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Ministro do STF chama jornalista de "filho da puta"

12/08/2012 12h31

O repórter Ricardo Noblat encontrou-se com o ministro Dias Tóffoli, do STF, numa festa brasiliense. Cumprimentou-o na entrada e na saída. Quando se encaminhava na direção do portão da casa que sediou o evento, Noblat foi surpreendido com expressões pouco lisonjeiras. Expressando-se em timbre acima do normal, Tóffoli dedicou-lhe palavras de calão raso.

O repórter deu meia-volta. Postou-se no terraço da residência. Dali, escutou com mais clareza a voz que vinha da sala. Sem saber que era escutado, Tóffoli pespegou em seu alvo palavras que não ornam com a toga de magistrado do Supremo. Noblat reproduziu em seu blog parte do que ouviu.

“Esse rapaz é um canalha, um filho da puta”, declarou o ministro. Na conta do repórter, Tóffoli repisou o “filho da puta” cinco vezes. “Ele só fala mal de mim”, prosseguiu o ministro. “Quero que ele se foda”. Segundo o relato de Noblat, o destempero verbal do magistrado durou cinco minutos.

A alturas tantas, Tóffoli declarou: “O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.” Levou seu desgosto às fronteiras do paroxismo: “Chupa! Minha pica é doce.”

Amigo e ex-assessor de Dirceu, Tóffoli esquivou-se de tomar distância do julgamento do mensalão –um processo no qual o ex-chefe da Casa Civil de Lula é acusado de “chefe de quadrilha”. Noblat suspeita que os xingamentos decorram de um comentário em que fez ressalvas à isenção do ministro para atuar no caso.

Fonte: Blog do Josias de Souza

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[MENSALÃO]: STF quer acelerar publicação de sentenças

12/08/2012 11h04

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a discutir uma forma de garantir o rápido cumprimento das eventuais condenações de réus no processo do mensalão. A principal providência é acelerar a publicação do acórdão, a íntegra da decisão do colegiado. A publicação do acórdão é necessária para que as penas que forem impostas sejam cumpridas. O receio é de que o Supremo condene, mas efetivamente não puna os envolvidos no escândalo.

Pelo regimento interno do STF, exceto em casos justificados, a Corte tem 60 dias para publicar o acórdão no Diário de Justiça do dia em que o resultado for anunciado. Mas na prática o resumo não tem data para ser publicado, o que tem preocupado os ministros mais envolvidos com o processo do mensalão. O Estado fez um levantamento entre os cinco casos em que o Supremo condenou políticos desde a Constituição de 1988. A média entre a decisão de plenário e a publicação do resumo no Diário de Justiça foi de nove meses.

Em um dos casos, o do deputado federal licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR), o acórdão nem sequer foi publicado. Condenado em 2010 por crime de responsabilidade quando era prefeito de Curitiba (PR), Taniguchi se livrou da punição porque o processo prescreveu. No caso do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, tem se empenhado desde que recebeu o caso, em 2005, para publicar com rapidez as decisões. Cabe ao relator, ou ao revisor, em caso de derrota do primeiro, ou ao ministro que der o voto vencedor, no caso de derrota dos dois primeiros, redigir o resumo do caso. O Supremo demorou apenas 2 meses e 12 dias para divulgar o acórdão do julgamento quando o tribunal tornou réus os 40 denunciados.

Para acelerar a validade das decisões, o Supremo tem estabelecido como prática divulgar o acórdão sem a obrigatoriedade da revisão dos votos dos ministros. No recebimento da denúncia do mensalão, em 2007, a conduta já foi adotada: das 1.144 páginas, mais de mil eram dos votos dos ministros não revisados. A intenção é fazer o mesmo agora. Ministros dizem que a intenção é publicar o acórdão antes da aposentadoria compulsória de Ayres Britto, em 18 de novembro, quando ele completa 70 anos. Se não for possível, ficará para a gestão do relator do mensalão e futuro presidente, Joaquim Barbosa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão

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Ministro do STF concorda que os réus do mensalão não terão chance de recurso se forem condenados

11/08/2012 22h01

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concordou com a tese do advogado Márcio Thomaz Bastos de que o julgamento do mensalão nessa Corte é uma “bala de prata”, onde os réus não terão a chance de recurso. Marco Aurélio, que não compareceu nesta sexta à sessão do julgamento do mensalão para participar do 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo, lembrou que só três dos 38 réus da ação penal 470 teriam direito a foro privilegiado. Em sua opinião, o processo poderia ser julgado em primeira instância. “É (um julgamento de bala de prata). Depois que o Supremo decide, não há a quem recorrer”, disse o ministro aos jornalistas. “Não temos um Supremo de semideuses. Temos homens e mulheres que não podem errar”, comentou o ministro durante a palestra.

Mello disse que fez questão de participar do evento, mesmo faltando ao julgamento em Brasília, porque já tinha um compromisso assumido com os organizadores do congresso. O ministro afirmou que solicitou as gravações das defesas dos réus que se apresentaram nesta tarde em Brasília. Durante a palestra, o ministro defendeu que o STF tem de ser uma corte estritamente constitucional. “Não somos afeitos a instruir processos. Não somos afeitos a julgar processos crime”, afirmou.

Com uma semana de julgamento e longas sessões diárias, Mello reclamou da dedicação exclusiva do STF ao julgamento do processo do mensalão, deixando para trás outras 900 ações além dos 100 processos semanais que cada ministro recebe. “Eu me sinto exaurido de tanto ouvir”, desabafou. “Imagine o quanto é maçante ouvir a mesma coisa uma, duas, três vezes”, emendou o ministro, relembrando que outros colegas já cochilaram durante a sessão. Para o ministro, é preciso rever esse modelo de julgamento. “Esse sistema não se coaduna mais. Precisamos conciliar celeridade e conteúdo”, propôs.

O ministro revelou que já foi cogitada a possibilidade das sessões extras para garantir o calendário de julgamento do mensalão também pelas manhãs. “Só falta. Eu penso que é impraticável”, disse. Na avaliação dele, há grande possibilidade de o ministro Cezar Peluso não conseguir votar e da corte não concluir o julgamento até o primeiro turno das eleições municipais deste ano. “Não sei quando terminaremos esse julgamento”, admitiu.

O magistrado defendeu ainda que sejam considerados no julgamento todas as provas levantadas pela CPI do Mensalão, diferentemente do seu colega Celso de Melo. “Você julga considerando o todo e é o que vou fazer”, disse. O ministro disse que “se eu fosse leigo daria a contenda por empatada” mas que como magistrado não vai julgar a ação de acordo com as “paixões” políticas. “Não sei qual será o meu voto. Ele será de improviso”, adiantou o ministro. Mello disse ainda que deve começar a formular o seu voto a partir do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa, e que espera que o voto já traga a fixação das penas para os casos de condenação. Ao deixar o evento, Mello disse que é preciso votar com serenidade. “Nem parcimônia, passando a mão na cabeça de quem cometeu desvio de atividade, nem justiçamento. Temos de decidir de acordo com o figurino legal”, ponderou.

Fonte: Estadão

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Ministro do STF diz estar assustado com julgamento do mensalão

10/08/2012 21h56

Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam o mensalão, Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira, após participar de um evento em São Paulo, que está “exaurido e assustado” com o julgamento e seu formato que, para ele, ocorre num “sistema obsoleto que precisa urgentemente ser revisto”. Segundo o ministro, que havia defendido o desmembramento do julgamento, o STF tornou-se “um cemitério de inquérito e ações penais” e não era a instância ideal para se julgar os 38 réus.

Além disso, Mello declarou que o mensalão paralisou todo o judiciário já que, ao avaliar um único processo, o STF “deixou numa fila cerca de 900 outros de extrema importância para a população”. Mello admitiu ainda que o fim do julgamento do mensalão pode não acontecer antes das eleições municipais de 7 de outubro.

– Estou exaurido de tanto ouvir. E sedento para que as explanações (da promotoria e da defesa) acabem para que, no próximo dia 16, comecemos logo a votar – disse o ministro, afirmando que seu voto será de improviso e que ainda não há nada resolvido sobre como se dará este voto entre os 11 ministros. – Não sabemos se desmembraremos ou não a acusação da condenação das penas, caso elas existirem. Se cada ministro falar o que pensa e der a pena que ache correta, vai ser como um leilão, uma confusão que não sei se teremos resultado antes das eleições.

Mello não compareceu à sessão nesta sexta-feira em Brasília, afirmando ter “sido surpreendido pelo calendário do julgamento”, desta vez de segunda a sexta. Afirmou ainda que concorda com as declarações de um dos advogados de Defesa, Márcio Thomaz Bastos, de que o julgamento é uma “bala de prata”, já que, com um único ato, os ministros podem condenar réus tão diversos.

– Era por isso que defendia o desmembramento, o julgamento somente de três réus, os três com foro privilegiado (João Paulo Cunha, Pedro Henry, Valdemar Costa Neto). O restante deveria ir a tribunais comuns. O sistema é obsoleto. Começamos mal e consertar isso é muito difícil. Estamos assustados com isso e não há prazo mesmo para terminar – disse.

Fonte: O Globo

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AO VIVO: Acompanhe o sétimo dia de julgamentos do Mensalão no BG

10/08/2012 14h57

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AO VIVO: Acompanhe a sexta sessão do julgamento do Mensalão no BG

09/08/2012 16h01

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Advogado da funcionária de Valério garante: "Ela era empregada. O dinheiro não lhe pertencia"

07/08/2012 16h26

Continua a série de sustentações orais das defesas dos réus do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesse quarto dia de julgamento. O terceiro advogado a apresentar a defesa é Leonardo Isaac Yarochewski, que defende Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das empresas de Marcos Valério.

Simone é acusada de participar do esquema movimentando a grana do mensalão que envolvia a SMP&B de Valério, mas Yarochewski, assim como os outros advogados que já fizeram a sustentação, manteve a linha de que nos autos não consta qualquer tipo de prova que incrimine sua cliente, afirmando que ela não era dona do dinheiro, e sim uma simples funcionária que sequer conhecia as pessoas a quem fazia os pagamentos. De acordo com o advogado, ela não tinha autonomia.

“Ela era empregada, o dinheiro não lhe pertencia. Muitas das pessoas para quem ela entregou o dinheiro ela identificava por roupa, na hora. Ela não conhecia, não sabia quem eram os parlamentares. Ela sabia que era um empréstimo que era para o PT. O que o patrão faz com o dinheiro não cabe ao funcionário questionar”, disse.

Ainda durante a leitura da defesa, Leonardo Yarichewski fez duras críticas contra a apresentação feita pelo procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, em deixá-la no rol dos réus do processo.

“Isso remonta à idade medieval, em que o indivíduo era punido por aquilo que ele era, remonta ao Código de Hamurabi. O que mais se faz nesse processo é culpar pessoas pelo cargo que ocupava, ou porque ocupava cargo em determinado banco, ou em determinado partido, ou em determinada agência de publicidade”, alfinetou.

Já fizeram a sustentação oral neste quarto dia de julgamento os advogados Paulo Sérgio Abreu e Silva (que defende o advogado Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério) e Castellar Guimarães Filho (que defende o empresário Cristiano Paz, outro sócio de Marcos Valério)

Confira a cobertura do BG para este quarto dia de julgamento do mensalão:

Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação

Advogado de outro sócio de Marcos Valério afirma: “Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação”

AO VIVO: Acompanhe o quarto dia de julgamento do mensalão no BG; defesas continuam

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Advogado de outro sócio de Marcos Valério afirma: "Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação"

07/08/2012 15h44

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende o também advogado de Rogério Tolentino, outro sócio de Marcos Valério nas empresas de publicidade mineiras que teriam sido usadas para o Mensalão, é o segundo a fazer a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) neste quarto dia de julgamento.

Paulo Sérgio sustentou a defesa alegando que não existem provas na acusação do Ministério Público que incriminem seu cliente. De acordo com o defensor, Tolentino nunca foi sócio ou sequer trabalhou nas agências de publicidade de Marcos Valério e que a denúncia apresentada pelo MP leva todos a cometer enganos precipitados.

“Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação”, disse o advogado.

Essa linha de defesa, aliás, vem sendo usada por todos os advogados que tentam desconstruir a acusação e levantar a defesa com base na máxima de que “todos são inocentes até que se prove o contrário”. Mesmo assim, nenhum dos advogados se contrapôs. Até agora, todos seguem a mesma linha com defesas se completando.

Hoje já fez a leitura da defesa o advogado Castellar Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B.

Confira a cobertura do BG para este quarto dia de julgamento do mensalão:

Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação

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Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação

07/08/2012 15h13

Esta terça-feira (7) é o quarto dia de julgamento do Mensalão no STF. Hoje, são continuadas as sustentações orais dos advogados dos réus do processo. O primeiro a abrir as sustentações foi o advogado Castellar Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B.

“Cristiano mantém inabalável o conceito de crebilidade que tem com os meios de comunicação, com o mercado, com o comércio. É reconhecido e aplaudido como publicitário e homem de criação, e mantém a confiança de seus clientes. Quem tem perfil de criação não cuida da parte administrativa e financeira das empresas”, disse o defensor.

Hoje ainda serão ouvidas as defesas de outros réus. Cada advogado dispõe de até uma hora para realizar a sustentação oral para os ministros.

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AO VIVO: Acompanhe o quarto dia de julgamento do mensalão no BG; defesas continuam

07/08/2012 15h02

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Opinião dos leitores

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Mensalão: FHC espera punição para os culpados

06/08/2012 17h32

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, disse hoje (6) que espera que haja punição para os réus do mensalão que forem julgados culpados. “Depois que eu ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido”. Fernando Henrique considerou natural que os réus atribuam a outros a culpa para se livrarem do processo. “É sempre assim. Cabe ao juiz separar o joio do trigo. Eu confio que o juiz tem experiência para isso”.

Na avaliação de FHC, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel construtivo nas decisões difíceis. “Esta é uma decisão difícil”. O ex-presidente declarou que não é fácil julgar pessoas que têm vida pública. “Mas tenho confiança de que eles [STF] julgarão com serenidade, mas também com Justiça. Havendo crime, cumpra-se a lei”.

Sobre o cenário econômico, Fernando Henrique mostrou confiança no Brasil. Ele deu as declarações durante a abertura da 32ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor, no Riocentro. “Crescimento econômico é, basicamente, aumento de produtividade e investimento. A gente não pode esquecer isso. O consumo vem como consequência disso”.

Ele lembrou que houve no país, nos últimos anos, a inclusão “necessária” de camadas mais pobres da população ao mercado consumidor, mas advertiu que esse movimento não pode ocorrer sozinho. Deve vir atrelado a investimentos.

Segundo Fernando Henrique, o Brasil aprendeu com a crise de 1995, quando passou a regular o sistema financeiro de acordo com as regras de Basiléia. “Isso deu solidez ao sistema. Os bancos têm provisão”. Ele explicou que essa provisão permitirá ao Banco Itaú, por exemplo, enfrentar cerca de R$ 19 bilhões em inadimplência.

Para ele, o mais premente agora, quando se fala de economia, é fazer que haja mais investimento em infraestrutura. “A presidenta Dilma (Rousseff) tem condições de enfrentar essa questão. Tem competência técnica”.

O ex-presidente sinalizou, entretanto, que é necessário mudar o paradigma, de maneira que haja uma relação mais fluida entre o setor privado e o setor público, com fortalecimento da regulação que deve sempre ser pública.

Em relação ao cenário político brasileiro, ressaltou que é preciso uma oposição que diga o que pensa. “Você deve lutar com as suas convicções para se tornar maioria”. Ele acrescentou que “uma sociedade democrática requer dois lados pelo menos, com uma oposição. Tem que haver maior pluralismo, diversidade”.

Fonte: Agência Brasil

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Opinião dos leitores

vicente renato Silva disse:

06/08/2012 às 18:34

se fhc que puniçao ele e o primeiro a ser preso.

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Advogado de Genoino: "É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, tem que ir pra cadeia"

06/08/2012 15h58

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT, José Genoino no Mensalão, foi o segundo a apresentar a defesa nesse terceiro dia de julgamentos. Pacheco foca a defesa alegando que seu cliente é inocente e que nada fez.

Pacheco disse que todos no PT sabiam que o réu não cuidava das questões financeiras do partido e lembrou que o publicitário Marcos Valério disse, durante depoimento, que nunca tratou de assuntos do mensalão com Genoino.

“Ele não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas é réu pelo que ele foi [presidente do PT]. A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva. Se é bruxa, queima, se queima é bruxa. É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, então tem que ir para a cadeia”, disse o jurista.

Quem abriu a defesa hoje foi o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima.

Acompanhe a cobertura exclusiva do BG, nesse terceiro dia de julgamento:

Advogado: “José Dirceu foi um dos mais investigados, teve sigilos quebrados e nada se provou”

AO VIVO: Acompanhe o julgamento do mensalão no BG

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AO VIVO: Acompanhe o julgamento do mensalão no BG; defesa dos réus no ar

06/08/2012 14h40

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No julgamento do Mensalão, Roberto Gurgel acusa: "José Dirceu comandava de fato"

03/08/2012 15h24

Nesse segundo dia de julgamento da Ação Penal 470, ou simplesmente “Mensalão, o procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, faz a leitura da acusação contra os 38 envolvidos. Roberto não poupou a cúpula e disparou, principalmente, contra José Dirceu, apontado como líder do esquema.

“Nada. Absolutamente nada, acontecia sem a aprovação de José Dirceu. José Dirceu comandava de fato”, disse o PGR sobre o ex-parlamentar e ex-ministro-chefe da Casa Civil.

Gurgel não poupou e ainda disparou um forte arsenal contra o esquema do Mensalão.

“Foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público registrado no Brasil. Maculou a República”, acusou.

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Após bate-boca de Barbosa e Lewandowski, STF derruba pedido de desmembramento do processo do mensalão

02/08/2012 17h52

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começou fervendo. Na verdade, nem foi o julgamento em si, foi apenas um pedido de desmembramento feito pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

O pedido visava separar o julgamento de quem tem foro especial por prerrogativa de função, o famoso “foro privilegiado”, dos demais réus do processo do mensalão, oficialmente denominada Ação Penal 470. Thomaz Bastos defende José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural e réu no processo.

Como relator, o ministro Joaquim Barbosa não queria o desmembramento. Bastou o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que acompanhou o processo durante dois anos, votar favorável ao desmembramento, para começar o bate-boca. A discordância foi o estopim para se iniciar uma guerra de desentendimentos com acusações fortes em meio a belas palavras do juridiquês entre os dois membros do STF.

Mas, ao final da votação, o voto do ministro Lewandowski terminou sendo superado pelos colegas da Corte. Com exceção de Marco Aurélio Mello que o acompanhou, todos os demais ministros votaram com Barbosa. Há quem garanta que o voto de Lewandowski foi uma mera encenação apenas para que Toffoli pudesse dar o voto para provar sua isenção e, assim, não ser impedido de participar do julgamento. Até agora, a respeito, nada se falou. Esse foi apenas o começo das fortes emoções que esse julgamento deve dar.

Votação do pedido de desmembramento:

Joaquim Barbosa – CONTRA
Ricardo Lewandowski – A FAVOR
Rosa Maria Weber – CONTRA
Luiz Fux – CONTRA
Dias Toffoli – CONTRA
Carmen Lúcia – CONTRA
Cézar Peluso – CONTRA
Gilmar Mendes – CONTRA
Marco Aurélio Mello – A FAVOR
Celso de Melo – CONTRA
Ayres Brito – CONTRA

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AO VIVO: Acompanhe o julgamento do Mensalão no Blog do BG

02/08/2012 15h47

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