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Comparativo de valores: cessão onerosa — Foto: Roberta Jaworski/G1

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6), deverá garantir uma arrecadação bilionária aos cofres públicos. Pode também acelerar o desenvolvimento do potencial petrolífero brasileiro.

O governo prevê que a produção de petróleo e gás poderá dobrar na próxima década, o que colocará o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo.

A União espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Trata-se do maior leilão de óleo e gás já realizado no mundo em termos de valor de arrecadação de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris).

Veja abaixo números sobre o setor brasileiro de petróleo, os bilhões em jogo no megaleilão e do potencial de impacto no avanço da produção no Brasil:

Impacto na produção de petróleo

Depois de praticamente cinco anos de estagnação, a produção de petróleo e gás voltou a entrar em trajetória de crescimento em 2019 e está próxima de romper o patamar de 3 milhões de barris diários, segundo dados da ANP. Em agosto, atingiu 2,989 milhões de barris, novo recorde mensal.

Com o excedente da cessão onerosa entrando na conta, a ANP estima que até 2030 a produção possa chegar a 7,5 milhões de barris por dia, com o número de plataformas em operação saltando de 106 para 170.

Se isso se concretizar, vai significar um aumento de 188% em relação aos 2,6 milhões de 2018. Considerando somente na área da cessão onerosa, a estimativa de produção é de um pico 1,2 milhão de barris diários.

Para as exportações, a projeção da ANP é que o volume deverá subir de 1,2 milhões de barris por dia, para uma faixa entre 4 e 5 milhões de barris até 2030.

Ranking de maiores produtores do mundo

Atualmente, o Brasil é o 10º maior produtor de petróleo do mundo. Com o aumento da produção, o governo prevê entrar num prazo de dez anos no clube dos cinco maiores países produtores.

“A indústria do petróleo no Brasil está saindo da maior crise da sua história para uma situação na qual o Brasil vai ser daqui 10 anos um dos 5 maiores produtores de petróleo do mundo”, disse ao G1 o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) avalia que, se a evolução da produção se mantiver nesse ritmo, em breve o Brasil deve passar o Kuwait e se tornará o 9° maior produtor mundial da commodity.

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com quatro áreas do pré-sal que estão sendo oferecidas no megaleilão do excedente da cessão onerosa. Esse valor é equivalente a:

Quase 7 vezes o que o governo já arrecadou em 2019 com bônus e outorgas nos 33 leilões do pacote de concessões e privatizações já realizados no ano (R$ 15,7 bilhões);

Quase 3 vezes o valor arrecadado desde 2017 com todos os leilões de petróleo realizados pela ANP (R$ 36,8 bilhões);

Cerca de um quarto do valor de mercado da Petrobras (R$ 411 bilhões, segundo dados de fechamento da B3 em 30 de outubro).

Quase 12 vezes o valor da maior arrecadação com um leilão até agora na área. O montante foi obtido na 16ª Rodada da ANP, realizada em 10 de outubro e que garantiu à União o valor recorde de R$ 8,915 bilhões.

A receita esperada supera em mais de 40% toda a arrecadação obtida pelo governo federal nos últimos quatro anos com todos os leilões de concessão e privatização, incluindo áreas de exploração de petróleo, aeroportos, rodovias, portos, distribuidoras de energia e Lotex, entre outros. Balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que a arrecadação total com bônus e outorgas nos 158 leilões realizados desde 2016 soma, até aqui, R$ 62,1 bilhões.

Analistas comparam o leilão do excedente da cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Em 2015, a Shell comprou a rival BG Group por cerca de US$ 70 bilhões, o equivalente a R$ 280 bilhões considerando o câmbio atual – 2,6 vezes o valor precificado para o megaleilão desta quarta.

Reservas à venda no leilão

A área da cessão onerosa é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total das quatro áreas ofertadas neste leilão é de 1.385 km².

A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).

A cessão onerosa já responde por parte relevante da produção no pré-sal. O campo de Búzios, por exemplo, já é o segundo maior em produção de petróleo no Brasil. Em setembro, a produção de 11 plataformas na área da cessão onerosa foi de 478 milhões mil barris de petróleo e gás por dia.

A estatal declarou a comercialidade dos campos da região entre 2013 e 2014 e, até o momento, extraiu 120,9 milhões de barris na cessão onerosa, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo a ANP.

Megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1

Avanço do pré-sal

O avanço da produção no Brasil tem sido sustentado pela expansão da exploração no pré-sal (em camadas ultraprofundas sob o mar), que já responde por 64% do total de petróleo produzido no Brasil. Em agosto, a produção oriunda de 110 poços no pré-sal atingiu 1,928 milhão de barris.

Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, já correspondia a 25%. Em 2017, ultrapassou pela primeira vez a produção do pós-sal e desde então vem batendo sucessivos recordes.

Os leilões da área de óleo e gás, retomados a partir de 2017 após seis anos sem licitações, passaram a permitir a entrada de outras petroleiras como operadoras em áreas do pré-sal. Até então, elas só podiam participar junto com a Petrobras e não podiam ser operadoras da área.

“Temos hoje mais de 10 empresas fazendo exploração no ambiente do pré-sal”, afirma Oddone, o diretor-executivo da ANP.

O especialista Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, explica que os poços do pré-sal estão entre os mais produtivos do mundo. “O leilão da cessão onerosa é uma coroação para o pré-sal. É definitivamente colocar na página da história que o Brasil realmente virou protagonista”, diz.

Aumento da participação das petroleiras estrangeiras

A Petrobras ainda deve se manter por muitos anos como a principal protagonista da exploração de petróleo no Brasil, mas a tendência é que a participação da estatal encolha gradativamente.

Segundo dados da ANP, a participação da Petrobras na produção total no país caiu para uma fatia da ordem de 75%. Até 2013, essa parcela ficava perto de 90%. A Petrobras permanece, entretanto, como operadora de 93% do total.

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, estima que a fatia das empresas privadas na produção total de petróleo no país poderá passar de 30% até 2030.

Segundo a ANP, a atuação de um número maior número de petroleiras na costa brasileira contribuirá para garantir um novo ciclo de investimentos no setor.

“A atividade de exploração mais diversificada nos dá uma maior certeza de que esses investimentos vão acontecer, gerando mais emprego, renda e também mais atividade para a indústria nacional”, afirma o diretor da ANP.

Investimentos no setor de óleo e gás

A ANP estima que, com o leilão do excedente da cessão onerosa, os investimentos no setor de óleo e gás poderão chegar a mais de R$ 1,5 trilhão “nos próximos dez anos”

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) avalia que os investimentos em exploração, perfuração e produção em toda a cessão onerosa (incluindo aí o excedente) possam somar cerca de US$ 135 bilhões até 2030 (cerca de R$ 540 milhões na cotação atual), com o pico de US$ 18 bilhões sendo atingido em 2025.

Por se tratar de reservas já descobertas, o início da produção nas áreas do leilão do excedente da cessão onerosa deverá ocorrer mais rápido, em quatro ou cinco anos, ante uma média entre cinco e sete anos nas áreas de leilões tradicionais.

Mas o secretário executivo do IBP, Antonio Guimarães, comenta que os leilões no Brasil acontecem em meio a um cenário de excesso de oferta e aumento das discussões sobre energias renováveis e desaceleração da economia global – o que pode reduzir a demanda mundial por petróleo. O barril de petróleo está sendo negociado atualmente na casa de US$ 60. Vale lembrar que em 2014 chegou a valer US$ 115.

“A gente está no meio de uma discussão sobre transição energética. O mundo inteiro fala em combustíveis alternativos. As estimativas indicam que lá pela década de 30 o consumo de petróleo passe a cair”, diz ele, apontando que essa tendência é justamente o que torna necessário acelerar os investimentos enquanto a curva de consumo ainda é crescente.

Nesse sentido, ainda que o ritmo dos investimentos dependa da dinâmica de preços e de demanda, os analistas avaliam que os vencedores do leilão tendem a ter pressa para recuperar o mais rápido possível o desembolso feito para arrematar o direito de exploração.

“Petróleo é uma energia que está entrando em desuso. Então, as petrolíferas precisam ter pressa e não podem trabalhar com um horizonte muito longo”, afirma Pires, do CBIE.

Geração de empregos

Com a expansão do setor puxada pelos investimentos na área da cessão onerosa nos próximos anos, o IBP projeta um crescimento também na criação de postos de trabalho, com um pico de 388 mil novas vagas em 2025. O número representa 73% do total de vagas criadas pela economia brasileira em 2018, após três anos seguidos de demissões.

Ganhos com royalties e impostos

Além dos R$ 106,5 bilhões a serem pagos a título de bônus de assinatura, a previsão é que o leilão da cessão onerosa também deverá elevar a arrecadação com royalties e impostos nos próximos anos sobre o volume produzido.

A ANP prevê que o valor repassado pelas petroleiras ao governo também poderá mais que dobrar na próxima década, subindo do patamar atual de cerca de R$ 60 bilhões por ano para R$ 300 bilhões até 2030.

Somente com royalties e participações especiais, o governo federal deve arrecadar R$ 54 bilhões em 2019, segundo projeção do CBIE. A consultoria estima que o valor subirá para R$ 68,9 bilhões em 2021, chegando a R$ 86,5 bilhões em 2022.

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo.

Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

O valor da arrecadação tende a crescer quando a produção aumenta, mas também é determinado pela taxa de câmbio e pelos preços internacionais do petróleo.

G1