Tag: Semana da Cidadania LGBT

Diversos

Semana da Cidadania LGBT em Natal: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; programação a partir de quarta

By

Lei dos vereadores Dickson Júnior e Natália Bonavides foi aprovada em 2017 e acontecerá sempre em maio

A População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Natal terá, pela primeira vez, uma programação exclusivamente voltada a dar visibilidade as suas lutas e desafios. Trata-se da Semana da Cidadania LGBT, que terá seu ponto alto na quinta-feira, 17 de maio, resultado de uma Lei aprovada no dia 5 de dezembro do ano passado, de autoria do vereador Dickson Junior (PSDB) e co-autoria da vereadora Natalia Bonavides (PT).

Sancionada pela prefeitura no dia 26 de dezembro de 2017, a Lei 6.753 vira realidade após audiência pública realizada, em junho, por Dickson, e várias reuniões seguintes com participação dos mandatos dele e de Natalia e representantes dos órgãos públicos municipais e movimentos sociais.

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social se comprometeu a fazer debates descentralizados nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) durante todo o mês de maio. Já a Secretaria de Esportes realiza, nesta quarta-feira, 16, um Torneio de Vôlei Inclusivo no Palácio dos Esportes.

À Secretaria Municipal de Defesa Social, ficou a responsabilidade do evento mais abrangente, que acontecerá na quinta-feira (17), dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças (1990) e Dia Internacional de Combate à Homofobia.

O I Workshop de Políticas Públicas para promoção da cidadania da População LGBT, no âmbito de Natal, acontecerá no IFRN da Cidade Alta, durante toda a manhã. Além de abertura, por volta das 8h, com apresentação cultural, o evento terá a Mesa “Desafios e perspectivas do segmento LGBT no âmbito do Município de Natal”, debate com os participantes, divisão dos grupos de trabalho e plenária para apresentação dos trabalhos.

“É muito bom quando vemos que nosso trabalho tem desdobramentos e atinge objetivos. Essa Lei foi construída com os movimentos LGBT a partir de uma audiência pública e tenho certeza que esses primeiros eventos serão um marco na luta da população LGBT de Natal. Espero que a cada ano essa programação cresça e, em breve, atinja nossa meta maior que é o fim da violência, do preconceito e de discriminações na nossa sociedade”, declara Dickson.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Imagine com Fátima no governo como não será?

    Cada um segue a vida que deseja, mas se quer se reunir chame toda população, e não grupos específicos.

    Responder

  2. Atenção senhores vereadores de Natal façam uma lei criando o dia do bandido o dia do estuprador façam isso porque essas comunidades já estão grande e vai dar muitos votos
    ………hora vocês não tem o que fazer não ? vocês são a vergonha da politica natalense tenham vergonha na cara tem tantas coisas pra resolver e vocês gastando tempo com coisas tao banais

    Responder

  3. Isso é que dá votar em umas aberração dessas tanta gente passando dificuldade e eles pensando em LGBT, quero ver quando a justiça divina que vcs políticos não acreditam porque pensam que tem tudo Deus cobrará de vcs a justiça da terra e falha mais a de Deus nunca foi e nunca será.

    Responder

  6. Deveriam fiscalizar os "tapa buraco" pela cidade.
    A av felizardo Moura, que liga a zona norte à zona sul, está horrível!!
    Não sei o que é pior, com os buracos ou com esses "tapas" que só enganam os bestas.

    Responder

  7. ?? Oxente ! Como esse povo nasce?
    Como que eles são gerados?
    Como que eles se multiplicam?
    A ciência já provou o que sobre eles?
    Existe cromossomas homossexual?
    Eles são uma novo raça?
    Se são uma raça, de quem eles herdaram o genes da homossexualidade?
    Foi da mãe?
    Do pai?
    Do avô?
    Da avó?
    Do tio?
    Da tia?
    Não. Homossexualidade é resultado de um desejo sexual pela pessoa do mesmo sexo, não existe nenhuma pesquisa científica que comprove a prática homossexual como sendo natural, se é natural, a natureza foi injusta com eles, por que eles não procuram entre si, não podem gerar filhos através da sua prática sexual, a saliva não contém espermatozoides, ou vice e versa. Não existe nenhuma característica física visível que identique a pessoa homossexual, a não ser que a pessoa se vista de mulher ou de homem.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Vereadores de Natal aprovam criação da Semana da Cidadania LGBT

By

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT) e do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), que institui a “Semana da Cidadania LGBT” na capital potiguar. A iniciativa será inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município e sua realização marcada para acontecer anualmente na terceira semana do mês de maio de cada ano.

Segundo o vereador Dickson Nasser Júnior, o evento contará com apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais, entre outras atrações, com vistas a divulgar os direitos e dar visibilidade à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgênero.

“Trata-se de promover o debate sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Quanto à escolha da data, esta se deve em virtude do Dia Internacional Contra a Homofobia, que é celebrado anualmente em 17 de maio. Esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação sofrida pela população LGBT, tendo, portanto, o mesmo objetivo do presente projeto de lei”, explicou Dickson Júnior, ao fazer uso da palavra.

Pesquisas recentes apontam que Natal ocupa o 5º lugar no ranking das capitais que mais matam pessoas LGBT. Um estudo feito em 2016 pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) mostra que a cidade tem uma taxa de 6,96 assassinatos de pessoas LGBT por cada milhão de habitantes. No ano passado foram mortas 343 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil – um recorde levantado pelos institutos de pesquisa nos 37 anos em que compilam o número de vítimas fatais da homofobia.

O projeto foi aprovado, mas não sem antes enfrentar um intenso debate no plenário da Casa, com opiniões contra e a favor do projeto. O vereador Cícero Martins (PTB), por sua vez, propôs uma emenda sugerindo que a iniciativa passasse a se chamar “Semana da Cidadania LGBT e Heterossexual”, proposta que foi rejeitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

“A bem da verdade, o mérito da matéria é justo e eu votei favorável. Apenas encaminhei uma emenda para inserir os heterossexuais neste debate, porque acho justo que a cidadania seja coletiva, para todas as orientações sexuais. Por exemplo, as principais vítimas da violência urbana brasileira são os jovens heterossexuais por causa das drogas. A minha intenção era democratizar o evento. No entanto, a maioria dos colegas não entendeu dessa forma”, justificou Cícero Martins.

Já a vereadora Natália Bonavides, coautora do projeto de lei, lembrou que a cada 25 horas, pelo menos uma pessoa LGBT é assassinada no país. “Diante deste triste cenário, se faz necessário, com urgência, chamar atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar a discriminação e preconceito que destroem vidas”, frisou Natália. “Portanto, a emenda do vereador Cícero Martins não iria contribuir para essa discussão, mas invisibilizar a luta da comunidade LGBT por cidadania”, completou.

Em seu discurso, o vereador Dinarte Torres (PMB), que representou a bancada evangélica da Câmara, manifestou voto contrário ao texto. “Sou um defensor da família tradicional. Isso não significa que não me preocupo com todos os segmentos da sociedade. Para isso temos os Direitos Humanos e as políticas de segurança pública, que contam com meu apoio. Mas neste ponto específico, defendo a família: a aliança entre um homem e uma mulher direcionada para a procriação e educação dos filhos”.

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. Já existem tantas "paradas GAY's" na capital e no interior do estado, aí ainda tem mais essa. Falta só criar o feriado "Dia da viadagem". Sei não viu, tinha que ser obra do PT.
    OBS: nada contra a quem é gay, lésbica ou algo do tipo, mas isto constrange até quem é da classe LGBT.

    Responder

  2. Fosse na gestão de Micarla de Sousa eu até compreenderia, dado o progressivo adensamento de seu famoso borboletário. Mas na era do governadorável Cabeção, é no mínimo de causar estranheza.

    Responder

  4. Pelos comentários vejo um monte de mente velha atrasada, milindrosa, míope que não admite outro gosto ou posição sexual. Coitadas das mulheres que se relacionam com vocês, com certeza SÃO INSATISFEITAS.

    Responder

    1. Respeito todo gosto e opção, só não devo ser obrigado a bancar esses gostos e opções com meus tributos, existem esolas e hospitais com pessoas necessitando de uma medicação para sobreviver.

  9. Em vez de legisladores pagos com dinheiro público, grande parte dos países tem conselhos de cidadãos, formados por representantes das comunidades, que não recebem salário pela atividade. O cargo de vereador é, praticamente, uma exclusividade da legislação brasileira.
    Na grande maioria dos países, a figura do legislador municipal inexiste. Em seu lugar, há os chamados “conselhos de cidadãos”, formados por representantes das comunidades e bairros, que geralmente trabalham sem remuneração ou ônus para os cofres públicos.
    Os conselheiros são escolhidos pela própria população e costumam reunir-se periodicamente para discutir temas relativos à cidade, numa pauta equivalente à que é cumprida pelos vereadores no Brasil.
    No entanto, nenhum deles sobrevive da política e sim das suas atividades profissionais. As reuniões acontecem em auditórios públicos, sem a estrutura física de uma Câmara Municipal, nem funcionários ou servidores comissionados à disposição.
    De acordo com o advogado José Paulo Cavalcanti – estudioso das Constituições dos países –, o formato do Legislativo brasileiro é único. Ele explica que são poucos os países com estrutura federativa equivalente à do Brasil.
    Na maioria, não existe a figura do município. São províncias, condados e cidades, vinculados diretamente ao poder central. “Como não há remuneração, o número de conselheiros é maior e as comunidades ficam melhor representadas”, avalia.
    Até meados de 1977, o trabalho dos vereadores no Brasil não era remunerado, à exceção das Câmaras das capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes. Após o Pacote de Abril – conjunto de leis outorgado pelo presidente-general Ernesto Geisel em abril de 77, visando evitar o avanço da oposição ao regime – todos passaram a receber vencimentos, calculados num limite de até 75% dos salários dos deputados estaduais, que, por sua vez, representam 75% do que recebe um deputado federal.
    Segundo José Paulo, em alguns países – como Portugal – ainda se costuma pagar um jetom por sessão aos conselheiros, para repor o dia de trabalho que deixam de cumprir nas suas profissões. Mas as vantagens param por aí.
    “Tirar dinheiro da saúde, da educação, para pagar vereadores, não existe. São 5% do orçamento do município, que destina 10% à saúde. Não seria melhor que a saúde tivesse 15% e não existissem vereadores?”, questiona José Paulo, arrematando: “No Brasil, os vereadores são assistentes sociais de luxo. Não há nada que eles façam que um conselheiro não possa fazer melhor”.
    “O vereador tem que financiar as despesas com alimentação, por exemplo, com os seus próprios recursos. A verba indenizatória deve ser gasta com despesas inerentes ao cargo e não para auferir vantagem pessoal”.
    Outro assunto que Rachel Farhid discute é a vinculação dos subsídios nas Câmaras aos salários de deputados. “A lei fala em limite, teto. Isso significa que não necessariamente o vereador tem que ganhar o teto. Não significa que tem que ser igual ao limite. Até porque vincular a remuneração do vereador à do deputado é também inconstitucional. São unidades orçamentárias distintas, de entes da federação também distintos.

    Responder

  12. O importante eles não fazem… Lixo de lei. A minoria que precisa de direitos hoje no Brasil são dos Heterossexuais. Desse jeito não vai para frente.

    Responder

  13. Tanta coisa mais importante para se discutir e aprovar tais como: Educaçao, saude, segurança e etc, se discute um projeto e aprova uma questao que nao leva beneficio nenhum a sociedade.

    Responder

  16. O QUE MAIS FICO INDIGNADO É QUE ESSA SEMANA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE NATALENSE É PROMOVIDA COM DINHEIRO PÚBLICO.

    Responder

  17. Acredito que hoje a minoria são os héteros, portanto devem ser aprovadas leis que garantam os direitos desta minoria e que não venham sofre agressões por sua opção sexual.

    Responder

  18. Cada vez mais se confirma a inutilidade da Câmara Municipal de Natal. Tantas prioridades em relação a uma cidade em que falta o básico para a população e esses inúteis criando semana LGBT é não ter mesmo o que fazer. Quanto dinheiro jogado fora com esses vereadores.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *