A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar, em caráter temporário, nos logradouros públicos para as vendas de artigos carnavalescos (máscaras, fantasias, acessórios, etc). O cadastramento será iniciado na próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas da manhã, na sede da secretaria, em Cidade Alta.
Ao todo, 31 vagas serão disponibilizadas aos ambulantes, que poderão atuar entre os dias 6 de fevereiro e 6 de março. A ocupação se dará, especificamente, no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.
As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência.
Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária.
Cadastramento de Comerciantes informais – Período Carnavalesco
Período: 6 de Fevereiro a 6 de Março
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência.
Enquanto isso na av. das Alagoas e na Ayrton Senna, nunca precisou de cadastro para montar a “feira” nos canteiros central dessas avenidas. É uma vergonha aquilo. E os fiscais da prefeitura fazem de conta que não veem ou existem outros modos que imaginamos que existe para que os fiscais aceitem.