Os ambulantes que irão atuar durante o São João de Natal, no entorno do Arena das Dunas, terão espaços específicos. A ação integrada da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio informal durante o festival junino que será realizado entre os dias 12 e 24 de junho na região. Os locais estabelecidos são pontos específicos das Avenidas Prudente de Morais e Lima e Silva, bem como a área externa da Arena das Dunas.
Os ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que deverão ter a dimensão máxima de 3×3 metros, na quarta-feira (12), a partir das 9h. Equipes de fiscalização da Semsur irão atuar durante todos os dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e contarão com o apoio da Guarda Municipal.
A Semsur informa que não será permitida a presença de ambulantes na Rua Projetada, localizada entre o Centro Administrativo e Arena das Dunas. Também não será permitido o uso de mesas e cadeiras na área ordenada. O acesso dos comerciantes informais a área interna do estádio também está vedada. Em cumprimento a Lei 333/11, também não será permitida a utilização de vasilhames de vidro na comercialização de rua.
A Secretaria acrescenta que, seguindo a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não poderão atuar como ambulantes durante o São João de Natal.
Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.
Para mais informações, é possível entrar em contato com o Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações através dos números 3232-2650 e 3232-4574.
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