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Foto: Jefferson Rudy – 6.mai.2021/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento foi antecipado para esta terça-feira (8) pelos senadores após a oitiva da infectologista Luana Araújo e o Brasil decidir sediar a Copa América.

A sessão estava prevista para começar às 9h, mas os trabalhos foram abertos pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) com 30 minutos de atraso. Antes de questionarem Queiroga, os senadores discutem questões de ordem sobre o andamento da CPI.

Resumo da CPI da Pandemia:

• Queiroga diz que governo não está em silêncio sobre distanciamento e máscaras

Após ser apresentado um vídeo em que o ministro defende o distanciamento social e o uso de máscaras, o relator da CPI afirmou que titular da pasta, bem como a comunicação oficial do governo, “continua em silêncio” sobre o tema.

Queiroga diverge da interpretação de Renan Calheiros. “Reclamavam do Zé Gotinha. Hoje temos o Zé Gotinha e a família toda de Zé Gotinhas de máscara”, disse. “Só na nossa gestão, investimento de R$ 66,5 milhões com campanhas (…) Basta verificar em todos os prédios da esplanada dos ministérios, o uso de máscara, a família do Zé Gotinha de máscara. Todos os brasileiros sabem disso.”

Ele foi questionado novamente se trata dado assunto com com o presidente.

“Perfeitamente. O compromisso é individual, o benefício é de todos. Reitero aqui perante os senhores: o médico tem obrigação de meios, não de resultados. E o meu meio é a minha voz e usarei. Isso não quer dizer que vou conseguir, senador Renan. Quero conseguir.”

• Copa América não aumenta risco de contaminação por Covid-19

Ainda sobre a questão da Copa América no Brasil, Queiroga disse que a competição não oferece risco adicional de contrair a Covid-19 e nem causará impacto no sistema público de saúde do país.

“Todos os atletas têm seguro [de saúie]. Se houver sinistralidade, vão usar o sistema privado, bem como os membros da comissão técnica, então isso não vai acarretar pressão sobre o sistema [público] de saúde do Brasil”, disse o ministro.

“Não acontecendo público nos estádios, não teremos aglomerações e riscos de contaminações maiores. De tal maneira que o risco que a pessoa tem de contrair a Covid-19 será o mesmo com o jogo ou sem o jogo. Não asseguro que não há risco, mas que não há risco adicional.”

Perguntado se a porcentagem de população vacinada deveria ser considerada para a realização de eventos de grandes proporções no país, o ministro disse que não colocaria a Copa América nessa categoria.

“Não é um evento de grandes proporções, é um evento com número pequeno de pessoas. Não é uma Olimpíada. Os protocolos apresentados ao Ministério da Saúde são seguros, que permitem dizer que se eles forem cumpridos não teremos riscos adicionais aos jogadores. Essa é a opinião do Ministério da Saúde neste momento.”

• Não é função da Saúde dar aval ou não para Copa América, diz ministro

Depois de exibir um vídeo de Bolsonaro defendendo a realização da Copa América no país, o relator da CPI perguntou quais estudos teriam embasado o apoio do Ministério da Saúde à realização do evento no país.

“A prática de esportes e de jogos é liberada no Brasil. O Campeonato Brasileiro aconteceu com mais de 100 partidas, em ambiente controlado, sem público nos estádios (…) Está acontecendo a Libertadores, as Eliminatórias da Copa do Mundo, a Sul-Americana. Não existem provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação dos atletas”, disse o ministro.

Ele afirmou que foi feita uma revisão sistemática da literatura e não não se constatou que a prática esportiva aumente o risco de circulação do vírus ou possa colocar em risco a vida dos jogadores ou dos membros da comissão técnica.

“Minha função não foi dar aval ou não para a Copa América no Brasil – isso não é função do Ministério da Saúde. O que o presidente me pediu foi para avaliar os protocolos. E nós avaliamos os protocolos da [Confederação Brasileira de Futebol] CBF e da [Confederação Sul-Americana de Futebol] Conmebol”, explicou.

“Não vejo, do ponto de vista epidemiológico, justificativa para fundamentar não ocorrência do evento. Mas a decisão de fazer ou não, não compete ao Ministério da Saúde.”

• Renan questiona Queiroga por Bolsonaro não usar máscara

Renan iniciou seus questionamentos ao ministro da Saúde por volta das 10h20. O relator da CPI fez críticas a Queiroga e afirmou que o Ministro volta à CPI porque em seu primeiro depoimento omitiu informações.

Na sequência, ele exibiu um vídeo em que o presidente Bolsonaro aparece em vários eventos públicos sem o uso de máscara e causando aglomerações. Ele perguntou, então, se Queiroga tratou desses pontos com o chefe do Executivo.

“O presidente não conversou comigo sobre as atitudes dele. Sou ministro da Saúde, não um censor do presidente. Eu faço parte de um governo. O presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde”, disse Queiroga.

O ministro disse que as recomendações sanitárias estão postas pelo governo e que cabe a todos dos cidadãos aderirem a essas recomendações. Ele disse ainda que, na maioria de seus encontros com Bolsonaro, o presidente usava máscara.

“Vossa excelência sabe das peculiaridades da função que eu exerço. Não me compete julgar os atos do presidente”, continuou, dizendo que ele já orientou o presidente sobre o tema.

“Mas isso é um ato individual. As imagens falam por si só. Estou aqui como ministro para ajudar meu país. Não vou fazer juízo de valor sobre a conduta do presidente da República.”

• População será vacinada até o fim de 2021

Em sua fala inicial à CPI, Queiroga afirmou que depois de 60 dias à frente da pasta, pode apresentar resultados – ele disse que em seu primeiro depoimento apresentou mais projetos do que ações.

“Reafirmo meu compromisso de trabalhar pela saúde pública do Brasil e que, neste momento, esse compromisso se materializa no enfrentamento eficaz da pandemia de Covid-19, que seja capaz de retirar o caráter pandêmico desta doença”, afirmou o ministro.

“Acredito fortemente que o caráter pandêmico dessa doença só será cessado com uma eficiente campanha de vacinação. Por isso, todos os dias, trabalho para prover mais doses de vacinas, acelerar a nossa campanha, executada pelo sistema público de saúde”, continuou.

“[Temos] mais de 600 milhões de doses de vacina pactuadas com o Ministério da Saúde, o que permite afirmar aos senhores, com um grau muito forte de segurança, que teremos nossa população vacinável, ou seja, acima de 18 anos, vacinada até o final do ano.”

O ministro defendeu, ainda, ser preciso união nacional para garantir o fim da pandemia de Covid-19. “Precisamos fazer com que nosso país se reencontre para, juntos, superarmos essa crise sanitária de uma vez por todas. E, depois, voltarmos a divergir porque a divergência é parte da construção da democracia.”

Entenda a volta de Queiroga à CPI

Para senadores de oposição, a dispensa da médica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 seria um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e interferiria no Ministério da Saúde.

Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua autonomia nesse retorno à CPI.

“Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento ?? pandemia”, afirmou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Queiroga. “O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo”, ponderou.

Para o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio da Copa América seria mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde.

“Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe”, afirmou Renan, na semana passada.

O retorno de Queiroga à CPI, no entanto, já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo.

Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório em questões como a promoção da cloroquina pelo governo e, por isso, eles esperam que o ministro ofereça novas explicações nesta terça.

CNN Brasil, com informações da Agência Senado