A comissão julgadora do certame licitatório da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vai apontar na próxima quinta-feira (23) as empresas ganhadoras do edital público para ampliar a coleta de lixo na capital. Concorrem aos quatro lotes da licitação as empresas Marquise, Vital e Corpus. A abertura dos envelopes com as propostas de preço ocorrerá no auditório Varella Barca, da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).
Das 10 empresas que fizeram visita técnica à Companhia e às áreas que serão licitadas, medidas especificadas no edital, cinco apresentaram a documentação. A comissão julgadora analisou os documentos e habilitou as três empresas à participação na próxima etapa. Amanhã (22), termina o período de contestação, ou seja, se alguma empresa achar que houve erro no decorrer do processo, ela pode entrar com recurso, o que, segundo o presidente da Companhia, Jonny Costa, não deverá ocorrer.
Após a abertura dos envelopes e conhecida(s) a(s) empresa(s) vencedora(s), um novo prazo de contestação será aberto e os recursos que surgirem deverão ser julgados em até cinco dias úteis. Decorrido esse prazo, a comissão homologará as vencedoras e publicará o resultado no Diário Oficial do Município (DOM). Conforme Jonny Costa, até o dia 31 de janeiro toda essa burocracia estará superada. Ele acredita que em 20 de fevereiro, no mais tardar, os contratos deverão ser assinados e as empresas autorizadas a desenvolverem suas atividades.
De acordo com Jonny Costa, o objetivo da licitação é garantir à Urbana uma maior participação na coleta de resíduos sólidos no município e diminuir o espaço de terceirização. “Isso é um avanço significativo. A Urbana vai assumir sozinha a limpeza pública na zona Norte e ampliar a participação nas outras regiões, afora o transbordo”, informou o presidente. Para o gestor, o município não pode abrir mão dos editais: “Vamos estabelecer contratos com lisura mediante certame licitatório. Nós estamos querendo pagar menos e ter mais eficiência e abrangência no serviço”.
Serão cinco anos de contrato com as empresas vencedoras, o que vai garantir, explicou Jonny Costa, o investimento das empresas e a não interrupção dos serviços: “Não queremos que a gestão futura passe o que a gestão atual passou quando assumiu a Prefeitura e se deparou com os serviços paralisados e montanhas de lixo na cidade”.
O valor da licitação ficou em R$ 341,7 milhões na modalidade menor preço, e envolve uma série de serviços que foram organizados em lotes. O primeiro dos lotes contemplará as regiões Norte e Oeste. As regiões Sul e Leste estão no segundo lote e o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. O lote 4 será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares da rede municipal de saúde.
Com esse novo modelo, a Urbana espera atender a 100% da área da capital potiguar e aumentar a eficácia do serviço. O presidente da Urbana destaca, ainda, a lisura de todo o processo, que contou com a participação dos órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, além de entidades da sociedade civil organizada, que participaram das audiências públicas realizadas, ajudando a construir o projeto final apresentado com sugestões e propostas relevantes.
O estudo também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim por tarefa realizada na coleta domiciliar. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de fiscais subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.
Pessoal
Quando Jonny Costa assumiu a Urbana, a Companhia contava apenas com 172 garis na limpeza pública, num universo de 850 trabalhadores. Ele disse que regularizou a situação de 650 homens e mulheres, que por diversos motivos estavam afastados do trabalho. A ideia é agregar ainda mais trabalhadores até recompor todo o quadro de pessoal da empresa.
Observou que a Urbana vive uma fase de reestruturação para o gerenciamento da limpeza. Como parte dessa reorganização, a Companhia fez circular um termo de opção, onde o trabalhador optou por trabalhar mais próximo de sua residência. Outro programa diz respeito ao planejamento de metas em vários serviços, como capinação, coleta domiciliar e limpeza de monumentos, por exemplo.
“Alcançamos uma economia de R$ 1,3 milhões com a folha de pagamento e o processo licitatório da frota administrativa, além da economia feita no café da manhã dos garis. Não teve um só processo que não tenhamos economizado. A consultoria Falconi aponta uma economia da Urbana de R$ 2 milhões por ano mediante os contratos”, destacou.
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