O senador Magno Malta (PR-ES) relatou, na noite desta terça-feira (13), visitas que fez à Paraíba e a Pernambuco, onde debateu a proposta de redução da maioria penal, com representantes de entidades da sociedade. Ele destacou, em discurso no Senado, a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país.
Ao comentar também as entrevistas que deu a emissoras de rádio e ao programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena, na Rede Bandeirantes, o senador lamentou a posição dos partidos do governo ao rejeitaram a proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduzia de 18 para 16 anos a idade em que um jovem pode ser processado, julgado, condenado e preso.
Para ele, o governo deu um recado aos criminosos, de que poderiam continuar cometendo crimes, porque até os 18 anos a sociedade os protegeria, mas, adverte o parlamentar, agora a sociedade passa o seu recado.
— Nós não temos compromisso com vocês. Podem continuar chorando. Podem continuar sofrendo, sendo assaltados, mutilados, roubados, estuprados. Podem continuar derramando sangue. Não temos compromisso com vocês. O nosso compromisso é com esses facínoras até que façam 18, e nós, então, tomamos a defesa deles.
R7
Taí uma matéria difícil a ser tratada em terras de Cabral.
Se fosse em um país sério que trata seus males de frente, isso seria matéria vencida e aprovada instantaneamente.
Mas em terra onde todo tipo de bandido ao ser pego, imediatamente vira coitadinho, descriminado social e muitas vezes "inocente", pense numa dificuldade.
Agora ver adultos colocando arma na mão de "menor" e estas "crianças" tirando a vida do cidadão, isso se vê a cada dia e muito pouco pode ser feito, estão protegidos pelo ECA e toda sua filosofia para inglês ver, afinal da Europa exite educação e regras rígidas para quem comete crime, tenha o infrator a idade que tiver.
Temos meia dúzia de parlamentares sérios, comprometidos com a população e infelizmente, em sua minoria, apesar da grande luta, não são ouvidos e apoiados por seus colegas parlamentares.
Deveria ser reduzida a maioridade, aumentado o tempo de pena para crimes hediondos e doloso, aumentado o rol desses crimes, diminuído o tempo para redução da pena, entre outros. Nosso legislação penal é antiga e não atende as necessidades da sociedade, precisa de uma reformulação urgente.
A maioridade penal tem que cair para 14 anos, sob pena de não mudar muita coisa.
Quem pede o absurdo para baixar para 14 em 5 anos vai pedir para baixar para 12 e assim por diante…..o problema é outro!
Concordo que a solução não é SOMENTE a redução da maioridade penal. Mas, enquanto não se resolve este problema (que levará décadas), estes "meninos" não podem ficar soltos fazendo o que bem quiser (ASSALTANDO, MATANDO, ESTUPRANDO). E a população vai ficar presa em casa, a mercê destes "inocentes"? NÃO.