Pelo terceiro mês consecutivo, as chuvas no Rio Grande do Norte ficaram abaixo do normal em todas as Mesorregiões do estado, chovendo 34% do esperado para o período. É o que aponta a análise pluviométrica feita pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
“Esse expressivo valor no desvio negativo observado nesses três meses, mostra que mesmo num ano com Fenômeno Lã Niña presente no Oceano Pacífico, as condições no Oceano Atlântico Sul, com águas mais frias do que o normal, impediram a atuação da Zona de Convergência Intertropical de atuar sobre a Região Nordeste do Brasil”, analisou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot.
Só no mês de março, choveu 33,2% do volume esperado. Era esperado um volume médio de 159,7 milímetros de precipitações no estado, porém foi observado o acumulado médio de 106,6 mm. Bristot explicou que as poucas chuvas ocorridas neste mês decorrem da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico indutor de chuvas no interior do Estado no período de fevereiro a maio. “Este ano, diferente dos últimos anos, as condições oceânicas, referentes ao comportamento termodinâmico, principalmente no Oceano Atlântico, não apresentaram condições favoráveis a ocorrência de chuvas sobre a região norte do Nordeste, resultando desta forma numa irregular distribuição temporal e espacial das chuvas, isto é, locais com mais chuvas e outros com menos chuvas tanto em intensidade como em eventos de ocorrência”, disse.
A análise destacou ainda que houve variação na distribuição das chuvas pelo estado. Na região do Alto Oeste foram registrados valores médios que superaram os 200mm, enquanto que no restante do Oeste, os índices acumulados variaram entre 50 mm a 150 mm. “Esse comportamento ocorreu em todas as regiões, na Mesorregião Central, as maiores chuvas ocorreram no Seridó Oriental. No Agreste, a região da Borborema apresentou os maiores índices acumulados e no Litoral Leste, as maiores chuvas concentraram-se na Região Metropolitana de Natal”, completou.
Previsão para os próximos três meses
Para o trimestre que se inicia- abril, maio e junho, as análises apontam irregularidade nas chuvas no interior do RN, variando de normal a abaixo do normal, com maior concentração nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Vale do Açu.
As médias previstas para o período são: Oeste 250 mm, Central 200 mm, Agreste 200 mm e Leste 500 mm.
Média de chuvas registradas em janeiro, fevereiro e março de 2021:
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira(07) uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços educacionais em escolas públicas e privadas do município, durante a pandemia da Covid-19. Íntegra pode ser conferida AQUI.
Parabéns ao prefeito. Enquanto isso, a governadora segue fechando TUDO. Empresas quebrando, empregos sumindo e arrecadação de impostos caindo. O RN descendo ao fundo do poço nas mãos desse governo caótico do PT.
O secretário de Estado de Educação Getúlio Marques afirmou nesta quarta-feira (7) que as aulas presenciais na rede estadual de ensino só voltarão, de forma gradativa, quando o comitê científico recomendar o retorno sem risco para estudantes, professores e os demais profissionais de educação. A declaração foi uma resposta à ação judicial protocolada pelo Ministério Público exigindo que o Governo do Estado autorize a volta às aulas, independente da vacinação. A Justiça ainda não se pronunciou sobre a ação do MP.
Marques reconheceu que assinou um protocolo de intenções a pedido do MP prevendo o retorno das aulas para fevereiro de 2021, mas também admitiu que falhou na estimativa em razão do agravamento da pandemia:
“Falhei na previsão de assumir com o MP esse ponto. Não sei se fui o único do país, acho que não. Mas não é fácil, esperava que a situação estivesse melhor e a pandemia recrudesceu”, disse, destacando o papel do comitê científico na orientação das recomendações para o Governo:
“No dia que o comitê científico disser que podemos voltar a gente vai retornar as aulas. Estamos preparados”, afirmou.
Ou seja, digam adeus à educação pública do RN, que já era muito ruim. Essa governadora está acabando com o estado. O RN será terra arrasada após esse governo caótico.
Nós temos que entender que temos que esperara a greve dos professores que já foi incluído no calendário anual, só assim volta as aulas, para não ter que parar novamente.
E mais ou menos assim: Os professores da rede privada tem compromisso com o trabalho e zelam por seus empregos se a escola fica fechada perdem o emprego e um coisa bem logica.
Alguns professores da rede publica defendem o “fica em casa” por que sabem que o seu esta garantido então por que se arriscar?
Os professores deviam ser os próximos a se vacinas, todos sabemos como e a educação no Brasil ai vem essa pandemia já era….
As escolas estão prontas, foi feito a manutenção elétrica / hidráulica / pintura e conservação dos prédios ? E a GREVE dos professores começa quando ? Tem que avaliar tudo isso para poder divulgar o calendário anual.
Meu amigo, passou literalmente por cima do Ministério Público. Em outras palavras disse: vocês é nada são a mesma coisa. Que desmoralização para uma Instituição antes tão respeitada.
Em tempos de pandemia de COVID-19, muitas empresas se reinventaram a fim de manter os negócios em dia. Renovar-se num mercado cada vez mais competitivo e que passa pela maior crise econômica dos últimos tempos tornou-se uma missão árdua para muitos empresários, tendo em vista a impossibilidade de atender os consumidores em alguns segmentos.
Dessa forma, despertar novas demandas de consumo foi a grande sacada da Empresa Freelimp para se sobressair na dificuldade da crise. A Empresa, que já é referência no setor de limpeza e manutenção de piscinas no Rio Grande do Norte, sentiu uma considerável queda do faturamento no inicio da pandemia. No entanto, os empresários Ítalo Bento e Frederico Queiroz, sócios da Freelimp, agregaram ao serviço essencial de limpeza, outros serviços, como rejunte de piscina, iluminação em led, revitalização de piscina de fibra, além da venda de piscinas de fibras.
“As pessoas se viram presas em casa e nós atentamos para os cuidados maiores e essenciais dessas piscinas, que antes eram pouco utilizadas. E daí também possibilitamos a instalação rápida de piscinas para quem nunca pensou em ter em casa, mas que diante do cenário precisavam de alguma forma fazer lazer com a
família”, relatam os sócios.
Hoje, um ano depois, a Freelimp inaugura sua loja física no município de Canguaretama – RN, visando atender a Região Agreste e todo o litoral Sul do Estado, que tinham a lacuna de uma loja que oferecesse a venda de material de limpeza, produtos químicos, acessórios e demais itens relacionados, bem como um suporte de assessoria completa.
Agora, a Freelimp caminha rumo aos novos objetivos, a fim de se colocar cada vez mais no patamar de serviços essenciais com uma série de feitos importantes e motivantes para o empreendedorismo local. Cuidar da saúde e da higienização serão medidas não só para o agora, mas um legado para gerações futuras e, oferecer serviços com toda segurança e profissionalismo é o grande diferencial da empresa, levando também o que e há de mais moderno e inovador no mercado com o melhor custo benefício.
Tudo que se espera é que nossa economia reaja com ideias e iniciativas pontuais como as da Freelimp Piscinas, um exemplo de desenvolvimento em meio à crise.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dará início a testagem sorológica dos servidores públicos estaduais, cargos comissionados, terceirizados e estagiários da secretaria estadual e municipal de educação que estarão retornando as atividades presenciais, além da realização de RT-PCR para o público-alvo sintomático, seguindo as orientações e recomendações do Plano de Operacionalização de Testagem Sorológica desenvolvido pela Sesap.
A realização da sorologia visa detectar a presença de anticorpos contra o novo coronavírus (SARS-COV-2), objetivando a determinação qualitativa de anticorpos de IGM e IGG para a Covid-19, sendo a Imunoglobulina M mais associada à exposição recente ao vírus e a Imunoglobulina G à exposição mais tardia. Nesse sentido, é necessário que o trabalhador esteja assintomático no momento da coleta da sorologia e que o exame seja colhido após o 14º dia do início dos sintomas.
A testagem sorológica ocorrerá inicialmente entre os dias 08 e 30 de abril para os servidores da região metropolitana e regionais de João Câmara e São José de Mipibú. Logo sem seguida, será estendida para os demais servidores públicos da educação das outras regionais, contemplando os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que, cada município deve responsabilizar-se pela testagem dos trabalhadores residentes em seu território.
Os testes deverão ser realizados em servidores ativos, cargos comissionados, terceirizados e estagiários da secretaria estadual e municipal que retornarão ao trabalho, de acordo com a disponibilidade de testes nos seguintes casos:
• Trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias e que não realizaram nenhum exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia);
• Trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias, realizaram exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia) com resultado negativo;
• Trabalhadores assintomáticos que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARS-COV-2 através da técnica RT-PCR, teste rápido ou sorologia.
Ao Blog chegam, nos últimos dias, cada vez mais registros de drivers e pontos de vacinação contra a covid-19 em Natal, com movimento discreto ou quase nulo. As vacinas estão disponibilizadas, resta o grupo prioritário na capital buscar sua imunização.
O que está acontecendo? Atualmente, vacinam 65+. Por que não baixar essa faixa e atingir um público maior? A população espera uma resposta.
Fatima, seu partido que tanto chama bolsonaro de assassino, na realidade governo assassino é o seu que recebeu as vacinas aplicou metade e estou ou contra a orientação do Ministério da saúde mais de 250 mil doses de vacina. Governo petista feito de ladrões e assassinos.
Blog confirmou com duas pessoas que moram em Santana do Matos(distante 191 km de Natal), confirmaram a realização de uma festa clandestina em uma área afastada no município. Imagens abaixo mostram trajeto empolgado de jovens rumo ao destino.
Há ainda circulando em redes sociais vídeos de muitos jovens, inclusive, menores, dançando no local. Nesse caso, as imagens foram preservadas.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (06). Foram mais 1.031 casos confirmados, totalizando 200.779 Até segunda-feira (05) eram 199.748 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.710 no total, sendo 14 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (05); Mossoró(04); Assu(01); João Câmara(01); Campo Redondo(01); Apodi(01); Jardim do Seridó(01).
A Sesap ainda registrou outros 55 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais. Óbitos em investigação são 915. Na segunda-feira(05) o número total de mortes era 4.641 mortes.
Casos suspeitos somam 50.316 e descartados 418.180. Recuperados são 142.776.
Tem que investir no sistema público de saúde (inclusive abrir leitos) e estimular e patrocinar o tratamento precoce. Há bons exemplos a seguir. Chapecó, por exemplo, obteve excelente resultado com a adoção de tratamento precoce.
O Brasil está quebrando seguidos recordes na vacinação da população, o governo federal está enviando recursos (muito dinheiro) para estados e municípios e pagando auxílio emergencial para seminário a necessidade dos atingidos por esse “lockdown” absurdo. Sairá, os governadores têm que fazer sua parte. Dejxem a politicagem de lado e TRABALHEM. Cadê os novos leitos hospitalares,?
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.
O desembargador entendeu não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito” em favor da Abrasel, não obstante as dificuldades com que o setor econômico no Estado vem passando, em razão das medidas de restrições impostas no combate ao coronavírus.
João Rebouças destacou não vislumbrar, ainda que em análise superficial, qualquer ilegalidade ou falta de motivação no ato normativo. Em seu entendimento, a discricionariedade da administração, neste caso, encontra-se amparada em dados técnicos que sugerem a pertinência do Decreto (Recomendação do Comitê de Especialistas da SESAP -RN), “sobretudo no que concerne à venda de bebidas alcoólicas que, conforme é consabido, o seu consumo, na maioria das vezes, é realizado mediante a reunião de pessoas amigas, familiares, implicando aglomerações, o que vai de encontro ao objetivo central, que é o isolamento de pessoas”, anotou o magistrado.
O desembargador do TJRN explica ainda que o Supremo Tribunal Federal tem seguido a compreensão de que a competência da União para legislar sobre assuntos de interesse geral não afasta a incidência das normas estaduais e municipais expedidas com base na competência legislativa concorrente, devendo prevalecer aquelas de âmbito regional, quando o interesse sob questão for predominantemente de cunho local. É o que a jurisprudência daquele Corte chama de “respeito à predominância de interesse”.
Observa também que o STF já suspendeu decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que liberava a venda de bebidas alcoólicas.
“Assim, a proibição trazida no Decreto e que ora é impugnada decorre de ato administrativo justificado no zelo que o Administrador Público Estadual deve ter com a saúde da população local, frente a excepcionalidade da pandemia do COVID-19 e dos aumentos das taxas de transmissão, hospitalização e óbitos ocorridos nos últimos 02 (dois) meses, no Estado”, afirma o desembargador João Rebouças.
O integrante do TJRN também aponta existir o risco de efeito multiplicador de demandas idênticas caso seja deferida a medida liminar, “haja vista a existência de inúmeros outros segmentos da economia interessados em situação análoga à da parte impetrante”, bem como a possibilidade de ocorrência de dano inverso caso a liminar seja concedida, “na medida em que a permissão de venda e consumo de bebidas alcoólicas gera, repita-se, potencial risco de aglomeração de pessoas, o que poderá trazer riscos à saúde da população e consequentemente, ao bom funcionamento do sistema de saúde que, frise-se, já se encontra em colapso”.
(Mandado de Segurança nº 0804242-05.2021.8.20.0000) TJRN
Não justifica! No meu entender que aprecio uma “gela” bastava determinar a quantidade de pessoas e ponto final! Aglomeração? E as Feiras Livres? Eleições?
Mais uma decisão absurda. Não há dados técnicos a favor dessa “lei seca”, como consta na decisão. Qual estudo comprovaria tal absurdo? Não existe. O Poder Público não pode dizer o que as pessoas podem ou não consumir ou comprar, salvo previsão expressa NA LEI. Decreto não pode fazer isso. Tempos MUITO obscuros estamos vivendo.
O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta terça-feira(06) 45 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h10, o estado tinha 16 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.
Governadora incompetente e sem atitude, só preocupada com politicagem. E está destruindo com o que resta da economia do RN, sob a justificativa da falta de leitos hospitalares, leitos que ELA MESMA NÃO CRIOU.
Por que a governadora do RN não abriu novos leitos? Por que FECHOU leitos já existentes? O que fez com os bilhões que recebeu do governo federal? Aliás, o que a governadora já fez até agiraxpelo RN, já ultrapassada a metade do seu mandato? Ah! Lembrei de uma coisa, fez a reforma da previdência estadual.
Qual o posicionamento do comitê sobre estes números, pois de acordo com eles já deveríamos ter uma redução em todas as estatísticas.
Qual a alternativa viável que eles tem a apresentar a sociedade.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 95,7%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (06). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 655.
Até o momento desta publicação são 16 leitos críticos (UTI) disponíveis e 354 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 118 disponíveis e 301 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 95% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 97,2% e a Região Seridó tem 95%.
A governadora do PT, além de NÃK abrir novos leitos hospitalares, ainda FECHOU leitos já existentes. Prá piorar, está atrasando a distribuição das vacinas que recebe do governo federal. Esse governo estadual é caótico.
A culpada por essa situação é a governadora do PT, que recebeu MUITO dinheiro do governo federal e NÃO aplicou na saúde. Onde mesmo ela usou esse dinheiro?
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, em ação conjunta com policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI), deflagraram, nesta segunda-feira (05), a 15ª fase da Operação “Parabellum”, com o objetivo de desarticular a atuação de organizações criminosas na cidade de Macaíba.
A ação foi deflagrada na região conhecida como “Baixa”, localizada no centro da cidade de Macaíba. Durante as investigações, as equipes de policiais conseguiram identificar onde estava escondido Mailson Cleberson Costa do Nascimento, conhecido como “Pipi”, 19 anos. Ele é apontado como integrante de uma facção criminosa e autor de mais de 10 homicídios ocorridos somente em 2021.
De acordo com investigações, Mailson Cleberson estaria utilizando informações privilegiadas, por ter integrado a facção criminosa rival, para cometer os crimes. O suspeito desempenharia, atualmente, função de comando na atuação da facção no local e seria o autor do homicídio ocorrido no último sábado (04), o qual vitimou uma mulher que, segundo ele, estaria passando informações para a facção rival.
Para intimidar os rivais, Mailson Cleberson gravava e divulgava, nas redes sociais, para ampla circulação, vídeos, fotos e áudios ostentando armas e confessando crimes de homicídios. As mídias chegaram ao conhecimento da Polícia Civil e foram confirmadas após apreensões de aparelhos celulares, em outras ações realizadas pela equipe.
Durante a operação, alguns suspeitos conseguiram fugir, porém o alvo da ação, Mailson Cleberson, foi cercado e abordado. Na ocasião, ele não atendeu aos comandos e tentou reagir com uma arma de fogo, mas foi contido pelos policiais, sendo socorrido à unidade hospitalar. Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre.38 e diversas munições de diferentes calibres.
Ainda durante a operação, foi detido Thasyle de Assis Miranda, 26 anos, que já havia sido preso em 2019, pela Polícia Civil, no mesmo local, em razão de envolvimento na morte de uma criança e o padrasto dela, no bairro Cajupiranga, em Parnamirim. O suspeito também é apontado como integrante da facção. Ele foi encontrado pelos policiais com munições de uso restrito e de uso permitido.
Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito e permitido, além de receptação e por integrarem organização criminosa armada. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
Operação “Parabellum”
O nome da operação remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
11 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte não registraram morte desde o início da pandemia da covid-19. Os números estão na edição mais recente do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que saiu na segunda-feira (5).
Os municípios, que representam 6,5% do total de cidades do RN, são: Bodó, Frutuoso Gomes, Galinhos, Jardim de Angicos, Lucrécia, Pedra Preta, Riacho de Santana, Santana do Seridó, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas e Vila Flor.
Duas dessas cidades, no entanto, atualmente têm óbitos em investigação, que podem ou não confirmar a causa da morte por Covid-19. Lucrécia tem uma morte sendo investigada e Timbaúba dos Batistas tem três. Assim, os dois municípios podem sair dessa lista, caso haja confirmação de vítimas da doença.
Em comum, todos os 11 municípios têm uma população menor que 5 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020. Com a população de 4.665 habitantes, a maior entre as 11 cidades, São José do Seridó é também a que mais registrou casos desde o início da pandemia: 376. Outros dois municípios dessa lista tiveram tamanho aumento na transmissão da doença, que registraram mais casos de Covid-19 em apenas três meses de 2021 do que em todo o ano de 2020. Pedra Preta tinha 16 casos confirmados em dezembro do ano passado. Agora, são 94. Já Lucrécia tinha 120 e subiu para 302.
Este amigo @Lair Solano vive em que bolha, quando deputado foi quem mais destinou verba pra saúde do RN, infelizmente paga um preço pelo pai, mesmo assim o pai vai ser Deputado Federal e eu sendo Fabio não vinha nem nesta bosta chamada RN, terra de ingratos.
Farias tá com inveja : o pai no máximo será Estadual, ele só ganha em São Paulo e no momento é uma figura que nada trouxe para o Rn , ou trouxe ?
FATÃO segue firme rumo a reeleição. como ou sem o meu voto.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, destaca nesta terça-feira(06) em suas redes sociais, que com ajuda do Governo Bolsonaro, o Rio Grande do Norte concluiu o exercício financeiro de 2020 com um saldo orçamentário de R$ 177,6 milhões. Esse saldo é a diferença entre as receitas do ano e o comprometimento com despesas.
“O Governo do RN em 2020 recebeu em transferência da União R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão em decorrência direta da pandemia do coronavírus e o resto por meio de recursos de convênios, emendas parlamentares, além de transferências para complementar os gastos com saúde, educação e segurança pública.
As áreas da saúde, segurança e educação foram as pastas contempladas com mais recursos. Levando em conta as despesas liquidadas, foram R$ 1,61 bilhão na Saúde, R$ 1,36 bilhão na educação e R$ 1,02 bilhão na segurança pública”, completou o post.
Que Rosales e Robinson foram péssimos não resta dúvida, por isso não foram reeleitos, Fatao vai na mesma toada, um engodo. Isso saberemos no final de 2022, aguarde notícias.
Olha essa notícia tem o mesmo conteúdo de muitas outras publicadas.
Mas o secretário de finanças do RN foi a mídia afirmar que deve haver atraso nos salários dos servidores por falta de recursos no estado. Onde está a verdade, na contabilidade oficial ou nas palavras?
Se o saldo positivo existe, segundo fonte oficial, vem provar que o discurso ilusório que diz “a economia a gente vê depois” é mais uma desculpa sem sentido para justificar o lockdown e que o preço por ter tudo fechado será alto. Lembrando que isso é uma determinação dos governadores e prefeitos.
Mas continuo querendo saber onde existe a comprovação científica que lockdown resolve a situação contra o covid.
Pelo que vi no comentário de Clovis, ele pede onde existe a comprovação científica.
Se não existe, o que leva os governadores de SP, DF e nordeste a adotar o locodown? Ideologia política? Onde fica o respeito as vidas?
Quer dizer que medicação é proibida por não ter comprovação científica, mas locodown sem comprovação científica, pode?
Graças ao governo Bolsonaro e a não estar cumprindo com suas obrigações. A governadora Fátima, por exemplo, mandou publicar no Diário Oficial do Estado de ontem (5), portaria que determina a suspensão das cirurgias eletivas na Rede Pública Estadual de Saúde. Assim, sobra dinheiro. E o povo que se lasque.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.
A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.
Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais.
Na ação, o MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.
No entender do MPRN, o Decreto Estadual 30.458/2021, que passou a vigorar nesta segunda (5), “estabelece marco diverso para retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, elegendo como fator de diferenciação o fato de os estabelecimentos pertencerem à rede pública ou privada, o que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”.
Para o MPRN, não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que desde março de 2020 os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais, ou seja, há mais de 1 ano.
Contexto histórico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino.
Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação.
Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada).
Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais
Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adote as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.
Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, foi expedido o atual decreto.
Para o MPRN, o decreto estadual em vigor “foi editado em total descompasso com a Recomendação Ministerial citada. A uma, por não ter considerado a educação como serviço essencial. A duas, ao ter conferido tratamento diferenciado ao serviço de educação restringindo-o bem mais do que outros serviços sequer considerados essenciais, como centro comercial, shopping center, galeria, lojas, academia, estúdio de pilates, food park, bar, restaurante, salão de beleza. A três, por ter tratado de forma desigual e bastante reprovável os alunos da rede pública da rede privada de ensino”.
Ainda no entender do MPRN, o Estado e todos os Municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante o curso da pandemia. As crianças e adolescentes inseridas em famílias socioeconomicamente vulneráveis já foram bastante impactados pela suspensão das aulas presenciais há mais de um ano, aspecto que com certeza intensifica a desigualdade social no RN. O atual decreto estadual é ainda eivado de inconstitucionalidade por violar o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e da garantia do padrão de qualidade.
Educação, assim como segurança e saúde e essencial. Óbvio!!! Mas por ser essencial, que deveriam pensar nisso , desde de março do ano passado. Com planejamentos, estruturas, organização, finanças e vacina. Mas ninguém, no Brasil fez ou pensou. Agora, temos que esperar a vacina. Não tem jeito!! E mais, não só a vacina, mas as condições necessárias e dignas de trabalho.
Só uma dúvida. Porque o MPRN não volta a atender presencialmente? Eles querem que as escolas, que recebem uma demanda de pessoas bem maior do que o recebido pelo MPRN, abram, mas não voltam a atender presencialmente os cidadãos. Vamos abrir tudo MPRN, inclusive as atividades de vcs.
Engraçado, passaram 1 ano assistindo aos descalabros sem fazerem nada e acordaram somente agora? Será que tiveram seus privilégios contrariados em alguma coisa e estão querendo dá o troco ou forçar uma recuada do governo? e os 5 milhões jogados no lixo, vão ficar assim mesmo?
É válido e bom lembrar q os Professores, equipe pedagógica e todos os funcionários q trabalham em ESCOLAS sejam assegurado-lhes o direito à VACINA ANTES DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. TENHO DITO!
Insanidade do ministerio. Infelizmente. Tá me remetendo à forçaçao do poder económico.
A contaminação podera certamente vir das crianças para seus pais e avós e outros. Insanidade.
Parabéns ao MP. Essa decisão e a condução nessa situação não pode ser unilateral, tem que haver um ajuste e ações efetivas para o retorno seguro daa aulas.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou chuvas em 61 municípios, entre sexta-feira(02) e o início da manhã desta segunda-feira(05).
As cidades de São Gonçalo do Amarante, Monte Alegre, Extremoz, Parnamirim, Jardim do Seridó, Janduís e Ouro Branco concentraram o maior volume de chuvas.
Veja abaixo geral:
OESTE POTIGUAR
Janduís(Emater) 35,0
Campo Grande(Particular) 23,2
Campo Grande(Particular 2) 21,5
Baraúna(Emater) 20,6
Caraúbas(Particular) 18,5
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 17,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 13,0
Lucrécia(Emater) 12,0
Rafael Godeiro(Emater) 11,0
Riacho De Santana(Emater) 11,0
Agua Nova(Prefeitura) 7,2
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 7,0
Coronel João Pessoa(Emater) 6,6
Pau Dos Ferros(Particular) 6,0
Paraná(Emater) 5,5
Pilões(Prefeitura) 5,5
Riacho Da Cruz(Emater) 5,5
Martins(Particular) 5,4
São Rafael(Particular Ii) 5,3
São Rafael(Emater) 5,1
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 4,5
João Dias(Emater) 4,3
Mossoró(Prefeitura) 4,0
José Da Penha(Emater) 3,5
Major Sales(Prefeitura) 3,5
Rafael Fernandes(Emater) 3,1
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 2,7
Upanema(Prefeitura) 2,7
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 2,6
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 2,4
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 2,2
Francisco Dantas(Emater) 2,0
CENTRAL POTIGUAR
Jardim Do Seridó(Emater/passagem) 43,5
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 30,5
Parelhas(Emater) 23,8
São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 16,0
Cerro Corá(Emater) 11,8
Guamaré(Lagoa Doce) 10,0
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 10,0
São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 9,8
Pedro Avelino(Particular) 6,2
Caicó(Acude Itans) 5,7
Lajes(Prefeitura) 5,2
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 4,1
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 4,0
São Vicente(Emater(ex-particular)) 2,7
Carnaúba Dos Dantas(Emater) 2,4
AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater) 49,0
Vera Cruz(Emater) 25,6
João Câmara(Centro Saude) 14,7
Monte Das Gameleiras(Emater) 14,0
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 10,0
Serrinha(Emater) 9,6
São Pedro(Emater) 8,0
Tangará(Emater) 3,8
São Paulo Do Potengi(Emater) 1,4
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 1,0
LESTE POTIGUAR
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 46,7
Extremoz(Emater) 44,1
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 39,9
Montanhas(Prefeitura) 18,0
Foto: Ilustrativa
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