Geral

Cerca de 150 faixas e placas irregulares são removidas pela Semurb no fim de semana nas zonas Sul e Leste de Natal

Foto: Divulgação/Semurb

Cerca de 150 publicidades irregulares entre faixas e tabuletas publicitárias instaladas irregularmente em vias das zonas Sul e Leste de Natal foram removidas pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no último sábado (18). A operação ocorreu nos bairros de Lagoa Nova,Tirol, Ponta Negra, Centro, Alecrim, Rocas e Ribeira.

Toda e qualquer publicidade vista de logradouro público, sem autorização da Semurb, é considerada irregular. As faixas e cartazes publicitários poluem visualmente a cidade, algumas inclusive atrapalham a sinalização de trânsito. Em Natal, o decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação de publicidade em equipamentos públicos, como: postes, árvores, cabines telefônicas e canteiros centrais.

Do total foram 78 faixas e 66 tabuletas, além de um engenho de metal que servia de suporte pra uma placa de grande porte. De acordo com a supervisão de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais (SCALA), o trabalho foi realizado nas Avenidas Alexandrino de Alencar, Salgado Filho, Nevaldo Rocha, Rui Barbosa, Xavier da Silveira, Roberto Freire, Presidente Bandeira e também na Rua Jaguarari. Além disso, a equipe de remoção percorreu as praias de Areia Preta, do Meio e Praia do Forte para retirada do material.

A publicidade só é regular se for institucional e de serviço como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio. A multa aplicada para esse tipo de infração começa em R$ 413,27 podendo chegar a R$ 2.066,34 por cada publicidade, explica o supervisor da Semurb, Evânio Mafra.

Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Opinião dos leitores

  1. Mas e quanto à empresa LIMPA FOSSA que poluiu visualmente toda a cidade???? Tem propaganda dela até nos postes do litoral Sul, passando pela orla, Centro e periferia. Cadê a fiscalização atuante da Sermub?????

  2. Dr Ad tá demonstrando ser um bom prefeito. Em 2026 será Governador. Agora basta o filho para Estadual.

  3. Aproveita e tira aquele monte de painel de led quebrado das vias públicas que só tão servindo para poluir o visual.

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Geral

Semurb interdita três eventos irregulares na orla de Ponta Negra no fim de semana

Fotos: Divulgação/Semurb

Três eventos irregulares que aconteciam no calçadão da praia de Ponta Negra, na zona Sul, foram interditados pelas equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nesse fim de semana, de 10 a 12 de setembro. Sem licença para uso de espaço público, as festas estavam causando aglomerações com pessoas sem máscara. As interdições ocorreram no sábado (11), durante vistorias de rotina para verificar o cumprimento dos decretos de combate a Covid-19.

As festas foram suspensas imediatamente com ajuda da Polícia Militar e da Guarda Municipal. “Os eventos além de não possuírem licença, causavam aglomerações e ocupavam área pública com bandas e instrumentos musicais como bateria, guitarra, violão, trombone de vara, entre outros equipamentos de som e caixas amplificadoras instalados no calçadão”, relata o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Felipe Oliveira.

A fiscalização ao perceber o fato fez a abordagem aos responsáveis, sendo comunicado da proibição sem a devida licença de uso e espaço público (LUEP). Um dos eventos ocorria nas proximidades do centro de artesanato, o outro com o uso de tendas infláveis e DJ próximo a um estabelecimento comercial na beira-mar e o terceiro com outra banda fazendo uso de música ao vivo, instalado num espaço existente entre o muro de um imóvel e o calçadão.

As equipes também vistoriam estabelecimentos apontados em denúncias de poluição sonora e ocupação de via pública. Ainda na tarde do sábado (11), atenderam a três denúncias na zona Norte de Natal, relacionadas a promoção de música ao vivo. “Os estabelecimentos foram notificados a suspender suas atividades musicais e a Semurb manterá observação para que a notificação seja cumprida”, acrescenta Oliveira.

Já no domingo (12), a fiscalização notificou três food trucks na Avenida Praia de Pirangi, no bairro de Ponta Negra. “Os estabelecimentos faziam uso da via pública como extensão das atividades comerciais sem autorização, com instalação de mesas e cadeiras. Dois deles foram notificados a suspender suas atividades. Além disso, quatro placas de publicidade fixadas irregularmente no canteiro central foram apreendidas”, finaliza o supervisor de fiscalização ambiental.

Enquanto que na noite de sexta (10) seis estabelecimentos foram vistoriados e quatro deles notificados tendo suas atividades de música suspensas. Todos foram orientados a seguir as regras dos decretos atuais da Covid.

Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. E nos sábados, domingos e feriados pelo Ciosp no 190.

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Diversos

Semurb autua 21 pessoas em Natal por descaso ambiental e notifica moradores por despejo de água servida

Foto: Divulgação/Semurb

A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vistoriou nesse fim de semana, dias 13 e 14 de agosto, 21 terrenos baldios em situação de descaso ambiental, no bairro de Candelária, zona sul de Natal. Todos os proprietários foram autuados. E no domingo (15), os fiscais estiveram na rua São Judas Tadeu, no bairro Planalto, zona Oeste, que está intransitável devido ao esgoto acumulado em via pública. Foi constatado pelos agentes que o motivo é o lançamento irregular de água servida pelos moradores, que foram notificados a corrigir o problema.

As vistorias nos terrenos baldios estão ocorrendo desde maio deste ano e fazem parte da operação de combate às arboviroses, que fiscaliza os imóveis e terrenos baldios da cidade notificando os moradores a mantê-los limpos e devidamente cercados. E já contabilizam cerca de 230 lotes vistoriados, nos loteamentos San Valle e Parque das Colinas.

“Os proprietários já haviam sido notificados desde o mês de maio para limparem os terrenos, como nenhum deles fizeram a manutenção, tivemos que agir de acordo com a legislação, realizando a autuação”, disse o supervisor de fiscalização Gustavo Szilagyi.

Ainda de acordo com ele, nos casos em que os donos não estão presentes no momento da fiscalização ou quando as edificações estão fechadas, é deixado uma notificação na caixa dos correios do imóvel. A Semurb também faz a publicação do edital de notificações no Diário Oficial do Município (DOM), dando o prazo de 15 dias para que os proprietários promovam as devidas adequações e limpezas em seus imóveis. Os que não adotam as providências  são autuados e recebem multas de até R$ 2.066,34 reais.

Ainda no fim de semana, no domingo (15), a fiscalização esteve na rua São Judas Tadeu, no Planalto onde fez o levantamento para conhecer a realidade do local e resolver o problema de esgoto em via pública.

“Identificamos que sete moradores são os principais causadores do lançamento da água servida.  Solicitamos que tomem as devidas providências e em breve iremos retornar para verificar se  foi solucionado. Caso as adequações não sejam cumpridas vamos realizar as atuações”, explica Szilagyi. As multas para quem não cumprir as orientações começam em R$ 2.149,00 podendo chegar a R$ 8.265,38 reais.

Denúncias de terrenos ou imóveis em descaso ambiental e lançamento de água servida  em via pública podem ser feitas pela população feitas à Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Opinião dos leitores

  1. É bom a semurb passar por lagoinha em Neopolis. Tem uma ZPA que recebe águas servidas a muito tempo. Já existem vários processos abertos naquele órgão e até agora nada.
    Alô ministério público.

  2. Faça sua parte prefeitura, em candelária no parque das colinas a mais de vinte anos que a população espera por saneamento, calçamento, iluminação pública, segurança 3 ai vem esses safados multar alguém por estar irregular, irregular estão eles que só sabem roubar a população.

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Diversos

MUITA ATENÇÃO: Semurb em Natal alerta sobre pessoas se passando por fiscais ambientais e cobrando multas

Foto: Divulgação/Semurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para um novo tipo de fraude em Natal. Pessoas estão se passando por fiscais ambientais e teriam realizado fiscalizações e entregado notificações falsas com valores de multas para a população. O caso foi descoberto na manhã desta sexta-feira (23), quando uma das pessoas que recebeu uma das notificações falsas, compareceu até a sede da pasta para apresentar o documento e obter esclarecimentos. A secretaria vai prestar queixa-crime na delegacia de Polícia Civil para apuração da denúncia.

De acordo com informações preliminares, a atividade ilícita consiste na entrega de uma notificação informando que deve ser feito o encerramento de determinada atividade “considerada crime ambiental”. Além de uma respectiva aplicação de multa no valor de R$ 4.753,43 reais e a ameaça de bloqueio de conta bancária e penhora de bens do notificado. E ainda, que em caso de desobediência, a multa aplicada será dobrada e a queixa enviada ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, conta que essa não é a primeira vez que a Semurb é vítima de fraude ou golpe. Em 2017, dois homens foram presos por realizarem falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. A diferença para esse caso é que não são obras, mas se trata de aplicação de multa por supostos crimes ambientais.

“A população deve ficar alerta para a atuação de falsos fiscais. Nossos agentes tem um padrão nas ações diárias. Os fiscais comparecem ao local a ser fiscalizado sempre em dupla, chegam em carro oficial da Secretaria com o brasão da Prefeitura e usam colete de identificação, crachá funcional com o número do servidor e da matrícula. Se a pessoa fiscalizada achar necessário, ela pode pedir para os fiscais apresentarem a carteira funcional”, explica Szilagy.

Ainda segundo ele, toda a documentação emitida pela secretária está identificada com timbre, endereço e também sempre vai assinada por um servidor com nome e matrícula. Já as cobranças são emitidas pela secretaria de Tributação (Semut) no formato de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) identificando o beneficiário: “Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal de Tributação com o CNPJ”, relata.

A Semurb pede que as possíveis vítimas da fraude procurem a polícia e façam um boletim de ocorrência.

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Diversos

Semurb‏ com novo endereço

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está com novo endereço. A partir desta semana, os contribuintes devem se dirigir a nova sede, que fica localizada à Rua Coronel Joaquim Medeiros, 1906, Lagoa Nova (próxima ao Colégio Cei Mirassol). “Em virtude da mudança recente, é possível que nem todos os setores e departamentos da secretaria estejam prestando atendimento de maneira integral. Por isso, pedimos a compreensão e paciência da população. O serviço voltará à normalidade nos próximos dias”, informou o órgão em nota.

Opinião dos leitores

  1. Por favo façam a alteração de endereço, pois o nome da rua informada não existe, estive lá e o endereço certo é: Rua Coronel Joaquim Alves, 1906, Lagoa Nova (Rua paralela a Rua Coronel Joaquim Medeiros) na esquina da praça do Colégio CEI Mirassol.

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