Para alegrar o Dia das Crianças dos pequeninos carentes atendidos pelo projeto “Vida é Alegria” da Ong Cepas, a secretaria de Meio Ambiente (Semurb), promove nos próximos dias 7, 8 e 9 de outubro uma campanha de arrecadação de brinquedos novos e usados intitulada “Dia da Criança Mais Feliz”. O ponto de entrega dos brinquedos é o Bosque das Mangueiras, localizado na Avenida Nascimento de Castro, em Lagoa Nova.
A ideia da campanha de arrecadação organizada pela Semurb é agregar solidariedade com responsabilidade ambiental, já que o projeto da Ong Cepas recupera brinquedos que iriam para o lixo e faz a doação para as crianças carentes. De acordo com a chefe do Setor de Educação Ambiental da Semurb (SEA), Solange Brito, este é um momento de despertar, principalmente nas crianças, o sentimento de solidariedade e também destacar a possibilidade de reutilizar um brinquedo considerado velho.
“Queremos pegar aquele brinquedo que falta uma peça, ou que não serve mais para a criança porque ela já passou da idade. Reciclar algo que pensávamos que não serviria mais em vez de jogar no lixo, esta é nossa ideia”, diz Solange Brito. Além disso, a chefe do SEA conta que uma programação especial foi montada para receber as pessoas que realizarem a doação no Bosque das Mangueiras.
“Serão três dias com apresentações do Teatro de Educação Ambiental e contação de histórias”. Solange explica que várias escolas, comunidade do entorno e igrejas foram convidadas para participar dos momentos no Bosque.
Ela revela ainda, que algumas empresas parceiras do projeto estão divulgando a arrecadação de brinquedos com os cartazes da campanha, e também vão ajudar com doações. É o caso da San Remo, Sacolão, Ri Happy, Colégio CEI Romualdo, Colégio Impacto e Escola Lápis de Cor. E que na Sede da Semurb, na Rua Raimundo Chaves , nº2000, em Lagoa Nova, já esta recebendo as doações.
“As escolas, por exemplo, estão colocando caixas de arrecadação de brinquedos dentro das instituições para que os alunos possam doar seus brinquedos, que depois serão levados para o Bosque das Mangueiras”, acrescenta Brito.
DIA DAS CRIANÇAS – Já no dia 12 de outubro, também no Bosque das Mangueiras, haverá a celebração de duas missas para as crianças realizada pela comunidade católica Mater Familiae. Pela manhã às 8h e na parte da tarde às 14h.
Além disso, ainda no Dia das Crianças vários estandes com jogos, brincadeiras, cama elástica, parque infantil, oficina de pinturas, casinha de boneca entre outras atividades serão montados no Bosque. O local também vai receber a apresentação da peça “O Pequeno Príncipe”. Confira a programação completa abaixo:
Programação
7, 8, 9 de Outubro – Arrecadação de brinquedos, teatro de Mamulengos e contação de histórias no Bosque.
12 de Outubro – Manhã
8h00 -Missa para as crianças
9h00 – Brincadeiras, estandes com jogos, cama elástica, pinturas, casinha de boneca
10h00 – Lanche
10h30 – Peça O Pequeno Príncipe
11h30 – Encerramento
12 de Outubro – Tarde
14h00 – Missa para as crianças
15h00 – Brincadeiras, estandes com jogos, cama elástica, pinturas, casinha de boneca
16h00 – Lanche
16h30 – Peça O Pequeno Príncipe
17h30 – Encerramento
O secretário, está querendo se fazer de bonzinho, distribuindo brinquedos para fazer campanha depois é? Pense num menino BOM!!!!!! Haja lustra móveis……
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e a Secretaria de Obras e Infraestrutura (Semopi), em parceria com a SubProcuradoria de Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Município vem realizando ações para manter as lagoas de capitação em bom estado de conservação. O objetivo é preservar a capacidade de detenção das águas pluviais e evitar possíveis alagamentos decorrentes das fortes chuvas que tem caído sobre a cidade.
Uma delas foi a Lagoa de captação do Pitimbu, que fica na Avenida dos Xavantes, onde foi removida a vegetação e realizado o aprofundamento de alguns trechos da lagoa para evitar a impermeabilização e aumentar a absorção das águas de chuva. O trabalho foi realizado por uma retro-escavadeira e caminhões caçambas, em parceria com a Urbana.
Durante o mês de setembro, a Supervisão de Águas e Solo da Semurb (SAS) em parceria com técnicos da Semopi e Caern, darão continuidade a operação no entorno da Lagoa de captação de Taraocá, situada no conjunto Santarém, zona norte da cidade. A Semurb já fez um trabalho de conscientização junto à população que mora no entorno da lagoa para não fazer ligações clandestinas e nem depositar lixo no local.
Segundo o fiscal Evânio Mafra, a fiscalização vem trabalhando em vários pontos da cidade para evitar esses alagamentos. “Temos trabalhado diuturnamente para reduzir os altíssimos índices de lançamento de efluentes nas vias públicas da cidade, principalmente na Zona Norte, onde o problema parece ser crônico e cultural.”
Em um primeiro momento os fiscais farão um trabalho de notificação e concessão de prazo para que as pessoas suspendam o lançando de efluentes na lagoa, destinando-os a um sistema apropriado. Caso haja desobediência das notificações, se iniciam os processos de autuação e tamponamento das tubulações clandestinas, com possibilidade de multa.
Recentemente a Supervisão realizou um trabalho semelhante no Conjunto Brasil Novo, também na zona norte, acabando com um grande esgoto que corria a céu aberto que danificava o calçamento e interferia na saúde e qualidade de vida dos moradores do entorno. Hoje, moradores, transeuntes e motoristas que trafegam naquela área da cidade não sofrem mais com o mau cheiro da água empossada e os transtornos causados pelo carregamento dos efluentes.
No último sábado à noite (14), o Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte, teve uma noite mais silenciosa, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram ação para coibir a poluição sonora. Os agentes flagraram o uso de paredões de som e a realização de diversos eventos em logradouros públicos sem a devida licença expedida pelo Município.
Na ocasião, foram embargadas as atividades e autuados os organizadores por violarem a Lei Municipal Promulgada 218/2003, que estabelece a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) para eventos que pretendam fazer uso de som, iluminação, interdição de rua ou uso de trio elétrico em qualquer logradouro público da cidade.
Diversos estabelecimentos de diversão noturna que estavam operando sem a Licença Ambiental de Operação ou que estavam fazendo uso de som amplificado sem as necessárias adequações acústicas, violava o artigo 83 do Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 4100/92. Os proprietários de paredões de som flagrados naquele logradouro foram autuados com multa pecuniária e o veículo foi conduzido ao posto de polícia do bairro.
A operação iniciada no sábado seguiu no domingo (15), com as ações concentradas na orla urbana da cidade, onde foram fiscalizados quinze quilômetros de orla, da Praia de Ponta Negra, no extremo sul à Praia da Redinha, situada na zona norte da cidade, onde foram apreendidos diversos equipamentos de som amplificado em quiosques, bares e veículos.
No caso dos quiosques instalados ao longo da orla, o contrato de concessão expedido pelo Município do Natal não autoriza o uso de som amplificado, sendo tolerado apenas som ambiente. Mesmo assim, os comerciantes insistem em manter equipamentos de som amplificado, além de permitir que clientes acionem os paredões nas proximidades dos quiosques, o que levou o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente e empresários a acionarem judicialmente o Município para que ele exerça o controle dos ruídos com base na Resolução Conama 001/1990 (NBR 10.151).
Segundo o supervisor de Poluição de Ar Atmosférico, Evânio Mafra, que conduziu a operação, a poluição sonora é um grande problema para a população. “A problemática com a perturbação de quem possui e/ou faz uso de paredões de som no Município do Natal é compartilhada com outros municípios da Região Metropolitana e não se resume apenas ao mau gosto musical de quem usa os equipamentos. Trata-se de uma conduta permeada pela pouca cultura e desrespeito ao direito coletivo”.
Ele ressalta, que além de ser uma infração prevista em Lei pode se transformar em crime ambiental, pois todas as autuações serão enviadas ao Ministério Público que irá avaliar se necessário, oferecer denúncia criminal baseada na Lei Federal de Crimes Ambientais, que prevê, além de multa pecuniária a prisão do infrator.
Em Natal já existem algumas condenações a proprietários de paredões de som e esse número deve aumentar, uma vez que o Município vem empenhando esforços para coibir essa prática em todas as áreas da cidade. Denuncias sobre essa prática deve ser feita pelo telefone 3232 9183 (Ouvidoria Semurb).
Seria interessantes também – e muito importante, sem dúvida – que a polícia fizesse uma fiscalização (tanto pela poluição sonora quanto pela irresponsabilidade dos condutores), desde o final da noite até o meio da madrugada nas principais avenidas de Natal, especialmente a Prudente de Morais e a Hermes da Fonseca/Salgado Filho, com os condutores das famigeradas "cinquentinhas". Com todo o respeito aos condutores responsáveis e honestos, a maioria dos que trafegam nessas pequenas motos é formada por jovens irresponsáveis, cujo comportamento no trânsito põe em risco suas vidas e as de seus caronas, causa medo em quem está trafegando, porque muitos deles são ladrões e estão drogados ou alcoolizados e o risco de causarem acidentes é fato. Não entendo porque essas "cinquentinhas" não são obrigadas a seguirem o Código de Trânsito, que prevê o seu emplacamento e o uso de equipamentos obrigatório por seus condutores. A fiscalização sonora também é necessária porque muitos desses imbecis irresponsáveis alteram o cano de escape e passam fazendo um barulho insuportável, acordando quem precisa dormir para ir trabalhar no outro dia e poder pagar suas contas e os impostos que sustentam os que precisam de ajuda do governo e uma corja de vagabundos que se penduram nas bolsas do governo.
Parabéns aos fiscais da SEMURB pela bela ação. Tomara que este tipo de ação possa permanecer em nossa cidade, e os nossos mal tratados ouvidos passem a ser protegidos do mau gosto de alguns mau educados.
Bandidos promoveram minutos, ainda que mínimos, de terror, na manhã desta terça-feira (17), durante o roubo de um veículo Ford Eco Esporte de placas OJV-1980, de cor branca, em frente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Durante a ação criminosa, os bandidos levaram a motorista do veículo e decidiram liberá-la na Avenida da Integração, Zona Sul de Natal.
Com vistas a Copa 2014 uma parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) pretende capacitar os guias turísticos, taxistas, recepcionistas dos hotéis, funcionários de bares e restaurantes entre outros agentes do trade turístico natalense sobre as peculiaridades da história e cultura potiguar.
Os detalhes sobre o projeto “Natal Cidade do Mundo” foram apresentados, nesta quarta-feira (11), pelo o historiador da Semurb, Luciano Capistrano, ao Conselho Municipal de Turismo (Contur). O evento aconteceu no auditório da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN).
Capistrano explica que a intenção é proporcionar aos agentes que exercem atividades diretamente com os turistas, a oportunidade de se qualificar sobre os elementos que compões a historia de Natal até os dias atuais. Além da importância da cidade no contexto nacional e mundial, como na Segunda Guerra.
“Vamos trabalhar o patrimônio histórico e cultural dentro de atividades já promovidas pela Semurb junto à comunidade e escolas, como o Circuito Histórico Cidade-Alta Ribeira e as palestras. Mas desta vez será com um público específico, quem trabalha com o turista, para que eles forneçam informações corretas”, comenta Luciano Capistrano.
O historiador da Semurb ressalta ainda, que conscientizando moradores e turistas, será um bom caminho para se garantir a preservação do nosso patrimônio, para que ela possa servir de contemplação hoje e no futuro, revela ele.
Essa qualificação histórica e cultural será feita em dois momentos, primeiro a realização de um minicurso onde serão abordados várias temáticas como a história e fundação de Natal, a Fortaleza do Reis Magos, personalidades, principais monumentos, ruas, praças dentre outros elementos do patrimônio cultural. E logo em seguida, as oficinas de tato com visitas in loco pelo sitio histórico acompanhadas pelos técnicos da secretaria.
Os grupos interessados em participar do projeto podem entrar em contato com a Semurb e agendar a atividade pessoalmente ou pelo email [email protected].
Excelente iniciativa, porém cabe uma correção na notícia… O profissional que trabalha acompanhando, orientando e transmitindo informações a pessoas ou grupos é o Guia de Turismo e não Guia Turístico!
Segundo blog da jornalista Virgínia Coelli, um cursinho de Natal teve suas atividades suspensas por promoção de poluição visual de forma continuada e pela de falta de Licença de Operação (LO).
A Point Concursos, no bairro de Lagoa Nova, é uma das instituições que mais foi autuada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por colocação de peças publicitárias em áreas públicas, o que não é permitido. A interdição total do estabelecimento ocorreu na manhã dessa terça-feira (6) de agosto pelos fiscais da Semurb com apoio da Guarda Ambiental (GAAM).
Por fim, a jornalista informa que para que o cursinho volte a funcionar, o proprietário terá que comparecer a Semurb, dar entrada no processo de licenciamento da atividade, licença de Operação(LO), documento necessário para que o estabelecimento possa funcionar atendendo as normais estabelecidas pelo município. Quitar todas as dívidas contraídas junto ao município, além disso, terá que firmar um Termo de Compromisso, para que no prazo estabelecido apresente a licença e não cometa mais poluição visual, ou seja, não coloque qualquer material publicitário em locais proibidos.
Com informações do Muitas Outras – Virgínia Coelli
Talvez só nos reste dançar um tango, porque, o resto, já dançamos tudo. Peixe miúdo, guaxinim, esse pessoal faz firula achando que ainda funciona. Parodiando o meu filósofo de cabeceira, Tiririca: "Qualé? Por que tu tá nessa?…". E os carros nas calçadas desta cidade? Dona Semob colocou um Balão institucional, ali no sinal da Hermes que acesso à Rua Potengi. A poucos metros, na própria Hermes da Fonseca, os carros nas calçadas parecem uma imensa cobra de metal. Passa lá, sr. prefeito: Residencial Jerônimos Câmara e adjacências, como a Dental Sorriso. É lá e por toda a cidade, que acontece esse deboche. Toc. Toc. Toc. Alô, prefeito, Vossa Senhoria está aí?
O mês de junho chegou e com ele os festejos de rua e arraias particulares, mas para não prejudicar as comemorações ou comprometer os direitos dos demais cidadãos é bom ficar atento as normas para a realização desses eventos. Seja em locais públicos ou privados é necessário autorização dos órgãos competentes e cumprir uma série de requisitos para garantir a segurança e conforto dos freqüentadores.
A realização de eventos em locais públicos sem prévia autorização é uma infração ambiental e esta sujeita a penalidades previstas no Código do Meio Ambiente do Município (Lei Nº 4.100/92). Portanto, o primeiro passo é licenciar seu evento junino junto a Prefeitura. Para tanto, basta comparecer a Central de Atendimento da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), munido da documentação necessária para o licenciamento do festejo com antecedência mínima de 8 dias.
Se a festa junina for realizada em locais públicos, como ruas e avenidas, é necessário autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) se for em praças , da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte lazer e Copa do Mundo da Fifa 2014 (Secopa) para as quadras de esporte e da GRPU para a orla marítima da cidade. Além disso, é preciso preencher o requerimento de licenciamento que está disponível para download no site da secretaria pelo www.natal.rn.gov.br/semurb, no link serviços.
Os documentos obrigatórios para o licenciamento de eventos são: requerimento para evento (Semurb) preenchido; ofício protocolado junto à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Semdes)/CPM solicitando policiamento; ofício protocolado junto àCompanhia de Serviços Urbanos de Natal ( Urbana) pedindo a limpeza do local após o evento; contrato de locação de banheiros químicos ou declaração de disponibilidade de instalações sanitárias; cópia de documento oficial de identificação com foto e comprovante de endereço; e taxa de licenciamento ou declaração da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) isentando a taxa.
Para outras informações basta comparecer a Central de Atendimento da Semurb de segunda a sexta-feira das 8h às 14h.
Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a instalação das redes 4G nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 que não participarão da Copa das Confederações, devem ocorre até 31 dezembro deste ano. Em Natal, o processo de licenciamento das antenas de telefonia móvel é realizado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo dados do Departamento de Licenciamento, as quatro operadoras que atuam na cidade ainda possuem processos sob análise do órgão devido a pendências de documentação.
O diretor do Departamento de Licenciamento da Semurb, Rondinele Oliveira, explica que esta autorização para que as antenas sejam instaladas já vem sendo exigida há alguns anos, devido a uma ação ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado do RN, solicitando o licenciamento dos equipamentos. No entanto, vários acordos foram tentados pela justiça com as operadoras, sem sucesso.
A primeira operadora a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi a Vivo, e no ano passado foi realizada a primeira audiência pública, um dos pré-requisitos do licenciamento ambiental. Logo em seguida foi a vez da Claro também em 2012 e agora em abril deste ano foi a TIM a promover a sua audiência, que tem como objetivo esclarecer e discutir junto à sociedade a instalação de antenas de celular
Rondinele explica, que a Semurb licencia e fiscaliza a instalação das antenas e as audiências são uma etapa importante para deixar a sociedade a par desse processo. Segundo ele, apesar de ainda não haver comprovação científica de que a atividade seja potencialmente poluidora, ou cause algum dano à saúde, é necessário esclarecer estes pontos.“O objetivo principal é mostrar o funcionamento e tirar as dúvidas da população em relação à instalação dessas antenas, já que o equipamento carrega um mito de emitir radiação nociva ao homem e o meio ambiente”, explica.
O diretor conta que atualmente existem no total 188 processos para a instalação de antenas na capital das quatro operadoras. Rondinele explica que a maior parte deles está com pendências a serem respondidas pela empresas. “Nossa função é verificar se o processo está atendendo a legislação ambiental. Destacamos 20% dos nossos analistas para dar atenção a esses processos, para que eles saiam rapidamente do setor. Essa é uma prioridade e estamos fazendo um trabalho focado tendo em vista a Copa do Mundo, porém alguns documentos pendentes por parte das operadoras acaba deixando o procedimento mais lento”, diz.
O trabalho num primeiro momento consiste na abertura de um processo administrativo para adequações ambientais e urbanísticas previstas na legislação. Em seguida ele é enviado para o setor de análise, caso seja encontrada alguma desconformidade ou documentação incompleta a empresa é notificada para corrigir os problemas. Após essa resolução o processo é novamente analisado e então se concede a licença.
As pendências mais comuns são a ausência do mapa de ocupação e uso do solo, documento de compartilhamento das torres, autorização do Comando da Aeronáutica ou ainda a publicação no Diário Oficial do Município e jornal de grande circulação da cidade para publicizar o pedido da licença para a sociedade.
Com a sempre rápida, competente e eficaz fiscalização da SEMURB teremos a instalação da rede 4 G em Natal em tempo recorde. Eh só esperar. Coisa de no máximo 4 anos.
Treze comerciantes e ambulantes instalados irregularmente nos canteiros das Avenidas Ayrton Senna, São Miguel dos Caribes e das Alagoas, na Zona Sul da capital, foram convocados para uma reunião na próxima quarta-feira (22), na secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os comerciantes foram notificados pela fiscalização ambiental no último sábado (18), pela ocupação irregular dessas áreas.
A ação faz parte de um trabalho que tem como objetivo recuperar as áreas públicas da cidade, que estão sendo ocupadas de forma gradativa e irregular. De acordo com o fiscal ambiental da Semurb, Paulo Alexandre, todos os comerciantes notificados serão orientados sobre a atividade e será verificada a existência de licença emitida pela secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), que autoriza ou não o funcionamento desses estabelecimentos.
O fiscal explica que em muitos casos existe autorização para as cigarreiras, mas as pessoas acabam instalando no local outro tipo de atividade que vai além da finalidade expressa na licença, como pequenos restaurantes, bares ou bancas de venda de frango assado, por exemplo. Além disso, acabam ampliando o comércio em alvenaria e instalando banheiros com sistema de fossa em área pública.
Devido a essa ocupação outros problemas também são encontrados pela fiscalização como poluição atmosférica com fumaça de churrasqueira, poluição sonora proveniente de equipamentos de som amplificado, paredões de som ou apresentações de músicos para atrair clientes, além da poluição do solo e a privatização do espaço público.
Ainda segundo Paulo Alexandre, os ambulantes notificados serão informados sobre os procedimentos a serem adotados pela Semurb e também a buscar a autorização junto à Semsur, ou ainda o remanejamento para um local adequado e autorizado.
sou morador da rua são miguel dos caribes, nós moradores vivemos os domingos de terrror já que existe uma feira livre nesta localidade, feira esta que é uma verdadeira favela, não existe nenhuma infra estrutura disponibilizada pela prefeitura, sem contar que a bebedeira e som automotivo com volume ensurdecedor traz enormes inconveniência a todos nós. seria muito a SEMURB e a SEMSUR darem uma fiscalizada por lá.
A procuradora da República Caroline Maciel da Costa se reuniu na manhã dessa quinta-feira, 9 de maio, com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e com o perito judicial Manoel Lucas Filho, para cobrar informações sobre as medidas que a Caern vem tomando para evitar a poluição das praias dos Artistas, do Forte e do Meio, em Natal.
De acordo com informações prestadas pelo diretor técnico da Caern, Ricardo Varela, a obra para instalação de um tanque, na estação elevatória, que vai evitar o escoamento do esgoto direto para o mar, foi embargada pela Semurb. Segundo ele, o licenciamento por parte do Idema já está sendo providenciado para que o serviço tenha continuidade. No que diz respeito ao registro que possibilitava o escoamento de esgotos para as galerias de águas pluviais, a Caern informou a desativação.
Durante a reunião, a procuradora da República Caroline Maciel destacou a importância de as obras andarem a contento, tendo em vista que se aproxima o período chuvoso, o que pode prejudicar o cronograma das atividades. “A Caern tem levado muito tempo para pôr em prática as medidas necessárias e estamos atentos para evitar maiores prejuízos”, ressaltou.
No início do ano passado, o Ministério Público Federal no RN instaurou um inquérito civil público com o objetivo de acompanhar o cumprimento da sentença na ação civil pública movida para cessar a poluição nas praias centrais de Natal. Além da Caern, o MPF irá cobrar o cumprimento dos trechos da sentença que cabem às secretarias municipais de Obras Públicas (Semopi) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Em 2012, após perícia judicial ter constatado o descumprimento da sentença, o MPF/RN pediu e a Justiça Federal determinou que a Caern tomasse as medidas necessárias a corrigir os problemas que levavam à poluição. A partir de então, um perito judicial passou a acompanhar os atos da Companhia de Águas e Esgotos.
Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo estão de braços cruzados desde o último dia 08 de junho. Eles alegam o descumprimento do Plano de Carreira.
Veja nota encaminhada por categoria na íntegra:
Em greve desde o último dia 08 de junho os Fiscais Ambientais e Urbanísticos da SEMURB não entendem os motivos do descumprimento da Lei Municipal Nº 6.334, de 04 de abril de 2012, a qual prevê a implantação da primeira parcela do aumento no Plano de Carreira da fiscalização para o mês de maio de 2012.
O combinado (previsto na Lei) seria implantar 20% do valor no mês maio e o restante em janeiro de 2013. Porém nada do acordado foi cumprido por parte da prefeitura. Como pode a Prefeita descumprir uma lei sancionada por ela mesma?
Durante as negociações do Plano de Carreira, ocorridas até o mês de março de 2012, houve flexibilização dos fiscais aceitando que o reajuste fosse dado em parcelas menores para viabilizar o aumento salarial. Todos os cálculos foram feitos e por isso a lei foi aprovada e sancionada em abril, com previsão de implantação da primeira parcela para maio.
Sabe-se que a Prefeitura está contendo despesas com pessoal alegando cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, os cálculos para a implantação do Plano de Carreira provaram que seria possível a sua implantação, tendo em vista o impacto ser diminuto, praticamente irrisório na primeira parcela, tanto é que a Prefeitura sequer alegou a LRF. A Prefeitura não justificou a não implantação do Plano dos fiscais, simplesmente descumpriu uma lei.
Muito embora nada tenha sido alegado, verifica-se que a Prefeitura suspendeu algumas gratificações sob a justificativa de conter despesas. Por outro lado, contraditoriamente à suspensão de algumas gratificações, observa-se, ao mesmo tempo, a concessão de aumentos de outras gratificações, como é o caso previsto na Lei Nº. 360/2012, publicada no Diário Oficial do Município de 05/06/2012, página 09. Isso prova que a LRF não impede a implantação do Plano de Carreira dos Fiscais da SEMURB.
A Greve tem tempo indeterminado, mas os fiscais mantêm 30% do efetivo trabalhando. Sem a Fiscalização Ambiental e Urbanística da SEMURB, vão se multiplicar as invasões de área pública, o aumento da poluição, principalmente a sonora, a ocupação irregular nas áreas públicas, bem como as irregularidades na execução das centenas de obras que ocorrem pela cidade.
Vejam a seguir o quadro comparativo do aumento a ser
dado: Vejam que o resultado final é o mesmo R$ 1.968, e mesmo assim a Prefeitura não quer implantar o plano. A diferença está apenas no salário base, pois o aumento dado R$ 205,60 é
deduzido da VICT (714 – 205.60 = 508,40). Para os fiscais a diferença é importante
para contar na aposentadoria e para a Prefeitura os custos são insignificantes.
TABELA COMPARATIVA DO REAJUSTE DOS
FISCAIS DA SEMURB
O antigo prédio da SEMURB, localizado na Ribeira, além de ser ponto de encontro para drogados, além de já ser alvo de inquérito por parte do Ministério Publico referente ao abandono que até hoje ninguém entendeu, agora também virou residência confortável para o Aedes aegyptis, popularmente conhecido como Mosquito da Dengue. Prestem atenção na foto abaixo e confiram a situação da cobertura do prédio. Não tem limite para o descaso:
Os moradores da rua Rio do Campo, no conjunto Santa Catarina, na zona Norte de Natal, e as pessoas que precisam da rua para se deslocar já não aguentam mais uma árvore que está bloqueando a via. Pior, a falta de providências por parte do poder público, mais exatamente o das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Meio Ambiente (Semurb).
A moradora Bianca Duda disse que tenta encontrar uma solução para o caso desde julho do ano passado, mas que até agora não conseguiu uma solução definitiva para o problema que só vem piorando nos últimos meses. Segundo ela relatou, vários foram os contatos com as pastas, mas nada foi resolvido.
Como se não bastasse a sensação de impotência por causa da planta no meio da rua, outro descaso é um buraco aberto no meio do calçamento que jorra água, aparentemente limpa, 24 horas por dia. Um total desperdício. De acordo com a moradora, vizinhos já ligaram para Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), já deixaram solicitação escrita, mas nada foi resolvido.
Alô serviço público. Vamos trabalhar.
Diário da moradora Bianca Duda
“Em 15 julho de 2011, fui até a Semurb e me orientaram a ir para Semsur. Solicitei a Semsur um tratamento para árvore. Fiquei surpresa ao informarem que o prazo de até 30 dias para avaliação e mais 30 dias para a execução necessária. A árvore estava com aparência de doente, feia e a calçada totalmente cheia de folhas. Considerando que era uma ficos, além de alta, era bastante frondosa, porém a Semsur estava com dificuldade porque havia apenas um engenheiro para demanda em toda a Natal, visto que o outro engenheiro estava de férias (no caso, apenas dois engenheiros). A nossa querida Frondosa Ficos teria que esperar até setembro no caso!
1ª Semana de agosto 2011, retornei a Semsur novamente, pois nosso telefone residencial foi dado para contato, porém ninguém se manifestou. Eles disseram que ainda estava no prazo de avaliação. Mesmo assim, reforcei que árvore estava doente e todos os dias apanhávamos muitas folhas da calçada e da rua e as folhas já não eram mais verdes, e sim amareladas. Mandaram-nos aguardar!
Já em outubro todas as folhas caíram!
Chegado novembro e dezembro ninguém entrou em contato, e, agora, a nova informação seria que o pessoal que poda estava em greve por falta de pagamento. A seguinte observação deles é que não mexesse na árvore, pois implicaria em multa, nem poda e nem extração.
25 de Janeiro 2012, retornei informando que a árvore estava balançando. Já não estávamos nem estacionando carro embaixo da árvore. Inclusive, também informamos que havia perigo em cair para cima da casa. A informação foi que estavam de férias e que em breve haveria um reunião coma diretora do órgão para algumas decisões sobre a atual situação da falta de pagamento, pois ainda continuavam em greve.
No dia 1º de fevereiro de 2012, a árvore tombou. Por sorte, um carro estava na rua, mas não embaixo da árvore.
Dia 2 de Fevereiro, a repartição (Semsur), ao saber que a árvore tombou, imediatamente entrou em contato com a engenheira que ficou de passar lá na rua Rio do Campo, Santa Catarina para dar uma olhada e ver como vai fazer para removê-la, já que árvore está fechando a rua nenhum carro passa.”
Mesmo a intenção de ocupação da área do entorno do Morro do Careca sendo boa, para conturções de espaços culturais e educativos, a sociedade junto com os orgãos competentes não pode permitir que sejam liberados no novo plano diretor a construção. Fica a sugestão do Blog e segue reportagem da Tribuna do Norte:
A Prefeitura do Natal pretende aumentar em seis vezes a ocupação que já existe hoje na área do entorno do Morro do Careca, em Ponta Negra. Pelo anteprojeto de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 6 (que compreende a área em questão), a taxa de ocupação será de 5.0 – o que aumentaria a área ocupada dos atuais 2,91 hectares (lagoa de captação e trilhas) para 18,2 hectare. Além disso, o projeto permite que 10% dos 362,74 hectares da ZPA sejam impermeabilizados (além de construções prediais, podem ocorrer construções de ruas, estacionamentos, entre outros). Essa taxa de impermeabilização corresponde a 36 hectares, ou seja, 48 campos de futebol. Embora as taxas já tenham sido definidas, a Prefeitura de Natal não detalha quais áreas serão ocupadas e por quais tipos de construções.
Alex Régis
Essa proposta de ocupação da ZPA do Morro do Careca gerou divergência com o Ministério Público Estadual. “É uma ampliação exagerada e permissiva, uma vez que não delimita as áreas e os tipos de ocupações. É uma despretensão, se não protege”, enfatizou a promotora de defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.
Ontem, durante a audiência pública promovida para discutir a regulamentação da área – requisito para a revisão do Plano Diretor de Natal previsto para 2012 – o MP não só criticou o anteprojeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), mas sugeriu a ZPA 6 seja transformada em uma Unidade de Conservação, na categoria monumento natural – à exemplo do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.
O modelo da Prefeitura, segundo a análise da Promotoria, admite ainda a extração, corte, retirada de cobertura vegetal existente; a exploração ou extração de recursos hídricos ou minerais do solo ou subsolo, alteração do perfil natural do terreno (terraplanagem) mediante mera autorização prévia do órgão ambiental (sequer exigindo o licenciamento ambiental da atividade). “É melhor não ter regulamentação, do que ter algo como essa proposta feita pela Semurb”, enfatizou a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.
A criação de uma Unidade de Conservação do grupo integral do Monumento Natural Morro do Careca e Complexo dunar contínuo seria mais viável por preservar características naturais e admitir uso restrito dos recursos, previstos em lei. “Independente de ser ou não uma unidade de conservação, o que não podemos é aceitar este projeto”, afirma.
Para isso, explica a promotora, seria necessário criar um conselho consultivo que teria a Semurb à frente e definir um plano de manejo. O espaço poderia receber recursos de vários órgãos. A legislação brasileira prevê, a destinação de 5% dos recursos empregados em estudos de impactos ambientais e relatórios de impactos ambientais, de qualquer empreendimento erguido.
A professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN, Dulce Bentes, também defende a instalação da Unidade de Conservação. “O caminho já foi indicado. É preciso fortalecer a discussão para garantir a preservação da área”.
Construções não seriam privadas, diz Prefeitura
Adriano Abreu
Embora não esteja definido quais tipos de ocupação, o arquiteto da Semrub Daniel Nicolau, que compõe a equipe técnica responsável pela elaboração do projeto, assegurou que não será permitido particulares. “Com a regulamentação o que será permitido são edificações institucionais, com construção de parques na área militar. Outros equipamentos não foram definidos”, afirma. Quanto a ausência de documentação sobre a titularidade da área, questionada pelo Ministério Público, o arquiteto explicou que a ZPA está situada em área da União, cedida a Força Aérea Brasileira.
A audiência que deveria também abranger a regulamentação da área da ZPA 10 (que abrange o Farol de Mãe Luíza e seu entorno), prevista para ocorrer ontem e hoje, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), foi postergada para o próximo ano, após diversas falhas na apresentação.
Entre elas, o fato da Secretaria não ter disponibilizado previamente cópia do projeto para os participantes – sequer para os que compõem a relatoria do mesmo, já eleita no Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplan) – além de limitar o tempo de perguntas, o que segundo os participantes impediria a ampla discussão das questões. A abertura do projeto, segundo o diretor técnico da Semurb Carlos da Hora, ocorreria após as discussão já com as inclusões de encaminhamentos resultantes.
As audiências públicas visam debater a delimitação e ocupação dessas áreas, para o novo Plano Diretor de Natal. O Plano Diretor de Natal, de 1994, estabeleceu dez zonas de proteção ambiental [ZPA], das quais apenas cinco estão regulamentadas. As outras esperam regulamentação há 17 anos. Em janeiro, o corpo técnico do Ministério Público, Semurb, UFRN, Aeronáutica voltarão a se reunir para redefinir o anteprojeto, antes de uma nova audiência. Em fevereiro, uma audiência específica tratará da ZPA 10.
Plano Diretor está em vigor há 17 anos
O Plano Diretor de Natal, de 1994, estabeleceu dez zonas de proteção ambiental [ZPA], das quais apenas cinco estão regulamentadas. As outras esperam regulamentação há 17 anos. Até agora, só estão regulamentadas as ZPAs 1 – San Vale; ZPA-2 Parque das Dunas; ZPA-3 Rio Pitimbu; ZPA-4 Guarapes e ZPA-5 Lagoinha. As propostas de atualização da legislação já estão no site da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), acompanhadas de diagnósticos e relatórios da situação de cada uma das ZPAs. A consulta pública é uma exigência do Estatuto das Cidades.
Ontem, foram iniciadas as audiências públicas que pretendem debater as regras para as regulamentações. Depois do debate, onde instituições e entidades ambientais e que representam comunidades do entorno das ZPAs poderão apresentar sugestões e recomendações, as minutas de regulamentação seguem para apreciação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplan) e depois da Câmara Municipal de Natal. Embora já regulamentadas, as ZPAs Parque das Dunas (02) e Pitimbu (03) serão submetidas à revisão e, por isso, integram o cronograma de audiências do próximo ano.
O principal desafio na regulamentação é conciliar o crescimento da cidade com a preservação dos recursos naturais. Juntas, as ZPAs, localizadas em vários bairros da cidade, somam mais de 6.200 hectares, que reúnem lagoas, rios, cordões dunares e manguezal. A de maior fragilidade é a ZPA-8, que soma mais de 2.200 hectares, compreendendo bairros das zonas Oeste e Norte.
Essa ZPA agrega todo o ecossistema de mangues, ao longo do estuário dos rios Potengi/Jundiaí. Na política urbana de Natal, elas foram consolidadas no Plano Diretor de Natal, de 2007 (Lei Municipal n° 082, de 21 de junho de 2007). As Zonas de Proteção Ambiental são as áreas nas quais as características do meio físico restringem o uso e a ocupação do solo urbano, visando à proteção, manutenção e recuperação dos aspectos paisagísticos, históricos, arqueológicos e científicos.
Quando li a manchete da notícia pensei exatamente no Pão de Açucar no RJ. MEU DEUS! A paisagem que mais identifica Natal será destruída pela ganância desse povo em ganhar dinheiro? Em todo lugar que você vá, os monumentos naturais que distinguem determinada cidade são devidamente resguardados, só Natal que vai fazer diferente? Esse pessoal que está propondo a ocupação do Morro do Careca deveria ser internado e retirado do convívio social!
a cidade precisa crescer.o governo recebe uma fortuna em impostos, e ainda quer que o setor privado pague a infraestrutura da cidade.para desenvolver! estes politicos deverian usar mais o bon censo se e que se tem.marcos pontes.
Na próxima sexta-feira (11), a CEI dos Contratos promoverá uma nova rodada de oitivas na Câmara de Vereadores para colher os depoimentos de gestores e ex ligados às pastas da Semurb (Meio Ambiente) e Semsur (Serviços Urbanos).
Ontem, assessores ligados às pastas de Turismo e Desenvolvimento Econômico foram inquiridos pela comissão especial de inquérito. A rodada de sexta-feira será o terceira de depoimentos e a primeira com a participação do bispo Francisco de Assis (PSB).
O Blog entrou em contato com Bosco Afonso, secretário da Semurb, que confirmou que as áreas do município que os estabelecimentos estavam usando, não poderão usar mais. Por esse motivo foi feita a apreensão de mesas, cadeiras e tendas. Os estabelecimentos foram notificados e vão continuar funcionando dentro do limite do seu terreno. Por esse motivo fizemos a correção no título
Segue matéira do Diário de Natal:
Uma operação realizada na noite dessa quarta-feira, 31 de agosto, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) promoveram a desocupação de uma área pública, localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, zona sul da cidade. No local, dois estabelecimentos comerciais, além de fazer uso privativo de área pública, não tinham licença para funcionar.
Eram duas áreas que vinham sendo ocupadas há cerca de três anos por dois estabelecimentos comerciais, o Pastelanche e o Amantes do Açaí, que já haviam recebido notificação da Semurb para desocupar a área e regularizar a sua atividade junto à secretaria. Porém, nada foi feito pelos comerciantes para solucionar o problema até hoje.
Segundo o coordenador da operação, o fiscal urbanístico Gley Riviery, foram cumpridas todas as etapas do processo, que datam de 2007 e 2008, respectivamente. Os processos foram julgados pelo setor jurídico da secretaria, reconhecendo como procedentes as infrações imputadas ao proprietário. Ou seja, há infrações de ocupação de área pública, obstrução de passeio, porque há cadeiras na calçada e o estabelecimento não tem licença ambiental nem de funcionamento.
Carissimo Roberto Jorge, concordo que a prefeita de Natal não estar fazendo um bom trabalho a frente da prefeitura, mas desmerecer um ato tão correto da semurb é no minimo curioso, já frenquentei os dois espaços e sei o quanto é ruim para os moradores locais passarem pela calçada do estabelecimento porque é todo preenchido por mesas e cadeiras das lanchonetes, CALÇADA É FEITA PARA PEDESTRE PASSAR E NÃO PARA SE COLOCAR MESAS E CADEIRAS, então os pedestres tem que passar pela rua, que ja tem carros em ambos os lados, ficamos a mercer de sermos atropelados!! Em segundo lugar a parte não foi desapropriada, porque NÃO ERA PROPRIEDADE NEM DO AMANTES NEM DO PASTELANCHE, é um praça pública de uso irrestrito do povo, ao seja, não se pode restringir o acesso do povo ao local como o amantes faz colocando ate um cercado de madeira. Vamos ser mais coerentes Roberto Jorge é muito facil criticar a prefeita pela administração, mas é dficil reconhecer os bons trabalhos.
Tirar da calçada tudo bem, agora o que tem demais ficar no canteiro ali? vai passar algum cadeirante na areia? algum carrinho de bebê onde é todo desnivelado? vão usar aquela área para alguma coisa? poderia apenas desocupar a calçada e deixar na areia onde não faz mau a ninguém!
Parabéns a Prefeitura que vem atuando de forma correta, sou frequentador desses ambiantes a anos, mas se tem algo de errado por parte deles ou de qualquer outros da cidade que seja feita a coisa certa… e se acontece algo contra a segurança de qualquer que seja de nós clientes, ai vem a população dizer que foi culpa da prefeitura que nada fez, e quando age de forma correta vem e aparecem dizendo que foi um erro agir assim.
a cidade inteira virou terra de ninguem, o conjunto sarrambi do I ao 7 está cheio de 'garagem" as´pessoas abrem seus estabelecimentos enfeiando todo o projeto e ninguem faz nada. tudo sem autorização.
No momento em que vão abrir um negócio, o contador responsável é pra esclarecer os riscos que os empresários correm, caso não queiram seguir as orientações impostas pelo profissional. Pessoal, a clandestinidade está cada vez perdendo espaço. Será que esses estabelecimentos estão com as instalações de acordo com a COVISA? Será que existem curso de práticas de manipulação de alimentos? Quão rentável é seu produto se você risco sempre de ser multado por não trabalhar de acordo com as regras?
Tomei açai ontem no amantes, e depois comi um sanduiche no pastelanche, até comi demais, assumo, mas enfim, nem um dos dois foram fechados não, so as cadeiras que sairam do canteiro.
Isso Marilia, já fizemos a retificação no titulo. Está no post esclarecendo!!
Não estou aqui defendendo ou acusando a Prefeitura. Mas esta atitude está correta…deviam ver também o Bar da Cueca que a situação é pior, além da poluição sonora eles cercaram toda área comum que é de todo cidadão…espero que este seja o início de muitos que virão…a nossa cidade precisa destas áreas, até por questões estéticas.
Prezado Bruno, como cidadão acho que as áreas públicas devem ser preservadas e destinadas ao uso da população, com as exceções sendo feitas de forma equilibrada, pensada e estudada. Entretanto fica claro que esse tipo de atitude é estranha, pois naquela área existe inúmeros estabelecimentos que invadem áreas públicas, e o pior, são bares que trazem mais prejuízos a população com a poluição sonora, como o Bar da Cueca, etc. Pq eles não vão fechar lá?
Caro Pablo, se vc procurar no BlogdoBG, vai achar um post falando sobre o Bar da Cueca. Eles já foram notificados também!
Isso eh um absurdo! Prefeita sem futuro… Quero saber o que a mesma fazer com a parte desapropriada. E ao autor do blog, vamos se informar mais certo. Pois nem uma das duas lojas foram fechadas nao.
O secretário, está querendo se fazer de bonzinho, distribuindo brinquedos para fazer campanha depois é? Pense num menino BOM!!!!!! Haja lustra móveis……