O primeiro relatório da auditoria interna do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que deflagrou a crise que colocou em xeque o cargo do diretor Elias Fernandes, apadrinhado político do deputado federal Henrique Eduardo Alves, revelou também uma grande coincidência.
Das oito ingerências de cerca de R$ 4 milhões, que vão desde superfaturamentos até irregularidades em processos licitatórios e inércia da direção, descobertas no Rio Grande do Norte, cinco estão em municípios administrados pelo PMDB. Mesmo partido de Henrique e Elias. Ou seja, mais da metade dos casos de de irregularidade estão em obras de municípios com ligação política com os dois.
Hoje, no Brasil, os prejuízos aos cofres públicos causados pelas ingerências descobertas dentro do Dnocs já ultrapassam a bagatela de R$ 300 milhões.
Municípios com irregularidades descobertas na auditoria interna:
ÁGUA NOVA: Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro (PMDB)
ALTO DO RODRIGUES: Eides Assis de Medeiros (PMDB)
CARAÚBAS: Ademar Ferreira (PSB)
CORONEL EZEQUIEL: Claudio Marques de Macedo Boba (PMDB)
LAJES: Luiz Benes Leocádio de Araújo (PP)
PARAZINHO: Genival de Melo Martins (DEM)
PEDRA PRETA: Gilvan Inácio de Lima (PMDB)
RAFAEL FERNANDES: José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB)
O mercado de trabalho no Rio Grande do Norte sentiu os efeitos da crise econômica mundial no ano passado.
Durante todo o ano de 2011, foram criados 12.269 empregos formais no estado, uma redução de 58,74% em relação ao ano de 2010, quando foram geradas 29.739 novas vagas – número recorde no estado.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O resultado deixou o Rio Grande do Norte na penúltima posição da geração de emprego no ranking dos nove estados nordestino – a região foi a segunda que mais criou empregos em 2011, 329.565 novas vagas, um aumento de 5,71%.
Apenas em dezembro, o RN perdeu 3.098 postos de trabalho, queda de 0,77% em relação ao mês anterior.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, através de nota oficial, que foram confirmadas irregularidades na Divisão de Precatórios e que há indícios de desvio de verbas que deveriam ser destinadas ao pagamento dos precatórios. Com os documentos em mãos, a presidente do TJ fez a denúncia ao Ministério Público.
Em inspeção desde o início do mês, a Divisão de Precatórios está fechada para o atendimento externo e teve a chefe do setor exonerada. O presidente da comissão que realiza a inspeção, desembargador Caio Alencar, informou à presidente do TJ, Judite Nunes, que “existem irregularidades, sendo estas abrangentes, mesmo que ainda não totalmente mensuradas” e que elas “constituem em fortes indícios de que tenha havidodesvio de valores provenientes do pagamentode Precatórios” o Tribunal de Justiça. Há, inclusive, indícios de que pessoas externas ao Poder Judiciário teriam participado da ação.
Com base nas informações, a presidente do TJ encaminhou o material ao Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para que ocorra a investigação criminal. No entanto, os detalhes sobre o material apurado ainda não foi informado à imprensa. De acordo com o TJ, foi um pedido da própria comissão que investiga as possíveis irregularidades que prejuízo à averiguação dos fatos.
Além da denúncia, o TJ também informou que está estruturando o setor dos precatórios, mas que continuará repassando as informações que forem colhidas no decorrer da investigação, que deve durar até seis meses.
Com profunda tristeza tomei conhecimento deste descalabro praticado dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Sou vítima dos precatórios que não saem do conto. Desde de 2006 que o meu nome está nas listas dos precatórios, cujo devedor é o Governo do RN. Decorreram-se mais de cinco anos, e o meu nome se deslocou do número 171 para 131. Isto é mais do que uma grande falta de vergonha.
Natal/RN, 25 de janeiro de 2012.
Julio Ribeiro da Rocha
Uma fuga em massa foi registrada na penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta. Cerca de 40 presos fugiram do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, construído em 2010 e inaugurado no ano passado. Dessa quantidade de fugitivos, apenas três foram recapturados.
Ainda não se sabe como os detentos conseguiram escapar da unidade que foi construída com modelo de segurança dos Estados Unidos. Na semana passada, o diretor de Alcaçuz, major Lisboa, havia dito ao Portal BO que seria impossível uma fuga no pavilhão novo.
No entanto, os presos já tinha sido flagrado tentando fazer buracos na parede. O pavilhão é todo revestido de concreto, tendo mais de duas camadas no chão, justamente para tornar difícil a fabricação de túneis. Atualmente, a unidade abriga presos de alta periculosidade, com condenações superiores à 30 anos de prisão.
seria impossível, se não fosse no Brasil e localizada no RN, onde a anos o sistema penitenciário vem se tornando um caos e nada tem sido feito, coitado do secretário que tão pouco assumiu a secretaria e já tem uma bumba dessas nas mãos. Aí eu questiono o que o Coordenador José Olímpio tem feito durante todos esses anos? Ele que tem conhecimento verdadeiro como funciona cada unidade prisional no estado e nem a questão de cadeados tem resolvido, será que não estaria na hora da Senhora governadora rever se realmente ele está respondendo a necessidade do sistema penitenciário?
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que o crack já chegou a 87% dos municípios Rio Grande do Norte.
106 dos 121 municípios pesquisados sofrem com a presença da droga.
De acordo com o mapa da droga no RN disponível no endereço http://200.252.8.174/crack/ a maioria das cidades do RN tem consumo médio da drogas.
Na Região Metropolitana de Natal (RMN), quatro cidades foram sondadas: Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. Todas atingiram alto índice de consumo da droga.
Natal não foi incluída no levantamento.
Chama atenção a fragilidade da rede de apoio ao usuário.
O mapa indica que o RN tem pouca estrutura tanto para combater o crescimento do consumo do Crack quanto para assistir o dependente.
Apenas Mossoró e João Câmara dispõem de unidades de atendimento psicossocial para viciados, os CAPs.
Muitas cidades de pequeno porte se destacaram pela falta de aparato policial para repressão do tráfico. São exemplos: Barcelona, São Tomé, Serra Caiada, Lagoa de Pedras, Ipanguaçu.
O levantamento da CNM é o primeiro a aprofundar o problema do crack nas cinco regiões do Brasil.
Em todos os estados pesquisados, o número que indica circulação e consumo de drogas beira a totalidade.
O processo de liquidação das dívidas e posterior extinção da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) tem dividido opiniões. De um lado, o Governo assegura que a autarquia é um celeiro de substanciais dívidas e que não dispõe de maiores favorecimentos ao Estado. Por outro, defensores da empresa alegam que ela detém um considerável potencial arrecadador, advindos do seu patrimônio e de um financeiro que – ao cabo de uma quitação total dos débitos trabalhistas – pode somar divisas importantes ao Executivo. Neste último grupo está o atual diretor-presidente da Datanorte, que também é procurador do Estado, Marcos Pinto. Ele não se coloca na condição de oponente à decisão de fechamento da autarquia, mas ressalta que as razões pelas quais a atual administração resolveu encerrar as atividades da empresa poderiam ser vistas de uma outra forma. O diretor garante, por exemplo, que não vê a empresa como um balcão de prejuízos ao Poder Público. “Não vejo porque existe um patrimônio imobiliário muito grande, existe uma fonte de recursos muito grande que deixou de ser explorada. Um exemplo é a Metasa que nunca pagou um centavo à Datanorte e que vale muito”, assinalou o diretor.
Aldair Dantas
Marcos Pinto se ressente de não dispor a devida atenção por parte do Governo no período de aproximadamente um ano desde que está à frente da autarquia. E é esse um dos motivos que o fez desistir de continuar no comando da autarquia. Para ele, outro problema é que “o governo não tem colaborado”. Ele alerta também para os planos da atual administração de criar outras estatais. “Me admirei quando ouvi que a governadora pensa em abrir a CDM [Companhia de Desenvolvimento Mineral do Rio Grande do Norte, extinta no Governo Garibaldi Filho], uma vez que essa empresa já encerrou as atividades e seu passivo e patrimônio estão incorporados aqui”, complementou. Um outro aspectivo, alvo de crítica do diretor é o fato de a Datanorte ser responsável pelos salários de aproximadamente mil servidores quanto não dispõe da força de trabalho de 100 deles. “Esse é um dos motivos do sufoco da empresa”, declarou o diretor. A folha de pessoal da autarquia para 2012 está projetada para R$ 54,1 milhões. O Governo considera o valor alto.
Marcos Pinto é querido pelos servidores da Datanorte. Quando avisou a intenção de deixar o comando da empresa foi logo procurado por servidores que informaram o descontentamento com a notícia. Mas ele ressalta que pertence de fato à PGE e é do seu interesse retornar às atividades de procurador. Desde que assumiu a autarquia, o diretor enxugou o quadro de funções em comissão e contemplou os efetivos. Antes eram 131 cargos comissionados, marca que foi reduzida para 37. Por outro lado, ele resolveu agraciar parte dos servidores de carreira – atualmente 22 deles recebem gratificações que variam de R$ 1,1 mil a R$ 1,3 mil. Esse “plus” no salário dos funcionários foi possível graças ao corte no número de comissionados. “Transformei alguns cargos em gratificações para os efetivos”, disse.
Para mostrar que a Datanorte não é um buraco perdido no Estado, como quer fazer crer a administração, ele assinala que em 2011 se constatou um superávit de R$ 625 mil. O problema é que enquanto a autarquia tem no encalço a justiça cobrando e executando o pagamento das dívidas trabalhistas, as quais somam em torno de R$ 60 milhões, muitos devedores da empresa não cumprem com as obrigações. O nível de inadimplência dos que devem à Datanorte é consideravelmente alto. “Vai desde moradores de unidades habitacionais até donos de hotéis na Via Costeira, que não quitam dívidas que têm conosco”, destacou ele.
Cento e quarenta e seis veículos foram roubados, somente nos primeiros 17 dias desse ano, no Rio Grande do Norte. A média de oito roubos por dia preocupa autoridades de segurança pública e a população potiguar. Os dados são da Delegacia Especial de Defesa da Propriedade de Veículos e Carga (Deprov) que, segundo o titular, delegado Delmontiê Falcão, não possui estrutura adequada para investigar e solucionar os crimes. Mesmo assim, no mesmo período, os policiais conseguiram recapturar 74 carros ou motocicletas em todo Estado. Natal concentra o maior número dos crimes e os bairros de Candelária e Lagoa Nova são os preferidos pelos bandidos.
Júnior Santos
Segundo a polícia, os criminosos roubam carros e motos com três intenções: vender as peças, usar os veículos para cometer outros assaltos ou, após clonagem de algumas peças de segurança, vender os veículos. Segundo Delmontiê, nos últimos anos, houve uma mudança de comportamento dos assaltantes. “Antes o roubo era feito com a intenção somente de vender. O sujeito roubava e achava facilmente quem comprasse. Hoje, isso mudou. Porém, o grande desafio é a clonagem dos veículos que são enviados inclusive para outros Estados. E isso é feito por bandidos profissionais, que têm técnica e conhecimento”, disse.
Nos últimos dois anos, a taxa de recuperação dos veículos roubados permaneceu a mesma. Esse ano, esse índice aumentou um pouco. Em 2010, foram 975 veículos recapturados. No ano seguinte, 1.200. Entre os carros achados e entregues ao dono no ano passado, não consta o Fiesta, modelo 2009, da estudante Janaína Soares [nome fictício]. A jovem de 28 anos prefere não revelar o nome porque os dois bandidos, além do veículo, levaram documentos de identificação. “Até documentos com meu endereço eles levaram. A gente fica com medo”, disse.
O crime ocorreu no dia 26 de dezembro passado, por volta das 18h30, na rua Alexandria, bairro Lagoa Nova. Os bandidos chegaram em uma moto e uma outra dupla, também motorizada, dava cobertura à ação. Armados, anunciaram o assalto e, com tom irônico, desejaram “feliz ano novo” à Janaína e mais quatro pessoas, entre elas duas crianças, que estavam dentro do carro. “Eles chegaram, apontaram as armas e fugiram. Felizmente ninguém saiu ferido. Ficou somente o prejuízo material e o medo da violência”, informou.
Segundo Janaína, o veículo dela foi usado em outro assalto. “Alguns pessoas, inclusive da Polícia, me disseram que os ladrões usavam o carro para assaltar a agência dos Correios lá de Cidade Satélite. Soube também que, lá em Lagoa Nova, está tendo muitos assaltos e o carro foi visto por lá”, disse. Para o titular da Deprov, o número de roubos não vai diminuir mesmo com a realização de blitzen e barreiras da Polícia Militar, por exemplo. “Blitz não prende assaltante. É preciso investir na polícia judiciária, na investigação, só assim os resultados positivos irão surgir com mais firmeza”, analisou Delmontiê. O delegado não soube informar quantas pessoas foram presas nos últimos dois anos, após envolvimento com roubos de veículos. O policial confirma que, embora não tenha estatísticas, os bairros de Lagoa Nova e Candelária são os mais visados pelos assaltantes. “Lagoa Nova e Candelária lideram os casos. O bairro de Capim Macio também é bastante visado”.
Apenas dois delegados, dois escrivães e seis agentes são os responsáveis pela investigação e apuração dos casos de roubos de veículos nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Para o efetivo, apenas duas viaturas. A estrutura deficitária não é o único entrave dos policiais civis lotados na Delegacia Especial de Defesa da Propriedade de Veículos e Carga (Deprov). O acúmulo de serviço burocrático é outro problema grave. Segundo o delegado Delmontiê Falcão, os agentes acabam realizando tarefas que caberiam ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). “São vistorias em carros que tiveram algum problema. Acumulamos essa função e atrapalha o serviço”, disse. Além de efetivo, falta estrutura física e viaturas: são apenas duas. No pátio da Deprov, na zona Norte de Natal, carros e motos apreendidos estão amontoados em meio ao mato. “São veículos que aguardam decisão judicial ou que o dono não apareceu para reclamar”, informou o delegado.
FATO: "Blitz não prende assaltante. É preciso investir na polícia judiciária,
na investigação, só assim os resultados positivos irão surgir com mais
firmeza”, analisou Delmontiê.
O Rio Grande do Norte foi destaque no último domingo, 15, em matéria exibida pelo Fantástico mostrando que o estado têm o 3º maior percentual de mortes de motocicletas do Nordeste
Quarenta e dois por cento das vítimas de acidentes de trânsito no Estado são decorrentes de motocicletas, o que representa o 3º maior índice do Nordeste, região que detém o maior mercado consumidor, e que comprou no ano passado, 35% de todas as motos vendidas no país.
O RN só perde para Sergipe, com 44%, e Piauí, que lidera o ranking com quase metade das pessoas que morreram no trânsito quando estavam sobre duas rodas.
Número de acidentes cresce assustadoramente, assim como aumenta a frota de motocicletas em todo país. Cidades do interior concentram 77,33% da frota no RN.
O Ministério da Saúde se mostrou preocupado com a liderança do Nordeste.
“Quase 80% dos óbitos por motocicletas são de pessoas entre 15 e 39 anos”, declarou o ministro Alexandre Padilha.
Mossoró foi apontada como a maior frota proporcional do país.
Um em cada quatro moradores da cidade, distante 285 quilômetros da capital, é motociclista.
Mais um crime foi registrado na penitenciária estadual de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta. Maciel Anderson do Nascimento, de 26 anos, estava no Pavilhão 1 e foi assassinado com várias cutiladas de facas, neste domingo (15). Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
De acordo com informações de agentes penitenciários, Maciel Anderson tinha fugido do presídio no ano passado e foi recapturado alguns dias depois. No entanto, no período em que ficou nas ruas, ele teria se envolvido em uma briga e agredido a mulher de outro detento de Alcaçuz.
Ao voltar para a unidade, Maciel foi colocado no mesmo Pavilhão onde estava o companheiro da mulher agredida. Por esse motivo, os agentes acreditam que a morte pode ter tido a motivação de vingança.
Maciel Anderson foi agredido e esfaqueado por dois companheiros de presídio. Os agentes ainda o levaram para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passou por cirurgia, mas acabou não resistindo e morreu no início da noite deste domingo.
A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) lançou ontem em grande evento a edição 2012 do Campeonato Estadual de Futebol.
O Evento reuniu os clubes e muitos patrocinadores, dentre os quais estão o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal. São dez patrocinadores no total, nada mal para quem reclamava que não tinha verba para bancar uma locação som algum tempo atrás.
Que futebol é uma atividade importante e precisa de patrocínio, isso não se discute. Mas não é o caso de se perguntar por que Prefeitura do Natal e o Governo do Estado vão patrocinar o futebol se não conseguem honrar com obrigações mínimas?
A Prefeitura do Natal que vai patrocinar o futebol é a mesma que não consegue pagar os alugueis dos prédios locados? É a mesma que não consegue resolver os problemas da Educação?
O Governo do Estado que vai patrocinar o futebol é o mesmo que não paga as diárias operacionais dos policiais militares? Não seria melhor investir no esporte amador?
Qual o retorno do investimento da Prefeitura, que aplicar 60 mil reais, ao ter sua marca estampada em placas estáticas em estádios de Santa Cruz, Caicó e Goianinha?
Se os clubes de futebol não exibirão em seus uniformes as marcas dos patrocinadores públicos qual é então o retorno para a Prefeitura e o Governo que não conseguem investir na divulgação turística de Natal?
Pelo que apuramos serão arrecadados mais de R$ 500 mil de patrocínios, será que a FNF vai investir algum pedaço disso no coitado do JL?
Nada contra a FNF, que está cumprindo o seu papel ao atrair patrocinador, mas não podemos deixar de perguntar: a Prefeitura do Natal e Governo do Estado não deveriam ter outras prioridades, não?
A reunião realizada entre a Polícia Militar, membros do Ministério Público, Corpo de Bombeiro e os representantes dos clube para debater as questões de segurança do Campeonato Estadual voltou a colocar de lados opostos os interesses dos clubes e a lei. O grande dilema foi o debate em torno da tolerância ao consumo de bebidas alcoólicas não só dentro dos estádios quanto em suas proximidades, prática que a exemplo daquilo que ocorreu durante toda disputa do Brasileirão continuará vetada no RN. Os clubes que viram suas receitas diminuírem após a proibição prometem recorrer contra a questão.
Emanuel Amaral
O representante do ABC na reunião, o vice-presidente administrativo Wilson Cardoso, chegou a ponderar em relação ao assunto, mas a orientação do Ministério Público é que seja cumprido o que reza o Estatuto do Torcedor.
“A liminar que permitia o consumo de bebidas nas competições promovidas pela FNF já não é válida. A decisão foi formulada em cima de uma lei antiga e que já foi alterada. Para garantirem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos esportivos e em suas proximidades tem que haver uma nova decisão judicial. Enquanto isso não ocorrer, não será permitido a venda nem o consumo das mesmas. Caso haja transgressão por parte do torcedor, o indivíduo será convidado a se retirar da praça esportiva”, avisou Luiz Eduardo Marinho, promotor da Comissão de Implementação do Estatuto do Torcedor no RN.
Aliado aos demais interessados, Wilson Cardoso está estudando junto ao departamento jurídico abecedista uma forma de liberar o consumo de bebidas nos estádios. Segundo o dirigente, os advogados consultados relataram casos de jurisprudência em relação ao assunto em outros estados.
“Medidas como essa sempre são prejudiciais aos clubes. Existe uma parcela da torcida que evita comparecer ao estádio em dia de jogo apenas por causa da proibição de poder beber sua cerveja. Tem a distribuidora de bebidas, parceira do nosso clube, que também doa uma percentagem das latas de cervejas vendidas no Frasqueirão para o ABC. Tudo isso é fonte de receita e temos de defender nossos interesses”, salienta Cardoso.
Se houve divergência também houve acordo entre as autoridades de segurança e os clubes. Os mastros de bandeiras que estavam proibidos nos estádios devido a violência, vão voltar a ser tolerados. Os promotores se mostraram maleáveis a solicitação dos dirigentes que alegaram “falta de brilho” no espetáculo das torcidas sem as bandeiras tremulando.
A tolerância será estendida apenas aos torcedores credenciados pela PM e os bambus utilizados como mastro não poderão ter tamanho inferior a 2 metros de comprimento, considerados mais difíceis de serem usados como arma em caso de distúrbios.
No encontro não foi abordado nada em relação ao jogo entre América x ABC, marcado para Goianinha. Como esse confronto só vai ocorrer no segundo turno, as autoridade optaram por não antecipar as discussões. “Essa partida será mesmo realizada em Goianinha, no mínimo iremos cumprir o que diz o regulamento em relação a carga de ingressos para o time visitante. Mas vamos esperar o desenrolar dos fatos e deixar para definir essa questão quando se aproximar a data desse clássico específico. De qualquer forma, a palavra da PM terá um peso extra em qualquer decisão”, ressaltou Luiz Marinho.
O advogado Thiago Corteza pediu exoneração na tarde desta quinta-feira (12) do cargo de secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc). Em seu lugar assume o também advogado Fábio Hollanda, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e presidente municipal do PR.
O pedido de Thiago para deixar a Secretaria foi feito hoje e a exoneração dele já deve sair amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE), juntamente com a exoneração da equipe do advogado. O mesmo documento também deve trazer a nomeação de Fábio Hollanda que inicia os trabalhos a frente da pasta a partir da próxima semana.
Mesmo se desligando da administração direta, Thiago continuará na governadora Rosalba Ciarlini. Ele desempenha o papel de advogado na equipe jurídica da Rosa, desde os tempos em que ela era senadora. Cortez volta a desempenhar a função também na próxima semana a frente do seu escritório de advocacia.
Fábio Hollanda foi escolhido por ter um relacionamento próximo com o partido da governadora. Entre 2005 e 2007, ele foi assessor parlamentar da liderança do DEM no Senado Federal. Além disso, como presidente municipal do PR, ele representa mais uma conquista de espaço da legenda dentro do governo da Rosa. Hollanda tem amplo conhecimento da política e das leis pelo tempo de serviços prestados como juiz eleitoral.
O Thiago Cortez pediu exoneração, por que já sabia que ia ser descartado? E a sua secretária Zuleide, também vai no pacote? Sim porque Dr. Fábio Holanda merece coisa melhor, falo em termos de qualificação. Quero ir visitar o amigo e ser melhor recebida.
Boa sorte Amigo.
Não é só a prefeita Micarla de Sousa que não anda bem na opinião pública. A governadora Rosalba Ciarlini também está com mais da metade da população desaprovando sua gestão.
A pesquisa Sinduscon/Consult revelou que 59,6% da população desaprova o governo da Rosa. Quase metade disseram o contrário. Do total de entrevistados, 25,1% aprovam a atuação da democrata a frente do Governo do Estado. Outros 15,3% não tinham opinião formada quando foram entrevistados.
O blog acredita que os principais problemas enfrentados pela governadora tenham sido as constantes declarações de “retrovisor” sempre olhando para trás e pouco para frente, aliado aos vários embates com os servidores públicos. Ainda está em tempo de reverter esse placar.
A encomenda da pesquisa da Consult foi feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Nela, foram entrevistadas mil pessoas de 43 localidades de Natal. Essa é a primeira pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) este ano.
Esse números da reportagem da Tribuna não são novidades para ninguém, o colapso no trânsito Natalense é maior a cada dia. Promoções de carros não para de ter, enquanto isso para tapar um buraco as vezes passam mais de seis meses. Segue reportagem da Tribuna do Norte:
A frota de veículos, no Rio Grande do Norte, cresceu sete vezes mais que a população nos últimos quatro anos. Números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) revelam um aumento de 34% na quantidade de veículos entre os anos de 2008 e 2011. No mesmo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população potiguar cresceu apenas 5%. O ritmo de investimentos na infraestrutura rodoviária não acompanhou as vendas dos veículos e, na capital do Estado, a falta de obras de mobilidade urbana causam, cada vez mais, engarrafamentos e produzem transtornos à população. Nos próximos meses, uma lei federal, que tenta regulamentar o transporte de cargas e passageiros, entrará em vigor. Investir em transporte público de qualidade, segundo especialistas, é a única maneira de evitar um colapso no trânsito.
Aldair Dantas
Segundo o Detran/RN, o ano passado encerrou com 862.335 veículos transitando em todo Estado. Em 2008, a frota era de 642.625. Naquele ano, havia 3.013.740 habitantes em terras potiguares. Três anos depois, a população norte-rio-grandense soma 3.168.027. As facilidades do mercado aliada à economia forte e crescente do Brasil são alguns fatores que explicam a expansão do poder aquisitivo da população. Atualmente, é possível comprar um veículo sem precisar pagar uma entrada.
Se por um lado a aquisição de um veículo representa progresso e melhoria na qualidade de vida do cidadão, por outro, sem as devidas mudanças na infraestrutura das ruas e estradas, é sinônimo de problema. “Esse aumento de frota ocorre em todo canto. É uma tendência natural”, disse o secretário-adjunto de Transporte do Município, Haroldo Maia. De acordo com o secretário, para diminuir os transtornos causados com o aumento da quantidade de veículos rodando nas ruas, não há outra solução senão privilegiar o transporte coletivo. “Se apresentamos solução para melhorar o fluxo de veículos particulares, o comércio vai continuar vendendo muito. É preciso priorizar o transporte coletivo”, afirmou.
Há uma esperança nesse sentido. Na última quarta-feira, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, entrará em vigor no prazo de cem dias e tem objetivo de melhorar os modos de transporte, tendo em vista a mobilidade de pessoas e cargas no país.
Entre as novidades da nova política, está o fato de que os entes federativos (União, Estado e Município) poderão restringir a circulação de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. A cobrança de pedágio também está prevista. “Essa nova lei é uma preocupação do governo com esse avanço desenfreado do aumento de veículos e vai nos ajudar a controlar o fluxo no trânsito”, diz Haroldo.
As obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo 2014 também podem colaborar para desafogar o trânsito na capital do Estado. No entanto, há pouco mais de dois anos para o início do evento esportivo, nada foi feito. A última medida da Prefeitura com relação ao projeto foi a assinatura de um convênio de R$ 293 milhões com a Caixa Econômica Federal. No interior, a situação não é muito diferente. Exceto a BR-101, não há investimentos significativos nas estradas que cortam o RN.
Cada dia fica mais forte em todo o Brasil autoridades e parlamentares defendendo limites nos poderes do MP, confesso que isso me assusta, às vezes realmente acho que o MP faz muita zuada e os resultados finais são longe do que o propagado inicialmente, mas prefiro da forma que está, num Pais que o legislativo é fraco, o judiciário coorporativo e o executivo vive em Slowdown precisamos do MP mais forte do que nunca. Segue reportagem da Tribuna do Norte:
O secretário de segurança pública e defesa social do Estado, Aldair da Rocha, disse apoiar o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de investigação do Ministério Público. A declaração ocorreu ontem durante entrevista na redação da TRIBUNA DO NORTE para o portal TN On Line (http://www.tribunadonorte.com.br). A PEC 37/2011, em tramitação no Congresso Nacional, gerou divergências entre autoridades em segurança pública em todo o país.
O secretário defendeu o posicionamento de que somente a polícia judiciária – polícias civil e federal – deveria ser responsável pela realização de investigações, tirando a atribuição que hoje também atinge o MP. Para Aldair, a separação deve existir. “Entendo que deva haver uma separação. Investigação é caso de polícia e o Ministério Público deve trabalhar como fiscal da lei e também realizando o controle externo da atividade policial”, sustentou. Delegado da Polícia Federal de carreira, Aldair da Rocha, justifica a opinião: “Tenho a minha opinião particular, já que sou delegado de carreira da Polícia Federal. Entendo que quem tem que investigar é a polícia. Vou justificar o meu pensamento. No momento em que você chega com uma demanda na Justiça, deve haver um equilíbrio entre acusação e defesa. Isso é óbvio.
No momento em que você participar da investigação, produz provas, obviamente você está muito avançado no que diz respeito à defesa”. A PEC 37 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e segue para votação. De autoria do deputado Lourival Mendes (PtdoB-MA), o texto da proposta fala que “a falta de regras claras definindo a autuação dos órgãos de segurança pública tem causado grandes problemas ao processo jurídico no Brasil”. Somente em 2011, por exemplo, o Ministério Público Estadual foi responsável por investigações que mostraram irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em concursos públicos do interior do Estado e o pagamento de um suposto “mensalão” no município de Vila Flor – para citar alguns.
Perguntado se a já deficiente estrutura da Polícia Civil daria conta das investigações no Estado, Aldair respondeu: “Acredito que não haveria nenhum prejuízo. O que precisamos é reestruturar a Polícia Civil, fazer funcionar. A Polícia Civil aqui no Estado foi criada há pouco tempo. Até bem pouco tempo atrás, tínhamos policiais militares ocupando delegacias. Tenentes e sargentos executavam as funções de delegados.
É uma polícia nova que precisa criar efetivo, principalmente para poder ocupar as comarcas do interior do Estado. Precisamos dá condições de trabalho e não só cobrar”. “O MP cresceu muito e ficou muito forte e está tentando fazer investigação concorrente com a Polícia Judiciária. Eles querem chamar para si essa atribuição”, reclamou o deputado Lourival Mendes em entrevista concedida à Revista Consultor Jurídico. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu aos telefonemas realizados.
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