AMIGOS – Os ex-presidentes Lula e José Eduardo dos Santos: propina para combater a pobreza (Ricardo Stuckert/PR
Em maio de 2014, o ex-presidente Lula foi recebido em Angola como “convidado especial” do então presidente José Eduardo dos Santos, com direito a honras de chefe de Estado, tratamento vip e um jato à disposição. De avião, Lula foi até uma usina de açúcar e etanol, na província de Malanje, construída e controlada por meio de uma parceria da Odebrecht com o governo local. O ex-presidente era o palestrante mais vistoso de um seminário de combate à fome organizado pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), cujo patrono era o próprio presidente angolano. Pelos minutos em que falou sobre os programas sociais de seu governo, Lula recebeu quase meio milhão de reais de cachê, pago pela empreiteira brasileira, que um ano depois cairia na rede da Lava-Jato. Para conseguir obras e gordos contratos no país africano, a Odebrecht pagou 166 milhões de reais em propina.
Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da Odebrecht em Angola. As tramoias da empreiteira foram reveladas pelo ex-diretor da empresa na África Ernesto Baiardi. Em depoimento, o executivo detalhou como e a quem a companhia pagava subornos para garantir bons negócios no país. Um dos beneficiários, não por acaso, era exatamente o presidente da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo da Silva. De acordo com Baiardi, Ismael, homem de confiança do ex-presidente de Angola, recebeu 8,2 milhões de dólares (25 milhões de reais) entre 2008 e 2013. O dinheiro, claro, deve ter sido aplicado no combate à pobreza. No índice global da fome, Angola figura na 95ª posição no ranking de 119 países avaliados.
PEDIGREE – Taiguara, sobrinho de Lula, e Isabel dos Santos, filha de José Eduardo: DNA de políticos e empresários de sucesso (Reprodução/Mikhail Metzel/TASS/Getty Images)
A Odebrecht também financiou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do governo. A legenda comanda o país desde os anos 70, quando foi decretada a independência de Portugal, e implantou uma ditadura comunista — a típica, daquela em que o povo é pobre e os dirigentes do partido são milionários. Nas eleições legislativas de 2008, a empreiteira destinou 5 milhões de dólares (15 milhões de reais) ao MPLA. Os subornos da Odebrecht envolveram o alto escalão do governo. Entre 2008 e 2010, a empresa desembolsou 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais) em “vantagem indevida” ao ex-ministro de Finanças de Angola José Pedro de Morais — em contrapartida, ele garantia o pagamento prioritário das faturas da companhia. Na lista de beneficiados da Odebrecht, estavam ainda o atual ministro de Petróleo, o ex-chefe do banco nacional de Angola e o ex-vice-ministro do Comércio.
O ex-diretor da Odebrecht na África também confirmou que Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, foi favorecido com pagamentos de propinas referentes à obra da hidrelétrica de Cambembe. Ex-vidraceiro, o jovem se tornou um empresário bem-sucedido ao assinar contratos milionários com a Odebrecht sem precisar bater um prego — uma mãozinha financeira que a empreiteira deu ao rapaz atendendo a pedido do tio famoso. O ex-presidente e seu sobrinho são réus no processo que apura fraudes em contratos do BNDES, banco público que emprestou dinheiro para financiar os projetos de infraestrutura da Odebrecht em Angola. Em última instância, era de lá que saía a propina para Lula, José Eduardo, Taiguara e outros.
Fome e dinheiro
Angola, na costa ocidental da África, é um dos países mais pobres do mundo e um paraíso para corruptos e corruptores
(ARTE/VEJA)
As negociatas entre Lula e a Odebrecht em Angola também foram reveladas pelo ex-ministro Antonio Palocci. Em um dos capítulos de sua colaboração premiada, Palocci relata pagamentos da Odebrecht ao PT no valor de 64 milhões de reais. Esses recursos foram repassados pela empreiteira ao partido em razão dos contratos de financiamento obtidos junto ao BNDES para obras de infraestrutura no país africano. O caso foi investigado e resultou numa ação penal em que Lula, Palocci e o ex-ministro Paulo Bernardo viraram réus, acusados de arrecadar propinas da Odebrecht para o PT. José Eduardo dos Santos deixou o governo em 2017. A filha dele, a empresária Isabel dos Santos, é a mulher mais rica da África, dona de uma fortuna estimada em 2,3 bilhões de dólares. No comunismo ou no socialismo, sem a imprensa a lhes importunar, é comum que os filhos de dirigentes sejam prodígios em termos de acumulação financeira.
Desespero geral na turma da lava jato e na mídia que a apoia. Não querem ficar mal, depois de elevar moro e dalagnol a categoria de heróis, precisam tira-los do foco da desmoralique que se encontram. Esse jogo contra o Lula não cola mais. Só nos mesmos de sempre, os aecios, cunhas, minions, japoneses da federal, temers, motos e dalagnois. Tentando levantar o movimento deles dia 28. É a última cartada, mas tá difícil, até o Bolsodoido vem tirando onda com o moro, o da troca troca.
Onde está o Palocci? Na rua, com dinheiro lavado e enxugado pela lá a jato. Mais uma reportagem sem apresentar uma prova: Um bilhete, um e-mail , um zap, uma gravação, uma msg, mesmo em código Morse ou de um terreiro de umabanda. Qualquer coisa que prove, tá aqui, o Lula pediu isso. O mundo já sabe que o Lula é um preso político é que o moro é o dalagnol tramaram para tirá -lo das eleições.
Uma idosa de 80 anos, que não teve a identidade divulgada estava sendo mantida em cárcere privado pelo próprio sobrinho em uma casa localizada no bairro das Quintas, zona oeste de Natal.
De acordo com informações da Delegacia do Idoso, o caso chegou ao conhecimento da polícia nessa segunda-feira, 21, através da denúncia de vizinhos.
Na manhã desta terça-feira, 22, uma equipe policial foi até o local e conseguiu resgatar a mulher, que segundo relato dos policiais estava em estado de abandono e de subnutrição.
O sobrinho da idosa foi preso em flagrante e autuado por maus-tratos e cárcere privado. Ele foi levado para a delegacia e a idosa ficará sob os cuidados de uma irmã, que foi localizada pela polícia.
O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht – pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A acusação contra 11 investigados foi enviada à Justiça Federal nesta segunda-feira, 10.
Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, ‘as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o Ministério Público Federal, a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola’.
Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES –, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões.
No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos. Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, “sobrinho” de Lula e também denunciado na ação penal.
Outra constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência. Na ação, os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira – que integram o grupo de trabalho responsável pelas investigações – explicam que as palestras foram o foco inicial da apuração. “Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula”, destaca um dos trechos do documento.
Além do ex-presidente, de Marcelo Odebrecht e de Taiguara integram a lista de denunciados José Emmanuel Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Schettino, Maurício Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Madureira Correia. Na ação, os procuradores explicam que a apresentação da ação penal não significa o fim das investigações. A apuração continua – tanto no caso dos empreendimentos feitos em Angola e da participação da empresa Exergia Portugal na organização criminosa – como em relação a outros empréstimos liberados pelo BNDES no âmbito do financiamento para exportação de serviços. O programa beneficiou vários países da África e da América Latina e, além da Odebrecht, teve obras executadas por outras construtoras. Ao todo, outros cinco procedimentos investigatórios estão em andamento na Divisão de Combate à Corrupção (DCC) na unidade do MPF no Distrito Federal.
Entenda o caso
As investigações começaram em julho de 2015, quando o Ministério Público Federal instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar suposta destinação de vantagens econômicas por parte da Odebrecht ao ex-presidente Lula, como contraprestação ao fato de ele ter viabilizado vários empréstimos externos. Em um primeiro momento, a apuração se concentrou no período de 2011 a 2015, com Lula já na condição de ex-mandatário do país. No entanto, posteriormente, o período foi ampliado, alcançando o ano de 2008. Outra providência adotada pelos investigadores foi a solicitação de abertura de inquérito policial, o que aconteceu em dezembro de 2015.
Por uma questão estratégica, as investigações policiais se concentraram em desvendar a forma como se deu a liberação e as circunstâncias dos empréstimos que viabilizaram a realização de obras pela Odebrecht em Angola. É que, na comparação entre 10 países beneficiados por financiamentos do BNDES, Angola foi o que celebrou o maior número de contratos no período, recebeu o maior volume de dinheiro, teve o menor percentual de juros e onde foi verificado um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos.
Uma vez instaurado, o inquérito policial partiu das informações e de documentos já reunidos pelo MPF no âmbito do PIC, aprofundando, em seguida, as investigações. Também chamaram a atenção dos investigadores algumas evidências levantadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, como a existência de vinculações comerciais entre a Odebrecht e a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos que, “embora não tivesse qualquer experiência prévia no ramo de engenharia”, firmou, de forma repentina, 17 contratos para prestar serviços complexos à Odebrecht, justamente nas obras realizadas em Angola a partir do ano de 2011. Pelos supostos serviços, a empresa de Taiguara recebeu da Odebrecht, entre 2009 e 2015, R$ 20 milhões.
Na ação, os procuradores destacam que, ainda no início do esquema, foram cooptados empresários e funcionários da Exergia Portugal. Com a promessa de subcontratações, essa empresa concedeu a Taiguara, “de maneira praticamente gratuita”, uma filial no Brasil. Além disso, passou a bancá-lo, antes mesmo que fosse contratado no processo de terceirização promovido pela Odebrecht. Nesse período, o “sobrinho” do ex-presidente recebeu, segundo as investigações, R$ 699 mil a título de despesas de viagens internacionais. Posteriormente, o repasse passou a ter o caráter de “pro labore”, cujo valor era de US$15 mil mensais, totalizando ao menos US$ 255 mil dólares.
Provas coletadas
A análise de documentos e de materiais apreendidos na chamada Operação Janus, realizada em maio de 2016 por ordem judicial, além de vários depoimentos, permitiram aos investigadores constatar e comprovar a participação de cada um dos envolvidos no esquema criminoso. No caso do ex-presidente, lembram os procuradores da República que, além de assentir na criação da Exergia Brasil, ele “supervisionou todo o processo de captação de contratos” por Taiguara junto à Odebrecht, seja aconselhando o “sobrinho” sobre os negócios em Angola, seja apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010. Apenas nesse ano – último do mandado presidencial de Lula, o BNDES aprovou oito contratos em favor da Odebrecht que, juntos, somaram US$ 350 milhões. As concessões continuaram nos anos seguintes, quando a empresa firmou outros 22 contratos que chegaram a US$ 2 bilhões.
Como prova da existência e do esquema criminoso, o MPF encaminhou à Justiça documentos como e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que registraram encontro do ex-presidente com o sobrinho e empresários em Angola, além de registros que confirmam a participação, em 2010, do então presidente em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES, oportunidade em que “por orientação do presidente Lula”, ficou decidido que o banco público elaboraria uma agenda de ações para o período de 2011 a 2014. “Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas ‘escolhidas’ para exportação de serviços a países da África e América Latina”, reitera um dos trechos do documento enviado à Justiça.
Na ação, os procuradores frisam que, pela atuação em favor da construtora, o ex-presidente aceitou, além da remuneração pelas palestras, outras vantagens indiretas que incluíram pagamentos de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Como exemplos de contas que foram arcadas pelas empresas Exergia Brasil, a ação menciona mensalidades de plano de saúde e despesas com combustíveis (10 mil reais em plano de saúde, ao menos, e, pelo menos, 10 mil reais em posto de combustível). Outros indícios de que os envolvidos agiram para ocultar a origem dos recursos foi a descoberta de inúmeros saques em espécie realizados pelos funcionários da Exergia Brasil (mais de R$ 1 milhão) e pela T7Quatro (mais de R$ 160 mil), ambas de Taiguara.
Os pedidos
O principal pedido do MPF é para que os envolvidos respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de multa. Já o empresário Marcelo Odebrecht, se condenado, poderá pegar ao menos 30 anos de prisão.
OS DENUNCIADOS E OS CRIMES
Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
O advogado Júnior Gurgel acaba de entrar em contato com o blog para informar que abriu uma denúncia contra o desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho, junto ao Ministério Público para que se apure os indícios de favorecimento em decisões da Divisão de Precatórios.
De acordo com o jurista, a denúncia parte do Processo de Precatórios nº 2003.000289-3, em que o beneficiário Maurício Carrilho Barreto reclama o pagamento de R$ 508.187,06 a Prefeitura de Natal. O nome de Maurício surge em uma das listas de pagamentos já na quarta posição e recebe antes dos outros três que estavam na fila.
Esse pagamento foi feito pelo então prefeito Carlos Eduardo Alves, cumprindo uma decisão judicial assinada pelo desembargador Amaury Sobrinho. O valor pago não consta nos processos, mas é sabido que foi feito através do cheque de número 973694, do Banespa. Supostamente indo de encontro com o artigo 100, da Constituição Federal.
O desembargador Amaury Sobrinho foi procurado para dar sua versão da história, mas ele se encontra de férias e não tem como rebater as acusações.
Embasamento legal utilizado pelo advogado para abrir reclamação contra o desembargador Amaury Sobrinho
Uma ação covarde contra uma criança de apenas seis anos de idade foi registrada na cidade Cerro Corá, a 190 km de Natal. O acusado é Antonio José dos Santos,35 anos, vulgo “Buduga”, e tio da vítima, que já foi preso outras três vezes pelo mesmo crime.
Antônio José dos Santos foi autuado em flagrante e está encarcerado na delegacia do município seridoense.
A informação repassada pela polícia, é que José atraiu o garoto até um pequeno açude afastado da cidade e lá praticou atos libidinosos com o sobrinho.
Uma ação covarde de um monstro que deve apodrecer na cadeia.
AMIGOS – Os ex-presidentes Lula e José Eduardo dos Santos: propina para combater a pobreza (Ricardo Stuckert/PR
e ainda tem otário que defende o Lulalivre? Quanto abestalhado
Lula fdp ladrão, e uns jumentos ainda o defendem, deêm o c. a ele.
Podem prestar atenção.
Onde tem mutretas, tem PT.
É incrível!!
Eu já tinha ouvido falar em roubos, mas da forma e da quantidade exagerada que essa quadrilha do pt fizeram é a primeira vez, ABSURDO
Desespero geral na turma da lava jato e na mídia que a apoia. Não querem ficar mal, depois de elevar moro e dalagnol a categoria de heróis, precisam tira-los do foco da desmoralique que se encontram. Esse jogo contra o Lula não cola mais. Só nos mesmos de sempre, os aecios, cunhas, minions, japoneses da federal, temers, motos e dalagnois. Tentando levantar o movimento deles dia 28. É a última cartada, mas tá difícil, até o Bolsodoido vem tirando onda com o moro, o da troca troca.
Onde está o Palocci? Na rua, com dinheiro lavado e enxugado pela lá a jato. Mais uma reportagem sem apresentar uma prova: Um bilhete, um e-mail , um zap, uma gravação, uma msg, mesmo em código Morse ou de um terreiro de umabanda. Qualquer coisa que prove, tá aqui, o Lula pediu isso. O mundo já sabe que o Lula é um preso político é que o moro é o dalagnol tramaram para tirá -lo das eleições.
chora comuna