Jornalismo

PROCON RN tem 3 fiscais para mais de 3 milhões de habitantes

Diário de Natal

Ionaldo, Sales e Carlos. O leitor pode até não conhecê-los, mas esses são os nomes das três pessoas responsáveis por averiguar todas as reclamações dos consumidores do Rio Grande do Norte. Certamente não são poucas. O Estado tem 3.168.027 habitantes e boa parcela desse total seguramente tem ou já teve alguma reclamação de produto irregular ou serviço mal prestado. Quando foi criado, em 1995, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) tinha 15 fiscais. Hoje são apenas três. Com o perdão do trocadilho, os três Reis Magos da defesa do consumidor.

Como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é abrangente, a missão deles é, no mínimo, árdua. Se revezando em duplas, os três têm que dar conta de pelo menos três fiscalizações diárias e 70 mensais, oriundas das denúncias feitas pelos consumidores que se deslocam até alguma sede do Procon Estadual, em 15 municípios. Ionaldo, Sales e Carlos fazem autos de constatação, que geram autos de infração passíveis de multas. Depois verificam se o problema foi corrigido. Foi assim em abril, durante a midiática campanha #CombustívelMaisBaratoJá nos postos de combustíveis, coibindo o preço abusivo praticado na capital. “Podemos apreender e até destruir alguns produtos, com autorização do gerente do estabelecimento denunciado. Fiscalizamos do motel à farmácia”, compara Manoel Ionaldo Pinheiro, subcoordenador de fiscalização do Procon Estadual, chefe do trio.

No mínimo, o número de fiscais deveria ser seis. “O ideal seriam 10”, avalia Ionaldo. O coordenador-geral do Procon Estadual, o advogado Arakén Farias, também reconhece: “O número de fiscais é insuficiente, sabemos disso. Mas o problema deve ser minimizado assim que for feito um concurso público”. A má notícia é que, por enquanto, não há previsão, especialmente porque a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) alega que está tentando adequar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita a contratação de pessoal.

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Política

Governo de Mossoró

O núcleo central do Governo do Estado – composto pelas Secretarias do Gabinete Civil (GAC); Planejamento e Finanças (Seplan); Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); Infraestrutura (SIN); e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) – passa a ser gerenciado a partir de agora por um grupo de auxiliares que atuam junto à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) desde a época de prefeita de Mossoró. Ontem, essa tese acabou reforçada quando a chefe do Executivo estadual anunciou o nome do ex-secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Gilberto Jales, como novo titular da Semarh, pasta anteriormente capitaneada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD). Assim como Anselmo Carvalho, que tomou posse no GAC minutos antes de externada a mais recente escolha, Jales foi secretário de Agricultura de Rosalba Ciarlini quando prefeita.

Esse grupo de mossoroenses cuida das finanças do Governo, com Obery Rodrigues na Seplan; das principais obras de pequeno e grande porte, com Kátia Pinto na SIN; das ações na área de recursos hídricos e agricultura (pasta detentora do mais substancial montante do empréstimo junto ao Bird), com Gilberto Jales e Betinho Rosado, respectivamente na Semarh e Sape; e, sobretudo, da saúde administrativa e política do governo, cuja atribuição encontra-se no órgão que centraliza todas as demandas, que é o Gabinete Civil, hoje gerenciado por Anselmo Carvalho. Afora esse conjunto, há ainda a secretária extraordinária para Assuntos da Cultura, Isaura Rosado, cujo histórico no serviço público também remonta ao tempo de Rosalba enquanto prefeita de Mossoró.

O novo chefe do GAC afirmou que o momento era de “retomar a união de forças” para desempenhar com afinco as ações que visam o desenvolvimento do Estado. Anselmo destacou também que continuará o trabalho desenvolvido pelo ex-secretário Paulo de Tarso Fernandes e buscará uma unidade governamental. Sobre o novo auxiliar do Gabinete Civil, a governadora Rosalba Ciarlini disse que para a escolha pesou o misto de “experiência e juventude”. “Aos 21 anos ele foi para a pasta da Agricultura, quando eu era prefeita de Mossoró, logo depois passou a secretário de Planejamento e depois procurador-geral. O seu potencial sempre esteve em destaque”, elogiou  a democrata.

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Opinião dos leitores

  1. Espero q a Rosa transfira logo a capital do RN p Mossoró e se instale por lá mesmo…tá de bom tamanho ela só vir por aqui pedir votos em épocas d eleição como faz em outros municípios…quem for otário d novo, q vote em qm ela indicar…

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Judiciário

TJ volta a julgar hoje ADI que a Prefeitura abre mão de receber R$ 72 milhões em tributos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deve julgar hoje a Ação  Direta de Inconstitucionalidade contra a lei  6.131/2010, que permite a Prefeitura de Natal abrir mão de R$ 72 milhões em tributos. A Lei  institui a suspensão da imunidade tributária, no município de Natal,  e dá anistia a instituições e associações sem fins lucrativos, autuadas por sonegação antes da vigência da lei. A votação chegou a ser iniciada, e já tem dois votos: um voto favorável (desembargador Cláudio Santos) e um voto contrário (desembargador Aderson Silvino).  A votação foi suspensa com o pedido de vistas do desembargador João Rebouças, mas deve voltar hoje à pauta do Pleno.

Caso a lei seja declarada constitucional, a administração municipal terá um prejuízo financeiro superior a R$ 72 milhões em decorrência dos efeitos retroativos da norma.

Baseada no 5º artigo da lei, a Secretaria Municipal de Tributação tornou nulos 12 autos de infração lavrados contra instituições de ensino médio e superior, que  perderam o direito de imunidade fiscal e estavam inadimplentes nos pagamentos de tributos municipais, e, por isso, foram multadas. A possível perda na arrecadação foi o que motivou o Ministério Público a entrar com a ADI [2011.004484-8] na defesa do princípio da irretroatividade, consagrado na Constituição Federal.

Na lei, a justificativa é a de que esses autos, lavrados antes de 22 de julho de 2010, estão em desacordo com as normas processuais estabelecidas na lei municipal 6.131. O Ministério Público Estadual entende que, ao estabelecer a retroatividade, a lei desconsidera efeitos já produzidos por autos de infração anteriores.
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Opinião dos leitores

  1. ". Os demais autos de infração – todos atualizados na mesma data –
    importam em valores que vão de R$ 76 mil a R$ 6 milhões (veja gráfico)."

    Cadê o gráfico?
    Quais são as entidades? alguma informação.
    Grato pela sempre prazeirosa leitura.

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Polícia

Ao contrário do afirmado pelo Governo, PCC tem sim ramificação no RN

Embora se tenha negado até a última, o Primeiro Comando da Capital, o PCC tem ramificação no Rio Grande do Norte.

É o que aponta uma matéria da Folha de São Paulo publicada hoje e segundo a qual, além do RN, o PCC tem braços em mais 15 membros da federação, que são os seguintes: AL, BA, CE, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RS, SE, SP e TO.

A Folha fez o levantamento baseada em dados fornecidos por promotores, delegados, policiais federais,  e secretários de Segurança.

Em comum, esses estados, além da atividade criminosa, tem a obrigação de “prestar contas à filial”. Mensalmente, são feitos depósitos para São Paulo.

A confirmação do PCC no RN remete ao dia em que algun ônibus da capital foram atacados por integrantes da sigla, cuja existência o Governo do Estado negou.

As provas já eram inúmeras. Outro dia, por exemplo, um “estatuto” do PCC, com mandamentos e orientações, foi encontrado dentro de um presídio aqui no RN.

Só o Governo que acredita na lorota de que o PCC não está aqui.

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Política

Crise Política entre Rosalba e Robinson ganha às páginas Nacionais

O rompimento do Vice-governador Robinson Faria com a Governadora Rosalba Ciarline ganharam às páginas nacionais, vejam como o Blogueiro Josias de Souza abordou:

Criou-se no Rio Grande do Norte uma situação política inusitada. O vice-governador Robinson Faria (PSD) rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Pior: nesta segunda (24), Robinson declarou que trabalhará para “fortalecer” a oposição a Rosalba no Estado.

Para as eleições municipais de 2012, pretende costurar alianças com as três principais legendas oposicionistas: PT, PDT e PSB.

O rompimento ocorre dez meses depois da posse. Quer dizer: até 2014, sempre que tiver de se ausentar do país, a titular será substituída por um adversário.

As relações começaram a azedar depois que Robinson, ex-PMN, decidiu filiar-se ao recém-nascido PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab.

O principal aliado político da governadora ‘demo’ Rosalba é o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM federal, de cuja costela nasceu o PSD.

Robinson articulara a adesão de seis deputados estaduais ao PSD. Entre eles o presidente e o vice-presidente da Assembléia Legislativa.

Rosalba e seus operadores políticos desceram ao front para avisar: quem migrasse para o PSD seria tratado pelo governo a pão e água.

Das seis adesões prometidas, materializaram-se apenas duas. Para desassessego de Robinson, os deputados que migraram não ocupam cargos de mando na Assembléia.

O vice-governador acumulava o cargo de secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Perdeu a secretaria numa manobra que considerou “humilhante”.

Há duas semanas, Rosalba viajou para os EUA. Para assumir o governo, o vice teve de renunciar à cadeira de secretário.

Estava entendido que, ao voltar da viagem, a governadora reconduziria Robinson à secretaria. Ela se absteve, porém, de assinar a renomeação.

Para complicar, o DEM federal, sob a presidência de Agripino, decidiu que o partido fará alianças com Deus e o diabo em 2012, menos com o PSD de Kassab.

O vice Robinson, que já andava abespinhado, optou pelo rompimento. Formalizou-o na sexta. Decorridos dois dias, já distribui acenos à oposição.

Curiosamente, no perfil que o apresenta na página do governo potiguar, o vice ainda é tratado como presidente regional de sua antiga legenda, o PMN.

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Polícia

Briga entre clãs no sertão do RN e PB já matou pelo menos 64

A edição impressa do jornal Folha de São Paulo de hoje registra uma história que faz parte da crônica policial do Estado: a rixa entre os clãs Oliveira, Veras e Suassuna, concentrados no semi-árido do RN, principalmente nas cidades de Caraúbas e Antônio Martins, da PB e do CE.

Segue o texto:

Encravado no semiárido paraibano, a 436 km de João Pessoa, o município de Brejo dos Santos foi o início de um lastro de sangue que lembra as histórias do Velho Oeste americano, em uma briga que envolve três famílias e já matou ao menos 64 pessoas.

Foi na pequena cidade, de 5.847 habitantes, em boteco batizado de bar do Alvino, que a rixa entre as famílias Veras e Oliveira, que existia desde a década de 1950, fez sua primeira vítima.

Em 1995, Pedro Veras de Sousa matou a tiros Silvino Mesquita, então patriarca do clã dos Oliveira.  Ninguém sabe ao certo o porquê do assassinato. Para o polícia, foi apenas uma briga de valentões.

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Cultura

A peleja de Rosalba e Robinson nos Versos do Poeta Crispiniano Neto

Robinson sentiu de antemão
Que era a melhora da morte…
Assumir com a triste sorte
De não ter renomeação
Ficou de fuzil na mão
Tocaiando a covardia
Viu que o ato não saia
Desabafou o estresse
SE ROSALBA NÃO FIZESSE
CLARO QUE ROBINSON FARIA!

Auto: Crispiniano Neto

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Política

Paulo de Tarso: “Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora”

O Blog reproduz uma excelente entrevista que a Blogueira Thaisa Galvão fez com o ex-deputado, advogado e até ontem, homem forte do Governo Rosalba Ciarline, Paulo de Tarso Fernandes. O que impressiona é que quem está dando esses detalhes de quem manda realmente e a desorganização no Governo é um dos maiores articuladores do Governo Rosalba e da engenharia política que elegeu ela, pense num carro sem prumo, e olhe que já estamos em Outubro. Segue reportagem de Thaisa Galvão:

Foi pelo telefone que o chefe da Casa Civil, advogado Paulo de Tarso Fernandes, comunicou à governadora Rosalba Ciarlini que estava se afastando do governo.

Por um motivo: não concordava com a forma como o governo, em especial o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, primeiro-damo do Estado, vinha tratando o vice-governador Robinson Faria.

“Saio em solidariedade ao vice-governador Robinson Faria. Eu não sou nada. Não sou homem público. Sou um funcionário público. E a minha solidariedade é com o vice-governador Robinson Faria. Porque quem quiser que ache grave, mas eu considero o que está acontecendo, gravíssimo”.

Paulo de Tarso, que sempre manteve laços de amizade com o vice-governador, como manteve com a governadora Rosalba Ciarlini e com o marido Carlos Augusto, e ainda com o ministro Garibaldi Filho, ambos integrantes do time que governa o Rio Grande do Norte, pode ter tomado uma das decisões mais difíceis da sua vida.

Mas, para isso, contou com a fé. É católico praticante e pediu a Deus, em suas orações, que o fizesse tomar a decisão mais acertada.

As insatisfações que ele vinha acumulando nos 10 meses como chefe da Casa Civil do Estado, tiveram como gota d´água a decisão do governo de não mais nomear o vice-governador para o cargo de secretário de Recursos Hídricos, cargo que ele exercia desde a primeira hora da gestão, e do qual se afastou para assumir o governo na interinidade durante viagem da governadora aos Estados Unidos.

Segundo Paulo, foram 3 tentativas, onde ele, como chefe da Casa Civil, tentou oficializar a nomeação de Robinson.

“Primeiro fui à governadora e ela me disse que eu resolvesse com Carlos Augusto. Fui a ele e ele me falou: você não tem uma viagem a Brasília? Vá e volte porque isso não é prioridade”, contou Paulo de Tarso, que foi a Brasília num bate-volta que saiu de Natal às 3 da tarde e deixou Brasília às 9 da noite.

“Quando voltei falei de novo com o deputado Carlos Augusto e ele me disse: ‘Esse assunto não tem pressa. O vice-governador foi à minha cidade (Mossoró) e fez 3 discursos contra a minha mulher. Minha mulher foi para os Estados Unidos e ele foi pra rua humilhar a governadora”…

Segundo Paulo, o telefonema a Carlos Augusto teve 3 testemunhas, entre elas o adjunto da Casa Civil, Francisco Carvalho e o secretário da Copa e titular do DER, Demétrio Torres.

Paulo de Tarso contou que se deu um prazo: se até ontem, às 4 da tarde, a nomeação de Robinson não fosse oficializada, o vice-governador poderia até ficar, mas ele deixaria o governo.

A decisão de Paulo, se antecipando a Robinson, tem um motivo: o ex-chefe da Casa Civil foi quem deu garantias ao vice-governador para que ele deixasse o grupo da ex-governadora Wilma de Faria, declinasse de apoiar a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, e fosse integrar o grupo liderado pelo senador José Agripino Maia, compondo a chapa articulada pelo democrata-articulador Carlos Augusto.

Sentindo-se avalista sem prestígio, Paulo decidiu sair, afirmando repetidamente: “em solidariedade ao vice-governador Robinson Faria”.

Para a não nomeação do vice-governador Robinson Faria ao cargo de secretário de Recursos Hídricos, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, revelou outro possível motivo que fez com que o ex-deputado Carlos Augusto Rosado tivesse optado por não nomear mais o vice: a sanção da Lei do Empréstimo, assinada por Robinson no exercício do governo, durante viagem da governadora Rosalba Ciarlini aos Estados Unidos.

Aprovado pela Assembleia o pedido de empréstimo, o então governador foi à Assembleia para sancionar a Lei diante dos deputados.

Tudo devidamente combinado com a governadora titular, como revelou o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

“Falei com ela pelo telefone em Nova York e ela me disse que Robinson podia sancionar. Quando falei com o deputado (Carlos Augusto) ele me disse que eu trancasse a lei na gaveta e não entregasse. Dissesse que a lei estava em qualquer lugar. Em Tibau ou em qualquer lugar. Mas aí o governador era Robinson e a governadora Rosalba estava sabendo, não havia nada que ela não soubesse, então decidi não atender ao deputado”, disse Paulo de Tarso, lembrando que Carlos Augusto Rosado também teria ligado para o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e pedido que ele não entregasse a Lei a Robinson para ele sancionar. Segundo Paulo, Motta também teria dito que não iria atender o pedido de Carlos, que estava em um SPA na praia de Rio do Fogo durante a viagem da esposa-governadora aos Estados Unidos.

As interferências do primeiro-damo do Estado já vinham desagradando o chefe da Casa Civil, pelo que o próprio contou ao Blog.

“Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora”, declarou Paulo de Tarso na mesa com testemunhas, onde o discurso foi, o tempo inteiro, alinhavado por afirmações como “não estou pedindo off porque tudo o que estou dizendo eu disse tanto à governadora Rosalba quanto ao deputado Carlos Augusto. São assuntos públicos que não têm porque serem escondidos”…

Paulo reclamou que, por causa da interferência familiar, a governadora tem trocado seu gabinete na Governadoria pelos terraços de sua casa.

“Ela despacha em casa. Governa de casa. Mas o lugar do governador é no gabinete. Até porque um deputado, um prefeito ou um secretário que quiser falar com a governadora não vai para a casa dela sem ser chamado, mas na Governadoria ele chega. Eu mesmo como chefe da Casa Civil só ia quando era chamado”, revelou Paulo, afirmando que a opção pela residência oficial se dava pelo fato de, na Governadoria, não ter como o ex-deputado Carlos Augusto participar das decisões.

O ex-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes não escreveu uma carta de demissão. Segundo contou ao Blog, escreveu poucas linhas, muito mais um comunicado à governadora sobre sua saída.

Ficou em casa ontem durante o dia inteiro, e dentro do prazo dado a ele mesmo, das 4 da tarde, diante da não confirmação da nomeação do vice-governador como secretário de Recursos Hídricos, enviou o comunicado para a Casa Civil.

Segundo Paulo, o comunicado foi entregue ao adjunto da pasta, Francisco Carvalho, que teria informado à governadora, e dito a PTF que a governadora teria ficado surpresa.

“Aí eu tomei a decisão de telefonar para a governadora e comunicar minha decisão. Conversamos longamente”.

Pelo telefone, Paulo disse a Rosalba que não concordava com o que vinha acontecendo, e que ela deveria entender que hoje a oposição ao seu governo não está mais no círculo do vice-governador Robinson Faria como tem se comentado nos bastidores governistas.

“Eu disse a ela que a oposição ao governo não está mais na Assembleia. Está nas ruas. A oposição é o povo, é o funcionalismo, é o sindicalismo”, declarou Paulo de Tarso, que numa conversa dura com a governadora Rosalba, chegou a definir a gestão de 10 meses como sem sucesso.

“Eu disse a ela que é por essas e outras que o governo está aos frangalhos. Que a gente critica os governos de Wilma e Iberê, mas a gente não tem condições sequer de sanar as contas do governo. A gente não tem condições sequer de acertar”, revelou Paulo de Tarso Fernandes, que à minha pergunta sobre o crescimento da arrecadação, disse não entender como, apesar do registro do crescimento da arrecadação, o governo não tem como botar as contas em dia.

“Não é justo que a gente tire dos servidores, aperte daqui e dali e não consiga acertar”, afirmou Paulo.

 

Opinião dos leitores

  1. É…e o pior é que ainda vamos amargar mais 3 anos desse lamaçal…até o povo aprender a votar!

  2. Taí a governadora que tinha experiência, governar interior não é governar um estado é muito fácil ela jogar a culpa no governo Iberê sem tirar os erros dele, mas é preciso ser muito mulher para assumir que nâo tem condiçeões de governar o estado FORA ROSALBA!

  3. O discurso de Paulo de Tarso mudou radicalmente após sua saída. O ex-secretário foi extremamente intransigente com os "colegas" servidores de baixo escalação do governo. PTF chegou até mesmo dizer que os planos de cargo, carreira e salários seriam questionados na justiça (que diga-se de passagem o TJ-RN já tinha a sentença favorável ao governo). Ele saiu após seu aliado político Robinson Faria brigar com o casal governamental e externou todas as conversas de descontentamento que o mesmo tinha com os mais próximos nos gabinetes e corredores do Casa Civil.
    Aguardemos então os próximos passos de um governo que em 10 meses teve a incrível façanha de desagradar a população, servidores, oposição e até aliados.

  4. Criamos o FORA MICARLA estar na hora de criaramos o FORA ROSALBA! pois o RN vai a caminho decadencia.

  5. Sinceramente, não entendo. Toda mulher que concorre a cargo público diz que a mulher tem um outro olhar, que tem sensibilidade, que pensa como mãe, que não se corrompe, que são valentes e guerreiras, etc. Ora, qdo chegam ao poder são tuteladas por marido, ex-presidente, não demonstram a tal sensibilidade. Fico decepcionado… 

  6. Votei em Rosalba acreditando que ela era realmente uma pessoa capaz de melhorar nosso Estado. Infelizmente não é isso que tenho visto. Apesar da boa gestão à frente de Mossoró, o mesmo não tem ocorrido com o Estado. Aliás, se a coisa continuar como está eu serei o primeiro a pedir que ela se afaste do Governo, até porquê eu votei nela, não em Carlos Augusto. Já que Rosalba resolveu entregar o Estado para seu marido governar, então ela deixou claro que não quer ser governadora. Assim, é melhor que saia!

  7. Enquanto eles decidem que é que governa o estado, todos os funcionários públicos e servidores terceirizados vão sofrendo com longos atrasos de pagamentos, e tem mais saibam todos que com a saída do Sr. Paulo de tarso perdemos um homem sério e trabalhador. É, acho que esta na hora de criar o fora Rosalba

  8. PARABÉNS A TODOS POR MOSTRA A POPULAÇÃO DO RN ESSA MATÉRIA E QUE TODOS QUE VOTARAM NELA AGORA VEJA QUE SEU VOTO FOI PARA ELE E NAO PARA ELA

    1. A eleição de Rosalba é mais um estelionato eleitoral montado pelos eternos mandatários da política do RN (Maias, Rosados e Alves). Enquanto não tivermos esse discernimento na hora de votarmos a situação se perpetua.

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Política

Rosalba diz que Robinson foi "incompatível" com o Cargo

Tribuna do Norte

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou ontem que as declarações do vice-governador Robinson Faria (PSD), ao anunciar o rompimento com o governo, foram passionais e incompatíveis com o mandato que ele exerce. “Recebi com surpresa as declarações do vice-governador Robinson Faria, permeadas de um tom passional e incompatível com a serenidade e o equilíbrio político que a função exige”, afirmou Rosalba Ciarlini.

RODRIGO SENA/ALDAIR DANTASRosalba afirma que sempre norteou a vida pública pela autonomia

Ao comentar o teor da entrevista coletiva de Robinson Faria – na qual ele se referiu à governadora e ao ex-deputado Carlos Augusto como “casal que comanda o Estado” – Rosalba disse que sempre norteou a vida pública “pela autonomia e pelo respeito às pessoas”.

A governadora destacou que não mistura assuntos políticos e vida privada. “Nem vou permitir que mágoas advindas de querelas partidárias tumultuem a rotina da administração ou sirvam de massa de manobra para projetos individuais”, destacou.

Rosalba Ciarlini, em nítida referência às declarações do vice-governador, avisou que o atual governo “sempre estará acima do personalismo”. “Os interesses do Rio Grande do Norte sempre serão maiores do que os desejos pessoais”, garantiu.

Ao comentar o pedido de demissão do secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, Rosalba Cialini disse reconhecer a capacidade profissional do ex-auxiliar. “Reconheço nele grandes qualidades como homem público, reafirmo-lhe minha estima pessoal e agradeço pelos bons serviços prestados ao Governo e ao Rio Grande do Norte”, destacou.

A governadora estava com uma viagem marcada para hoje ao Rio de Janeiro, onde iria participar da comemoração do aniversário de 15 anos de uma sobrinha. Mas cancelou a viagem. Hoje terá uma reunião com secretários para discutir os novos rumos do governo diante da atual configuração política.

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Social

Operação Impacto: MP pede condenação de 21 pessoas; seis são vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça nesta sexta-feira (dia 21/10/2011) suas alegações finais no processo que investigou o esquema de pagamento de propina a vereadores para garantir a derrubada de vetos do então prefeito Carlos Eduardo a emendas do Plano Diretor de Natal, durante votação na Câmara Municipal, em julho de 2007, deflagrada com a Operação Impacto.

Os Promotores de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal denunciaram e pediram a condenação de 21 envolvidos no esquema que funcionava através da compra de vereadores por empresários para modificar o Plano Diretor da Capital.

Conforme exposto, os vereadores denunciados, no curso do processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, durante o primeiro semestre e início do segundo semestre do ano de 2007, aceitaram, para si, promessa de vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil, que se formou para corromper, mediante pagamento de dinheiro, as consciências dos representantes do povo natalense.

O Ministério Público requer a condenação dos réus na forma discriminada adiante:

1)EMILSON MEDEIROS DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal, observando-se a aplicação da agravante prevista no art. 62, inciso I, do Código Penal);

2)DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal, observando-se a aplicação da agravante prevista no art. 62, inciso I, do Código Penal);

3)ADÃO ERIDAN DE ANDRADE (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

4)GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETO (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

5)TIRSO RENATO DANTAS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

6)ADENÚBIO DE MELO GONZAGA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

7)EDSON SIQUEIRA DE LIMA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

8)ALUISIO MACHADO CUNHA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

9)JÚLIO HENRIQUE NUNES PROTÁSIO DA SILVA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

10)FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

11)EDIVAN MARTINS TEIXEIRA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

12)SALATIEL MACIEL DE SOUZA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

13)ANTÔNIO CARLOS JESUS DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

14) KLAUS CHARLIE NOGUEIRA SERAFIM DE MELO (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);

15) FRANCISCO DE ASSIS JORGE SOUSA (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);

16) HERMES SOARES FONSECA (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);

17) SID MARQUES FONSECA (art. 317, caput, do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal);

18) RICARDO CABRAL ABREU (Art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal e art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

19) JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

20) JOÃO FRANCISCO GARCIA HERNANDES (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

21) JOSEILTON FONSECA DA SILVA (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

Baseados no Código Penal, e considerando que as condutas narradas na denúncia implicam em violação de dever para com a Administração Pública, o Ministério Público Estadual requereu a decretação da perda do cargo, função pública ou mandato eletivo dos que atualmente exercem.

O Ministério Público pediu, ainda, e com fundamento no artigo 91, inciso II, alínea “b” do Código Penal, a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder de Emilson Medeiros, Geraldo Neto e “Sargento Siqueira”, como bem auferido pelos agentes com a prática do fato criminoso.

Caso sejam condenados podem pegar penas de 2 a 12 anos de prisão pelo crime de corrupção ativa e passiva, e de 3 a 10 anos por lavagem de dinheiro, com a possibilidade de acumularem as penas pelos dois crimes. O Processo segue sob segredo de justiça, e receberá as alegações finais dos réus para posterior sentença pelo Poder Judiciário.

Fonte: assessoria de imprensa MP/RN

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Jornalismo

Governo Rosa atrasa pagamento e terceirizados param de trabalhar na Saúde. Cirurgias são suspensas

Os cinco hospitais da capital – Maria Alice Fernandes, Santa Catarina, Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, João Machado – estão enfrentando, desde ontem, uma greve de trabalhadores terceirizados. Dos 829 contratados pela Safe para prestar serviço nessas unidades, apenas 30% estão trabalhando. O restante do pessoal paralisou suas atividades, por tempo indeterminado. Os terceirizados da Safe, que atuam nas áreas de nutrição, higienização e lavanderia, reclamam atraso no pagamento dos salários de setembro.

Alex RégisNa cozinha do Hospital Maria Alice Fernandes trabalham diariamente 14 pessoas. Com a greve, apenas seis funcionários se apresentaram ontem

O proprietário da Safe, Felipe Costa, informou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que não tem condições de efetuar o pagamento da folha, devido ao atraso nos repasses por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública. A dívida represada chega a R$ 8,4 milhões. A Sesap não fez repasses nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, e em julho, agosto e setembro deste ano. Ontem no final da tarde, o Ministério Público do Trabalho tentou intermediar uma negociação, mas não teve êxito.

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Jornalismo

Movimento do Sintro termina com baixaria pública entre dirigentes no Baldo

O que deveria ser pautado pelo debate de ideias, partiu para a troca de farpas e baixaria, publicamente, entre o ex e o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

Nastagnan Batista e Júnior Rodoviário protagonizam as cenas abaixo. Detalhe: só não ouviu quem não quis, porque foi tudo com direito a carro de som e microfone.

O Vídeo foi gravado pelo destemido Wendell Jefferson

 

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Jornalismo

Eleição do DCE da UnP parte para baixaria e descumprimento judicial

A eleição que deve definir os novos representantes do Diretório Central Estudantil (DCE) da Universidade Potiguar (UnP), que já tinha degringolado para uma guerra na Justiça, partiu ontem para o descumprimento judicial e perturbação da ordem pública.

De acordo com o coordenador da Chapa 1, de oposição, Tony Robson, um grupo de estudantes ligado à Chapa 2, e que há dez anos se revezam na presidência do diretório, promoveram um buzinaço nas portas dos membros da oposição, em plena madrugada.

Robson diz que o buzinaço seria para comemorar a vitoriosa campanha do grupo, que poderá pagar caro pelo ato: R$ 10 mil.

Juiz da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, Geomar Brito Medeiros acompanha o caso desde 19 de agosto deste ano, quando a primeira representação contra a chapa da situação foi feita à Justiça.

Na ocasião, o DCE e a Comissão Eleitoral lançaram edital de eleição contrariando o próprio estatuto do diretório, que prevê para outubro o lançamento do dispositivo. Na ocasião, as urnas foram lacradas e apreendidas pela polícia.

Um mês depois, relata Robson, baseando-se no mesmo “edital viciado”, a eleição tomou fôlego, mas a Justiça acatou nova solicitação da oposição e suspendeu o pleito.

Ontem, o grupo da situação teria tentado conduzir novamente as eleições, só que dessa vez  a Justiça determinou multa de R$ 10 mil caso o pleito fosse retomado até que audiência de reconciliação, marcada para segunda-feira (24), fosse realizada.

Robson conta que “para se ter ideia, as urnas utilizadas nas eleições estavam na casa deles”.

Cerca de 30 mil alunos estão aptos à votação para o DCE da UnP. Alguns sequer sabem o que é um diretório central estudantil “diante da inépcia do atual grupo”.

Para Robson, não faz sentido que um DCE desempenhe um papel restrito à confecção de carteiras de estudantes, como ele diz que é o atual diretório.

O blog contatou um membro da situação, o estudante Klaus Araújo, mas ele não atendeu as ligações.

Opinião dos leitores

  1. Caramba!!! Esse Klaus Araújo pagou uma disciplina na minha turma de Direito na Unp em 2007.  Ainda não se formou???

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Jornalismo

Demolição do Machadinho começa hoje

A demolição do ginásio Machadinho, que começará hoje, irá durar 30 dias.  A estimativa é do diretor-presidente da empresa SPE Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, Charles Maia. “Estamos começando a segunda etapa da obra, após a terraplanagem da área onde será localizada a Arena. Agora, começa o trabalho nos estádios, seguindo rigorosamente o cronograma estabelecido”, destacou.

O processo de demolição da estrutura do Machadinho acontecerá de forma mecânica, ou seja, com a utilização de máquinas, as quais já se encontram no canteiro de obras. Segundo a Assessoria de Imprensa do Governo, todo o material da demolição será reaproveitado dentro da própria obra.

Opinião dos leitores

  1. Foi iniciada a série "Estupros dos Patrimônios". Machadão/Machadinho, Maracanã, Mineirão e etc…

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Política

Wilma dispara contra Micarla e Rosalba e diz que Robinson será bem-vindo na oposição

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) está nas páginas de O Poti deste domingo.

Na entrevista, Wilma dispara contra a prefeita Micarla de Sousa e a governadora Rosalba Ciarlini. A primeira chamou de incompetente, embora tenha dito que aceitaria seu apoio, se confirmada a candidatura da pessebista à Prefeitura do Natal.

Já de Rosalba ela cobrou transparência. Disse que a governador quer repetir no Estado o que fez em Mossoró: apenas contar as coisas boas, deixando as ruins para seus assessores pronunciarem.

Wilma também falou sobre a chave de roda que o governo deu em Robinson Faria, que tentou fortalecer seu PSD no estado.  Ela comparou o vice-governador a Carlos Augusto, marido e articulador político de Rosalba, e disse que ele seria bem-vindo na oposição.

A ex-governadora lembrou – com emoção – de quando foi prefeita de Natal, mas advertiu que a decisão de sua candidatura caberá ao partido.

Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

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Economia

Governo Rosa pretende economizar até R$ 6 milhões com pente-fino na folha dos servidores

Tribuna do Norte: O titular da secretaria de Estado da Administração e dos Recuros Humanos (Searh), José Anselmo de Carvalho, apresentou ontem, durante entrevista coletiva, uma série de propostas que objetivam equilibrar as contas estaduais e mantê-las abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo propõe a realização de uma auditoria na folha de pagamento dos servidores, fixação de um subteto dos vencimentos e revogação de arrecadações privilegiadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Seviços (ICMS). “São os caminhos que o Governo pode percorrer para poder controlar as contas e, só assim, responder às exigências dos servidores estaduais”, disse Anselmo.

Desde que assumiu o comando do Poder Executivo estadual, a governadora Rosalba Ciarlini enfrenta problemas com a paralisação de diversas categorias. Os servidores de 16 órgãos exigem a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS’s) aprovados pela Assembleia Legislativa em duas datas: 31 de março e 1º de julho, durante as gestões da governadora Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

Os Planos só podem ser efetivados caso o Governo esteja abaixo do limite prudencial, ou seja, obedeça à LRF. Segundo o titular da Searh, os deputados estaduais, governadores e sindicalistas sabiam dessa condição descrita, inclusive, nas leis que criavam os PCCS’s, porém, não comunicaram aos servidores. “Todos sabiam, mas ninguém comunicou ao servidor que o aumento ficava condicionado à LRF”, disse.

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