Política

Silveira Júnior é condenado por peculato em Mossoró

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-prefeito Silveira Júnior a 4 anos e dois meses de prisão pelo crime de peculato, dentro da Operação Sal Grosso.

O caso apurava a denúncia do Ministério Público segundo a qual Silveira Júnior, ainda na condição de vereador, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de SEBASTIÃO FAGNER SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR e EDILSON FERNANDES DA SILVA, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro”, conforme destaca trecho da sentença que transcreve a acusação público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”

“Os desvios se deram por 22 vezes, no período entre os meses de janeiro de 2005 a julho de 2007. Isso porque, como bem observou a representante do Ministério Público, a tabela de fl. 05, bem como, a tabela de fl. 09 contemplam os desvios atinentes ao mês de maio de 2005”, observou o magistrado ao considerar um agravante para estipular a pena.

os valores desviados, segundo consta na peça, foram de R$ 75.924,67, totalizando, em valor atualizado, pouco mais de R$ 155 mil.

O magistrado determinou que Silveira pode continuar em liberdade. À decisão cabe recursos.

CONFIRA A SENTENÇA ABAIXO:

SENTENÇA – SAL GROSSO – VERBA DE GABINETE – FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR

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Política

MOSSORÓ: Grupo deixa cargos à disposição e deve adotar independência de Silveira Júnior

O grupo de vereadores rebelados da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró deu mais um passo para deixar o governismo. Alex do Frango (PV), Genilson Alves (PTN) e Tassyo Mardony (PSDB) deixaram os cargos comissionados à disposição do prefeito Silveira Júnior (PSD) e devem adotar uma postura de independência a partir de agora no parlamento mossoroense.

A continuidade dos três na sustentação do prefeito tem uma exigência: o retorno de Celso Lanches (PV) aos quadros do governismo.

Celso foi expulso da bancada por exigência do presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), que não gostou de ver Celso e mais quatro vereadores da situação se juntar a oposição para defender a criação de um conselho para gerir a Fundação Aldenor Nogueira. Ele queria (e conseguiu) ser o presidente da instituição.

Com informações do Blog do Magnos

http://www.blogdomagnos.com.br/grupo-deixa-cargos-a-disposicao-e-deve-adotar-independencia/

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Política

Silveira Júnior prepara mudanças em Mossoró

Além de mudanças na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da qual tornou-se presidente em 15 de janeiro, o prefeito Francisco José Júnior prepara aliterações também na sua equipe na Prefeitura de Mossoró. Até a próxima semana deverão ser anunciadas as mudanças. Em meio à visita que fez no início da semana ao estádio Nogueirão, o prefeito revelou que fará que entre seis e dez mudanças. Um dos nomes mais cotados é o do ex-reitor da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), Josivam Barbosa, que deverá ser ocupar a Secretaria de Planejamento.

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Judiciário

Eleição suplementar Mossoró: TRE mantém candidatura de Silveira Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso impetrado pela coligação de Cláudia Regina e manteve a candidatura de Francisco Silveira Júnior nas eleições para prefeito que acontecem domingo (4) em Mossoró.

De acordo com a ação da coligação, Silveira Júnior, que assumiu interinamente a gestão municipal após o afastamento de Cláudia Regina, deveria se desligar da função para poder concorrer.

A decisão foi tomada pelo pleno do TRE em sessão na tarde desta terça-feira (29). As informações são do Blog Magno César.

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Polícia

PF aponta contradições de prefeito interino de Mossoró

A política em Mossoró, certamente, vive seu ano mais intenso, cheia de reviravoltas, sobretudo, quando se falam em cassações e denúncias. Com o governo Rosalba questionado, a deputada Larissa Rosado em maus lençóis e Cláudia Regina fora da Prefeitura, a bola da vez é o prefeito interino Silveira Júnior (PSD). Segundo reportagem do jornalista Dinarte Assunção, o relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vulcano, que trata de denúncias envolvendo empresários e políticos de Mossoró, afirma que o atual gestor do município se encontrou e tratou com comerciantes de combustíveis implicados em acusação de cartel, em 2012, quando ele era presidente da Câmara Municipal, com objetivo de discutir a aprovação de projetos de lei de interesse do grupo que queria restringir a concorrência do mercado de combustíveis da cidade.

No último sábado (28), Silveira Júnior emitiu uma nota à imprensa, onde diz que é vítima de interesse eleitoral. “Quanto aos fatos, no entanto – que é o que importa – tenho a esclarecer que jamais recebi qualquer propina ou intermediei qualquer ajuste junto a empresários locais com vistas a negociar a prática dos atos legislativos inerentes às minhas atribuições enquanto vereador, atribuições estas que exerci com dedicação, empenho e honestidade”, diz trecho da nota, que mais à frente ainda registra: “Vale recordar mais ainda que não há registro de participação minha em reuniões com quaisquer empresários locais para os fins da injusta acusação em questão, especialmente porque isto não ocorreu.”

Segundo o jornalista Dinarte Assunção, o texto da Polícia Federal, por sua vez, é “cirúrgico”. O documento, datado de 5 de junho deste ano e assinado pelo delegado Eduardo Benevides Bomfim, aponta trechos comprometedores. Confira algum deles:

“No dia 08/03 às 12:06:51, Sérgio Leite [empresário do setor de combustíveis] conversa com Francisco José Silveira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e falam acerca de uma sessão a ser realizada naquela casa legislativa. Possivelmente por causa da discussão do Projeto de Lei 057/2011 que beneficiaria os donos de postos desta Cidade. Silveira lembra a necessidade de organizar os Empresários”, mostra o relatório, que ainda acusa encontros posteriores.

O texto segue com a transcrição de um diálogo entre Silveira e vereador Claudionor dos Santos (PMDB). Confira a passagem seguinte:

“Cabe lembrar que, até o momento do diálogo supra, já tinha sido registradas reuniões entre os donos de postos de combustível, liderado por Sérgio Leite, com os vereadores: Silveira Júnior e Genivan Vale. E que Câmara Municipal de Vereadores encampou luta para impedir a venda de combustíveis pelo supermercado Atacadão, fato visivelmente contrário ao interesse público”.

A reportagem ainda destaca que as interceptações realizadas pela Polícia Federal ampliam a relação em troca de e-mails. “Ocorre que o vereador SILVEIRA JÚNIOR redireciona o email à caixa postal do empresário do ramo de combustíveis, OTÁVIO AUGUSTO; o que leva a equipe de inteligência a suspeitar que se trata de uma espécie de retorno por parte da Presidente da Câmara Municipal ao grupo de empresário de postos de gasolina, representado naquele por Otávio Augusto, uma vez que a data da mensagem (27/04/2012) COINCIDE com a data de PUBLICAÇÃO da alteração do ART. 122, de interesse dos donos de postos de gasolina, no JOM -Jornal Oficial de Mossoró”, descreve, realçando em seguida: “Suspeita esta reforçada pela planilha encontrada em um HD na casa de Silveira Júnior, na qual está registrado o recebimento de R$ 200.000,00 no dia 25/04/2010 de uma pessoa física ou jurídica, ou transação identificada pela letra M.”, diz o texto.

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Política

Silveira Júnior prepara mudanças na Prefeitura de Mossoró

Empossado na manhã desta sexta-feira (6) como prefeito de Mossoró, o presidente da Câmara do Município, Silveira Júnior (PSD), já prepara algumas mudanças para serem implementadas durante sua gestão.

A cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do seu vice, Wilington Dias (PMDB), foi confirmada ontem pelo TRE, após 10 decisões de juízes eleitorais desfavoráveis à democrata.

Silveira sabe que sua permanência no cargo é passageira. No entanto, já adiantou que pretende promover pequenas mudanças. Cláudia deverá recorrer da sentença ao TSE. Caso a decisão se mantenha, serão convocadas eleições suplementares no município, tendo em vista que ela teve mais de 50% dos votos válidos, nas eleições de 2012.

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