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Foto: Elisa Elsie

O secretário de Finanças e Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, descreve a segunda quinzena de maio, quando os entes federados ainda aguardavam a sanção presidencial do socorro financeiro da União, como o período mais “dramático”
vivido no cargo desde o início da pandemia de covid-19.

Somente no mês passado, ele estima ter deixado de arrecadar R$ 200 milhões devido aos efeitos do novo coronavírus. Em abril, a perda de receita havia ficado em R$ 122 milhões, e, em março, quando surgiam os primeiros casos de covid-19 no Brasil, em R$ 25 milhões. As comparações são com os mesmos períodos em 2019.

Em levantamento atualizado ontem (18) e repassado por Freire ao Broadcast Político, o rombo já chegava a R$ 450 milhões desde o início da pandemia.

“A gente nunca temeu que (a ajuda a Estados e municípios aprovada pelo Congresso) não saísse, era praticamente impossível. Seria jogar o Estado brasileiro em uma crise insustentável”, relata Freira ao Broadcast Político. “Só que, de fato, ela demorou muito. O ideal para ter saído a primeira parcela (dos repasses diretos de R$ 60 bilhões aos entes federados) teria sido no máximo no dia 20 de maio.”

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus em 28 de maio. A primeira parcela caiu nos cofres regionais em 9 de junho, cabendo aos potiguares aproximadamente R$ 142 milhões – dos quais R$ 32 milhões destinados exclusivamente a gastos na área de saúde para o enfrentamento da covid-19.

Um fator que preocupa o titular do planejamento financeiro do governo de Fátima Bezerra (PT) é o perfil de endividamento do Estado. Metade do passivo é formada principalmente por restos a pagar de gestões anteriores. Freire reconhece risco de acumular dívidas de curto prazo e que o quadro de endividamento do Rio Grande do Norte com esse perfil “não é trivial”.

Para manter a sobrevivência da máquina pública e as atividades essenciais, as dívidas de março, abril e maio com alguns fornecedores tiveram de ser roladas e só voltaram a ser pagas em junho. “Ainda estou apagando ‘incêndios’ gestados na segunda quinzena de maio com fornecedores essenciais, de alimentação de presos e pagamento de diárias operacionais extras a policiais, por exemplo”, reconhece.

O economista diz ter assumido a Secretaria de Finanças e Planejamento (Seplan) com o Estado devendo até quatro meses de salário a servidores públicos. Duas folhas mensais foram quitadas, mas ainda falta pagar a de dezembro de 2018 e o décimo terceiro salário daquele ano, numa dívida de R$ 800 milhões. A receita bruta média do governo é de R$ 1 bilhão.

“Hoje, estamos pagando as folhas do mês dentro do próprio mês. É uma das prioridades de despesa, até porque servidores têm um peso grande na economia local, então é uma forma de sustentar a economia”, explica o secretário.

 Broadcast Político/Agência Estado