Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (28/04), o segundo leilão de veículos retidos do ano de 2021. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 583 veículos, distribuídos em 394 lotes.
O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.
Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão, exclusivamente on-line, no dia 28/04/2021, pelo site: www.mnleilao.com.br.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (edital nº 2/2020/LEILÃO-RN).
As visitações estarão disponíveis nos dias 23, 26 e 27 de abril de 2021, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.
Locais da Visitação:
Lotes: 001 ao 033: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: BR 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia.
Lotes: 034 ao 172: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. Mota Neto, s/n (em frente ao Hospital São Luiz) – Bairro: Aeroporto.
Lotes: 190 ao 419: Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor.
CUIDADO, você só tem a OBRIGAÇÃO DE PAGAR , depois para pegar o documento do veículo ARREMATADO , é uma NOVELA que pode DURAR quase um ANO , depois começa o jogo de empurra , leiloeiro diz que não é com ele , PRF diz que é com o DETRAN que baixa os débitos, detran diz que o RENAJUD é com o juiz , e nesse meio fica o IDIOTA ARREMATANTE, que tem o veículo TODO BICHADO , não consegue RODAR , porque é proibido, dinheiro parado e com cara de BESTA…do outro lado o LEILOEIRO FELIZ DA VIDA QUE GANHOU A COMISSÃO, A PRF LIMPOU O PÁTIO ETC
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta quinta-feira(22) 37 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
NATAL e GRANDE NATAL – (Vagas Permanentes)
Ajudante de obras 06
Atendente de padaria 01
Auxiliar de cozinha 03
Auxiliar de produção – na confecção de roupas 01
Carpinteiro 02
Churrasqueiro 01
Cortador de roupas 01
Costureira em geral 01
Cozinheiro geral 02
Encarregado de manutenção 01
Marceneiro 02
Mecânico de automóvel 03
Mecânico de lavadora e secadora 01
Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração 01
Câmeras de monitoramento flagraram a ação de pelo menos três bandidos na manhã desta quinta-feira(22), por volta das 6h, que resultou na interceptação e roubo de veículo na rua Jerusalém, no bairro de Emaús, em Parnamirim.
Conforme imagens, um carro escuro para no meio de um cruzamento, e bloqueia a passagem do motorista em um veículo esportivo tipo pick-up. Na ocasião, dois marginais descem, e rendem homem e mulher, enquanto o motorista que dava apoio empreende fuga.
No desfecho da ação criminosa, a dupla acompanha por um instante o distanciamento do homem e mulher e, logo após, entram no carro e fogem com destino desconhecido.
é só colocar o pé na calçada (ou na rua) que o natalense entra em uma verdadeira guerra sem saber se vai voltar para casa tamanha a violência urbana que estamos vivenciando, a polícia até está nas avenidas principais, mais de forma paisagistíca, ficam com suas hillux em cima dos canteiros, enquanto isso os bandidos pintam e bordam nas ruas dentro dos bairros.
Infelizmente o Estado está com a segurança bem deficitária. Por isso, tantas matérias policiais. Não precisa mudar o nome do blog. Parabéns, BG por divulgar o que está acontecendo com o povo potiguar, enquanto outros veículos de comunicação preferem mascarar a realidade.
Em anúncio nesta quinta-feira(22) sobre extensão de decreto até 12 de maio, a governadora Fátima Bezerra informou que a bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário.
Outros detalhes serão divulgados no Diário Oficial do Estado nas próximas horas.
Como Fátima Bezerra não pode mais sair às ruas, frequentar um restaurante ou um bar, porque é muito provável que seja hostilizada pela população, que não a aceita em razão da péssima gestão que vem fazendo, ela proíbe os bares e restaurantes de comercializarem bebidas alcoólicas, além de restringir os horários de funcionamento desses estabelecimentos. Mas pode ter certeza que em casa ela bebe do bom e do melhor, como já vimos foto dela comprando seu whisky, amplamente divulgada nas redes sociais. Já o restante da população e, principalmente, os comerciantes e trabalhadores, que se explodam.
E o que adianta se não existe fiscalização – veja ontem a orla – lotada com as barracas funcionando, ambulantes vendendo tudo sem a devida proteção e aí penaliza os donos dos quiosques, bares e restaurantes.
Faça um trabalho de fiscalização para orientação.
Precisa também consciência da população – o papel não é apenas do poder público.
A população tem sua responsabilidade.
Problema grave q não querem resolver e de gde transmissibilidade é a superlotação no transporte público – esse sim, é o maior problema e estão empurrando para todos os lados e não resolvem.
Em anúncio no fim da manhã de novo decreto estadual a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(22), a governadora Fátima Bezerra informa que fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto. O decreto terá validade até 12 de maio.
Fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.
A vagabundagem continua imperando no ensino público do RN. Os demais profissionais continuam trabalhando ou querem trabalhar mas são impedidos. Mas os professores não querem voltar ao trabalho e contam com a parceria dessa governadora incompetente e sem atitude, que nunca trabalhou na vida e sempre viveu às custas de política (começou em sindicato).
A educação até o 5° ano é obrigação dos municípios. Talvez por isso essa governadora incompetente tenha liberado. Nas escolas do estado, NADA foi feito visando o retorno das aulas. Educação caótica de um governo catastrófico. O RN vai sendo destruído.
Isso só demonstra que educação não é essencial para a governadora. Toda uma juventude do 2 grau sem aula por um ano, num prejuízo educacional e intelectual incalculavel. Não está preocupada com os alunos, apenas com professores, que poderiam facilmente se proteger com cuidados básicos.
Mas que dr.g. de governadora é essa ?? Tenho 2 filhas uma vai e a outra não vai ? Vontade de chamar muito palavrões aqui, mas n adianta, nunca votei no PT, nem voto, não votarei e tenho raiva de quem vota ! Protocolo totalmente p idiota seguir, n vale nada isso !!!
Lucis acredito que você ou a senhora não entendeu, se ela liberou até o 5 ano que responsabilidade dos municípios, pq então, liberar o fundamental e o mesio. Sabemos essa faixa é se responsabilidade do estado. Desculpe se fui rude…
irresponsabilidade, crianças são assintomáticas, vão apenas trazer o vírus pra dentro de casa pra contaminar os parentes abaixo de 63 que não foram vacinados ainda!
É fácil jogar a responsabilidade para os outros, amigos até o 5 ano é de responsabilidade dos municípios. Se vai liberar, libera geral… Ainda que esse governo Fátima tá acabando.
Francisco você se responsabilizaria por uma tragédia anunciada?porque liberar aulas presenciais meio ao caos é uma tremenda loucura.Ela tá é certa.
Justamente.Vc lembra quando o município de natal liberou aulas presenciais na rede privada mas os pais tinham que assinar um documento tirando qualquer responsabilidades das escolas caso o aluno contraisse covid?
A governadora nao acompanhou a orientacao do Comitê Cientifico!! Logo ela que na tomada de decisoes dizia q levava em considedacao as orientacoes do Comitê. Bom, por essa decisao esta claro que nao.
A governadora Fátima Bezerra anunciou através das redes sociais nesta quinta-feira(22), o novo decreto com medidas restritivas, que vai vigorar até o dia 12 de maio. A decisão acontece após encontro virtual com representantes de diversas prefeituras, incluindo Natal e Mossoró, além de representantes da FEMURN, AMSO, AMLAP, AMOP, AMS, AMCEVALE, Governo do Estado e outras autoridades.
Segundo a governadora, o toque de recolher, que atualmente é das 20h às 6h, será para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, continuando integral aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais.
Pelo novo decreto, os restaurantes estarão autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h, com liberação aos domingos das 11h às 15h, e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
Veja outros pontos
As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário.
“Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização”, disse Fátima.
APRENDA A ESCREVER SEU ANALFABETO FUNCIONAL, PANGARÉ DO PT KKK
Sucesso?????? Essa criatura é a pessoa mais odiada desse Estado por ser totalmente incapacitada para o cargo que foi eleita. Qual o sucesso? Superfaturar leitos? Ambulâncias? Sacos plásticos? Comprar respiradores que nunca chegaram? Comprar ventiladores mecânicos quebrados? Fechar hospitais? Não construir hospital de campanha, embora tenha recebido verbas para esse fim? Mais de setecentas mortes (número bem superior ao do Estado de SP) de pessoas que morreram na fila à espera de uma UTI de covid? Isso não é sucesso! É a maior demonstração de incompetência, incapacidade, ou mesmo, de maldade. Acorda!
É o gado que trabalha e produz que sustenta os parasitas! kkkkkkkkkkk
Parabéns Professora Fátima Bezerra, você está acabando com o Rio Grande do Norte. A educação você destruiu.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (22). Foram mais 486 casos confirmados, totalizando 214.974. Até quarta-feira (21) eram 214.488 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.222 no total, sendo 18 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (08), Mossoró (03), Parnamirim(01), Macaíba(01), Extremoz(01), Santa Cruz(01), Parelhas(01), Lajes Pintada(01) e Florânia(01).
A Sesap ainda registrou outros 19 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.035. Na quarta-feira (21) o número total de mortes era 5.185 mortes.
Casos suspeitos somam 52.615 e descartados 437.520. Recuperados são 150.649.
Desse jeito a fila vai diminuindo. Quem morre.abre vaga pra quem piorou da covid.
Onde vamos parar sem uma real, corajosa e eficiente.politica pública integrada entre governos federal, estadual e municipal para enfrentar essa situação ímpar?!
O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta quinta-feira(22) 25 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h10, o estado tinha 34 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 91%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (22). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 676.
Até o momento desta publicação são 34 leitos críticos (UTI) disponíveis e 344 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 82 disponíveis e 332 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 90,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99,1% e a Região Seridó tem 70%.
As vezes uma simples possibilidade de ter que responder e prestar contas pelos atos, faz milagre. Os números de mortes na pandemia com o lockdown subiu demais e aqueles que fazem questão, sem comprovação científica de manter o isolamento, tem que responder pelas vidas que foram perdidas.
Por isso a esquerda quer um país sem rumo, sem legislação, sem ordem jurídica, sendo regido pelas vontade de um e outro, no estilo de Cuba, Coreia do Norte e demais países com ditadores.
Mas a esquerda sempre se supera nas leviandades. Teve zumbi que foi as redes sociais dizer que Bolsonaro não orientou os governadores e prefeitos de como eles deveriam gastar os recursos na pandemia e por isso eles gastaram da forma indevida e ilegal… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Não basta ter corrupto de estimação, tem que comprovar que é um desmiolado, alienado, submisso e totalmente sem noção. Os demais adjetivos que cabem, fica por conta de vocês kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Rapaz, vc é inteligente demais! Sério que lockdown aumenta mortes? E o que diacho países ocidentais, desenvolvidos e democráticos (Alemanha, Austrália, Reino Unido) querem fazendo lockdown? Pena que eles não tem um presidente como o MINTO né?! Que tira dados da cachola e bosteja por aí ! O pior é que ainda tem um povin que o segue cegamente né?! Fazer o que? Até hoje tem gente que ainda acredita que Lulaladrão é inocente! Pq esperar que não tem gente que acredita q o MINTO não fez rachadinha e que não é corrupto e ainda é o melhor presidente do universo kkkkk
É sério comparar o tamanho do Brasil com o tamanho da Alemanha, Reino Unido, Austrália?
Existe outro fator incomparável. Tais países tem povo educado e consciente.
Um feriado de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal. Nessa quarta, 21 de abril, muitos natalenses desrespeitaram as regras de isolamento social e aglomeraram na orla da cidade. Em Ponta Negra, os agentes foram acionados por meio de denúncia e constataram o descumprimento aos decretos Estadual 30.490/2021 e Municipal 12.179/2021. Já na Praia do Meio, houve denúncias também de aglomeração e venda de bebidas alcoólicas e alimentos por comerciantes. Os agentes lavraram 14 intimações, sete autos de constatação e sete conjuntos de mesas e cadeiras foram apreendidos.
Participaram da operação de fiscalização nesse feriado agentes das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal com equipes dos grupamentos da Gaam, Rope e Romu. Além do apoio da Policia Militar com o grupamento de cavalaria.
“Em Ponta Negra as equipes se dividiram, uma delas se dirigiu ao Morro do Careca e outra ficou na subida do calçadão orientando e impedindo que as pessoas se aglomerassem ou fossem em direção à praia. O trabalho foi de orientação para que as pessoas se retirassem do local e voltassem a suas casas, algumas estavam aglomerando e sem uso das máscaras”, conta o supervisor de fiscalização de plantão da Semurb, Iang Chaves.
Ainda segundo ele, as pessoas em grande maioria entenderam o trabalho da fiscalização e deixaram o local, e alguns ambulantes que estavam na praia também encerram suas atividades. Já os banhistas em grupos de três pessoas ou mais foram orientados a sair do mar e cumprir o que determinam os decretos.
“Após sair de Ponta Negra recebemos a denúncia de aglomeração e venda de bebidas alcoólicas e alimentos na Praia do Meio. Acionamos a Guarda Municipal, além da Semsur, visando entregar intimações para que os permissionários de quiosques e barracas que estivessem descumprindo os decretos, comparecessem à Semurb na próxima sexta-feira (23). Lá lavramos 14 intimações, sete autos de constatação pela Semsur, além da apreensão de mesas e cadeiras”, finaliza Chaves.
Caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras dos decretos basta realizar denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected]. Já nos fins de semana e feriados as denúncias podem ser feitas pelo canal 24h do Ciosp no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181.
Com certeza Jr. Esses Dec. Não funciona aonde deveria. Agora pra tirar a liberdade funciona.
Taí o maior exemplo! A população não ajuda, violam o decreto, aglomeram-se, querem o que? Depois reclamam da governadora, que se descabela para tentar amenizar e melhorar a situação. Se todos fizessem sua parte, a situação estari bem melhor e consequentemente a economia também. Quem não pensa, padece!
O Portal BO destaca nesta quinta-feira(22) a execução de um homem de 25 anos, na noite dessa quarta-feira (21), por volta das 19h, durante uma partida de futebol, na praia de Muriú, no litoral Norte potiguar. De acordo com a reportagem, a vítima foi surpreendida por homens que chegaram encapuzados em veículo de cor branca.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 15 pessoas estavam no local quando aconteceu o atentado. Na ocorrência, ignoraram a presença de testemunhas e atiraram 15 vezes no homem com uma pistola e em seguida efetuaram um disparo de espingarda calibre 12 no rosto da vítima. Na ocasiãi, uma pessoa também foi atingida pelos tiros, mas foi socorrida.
A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela delegacia de Ceará-Mirim.
A situação da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte permanece em alerta para 81,9% da população potiguar. A constatação é feita a partir da avaliação periódica feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) que gera o relatório do indicador composto.
Segundo o documento finalizado na terça-feira (20), a situação mais crítica é na Região Metropolitana de Natal. O indicador dá notas de 1 a 5, a partir da análise de nove variáveis (óbitos, internações, testes, casos ativos, entre outros), sendo 1 a melhor situação, com sinal verde, e 5 a pior, com sinal vermelho. Assim, toda a população da RMN está em sinal amarelo, entre 3 (97,9%) e 4 (2,1%).
Logo na sequência, também estão com sinal amarelo em grande parte da população as regiões do Vale do Açu (92,7%) e de Mossoró (91,7%).
Na outra ponta, com o sinal chegando em quase metade dos moradores da área, estão o Potengi-Trairi (49,6%), Alto Oeste (46,6%) e Mato Grande (46,3%).
Tomando a avaliação geral dos indicadores, a média do Rio Grande do Norte está no sinal amarelo da nota 3, ainda com uma nota 5 na taxa de casos ativos.
O que é o indicador composto
O indicador composto é uma construção coletiva entre a equipe da Sesap, o Comitê de Especialistas e a UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima. O estudo permite o mapeamento da evolução semanal de casos por município e assim ter um monitoramento da pandemia em todo o estado.
O estudo reúne nove variáveis que traçam um olhar mais apurado sobre a situação de cada município e um escore que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.
Se todos fizessem sua parte, não precisaríamos de decretos. Mas, infelizmente não é assim. Aí quem paga o pato? Todo mundo. Sofrendo as consequência desde a saúde até a economia. Consciência da populaçao e daqueles que fazem propaganda enganosa, gera tudo isso. Aí ficam culpando a governadora. Faça sua parte!
A Tribuna do Norte noticia nesta terça-feira(20) que o Rio Grande do Norte vai ampliar a isenção de ICMS para as empresas de ônibus que realizam o transporte público de passageiros de Natal e intermunicipal. A informação foi confirmada pela cúpula do Poder Executivo estadual.
Segundo o Estado, para conceder o benefício, condiciona a isenção a contrapartidas por parte dos empresários, como manutenção de tarifa e circulação de 100% da frota.
Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.
A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”. Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda.
O segundo PL aprovado na reunião da manhã desta terça-feira, é de autoria do deputado e presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. Pela proposta, “as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no RN, deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante, em conformidade com a Resolução nº 57/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)” sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.
A justificativa apresentada é que “é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido à ausência de penalidades objetivas”.
Outros
Todos os três componentes da CCDHC apresentaram relatoria de projetos previamente distribuídos. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou cinco, todos aprovados. O primeiro isenta da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no RN. De autoria do presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto de lei tem como objetivo reparar alguns efeitos da estiagem de 2011 a 2018.
“Esse período, intitulado de “quadra de seca” pelo cientista Luiz Carlos Baldicero Molion, ocasionou 8 anos de estiagem e sofrimento ao povo residente no nosso Rio Grande do Norte. Em decorrência, foram perfurados vários poços artesianos pelos próprios moradores das zonas mais afetadas, com o escopo de realizar o abastecimento hídrico às comunidades e minimizar o impacto de uma seca tão duradoura. Desse modo, estima-se que boa parte das perfurações ocorreram sem a realização de estudos e avaliações pelos órgãos públicos aptos à viabilização da água nas localidades sem abastecimento regular com o objetivo de manutenção da vida”, justifica o projeto.
As demais matérias aprovadas com relatoria da deputada Eudiane foram: a que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres, proposta por Isolda Dantas (PT), a que dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção Técnica Periódica Predial (ITPP) em edificações no RN e institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), proposta por Kelps Lima (Solidariedade) e a que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do Estado, de Sandro Pimentel (Psol) e a que obriga a afixação, em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados, informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual, de Ubaldo Fernandes (PL).
Outras duas matérias relatadas pelo deputado Jacó Jácome (PSD) também foram aprovadas: de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), o projeto de lei que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no RN e a de autoria do deputado George Soares (PL) que cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (Copernícia Prunífera).
Outro projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo, com relatoria de Ubaldo Fernandes, cria a Carteira de Identificação Estudantil do Rio Grande do Norte (CIERN), gratuita e válida para comprovação da condição de discente no RN. Também com relatoria do presidente da CCDHC, foram aprovadas as propostas de Francisco do PT que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por preconceito de raça ou de cor em todo o Estado e a que obriga a inserção de Iink para o Código de Defesa do Consumidor em sites de vendas ou lojas virtuais.
Por fim, foram aprovadas as propostas de projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às Rodovias Estaduais no site do Governo do Estado, de Gustavo Carvalho (PSDB) e a proposta do ex-deputado Sandro Pimentel que altera a Lei Complementar n° 380 de 26 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 558 de 22 de dezembro de 2015, que modificam o texto da Lei Complementar n° 272, de 03 de março de 2004 e dá outras providências.
Lei inconstitucional. Apenas o Congresso Nacional e a Anatel podem legislar sob tema “Telecomunicações”. Isso é básico e está literalmente escrito na Constituição Brasileira.
KKKKKKKK. Chover no molhado! A ANATEL já tem norma desde 2013 que prevê a mesma coisa! Pense num projeto sem sentido! Vão criar uma lei que prevê que a água molha?
O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta terça-feira(20) 48 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h, o estado tinha 20 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.
Foto: Ilustrativa
CUIDADO, você só tem a OBRIGAÇÃO DE PAGAR , depois para pegar o documento do veículo ARREMATADO , é uma NOVELA que pode DURAR quase um ANO , depois começa o jogo de empurra , leiloeiro diz que não é com ele , PRF diz que é com o DETRAN que baixa os débitos, detran diz que o RENAJUD é com o juiz , e nesse meio fica o IDIOTA ARREMATANTE, que tem o veículo TODO BICHADO , não consegue RODAR , porque é proibido, dinheiro parado e com cara de BESTA…do outro lado o LEILOEIRO FELIZ DA VIDA QUE GANHOU A COMISSÃO, A PRF LIMPOU O PÁTIO ETC