O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST) das Sesap acompanha a ocorrência de Covid 19 junto às categorias de trabalhadores da Saúde e da Segurança Pública. Os dados apurados, segundo a coordenadora do CEREST, Kelly Lima, atestam que hoje 10% das pessoas infectadas pelo novo coronavírus são profissionais da Saúde das redes pública estadual e municipal e privada.
Os profissionais de Saúde são a categoria mais testada no RN. No início da pandemia, 25% dos casos atingiam estes profissionais. “Hoje temos menos de 10% casos. A redução se deu devido ao intenso trabalho que realizamos nas unidades de saúde com orientações sobre bio segurança e uso adequado de EPIs”, afirmou Kelly Lima.
O RN tem 2.207 profissionais de Saúde confirmados com covid. Na categoria foram contabilizados 18 óbitos, dos quais 3 foram de aposentados que contraíram o vírus fora do ambiente de trabalho. Oito óbitos aconteceram em Mossoró e outros dez se somam na região metropolitana de Natal.
Entre os profissionais da Segurança Pública, 453 contraíram a covid e há 578 casos suspeitos. A maioria são homens com idade entre 30 e 49 anos. Foram registrados dois óbitos, um em Mossoró e um na região metropolitana de Natal.
Os dados mostram que 48% casos confirmados para covid no RN são de pessoas com idade entre 30 e 49. “Entendemos que são pessoas que estão em idade ativa e trabalhando. O local de trabalho pode, sim, ser local de transmissão. Daí a importância do distanciamento e das barreiras para o exercício do trabalho de forma segura”, registrou Kelly Lima. Ela ainda destacou a importância da adesão das pessoas, das empresas e instituições ao Pacto pela Saúde que também visa fomentar junto aos municípios estratégias para a segurança no trabalho.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, autorizou o pagamento de adicional de insalubridade, no percentual de 40%, para os profissionais de saúde que estão atuando diretamente na linha de frente no combate à Covid-19. O decreto foi publicado nesta terça-feira (23) no Jornal Oficial do Município (JOM).
O texto ainda dispõe sobre o pagamento de 20% do adicional de insalubridade para todos os servidores que trabalham na área administrativa das unidades de saúde do município. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser estendido por mais 90.
CGE detectou redução dos serviços oferecidos para a população após unidades de saúde começarem a ser geridas por OSs. — Foto: Reprodução
O Relatório de Auditoria 51/2019 da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro apontou 45 irregularidades encontradas na Secretaria de Estado de Saúde (SES). O prejuízo aos cofres públicos, segundo o documento, pode chegar a R$ 1,016 bilhão. Veja a lista no fim do texto.
O documento, elaborado entre 17 de fevereiro e 7 de agosto do ano passado, foi feito a pedido do então secretário de Saúde na época – Edmar Santos – e tinha como principal alvo de investigação a gestão das chamadas Organizações Sociais (OSs).
No levantamento, os auditores constataram que, entre 2012 e 2019, a passagem da gestão de unidades de saúde para as OSSs resultou na diminuição dos serviços prestados à população.
Nas palavras dos próprios auditores: “A extensão dos exames se enquadrou desde o início da publicização do serviço público de saúde até os dias atuais (2012 a 2019) e observou-se que a transferência da gestão das unidades de saúde resultou na redução do volume assistencial do serviço público de saúde ofertado, quando comparado ao anteriormente praticado pela SES, juntamente com o aumento dos valores envolvidos na operacionalização das unidades”.
Além disso, o estudo encontrou fragilidades e inconsistências no que se refere aos trabalhos de fiscalização do repasse de verbas públicas e efetivo trabalho feito por essas organizações.
De acordo com o texto do relatório, o setor de fiscalização também funciona de forma precária.
Segundo o relatório, apesar da relevância dos valores empregados com a contratação das OSSs representar 56% do orçamento da SES apenas entre janeiro e julho, os técnicos constataram graves problemas no que se refere à fiscalização e inexistência de sistemas informatizados que prestem auxílio no âmbito da prestação de contas e do controle dos gastos, além de falta de critérios de fiscalização.
Entre os pontos ressaltados pelo relatório, os auditores também apontam irregularidades como:
Falta de acompanhamento para o cumprimento da proposta econômica contratada;
Servidores com carga horária inferior a 40 horas semanais;
Inércia quanto à imputação de glosas (notas explicativas), descontos de produtividade e eventuais infrações pelo descumprimento de cláusulas contratuais ou legais;
Registro de dívidas em desconformidade aos mandamentos legais e contratuais;
Canal de Transparência deficiente;
Ouvidorias que não concluem as demandas nos prazos legais.
A avaliação feita pelos auditores da CGE detectou a presença de servidores que não cumprem a carga horária semanal de 40 horas:
Na Secretaria de Saúde há funcionários que não cumprem as 40 horas de trabalho semanal. — Foto: Reprodução
Outro problema é, nos termos do relatório da CGE, a inércia da Secretaria de Saúde no que se refere às infrações cometidas pelo descumprimento de cláusulas contratuais ou legais:
O estudo aponta que a secretaria se mostra inerte quanto ao descumprimento de cláusulas contratuais. — Foto: Reprodução
Os auditores concluem o relatório fazendo recomendações e mencionando o prejuízo que as irregularidades encontradas na SES podem causar ao Estado do Rio:
“Por todo exposto, são necessárias ações propositivas da Administração, em observância às Recomendações emitidas, no sentido de estruturar formalmente os fluxos e as rotinas a serem adotadas, que possibilitem a produção de informações tempestivas a serem utilizadas pela gestão oportunamente, evitando o acúmulo de irregularidades e o recorrente dano ao erário, que no âmbito do presente trabalho pode alcançar a marca de R$ 1,016 bilhões”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que tem tomado diversas medidas com o objetivo de adequar procedimentos administrativos e financeiros, conforme orientações de órgãos de controle.
As 45 irregularidades encontradas no relatório da CGE:
O governo federal nomeou o médico Raphael Câmara Medeiros Parente para o cargo de secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.
O nome dele foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23) depois de a secretaria ficar quase dois meses sem titular – Erno Harzheim foi exonerado do cargo em 30 de abril, ainda na gestão de Nelson Teich à frente do ministério.
Raphael Parente é doutor em Ciências, mestre em Epidemiologia e médico do departamento de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de integrante do Conselho Federal de Medicina.
O nome dele aparece em vários artigos publicados em jornais e na internet relacionados à questão do aborto. Em alguns, ele é apresentado como um “defensor do direito à vida”.
A Secretário de Atenção Primária à Saúde é responsável, entre outras coisas, pela gestão de postos de saúde, ambulatórios e atendimentos de “saúde da família”. A Secretaria também tem entre as atribuições desenvolver estratégias para o acesso de primeiro contato ao sistema de saúde, fortalecer a Estratégia Saúde da Família e implementar políticas para a equidade em saúde.
É considerada, portanto, uma das áreas estratégicas dentro do Ministério da Saúde.
A Atenção Primária à Saúde ganhou status de Secretaria a partir de um decreto assinado, em maio de 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
ótima notícia. Acabei de ouvir e ver na TV senado ,
o Senador do Pt de Sérgipe agradecer e elogiar o Ministro da Saúde, isso sim é postura de democrata e político sério.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), dando continuidade a testagem de Covid-19 voltada aos profissionais da saúde, é reiniciada nesta segunda-feira (22), a realização do exame será feito nos Distritos Sanitários de Natal. A estratégia do teste, com objetivo de identificar e tratar possíveis servidores contaminados pelo coronavírus, já aconteceu na Rede de Urgência e Emergência da capital, no início de junho, e agora chega às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Policlínicas.
O Distrito Sanitário Norte I e Norte II, que compreende a Zona Norte, serão o primeiro a receber a ação, a SMS Natal reservou três dias de testagem para cada Distrito. A testagem será iniciada no Norte I a partir das 13h, desta segunda-feira (22) e segue até quarta-feira (24). Na quinta-feira (25) é a vez do Norte II, uma equipe laboratorial fará o teste rápido nos servidores da sede do Distrito.
Os indivíduos que apresentarem IGM positivo no resultado serão orientados pela equipe médica para definir estratégia adequada no tratamento da doença. Essa medida reforça a diminuição do contágio e também condiz com o cuidado do Prefeito Álvaro Dias com quem está na linha de frente da saúde.
“Esse teste rápido é uma preocupação a mais que temos com a saúde dos nossos servidores nesse período da pandemia. Ele é simples e o resultado está disponível no mesmo dia. Através de uma gota de sangue a gente consegue ver quem está com a doença ativa e também quem já teve contato com o vírus para que a gente possa tomar as medidas necessárias”, informa Rayanne Araújo, Secretária Adjunta da SMS/Natal.
1.550 pessoas compareceram ao terceiro dia do drive de testagem rápida de Covid-19 no Arena das Dunas, promovido pela Prefeitura do Natal através Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal). O número é expressivo, já que esta quinta-feira (18) registrou média de 2,34 testes realizados por minuto. A estrutura teve sete postos operando desde às 8h, e seguiu até às 19h, horário que o último veículo deixou o local. O exame vem sendo realizado com livre demanda a idosos a partir de 60 anos e pessoas com comorbidade comprovada que residem na capital, exclusivamente em veículos. Os pedestres virão a ser atendidos na terceira fase que será divulgada em breve pela pasta.
Entre os 1.550 resultados, 208 apresentaram algum indicativo positivo e 1.342 negativos. Até o terceiro dia da ação a SMS Natal contabilizou a passagem de 3.945 pacientes. O teste rápido tem função de indicar se o indivíduo já teve contato com o vírus ou se ainda está na fase de transmissão da doença, com infecção ativa. A população ainda recebe orientação no atendimento para verificar o laudo da testagem em casa, através de senha para retirar via internet, e buscar uma unidade de saúde da cidade em casos positivados.
“A gente orienta que a melhor forma para acessar o resultado é aguardar em casa, com segurança, e verificar a plataforma online no fim do dia. Nossa equipe também explica o que deve ser feito quando o resultado é positivo, onde não há motivo para pânico e deve-se buscar a unidade básica de saúde mais perto de casa. Na terça-feira, 23 de junho, iniciamos no Nélio Dias e ficamos até sexta-feira, 26, atendendo a Zona Norte”, informa Rayanne Araújo, Secretária Adjunta de Atenção à Saúde de Natal.
Nesta sexta-feira (19) acontece o último dia de drive no Arena das Dunas e Secretaria de Saúde de Natal (SMS Natal) divulga o balanço geral da primeira semana no sábado (20). Uma equipe da pasta também realiza hoje visita técnica ao Ginásio Nélio Dias, para finalização do projeto que recebe próxima semana o drive do local. Essa medida é a segunda fase e visa atender toda a população da Zona Norte com eficiência e rapidez na oferta do serviço para a região.
Trabalho na fiscalização da semsur, estamos diariamente realizando nossos trabalhos nas feiras livres de Natal, onde vários casos de feirantes já foram registrados com covid 19, inclusive com 1 óbito. Sem falar que vários servidores entre efetivos, terceirizados e comissionados estão afastados da semsur por contamunação, já solicitamos que fosse feito exames em todos nós e até agora não fomos atendidos.
Carlos Frederico Verçosa Duboc (E), superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, foi preso em casa, em Niterói — Foto: Reprodução/TV Globo
A Polícia Civil e Ministério Público (MP) do RJ prenderam, na manhã desta quarta-feira (17), Carlos Frederico Verçosa Duboc, superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde.
Também foi preso o empresário Anderson Bezerra.
É mais uma fase da Operação Mercadores do Caos, que investiga suposta fraude na compra de mil respiradores pelo estado para o combate à Covid-19.
Os equipamentos foram comprados emergencialmente e, segundo o MP, jamais foram entregues.
Duboc foi preso em casa, em Pendotiba, Niterói. Servidor do Município do Rio cedido ao estado desde janeiro de 2019, ele respondia a Edmar Santos — secretário de Saúde exonerado pelo governador Wilson Witzel, diante das irregularidades — e foi mantido na função por Fernando Ferry.
Cabia a Duboc autorizar despesas — incluindo as de dispensas de licitação, como foi o caso dos respiradores.
A TV Globo apurou que ele foi acordado pelos policiais.
Bezerra foi preso no Andaraí, na Zona Norte do Rio.
Agentes saíram para cumprir ainda quatro mandados de busca e apreensão no Rio e outros cinco em Brasília — todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro.
O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa de Duboc e de Bezerra.
Sete presos
Além de Duboc, seis pessoas haviam sido presas em etapas anteriores da Mercadores do Caos:
Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão;
Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação;
Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado;
Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura, outra firma contratada;
Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya;
Glauco Guerra, representante da MHS, a terceira empresa contratada.
O MP afirma que o esquema fraudulento “desviou mais de R$ 18 milhões do Erário do Rio de Janeiro”.
“Passados mais de dois meses da data de entrega dos respiradores comprados emergencialmente, sem licitação, nenhum equipamento foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos”, afirmou.
Equipamentos inservíveis
Os contratos, sem licitação, somaram R$ 183,5 milhões. O G1 mostrou que o governo pagou R$ 33 milhões adiantados às três empresas. Parte do pagamento adiantado ocorreu em uma hora.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda (15), informou que o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, testou positivo para coronavírus.
Segundo o chefe do executivo, George Antunes está bem, em casa, em isolamento. O secretário tem 62 anos.
Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença.
Desde o fim de abril, são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana passada, foram deflagradas cinco operações em todo o país.
As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).
Ao todo, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas.
Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.
As informações foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com base em informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Só a CGU participou de 12 operações do tipo — a maioria em parceria com o MPF e a Polícia Federal.
As irregularidades encontradas também variam muito.
Há casos de sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia, em Rio Branco; e Cobiça Fatal, em São Luís (MA). Mas também há investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores e montagem de hospitais de campanha, como nas apurações deflagradas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A primeira apuração de irregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no município de Aroeiras (PB), parte da região metropolitana de Campina Grande, em 23 de abril.
Batizada de Alquimia, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aroeiras e em Patos (PB), e apurou um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com orientações de saúde à população.
Além disso, a CGU também participou de quatro operações que tiveram como alvo pessoas que tentaram receber de forma indevida o Auxílio Emergencial de R$ 600, criado para combater os efeitos econômicos da pandemia.
Segundo os próprios dirigentes da CGU, a avalanche de investigações era “previsível” e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios. Foi o caso das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Para o advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volume de investigações mostra que o governo “perdeu a mão” na hora de flexibilizar os controles financeiros durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal, avalia ele.
Número de investigações ‘é expressivo’
Atual secretário adjunto de combate à corrupção da CGU, Roberto César de Oliveira Viégas diz que há um aumento expressivo no número de investigações de corrupção em Estados e municípios. E que esse aumento era previsível.
“A gente já sabia que isso poderia acontecer, e começamos a monitorar a essas descentralizações (repasses de recursos). Qual o foco? Verificar se essas empresas que estão sendo contratadas (…) se elas de fato têm capacidade técnica e operacional; se elas de fato existem; se estão constituídas em nomes de laranjas; se já foram envolvidas em outras operações; se foram recém-criadas. Tem um catatau de informações (a serem checadas)”, explica ele.
Viégas diz que muitos dos alarmes de irregularidades chegam por meio da plataforma Fala.br, uma ferramenta do governo.
“Quando você tem uma quantidade grande de recursos sendo descentralizados, num momento em que há fragilidades (nos controles), com contratações diretas, em ambiente de calamidades públicas… Nós já tivemos experiências desse tipo, como quando tivemos aquelas enchentes na região serrana do Estado do Rio (em 2011), e também em Minas”, diz ele.
“Quando os recursos vão em grande monta (…), o que a gente percebe é que não necessariamente eles vão ser usados corretamente”, diz. “Podemos afirmar que há um maior risco de não aplicação correta dos recursos”, diz ele.
O que dizem os governadores investigados
Os dois governadores que foram alvo das investigações negam qualquer envolvimento com irregularidades.
Na manhã do dia 26 de maio, a Polícia Federal cumpriu mandato de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio.
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, disse Witzel em nota.
“A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro”, continua ele.
Na quarta-feira (10/6), a Polícia Federal realizou buscas, entre outros endereços em Belém (PA), na casa de Helder Barbalho, como parte de apuração sobre suposta fraude na compra de respiradores pelo governo estadual.
Barbalho, disse que atuou desde o começo da pandemia para proteger a população do seu Estado.
“No dia 16 de março iniciamos o processo de isolamento social, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para buscar proteger a nossa população. Em paralelo a isso, o Governo do Estado não mediu esforços para estruturar a rede de saúde pública do Pará, no sentido de atender a nossa população”, disse ele, numa entrevista na quarta-feira (10), quando a operação foi deflagrada.
“Quero demonstrar minha absoluta indignação com o que ocorreu, fazendo no Estado do Pará vítimas e lesados por aqueles que pensaram em aproveitar uma pandemia, o sofrimento de pessoas, acreditando que seria possível oferecer um produto e entregar outro, e ficar ilesos; que a sociedade paraense e o Governo do Pará aceitariam e não reagiriam”, disse ele, referindo-se ao fato de que 152 respiradores comprados pelo governo apresentaram falhas e não puderam ser usados no atendimento aos pacientes.
Crápulas! Quando nós vamos nos livrar desses corruptos? Quando teremos instituições e aparato legal com força e eficiência suficientes para inibir a ação desses vermes?
Aproveitar-se da situação em que estamos é o cúmulo da maldade.
Exato, precisamos acabar com esse sistema no Brasil onde prefeitos, governadores, o Maia, o Alcolumbre e o STF só pensam em roubar. Se a gente tivesse so os brasileiros patriotas e o nosso presidente eleito nos estaríamos muito melhor.
O Ministério da Saúde disponibilizou nesta sexta-feira (12) nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença.
Pela plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível. A fonte dos dados são informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
De acordo com o balanço mais recente da doença, divulgado ontem (11), houve 1.239 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.
A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(12). Na ocasião, foram detalhadas os casos confirmados entre profissionais de saúde. São 1856 que testaram positivo. Técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos, na sequência, lideram as estatísticas.
Segundo a Sesap, esses profissionais em sua maioria possuem mais de um vínculo, e não seria possível afirmar a origem da contaminação. Trabalham, no Estado, Município e rede privada.
Ainda segundo a Sesap, 68% dos profissionais apresentaram apenas quadro moderado, com sintomas leves, e estão na faixa dos 30 a 49 anos.
Quanto ao número de óbitos, quinze foram confirmados entre vinte e seis categorias se enquadram na área e trabalham no setor, que podem ser ASGs, maqueiros, recepcionistas, além de médicos e enfermeiros. As vítimas em sua maioria foram confirmadas na região metropolitana de Natal, depois Mossoró e regiões espassadas.
Com o objetivo de identificar e tratar possíveis servidores contaminados com o coronavírus, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), adquiriu testes rápidos e está realizando o exame nos profissionais da saúde do município.
De acordo com o resultado, os profissionais poderão ser afastados, com o intuito de diminuir o contágio do coronavírus na capital. Esse cuidado reforça a preocupação do prefeito Álvaro Dias e do secretário de Saúde, George Antunes, com quem atua na linha de frente de combate à pandemia.
Os profissionais da UPA Pajuçara já tiveram seus testes realizados nesta quarta-feira (10). De acordo com a diretora desta unidade, Salete Rocha, “a ideia é que os profissionais que deem positivo para a Covid-19 se cuidem e se tratem para diminuir os casos, preservando a integridade e a saúde das equipes”. Nos próximos dias, a equipe vai estar nas demais unidades e anexos administrativos da SMS Natal fazendo as testagens.
O exame é simples e consiste na coleta de uma gota de sangue, com uso de reagente, numa lâmina. O resultado sai em 15 minutos e fica disponível em até 24h para consulta. A testagem identifica o IgM e IgG, que são imunoglobulinas que estão relacionadas às memórias e as defesas de cada pessoa em relação ao coronavírus, identificando quem já teve ou está com a doença.
“Essa é uma forma a mais da gente ter zelo com os profissionais, pois se eles adoecem, a população não tem assistência. É preciso cuidar de quem vai cuidar do povo”, ressalta o Secretário de Saúde.
A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (08) com a divulgação dos dados em entrevista coletiva. Na ocasião, destacou abertura de 63 leitos de UTI para pacientes nos próximos 15 dias no Estado.
A taxa ocupação de leitos continua alta e a rede segue superlotada. Em Natal, Grande Natal e em Pau dos Ferros, a ocupação é de 100%. Na região Oeste 97,8% e no Seridó, 66,7%.
No último sábado, o Governo do Estado abriu mais 5 leitos na região Seridó, passando a totalizar 27 leitos disponíveis. Para os próximos 15 dias a previsão é abrir novos leitos, em parceria com os municípios. Serão 15 leitos de UTI, em Mossoró, 25 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital João Machado, em Natal, 10 UTIs e 5 clínicos no Hospital Regional de Macaíba e 3 leitos clínicos e dois de estabilização, em Assu. Em Pau dos Ferros devem entrar em funcionamento mais 2 UTIs e 16 leitos clínicos.
O Governo também trabalha para instalar 5 UTIs e 6 leitos de retaguarda no Hospital de Santo Antônio, na região Agreste, e 6 UTIs e 10 leitos clínicos em São Pauto do Potengi, na região Central.
Nesta segunda-feira, em todo o RN, há 10.888 casos confirmados, 431 óbitos (dois nas últimas 24 horas) e 104 óbitos em investigação. Cerca de 664 pessoas estão internadas nos hospitais das redes pública e privada – 340 críticos e 324 clínicos.
O Estado, por fim, reforçou a importância de manter e ampliar o isolamento social para maior controle das infecções. “O Pacto pela Vida tem que ser adotado não só pelo Governo e prefeituras, mas por toda a população. Quanto maior o isolamento mais rápido será o fim da pandemia e a retomada das atividades normais”, disse a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi.
Sinceramente deve ser brincadeira, quando se fala em abrir é que foram construidos e equipados ai serão abertos, não vi construção e olha ando nesses hospitais, agora se irão colocar para funcionar os que estavam parados é outra coisa e os equipamentos chegam quando? Só gostaria desse explicação.
O general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde Foto: José Dias/PR
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou autores de nota técnica da pasta que recomendavam a continuidade dos serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.
A demissão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro reclamar nas redes sociais, nesta semana, chamando a nota de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na internet”.
Foram exonerados Flávia Andrade Nunes Fialho, do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva do posto de Coordenador de Saúde do Homem, ambos da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida, que faz parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde da pasta.
Também assinou a nota técnica Maria Dilma Alves Teodoro, diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério. O documento foi divulgado em sistema interno pelo ministério e repassado a estados e municípios.
Desde que a nota técnica passou a circular nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o texto, dizendo que o aborto seria ampliado na rede pública de saúde.
O documento, no entanto, cita diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para afirmar que os serviços de atendimento à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso a contraceptivos e direito ao aborto nos casos previstos em lei, devem ser considerados essenciais e não podem parar devido à pandemia no país.
“Segundo a OMS, as unidades que oferecem serviços de SSSR (saúde sexual e reprodutiva) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia do COVID-19. Tendo em vista a desigualdade social no país, a dificuldade de oferta de alguns serviços de saúde para as populações vulneráveis nos diferentes estados, surge a necessidade de ações equânimes para assegurar o acesso a SSSR de qualidade, com vistas a reduzir a gravidez não planejada e eliminar a violência contra mulher”, afirma a nota técnica.
“Os fatores relacionados acima têm potencial para impactar diretamente na SSSR das adolescentes e mulheres. Portanto, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstco e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”, aponta em outro trecho.
No documento, o Ministério da Saúde orientava as redes de atendimento a manter as ações existentes com o reforço de novas práticas no contexto da pandemia. Entre outras medidas sugeridas estão difundir amplamente informações às usuárias sobre os métodos contraceptivos e como acessá-los; garantir insumos (contraceptivos modernos, materiais educativos e de aconselhamento), monitorar os estoques, capacitar toda a equipe de saúde para abordagem sobre violência sexual.
“Aproveitar a presença de usuárias em qualquer ponto de atenção para ofertar aconselhamento em planejamento sexual e reprodutivo” é um das ações descritas que incomodaram apoiadores de Bolsonaro, segundo postagens nas redes sociais. Outra orientação atacada pelo grupo na internet é “garantir e ampliar a oferta de inserção do DIU de cobre nas maternidades, como ação complementar à Atenção Básica, durante o período pós-parto e pós-aborto imediato”.
Bolsonaro postou, em uma rede social, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde procurava identificar os autores da “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet’. “O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso. Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”. O texto vem com assinatura do ministro interino, Eduardo Pazuello.
Na quinta-feira, após a postagem de Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nota oficial para dizer que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” na pasta, e afirmou que os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da minuta seriam identificados.
“A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, informa que o documento indevidamente veiculado em mídias sociais e meios de comunicação social, referente à minuta da Nota Técnica nº 16/20, elaborada pela Coordenação de Saúde da Mulher (COSMU/SAPS), não foi demandada nem apreciada por esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Desta forma, a referida minuta não possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde. Informamos que as medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta”, diz a nota da pasta.
Aborto Legal. O Código Penal, em seu artigo 128, prevê que ele não é punido nos casos de que a gravidez seja fruto de estupro e quando há risco de vida para a mãe. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu ainda que não deve ser punida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
Os dados da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registram que o maior número de casos de Covid-19 no RN ocorreu nos municípios da Região Metropolitana de Natal, Mossoró e no Vale do Açu. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, explicou, em entrevista coletiva desta sexta-feira, 05, que o monitoramento do órgão permite o acompanhamento do comportamento da pandemia e a tomada de decisões pela administração estadual e autoridades da saúde pública.
Este monitoramento ganhou reforço com a operação de um novo sistema de dados criado em uma parceria do Governo do Estado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto Metrópole Digital (IMD). O sistema unifica as informações para diminuir as divergências e também visa dar mais agilidade na obtenção de dados dos casos confirmados e descartados, facilitando assim o acompanhamento dos municípios a respeito da investigação dos casos e evolução dos pacientes. Os municípios continuam alimentando o sistema de base nacional, mas esse monitoramento e investigação passa a ser de base local.
“Agora teremos mais agilidade e mais transparência ainda do que já temos. O nosso Estado já é o segundo colocado em todo o país na divulgação das ações de combate ao coronavírus”, afirmou Alessandra Lucchesi, na entrevista coletiva de prestação de contas e atualização dos dados epidemiológicos.
No período de 8 a 10 de junho será feito o treinamento dos municípios para utilização do novo sistema que começará a ser implantado no dia 9, em Natal, e dia 11 para os demais municípios da Região Metropolitana da capital e Mossoró. No dia 15 deste mês, ele será disponibilizado para os demais municípios.
O diretor do Parque Tecnológico do IMD-UFRN, professor Anderson Paiva Cruz, explicou que o novo sistema desenvolvido por 11 pesquisadores vai assegurar melhor gerência e validação das informações oriundas de várias fontes e permitir o acompanhamento e investigação de cada caso de Covid-19 no Estado. “A Sesap, as secretarias municipais e as regionais de saúde passam a contar com um sistema mais ágil e eficiente. Permite a investigação de cada caso, todos os registros de migração de pacientes e oferece um panorama da situação em cada região, em cada município e do Estado”, afirmou Anderson Paiva.
Inicialmente o sistema vai ser utilizado no acompanhamento dos casos de Covid-19 e outras doenças virais, como Dengue e Chickungunya. Mas poderá ser utilizado para outras áreas, permitindo o conhecimento do comportamento das epidemias e a definição de estratégias para prever e definir novos surtos de doenças.
A parceria do Governo do Estado com a UFRN também permitiu a criação de outros sistemas como o Recrutamento de Profissionais de Saúde, que recebeu mais de 17.600 mil cadastros em duas chamadas, e o Sistema de Leitos, que agiliza a disponibilização de vagas nas unidades públicas e privadas de saúde no RN. Atualmente, o sistema tem 966 leitos cadastrados em 61 unidades de saúde. Anderson Paiva ressaltou que estes sistemas têm o acompanhamento do Ministério Público.
O secretário adjunto da Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, destacou que a parceria com a UFRN tem gerado ótimos resultados e o novo sistema permitirá números mais apurados, precisos e com maior rapidez.
A taxa de isolamento social continuou muito baixa nesta quinta-feira – 40%. Na manhã desta sexta-feira, 618 pessoas estavam internadas em UTIs, semi-UTI’s e leitos clínicos em hospitais das redes pública e privada – sendo 323 em situação crítica. A de fila de regulação tinha 44 pessoas com prioridade 1 e 2 para internação em leitos críticos exclusivos Covid-19.
A taxa de ocupação de leitos é de 100% na região Oeste, em Pau dos Ferros, Natal e Grande Natal, e de 63,6% no Seridó. Os casos confirmados são 9.440, óbitos 387 (dois nas últimas 24 horas) e 67 óbitos estão em investigação.
Petrônio Spinelli explicou que ainda há grande necessidade de a população ficar em casa para reduzir o contágio e as internações. “Todo esforço para abertura de leitos ainda é insuficiente se a população não se engajar. É preciso que as pessoas se conscientizem por que chegará o momento que não será mais possível abrir novos leitos”.
Ele citou os esforços conjuntos do Estado e dos municípios. Parnamirim abriu um Hospital de Campanha com leitos para estabilização, mas não para casos críticos. Em Santa Cruz, o Hospital Municipal, em parceria com Estado, dispõe de leitos Covid-19. Em Guamaré novos leitos estão em implantação. No Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, as vagas são de retaguarda para os Hospitais Tarcísio Maia e São Luiz. O Governo trabalha para criar mais 15 leitos no São Luiz e abrir outros nos hospitais regionais de Assú e Santo Antônio. Em Pau dos Ferros, dois novos leitos completos foram instalados.
Se alguém se prontificar em pagar minhas contas serei solidário , senão por gentileza cuidem da vida de vocês. Depois não falem que o governo federal não ajuda, a UFRN é o quê? Deixem de hipocrisia.
Enquanto a população não se conscientizar que o negócio é sério e tentar ficar mais em casa, não tem decreto que dê jeito . Vamos deixar de culpar prefeito , governo , presidente e vamos fazer a nossa parte enquanto cidadão . Se vc puder fique em casa pelo seu bem e pelo bem de todos .
BG, consiga imagens do estado dos hospitais e UPAs de Natal! O pessoal não está compreendendo a situação que estamos passando! Alecrim lotado de gente hoje! As escalas dos médicos só estão fechando, pois alguns deles estão emendando plantões, do outro lado, a população não quer colaborar minimamente. Como jornalista e cidadão, reforce o alerta! A situação, hoje, é dramática!
O general Eduardo Pazuello foi oficializado nesta quarta-feira como ministro interino da Saúde. Na prática, Pazuello já vinha comandando interinamente o ministério desde o dia 15 de maio, quando Nelson Teich pediu demissao. O general era o secretário-executivo de Teich. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que Pazuello vai ficar “muito tempo” no comando do Ministério. A interinidade ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que já causou 31.199 óbitos no país. Bolsonaro classifica Pazuello como “gestor de primeira linha” e já disse que ele faz um “excepcional trabalho na pasta”.
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— Por enquanto, deixa lá o general Pazuello, está indo muito bem. É um gestor de primeira linha — afirmou Bolsonaro no dia 19 de maio. — É um tremendo de um gestor, está fazendo um excepcional trabalho lá.
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Segundo adiantou a coluna do jornalista Lauro Jardim, do GLOBO, Pazuello comunicou à equipe da pasta que deve permanecer na interinidade até o fim de agosto ou, ainda, no início de setembro. A partir dessa data, segundo o general, ele conversará com o presidente Jair Bolsonaro para discutir sua eventual efetivação.
O cara errado (um general) no lugar errado (Ministério da Saúde) numa hora errada (uma pandemia). O Brasil precisa urgentemente tomar um banho de sal grosso.
É impressionante ver esses esquerdistas falando do presidente.
O presidente tá enviando dinheiro pra os estados. Eo que estão fazendo? Roubando!
Os deuses de toga não deixaram por conta dos governadores resolver o problema do vírus?
Ou estou ficando maluco?
CGE detectou redução dos serviços oferecidos para a população após unidades de saúde começarem a ser geridas por OSs. — Foto: Reprodução
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