O CAMPO COM o maior número de poços produtores de petróleo em novembro foi Canto do Amaro, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, que reúne 1.127 poços, enquanto o número total de poços perfurados no Brasil é 8.980.
O campo de Roncador foi o maior produtor de petróleo e o Rio Urucu o maior produtor de gás natural.
Comparado ao mês de novembro 2010, o aumento da produção de petróleo no Brasil foi de 4,8%. A produção de petróleo foi recorde no Brasil durante o mês de novembro, sendo atingidos 2,188 milhões de barris por dia, superando os 2,18 milhões alcançados em 2010.
Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O Rio Grande do Norte diminuiu em 0,1% a sua participação na produção nacional em relação a novembro de 2010, descendo para 2,7%. Em primeiro lugar continuam, com grande diferença em relação aos demais estados, o Rio de Janeiro (73,7% do total produzido no Brasil) e Espírito Santo (15,2% do total).
Quanto ao gás natural, a participação do RN na produção em todo o Brasil é de 2%, a sétima maior fatia no país.
Assim, quando somadas as produções de petróleo e gás natural, o RN fica com a quinta colocação, atrás de Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Bahia.
A Bacia Potiguar, que compreende o Rio Grande do Norte e parte do Ceará, produziu 61.394 barris de petróleo por dia, atrás apenas das Bacias de Campos e Santos.
Assustadora a situação do agropecuarista Miguel Noronha. “Só” assaltaram a propriedade dele na entrada de São Gonçalo 36 vezes em menos de um ano. Um verdadeira vergonha. Segue reportagem da Tribuna do Norte:
“Pensei que fosse passar toda a minha vida aqui. Hoje, se vier dormir, amanheço morto”. O desabafo é do agropecuarista Miguel Noronha, de 67 anos, que se viu obrigado a deixar a sua propriedade em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana, após constantes assaltos. Quantas vezes é necessário ser vítima de um roubo para que o fato chame atenção da polícia? Para Miguel Noronha, trinta e seis vezes não foram suficientes. A recorrência dos crimes indigna o agropecuarista e reflete a insegurança constatada na cidade. Hoje, diante da ineficiência da investigação e patrulhamento, o homem já deixou de registrar boletins de ocorrências. A sua “coleção” de 28 BOs parece não surtir efeito.
Adriano Abreu
A propriedade representava o sonho de Miguel em deixar a cidade e viver na tranquilidade do isolamento. Há 43 anos, quando deixou a casa em Natal para morar em São Gonçalo, o agropecuarista viu tornar realidade o objetivo e passou a criar gado e processar frutas. O ano de 2011, no entanto, representou a derrocada dos objetivos e a obrigação de se cercar de paredes altas para se proteger. Após arrastões, assaltos e furtos, mudou-se para um prédio no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal.
Os boletins de ocorrência cobrem a mesa da sala de jantar e atormentam o pensamento de Miguel. A casa hoje está abandonada depois de diversas tentativas fracassadas de lutar contra a crescente onda de violência. Ontem, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local. A saída mais recente escolhida pelo proprietário foi eletrificar grades, portões, janelas e trincos de porta de forma artesanal.
De acordo com o depoimento de Miguel Noronha, as ações tiveram início em março de 2011, quando a família foi vítima de um arrastão. “Quatro homens renderam o caseiro e nos trancaram no quarto. Levaram tudo o que podiam. Televisões, computadores, joias”, relata Miguel.
Após o arrastão, a família decidiu se mudar para Natal, deixando seguranças contratados para vigiar o local. “Nenhum vigia ficava mais de dois dias, porque via que ação dos bandidos era intensa e temia pela vida”. Depois do arrastão em março, a casa foi invadida outras 35 vezes, tendo sido 28 delas registradas na delegacia da cidade.
Em cada oportunidade, os bandidos levam algo que lhes interesse. Ultimamente, com a escassez de “produtos”, todo o tipo de cobre ou alumínio encontrados em abajures, por exemplo, têm sumido da casa. “Eles trocam por droga aqui perto mesmo, em uma boca de fumo. Já disse até o nome e o endereço deles, mas a polícia prefere não escutar”.
Andar pela residência dá a impressão de 10 anos de abandono. Portas quebradas, grades arrancadas, paredes destruídas. Piscina seca e suja, ferros retorcidos e a poeira cobre o local. O pouco que sobrou está protegido por barras ou arames eletrificados. “É a única coisa que posso fazer”, lamenta Miguel Noronha.
Ele reclama da ineficiência da Polícia Civil e da ausência da Polícia Militar. “Não vou mais à delegacia porque sou mal recebido e não resulta em nada. O delegado parece que tem má vontade. Qualquer investigaçãozinha já teria dado resultado aqui”, protesta.
Até mesmo a visita da equipe de reportagem é cercada por receio, dada a ousadia dos ladrões em agir a qualquer hora do dia.
Crimes se espalham pela cidade
A realidade de insegurança constatada na propriedade de Miguel Noronha não é exclusividade dele. Uma rápida caminhada pela vizinhança e por outras localidades da cidade é suficiente para perceber que o crime está espalhado por São Gonçalo do Amarante. Mercadinhos, lojas de refrigeração e outras casas já foram invadidas e assaltadas. A grande atividade relacionada ao tráfico de drogas também já deixou muitas pessoas assassinadas. Em 2011, foram 48 homicídios, dos quais apenas quatro vítimas não tinham antecedentes criminais que as ligassem ao tráfico – de acordo com dados da delegacia de Polícia Civil da cidade.
Um dos mais jovens presidentes do América F.C. Toma posse hoje à noite, na sede social do Alvirrubro, na avenida Rodrigues Alves, Alex Sandro Melo, o Alex Padang, empresário de shows, 39 anos. Antes dele, apenas Heriberto Bezerra, eleito com 33 anos tinha assumido tão jovem o cargo maior no clube.
Desde que foi confirmado como novo mandatário americano, que o empresário vem trabalhando forte para reforçar o elenco rubro, na tentativa de quebrar o jejum de títulos no campeonato estadual, que não conquista desde 2003. Além disso, outro objetivo do jovem presidente, é a reestruturação administrativa do clube e o início da construção da Arena do Dragão, estádio dos rubros, que deve ficar pronto, em sua primeira etapa, no início de 2013. “Nós vamos ser campeões estaduais, essa é nossa prioridade”, comenta Padang em todas as suas entrevistas. Uma das primeiras ações tomadas por Alex Padang, foi a manutenção de Flávio Araújo no comando do time americano. Foi com ele que o alvirrubro conseguiu retornar à série B do Brasileiro para esta temporada. Agora, com um elenco reforçado, o comandante rubro está aproveitando os treinos para definir a equipe titular que vai estrear no campeonato estadual, no próximo dia 15 de janeiro, contra o Caicó, no Nazareão, em Goianinha.
“A gente está fazendo avaliação física e depois vamos começar os trabalhos técnicos e táticos. Amanhã devemos fazer um coletivo para o primeiro amistoso sábado onde vamos utilizar duas equipes diferentes para conseguirmos definir o time. Temos que mesclar experiência com juventude e temos que fazer um amistoso para condicionar aquele atleta que está vestindo pela primeira vez a camisa do América, e um jogo contra um time que briga forte no Paraibano como é o CSP. Já tenho o time delineado na minha cabeça e hoje vamos começar definir e iniciar com a base que deixamos do ano passado”, revelou Araújo. O zagueiro Mauro, que esteve no elenco em 2011, se apresentou ontem ao técnico americano e com isso, todos os reforços estão treinando no CT do clube.
Será que o #CaosemFortaleza assustou a Governadora? Será que deu para sentir que Policial, Bombeiro, Médico e Professor tem que ter prioridade sempre? O Caos que se instalou em Fortaleza com arrastões e o comércio tendo que fechar por causa dos bandidos na rua deve ter apressado a Governadora ter instituído rapidamente o subsídio da PM e dos Bombeiros. Segue nota da assessoria do governo:
A governadora Rosalba Ciarlini irá sancionar nesta quarta-feira (4), a Lei que institui o subsídio dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, condicionada ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal. A solenidade de assinatura será às 11h, no auditório da Governadoria.
O Projeto de Lei do Governo do Estado que dispõe sobre o subsídio foi aprovado com os votos dos 22 Deputados Estaduais presentes em plenário na Assembleia Legislativa, na sessão do dia 14 de dezembro passado. A Proposição visa estabelecer o regime remuneratório de subsídio para os militares e entrará em vigor em julho de 2012, condicionada ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal. A reivindicação partiu do consenso entre o Comando das Corporações e as Associações representativos dos praças e oficiais.
Ao encaminhar o projeto ao Poder Legislativo, a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância da iniciativa para o reconhecimento e a valorização profissional dos policiais e bombeiros militares e solicitou aos parlamentares a apreciação com urgência.
Estudos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos apontam impacto financeiro (comparado com a folha de setembro de 2011), para o exercício de 2012, da ordem de mais de R$ 118 milhões, incluindo a contribuição patronal ao IPERN. Isso se houver permissão da LRF.
A greve dos policiais militares do Ceará já dura seis dias, mas foi hoje que a crise estourou. Relatos na internet dão conta de que vários crimes estão acontecendo com frequência, inclusive chegando ao Trend Topics Brazil, relação dos conteúdos mais citados nas redes sociais, através da hashtag #CaosEmFortaleza.
Para amenizar a situação o Exército está assumindo a segurança do Estado e Comando da 10ª Região Militar deflagrou a Operação Ceará e anunciou que vai mandar ainda hoje 108 militares do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, de Natal – o 16 RI.
Os efetivos empregados, até agora, é de 813 militares do Exército Brasileiro e outros 204 da Força Nacional de Segurança Pública. A previsão é que a segurança seja reforçada também com 27 Fuzileiros da Marinha do Brasil e 130 viaturas, cedidas pelo Governo do Estado e Polícia Militar.
A deputada Fátima Bezerra (PT) defendeu ontem que o PSD do vice-governador Robinson Faria se some aos partidos que integram a base aliada do Governo Federal para parcerias com vistas às eleições municipais no Rio Grande do Norte, inclusive em Natal. Fátima Bezerra convidou Robinson Faria a unir-se ao PT, PDT, PC do B e PSB na busca de consolidar um grupo consistente e capaz de fazer frente às estruturas que comandam o Estado e a capital.
Alberto Leandro
Embora externe de maneira veemente que o PT terá candidato próprio na capital – o deputado estadual Fernando Mineiro – a parlamentar destacou que o grupo oposicionista aos Executivos estadual e municipal não pode se perder de vista. “É uma eleição de dois turnos [falando sobre a capital] e então temos que nos encontrar em algum momento. Esse grupo tem juízo e sabe dos desafios”, observou. A ala oponente à gestão Rosalba Ciarlini (DEM) e Micarla de Sousa (PV) dispõe atualmente de pelo menos dois potenciais pré-candidatos no maior colégio eleitoral do Estado – o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) – ambos no topo das listas que revelaram as mais recentes pesquisas de intenção de votos. As declarações de Fátima Bezerra foram em entrevista concedida à rádio 98 FM.
Ao falar sobre eleições municipais a deputada ao mesmo tempo em que ressalta o nome de Fernando Mineiro como pré-candidato do PT não perde de vista um discursoem torno da união das legendas que fazem sustentação ao Governo Dilma Rousseff (PT). Segundo ela, tanto Carlos Eduardo quanto Wilma de Faria não serão hostilizados pelos petistas.
O Blog pega carona no Blog de Túlio Lemos e reproduz entrevista de Robinson Faria ao Jornal de Hoje. Segue:
Vice-governador concede entrevista a O JORNAL DE HOJE, onde relata detalhes de seu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini, a criação do PSD, a participação do senador José Agripino no episódio, a posição do partido em Natal e Mossoró e seu futuro político.
“Considero que o que aconteceu foi a maior ingratidão e injustiça já vista na história política do Rio Grande do Norte. No primeiro ano de governo, o vice-governador é obrigado a sair do governo por ter cometido o equívoco de confiar num grupo político que só viu a importância dele quando precisou da vitória”.
Com esta frase, o vice-governador Robinson Faria (PSD) define seu sentimento em relação ao governo e ao grupo liderado pelo senador José Agripino Maia (DEM) e pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), após o rompimento político ocorrido em outubro passado. “Nunca vi uma injustiça e uma ingratidão tão contundente”, afirma o presidente estadual do PSD nesta entrevista exclusiva a O JORNAL DE HOJE, em que aborda, pela primeira vez, de forma distanciada, um dos fatos políticos mais relevantes do ano de 2011.
Ao analisar o primeiro ano de administração Rosalba Ciarlini, o vice-governador diz que “o governo não teve praticamente conquistas para anunciar à população”. Fazendo menção por dever de Justiça “ao comportamento da governadora no campo da ética e da lisura no trato com o dinheiro público”, o qual ele disse ter podido constatar nos momentos em que esteve ao lado da democrata, Robinson diz que, “com relação às metas, o governo está confuso e sem planejamento. Este é um governo que pecou pela falta de planejamento”.
Nesta entrevista, além de avaliar o governo, o vice-governador Robinson Faria fala dos planos para o PSD em Natal e em Mossoró – onde a legenda deverá firmar uma aliança com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeita daquela cidade, e aborda o papel do senador José Agripino Maia no episódio do seu rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini e também o seu futuro político. Confira:
Jornal de Hoje – Afinal, por que o senhor rompeu com o governo Rosalba Ciarlini?
Robinson Faria – Quando eu tomei a decisão de apoiar Rosalba, acreditei no nascimento de uma grande parceria política e administrativa, caso conseguíssemos a vitória, que terminou acontecendo em 2010. O cargo de vice-governador em nenhum momento era um cargo que eu buscava na minha carreira política. Eu aceitei o convite de compor a chapa confiando num grupo que, naquele momento, achava imprescindível a aliança com o nosso grupo para um projeto do longo prazo, para um governo administrado a quatro mãos, com harmonia, diálogo, amizade e confiança e um grupo fortalecendo o outro e se tornando ao mesmo tempo um só grupo político. Sempre fiz política com muita paixão, sempre gostei muito de confiar e de me entregar de corpo e alma aos meus parceiros políticos. O PMN que me ajudou a eleger cinco deputados é a maior prova disso. Sempre pensei em grupo, nunca fui individualista. Fui presidente oito anos da Assembleia Legislativa porque sempre soube traduzir o pensamento coletivo. Mas essa expectativa que eu criei e que foi acordada comigo e meu grupo em nenhum momento se materializou. Não nasceu a parceria. Foram cumpridos alguns acordos, mas sem nascer essa parceria salutar de um grupo que veio para consolidar a vitória do atual governo. Com o passar dos dias, eu fui percebendo que estava com dificuldades, tanto no âmbito administrativo, como no ambiente político. O agravamento disso são fatos públicos, fáceis de serem lembrados.
JH – Que fatos são estes?
Robinson – A má vontade do governo com a secretaria que o vice-governador ocupava. Só para você ter uma idéia, a secretaria de Recursos Hídricos teve corte, para o orçamento do ano, de 70%, o maior corte entre todas as secretarias, o que demonstrava o total desinteresse quando eu próprio já tinha entregue, no início do governo, um plano de metas de quatro anos para a secretaria, com projetos modernos e inovadores, mas que não tiveram nenhuma receptividade. No campo político, o governo esqueceu rapidamente dos seus principais colaboradores na vitória. Eu, por exemplo, arrisquei minha carreira política. Fui ser vice. Se perdesse estaria sem mandato. Arrisquei mais que Rosalba, que, se perdesse, tinha mais quatro anos de senadora. E eu fui ser seu vice, correndo todos os riscos para dar a vitória a ela. Mas para minha decepção, eu percebia, a cada dia, o esfriamento do grupo da governadora com o grupo politicamente ligado a mim. Eu procurava explicações e não conseguia entender. Contudo, logo as coisas foram se tornando mais claras. O atual governo valoriza mais aqueles que foram seus principais adversários e lutaram pela sua derrota, do que aqueles que foram os mais fiéis e colaboradores de 2010. Tenho que falar de um capítulo que é importante deixar claro, que é sobre o PSD.
JH – Por quê?
Robinson – É bom falar do PSD para que fique clara a trajetória. Quando o prefeito Gilberto Kassab (SP) me chamou para conversar em SP, nem o conhecia, procurei a governadora e falei com seu marido e articulador político – que eu acho natural –, e coloquei na mão deles a decisão de eu ir ou não para SP para essa reunião do PSD com o prefeito de SP. Perguntei se era importante para o nosso fortalecimento, pois, se não fosse, a viagem não existiria. Eles deram concordância e me desejaram boa sorte. Isso deixa claro que o PSD não nasceu de ato de rebeldia ou postura de mostrar independência do vice. Muito pelo contrário, meu único objetivo no PSD era fortalecer o governo pelo qual eu tinha lutado pela sua vitória e estava na melhor das intenções para ser um parceiro administrativo correto como sempre fui na minha vida pública. E também o fortalecimento político da governadora, do vice e de todos os nossos parceiros, pois somente Rosalba e Robinson, daqui a três anos, estariam buscando a renovação do mandato. A minha intenção com o PSD era a mais pura, verdadeira e amiga possível, no projeto da grande parceria que eu sonhei com este governo. A minha intenção política com o PSD na relação com a governadora era igual exatamente à intenção do seu marido de fortalecê-la politicamente. Não tinha nenhum desvio, como foi injustamente colocado por parceiros que tornaram o PSD e o vice-governador como se fôssemos adversários ou no mínimo parceiros sem confiança. Tenho 25 anos de vida pública, tenho história na minha trajetória de cumprir a palavra, de ser amigo de meus amigos, de coerência e de lealdade. Jamais passou pela minha cabeça em nenhum momento usar aquele prestígio que eu começava a buscar, de ter o direito legítimo de me fortalecer, pois não tinha nenhum tipo de conflito na caminhada futura entre mim e a governadora. Em várias entrevistas eu dizia que estávamos atrelados a um corpo só. Não via dois corpos. Mas nunca vi uma injustiça e uma ingratidão tão contundente como a que aconteceu com o vice-governador.
JH – Qual o papel que teve o senador José Agripino no rompimento?
Robinson – O senador José Agripino foi bastante egoísta quando resolveu formar um grupo de políticos, formar uma aliança poderosa para enfraquecer a mim e o PSD, jogando o governo contra a militância de prefeitos, vereadores e deputados, que queriam ingressar no PSD ou já eram do PMN, que foi tão cobiçado e cortejada por ele e a governadora, para ser o parceiro fundamental da vitória. Isso chegou ao ponto de tornar impossível a convivência política entre mim e a governadora, pois ela foi contaminada pelo veneno deste grupo, liderado pelo senador José Agripino, de chegar ao ponto de ela própria e dos seus assessores políticos o tempo inteiro chamando os meus parceiros, para não se filiarem ao PSD como se o PSD fosse um partido adversário. Veja que coisa estranha: O partido do vice, que é uma continuação do PMN, ser tratado como partido adversário. Onde o presidente estadual do DEM disse que em nenhum município do RN o governo iria apoiar um candidato do PSD e nenhuma vez ela desmentiu, deixando seu vice numa posição desconfortável, me deixando ser questionado pelas minhas bases sobre o que estava acontecendo. Para não alongar mais essa resposta, considero que o que aconteceu foi a maior ingratidão e injustiça já vista na história política do RN: Num primeiro ano de governo, o vice é obrigado a sair por ter cometido esse equívoco de confiar num grupo político que só viu a importância quando precisou da vitória.
JH – Houve tentativa de reaproximação entre o senhor e a governadora?
O atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, é uma das estrelas do vídeo institucional de fim de ano do PTB. Que por sinal é uma péssima peça de marketing.
Junto com o cantor-deputado Frankin Aguiar, Bendito é um dos que mais aparece na chamada institucional, que segue o melhor estilo “hoje é um novo dia de um novo tempo que começou” da TV Globo.
A visibilidade é sinal de que a candidatura de Benito a deputado Federal em 2014 está em alta.
Mas, se no vídeo Gama prova que goza de alto prestígio com na cúpula nacional do PTB, no atuando no governo, o secretário baiano é tido como um auxiliar ausente.
Benito aparece pouco, público e administrativamente, e sua gestão a frente da secretaria ainda não tem uma marca.
Os três principais projetos tocados pela sua pasta: a Copa 2014, o Aeroporto de São Gonçalo e o Proimport, são legados, total ou parcialmente, de gestões antigas.
Requentar o velho para sobreviver é importante. Mas criar e gerir novidades, principalmente no meio político, é fundamental.
Prefeita de Mossoró por três vezes, senadora da República, Rosalba começou o ano de 2011 em clima de festa, montada na popularidade e na onda da vitória incontestável que obteve nas urnas três meses antes, derrotando, de uma só vez, o oponente e governador Iberê Ferreira e a ex-governadora Wilma de Faria.
O clima de festa e a harmonia com a população, e principalmente com o funcionalismo público durou muito pouco tempo.
A médica pediatra começou o ano com o olhar fixo no retrovisor denunciando mazelas e problemas herdados da administração do antecessor.
A primeira pisada de bola foi na contabilidade: o governo dela não se entendeu quando falava em números relativos às dívidas deixadas por Wilma e Iberê.
Chegou-se a dizer que era mais de 1 bilhão de reais. Baixou-se para 812 milhões e há quem garanta que não passem de algumas poucas centenas de milhões.
Ao mandar um relatório para a Assembleia Legislativa, o Governo incluiu até dívidas deixadas por José Agripino duas décadas atrás e contabilizou como débito até dinheiro oriundo do Governo Federal que não chegou a ser transferido para o Governo Estadual.
Mas a maior pisada de bola foi mesmo com os servidores públicos.
O governo chamou os planos de cargos de salários de irresponsabilidade e distribuiu críticas a todo mundo, desde Wilma e Iberê à Assembleia Legislativa. Esqueceu que foi com o voto dos opositores de ontem, situacionistas de hoje que foram aprovados os planos de cargos e salários. O resultado foi uma onda de greves nunca antes vista na história do Rio Grande do Norte. A da Educação foi a mais longa de toda a história da categoria no Estado. As greves alcançaram Itep, Polícia Civil, órgãos da administração indireta e pouco pouco não chegou ao Fisco Estadual.
A alegação de sempre era falta de dinheiro, apesar de arrecadação própria do Estado, principalmente a do ICMS, ter apresentado superávits consecutivos, chegando a fechar o ano com aumento de 13,3 por cento em relação a 2010.
Depois de amargar meses de paralisações, período que ficou conhecido como Rio Greve do Norte, o governo Rosalba Ciarlini viveu momentos de intranquilidade política com o rompimento do vice-governador Robinson Faria, hoje no PSD. Robinson e seu amigo pessoal, o advogado Paulo de Tarso Fernandes, ex-deputado estadual e chefe do Gabinete Civil do Governo, anunciaram o rompimento na mesma tarde em que homens ligados ao Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que controla presídios no Rio e São Paulo, ateavam fogo a ônibus em Natal.
E para completar o calor provocado pelos incêndios criminosos, Robinson e Paulo de Tarso disseram com todas as letras o que o Rio Grande do Norte já sabia mas ninguém do cenário político havia tido a coragem de afirmar: que o governo é controlado pelo marido da governadora, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, que dá o tom quando o assunto é político e também administrativo.
A governadora ficou magoada. Seu marido permaneceu em silêncio mas sempre atuando e na maior parte do tempo com muita discreção. E Robinson Faria mergulhou no ostracismo político ficando sem a maioria dos amigos e companheiros que o cortejavam e seguiam para todo lado durante o tempo em que controlou setores importantes do governo Wilma de Faria.
Rosalba Ciarlini chegou ao último trimestre do primeiro ano de sua administração sem dizer a que veio em setores importantes.
A saúde não anda nada bem, a Educação em situação crítica e a segurança pública vivendo um dos seus piores momentos. Policiais civis insatisfeitos, servidores do Itep trabalhando por força de decisão judicial e policiais militares insatisfeitos com a quebra de compromisso de reajuste salarial e o não pagamento de diárias operacionais prometidas para quem atuou no Carnatal.
E para completar o ano, a governadora teve de revogar decreto que proibia manifestações públicas no Centro Administrativo. Redigido para preservar o ambiente de trabalho das secretarias, o decreto apresentou um ranço autoritário e logo muita gente se lembrou das raízes do DEM que já foi PDS e Arena e guarda laços estreitos com a ditatura militar que perdurou no País por 21 anos.
Da popularidade de 1 de janeiro à revogação do decreto autoritário, o governo Rosalba Ciarlini tem pouco a apresentar, além dos problemas e das obras preparatórias para a Copa do Mundo.
De concreto mesmo, nem mesmo o Machadão e o Machadinho que foram ao chão para que seja construída a Arena das Dunas.
Para 2012, o desejo de todos os norte-riograndenses é de que o governo Rosalba Ciarlini resolva, enfim, começar.
Quem viver verá o maior desgoverno da história do RN. O problema é que o povo não aprende e brincar de votar em favoritismo dá nisso mesmo. Mas, convenhamos que, com o acúmulo de receitas do governo demo rosa, eles passarão a régua na geral.
Parabens BG. Otimo retrato 3×4 do Governo Rosalba Ciarlin/iCarlos Augusto Rosado. Pelas declarações dela aos jornalitsa, finalmente, o começo de Governo será no dia 03 de fevereiro de 2012. Será???
Ontem o BG abordou esse assunto mostrando as palavras irônicas e fortes de Robinson Faria direcionadas a José Agripino. Hoje a Tribuna faz uma reportagem mostrando as fortes palavras do Dep. Fábio Faria direcionadas ao Senador e presidente do DEM.
Não entro no mérito de quem tem ou não tem razão, políticos se merecem, não dou muito tempo para estarem nos elogios novamente, tudo é questão de tempo. Vejam hoje os grandes elogios entre Garibaldi e Agripino, Henrique e Agripino, Agripino com os Bacuraus e até o PT elogiando Wilma e vice-versa, são todos íntimos.
Mas não posso deixar de destacar quando o PSD local, principalmente o Dep. Fábio Faria diz que até bem pouco tempo (campanha) atrás Agripino era só elogios ao grupo deles. Até bem pouco tempo atrás digníssimo deputado, o seu grupo também era só elogios à ex-governadora Wilma, essa que vocês romperam para apoiar o Governo Rosa que se encontra no poder e deu um canto de carroceria no PSD potiguar, mesmo vocês tendo mais espaços no governo do que o próprio partido da governadora. Sem falar que Robinson também rompeu com Agripino alguns anos atrás para criar seu grupo político e apoiar a então Governadora Wilma. CANSEI..
Segue reportagem da Tribuna do Norte:
O deputado Fábio Faria, vice-líder do PSD na Câmara Federal, reagiu de maneira veemente às declarações do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, que chamou de “sem história” os correligionários do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de reforçar a tese de que não há interesse dos democratas em compor aliança com os peessedistas na eleição municipal do próximo ano. Fábio não poupou críticas a Agripino e lembrou que o líder democrata nasceu na política pelos braços da ditadura militar, chamou-o de autoritário e disse apostar que, a continuar o comando da sigla com as mãos pesadas de agora, vai acabar como o responsável pelo fim do DEM.
Aldair Dantas
“Quem é ele para vir falar de história? O pai dele foi governador na ditadura, nomeado. Ele estava trabalhando em outro Estado como engenheiro e voltou para Natal também para ser empossado prefeito pelos generais. Meu pai [o vice-governador Robinson Faria] começou como deputado estadual, há vinte e cinco anos, o que é bem diferente. Na campanha passada [quando o grupo de Fábio e Robinson apoiou Agripino] meu pai tinha história, mas agora já não tem mais. Então quem tem história é quem começa na ditadura nomeado?”, questionou asperamente o parlamentar.
O clima entre o comando do DEM e do PSD potiguar é regado a animosidades desde que a legenda liderada por Gilberto Kassab começou a ser concebida. Agripino, na condição de presidente nacional do DEM, tem dado aos peessedistas o posto de potencial desagregador da sigla democrata e a desavença culminou com o rompimento do vice-governador Robinson Faria da base aliada do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Fábio Faria acusa-o de “ingrato” e de ter “memória curta” ao rememorar o apoio “imprescindível” do grupo liderado pelo vice-governador à campanha de senador do democrata em 2010.
“Ele [José Agripino] vem dando declarações fortes diferente dos elogios da época em que apoiamos a candidatura dele. Depois que ele foi eleito começou a reverenciar pessoas que não votaram em Rosalba e paralelamente a bater no nosso grupo”, sentenciou o deputado federal.
Ao contrário do filho, Robinson Faria preferiu não se pronunciar abertamente. Apenas no twitter alfinetou o ex-aliado indiretamente. “Essa conversa de eles pra lá e nós pra cá parece samba-enredo da escola da arrogância e da soberba”.
Ele se referiu ao fato de Agripino assinalar que o PSD não desponta na lista dos prováveis aliados do DEM na eleição municipal que se aproxima. Para Fábio, mais um erro de cálculo do senador. O PSD, garantiu ele, pensa diferente e cumprirá os acordos firmados anteriormente com os aliados dos municípios. “Quem vai ter dificuldade de participar das eleições do jeito que as coisas estão são eles. É o estilo DEM de fazer política, desagregador, autoritário e com soberba. É batendo em Lula e em Dilma e atrapalhando o Governo do Estado. É afastando aliados e diminuindo a base. Ainda não se deram conta desse estrago todo?”, indagou Fábio Faria.
José Dias: “Agripino é cria da ditadura”
A reação do PSD não se limitou ao parlamentar federal Fábio Faria. O deputado estadual José Dias, líder do PSD na Assembleia Legislativa, destacou que a entrevista do democrata foi “infeliz” e, assim como o correligionário, atrelou a imagem do senador à ditadura militar ao lembrar que o mesmo é “cria” do período de recessão. José Dias enfatizou que respeita a trajetória pessoal de Agripino, mas enfatizou que esta é uma lacuna na trajetória do democrata que não pode ser desconsiderada. “Eu não gostaria de ter uma biografia política como a do senador José Agripino, forjada no serviço à ditadura militar. O senador é uma cria da ditadura militar”, fuzilou José Dias em entrevista ao blog do jornalista Oliveira Wanderley.
Emanuel Amaral
Em tom irônico, José Dias salientou ainda que José Agripino deveria fazer reverência aos militares por tê-lo ajudado a impulsionar a carreira política. “Para ser justo, ele deveria vestir verde-oliva, pois se não fossem os generais Golbery do Couto Silva, Ernesto Geisel e João Figueiredo, bem como o padrinho Marco Maciel, pela famosa vinculação dos votos, ele não teria sido prefeito de Natal, governador do Estado e nem senador da República”, emendou José Dias, que completou: “Acredito que pelo seu valor intelectual, o senador seria hoje um grande capitão de indústria”.
Para o peessedista, Agripino está sendo injusto, tendo em vista que recebeu o apoio integral de muitos integrantes do PSD na eleição de 2010. José Dias faz uma indagação a Agripino: “Será que se o senador precisasse renovar o seu mandato agora, que foi conquistado com a colaboração de membros do hoje PSD, ele falaria assim?”. O deputado considera grave o fato de o presidente nacional do DEM não demonstrar nenhuma consideração com os aliados do interior.
“O que acho grave e absolutamente injusto é que José Agripino não tem a menor consideração com os seus aliados que nos municípios agora em 2012 estarão lutando para se eleger. Será que prá eles é bom descartar o apoio de quem recentemente foi útil para eleger o senador”, observou ainda, ao blog, o deputado do PSD.
Para escolher Robinson, FAbio e o o PSD como alvo, o senador José Agripino tem alguma estratégia que não revela. Da consolidação desse casamento com Henrique Alves, seu inimigo histórico e de quem nunca gostou, onde o PSD entraria apenas como justificativa até uma ingratidão monstruosa de quem desavergonhadamente fez de tudo para receber os votos deles e depois deu as costas, esqueceu e, ingrato, ainda tenta desqualificá-los. Essa postura de pulha da história política faz de José Agripino o mais esperto, dissimulado e frio político do RN, tão verdadeiro quanto o seu rosto imerso em botox e retoques. Que acabem com essa farça, que todos sejam mostrados como são, com seus defeitos e suas virtudes. E que o eleitor possa julgá-los conhecendo em profundidade seu carater, comportamento e conduta.
Farinha do mesmo saco. Eles se merecem muito, a política daqui é apenas para beneficio próprio e só. Estado do atraso, do esquecimento e da incompetência.
Acho engraçado o deputado criticar Agripino falando em Ditadura,quando o seu avô Osmundo é quem ia ser o governador nomeado pelos militares,só que pra sua infelicidade o general que conseguiu a nomeação morreu na véspera e quem assumiu foi Tarcísio Maia!!!entao ele n pode falar nada sobre isso.teve jornal com a manchete que Osmundo era governador n deu tempo de corrigir.
No Rio Grande do Norte, a cada três horas uma pessoa morre vítima de de acidente de motocicleta. É o que aponta uma pesquisa do cirurgião do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Haroldo Ferreira Júnior. Esse número preocupante supera, proporcionalmente, cidades como o Rio de Janeiro (uma morte a cada dois dias) e São Paulo (1,5 morte por dia).
Referência no atendimento de vítimas de acidente de trânsito, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel voltou a registrar um aumento no número de acidentes envolvendo motocicletas. No período de 23 a 26 deste mês, foram registradas 100 ocorrências no hospital. Na semana anterior, de 16 a 18, também houve um registro de 82 ocorrências envolvendo motociclistas, em 90% dos casos, os pilotos estavam sob o efeito do álcool.
O levantamento realizado pelo setor de arquivo mostra também que 90% desses acidentes sobre duas rodas vitimaram tanto o condutor quanto o passageiro.
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de janeiro a setembro deste ano, 25 mil ocorrênciasforam registradas nas estradas do país, aponta o Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Regional do RN, Julimar Nogueira de Queiroz Júnior. Ele também destaca a elevada quantidade de vítimas. “No mesmo período tivemos 18 mil feridos e 1.621 óbitos”, afirmou o presidente.
Julimar Nogueira acredita que medidas a curto e a longo prazo podem levar à diminuição do número de acidentes. Ele destaca ações punitivas como a tolerância zero da Lei Seca, multas e a apreensão dos veículos, além de haver mais incentivos com as campanhas educativas, através de campanhas publicitárias e a conscientização dos jovens.
As mortes do transito no Brasil inteiro tem haver com a omissão da policias de transito e orgãos municipais de transito que ao longo dos anos não fiscalizarão e nem fizeram os pilotos de motos cumprir as leis de transito do país. Moto é um veiculo, está escrito no Codigo Nacional do Transito é para andar em fila como o carros, as policias de transito foram omissas, fecharam os olhos e fizeram o seu trabalho deu no que deu.
Os pilotos de motos pela falta de fiscalização e punição acreditam e agem em um mundo a parte e que podem tudo, andam entres os carros, fazem zigue zague entre os carros, etc.
Resultado centenas de motes todos os meses, pois a omissão e irresponsabilidade contiuna e essa gente todo ano quer aumento.
A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na tarde desta segunda-feira (26), duas leis que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de apresentar o Programa Público CNH Popular que possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo.
“Estamos aqui com três projetos. O primeiro é o Programa Público CNH Popular para aquelas pessoas que estão cadastradas nos programas sociais de combate à pobreza, que não tem condições de fazer sua carteira de motorista e que precisam do documento para trabalhar ou mesmo para o seu dia-a-dia”, explicou a Governadora. “Esse programa leva a gratuidade da carteira dentro de uma regulamentação. Teremos até 180 dias para apresentar essa regulamentação com relação ao cadastro, de como será feito, como as pessoas terão acesso e quanto o Estado poderá bancar de gratuidade a cada ano”, completou.
A Governadora falou também sobre o projeto que vai beneficiar as pessoas que possuem motos de até 150 cc. “O objetivo desta Lei é para que elas possam ficar em dia com os tributos. Muitos não têm condições de pagar o IPVA, atrasa o pagamento, vai juntando juros, multas e a dificuldade de quitar o débito só aumenta. Isso trás problemas para essas pessoas trafegarem, já que estão com a documentação irregular”, disse, destacando que o incentivo é para que essas pessoas regularizem a situação. “Ao quitar o exercício 2011, elas ficarão isentas de todas as pendências dos anos anteriores”.
A terceira lei dispõe sobre o parcelamento, com o incentivo de redução de até 90% de juros e multas, para os proprietários de veículos que estão em atraso com o IPVA. “Nós queremos fazer com que as pessoas tenham condições de ficar em dia com as suas obrigações, regulamentando a documentação de seus carros e assim possam ter mais traquilidade para trafegar”, concluiu.
Mais de 24 mil proprietários de veículos automotores e mais de 94 mil proprietários de motocicletas e motonetas até 150 cc vão ser beneficiados diretamente com as duas leis.
“Significa a possibilidade de fazer a cobrança dos cidadãos que geralmente são difíceis de serem encontrados” disse o secretário de Estado da Tributação, José Airton. “São dívidas pequenas e de custo muito alto para se cobrar. Quando se oferece uma oportunidade como esta, normalmente as pessoas vão procurar recuperar os seus veículos. Só precisamos fazer alguns ajustes no sistema para reconhecer a remissão e o perdão das multas na questão do parcelamento do IPVA”, explanou.
Os beneficiados poderão legalizar-se perante o Estado e assim recuperar os veículos que estiverem apreendidos, poder transitar livremente pela vias sem o perigo de serem apreendidos ou sofrer qualquer tipo de penalidade em virtude da quitação dos débitos.
Quanto à gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação, José Airton explicou que “temos 180 dias para preparar toda a regulamentação, quem vai administrar e definir quais os critérios”.
Somando os dois benefícios, veículos, motocicletas e motonetas até 150 cc, poderão ter este direito 119.688 proprietários, totalizando uma potencial renúncia fiscal para o estado no valor de quase R$ 13 milhões. No caso das motos serão arrecadados R$ 6.160.796,44. Valor que poderá ingressar nos cofres públicos de imediato. “Mas no caso de carros vai depender do que for renegociado”, explicar José Airton, secretário de Estado da Tributação.
Para se adequar no benefício os proprietários terão que se enquadrar em alguns itens já determinados e em algumas situações descritas na legislação aprovada, que são:
Uma ação meramente politiqueira e irresponsável. As motos já estão em uma quantidade absurda, causando acidentes e ocupando o SAMU por volta de 80% de seus atendimentos. Além dos motocliclistas ocuparem grande quantidade de leitos hospitalares por causa de acidentes. Mais uma bola fora da governadora.
A governadora Rosalba Ciarlini admitiu que o Executivo ainda não tem prazo para começar a pagar as gratificações dos servidores da Central do Cidadão. Ela disse que está sendo feito um estudo para identificar todas as gratificações e só após começará a pagar os benefícios.
“As gratificações foram suspensas de maneira geral desde o início de 2011, não só da Central do Cidadão. Eram gratificações que não encontrei nenhuma normatização. Elas eram dadas sem critério e, inclusive, em todas as secretarias”, disse a governadora.
A previsão inicial do Governo era pagar as gratificações em outubro, mas agora já não há mais prazo. “Estamos levantando e regulamentando. Sem regulamentação não se pode pagar gratificação sem estar no plano de cargos”. Então começará a pagar no próximo ano? A governadora deixou a pergunta sem resposta.
Sobre o pagamento das cooperativas médicas, que culminou com a paralisação dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, Rosalba Ciarlini prometeu que quitará até o final desta semana. “As cooperativas médicas serão pagas até o final do ano como está acordado”, completou.
A OAB/RN divulgou hoje o resultado preliminar do Exame da Ordem. Dos 1.705 inscritos na 1ª fase do V Exame de Ordem Unificado, realizada em 30 de outubro, 843 candidatos foram aprovados para a 2ª fase.
Os candidatos que não concordarem com as notas poderão entrar com recursos referente ao desempenho da 2ª fase de 12h de amanhã (27) até as 12h de 30 de dezembro de 2011 (conforme horário oficial de Brasília/DF) no site www.oab.fgv.br.
Sabe aquelas explicações que explicam, mas não justificam? Me parece que acabo de ler uma. Semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini publicou um decreto, um tanto quanto ditatorial, proibindo piquetes e demais protestos dentro da Governadoria. Até a OAB, já se manifestou alegando inconstitucionalidade do decreto, por proibindo o direito de protestar pacificamente. Pois bem, o governo da Rosa continua tentando justificar o injustificável.
A medida foi claramente para evitar protestos por parte dos servidores, agora acabo de saber do consultor Geral do Estado, José Marcelo, que o decreto foi instituído com o objetivo de preservar a segurança do Centro Administrativo. Mas calma. Alguma coisa já foi roubada? Algum patrimônio público já foi depredado durante os protestos? Algum servidor já reclamou de outros que estavam exercendo seu direito de protestar contra o que acham errado?
Eu nem queria me meter no meio do que é certo e do que é errado, porque cada história tem seus dois lados. Mas ainda estou absmado com a explicação do doutor José Marcelo Ferreira. Ele utilizou como exemplo para jutificar o decreto o campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pasmen. Ele quis comparar o complexo do poder do Estado, totalmente cercado, com policiais militares a disposição, iluminação pública e tudo mais, com o campus que a cada semestre se vê abandonado durante as férias? Quem há bem pouco tempo atrás sequer havia cerca e câmeras d evigilância?
Mas não vamos nos estender muito. O que acampar tem haver com segurança e ordem? Na Universidade, alunos de fora acampam nas salas durante congressos e seminários. Sem querer comparar, mas já comparando, isso é o medo que o modelo do #ForaMicarla, no qual jovens acamparam na Câmara Municipal de Natal, seja exportado para o Centro Administrativo? Espero que não. Até porque os servidores, principalmente, da Saúde, Segurança, Educação e Administração Indireta viviam fazendo ações semelhantes.
As proibições são bastante expressivas: De acordo com o inciso II, do Art. 2º, é proibido “armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança”. Além disso, fica proibido o ingresso de carros de som capazes e utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.
Bom, parece que a lambança do decretado decreto que de DEMOCRATA não tem nada vai ser derrubado no diário oficial de amanha. Isso acontecendo fica comprovado a presepada que fizeram. Olhem o serviço minha gente..
Prezado Bruno,Feliz natal/2012.Acredito na existência de um equívoco na informação no post acima, pois não conversamos sobre o decreto. Esclareço que somente falei sobre o assunto quando procurado pela reportagem da Tribuna do Norte (publicada no dia 24 de dezembro de 2011, creio eu). Na ocasião, frisei a natureza jurídica do imóvel do Centro Administrativo (bem de uso especial).Atenciosamente,José Marcelo Costa
Amigo Marcelo, quando me referi acabo de saber do José Marcelo foi justamente quando vi sua entrevista na TN, sobre a posição do decreto, continuo com a mesma opinião. Desnecessária, arrogante, inútil e coisa da ditadura realmente. Essa é minha opinião. Acredito também que não deva ter saído de vc, um sujeito democrático e gente boa
Amigo Bruno,Veja o comentário de Marcos Dionísio Medeiros Caldas, publicado no Território Livre:
Não cumpre os acordos firmados com as categorias e quer cercear o
grito dos humilhados e ofendidos servidores que continuarão, com ou sem
Decreto, indo à luta.
O Ato Institucional nº 5, AI-5, foi baixado em 13 de dezembro de 1968,
durante o governo do general Costa e Silva. O que se seguiu, o país todo
sofre as consequências até hoje, sobretudo, nas mediocridades
investidas de autoridade. Não sabem falar e também não sabem ou não
querem ouvir.
Claro que pegou mal o Decreto da Governadora.. Mas não me surpreendem
atitudes como essa. O que esperar de um governo que culpa Fernando
beira-Mar pela explosão de homicídios na terra da governadora ?
Depois quando o povo acunha na vaia como em São Gonçalo jogam a culpa em
Jaime Callado. É o jeito PFL, Arena de governar. Importaram essa
mosntruosidade de São Paulo, mas essa intolerância e medo dos movimentos
populares combina como uma luva com Rosalba, ACM, José Agripino, Paulo
Maluf. Por certo está se antecipando e começando a ensaiar as zonas de
exclusão para a Copa do Mundo.
Daqui a pouco vai querer privatizar o sistema penitenciário e não vai
exigir Ficha Limpa para o exercício de Cargo Comissionado. Enquanto quer
afastar o povo do Centro Administrativo, essa turminha da sinal fechado
parece que não tinha nem terá qualquer incômodo em adentrar os
gabinetes.
No passado recente, outros imbecís blindaram os plenários da Câmara
Municipal de Natal e da Assembléia Legislativa com um tipo de AI- 5 de
vidro que voga até hoje.
Impossível não lembrar de Carlos Heitor Cony, é o RN Caranguejo.
Mais de 24 mil proprietários de veículos automotores e mais de 94 mil proprietários de motocicletas e motonetas até 150 cc vão ser beneficiados diretamente com duas leis que serão assinadas pela Governadora Rosalba Ciarlini, nesta segunda-feira (26), que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A solenidade acontecerá às 16h, no Auditório da Governadoria.
“Os beneficiados poderão legalizar-se perante o Estado e assim recuperar seus veículos que estiverem apreendidos, poder transitar livremente pela vias sem o perigo de serem apreendidos ou sofrer qualquer tipo de penalidade em virtude da quitação dos débitos. E para isto estamos facilitando o pagamento com parcelamento e abono de parte dos débitos”, destacou a governadora Rosalba Ciarlini.
Somando os dois benefícios, veículos, motocicletas e motonetas até 150 cc, poderão ter este direito 119.688 proprietários, totalizando uma potencial renúncia fiscal para o estado no valor de quase R$ 13 milhões. “No caso das motos serão arrecadados R$ 6.160.796,44. Valor que poderá ingressar nos cofres públicos de imediato. Mas no caso de carros vai depender do que for renegociado”, explicar José Airton, secretário de Estado da Tributação.
Para se adequar no benefício os proprietários terão que se enquadrar em alguns itens já determinados e em algumas situações descritas na legislação aprovada, que são:
O CAMPO COM o maior número de poços produtores de petróleo em novembro foi Canto do Amaro, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, que reúne 1.127 poços, enquanto o número total de poços perfurados no Brasil é 8.980.
Um dos mais jovens presidentes do América F.C. Toma posse hoje à noite, na sede social do Alvirrubro, na avenida Rodrigues Alves, Alex Sandro Melo, o Alex Padang, empresário de shows, 39 anos. Antes dele, apenas Heriberto Bezerra, eleito com 33 anos tinha assumido tão jovem o cargo maior no clube.
No Rio Grande do Norte, a cada três horas uma pessoa morre vítima de de acidente de motocicleta. É o que aponta uma pesquisa do cirurgião do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Haroldo Ferreira Júnior. Esse número preocupante supera, proporcionalmente, cidades como o Rio de Janeiro (uma morte a cada dois dias) e São Paulo (1,5 morte por dia).
Mais de 24 mil proprietários de veículos automotores e mais de 94 mil proprietários de motocicletas e motonetas até 150 cc vão ser beneficiados diretamente com duas leis que serão assinadas pela Governadora Rosalba Ciarlini, nesta segunda-feira (26), que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A solenidade acontecerá às 16h, no Auditório da Governadoria.
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