Diversos

Governo Rosalba acumula dívidas e falha com fornecedores

O governo do Rio Grande do Norte parece que vai muito bem das pernas. Só o que se vê na televisão é Rosalba Ciarlini assinando contratos milionários, dando ordem de serviço para obras… é obra pra copa, é adutora, é escola…

Mas será que a situação está tão boa assim mesmo?

Longe disso. O blog do BG recebeu na manhã de hoje a ligação de uma fonte de dentro da Secretaria Estadual de Planejamento  que descreveu um cenário bem diferente desse “oba oba” que aparece nas campanhas publicitárias do governo.

Todo os meses, relatou a fonte, é feito um verdadeiro rapa no tacho para pagar os empenhos com os fornecedores. E muitos deles não são quitados. É feita uma verdadeira ‘escolha de sofia’ pra saber quem vai receber e quem vai ficar de fora.

A exemplo da administração municipal de Micarla de Sousa, a governadora Rosalba Ciarlini está entrando em um buraco de dívida com os fornecedores. Há informações de que o Programa do Leite continua atrasado, os restaurantes do Barriga Cheia não veem a cor do dinheiro há 120 dias e os Policiais Militares ainda não receberam a quantia referente ao reforço da segurança no Carnatal.

“são convênios, diárias, muitos processos de resto a pagar, fornecedores na saúde, educação, turismo e muitos prestadores de serviços sem receber, mais todo dia a governadora anuncia mundos e fundos e a gente aqui fica com cabelo em pé recebendo ligação e pressão de secretários e fornecedores porque não honramos os compromissos assumidos. Veja a situação e quantidade de pendências em restos a pagar sem ser resolvidos, e já estamos em abril”  desabafou a fonte.

Será também nos pagamentos uma repetição da administração verde em Natal?

Opinião dos leitores

  1. O que pode se esperar: “Rosalba é pediatra, mas serviço de pediatria está acabando no Estado”.
    O que José Agripino diz disso? A culpa é do PT?

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Polícia

Rosalba Ciarlini define ações para resolver problemas do sistema carcerário

Em reunião realizada com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e Infraestrutura (SIN), a governadora Rosalba Ciarlini discutiu e definiu ações que deverão ser adotadas para resolver os problemas relacionados ao sistema carcerário estadual. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (21), na Governadoria.

Na ocasião, a governadora determinou a criação de um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias envolvidas, do Judiciário e do MP que terá como objetivo analisar as possíveis soluções para desafogar o sistema. “Formamos um grupo de trabalho para que possamos encontrar a forma mais rápida de criar condições para resolver estas dificuldades. Temos projetos a médio e longo prazo que estão sendo encaminhados com o Ministério da Justiça como, por exemplo, a construção de novos presídios. Tudo que queremos é solucionar o mais rápido possível para dar condições mais dignas aos presos”, afirmou a governadora.

Para aumentar a oferta de vagas nas unidades prisionais, a chefe do Executivo Estadual determinou que alguns prédios sejam avaliados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura a fim de que possam ser adaptados para receber um Centro de Triagem. “Temos alguns locais em vista e a intenção é que eles sejam adaptados para criarmos mais espaços”, pontou Rosalba, acrescentando que a SIN deverá fazer um levantamento das unidades prisionais que necessitam passar por reformas estruturais.

 A governadora lembrou também que, conforme anunciado no último dia 11 na presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o Rio Grande do Norte irá receber cinco novos presídios. “Com o compromisso do Governo Federal temos cinco presídios encaminhados, sendo três a exemplo do já existente em Nova Cruz, um exclusivo para jovens e outro para mulheres. Esperamos que com a inserção do Rio Grande do Norte no programa Brasil Seguro, estes recursos cheguem ao Estado para iniciarmos as construções. Temos feito um esforço grande e 460 vagas foram criadas, mas infelizmente isso ainda não foi suficiente. Precisamos avançar mais e, para isso, precisamos do apoio federal e desta união de forças com o Judiciário e com o Ministério Público. Assim, tenho a certeza de que sairemos desta difícil situação que se acumula há anos”, explicou a governadora.

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, expressou, em números, as dificuldades enfrentadas pelo sistema carcerário brasileiro. Segundo ele, no Brasil existem 550 mil presos para 300 mil vagas, enquanto que no Rio Grande do Norte, a capacidade das unidades prisionais é para abrigar 4,1 mil presos, mas este número atualmente é de 6,2 mil, o que totaliza um déficit de 2,1 mil vagas.

“Nesta reunião ficou definido que as visitas a estes possíveis prédios que serão adaptados já sejam iniciadas amanhã com a participação da SIN, que vai nos dar base sobre prazos e adaptações. Também estão sendo estudadas melhorias nas estruturas epara isso, será feito um levantamento das reformas necessárias há mais de 15 anos”, disse o secretário.

Além da governadora Rosalba Ciarlini e do titular da Sejuc, a reunião contou com a presença do secretário chefe da Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado; do secretário de Segurança, Aldair da Rocha; do presidente do Tribunal de  Justiça, Aderson Silvino; do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Vivaldo Pinheiro; do delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério; da procuradora do Estado, Magda Letícia Câmara; do consultor geral do Estado, José Marcelo Costa; juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira; juiz chefe de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar; do promotor de Justiça, Wendell Beethoven; e do coordenador de Administração Penitenciária, Capitão Castelo Branco.

Opinião dos leitores

  1. E a Defensoria Publica do Rio Grande do Norte?
    A implementação de normas constitucionais de acesso a justiça, ou seja, a uma ordem jurídica justa, substancialmente, vai repercutir na estruturação das Defensorias Publicas, Instituição essencial a função jurisdicional do estado e que tem por missão reverter a perversa equação da desigualdade social, atua para povo e em favor do povo. Na legislação infraconstitucional lhe compete velar pela regularidade da execução penal. Não foi chamada para atuar cumprindo o seu mister.

    Ana Lúcia Raymundo
    Defensora Publica do RN

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Geral

Uso de perfil falso de Rosalba Ciarlini no twitter é autorizado pela justiça

O juiz Fábio Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal, indeferiu pedido de quebra de sigilo de dados de usuários na internet formulado pela Polícia Civil. De acordo com relatório do Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia da Delegacia Geral de Polícia Civil (Nicat/Degepol), um ou mais usuários da internet teriam criado perfis falsos na rede social Twitter, fazendo-se passar pela governadora Rosalba Ciarlini. Eles estariam valendo-se do perfil para ofender pessoas, além de difamar e satirizar a governadora – o que configuraria crime de atribuição de falsa identidade, nos termos do artigo 307, do Código Penal. Em sua decisão, o magistrado considerou, dentro da perspectiva da liberdade de expressão e da crítica, que não é crime a conduta de manter perfil falso de pessoa pública.

Segundo a decisão, a Polícia Civil argumenta no pedido que a quebra do sigilo se impõe em função da proteção de dados individuais que é inerente à criação de perfis na internet, manifestação do próprio direito à intimidade, respeitado pelos administradores de redes sociais e cujo afastamento parcial depende de ordem judicial, nos termos de nossa legislação. Complementa que o contexto se revela adequado ao deferimento do pedido, vez que o autor estaria se valendo de um direito que o protege “para o fim nefasto de conspurcar a chefe de um dos poderes do Estado”.

Rosalba

Decisão

Na decisão, o juiz Fábio Ataíde Alves entende que não caracteriza crime de falsa identidade a conduta de manter o perfil falso, com caráter satírico ou crítico, de pessoa pública. Isto porque, o dispositivo descreve a conduta de atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. (mais…)

Opinião dos leitores

  1. Nem um nem outro. O L foi trocado por i maiúsculo. Dando a impressão de RosaIba, tal como deve ser.

  2. acho que oesse @RosalbaCiarlini é o verdadeiro, o falso é o @RosabaCiarlinE
    o verdadeiro termina com "i", o fake termina com "e"

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Política

PMDB só deve apoiar reeleição de Rosalba se PR e PMN também apoiarem

Apesar da sinalização da governadora do RN Rosalba Ciarline para a ampliação do espaço do PMDB no seu governo  com objetivo de atrair a legenda dos Alves para seu projeto de reeleição em  2014, o partido de Henrique e Garibaldi diz que o plano da democrata só é viável se conseguir aglutinar outras legendas como o PR do deputado João Maia.

O portador desse recado foi o atual presidente da Câmara Henrique Alves, que afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, que “o movimento da governadora de recompor o grupo político precisa envolver necessariamente o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, o senador José Agripino Maia, presidente estadual do DEM, o deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, além do próprio PMDB. A questão não é só o PMDB, é a ausência de um grupo político nesse governo”.

Opinião dos leitores

  1. BG,
    Setores do PMDB concordam que o Governo ROSA não vai nada bem. Contudo, reconhecem que as indicações do partido também não foram lá essas coisas. Senão vejamos:
    Luiz Eduardo Carneiro Costa – Secretário da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS – (Indicação de Ministro Garibaldi Filho).
    Ramzi Elali – Secretário de Estado de Turismo – SETUR – (Indicação do Deputado Estadual Walter Alves).
    Rodrigo Fernandes – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – (Filho de Ângelo Fernandes sócio do Deputado Federal Henrique Eduardo na Rádio Cabugi do Seridó).
    José Geraldo Medeiros da Silva – Diretor Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN – (Filho do ex-prefeito de Cruzeta/RN e indicação do Deputado Estadual Walter Alves).
    João Felipe de Medeiros – Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento – CEHAB – (Amigo do ex-secretário Vicente Freire e indicação do Ministro Garibaldi Filho).
    Saulo Carvalho – Diretor Presidente da Companhia Potiguar de Gás do RN – POTIGÁS (Indicação do Deputado Estadual Walter Alves).
    Kerginaldo Jacob de Medeiros – Diretor Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC – (Indicação do Deputado Estadual Walter Alves).
    Ramzi Elali – Diretor Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR – (Indicação do Deputado Estadual Walter Alves).
    Um importante considerando é que os secretários e dirigente levam suas respectivas equipes técnicas e que são bastante numerosas.
    Comenta-se nos bastidores que o PMDB tem um elevado número de nomeados avulsos em diversos setores do governo. Aguardemos!

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Economia

Governo investirá R$ 8 milhões em terminal rodoviário de Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini assinará hoje o contrato de execução das obras de reforma e readequação do Terminal Rodoviário Diran Amaral, em Mossoró. O investimento é de R$ 8.605.540,50 e a execução acontecerá por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A solenidade acontecerá no próprio Terminal, às 15h. O trabalho vai contemplar a implantação do Centro Administrativo Integrado, onde funcionará a Central do Cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito e o Terminal Rodoviário da cidade de Mossoró.

O contrato será assinado entre o Governo do Estado e a empresa que irá executar os serviços, Proel Engenharia, vencedora da licitação ocorrida no dia 28 de agosto, através da SIN. O prazo para a conclusão dos serviços de engenharia é de 360 dias.

De acordo com o projeto, os traços existentes na atual estrutura da rodoviária serão mantidos, havendo novas definições de espaços, priorizando a funcionalidade de cada setor, a acessibilidade do público e funcionários, além do conforto ambiental. Para a área comum, está prevista a presença de um balcão de informações, praça de alimentação com lanchonetes e restaurante, área de convivência, novos banheiros com acessibilidade, guarda volumes, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, funcionários e taxistas.

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Política

Governadora falará sobre os 60 dias de emergência na Saúde

A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Vilela, convidam a imprensa para participar de uma entrevista coletiva sobre os 60 dias do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgências e Emergências do RN.

O evento será realizado hoje, às 15h, no Auditório da Governadoria.

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Esporte

Governo entrega 177 passagens aéreas e kits esportivos para atletas das Olimpíadas Escolares de Poços de Caldas

O auditório da Emater, no Centro Administrativo, reuniu na noite desta segunda-feira (3) centenas de pais, estudantes, professores e técnicos de diversas escolas do Rio Grande do Norte para participar de um marco no cenário esportivo do Estado.  A governadora Rosalba Ciarlini realizou a entrega simbólica de 177 passagens aéreas e kits esportivos contendo camisa, agasalho e bolsa para estudantes de 12 a 14 anos, classificados em 15 modalidades para as Olimpíadas Escolares 2012, em Poços de Caldas, evento que será disputado do período de 5 a 16 de setembro.

 A solenidade marcou também uma reunião geral do Comitê Central Organizador com os atletas, professores, pais e dirigentes sobre o procedimento das delegações durante o evento, bem como para informar os horários das saídas dos voos e acomodações nos hoteis. Os estudantes que representarão o RN nas Olimpíadas escolares saíram das seletivas dos Jogos da Juventude Escolar do Estado, disputado de 20 de junho a 7 de julho, que reuniram 3 mil esportistas de 135 escolas de todo o Estado.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o momento vivenciado pelos estudantes “é fundamental porque estamos comprovando todo o nosso apoio e interesse em fazer com que o esporte esteja nas escolas, nos bairros, em todas as cidades do Rio Grande do Norte. Estamos fortalecendo nossos atletas e dando condições para que eles possam participar das competições locais, mas também das disputas nacionais. Os nossos campeões estão indo para defender a nossa camisa, nossa bandeira, nosso Estado”, declarou.

O secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, afirmou que a iniciativa do Governo do RN é “um marco” pela forma com o esporte do Estado vem sendo conduzido. “É a reconstrução do esporte. Estou mais feliz ainda por se tratar do investimento no esporte de base, o esporte da escola. Estamos muito felizes porque a governadora Rosalba Ciarlini tem dado provas eloquentes do seu carinho, da sua dedicação para aqueles que buscam no esporte o seu grande alento, o caminho e a sua grande esperança”, disse.

Vale destacar que as Olimpíadas Escolares são o termômetro para a 18ª edição dos jogos Sulamericanos deste ano, que acontecerão em Natal do período de 29 de novembro a 6 de dezembro. Ao todo, participarão 12 países da América do Sul com um total de 3.500 pessoas entre imprensa, dirigentes esportivos, atletas e familiares, que acompanharão ou participarão do evento. A estimativa é que, somente durante o período, o setor do turismo receba entre R$ 8 e R$ 9 milhões.

 

Fotos: Ivanízio Ramos

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Política

Governo Rosalba tem 60% de desaprovação em Parnamirim

Pesquisa Consult realizada na cidade de Parnamirim apontou que o Governo Rosalba é desaprovado por mais de 60% das pessoas.

No dia 24 de agosto foram ouvidas 614 pessoas. A margem de erro é quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A Consult registrou a pesquisa na Justiça Eleitoral com o protocolo 070/2012.

Veja os números:

Aprova. 23,78%

Desaprova. 61,89%

Não sabe: 14,33%

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Polícia

Certus: Quase metade dos entrevistados desaprova governo de Rosalba

A pesquisa Certus também avaliou, junto aos entrevistados de Assu, os índices de aprovação das administrações da governadora Rosalba Ciarlini e, como vem sido visto em todo o Estado, ela também anda em baixa com os assuenses.

 

Confira:

Desaprovam – 49,5%

Aprovam – 32,25%

Não sabem – 18%

Não responderam – 0,25%

Foram realizadas 400 entrevistas nos dias 23 e 24 deste mês. A pesquisa foi registrada no TRE-RN sob protocolo RN-00066/2012

 

 

Opinião dos leitores

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Política

Governadora Rosalba Ciarlini é desaprovada por 51% da população de Tangará

A Consult divulgou na manhã deste  sábado (25), a primeira pesquisa registrada sobre o pleito de Tangará. O estudo mostrou também  como anda a aprovação e desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini na cidade. O trabalho foi feito pelo Instituto Consult e registrada na Justiça Eleitoral com o número 063/2012. Foram entrevistadas 400 pessoas no dia 17 de agosto.

Veja os números sobre o Governo Rosalba:

Aprova: 32%

Desaprova: 51%

Não sabe dizer: 17%

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Polícia

PM diz ter pistas dos homens que sequestraram sobrinho da governadora

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte diz ter pistas dos três homens que sequestraram sobrinho da governadora Rosalba Ciarlini  e filho do deputado federal e secretário estadual de Agricultura Betinho Rosado, na noite de ontem, em Mossoró. Detentos que fugiram do complexo penal Mário Negócio, na região Oeste, são os principais suspeitos.

São eles Francisco Eilson Matoso, conhecido como Tito, André Pereira de Araújo, o Açudinho, e Rafael Julião do Nascimento.  Os nomes foram confirmados pelo tenente-coronel Alvibar Gomes, comandante do 2º Batalhão de Mossoró.

Os três homens que pegaram Betinho Filho como refém fugiram pela mata após libertarem o rapaz na pista que dá acesso ao município de Baraúna. A vítima saiu ilesa e não teve nenhum bem roubado ou dinheiro sacado.

 

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Política

Rosalba fará visita técnica à obra do Aeroporto de São Gonçalo nesta terça

A governadora Rosalba Ciarlini fará, na próxima terça-feira, às 10h, visita técnica ao canteiro de obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, um dos legados da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e o primeiro aeroporto do país a ser administrado pela iniciativa privada por concessão do Governo Federal.

Acompanhada de uma comitiva formada por secretários de Estado e deputados estaduais, a chefe do Executivo checará in loco como estão as obras do novo aeroporto do Rio Grande do Norte junto com representantes do Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e a Corporacion Argentina, que foram os vencedores do leilão de concessão e são os responsáveis pela construção da obra.

Para a visita, o Consórcio convidou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt; do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys; do presidente da Infraero, Gustavo do Vale; e da superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Danielle Crema. Os representantes do Governo Federal ficaram de confirmar presença com a empresa.

 

Fonte: Blog Panorama Político, de Anna Ruth Dantas, em Tribuna do Norte

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Política

José Agripino nega que Rosalba Ciarlini esteja deixando o DEM

Depois das últimas mudanças partidárias no Estado, especulou-se que a governadora do estado, Rosaba Ciarlini, pudesse sair do DEM e se filiar ao PTB, partido presidido nacionalmente por seu secretario, Benito Gama.

Mas o senador democrata José Agripino negou, pelo twitter, qualquer saída do partido.

Começo a achar que o tiro de Bendito pode ter sair pela culatra…

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Jornalismo

Governo Rosa investiu mais com Publicidade do que na Saúde

Reportagem de Sérgio Henrique Santos no Diário de Natal mostra que o governo investiu mais com Publicidade e Diárias do que com Saúde. Segue:

O Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte analisou as receitas, despesas e prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira, 13. Por unanimidade, os conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da educação.

O relatório segue para aprovação na Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser aprovadas ou não. Do montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foram arrecadados R$ 7.778.420.362,47, correspondentes ao percentual de 81,89%. Isso ocorreu especialmente “em função do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital”, disse o relator. O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.

Paulo Roberto também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. O relatório apontou ainda que o valor gasto com saúde é menor do que despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51).

A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo. O relatório também apontou que o Plano Plurianual apresenta inconsistências quantoaos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo e pela fiscalização do TCE.

“As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacional”, continua o relatório. Após a sessão, Paulo Roberto se negou a tecer qualquer comentário. “”Tudo está escrito no documento. As ressalvas servem como um alerta para o Governo do Estado, mas não foram capazes de desaprovar as contas”.

As informações sobre as contas do governo potiguar foram analisadas por uma comissão técnica formada por Fernando de Araújo, Lauro Tércio, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.

Opinião dos leitores

  1. Bruno, o relator Paulo Roberto é pai de Gabriela Alves, sócia da agência Criola, que briga na justiça para ser contratada pelo governo do Estado? Esses 11 milhões da saúde contemplam todo o investimento mesmo? Salários, contratos terceirizados, cooperativas, medicamentos, etc? E você, realmente acha que só isso foi investido em saúde, somando todas as despesas? E mais, você acha que o Paulo Roberto está chateado porque os negócios da filha não estão indo como poderiam estar? 

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Jornalismo

TCE aprova contas de Rosalba referente ao exercício de 2011, porém com ressalvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Rosalba Ciarlini, referente ao ano de 2011. A sessão plenária extraordinária aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) com a presença dos conselheiros e secretários de estado. A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo.

O relatório do conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do ministro Garibaldi Filho, apontou  entre outros, os seguintes pontos: O Plano Plurianual apresenta inconsistências quanto aos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas.

As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacionais:

O montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foi arrecadado o valor de R$ 7.778.420.362,47, correspondente ao percentual de 81,89%, em função, principalmente, do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital;

O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos;

O relatório também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor este inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. Ainda, tal montante situa-se em patamar inferior àqueles relativos a despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51);

Também ficou evidenciado que o governo cumpriu apenas parcialmente disposições contidas nos arts. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal;

O relatório agora segue para votação do plenário da Assembleia Legislativa.

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Jornalismo

Filhos de Rosalba e Fafá Rosado ocupam cargos comissionados no Tribunal de Contas

Está no JH – Reportagem de Ciro Marques no Jornal de Hoje mostra que um filho de Rosalba e dois filhos de Fafá Rosado ocupam cargos em comissão no TCE/RN, segue reportagem:

Uma médica ganhando menos que um auxiliar de serviços gerais (ASG) ou que um motorista, não é a única distorção que a decisão do Governo do Estado – e de outros órgãos públicos – de divulgação das suas folhas salariais, para atender a Lei de Acesso à Informação, demonstrou. Em um período em que a governadora Rosalba Ciarlini reclama da falta de recursos para custear os gastos com pessoal, o filho dela, Marlos Augusto Ciarlini Rosado, e dois filhos de Fafá Rosado, prefeita de Mossoró, têm cargos comissionados no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado.

Vale lembrar que para quem não enxerga relação entre as contas do Governo e as folhas de pessoal do TJ e do TCE, os dois órgãos recebem repasses mensais para custear suas ações e, entre elas, os pagamentos de pessoal. Ou seja: de certa forma, a própria Rosalba Ciarlini paga o salário do filho.

Marlos Augusto Ciarlini Rosado apareceu na lista do TCE como “cargo comissionado 3″. Ele é dos cargos comissionados do órgão e tem um salário de R$ 5,6 mil bruto, com um líquido de R$ 3,8 mil.

A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, também se beneficia da ausência de concursos para o órgão. A gestora tem o seu filho caçula, Jerônimo Emanuel Rosado Nogueira, conhecido como “Leleu”, também ocupante de um cargo comissionado no Tribunal de Contas.
O salário de “Leleu” em junho foi de R$ 3,1 mil e foi contratado ainda na gestão do presidente-conselheiro Paulo Roberto Alves, o “Papau”, irmão do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do PMDB, pouco tempo antes da campanha municipal de 2008. Para quem não lembra, Fafá Rosado e o marido e deputado, Leonardo Nogueira, apoiaram Garibaldi na campanha eleitoral de 2006. Claro que o TCE não é o único a abrigar filhos de políticos do DEM – Fafá e Rosalba são filiadas ao partido. No Tribunal de Justiça do Estado, a filha da prefeita mossoroense, Farah Maria Rosado Nogueira ocupa o cargo de Chefe de Divisão (também sem concurso) e tem um salário em junho de quase R$ 9 mil.

Para completar a situação, Fádia Maria Rosado Nogueira, mais uma filha do casal Fafá – Leonardo Nogueira, ocupa o cargo de comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, símbolo DD, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A nomeação ocorreu em junho de 2009, já pela prefeita Micarla de Sousa.

MEMÓRIA

Em maio, o Blog De Olho no Discurso, do jornalista Daniel Dantas Lemos, publicou áudios feitos em 2006, onde é possível ver os bastidores da campanha eleitoral que levaram Rosalba Ciarlini a ser eleita para o Senado. Além de denúncias de Caixa 2, tentativa de sonegação fiscal e negociação para compra de votos, há um telefonema onde a irmã de Rosalba Ciarlini, Ruth Ciarlini, atual vice-prefeita de Mossoró, questiona o contador Galbi Saldanha como poderia fazer para colocar parentes em cargos comissionados ou mesmo o chamado “nepotismo cruzado”, com os tribunais de Justiça ou de Contas.

Além disso, é importante lembrar também que até bem pouco tempo, o nome de Fafá Rosado foi cogitado para assumir a cadeira de Conselheira no TCE, por indicação do Governo do Estado. A indicação estaria envolvida em uma troca de favores: ela renunciaria ao mandato de prefeita em nome de Ruth Ciarlini e deixaria a irmã de Rosalba “apta” para disputar a reeleição. Por ser irmã da governadora, sem estar na condição de prefeita, ela não poderia concorrer ao cargo.

REPASSES

Para exemplificar a situação de interdependência financeira entre os poderes no Rio Grande do Norte, segundo o portal da transparência da gestão executiva estadual, já foram repassados cerca de R$ 626 milhões ao Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunal de Contas. Este último recebeu R$ 25 milhões, mas não ficou nem perto do Judiciário, que já teve repassados aos seus cofres mais de R$ 353 milhões. Boa parte desse valor foi usado para custear a folha de pagamento dos servidores.

O que é Nepotismo?

Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas. O chamado nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. Nepotismo cruzado também é o ajuste mediante designações recíprocas, ou seja, a nomeação, daqueles relacionados, que sejam parentes de autoridade, por outra autoridade do mesmo ente federativo.

 

Opinião dos leitores

  1. Um Estado oligárquico, onde as competências pessoais pouco ou nada valem, fica difícil convencer um jovem a estudar se ele percebe que é o SOBRENOME que vai decidir (ou não) a sua vida. Pra que uma empresa ser eficiente se são as relaçoes com os donos do poder que definem as contratações?  Mas cada povo tem a  elite que merece.

  2. E digo mais… Puxem as folhas do TJ, TRE, TRT, TCE e demais T' que vocês verão a quantidade de Maias, Alves, Rosados, Faria, etc, existentes nas folhas. Infelizmente o RN ainda é um "feudo" dividido para poucos.

  3. É só procurar que encontra mais casos no próprio TJ…são vários exemplos puros de nepotismo, só os Desembargadores não vêem, É FLÓRIDA, E O CONCURSO NADA, QUE JUSTIÇA É ESSA…

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