outros estados – são consideradas “insuficientes”, pelos pecuaristas. “O governo precisa entender que depende dele salvar ou deixar morrer o rebanho”, acrescenta Vieira
As barreiras sanitárias que restringem a entrada e saída do rebanho potiguar nos estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Piauí e parte do Pará, na região Norte, impedem não só a comercialização, observa Marcos Teixeira, presidente da Anorc, como também fecha as portas para prática adotada durante outros períodos de seca: a retirada do gado para outros estados menos atingidos. “Não há como escapar o gado para outros pastos, precisamos de soluções para o volumoso”, disse Teixeira.
Setor terá mais milho e custo menor
A ampliação da cota de milho por produtor, em operações realizadas com Conab, de 14 toneladas para 27 toneladas – alternativa apontada para melhorar e garantir a oferta de ração, em meio a escassez de pasto – foi uma das poucas medidas que saíram do papel.
A redução do preço da saca de 60 quilos do milho, segundo o presidente da Faern, deverá ser implementada até a segunda-feira. “O deputado Henrique Eduardo Alves garantiu junto ao Ministério, a redução do preço. Isso vai possibilitar maior acesso para o pequeno e médio produtor”, frisou José Vieira. Um decreto interministerial, à exemplo do adotado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, deverá baixar dos atuais R$ 33,00 para R$ 18,10, a saca vendida a produtores atendidos pelo Pronaf, e para R$ 21,00, para pequenos e médios produtores.
A falta de volumoso para alimentação do gado é uma das principais preocupações. “Não existe mais boi gordo, falta pasto, água e o gado já começa a morrer”, observa Marcos Teixeira.
A compra de bagaço de cana das usinas açucareiras, além da destinação de 500 hectares de terra na região do Baixo Açu para plantio do volumoso podem minimizar os efeitos da seca, mas precisam de subsídio do governo. No primeiro caso, o setor busca o custeio de parte do frete para a compra do bagaço de cana de açúcar em usinas da Paraíba e, para o plantio, a instalação de sistemas de irrigação que possam viabilizar a cultura. A Usina Vale Verde, em Baía Formosa, anunciou a comercialização de mil toneladas do subproduto da cana para os produtores, que terão cota individual de 10 toneladas, ao custo de R$ 100,00, cada.
Produtores de leite apontam dificuldades
A estiagem tem agravado a queda na produção leiteira. Segundo dados mostrados pelas entidades do setor pecuário, a aquisição do produto pelo Programa do Leite caiu de 145 mil litros por dia, em 2011, para cerca de R$ 80 mil litros/dia. De acordo com os produtores, o preço pago por litro, que será reajustado a partir deste mês de R$ 0,80 para R$ 0,83, está abaixo da média de outros estados e inviabiliza o crescimento da produção. “A política do governo é um genocídio para o produtor rural. É pior que a seca”, disse o presidente do Sinproleite Marcelo Passos. Na Paraíba e em Pernambuco, o litro do leite foi reajustado para R$ 0,92 e R$ 1,00, respectivamente.
O preço de mercado não é compatível com o custo com insumos, destacou o produtor de Ielmo Marinho, Gilson de Andrade, que sofre com a baixa na fazenda. “Falta leite e por esse preço pago pelo Estado, muitos produtores estão preferindo negociar fora do programa”, diz. Com as barreiras pela febre aftosa, a indústria de laticínios teme não poder negociar. A produção de queijo da Tapuio Agropecuária, em Taipu, é boa parte destinada para Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. “Nosso temor que os caminhões passem a ficar retidos a partir de agora”, observa o proprietário Francisco Veloso. A Usina também comercializa queijo para estados vizinhos.
Fonte: Tribuna do Norte
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