A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal encaminhou nesta quarta-feira (8) documento à Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitando a ilegalidade da greve dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Natal. A Secretaria também acionou o Ministério Público Estadual (MPRN) que deverá se manifestar diante da paralisação em meio a uma situação de epidemia de dengue na cidade. “Esperamos que prevaleça o bom senso do judiciário”, afirma Luiz Roberto Fonseca.
“Entendemos as reivindicações da categoria, mas vale ressaltar que boa parte delas já foram atendidas. O momento é inoportuno para uma greve, pois o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse de uma coletividade. Natal está enfrentando uma das mais graves epidemias de dengue dos últimos anos e nós temos uma responsabilidade, enquanto servidores, com a população. O momento não é de greve, pois estamos lidando com vida humana”, ressalta Luiz Roberto Fonseca.
A Secretaria Municipal de Saúde reconhece a importância e atuação dos agentes comunitários e agentes de endemias, tanto nas ruas, como nas unidades, bem como a luta por melhorias das condições de trabalho e de salários e garante que não tem medido esforços para atender a maioria dos pleitos da categoria.
“A gestão manteve a mesa de negociação permanente com o sindicato durante os mais de dois meses que estamos a frente da Secretaria. Tudo aquilo que foi possível avançar, que não implicasse em majoração de custos, mas sim em otimização dos recursos existentes, foi feito”, destaca o secretário Luiz Roberto Fonseca.
Entre os pleitos atendidos, o secretário já autorizou a distribuição do protetor solar para todos os servidores, inclusive para os agentes comunitários que não recebiam, e a entrega dos novos fardamentos. Além disso, a SMS deu início a deflagração, dentro do núcleo de processos da Secretaria, com prioridade, na licitação para aquisição dos novos equipamentos de trabalho dos agentes. A Secretaria também destaca que tem intensificado o trabalho no sentido de garantir melhores condições de trabalho para os agentes de saúde.
Em relação as conquistas da categoria, o secretário Luiz Roberto Fonseca afirma que se empenhou junto a Secretaria Municipal de Administração (Semad) para que fosse efetuada a implantação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho dos Agentes de Saúde (Gidas), dos profissionais que não eram contemplados.
“A majoração do valor da gratificação que hoje é de R$ 150 para R$ 300 tem um impacto financeiro significativo, uma vez que são mais de mil e quinhentos agentes de endemias, e a majoração do vale alimentação são pleitos que a Secretaria não pode estabelecer e definir sozinhos e o momento macroeconômico pelo qual passa o país, com reflexos no município, não permite esse tipo de avanço”, explica o secretário Luiz Roberto Fonseca.
Na manhã desta quarta-feira, os servidores em greve realizaram um protesto em frente a Secretaria Municipal de Saúde. O secretário Luiz Roberto Fonseca foi conversar com os servidores e ouviu, novamente, os pleitos da categoria e pediu a sensibilidade dos agentes de saúde para rever a paralisação diante do quadro de epidemia de dengue em Natal.
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