A juíza de Direito Placidina Pires, da vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiás, tem sido alvo de ataques nas redes sociais desde a última terça-feira, 5.
A polêmica começou após a magistrada conceder liberdade provisória a advogada suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar. A decisão baseou-se na dieta da detenta, que é vegana (não consome nenhum alimento de origem animal) e a unidade prisional não teria cardápio específico para esse tipo de alimentação.
No Twitter, ao comentar o caso, Eduardo Bolsonaro disse que o Brasil não é para principiantes. “Enquanto em todo o mundo a primeira coisa que ocorre a um preso é perder determinados direitos, no Brasi é o contrário, a preocupação é em preservar todos os direitos”, afirmou.
A juíza, por sua vez, defendeu-se dos ataques e afirmou que a liberdade com monitoração eletrônica foi concedida à ré não porque ela é vegana, mas porque, em função dessa peculiaridade, apresenta grave estado de saúde.
“Além disso, é primária, o crime não é de natureza violenta (decorrente do jogo do bicho), possui endereço certo (advogada) e não havia risco de fuga ou de que venha a atrapalhar a instrução processual, de modo que fazia jus à liberdade provisória.”
O país mergulhado numa crise sem fim, sem vacina, sem seringa, sem ministro da saúde, sem presidente, sem NADA.
Mas é com a soltura de uma advogada que é vegana, que os filhos de presidente, vão empenhar forças.
E hoje, INFELIZMENTE hoje, vamos bater a triste marca de 200 mil mortes.
Eduardo Bolsonaro fale da vacina, deixe de desviar o foco. Aliás é uma tática dos Bolsonaros, desviar o foco do que realmente interessa para o Brasil por falta de competência.
Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.
Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.
No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:
comparecer em juízo quando chamado
monitoramento por tornozeleira eletrônica
proibição de contato com outros réus
proibição de ocupar cargos ou funções públicas
proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial
comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil
recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias
Não tem mais jeito, tinha esperança com novo governo termos um país decente, com esses vermes corruptos presos devolvendo o que nos foi roubado. Querem mesmo acabar com a lava jato a começar com nosso supremo soltando todos os corruptos que ficam zombando do cidadão de bem.
Conforme as notícias, estando para estourar bombas contra autoridades judiciárias, tal como a delação de Sergio Cabral, é possível que soltem todos os bandidos do colarinho branco.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.
De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.
Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.
Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.
No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.
Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Decisão de Cármen Lúcia
Ao atender o pedido feito no habeas corpus, Cármen Lúcia afirmou ser preciso analisar quais condenados só foram presos por conta da segunda instância.
“Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada”, decidiu Cármen Lúcia.
Conforme a ministra, é preciso análise específica da situação de cada preso.
“Note-se que cada caso deverá ser submetido à análise específica e autônoma do órgão judicial competente, não cabendo a decretação genérica de réus presos, sem que o exame e a decisão seja proferida pelo juízo específico em cada caso e com fundamentação”, destacou.
Cármen Lúcia lembrou, na decisão, que ficou vencida no julgamento que permitiu recorrer até o fim do processo – ela considerava que era constitucional começar a cumprir a punição quando confirmada por um colegiado.
“Ressalvando minha posição pessoal sobre a possibilidade de execução provisória da pena, nos termos da legislação vigente, observo o princípio da colegialidade e aplico o decidido pela maioria deste Supremo Tribunal sobre a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado para o início da execução da pena judicialmente imposta.”
Tenha mas respeito com as mulheres,o senhor deve ser bem bonitinho com esse nome aí.se olhe no espelho,beleza não está só na aparência .
PARABÉNS MINISTRA , SE ERA PARA SOLTA SÓ OS BANDIDOS DO PT, ENTÃO QUE SOLTE TODOS, MARAVILHA JÁ QUE O PAIS TEM POUCOS BANDIDOS SOLTOS AGORA VAI MELHORAR
Será que foi ela? Qual a decisão do Supremo? Ela votou contra a decisão. Agora, ela está pedindo, que o que foi decidido, seja cumprido. simplesmente isso.
Foto: Reprodução Twitter
O povo quer saber, Bananinha, quando o senhor será preso.
O país mergulhado numa crise sem fim, sem vacina, sem seringa, sem ministro da saúde, sem presidente, sem NADA.
Mas é com a soltura de uma advogada que é vegana, que os filhos de presidente, vão empenhar forças.
E hoje, INFELIZMENTE hoje, vamos bater a triste marca de 200 mil mortes.
Eduardo Bolsonaro fale da vacina, deixe de desviar o foco. Aliás é uma tática dos Bolsonaros, desviar o foco do que realmente interessa para o Brasil por falta de competência.
Depois que soltaram Lula, Dirceu, Genoíno, Henrique Eduardo Alves, pq essa indignação com a soltura da moça? Afinal ela merece a segunda chance.
é só comer o arroz e o feijão e descartar a proteína…
agora todo preso vai alegar ser vegano pra ser solto, é mole?