Em audiência com dirigentes de entidades do setor turístico do Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (23), a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali, anunciou o investimento de R$ 4 milhões para a divulgação do destino turístico RN no primeiro semestre deste ano. Representante das entidades turísticas, presentes no encontro, enalteceram a sensibilidade da governadora ao pleito do setor. “É fundamental a sensibilidade da governadora Rosalba Ciarlini ao anunciar este apoio para o turismo. Principalmente, sinalizando positivamente com a mídia para o primeiro semestre”, disse Habib Chalita, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, ABIH-RN.
“Faz parte do meu programa de governo divulgar o estado do Rio Grande do Norte de modo constante”, disse a governadora Rosalba Cialrini ao conduzir o encontro com os líderes do turismo potiguar que apresentaram análises estatísticas do setor no Nordeste dos últimos dois anos. “Esse estudo que apresentamos para a governadora mostra o turismo no destino Natal, com estatísticas comparativas dos estados do Nordeste de 2010 e 2011, e apresenta medidas a serem tomadas em 2012”, explicou o secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali.
Após a apresentação dos representantes do turismo, Rosalba Ciarlini lembrou dos investimentos feitos pelo Governo do RN no primeiro ano de sua gestão. “Investimos em 2011 R$ 2 milhões em uma campanha emergencial do Rio Grande do Norte. Foi a retomada da divulgação do RN como destino no país”, enfatizou a governadora. “Precisamos de uma ação constante de promoção do RN como destino turístico. A última ação foi feita há mais de dez anos, ainda no governo Garibaldi. Desde então, apesar da propaganda boca-a-boca feita pelos turistas que saem satisfeitos de nosso Estado, estamos gradativamente perdendo para destinos como o Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia que fazem um trabalho maciço de divulgação. Chegou nossa hora de avançar também no turismo”, salientou a governadora.
Max Fonseca, presidente da Abrasel, disse que participou da reunião com a governadora para buscar soluções para o setor e que saiu do encontro extremamente satisfeito com o que ouviu da governadora Rosalba Cialrini. A mesma opinião teve o diretor presidente do Convention Bureau, George Costa, salientando a sensibilidade da governadora para o momento atual do turismo. “A governadora Rosalba Ciarlini foi sensível com o turismo do Rio Grande do Norte e determinou investimentos neste semestre e temos tudo para reverter nossa situação no 2º semestre”, disse George Costa. O coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomercio, George Gosson, acrescentou que a promoção turística para ter o efeito esperado tem que ser constante e ao longo de todo o ano. “E foi com essa possibilidade que a governadora Rosalba Ciarlini acenou para o setor turístico, que será parceiro em ações de divulgação e promoção”, disse George Gosson.
A Câmara Criminal julgou o mérito do Habeas Corpus impetrado em favor de Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, George Luís de Araújo Leal e Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, e, por maioria, votou pela manutenção da prisão preventiva.
O voto divergente foi do desembargador Virgílio Macedo que entendeu pela possibilidade da prisão domiciliar de Carla Ubarana. Mas, de acordo com o relator do processo, desembargador em substituição, Gustavo Marinho, o HC foi negado porque haveria a custódia preventiva motivada pela manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
No tocante ao pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, o juiz Gustavo Marinho entendeu que não é cabível.
A defesa de Carla Ubarana já impetrou um novo Habeas Corpus pedindo a manutenção da custódia dela em ambiente hospitalar, por alegar que a paciente necessita de cuidados médico. Esse HC deve ser julgado na próxima sessão da Câmara Criminal, que acontecerá na quinta-feira (01).
Memória
Inicialmente, o pedido de liminar da ordem de habeas corpus foi distribuído para o desembargador Rafael Godeiro que alegou suspeição para julgar o pedido. O processo foi redistribuído para o juiz convocado Gustavo Marinho que está substituindo a desembargadora Zeneide Bezerra.
A folia do bloco do Magão, em Caicó(RN), encerra nesta quarta-feira(22) puchando o camburão da alegria composto pelos policiais militares que trabalharam durante o reinado do momo.
Foram oito dias de festa carnavalesca vividos intensamente por quem procurou este destino. Seja em casas de familiares, pousadas ou em hotéis os foliões vieram e lotaramas ruas por onde os blocos de rua passaram.
A energia positiva pode ser percebida nos sorrisos dos foliões que sem destinção de classes sociais brincaram com segurança e deixaram à promessa de voltar no próximo ano para vivenciar mais uma grande festa da alegria.
Suspeita de peculato e formação de quadrilha, a servidora Carla Ubarana Leal, ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, passou o carnaval na ala feminina do Complexo Penal João Chaves, ao lado de duas ‘mulas’, como são chamadas as pessoas detidas acusadas de tráfico internacional de drogas. Ubarana é acusada de chefiar um esquema de desvio de recursos do setor de precatórios do TJ-RN e se mantém no período de adaptação à prisão temporária, de dez dias, na companhia de duas estrangeiras.
Enquanto se mantém presa temporariamente, Carla só pode receber a visita de seu advogado, Felipe Cortez. Na semana passada o Ministério Público suspeitou que a investigada estaria tendo regalias na Casa de Saúde São Lucas, onde desde 1º de fevereiro esteve internada, após a prisão em um hotel de luxo no Recife (PE) no dia 31. O diretor da unidade prisional que recebeu Carla, Sidicley Barros, disse que ela tem direito a uma cela especial, por ser portadora de diploma de curso superior. “Só que não é uma cela muito diferente das outras. Nem apertada nem grande demais. Não há regalias”, garante.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório. A seguir, a íntegra da entrevista:
Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?
Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.
Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?
Sim, com certeza. Os recursos, e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação, estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a “Lei da Ficha Limpa”, assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada.
O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?
Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: “Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica.”
Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?
O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.
Como estão os preparativos do TRE/RN para as eleições municipais deste ano?
A Justiça Eleitoral vem se aprimorando, ano a ano, na organização dos pleitos eleitorais, até chegar ao nível de excelência, qualidade e presteza que se vê atualmente. O TRE-RN, no ano de 2011, se debruçou sobre o planejamento das Eleições 2012, por meio de diversos grupos de trabalho, com o fim de aperfeiçoar todos os procedimentos relativos à execução do pleito eleitoral, condensando tais informações em um documento, o Plano Integrado das Eleições, no qual cada etapa é descrita e gerenciada por um software, o Sistema PadLog. É preciso lembrar que o sucesso do Pleito depende de um prévio e árduo trabalho, a exemplo da manutenção de urnas, gerenciamento de dados partidários, controle das filiações partidárias, alistamento e transferência de eleitores, julgamentos dos processos judiciais, análise das prestações de contas, entre outros. Portanto, não se deve confundir a sazonalidade própria das Eleições com a rotina permanente da Justiça Eleitoral.
Dentro dos preparativos para 2012, o TRE está tentando reduzir o número de processos pendentes? Que providências serão adotadas para não acumular essas ações?
Ainda na condição de corregedor (do TRE/RN), no período de um ano, desenvolvemos um trabalho junto às Zonas Eleitorais, por meio de inúmeras correições e acompanhamento estatístico processual, com o valoroso apoio do então presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro. Como resultado, foram prolatadas, aproximadamente, 5.000 sentenças no período de 31 de agosto de 2010 a 31 de agosto do ano seguinte, tais números representam o cumprimento integral da Meta 3/2011 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], portanto, foram solucionados todos os feitos que ingressaram nos cartórios eleitorais no período, e mais parcela do estoque. Já no exercício da Presidência, visando evitar novo acúmulo no período eleitoral, estamos implementando as seguintes ações, em atenção às Metas Gerais do CNJ para 2012: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; julgar 90% dos feitos pendentes de julgamento de 2008 a 2009; tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça; e constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação. Dentro desse espírito de planejamento foi instituído o Comitê Gestor das Metas para acompanhar e avaliar permanentemente as Diretrizes do CNJ, estando atualmente sob a presidência do juiz Jailsom Leandro.
Haverá novidades na fiscalização das prestações de contas dos candidatos na eleição municipal este ano? Esse é um dos aspectos que a ausência da reforma política deixou em aberto.
Foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades. O TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março de 2012 para fazê-lo. Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, perderá uma das condições de elegibilidade decorrente da ausência de quitação.
O senhor acredita que uma proposta como a do financiamento público das campanhas, que não chegou a ser votada no Congresso, poderia sanar dificuldades nas prestações de contas?
Penso que sim, por tornar o processo mais simples face à existência de fonte única de recursos de campanha, facilitando assim a análise das contas, além de permitir aos candidatos concorrerem com paridade de armas.
Que outros aspectos do sistema eleitoral careciam de mudanças que a reforma política deixou de fazer?
Minha opinião é bem sedimentada. Eu acabaria com o voto obrigatório, afinal nós vivemos efetivamente uma democracia ou uma semidemocracia? Na hora que o eleitor é obrigado a ir votar a democracia não é plena.
Na eleição de 2010 houve questionamentos sobre candidatos fazendo campanha antecipada. Como o TRE vai se conduzir diante de eventuais denúncias no período pré-eleitoral?
A fiscalização da propaganda eleitoral irregular tem despertado enorme interesse da sociedade e atenção da mídia, conforme se observou nas Eleições de 2010. Neste aspecto, em razão das eleições serem municipais, merece destaque a atuação do juiz Eleitoral, que exerce o Poder de Polícia na Propaganda, visando coibir qualquer espécie de práticas ilegais. Todavia, tal atribuição não é solitária, porquanto concorre o auxílio dos demais agentes de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Imprensa etc. Destaco a necessidade de atuação do próprio cidadão para que denuncie as condutas irregulares, utilizando os canais que o Tribunal disponibiliza à sociedade, tais como disque – denúncia, denúncia on-line e outros.
A Central Integrada de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebe diariamente cerca de 3.500 ligações, denunciando a prática de algum crime ou contravenção. No entanto, cerca de 60% de todas as ligações recebidas pelo Ciosp são trotes, além das ligações de solicitação de informações alheias ao serviço de Segurança Pública.
São mais de duas mil ligações com denúncias de crimes inexistentes, o que prejudica o atendimento às demais ocorrências. Isso porque quando uma pessoa denuncia um falso crime, desloca-se uma viatura ao local que poderia está atendendo outra ocorrência, e isso gera um atraso no atendimento ao cidadão.
A polícia alerta que a comunicação falsa de crime ou contravenção, como também a perturbação do serviço telefônico são considerados crimes, previstos no Código Penal Brasileiro. E como muitos dos trotes são realizados por crianças, faz um apelo especial aos pais e responsáveis para que orientem seus filhos a só acionarem a Polícia Militar em caso de real necessidade.
A IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil, promovida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foi encerrada na manhã desta sexta-feira (17). O evento aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH), nesta quinta (16) e sexta-feira (17), quando os meteorologistas analisaram os parâmetros oceânicos e atmosféricos globais para prever o período chuvoso para os meses de março, abril e maio no semiárido do norte-nordeste brasileiro.
Na ocasião, o gerente do Setor de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, apresentou o relatório final da reunião. “Nós conseguimos entregar para o Governo do Estado uma previsão bem elaborada, bem discutida e que possivelmente vai possibilitar uma boa orientação para os diversos setores da sociedade”, disse o meteorologista, destacando principalmente a Agricultura, os Recursos Hídricos e a Defesa Civil, atividades que estão ligadas diretamente com as condições de chuva.
De acordo com o relatório apresentado, as chuvas aqui no Estado ocorrerão de forma normal. “Principalmente nas regiões Oeste, Central e parte da região do Agreste, onde agora acontecem as chuvas”. Segundo Gilmar Bristot, a normalidade significa que as chuvas poderão ter uma distribuição regular. “Algumas áreas poderão ter chuvas a mais e outras deverão ter chuvas a menos. No total, no final do período chuvoso, nós teremos a condição de normalidade, que para o estado do Rio Grande do Norte é em torno de 600 a 650 milímetros”, finalizou.
O encerramento da reunião contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini. Para a chefe do executivo, diante do que foi apresentado, a expectativa é muito boa. “Ter um ano normal de inverno é a garantia de que vamos ter uma boa safra, de que não vamos ter aquele sofrimento da seca, nem as angústias que surgem com muitas chuvas em algumas regiões, com as enchentes”, disse. “Essa previsão nos dá muita tranquilidade para que a gente possa planejar melhor, preparar melhor e assim podermos fazer e acontecer o RN Maior. Temos muitos projetos que estão sendo montados para valorizar o período de chuva” falou a Governadora, citando como exemplo a entrega das sementes e a Compra Direta.
“A Compra Direta é fundamental para o pequeno agricultor e para a agricultura familiar. Vamos praticamente duplicar o número de recursos para a Compra Direta para que todos possam cada vez mais investir na sua terra e saber que vai contar com a mão amiga do Governo do Estado”.
A solenidade de encerramento foi marcada pela comemoração dos 20 anos de criação do Setor de Meteorologia da Emparn. A cerimônia comemorativa homenageou antigos servidores que se destacaram no decorrer dessas duas décadas. Os homenageados receberam diplomas alusivos à data.
A Governadora entregou os diplomas aos agraciados e parabenizou o empenho de todos. “O trabalho desenvolvido pelos meteorologistas é muito importante. Muitos setores dependem das previsões. De acordo com elas podemos fazer planos. Tenho muitos sonhos e projetos para serem realizados. A idade não se mede pelos anos que passaram, mas sim, pelos sonhos que temos e eu ainda tenho muitos a realizar”, concluiu.
A solenidade contou com a presença do diretor presidente da Emparn, José Geraldo; do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz; de vários secretários de Estado.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT), foliã de primeira carteirinha, confirmou que estará nesta sexta-feira (17) de Carnaval em Caicó. Ela participará dos dois tradicionais blocos do Magão e Treme-Treme.
A quem interessar, o bloco do Magão sai da Ilha de Santana às 17h, logo atrás vem o Treme-Treme. Boa opção de carnaval de rua no Rio Grande do Norte.
Enquanto a parlamentar confirma que vai estar na Capital do Seridó curtindo a festa de hoje, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou não vai. A governadora Rosalba cumprirá agenda administrativa em Natal mesmo. Ao invés de cair na folia nesse feriado, ela vai passar os dias com a família em Tibau, onde tem casa.
A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília, da solenidade para anúncio de ampliação de crédito fiscal do Rio Grande do Norte em mais R$ 643 milhões para investimentos nas obras do PAC e em programas de combate a erradicação da pobreza. Na prática, isso significa que o Estado pode contratar novas operações de crédito.
Ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, a governadora disse: “Hoje nós estamos consolidando a oportunidade de investir na sustentabilidade e no desenvolvimento a fim de fazer um RN maior. É a oportunidade de dotar o Estado das condições de avançar com mais investimentos”.
Reconhecendo o esforço feito pelos governantes em promover o equilíbrio fiscal que possibilitasse a assinatura do termo de ampliação de crédito, a presidenta Dilma Rousseff disse que “está de parabéns a governadora Rosalba, o governador Raimundo Colombo (SC) e o governador Marconi Perillo (GO)”. “O Brasil precisa acelerar o crescimento e o desenvolvimento regional. A ampliação de crédito é fundamental. E precisamos da parceria com os Governos no investimento em infraestrutura, logística, mobilidade e na redução das desigualdades sociais. Tenho certeza que os atuais governantes aplicarão muito bem este recursos que irão captar graças ao esforço que fizeram”, reforçou a presidenta.
A capacidade de ampliação ofertada pelo Tesouro Nacional se deu graças à revisão, reestruturação e ajuste fiscal do Governo. Assim, o RN poderá tanto acrescentar quanto efetuar novas contratações de crédito, o que vai ser refletido em ações que envolvem diversos programas, como o de financiamento e contrapartida do PAC; Saneamento para Todos; Pró-Transporte – obras de mobilidade da Copa – e empréstimo de mais U$S 180 milhões junto ao Banco Mundial que se somarão aos U$S 360 milhões já pleiteados.
Rosalba Ciarlini reforçou que a chegada de mais recursos é uma ação necessária para combater a miséria de forma eficaz, atuando contra o problema em diversas áreas. “Vamos começar agora uma ação para a universalização da água no nosso estado. Também é preciso fazer com que o saneamento básico seja algo que chegue a todos os recantos do Rio Grande do Norte, trilhando um caminho de saúde, de bem estar e qualidade de vida para todos os potiguares”, disse.
Já a presidenta Dilma Rousseff afirmou que “nós cumprimos uma etapa e acredito que ao longo dos anos os estado brasileiros serão agentes de investimento. O que estamos conseguindo aqui é um salto nas finanças. Nós abrimos o maior empréstimo que se tem notícia no espaço fiscal”. No Governo Dilma já foram autorizados R$ 41 bilhões em aplicação de crédito para os Estados da Federação. “É o maior patamar atingido por um Governo Federal no Brasil em todos os tempos. Mostra que estamos imbuídos no patamar de crescimentos econômicos de 4,5% ao contrário de países que estão tendo dificuldades em outros continentes”, disse Guido Mantega, Ministro da Fazenda.
Dilma Rousseff parabenizou a governadora Rosalba Ciarlini e disse que “juntos, estes governadores permitirão que cheguemos mais perto das nossas metas de desenvolvimento. E parabenizo a todos os governadores que estão aqui assinando os convênios”.
Além do Rio Grande do Norte, outros dois estados receberam autorização para ampliação do credito fiscal: Goiás (GO) e Santa Catarina (SC).
A saída do estádio Maria Lamas Farache, mais conhecido como Frasqueirão, foi ponto, na noite da última quarta-feira, 15, após o jogo ABC x Corinthians de Caicó, de mais uma blitz da operação Rodo Vida da PM que tem como objetivo autuar os motoristas que consomem bebida alcoólica e depois dirigem, violando a Lei Seca.
Na ação 73 CNHs foram recolhidas e 20 motoristas presos com teor alcoólico acima do que a Lei considera crime.
30 policiais estiveram envolvidos na operação, que contou com o apoio de 8 viaturas da PM e um guincho e realizou mais de 1.100 testes de bafômetro em todos os motoristas que passaram pela região, naquilo que a polícia chama de Operação Padrão.
O engarrafamento nas vias de saída do estádio provocou um congestionamento de aproximadamente 1h30m e gerou muita reclamação dos motoristas.
Segundo o Ten. Styvensson, responsável pelas blitzen, afirma que a operação foi um sucesso, pois não foi registrado nenhum acidente de trânsito na região na noite de ontem.
“A insatisfação dos motoristas é natural. O que Natal está vivendo é uma mudança na cultura do trânsito”, argumentou o PM. “Quando vamos instalar as blitzen fazemos um estudo que leva em consideração as características da via, o horário e o tipo evento. Não está prevista a colocação de barreiras policiais às 18h em Avenidas como Roberto Freire ou Prudente de Morais. Em outros locais como a blitz de Pium, onde o risco de encontrarmos um motorista sob o efeito de álcool é menor, paramos por amostragem”.
Segundo o oficial, tanto faz utilizar 30 ou 100 agentes, sempre haverá transtornos. Natal, diferentemente de outras cidades como Recife, não tem vias largas suficientes que comportem medidas com essa e não tragam transtornos. Mas as operações vieram para ficar e vão continuar na mesma intensidade após o verão e carnaval.
A detenção de um único motorista dirigindo sob o efeito de álcool já justificaria a realização da blitz. Eu fico imaginando como pensariam as pessoas que costumam reclamar dos incômodos das operações policiais, acaso um ente querido fosse atropelado ou algo semelhante causado por um motorista embriagado. Os transtornos são passageiros mas o benefício é imensurável. O problema é que infelizmente os cidadãos do RN ainda não perceberam a importância da fiscalização da chamada Lei Seca.
As pessoas confundem muito as criticas a uma determinada Blitz, como se
fosse direcionada a toda operação. Não é bem assim, a operação tem que
ser feita, só é contestado esses estudos. Porque os números apresentados na materia provam o
contrário, ir pra um lugar onde tem muita gente não significa dizer que
ali é um foco de consumo de álcool.
E se vc desperdiça 1000 testes pra pegar um único bebado, não, esse gasto não justifica uma blitz.
essa Blitz em questão é alvo da minha critica e de muitas pessoas, pois
sabemos que ali não é rota dos bares das cidades que estavam cheios
devido a estreia de times na libertadores de muita torcida na nossa
cidade, e nao só por isso, quarta os bares já são cheios normalmente, o
foco deveria ser os entornos dos bares e não um local que não vende
bebida. E se fosse ali que fosse por amostragem, até pq daquela forma vc
acaba por "mostrar" ao bebado oq esta aconcendo e ele troca de
motorista ou fica por lá mesmo até a poeira abaixar. e o único
prejudicado é o cidadão que esta correto.
Queria saber que estudo é esse que leva em consideração o tipo de evento e não leva em conta que é proibido a venda de bebidas alcoólicas. Desta forma o risco de encontrar um motorista sob o efeito de álcool é menor então deveria ter sido feito por amostragem.
Eu li no Diario de Natal que tb teve blitz por volta das 1:00 da manhã na Roberto Freire, e somados as duas blitz daria esses números. Ou seja, a blitz foi um fracasso, se o público total do ABC deu em torno de 5000 pessoas mais as outras pessoas da roberto freire na segunda blitz, nota-se que pelos números que a blitz foi um fracasso e mau localizada, enquanto os bares de Natal onde o pessoal assistia Flamengo e Corinthians foi esquecido.
Quando saio de casa rezo para não ser assaltado e morto; não ser atingido por um motorista embriagado; ou não ficar horas preso numa destas estúpidas blitzen (plural de blitz), sem que possa, p. ex., socorrer um filho em perigo ou algo do gênero. Estas blitzen são estúpidas porque existem MILHARES de outras formas, muito mais eficientes, de se chegar aos motoristas criminosos, sem ter que impingir tantos malefícios à população. Mas desde quando a PM se preocupa com a população ? Com os velhos diabéticos presos dentro de seus carros, com incontinência urinária ? Com os médicos com cirurgias e plantões marcados ? Com as crianças irritadas no caminho para casa ? Insisto que o combate aos assassinos do trânsito é FUNDAMENTAL, mas a polícia militar tem que se divorciar da burrice estonteante, nesta guerra em prol da paz no trânsito. Caso eu fique preso e sofra algum prejuízo além da demora terrível (apenas a demora dá prá aguentar), entrarei com Ação Criminal contra todos os oficiais que estão encampando esta estultice, e Ação de Indenização por Danos Morais também, com o resultado financeiro a ser revertido em prol do Hospital Infantil Varela Santiago. E o mais absurdo, Bruno, é que os assassinos do trânsito agora já percebem, de longe, que tem bafômetro à frente, e tratam logo de mudar de assento. Simples assim, Tenente Styvensson…
O Tesouro Nacional divulgou a lista dos municípios que estão com a primeira parcela do FPM de fevereiro bloqueada. No Rio Grande do Norte, seis cidades estão nessa situação: Natal, Alexandria, Governador Dix-Sept Rosado, Lajes, Maxaranguape e Messias Targino.
O bloqueio foi realizado pela Secretaria da Receita Federal.
Depois de dois magistrados terem alegado motivos pessoais, o juiz da 7ª Vara Criminal, Armando Pontes, decidiu se comprometer e vai conduzir o julgamento do suposto esquema de desvio de recursos e fraudes aplicadas ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
A confirmação do recebimento da acusação, feita pelo Ministério Público Estadual com base em apenas quatro dos mais de 7 mil processos existentes no Setor de Precatórios do TJRN, foi dada pela pelo titular da 7º vara, após as juízas, da 5ª e 6ª Vara Criminal, Ada Galvão e Emanuella Cristina Pereira Fernandes, alegarem suspeição por foro íntimo.
A primeira etapa do trabalho consiste na análise dos três volumes da ação penal.
Em seguida, o magistrado vai iniciara a citação dos envolvidos para que estes constituam defesa, por escrito, no prazo de dez dias.
Como servidora pública de carreira, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal teria o direito de apresentar defesa prévia antes do recebimento da denúncia, conforme discorrem os artigos 514 a 517 do Código de Processo Penal (CPP). O juiz, porém, deixou de aplicar o disposto ao caso vertente pelo fato de Carla Ubarana ser a única funcionária pública arrolada pela acusação.
Conforme documento assinado pelo magistrado, os crimes imputados contra a servidora vão além do peculato, que consiste em apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão da função, ou o desvia em proveito próprio ou alheio. Ela é acusada de praticar, também, “crimes não funcionais tais como os delitos tipificados nos artigos 288 (formação de quadrilha) e 299 (falsificação de documentos públicos)”.
O juiz Armando Pontes baseou-se no que preconiza o Enunciado nº 330 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defender que “pelo fato de que a denúncia se acha instruída por Inquérito Policial, é desnecessária a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal”. Ele, explica, ainda, que se o funcionário público é denunciado não somente por ter cometido, em tese, crimes funcionais próprios, mas também houver a imputação de infrações penais comuns, desnecessária a apresentação de defesa preliminar.
O juiz determinou que fossem juntados aos autos do processo as certidões de antecedentes criminais dos acusados expedidas pelo Tribunal de Justiça Estadual e Federal, além da Justiça Eleitoral. O Instituto Nacional de Identificação Criminal também será oficiado para que registre o processo no sistema Infoseg, conforme pleito do Ministério Público. Somente os dados sigilosos que são protegidos por lei como as informações bancárias, fiscais além das extraídas de comunicações via internet, permanecerão em sigilo.
Os acessos aos documentos sigilosos estão garantidos somente ao Ministério Público, aos acusados e seus defensores. Somente as movimentações e decisões serão tornadas públicas via sistema online do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os processos nos quais constam os pedidos de sequestro, prisão temporária e busca e apreensão, assim como os de pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal, serão mantidos em segredo. A denúncia da Operação Judas é composta, até este momento, de 19 volumes.
Apenas 27 municípios dos 167 que compõem o Rio Grande do Norte entraram em contato com o Corpo de Bombeiros e enviaram a documentação referente ao Carnaval 2012 a tempo. O prazo expirou nesta segunda-feira (13), e cidades grandes como Natal, Ceará-Mirim e Macaíba não conseguiram cumpri-lo.
De acordo com o tenente Christiano Couceiro, assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros, “as cidades que não entregarem a documentação ou entregarem com atraso estarão irregulares, portanto, não terão a nossa liberação para fazer festa no período do carnaval”. “O município que fizer festa sem a liberação dos Bombeiros estará agindo de maneira irregular, e Natal é um exemplo”, concluiu.
Confira as cidades que têm autorização dos Bombeiros para fazer festa no Carnaval 2012:
1º Grupamento de Bombeiros
Parnamirim
Extremoz
Arez
Lages
São José de Mipibú
São Paulo do Potengi
Touros
Tibau do Sul
Poço Branco
2º Grupamento de Bombeiros
Areia Branca
Assu
Macau
Apodi
Tibau do Norte
Mossoró
Guamaré
Upanema
Frutuoso Gomes
Governador Dix Sept Rosado
Pendências
3º Subgrupamento de Bombeiros
Seridó
Jucurutu
Cruzeta
Florânia
Caicó
Jardim do Seridó
São José do Seridó
Fico aqui imaginando que ou a Tribuna ou o Corpo de Bombeiros estão fundando um novo municipio aqui no RN. Pq desconheco a existencia do municipio Tibau do Norte.
No RN existe Tibau e Tibau do Sul. rsrs
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anunciou o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
Segundo cálculos do Fisco no mês de janeiro de 2012 foram arrecadados mais de R$ 320 milhões, o que representa um aumento de 33% ou R$ 80 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Considerando que 25% deste montante são transferidos constitucionalmente para os Municípios, o Estado do Rio Grande do Norte teve um incremento na receita própria de R$ 60 milhões, em relação a janeiro de 2011.
A reportagem do DN Online entrou em contato com a Secretaria Estadual de Tributação, que através da assessoria de imprensa reconheceu que houve um acréscimo na arrecadação, mas não soube informar os números.
A falta de transparência desse governo é tão grande que sequer divulgar a arrecadacao ou
Publicá-la em seu site a Secretaria de Tributação faz.
Com tanto imposto pago pelo cidadão bem que teria dado para a Rosa parcelar o ICMS dos contribuintes ,como era feito pelos governos anteriores.
Será que faltou interesse das federações e rePresentantes dos empresários em pleitear e lutar para manter essa conquista tão antiga e de importância vital para o comercio???
A industria conseguiu o parcelamento do Proadi. O que dizer????
O empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Aberílio “Bira” Rocha, faz nesta entrevista, uma avaliação de Natal, RN e Brasil, nos campos político, administrativo, econômico e social. Ao avaliar o governo Rosalba Ciarlini (DEM), diz que, à exceção da probidade, tudo vai mal. “Acho que o governo no primeiro ano é aquele governo que se monta para fazer quatro anos. E aí teria que ter um projeto administrativo, um projeto econômico, um projeto social e um projeto político. Eu acho que ela montou um projeto político, mas não montou os outros três”, avalia Bira. Para o empresário, aliás, o governo Rosalba deverá se contentar em ser um grande administrador ruim de folha de pessoal. “Isso é o que está posto porque ela herdou um plano de cargos e salários que não consegue implantá-lo e vai ser cobrado durante os quatro anos e ela não tem como administrar isso”. Para Bira, o grande diferencial entre Rosalba e alguns antecessores é que, “até agora e graças a Deus, não teve escândalo de corrupção”. Nesta entrevista, Bira aborda as privatizações dos aeroportos, dimensiona o papel do terminal aeroportuário de São Gonçalo do Amarante, avalia as gestões de Dilma Rousseff (PT) e Micarla de Sousa (PV), examina a sucessão municipal, revisita o passado recente ao eleger os melhores governantes do Estado e da capital e critica a ausência da FIERN na defesa da sociedade, além de outras análises.
JH – Qual a avaliação que o senhor faz do primeiro ano de Rosalba?
BR – Olhe, não é boa, não. Acho que o governo no primeiro ano é aquele governo que se monta para fazer quatro anos de governo. E aí teria que ter um projeto administrativo, um projeto econômico, um projeto social e um projeto político. Eu acho que ela montou um projeto político, mas não montou os outros três. Ela sabe hoje com quem conversa, os aliados que desejava, tem uma maioria muito folgada na Assembléia. Mas no administrativo que se faz no primeiro dia de governo, eu diria que faz nos primeiros 90 dias depois não faz mais, ela não fez. Ela era para, naquele momento, ter dado uma reduzida no tamanho do governo para poder ter caixa para fazer o governo. Eu acho que aí ela não fez. Em lugar de reduzir, ela prometeu que ia reduzir os cargos comissionados e deixou sem preencher, mas agora preencheu. Ela disse que ia reduzir o tamanho do estado, não reduziu. Criou mais secretarias. Nessa área administrativa, ela poderia ter melhorado o custeio, principalmente de saúde, educação e segurança, botado caixa para fazer. E agora não tem mais como fazer.
JH – O senhor acha que o governo está perdido, desnorteado?
BR – Eu diria que o governo vai se contentar em ser um grande administrador ruim de folha de pessoal. Isso é o que está posto. Porque ela herdou um plano de cargos e salários que não consegue implantá-lo e vai ser cobrado durante os quatro anos e ela não tem como administrar isso. Vêm as categorias atrás de aumento e não conseguem. Vêm alguns programas importantes que a população sente falta, por exemplo, Central do Cidadão, que ela não consegue bancá-lo porque não tem recursos. Não diria que está perdido, mas vai ser um governo de administrar pessoal porque não fez o dever de casa no cenário administrativo.
JH – Esses 60% de reprovação aqui em Natal o senhor acha que pode ser um espelho também para o RN?
BR – Com certeza isso vai refletir porque Natal é uma caixa de ressonância e vai refletir para o Estado se continuar desse jeito. Não tenho nem dúvida.
JH – É muito cedo para estar com um ano dessa forma?
BR – Eu diria que para estar no primeiro ano desse jeito não foi bom, não. Nem para ela nem para o Estado. Governo sempre se compara com o que saiu. Se eu comparo com o que saiu ela só tem um grande ponto a favor dela. Até agora e graças a Deus e eu espero que continue, não teve escândalo de corrupção. É um diferencial administrativo. No aspecto gerencial não houve nenhuma inovação administrativa.
JH – O senhor concordaria com o deputado José Dias, que disse que o governo está igual ao pior que o de Wilma?
BR – Não por causa da corrupção. No de Wilma era diferente e a gente via bastante isso.
JH – E no aspecto puramente administrativo?
BR – Administrativamente são iguais, porque está mal a saúde, está mal a educação, está mal a segurança, a Central do Cidadão não vai bem, não tem dinheiro. Eu diria que governo bom é o governo que tem dinheiro. A governadora sabe que está saindo mais do que entra e vai quebrar. Não tem como.
JH – O Estado vai quebrar?
BR – Eu não diria que vai quebrar, porque o Estado não quebra. É inquebrável (risos). Ela vai a cada dia ter mais dificuldade.
JH – O senhor pensa 2012 pior?
BR – Pior. Porque ela não tomou as medidas necessárias. De 2010 para 2011, o governo, não é só o Executivo, o Legislativo é governo, o TCE é governo, o Tribunal de Justiça. A AL cresceu suas despesas 17,98%. O MP um pouco menos, 17,76%. O TJ 10,72%. O TCE 9,70%. E a arrecadação do Estado, o crescimento da receita dos cofres do Estado foi de 12,61%. Você tem os poderes crescendo mais do que cresce a receita. Não tem mágica. E o Poder Executivo ela segurou no primeiro ano e só cresceu 6,56%. Se implantasse o plano de cargos e salários essa percentagem cresce. E teve-se crescimento da receita de 12,61% contra inflação de 6,5%. Acontece que ela não fez um plano de governo administrativo para segurar uma coisa com a outra. A Dilma fez.
JH – Rosalba saiu da prefeitura de Mossoró para o governo do Estado. O Estado está superdimensionado para o que ela imaginava?
BR – Eu acredito que pode ser isso, pode ser uma vertente. Ou que alguém que ela colocou para imaginar o governo não viu a situação tão grande antes de assumir e não tomou as providências devidas. Na hora que você passa para a área social, você tem um sem número de projetos sociais. O Programa do Leite, o Primeiro Emprego, Cidadão Nota 10, a Central do Cidadão. Tudo não resolvido. A mídia às vezes esquece alguma porque parece que a mídia ganha muito dinheiro e esquece algumas coisas. Ao final do governo de Iberê, início do governo dela, foi aprovada 2% do ICMS no preço da gasolina que vocês pagam para este dinheiro ser para adicionar ao Bolsa Família do RN 30% do valor. Esse dinheiro está sendo arrecadado todo mês. Quanto é? O que estão fazendo com esse dinheiro? Ninguém fala disso. Apesar do governo se achar muito transparente, ele não está tão transparente assim. Para você colher esses dados às vezes não é muito fácil, não.
JH – Como o senhor analisa o secretariado de Rosalba?
BR – Conheço alguns, não todos. Acho que se pegar o núcleo do governo dela, Planejamento, Administração, Casa Civil, são pessoas que ela trouxe da administração que ela fez em Mossoró. Lá em Mossoró ela fez administrações vitoriosas. Mas é aquilo que o Túlio disse ainda há pouco, talvez o Estado seja bem maior que o município de Mossoró. Talvez a visão macro do pessoal dela esteja faltando um pouco. Ou mesmo os assessores junto a ela estejam faltando pensar o estado de forma diferente. Tanto no setor econômico, não tem nenhum projeto na área primária, que se dê destaque, se lute por ele e faça o diferencial. Nós não temos nenhum diferencial de projeto do setor industrial que faça a reestruturação do Estado. Nem no setor de serviços. Até 2002 o estado tinha um crescimento econômico superior à média do Nordeste. Essa curva inverteu-se e hoje nosso crescimento é inferior à média do NE.
JH – O senhor já disse que 2011 foi de dificuldade, 2012 vai ser igual ou pior. Se continuar dessa forma, o senhor acha que a governadora terá dificuldade na reeleição?
BR – Com certeza, sim. Não conheço nenhum governo bom liso. E o governo está liso. O cenário econômico no mundo é de dificuldade e no Brasil vamos ter crescimento econômico igual ou pior que 2011. Portanto, não vai ter esse crescimento que teve o ano passado.
JH – O caixa pode inviabilizar a reeleição?
BR – Já está inviabilizando. Já vai em 60% de desaprovação do governo do Estado em Natal. Não foi por causa de escândalo. Pelo contrário, não teve escândalo, graças a Deus, parabéns para ela que segurou. O que é que está inviabilizando? É a má administração dos recursos. Se está sem recursos para fazer o custeio da saúde, da educação e da segurança. É evidente que esses setores não dependem só de recursos. Depende de você montar uma gestão também. O governo está apegado na Copa do Mundo, que é um evento que por si só se dilui. Vai ter um grande marketing de Natal, excelente, mas é um evento. Não é um projeto que reestruture a economia do Estado.
JH – O senhor fala da inviabilidade eleitoral dela, mas ela está fortalecida com vários grupos políticos.
BR – Não vão confundir viabilidade política com viabilidade eleitoral. São duas coisas. Politicamente ela está altamente viabilizada. Eleitoral precisa passar no teste. E as pesquisas não dizem que não são muito favoráveis.
JH – Se a eleição fosse hoje o senhor acha que ela não teria condição de ser reeleita?
BR – Depende de quem fosse o candidato.
JH – Contra quem seria?
BR – Ah, essa é uma boa pergunta.
JH – O que o senhor acha da candidatura de Robinson Faria ao governo do Estado?
BR – É difícil lhe dizer isso com Robinson. Porque Robinson teve uma boa atuação sempre política. Mas eleitoral ele foi sempre um deputado estadual. O máximo que ele conseguiu foi o filho ser deputado federal. Você não tem Robinson testado numa majoritária. Majoritária difere muito da proporcional. Então, é muito difícil testar um nome. Foi testado José Agripino, mas foi majoritária. Garibaldi foi na majoritária. Henrique foi um camarada que teve votações sempre presentes na proporcional. Na majoritária nunca foi bom. Então é difícil.
JH – Em relação a Garibaldi, o senhor acha que ele, como aliado, está sendo bem tratado pelo governo Rosalba?
BR – Eu acho que o que ele supostamente solicitou foi atendido politicamente.
JH – Mas, por exemplo, o Programa do Leite foi retirado totalmente da Secretaria que ele indicou. Isso aí não seria uma forma de esvaziá-lo?
BR – Do jeito que estava o programa do leite foi bom para ele. Garibaldi é um sujeito de sorte (risos). O programa do leite está sacrificado por hora.
JH – Será que Henrique viabiliza a candidatura à presidência da Câmara?
BR – Eu não tenho essa certeza. Eu torço para termos um norte-rio-grandense na presidência da Câmara, torço para que aconteça, mas essa certeza eu não tenho porque se trata de um acordo feito com o PT. Eu particularmente não vejo o PT gostar de cumprir acordos que não sejam com ele mesmo.
JH – O presidente do PT disse que vai cumprir?
BR – Eu acho fantástico você acreditar na palavra de político, fico até surpreso com isso, mas tudo bem (risos gerais).
JH – Como o senhor vê essa negociação envolvendo o cargo de conselheiro do TCE?
BR – Isso aí precisa primeiro acontecer para a gente poder fazer uma avaliação melhor. Eu acho que os cargos do Tribunal de Contas não podem servir de escambo. Não sei se vai fazer, mas não pode servir de escambo sob pena de cada vez o TCE ficar mais e mais e mais sem credibilidade.
JH – E Natal, qual a avaliação que o senhor faz do quadro da capital?
BR – Eu acho que o quadro de Natal está pior do que o do RN. Eu acho que a nossa prefeita é muito bem intencionada, mas intenção não governa. Não existe governo de boas intenções. Existe governo de acontecer. Hoje em dia existe sempre o comparativo com quem saiu. Quem foi que ela sucedeu? Foi Carlos Eduardo, que é bem avaliado. A outra bem avaliada em segundo lugar é Wilma, está nas pesquisas aí. Mas Wilma, acho que vai ter contra ela, não tenha nem dúvida disso, todos esses escândalos que vão começar a ser julgados agora nesse governo. Então acho que a eleição em Natal é muito parecida em ser primeiro turno. Acho.
JH – Micarla está inviabilizada para a eleição?
BR – Eu acredito que para a eleição dela ela está inviabilizada. Eu acho que ela não tem viabilidade de se eleger. A não ser que aconteça um milagre. Só para analisar: ela tem umas obras fantásticas de mobilidade. Essas obras de mobilidade realmente seriam um canteiro de obras em Natal. Tem o dinheiro disponível no BNDES, aliás, é na Caixa Econômica que financia. Mas tem uma coisa chamada contrapartida que ela não tem o dinheiro da contrapartida e, portanto, não pode sacar o dinheiro de mobilidade. Para isso ela está apelando para o que o BID financie. Isso é um processo demorado no Banco Mundial e eu entendo que ela tem só mais seis meses, sete meses de governo. Ela não tem um ano de governo. Só tem até julho. Depois de julho, além de não conseguir fazer isso tudo em menos de seis meses, ela vai reverter isso para a eleição? Só tem seis meses, junto ao Banco Mundial, ao BID, conseguir a contrapartida para pagar, mais o financiamento para ser aprovado pela Câmara Municipal, pelo governo federal, pela Câmara e pelo Senado? Vamos lá, não vai ter esses 10% da contrapartida? Em alguns lugares como no Ceará a prefeita de Fortaleza Luiziane Lins (PT) passou as obras para o governo do Estado. Aqui ela está segurando essa mobilidade. Esse seria um fato que poderia gerar uma virada. Realmente era onde a Copa podia fazer a diferença. Eram as grandes obras de mobilidade de Natal, que eu estou vendo de perto que não vai conseguir porque ela não tem a contrapartida.
JH – Ela afirma que começa no dia 28.
BR – Ela começa e pode ser uma coisa a favor ou contra. Se ela começa e para e os buracos ficam cheios nas ruas, é pior.
JH – Quem foi o melhor governador do Estado?
BR – O único que marcou época antes e depois foi Aluizio Alves.
JH – Tirando Aluizio, que está fora de comparação?
BR – Na história recente você tem bons governadores. Eu diria que Garibaldi foi um bom governador. Garibaldi reestruturou o Estado. José Agripino no primeiro governo foi bom. Cortez Pereira fez um governo muito imaginativo, não foi tanto operativo. Tarcísio foi um governo sério. Eu diria que esse governo que menos foi bom para o Estado ultimamente foi o de Wilma. Realmente parou com a economia do Estado, afrouxou os controles, estão aí os escândalos. Ela fez politicagem. Acho que Wilma não se pode dizer que ela foi ruim na prefeitura. Na prefeitura ela foi uma coisa, no estado ela foi outra coisa.
JH – Aconteceu isso com Rosalba?
BR – Rosalba eu sempre faço uma ressalva, não teve escândalo.
JH – Nas circunstâncias atuais, econômicas e de abertura, Cortez seria um grande governador hoje?
BR – Eu diria que sim. O que mudou de Cortez para aqui é que Cortez era muito arrojado para fazer e hoje se criaram algumas amarras por conta das circunstâncias da administração pública, que amarram muito o administrador público. Você tem o Ministério Público que se incomoda até com ingresso de jogo de bola.
JH – Quem foi o melhor prefeito de Natal?
BR – É uma boa pergunta. Mas teve um prefeito de Natal que se notabilizou com a educação: foi Djalma Maranhão, com o lema de pé no chão também se aprende a ler. É famoso e foi bem. Teve José Agripino. Carlos Eduardo foi bom. O problema de Carlos Eduardo é que algumas vezes ele se apegava com os xiitas que o empatavam de ver as coisas.
JH – O senhor bate no PT, mas considera Dilma uma boa governante?
BR – Uma grande surpresa para mim. Uma surpresa altamente positiva. Até pelo tamanho das coisas que o PT pedia. Ela está surpreendendo para melhor. O PT tem uma parcela grande do Brasil de hoje. Eu bato no PT nas contradições do PT. Eu vinha na ilusão, eu era de esquerda e deixei de ser depois das borrachadas que levei. Mas o PT defendia que o serviço público fosse de quem tivesse competência e não indicação política. E por aí a contradição começa a acontecer. Mas o PT tem a história vinculada à democracia brasileira. Se você me pergunta os três maiores presidentes que o Brasil já teve, Lula está inserido.
O Jornal de Hoje – A conclusão do novo aeroporto é garantida ou o empreendimento ainda tem um futuro incerto?
Bira Rocha – Eu diria que é garantida, mas acho que há dúvida sobre o prazo. Na última entrevista do pessoal da Inframérica ficou muito claro que não vai dar para ficar pronto para a Copa. Então, quando vai operar aquele aeroporto? Primeiro tem que ter acesso ao aeroporto, que se dará com a duplicação da BR-406, que está congestionada, que liga Natal a Ceará Mirim e por onde passa todo o lixo de Natal, todo o petróleo que vem de Macau, todo o parque eólico do RN e a BR está insuportável. Mas sem ela não se chega ao aeroporto e ela tem que ser ligada à BR-304 que vai para Mossoró. Essas obras de infraestrutura ficaram a cargo do Estado e pelo que me consta o dinheiro não tem para dar contrapartida para nenhum convênio. A última publicação do governo a respeito de recurso disponível para contrapartida era de 1,8% do total dos recursos próprios. Esse é o primeiro problema. O segundo é que as notícias que chegam são de que o grupo vencedor apresentou projeto financeiro ao BNDES – saiu em O Globo – e que o BNDES não ficou muito feliz em financiar e faz parte da concessão o financiamento de 90%. Então acho que tudo isso leva a um retardamento do projeto. A população tem que estar consciente de que o aeroporto é válido para o Estado, mas não é o que dizem.
JH – Por exemplo?
BR – Nem ele é um hub para centralizar todas as cargas e passageiros no Brasil, isso está muito claro lá no projeto aprovado. Ele será muito menor que o de Recife, Salvador e Fortaleza. Será um aeroporto bom, mas de porte médio. Não constam nos projetos do aeroporto nada que diga que ali será uma ZPE. A ZPE é assunto vencido sempre requentado na época da política. O grande benefício que as pessoas não estão vendo é a desocupação de Parnamirim, do aeroporto e da base como aeroporto civil.
JH – Como está vendo essa privatização no governo do PT. É a quebra de uma questão ideológica?
BR – Eu acho que o PT entrou naquela de “pimenta nos olhos dos outros é refresco”. E o poder, quando você chega ao poder, muda as coisas. Até estranhei muito essa (privatização) que houve na Bolsa de Valores de São Paulo, a primeira foi no governo de Fernando Henrique, você tinha bandeira da CUT, da UNE. Agora não tem bandeira nenhuma. Quem se atrevesse ir para a bolsa naquela época levava um chute no traseiro. E agora, o que é que o PT fez? O PT entrou naquela do canto de parede. Se deixa do jeito que está, ia chegar a Copa. E como ia ficar esses aeroportos para receber a Copa do mundo com a administração pública cheia de jabutis? Ia ser o caos. E só tinha uma solução para não ser o caos, foi entregar a administração a alguém que tivesse eficiência que é a iniciativa privada. Ele fez forçado pelas circunstâncias. Ele não gostaria que acontecesse isso, mas foi forçado pelas circunstâncias.
JH – O aeroporto de São Gonçalo também foi uma privatização. Por que só agora com a concessão de Viracopos, Guarulhos e Brasília reacende-se esse debate sobre privatização?
BR – Eu temo que o aeroporto de São Gonçalo tenha sido boi de piranha. Os grandes aeroportos brasileiros que foram privatizados foram Guarulhos, Brasília e Viracopos. Todos têm 49% de participação da Infraero. Ela vai participar dos investimentos, do pagamento do ágio, de tudo. O do RN não tem. Zero. Então isso me deixa com um pé atrás. Por que a Infraero não é sócia do de São Gonçalo? Por que ela não teve interesse em ser sócia de São Gonçalo?
JH – O senhor foi presidente da FIERN e projetou uma imagem boa da entidade, qual avaliação que o senhor faz da gestão que sucedeu o senhor?
BR – Eu me afastei porque esse negócio de que você sai e não desencarna é terrível. Inclusive porque foi traumática a minha saída. Eu não fui candidato à reeleição. Foi Flávio contra quem eu apoiava e Flávio assumiu porque uma juíza de direito achou que onze era menor do que dez e cheque sem fundo valia. E aí conseguiu colocar ele lá. Eu deixei de acompanhar a vida sindical por completo. Tem o Amaro que está aí, é ex-diretor meu, mas nesse meio tempo eu não sei como ele está cumprindo o mandato, porque não deveria estar com esse passado que está aí dele. E eu me afastei. Acho que a FIERN é uma ONG que tinha uma posição muito boa na sociedade de reclamar daqueles a quem não se podiam reclamar principalmente dos serviços públicos. Não é falar mal do governo. É reclamar do serviço púbico ruim e do desacerto do governo. Naquela época eu propus que a gente fizesse isso. Fizemos pesquisas não só eleitorais. Nós fizemos pesquisas de avaliação dos serviços públicos. E cobrávamos. E as pessoas que estão lá se acomodaram e não querem fazer isso. Por que razão? Não sei. Talvez os interesses sejam maiores deles do que do cargo. Então a sociedade do RN, no meu entender, perdeu uma FIERN que tinha uma voz falando e denunciando aquilo que não prestava no serviço público. Essa avaliação eu faço hoje. Quanto à administração, pode ser que para os empresários e para a diretoria possa ser até melhor, mas em termos da sociedade do RN, acho que perdeu muito.
Túlio Lemos e Alex Viana Editor e repórter de Política
Publicado na edição do final de semana de O JORNAL DE HOJE
Parabéns a Dr. Bira Rocha pela entrevista.
Ele fechou mesmo 11 e não reabriu nenhuma.
E as que foram reabertas mostraram-se totalmente desnecessárias .
Quem diz o contrario não conhece nada daquele período .
Com total razão , tb quando ele fala da falta de transparência
Do Governo Rosa, ausência de planejamento, inexistência de metas
E formas de controle e cobrança dos resultados
(até agora pífios).
Acho tão engraçado Bira Rocha vir a um jornal falar de um governo. E ele o que fez no de Garibaldi Filho. Resolveu liquidar várias secretarias, remanejou todas para dentro da DATANORTE a título de economia e depois teve de reabrí-las com outo nome e com o mesmo pessoal. CDI, CDM. Turismo… só pode ser brincadeira.
Está no ar o mais novo portal esportivo. Pioneiro no Estado, o Hora de Correr (http://www.horadecorrer.com/), idealizado pelo maratonista Nivaldo Pereira, é um espaço onde os internautas podem acompanhar de perto o que acontece no meio esportivo. Notícias, serviços especiais, calendário de eventos e colunas com profissionais especializados são alguns dos atrativos do novo projeto.
“É um portal focado no atleta, onde ele vai poder ficar atualizado dos principais eventos esportivos e ainda se informar e tirar todas suas dúvidas para ter uma melhor qualidade de vida. Por isso, o portal dispõe de um diversificado grupo de serviços”, acrescenta Nivaldo.
A interatividade também está presente no novo Hora de Correr. Com a proposta de oferecer um acompanhamento do atleta, o portal oferece ferramentas para auxílio, como trajeto de rotas, cálculos de rendimento e dicas especiais sobre saúde e qualidade de vida. Diariamente, será atualizado com o objetivo de proporcionar o melhor conteúdo, com qualidade e credibilidade, a se tornar referência no Rio Grande do Norte.
Inovação que fez sucesso, o serviço de cobertura e venda online de fotos – implantado em Natal pelo Hora de Correr continua no projeto do novo portal. Nele, o atleta tem acesso aos registros fotográficos de determinado evento esportivo e tem a opção de adquirir a foto através do site. A tecnologia já é usada em importantes corridas de rua do mundo e nas maiores provas realizadas na região Sudeste do Brasil. No Rio Grande do Norte, o sistema, chamado OCR (Optical Character Recognition), foi empregado pela primeira vez através do Hora de Correr e poderá ser aplicado em outros eventos.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anunciou o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
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