Judiciário

Garibaldi e Henrique condenados por improbidade

O Ministro Garibaldi Filho e o Deputado Henrique Alves foram condenados por crime de improbidade administrativa e tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos além do pagamento de três vezes a remuneração que recebiam à época em que atuavam na administração estadual, em 2001. A sentença é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (13). Vale ressaltar que a ação ainda não transitou em julgado.

Segue abaixo nota do Tribunal de Justiça:

EX-GOVERNADOR É CONDENADO A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Um ex-governador do Rio Grande do Norte e um ex-secretário estadual de Projetos Especiais foram condenados por crime de improbidade administrativa e tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos além do pagamento de três vezes a remuneração que recebiam à época em que atuavam na administração estadual, em 2001. A sentença é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (13).
A magistrada julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público que instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte, o que poderia significar ofensa ao princípio da impessoalidade previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal.

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Esporte

José Vanildo fez e aconteceu…

Foto Canindé Soares

Ontem depois de muitas idas e vindas, depois de muitos desgastes e o descrédito batendo na porta finalmente um Governo olha para o Futebol do RN.

A Governadora Rosalba afirmou “O projeto de recuperação do JL vai sair do papel. Ele seguirá todas as normas atuais e já começa a ser produzido pela Secretaria de Infraestrutura. Mas para os jogos deste ano de América e Alecrim nas séries C e D, serão feitas melhorias no estádio de Goianinha”, disse a governadora para mais de uma dezena de dirigentes de clubes e da Federação Norteriograndense de Futebol que estiveram no encontro.

Rosalba Ciarlini também anunciou o patrocínio de R$ 1 milhão para ser dividido entre os clubes participantes do Campeonato Nacional deste ano de 2011. Serão beneficiados ABC (série B), América (Série C), Alecrim (Série D) e Santa Cruz (Série D). Estes clubes entraram em consenso após o anúncio da governadora e o R$ 1 milhão ficou assim dividido: ABC receberá R$ 475 mil, América R$ 325 mil, Alecrim R$ 100 mil e Santa Cruz R$ 100 mil.

Nessa luta incansável para ressuscitar o Juvenal Lamartine e os clubes terem apoio, temos que parabenizar o Presidente da FNF José Vanildo. Zé, nesses últimos quatro anos, tem sido um lutador incansável na recuperação do futebol junto ao poder publico. Não irei nem comentar a seriedade e o respeito que a Federação de Futebol voltou a ter. O que comento foi à dedicação, luta, às vezes até a intransigência do Presidente clamando o poder público para investir no Futebol e nas suas praças esportivas. A FNF abriu espaços em toda a mídia, toda semana estava lá José Vanildo reclamando, fazendo criticas, sugerindo ações para que seus associados (times de futebol) fossem contemplados pelo menos com a boa vontade do Poder Publico.

Zé conseguiu, tem aqueles que ainda perdem tempo dizendo que ele fez o óbvio em trazer credibilidade para a instituição, mas suas ações não param ai e esta reunião ontem do Governo e os seus resultados práticos com os clubes só saíram por causa da FNF.

 

Opinião dos leitores

  1. BG, Zé Vanildo vem fazendo um excelente trabalho, principalmente quando se compara com Alexandre Cavalcante e Nilson Gomes. Quem o critica são os mesmos de senpre e políticos que querem aparecer às custas da boa vontade e da educação tão peculiares no presidente da FNF. Parabéns a Governadora e a Zé Vanildo. Agora, empresas do RN também poderiam investir mais no esporte. Ex: a ALE já patrocinou o Flamengo e hoje estampa sua marca nas camisas do Vasco e do Cruzeiro. Por que não fazer isso com os nossos clubes? Por que outras empresas também não investem no nosso futebol?

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Finanças

Novo aeroporto de São Gonçalo terá investimento de R$ 375 milhões

Maquete Aeroporto São Gonçalo

Folha.com

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou nesta quinta-feira edital da licitação da concessão do primeiro aeroporto federal, em São Gonçalo do Amarante (RN). De acordo com estudos do órgão, o vencedor da concorrência que vai construir o novo terminal de passageiros e administrar todo o aeroporto por 25 anos, vai gastar R$ 375 milhões de investimento inicial no terminal.

A previsão é que o terminal de passageiros tenha 39,5 mil metros quadrados e depois seja ampliado para 69 mil metros quadrados próximo ao fim da concessão. A pista e o pátio já estão em obras feitas pelo governo, com custos que já chegaram a R$ 250 milhões.

Outra previsão do edital é que o aeroporto tenha um movimento de 2,9 milhões de passageiros em 2014, terminando em 2038 com 11,4 milhões. Já o número de aviões em 2014 seria de 27 mil saltando para 98 mil em 2038. Outra previsão do estudo é que as receitas em 2013 fossem de R$ 22 milhões/ano, chegando a R$ 48 milhões em 2014 e saltando para R$ 216 milhões em 2038.

Pelo edital, vence quem oferecer o maior preço pela outorga, cujo valor mínimo é de R$ 51,7 milhões por todo o período da concessão. A previsão é que as propostas sejam entregues em 12 de julho, na Bovespa. A abertura das propostas acontecerá uma semana depois. O contrato deverá ser assinado no fim de outubro, pela previsão da ANAC.

O vencedor tem prazo de três anos para fazer o aeroporto, o que significa que ele pode ser entregue até setembro de 2014 se o contrato for assinado em outubro de 2011, portanto fora do prazo para uso na Copa do Mundo, da qual Natal é uma das sedes. A ANAC acredita que o concessionário fará a obra em dois anos.

Opinião dos leitores

  1. Agora, eh so esperar membros do ministerio publico e jornalistas xiitas comentarem: absurdo! Nao tem verba para saude e educacao, mas tem para aeroporto!

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Turismo

Turismo Turbinado

O Secretario Jean Valério anunciou ontem no seu twitter que o Ministro oitentão Pedro Novais do PMDB, anunciou na abertura da BNTM recursos importantes para o desenvolvimento turístico da cidade do Natal e do Rio Grande do Norte.

Para Natal o Ministro anunciou R$ 10 Milhões de reais para construir a Praça de Natal, projeto idealizado e formatado pela gestão da Prefeita. Para o Prodetur, Natal foi anunciado investimentos do Governo Federal  na ordem de U$ 77 Milhões de dólares.

O Diretor da Emprotur Caio Magno também no Twitter, confirmou que para o RN o Ministro anunciou outros U$ 70 milhões de dólares do Prodetur, entre os investimentos a inauguração da nova estrada de Pipa e todo o saneamento do conjunto San Vale.

Viva, que o ministro sexy venha mais a nossa cidade liberar muitos recursos para o turismo. Ainda na noite de abertura do Brazil National Tourism Mart, a Governadora Rosalba Ciarline anunciou que agosto irá se transformar no mês do gosto, do folclore e da cultura no RN. Viva….

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Esporte

Juvenal Lamartine. Questão de bom senso

Aprendi desde cedo que leis e normas são para serem cumpridas, aprendi durante a vida que quem deve nunca tem direito e aprendi também com a maturidade que cliente sempre tem razão. Mas também aprendi que, em muitos casos na vida o bom senso tem que prevalecer.

À irresponsabilidade dos poderes públicos, deixaram uma Cidade como Natal com quase 900.000 (novecentos mil habitantes), simplesmente sem uma praça esportiva para a prática do Futebol.

Isso significa que uma cidade turística, de um povo com pouquíssimas opções de lazer, não tem um estádio para jogos de Futebol. Quando falo bom senso prevalecer, é porque acho que os poderes diretos e indiretamente ligados à questão do Juvenal Lamartine, tem que darem as mãos para resolver a situação do Estádio.

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Opinião dos leitores

  1. O poder público não consegue dar à população os serviços constitucionais essenciais, como a saúde, educação, habitação, segurança, etc. imagine investir no futebol. Acontece que Alecrim e América dormiram no ponto esperando sempre a mão da viúva para auxiliá-los. É dando estádio, é perdoando dívidas de tributos, é doando terreno e outros, e outros. O América parou no tempo e só dilapidou o seu patrimônio.

  2. O JL poderia servir para projetos sociais, escolinhas de futebol, com salas para outros esportes. Tudo isso após o período de uso por América e Alecrim.

    Mas, conhecendo o poder público do RN, o estádio voltará a esse estado de 'conservação' em pouquíssimo tempo.

    Mas, infelizemente, o que é possível ver são interesses escusos, como a permuta com uma construtora, que seria ótimo apenas para a construtora, pois não há local disponível para construção de um estádio dentro de Natal, apenas em Parnamirim, Goianinha, Macaíba, o que não seria nada útil para os clubes e muito menos para o Governo do estado.

  3. Claro que o Governo do RN e a Prefeitura do Natal – não sei se por questiúnculas politiqueiras, falta de interesse, falta de visão ou as três causas ao mesmo tempo – são os maiores culpados por Natal não ter hoje um estádio público de futebol, já que sabiam que o Machadão seria demolido. Acho até que apostavam na não realização da Copa por aqui (pra depois um culpar o outro e conseguir dividendos políticos mesquinhos). Mesma aposta fizeram o América e o Alecrim, que não se movimentaram há mais tempo, principalmente o clube rubro, que tem mais tradição e torcida que o simpático periquito. Apostaram arriscadamente no fracasso e agora estão em maus lençóis. E não se pode querer dar um banho de cal no JL para em quinze dias receber jogos oficiais. O caminho a ser seguido é o de Goianinha para que vermelhos e verdes participem dos brasileiros da "C" e "D". Enquanto isso, se for feito um mutirão desprovido de vaidades entre Governo Federal (Ministério dos Esportes), Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Ministério Público, CREA, Bombeiros, FNF e clubes interessados, em 2012 teremos um JL novinho em folha e pronto para receber quaisquer jogos futebolísticos de quaisquer campeonatos. O que não se pode permitir são jogos num local sem condições de higiene, segurança e conforto para os torcedores-consumidores.

  4. Respeito sua opnião mas não corcordo. O poder publico tem outras demandas que não consegue atender. Se falta dinheiro para o basico não tem como se gastar com superfulos.

  5. Gastar dinheiro bom em canto ruim eu não acho viável… Se for para se gastar pouco e fazer só uma meia boca, eu também não acho viável…

    Nunca fui tão a favor de se derrubarem o machadão, pois já vi, em 10 anos, uma duas grandes reformas no estádio que "sugaram" mais de R$ 30.000.000,00 e em menos de um ano, o estádio estava um caco de novo…
    Obras mal feitas, remendos, pinturas de concreto para disfarçar o rombo que eles fazem no patrimõnio público…

    Pois se for para reformar aquele estádio mofado, eu prefiro que coloquem no chão de vez, e façam um pequeno lance de arquibancada descoberta e uma tribuna para abrigarem 2.000 pessoas e ponto final. Gastariam menos de R$ 1.000.000,00 e com mais R$ 500.000,00 resolveria o problema de gramado, iluminação, etc…. Série C e série D só precisa disso mesmo…

    Ps.: parte desse valor deveria ser arcada pelos clubes em PPP.

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Esporte

Hermano na Presidência do América

Ontem nas hostes Americanas surgiu à possibilidade de Hermano Morais vim a ser o novo Presidente do América. Hermano e um daqueles americanos discretos, mais apaixonado. Mas conhecendo ele, tenho certeza que essa costura para ele ser presidente está sendo feita por Paulinho Freire de quem Hermano é amigo de longas datas e companheiro de politica. É analisando friamente, não é que Hermano poderá ser um grande dirigente se isso vier a concretizar. O que teria Hermano a perder, já que o grupo para manter o clube está constituído por José Rocha, Eduardo, Ricardo Bezerra, Paulinho Freire e Jussier Santos? Hermano na verdade só tem a ganhar, já imaginaram Hermano sendo Presidente do América fazendo uma excelente campanha no Campeonato do Nordeste e no Brasileiro da Serie C? Já imaginaram o América chegando a uma dessas finais ou até mesmo conquistando o acesso? Se tudo der errado Hermano foi corajoso e chegou junto na hora que precisava. Se tudo de certo o nome de Hermano vai está forte é no tabuleiro politico de um ano de eleição majoritária na Capital. No ano que vem teremos eleições para Prefeito.

Tem gente que diz que nada é por acaso nessa vida….

Opinião dos leitores

  1. Acho que Hermano não deveria partir para essa arriscada empreitada… Arriscada pelo nível do que ele irá assumir… Toda a torcida do time de vermelho está contra tudo que possa a chegar de novo, pois lá não há novidades e eles já estão acostumados a só levarem porrada de seus próprios dirigentes (mesmo quando estes estão de boa vontade).

    A saturação na administração americana só irá cessar quando a sua torcida agir de forma rígida e retornar a apoiar o clube, mas isso é difícil de exigir, até mesmo pelas deficiências em todos os setores do clube, especialmente o setor de Marketing.

  2. Hermano, cai fora dessa barca furada. Você é louco, cara? Vai vincular teu nome a um clube quebrado, 9 anos sem títulos, gestão de amadores, patrimônio dilapidado? Você é um homem público e se pretende continuar na política não vincule seu nome a um clube falido. É apenas uma dica.

  3. BG, Hermano é gente boa, com certeza. Mas daí até fazer o América entrar nos prumos vai uma distância imensa, do tamanho da dívida do clube rubro. Por mais que os cardeais tenham voltado, o peso e a pressão por oito anos sem títulos, o buraco financeiro e um brasileiro disputado em Goianinha, são obstáculos enormes para uma pessoa que não é do ramo do futebol (apesar de ser torcedor de arquibancada). Acho que HM pode ter o mesmo caminho de Clóvis. Pelo menos não deve dar as declarações desastrosas do ex-presidente.

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Finanças

50 Mil CDs presos na BR

Do Blog Muitas Outras:

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), apreendeu na manhã desta terça-feira (10), um caminhão, com 50 mil unidades de mídias virgens (CD´s) sem documentação fiscal. A operação foi realizada pela equipe de auditores fiscais da Subcoordenadoria de Mercadoria em Trânsito (Sumati).

A mercadoria foi apreendida no Posto Fiscal de Caraú na BR 101. A carga, estimada em R$ 25 mil, pertencia a uma transportadora do Rio Grande do Norte eque vinha de São Paulo (SP). O valor desta apreensão equivale R$ 10,913 em ICMS. Esta já é a segunda operação realizada durante o mês pela equipe de auditores fiscais da SET.

A primeira aconteceu semana passada. Na ocasião foram apreendidas 200 mil unidades de milhas virgens (CD´s e DVD´s) também sem documentação fiscal.

A carga foi estimada em R$ 90 mil, sendo imposto e multa de R$ 40 mil. Informações com o auditor fiscal Luis Henrique Brito – 3232-217

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Política

Deputados do RN responde processos no STF

O site Congresso em Foco divulgou hoje (10) a lista dos deputados federais que respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Dos 114 deputados que integram a lista, dois são do Rio Grande do Norte: Fábio Faria (PMN) e Rogério Marinho (PSDB).

Fábio Faria (PMN-RN)
Inq 2454 (18/1/2007) – Crimes Eleitorais

Rogério Marinho (PSDB-RN)
Inq 3026 (8/10/2010) – Investigação Penal
Inq 2571 (3/7/2007) – Corrupção passiva (tramita sob segredo de justiça)

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Finanças

Carestia na Assembleia Legislativa

Os nossos digníssimos Deputados Estaduais aprovaram ontem projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que criou três novos cargos em cada gabinete – seis na Presidência – e ainda reajustou o salário dos cargos comissionados.

Cada deputado passa a contar agora com onze cargos. Será que todos esses cargos serão suficientes para dar conta de tanta produção parlamentar? Na mesa diretora a situação é mais confortável, serão vinte e dois cargos.

Mas agora vem o melhor, com esse novo projeto aprovado, que também aumentou os salários na Assembleia, o Chefe de Gabinete vai passar a receber entre salários e representação R$ 13.326,16.  Um motorista do parlamentar vai passar a receber entre salários e representação R$ 3.656,75. Um Assessor Especial do Parlamentar vai receber R$ 8.918,70. Será que o custo benefício vale a pena para esses operários do parlamento Norte-Rio-grandense?

Nesse projeto não especificou se as assessorias de imprensa foram contempladas com esse aumento, mas acho que não devem ter muitas na assembleia não.

Em tempo: O deputado Fernando Mineiro foi o único deputado contra esse projeto de lei.

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Política

Assis Oliveira e Lucena de volta

Após a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mais recente entendimento foi no sentido de empossar os suplentes das coligações, o desembargador Vivaldo Pinheiro reconsiderou a decisão anteriormente proferida e determinou que o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, emposse imediatamente o suplente da coligação do ex-vereador Hermano Morais (PMDB), Fernando Lucena, do PT.

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Denúncia

Público ou Privado?

Um estacionamento no cruzamento da avenida Antônio Basílio com a José Gonçalves, em Lagoa Nova, vem chamando a atenção. O estacionamento está localizado num terreno do Governo do Estado, da Secretaria de Tributação. O movimento lá é diário e intenso.

Para completar, neste mesmo cruzamento, tem uma cigarreira onde foram jogados em sua frente alguns quilos de entulhos que atrapalham o campo de visão dos motoristas. Vários acidentes são relatados pelos moradores da área, que entraram em contato com o Blog do BG denunciando a situação.

Mas, a pergunta que não quer calar é: o estacionamento é público ou privado?

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Jornalismo

Sucessão no CREA

Começa a movimentação para a eleição do CREA que será realizada em Dezembro. O CREA conta hoje com aproximadamente 14.000 profissionais atuando como engenheiros, arquitetos, agrônomos e geólogos devidamente registrados na instituição. Todos possuem o direito de voto.

O nome que desponta fortemente para a sucessão é o do Eng. Wilson Cardoso, atual Presidente do Clube de Engenharia do RN. Outros nomes já começam a se movimentar e a disputa parece que vai ser acirrada.

A eleição será dia 08 de novembro.

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Polícia

Cabeças rolaram em Alcaçuz

Alcaçuz vem se transformando no novo caldeirão da morte, após o assassinado do ex-PM Bebeto semana passada dentro do presídio por um tiro (alcaçuz e um presídio onde presos tem revólveres), hoje durante uma rebelião que começou ainda de madrugada, após uma fuga ter sido abortada por guardas de plantão foi morto mais um detento. Os amotinados mataram um companheiro arrancando a cabeça e esfacelando todo o corpo dele, os companheiros que fizeram essa barbárie estão todos muito doidos (alcaçuz também e um presídio aonde a droga rola solta).

Em tempo, a rebelião só veio ser encerrada as 08h20min da manha depois da intervenção dos Caveiras do BOPE.

* O preso que foi decapitado e teve o tórax aberto e os órgãos retirados se chama Magno Boaventura.

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Política

Confirmado, no DEM só vai ficar Rosalba

Do Blog do Noblat:

Em reunião terminada há pouco em Florianópolis, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, decidiu que vai deixar o DEM para embarcar no PSD.

O encontro contou com a participação de integrantes da bancada dos deputados estaduais e federais.

Colombo leva com ele sete deputados estaduais do DEM e três deputados federais do partido eleitos pelo estado nas últimas eleições.

Dois dos federais, Paulo Bornhausen e João Rodrigues, atualmente são secretários do governo de SC. Já Onofre Santo Agostini mantém o mandato na Câmara.

O ato oficial de ingresso no novo partido deve ocorrer nas próximas duas semanas. Colombo é o mais cotado para ser o presidente do novo partido no estado.

O governador faz parte do grupo do presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, que, em fevereiro deste ano, foi derrotado com a confirmação do senador Agripino Maia (RN) para a presidência do partido.

A decisão de Colombo pode ser considerada como uma grande baixa no DEM que perde um dos dois governadores eleitos em outubro.

Além de Colombo, o partido conseguiu emplacar para o governo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, aliada de Agripino Maia.

Na semana passada, Maia chegou a dar o tom do impacto que deve gerar no partido a saída de Colombo ao afirmar que “só com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o partido não resiste”.

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