O município de São Rafael, distante 216 km de Natal, na região do Vale do Açu, registrou grande volume de chuvas nesta sexta-feira(13). Em vídeo em destaque, o volume de água foi tão grande que passou a altura da ponte. Enquanto veículos maiores conseguiam passar trecho, motoristas em carros de passeio formaram trânsito, ressabiados com a força das águas.
O Conselho Federal de Administração (CFA) divulgou o ranking das cidades com melhor IGM (Índice de Gestão Municipal) e São Rafael-RN ficou com a melhor colocação do Vale do Açu, no geral ficou em 16º dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em relatório apresentado semana passada.
O resultado foi recebido com satisfação pelo prefeito Reno Marinho (PR). “Conquistar essa colocação é motivo de orgulho para toda equipe, para o nosso município. Ano passado estávamos na 23ª colocação, hoje somos o 16º de todo o RN, com a nota 6,84, a primária colocação ficou Passa e Fica com 7,77. Vamos continuar trabalhando com honestidade e seriedade para garantir ainda mais melhorias para o nosso povo”, disse Reno.
O Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA foi lançado em novembro de 2016 pelo Conselho Federal de Administração, que contou com auxílio técnico do Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública. Em 2017, os dados foram atualizados. Durante os anos de 2017 e 2018, o CFA promoveu várias apresentações do IGM em todo o país, em audiências públicas, eventos voltados para a gestão pública, e apresentações para segmentos específicos organizados pelos Conselhos Regionais de Administração (CRAs).
Nestes encontros, foram identificadas oportunidades de melhoria do índice e, em 2018, foi construída uma nova metodologia, destacando-se dois pontos principais: a) agrupamento de municípios semelhantes e, b) definição de metas a serem atingidas pelos municípios, aprimorando-se, assim, a metodologia anterior ao permitir uma comparação mais justa e efetiva entre os municípios.
O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência dentre outras.
Bom dia bg! A minha Jucurutu ficou nesse mesmo ranking, entre as 150 melhores cidade até 20 mil habitantes do Brasil. E ficou em 4 lugar entre as melhores cidades do Rio Grande do Norte. Parabéns ao prefeito Valdir motorista de ambulância, e ao vice-prefeito José Pedro o gari.
Foto: Divulgação/Caern
A cidade de São Rafael, na região do Vale do Açu, terá uma parada no abastecimento a partir desta sexta-feira (18), às 7h30. Com a baixa no nível da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que fazer a realocação do ponto de captação de água, para melhorar o funcionamento do sistema.
A previsão de retorno do abastecimento é para o sábado (19), até o meio dia. A normalização total do fornecimento, no entanto, se dará em um prazo de até 48 horas.
A Caern orienta os usuários para que utilizem a água de forma racional, para minimizar os transtornos nesses período.
OESTE POTIGUAR
São Rafael(Emater) 39,7
São Rafael(Particular Ii) 39,2
Baraúna(Emater) 4,1
CENTRAL POTIGUAR
Fernando Pedroza(Emater) 17,0
Angicos(Prefeitura) 6,2
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 5,0
Pedro Avelino(Particular) 3,3
Equador(Particular) 1,7
LESTE POTIGUAR
Maxaranguape(Particular) 0,5
Reno Souza está afastado da função até que a Prefeitura sane ilegalidades relacionadas a contratos temporários em funções para as quais existem aprovados em concurso público
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, Reno Marinho de Macedo Souza, nesta segunda-feira (17).
Na ação, o MPRN comprova o reiterado descumprimento das ordens judiciais e, em razão disto, Reno Marinho de Macedo Souza foi afastado de cargo até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.
Na ação de execução de obrigação de fazer, o MPRN mostra que o Município de São Rafael firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para realizar concurso público e, em consequência, rescindir todos os contratos temporários. Como não houve o cumprimento integral do TAC, em 2017 o MPRN iniciou o processo de execução. Em uma audiência de conciliação, a Prefeitura se comprometeu a cumprir o acordado, mas voltou a descumprir o termo.
Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça. “Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.
O MPRN também pediu a prorrogação do concurso público até o cumprimento integral do TAC, tendo em vista que o prazo de validade expira no próximo dia 20.
Prefeito tem 30 dias para atender os termos da recomendação do MPRN e exonerar cargo comissionado
A irmã do vice-prefeito de São Rafael, município localizado na região Oeste potiguar, deve ser exonerada do cargo de coordenadora da Atenção Básica. É o que diz uma recomendação da Promotoria de Justiça da comarca de Assu, que abrange São Rafael.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a exoneração dela com base na Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal, que diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O prefeito de São Rafael tem 30 dias para que, além de exonerar a irmã do vice-prefeito, exonere todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o vice-prefeito de São Rafael, bem como com os demais agentes públicos municipais: prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores.
A Promotoria de Justiça do município de São Rafael expediu recomendação à delegada de Polícia Civil, determinando o restabelecimento do atendimento ao público, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
De acordo com a decisão contida nos autos da ação civil pública n° 0100168-50.2013.8.20.0154, o Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a disponibilizar uma equipe da Polícia Civil composta no mínimo por um delegado, agentes e escrivão, para atuar três vezes por semana em São Rafael.
Entretanto, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça, o Ofício nº 80/2014-DPSM, de 05 de maio de 2014, que noticia a suspensão do atendimento ao público no município, por parte da Polícia Civil.
A Recomendação alerta que, em caso de descumprimento, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias, com a apuração de eventual responsabilidade, inclusive de acordo com as disposições da Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa.
MPRN
GOOOOOLLLLLLLL…!!!?!?
Um acidente automobilístico deixou dois mortos na noite deste domingo na saída de São Rafael. O filho do deputado Estadual Nelter Queiroz, GUSTAVO RETLEN COSTA QUEIROZ, de 23 anos, e um motorista da prefeitura de Jucurutu identificado como Joãozinho faleceram no acidente. Os dois, que tiveram morte instantânea ainda no local, iriam para a vaquejada de São Rafael e, na curva conhecida como “curva da morte” nas proximidades da antiga saboaria a caminhoneta Hilux no qual eles retornavam bateu num poste e capotou. O carro era dirigido pelo próprio Gustavo
Gustavo Queiroz era filiado ao PMDB e chegou a ser cogitado para concorrer a Prefeitura de Jucurutu em 2012, que atualmente é administrada pelo tio dele, Junior Queiroz.
O Itep já está no local e os corpos serão removidos para o ITEP de Caicó. No carro havia mais duas pessoas, identificadas até agora como Marcinho e Bebeto. Ambas foram levadas com urgência para as cidades de Assú e Mossoró
Um grande amigo e companhero que deus tome conta dele.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Rio Grande do Norte (Cremern) confirmou agora há pouco a denúncia de que um estudante de medicina se passou por médico e fazia plantão no Hospital e Maternidade Dr. Antônio Ferreira Sobrinho.
O estudante do 10º período de medicina da UFRN e já foi identificado, mas ele fugiu do hospital, que fica no município de São Rafael.
O CRM abrirá sindicância contra diretor-técnico do hospital e fará representação ao MP contra secretário de saúde e prefeito de São Rafael.
Pratica bastante comum no RN há muitos anos. Bastante comum mesmo. Imbecis sao os próprios estudantes que queimam a classe que um dia irão pertencer, com a conivência de médicos de quinta categoria. Alo saúde do RN. Vergonhaaaaa vergonhaaaaa
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