Judiciário

Bolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o indicado ao STF

Foto: Anderson Riedel/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (6) em reunião ministerial em Brasília que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, será o indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Logo após a fala do presidente, Mendonça fez um discurso de agradecimento aos presentes. Não há data, porém, para o anúncio oficial.

O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, se aposenta no próximo dia 12. A nomeação deve ser apoiada por maioria absoluta do Senado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. MEU AMIGO BRUNO GIOVANNI EM MEU NOME E COM TODA CERTEZA DE MILHARES DE LEITORES DO SEU BLOG EU LHE PEÇO O BLOQUEIO IMEDIATO DESSE BABACA “CHAMADO” CALÍGULA FICA AQUI O MEU PEDIDO ATÉ PELO AMOR DE DEUS, ESSE CARA É MUITO CHATO.

    1. Que sanha doentia é essa, amigo? Calar os outros? Vots. Você pode falar a m**** que for, mas isso não dá a ninguém o direito de calá-lo. No máximo, deixa falando só. Essa tua turma realmente tem problema com a liberdade. É por isso que não vê problema no que acontece aqui na vizinhaça.

    2. João, então teria q excluir esse Zé ruela, quero dizer Zé tomaz tb. Pq esse cagão fala merda o dia todo aqui.

    3. Melhor bloquear você e o desmiolado do Manoel F cujas opiniões não servem pra nada, são apenas zumbis com profunda deformação mental e desvio moral em apoio a seus corruptos de estimação. Vocês sim, devem ser bloqueados!

  2. Cara vc tem todo o direito do mundo de ser o que vc quiser e bem entender, inclusive ser bolsonarista convicto com todo fervor, agora ser demasiadamente babaca e extremamente idiota aí já é demais, eu tenho certeza que vc quando posta um comentário sem noção como esse acima vc deve ficar rindo da sua própria babaquice pois vc sabe que está irritando os fiéis leitores desse conceituado blog, com esses seus comentários tenho plena certeza que vc sem querer está se tornando uma pessoa sem nenhuma noção.

  3. Bom seria, se fosse do MP, ou do próprio judiciário, onde todos são concursados, onde está a constituinte?.

    1. Concordo em gênero, número e grau. Enquanto for do jeito que é, os políticos, especialmente os “profissionais”, vão sempre deitar e rolar.

  4. Espero que não passe pelo Senado.
    Desconfio desse “terrivelmente” evangélico, fala tanto em Deus e é cúmplice do governo da morte…
    Deus é humildade, simplicidade, perdão, amor, compaixão…
    Pensar que Jesus esteve na companhia de leprosos, prostitutas e no dia de “morte”, levou consigo um ladrão…
    Satanás também usa esse povo para falar o nome de Deus e enganar muita gente… Falsos profetas!

  5. Será um Ministro competente, sério e cumpridor da CF. Parabéns pela escolha do Sr André Mendonça.

    1. Se for parecido com as últimas indicações dele: um pgr petista e um ministro do centrao, vai ser mais do mesmo!

    2. Calígula a cada dia vc se supera na babaquice e idiotice, rapaz tome um chá de SIMANCOL e dê um tempo nesses seus comentários sem nexo, de onde vc conhece a competência e a seriedade do Dr. André Mendonça, rapaz tudo na vida tem limites vc está passando do ridículo. Fica a dica.

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Judiciário

STF forma maioria para arquivar pedido de investigação sobre cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro

Foto: Reprodução/Facebook

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta segunda-feira (5) para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Até o momento, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber seguiram o voto do relator, Marco Aurélio Mello. O julgamento virtual começou no último dia 25 e pode durar até 2 de agosto.

O pedido de investigação foi feito em 2002 pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt, que cita na peça uma reportagem da Revista Crusoé, afirmando que, com base na quebra do sigilo bancário de Queiroz, ele teria depositado 21 cheques, no total de R$ 72 mil, na conta de Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016. Outros cheques no nome da esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, também foram detectados, somando R$ 89 mil.

A decisão dos ministros confirma uma decisão de Marco Aurélio de maio deste ano, que havia determinado o arquivamento a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O PGR disse não ver elementos capazes de justificar a abertura de um inquérito sobre o caso. Após um agravo contestar a determinação, o assunto foi levado ao colegiado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esperando os comentários daqueles que odeiam o STF e criticam as suas decisões.
    Vamos lá pessoal, mostrem que vcs são mesmo contra a CORRUPÇÃO, ou a indignação é seletiva e só vale contra os adversários?

    1. Eles matam e curam quando querem e bem entendem! Isto aí é para dar a entender a opinião pública que não tem nenhuma injustiça por parte deles! No entanto sabemos qual é o plano maior deles! Está decisão não me engana e nem me compra! Grande parte destes ministros rasgaram a constituição e além disto soltaram bandido, ladrão e corrupto!

  2. Mais uma vez a esquerda passará vergonha, com suas invenções mentirosas, para difamar A primeira Dama e o presidente incorruptível Jair Bolsonaro.

  3. Os conservadores patriotas defensores dos bons costumes com certeza fará uma grande manifestação na frente do STF. Só não sabemos se será protestando ou comemorando.

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Judiciário

Nunes Marques poderá pautar investigação de caso das ‘rachadinhas’ contra Flávio Bolsonaro no STF

Foto: Fellipe Sampaio /STF

Famosa pelo julgamento dos processos relacionados à Lava-Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no segundo semestre de um jeito diferente: sai de cena a presidência de Gilmar Mendes, que ao longo de um ano deu o tom ao colegiado, e assume o posto o mais novo ministro da Corte, Nunes Marques.

De acordo com a regra do STF, a presidência cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.”

Dependerá então de Nunes Marques — o primeiro ministro indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro — botar em pauta a análise de processos como o recurso do Ministério Público do Rio que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A discussão no processo é se a investigação contra Flávio sobre desvios de recursos de seu gabinete poderia ter tramitado perante um juiz de primeira instância ou se deveria ter sido analisado no órgão especial do TJ do Rio. A defesa de Flávio argumentou que ele era deputado estadual na época dos fatos e, por isso, o foro da investigação deveria ser o TJ. O Ministério Público do Rio, entretanto, afirma que a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado apenas a fatos ocorridos durante o atual mandato deixava claro que crimes envolvendo mandatos anteriores deveriam tramitar em primeira instância.

Migração de Fachin

O caso é relatado por Gilmar e foi liberado por ele para julgamento em 28 de maio. O recurso, no entanto, está parado após o próprio magistrado ter dado uma decisão liminar suspendendo a tramitação até que o STF discutisse o assunto.

O Globo

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Judiciário

PGR pede inquérito ao STF para investigar Bolsonaro por suposta prevaricação

Foto: Adriano Machado/Reuters

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a abertura de um inquérito para investigar a suposta prática do crime de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro. O delito foi atribuído ao presidente por senadores da oposição por meio de uma notícia-crime ao Supremo, que tem como relatora a ministra Rosa Weber.

Inicialmente a PGR havia pedido a Rosa que aguardasse o desfecho da CPI da Pandemia para decidir sobre a abertura de investigação a partir do conteúdo da queixa dos senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru. A ministra, no entanto, disse que o Ministério Público Federal não pode se comportar como “espectador” dos Poderes e determinou na noite desta quinta-feira, 1º, que fosse feita nova manifestação. O pedido de abertura de inquérito é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

“No aguardo da abertura do inquérito, a Procuradoria-Geral da República sugere, de início, o prazo de 90 dias para a efetivação das providências apontadas, entre outras que porventura a autoridade policial entender cabíveis, permanecendo em prontidão para dar impulso regular ao feito.”

Coluna Maquiável – Veja

Opinião dos leitores

  1. Querido amigo que se auto intitula Calígula, um dos mais cruéis Imperadores Romanos; sei que o senhor vive em um país imaginário, onde seu presidente é um excelente gestor! Onde ele é uma pessoa com inteligência acima da média!
    E se preocupa com a vida humana.
    Mas tenho que lhe dizer uma coisa do mundo real.
    Em agosto/2020 o mistério da Saúde cancelou compra do kit entubação. Não reservou e nem deu importância para as vacinas criticando abertamente os que a defendiam.
    Por tanto essa tragédia que estamos vivendo com mais de 500 mil mortes já registradas, que poderiam ter sido evitadas se as medidas certas tivessem sido adotadas antes, pois na saúde tempo é a medida entre a vida e a morte, é sim culpa do seu amado governo genocida. Bom dia!

  2. A esquerda asquerosa, sebosa, maldita e inescrupulosa tenta de todas as formas manchar a imagem do Presidente Jair Bolsonaro. Cousas que não farão.
    O Véio Bolsonaro vai tirar de letra, essa denúncia infundada.

    1. Manchar a imagem do presidente?????
      Mais ainda?????
      kkkkkkkkkkkk
      Vai dormir titia.

  3. O gado enlouquece. Não adianta defender corrupto.
    Só quem não conhece o sistema ou faz parte dele é que defende político com trinta anos, os filhos entraram na política e ainda mais no RJ.
    Come capim gado burro.

    1. Gabriela, quem tá perdendo o sono atualmente é o Bozo. Já faz uma semana que ele não consegue responder a acusação de que sabia das mutretas do ministério. E isso porque não há resposta possível que o inocente. Ou ele é cúmplice ou fez vista grossa a uma fraude bilionária. Isso sem contar os novos acontecimentos, a tentativa fracassada de melar a CPI, com o farsante Dominguetti, a inexistência das alegadas provas de fraudes na última eleição, o fracasso de se filiar ao Patriotas, a provável derrota no primeiro turno e a resistência dos partidos à sua ideia estapafúrdia de voto impresso, clara intenção de tumultuar e outras derrotas merecidas. Não tenho pena. Vai pagar por todos os seus crimes. E eu, como todos os brasileiros honestos, vou comemorar.

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Judiciário

Ao STF, Aras diz que decisão judicial obrigando governo a comprar mais vacinas do que o previsto “parece mais prejudicial que benéfica” e falta de doses é problema mundial

Foto: Gregor Fischer/picture alliance via Getty Images

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a quantidade de vacinas compradas e disponibilizadas pelo governo federal está aumentando e que a Corte não deve obrigar a União a comprar mais doses. Para ele, uma eventual decisão judicial obrigando o governo a comprar mais vacinas do que o previsto “parece mais prejudicial que benéfica”.

O parecer foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, nesta quarta-feira (30) em resposta a uma ação apresentada em março pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A instituição pede que o STF obrigue o governo federal a comprar doses de vacinas contra a Covid-19 em quantidade suficiente para garantir a imunização em massa da população no menor prazo possível.

No pedido, o Conselho Federal da OAB justifica que o que classifica ser uma demora da Presidência da República e do Ministério da Saúde em comprar vacinas tem gerado perigoso atraso na execução do plano de imunização, violando preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde e à dignidade humana, além do princípio da eficiência administrativa.

Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou, no início de abril, que o governo federal não pode ser responsabilizado pelos atrasos na vacinação, já que aplicação é feita por Estados e municípios e que a falta de doses é um problema mundial e não apenas do Brasil.

No documento enviado ao STF nesta quarta-feira, Aras menciona dados extraídos do Ministério da Saúde que informam que, em todo o país, haviam sido aplicadas, até o dia 28 de junho, 96,9 milhões de doses e distribuídas 129,7 milhões.

“O quadro atual demonstra o incremento gradual da oferta de vacinas e, consequentemente, do quantitativo de pessoas vacinadas, a confirmar a ausência da alegada inação a justificar a intervenção excepcional do Judiciário”, escreveu Aras.

Na avaliação do procurador-geral da República, uma eventual decisão do STF obrigando o governo federal a comprar mais vacinas do que o previsto no planejamento e no orçamento já definidos “parece mais prejudicial que benéfica”.

“A interferência do Judiciário nesse cenário, afastada manifesta inação da atuação federal, seria ingerência indevida para ditar modo de agir ao Executivo. Determinação judicial que se sobreponha à programação nacional implicaria rearranjo orçamentário e de medidas definidas e em curso, com impacto relevante sobre a gestão nacional e sobre a própria operacionalização do programa de imunização”, afirmou.

Por fim, Aras destacou que o cumprimento do plano nacional de imunização e o respeito ao cronograma previsto e à ordem de imunização dos grupos prioritários são pontos que já vêm sendo acompanhados e monitorados pelo STF outras duas ações.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

Na sessão de despedida do STF, Marco Aurélio declara apoio a Mendonça e Aras para sua vaga

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Com um discurso marcado por recados polêmicos aos colegas e pela declaração de apoio ao advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar sua vaga, o ministro Marco Aurélio Mello foi homenageado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira em uma sessão solene dedicada ao ministro, que se aposenta no próximo dia 12 após 31 anos de atividades na Corte.

Ao agradecer os discursos que recebeu na solenidade, um deles feito por Mendonça, o decano enfatizou as “palavras muito amáveis” do chefe da AGU e declarou o seu apoio ao nome do ministro para a vaga. Nome de preferência do presidente Jair Bolsonaro, que se comprometeu com a nomeação de um ministro “terrivelmente evangélico”, Mendonça, que foi Ministro da Justiça, também é pastor da Igreja Presbiteriana.

— E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo —, disse Marco Aurélio.

Apesar do apoio do dono da vaga no Supremo, a resistência no Senado ao advogado-geral da União já faz Bolsonaro refazer os cálculos para sua indicação. Sem garantia de que Mendonça será aprovado pelos senadores, o presidente avalia apresentar apenas em agosto o nome para substituir o decano, conforme mostrou o GLOBO nesta quinta-feira.

No discurso que fez em homenagem a Marco Aurélio, Mendonça elogiou a “audácia” do decano ao longo dos anos no Supremo, destacando a posição de minoria adotada por ele e o respeito à Constituição.

— Muitas das vezes ouvíamos que a posição do ministro não prevaleceu no Plenário, mas quantas vezes a posição minoritária se transformou em majoritária ao longo dos anos? Vossa excelência está perdoado pela audácia de se destacar, mas estamos agradecidos pois vossa audácia e destaque enalteceu o STF — afirmou o advogado-geral da União.

Mendonça não foi o único candidato ao STF a falar na homenagem a Marco Aurélio. Aliado do Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o decano “honrou o Judiciário com mais de 31 anos dedicados à mais alta Corte judicial do país” e falou sobre o “legado de competência, intrepidez e profundo zelo não só pela manutenção, mas pelo desenvolvimento e aprimoramento da ordem jurídica, sobretudo a Constitucional”.

O chefe da PGR, porém, já foi avisado que deve ser reconduzido ao cargo — mas tem a torcida dos senadores, que têm preferência pelo perfil mais político de Aras.

Depois de manifestar o apoio ao AGU e encerrar o discurso, Marco Aurélio pediu novamente a palavra para dizer que se sentiria “muito honrado” caso Aras fosse escolhido para a sua cadeira.

— O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo — afirmou. Ao GLOBO, o ministro atribuiu a manifestação tardia sobre Aras a uma “falha de memória”.

No discurso em que citou os demais colegas da Corte, Marco Aurélio reviveu polêmicas internas do tribunal, como uma disputa para a vaga de ministro do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que ficou de fora. A vaga foi ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes.

— O Supremo é a composição atual, e aí devo agradecer a convivência com vossa excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes – e apenas judicante. A convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski, com a nossa mascarada, pelo menos na telinha, ministra Cármen Lúcia — alfinetou o decano. A ministra, apesar de estar virtualmente na sessão, estava usando máscara de proteção contra a covid-19.

Apesar da sessão de despedida, esta quinta-feira não marca a despedida de Marco Aurélio da Corte. O ministro seguirá trabalhando até o dia 12, já no recesso do Poder Judiciário, quando enfim completa 75 anos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Possa ser que Mendonça e Aras tenham se ofendido com o apoio do ex ministro. graças a Deus pelo EX

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Judiciário

Marco Aurélio Mello se despede do STF após 31 anos em sessão virtual

FOTO: NELSON JR./SCO/STF – 13.10.2019

Em função da pandemia, o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, participa nesta quinta-feira (1º) apenas virtualmente da sessão da sua despedida da Suprema Corte. O ministro completou 31 como ministro do STF há poucas semanas.

Defensor dos ritos do tribunal, o decano justificou a ausência ao prédio ao R7 Planalto pela coerência com as práticas durante a pandemia.

“Tenho feito as sessões juridicionais por videoconferência. Logo não comparecerei o que seria a sessão de despedida, de homenagem, ao próprio prédio do tribunal. Ficaria meio incongruente. De qualquer forma vamos participar por videconferência seguindo, portanto, a última prática”.

A sessão plenária de hoje acontece pela manhã, o que é pouco comum no STF, e trata-se de sessão administrativa sem julgamentos. O encontro entre os 11 ministros faz um balanço e marca o encerramento do primeiro semestre de 2021, antes do início das férias do Judiciário em julho.

“Tenho o privilégio de render tributo a um amigo, colega e a um brasileiro que sintetiza acima de tudo a vocação para o serviço público, em defesa do Direito, da Constituição e da democracia”, disse Dias Toffoli, representando os demais ministros da Corte.

Toffoli lembrou julgamentos importantes relatados pelo decano, como da legalidade da interrupção da gravidez para fetos anencéfalos e enumerou as três vezes em que ele ocupou a presidência da Suprema Corte e quando ocupou a presidência da República.

Apesar de Marco Aurélio não estar presencialmente no plenário do STF, o presidente do STF, Luiz Fux, comandou a sessão presencialmente. Também estavam no prédio os ministros Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros participaram de forma remota, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras e o advogado-geral da União, André Mendonça, representantes da OAB, familiares e amigos do ministro.

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse senhor foi quem humilhou uma jovem advogada que chamou as “excelências” de “vocês”. Quase é expulsa do “Palácio” onde os deuses “trabalham”. Na Suécia, nem o Primeiro Ministro é tratado por “excelência” – ele é tratado por VOCÊ. Aliás, chamar um político, um juiz, um delegado ou qualquer funcionário público de “excelência” é considerado RIDÍCULO na Suécia.

    1. Bem lembrado João Juca, esses seres extraterrestres do stf pensam que não são mortais. Já vai tarde e atrasado, aliais postergou a saída para fcar com mais privilegios, uma VERGONHA, ainda mais é primo do antigo caçador de maracujá das Alagoas, dois inúteis.

    1. Se for igual ao primeiro indicado dele….tá literalmente e completamente FERRADO……

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Judiciário

Lula ganhou mais uma no STF

Foto: Reprodução/via Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (28) que a Justiça Federal não poderá mais utilizar as informações do acordo de leniência da Odebrecht em uma das ações penais da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão vale para o inquérito relacionado à sede do Instituto Lula, no qual o ex-presidente chegou a ser considerado réu com mais três pessoas.

O caso está na lista de processos enviados à Justiça Federal do Distrito Federal depois que o STF declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar quatro ações sobre Lula.

Nessa ação penal, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede. Segundo a denúncia, a compra seria propina para Lula. A defesa do ex-presidente nega essa acusação.

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Essas almas sebosas,tem que ser eternamente gratos,por terem sidos indicados e nomeados ministros do STF,sem saberem de nada a não ser por serem admiradores e defensores dos corruptos e da corrupção.almas sebosas que envergonham o Brasil e o mundo .

  2. Na mesma proporção em que se ocupam em inocentar esse nojento desprezível, atacam o Presidente de todos os modos. A ditadura está presente, só os asnos não enxergam.

  3. Esse Sr. é um “SANTO” . Só fez o bem ao Brasil. Vai ser canonizado como São Lula ou Santo Lula ? Qual a melhor forma ? Ou cabra bom !

    1. Presidente eleito de lavada no primeiro turno já está de bom tamanho.

  4. O marreco condenou o Presidente Lula baseado em fantasias de delações… O ex-juiz ladrão tirou Lula da disputa, quebrou o país e ainda enfiou um genocida na presidência da república.
    Fico imaginando os trouxas que chamavam moro de herói…
    Antes que eu esqueça, das 17 ações contra Lula, 14 já foram arquivadas ou ele foi inocentado.

    1. Zé ruela, já vimos que vc é um ferrenho defensor de bandidos, logo ou é um semelhante ou é beneficiado de alguma forma, seu cabra de peia.

    2. Você é um ser desprezível. Nem vale a pena desconstruir essa falsa narrativa acima. Economia quebrada quem entregou foi o pt, energúmeno.

    3. Não seja idiota, o juíz que vc chama de ladrão, é o juíz que não tem uma acusação de roubo, muito pelo contrário ele recuperou 20 bilhões que tinham sido roubados da quadrilha comandada por esse que você e uma maioria do stf comandada por Gilmar mendes e levandovisk considera inocente, ou tiveram as sentenças de vários processos de corrupção anuladas, mesmo com a sentença condenatória na 2a instância confirmada. Por último, quem quebra o país é um ladrão de um trilhão de reais, ou quem estanca a roubalheira e recupera parte dos bilhões de reais roubados? Outra, só não recupera mais porque o stf impediu de continuar a recuperação. Não consigo entender o cara endeusar um ladrão, acho até que deve fazer o mesmo com um macho da mulher dentro de casa, deve tratar a pão de ló. Rsrsrs

    4. Esse é um tipo de “gente” que merece sofrer na vida. Por sua própria ignorância e estupidez

    5. Pura verdade, Tomaz…
      Mas Moro já está tendo o castigo que merece (queria o Supremo, acabou desempregado..kkkk)…falta o genocida…

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Política

Senadores da CPI da Covid vão entrar individualmente nesta semana com notícia-crime contra Bolsonaro no STF

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senadores da CPI da Covid vão entrar individualmente, e não por meio da comissão, com uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana sob a acusação de ter cometido prevaricação, ou seja, não ter ordenado uma investigação pelos órgãos competentes sobre as supostas irregularidades na compra da Covaxin.

“Nós decidimos que, neste primeiro momento, vamos entrar individualmente com uma notícia-crime diretamente no STF contra o presidente Bolsonaro por crime de prevaricação. Não será um ato da CPI neste momento. Institucionalmente, a comissão deixará essa etapa para quando votar o relatório final”, disse ao blog o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo o senador, a notícia-crime será assinada por ele e outros colegas da comissão. A ideia é apresentá-la ainda nesta segunda-feira (27) ao STF ou no máximo nesta terça.

“Depois do depoimento dos irmãos Miranda, ficou claro que o presidente prevaricou, foi avisado de corrupção na compra das vacinas Covaxin, prometeu acionar a PF e não o fez”, afirmou o vice-presidente da CPI.

Os senadores da CPI tinham dois caminhos para apresentar o pedido contra o presidente. Um seria pela Procuradoria-Geral da República. O outro, o escolhido, por meio do STF. “Avaliamos que o melhor caminho é o Supremo, para que ele decida acionar a PGR para emitir um parecer sobre a questão”, disse Randolfe.

Questionado se não era melhor aguardar um aprofundamento das investigações, Randolfe Rodrigues disse que isso ficará para o relatório final da CPI da Covid. Nesta semana, a CPI vai dar novos passos na investigação da compra da Covaxin.

A comissão vai ouvir o dono da Precisa, Francisco Maximiano, que intermediou a aquisição da vacina, e aprovar a convocação de pessoas e assessores envolvidos nas pressões para que o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, assinasse uma licença de importação para antecipar pagamento pela compra da vacina.

Entre elas, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). No depoimento na sexta-feira (25), o deputado Luís Miranda, irmão do servidor Luís Ricardo Miranda, disse que, na conversa com o presidente, Bolsonaro citou que as irregularidades na compra da Covaxin seriam um “rolo” do deputado Ricardo Barros.

Blog do Valdo Cruz – G1

Opinião dos leitores

  1. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro não fez referência sobre a citação a Barros e disse que não consegue ter controle sobre o que acontece em cada ministério…. Ora, se ele não tem esse controle, quem vai ter? Ele não escolheu a dedo? Agora segure a onda. ” Quem não pode com o pote, não segura a rudia”.

    1. Será que é porque havia acabado de chegar do EUA com 3 milhões de doses da vacina da Jansem num vôo com 8h de duração e não havia dormido, nem descansado? Não. Deve ser pq tava mentindo , pois Bolsonaro é honesto até dá uma dor e não tem nada a ver com nada errado nunca: 30 anos de política só na honestidade. Cada um que aparece aqui.

  2. Primeiro consultaram a turma do STF para agora falarem em entrar individualmente. Nada é a toa para esses heróis da honestidade.

    1. vão entrar individualmente para gerar vários processos para que pelo menos um deles seja julgado por alguém “de casa”.

    2. Os dois estão certos. Essa tática foi combinada com o STF para aumentar a chance de ser aceita e também para aumentar a exposição do nome do presidente, que será alvo de incontáveis matérias tendenciosas da grande mídia militante.

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Judiciário

STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI da Pandemia

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado (16.mai.2021)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24), por seis votos a zero, para suspender a convocação de governadores à CPI da Pandemia.

Até o momento, votaram Rosa Weber, relatora do caso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os ministros têm até 23h59 de hoje para registrarem os votos no plenário virtual da Corte.

A decisão reafirma o entendimento de Weber, que, no começo da semana, já havia assinado um parecer nesse sentido. Para ela, os governadores não podem ser convocados, apenas convidados a depor.

“A convocação de Governadores de Estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”, escreveu ela na decisão.

No fim de maio, a CPI havia aprovado requerimentos para ouvir:

Wilson Lima (PSC-AM);

Helder Barbalho (MDB-PA);

Ibaneis Rocha (MDB-DF),

Mauro Carlesse (PSL-TO),

Carlos Moisés (PSL-SC),

Antonio Denarium (PSL-RR),

Waldez Góes (PDT-AP),

Marcos Rocha (PSL-RO) e

Wellington Dias (PT-PI).

Além deles, também foram selecionados a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr (PSL) e o ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que compareceu voluntariamente à sessão do último dia 16.

A decisão responde a um pedido feito por 18 governadores no fim de maio, para que não fossem obrigados a comparecer à comissão. Embora apenas nove governadores tenham sido convocados, outros chefes do Executivo se adiantaram para dar mais força à ação.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Quero só ver a volta que aquele brutamontes do senador Omar Aziz vai dar, para essa convocação dos governadores, ele “espero que não haja intromissão de outros poderes no legislativo” quebrou a cara e vai ficar mais desmoralizado do que já é, já bastava a esposa e os irmãos presos por desvio de recursos.

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Judiciário

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 pela parcialidade, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Em votos proferidos hoje, Marco Aurélio e o presidente do tribunal Luiz Fux votaram contra o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz. Para os ministros, os diálogos entre procuradores da Operação Lava Jato, que foram alvo de hackers, são ilegais e não podem ser considerados no processo.

“Estes autores que obtiveram prova ilícita, roubada e lavada, foram denunciados e presos por isso, então não há como não se considerar ilícita esta prova”, afirmou Fux.

A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recorreu da decisão.

Com a confirmação da decisão do colegiado, o processo sobre o triplex deverá ser retomado do início e ser remetido para a Justiça Federal em Brasília. Antes da decisão sobre a parcialidade de Moro, a pena do ex-presidente era de 8 anos e 10 meses de prisão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Moro é um homem honrado e o Lula é só um ladrão protegido pela já moribunda suprema corte do país.

  2. Moro ladrão, só na cabeça de petista lunático. Um juiz que conseguiu recuperar bilhoes roubados por aquele verme do lula e sua quadrilha, agora porque o livraram da cadeia acham que foi inocentado.

  3. Vê se entendi. Quer dizer que ao julgar a parcialidade de Moro no processo do Triplex, o STF que é composto por maioria de ministros empossados pelos Presidentes Ptistas Lula e Dilma foram imparciais nesta decisão. Será que foram? Só quem acredita que papai Noel existe podem afirmar.

  4. Essa manobra vergonhosa do STF em desqualificar o melhor trabalho investigativo com provas robustas contra o maior criminoso , corrupto e chefe de quadrilha que desviou bilhões e bilhões dos cofres públicos em benefício de meia dúzia de aliados e do próprio condenado em 4 estâncias do poder e agora ver esse trabalho todo diluído por uma corte corrupta militante e incrédula, a maior desmoralização para um trabalho sério em defesa da sociedade e contra a corrupção, o STF acaba de aliar-se ao crime e a corrupção. Vergonha nacional.

  5. Moro e o genocida, conseguiram quebrar o país e desempregar milhões de trabalhadores.
    Tem que ser preso.

    1. Nesse caso, quem pegou os ladrões de mais de um trilhão de reais dos cofres públicos brasileiros, recuperado 20 bilhões de reais, foi quem quebrou o país? Ou os ladrões? Ômi, vai te catar, trombadinha.

  6. Sérgio Fernando Moro, o Brasil ainda o reconhecerá. Moro foi o melhor acontecimento deste país desde 22 de abril de 1500.

  7. O tempo é o senhor da verdade. Esss historia ainda será restaurada e Moro retornará ao lugar merecido
    .Moro é o tutor da maior operação de combate a corrupção que o mundo ja conheceu

  8. Agora é oficial.
    Moro é um ex-juiz e ladrão!
    Só falta prendê-lo, para a justiça começar a ser feita.

    1. Onde vc viu isso? Delirar é comum em vcs, mais nesse nível é Noia. Infelizmente vivemos em um país não sério, inclusive com um STF coalhado de ministros indicados por ele, obviamente beneficiado por essa decisão esdrúxula, ele continua denunciado e existem provas cabais da sua culpa, assim, o que fica é a decisão do povo, por esse ele já foi e continua julgado culpado, pede para ele te visitar para ver como vão ser recebido.

    2. Exatamente Afonso Melo, o réu foi julgado pelo juiz que ele mesmo indicou.

    3. Moro recuperou 20 bilhões de reais roubados dos cofres públicos brasileiros, pela quadrilha petralha, comandada por luladrão, quando esse estava com as chaves dos cofres brasileiros, e com esse quadro você acusa moro de ladrão, ao mesmo tempo tempo testemunha como honesto e de espírito público os que devolveram toda a dinheirama roubada, no caso os petralhas. Cá pra nós fico a imaginar como é sua vida e a educação de sua família.

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Judiciário

Marco Aurélio Mello: ‘Supremo não deve invadir esfera que não é a própria dele’

Em 31 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello se acostumou a ser uma voz dissonante na corte, a ponto de ter ganhado no meio jurídico o apelido de “senhor voto vencido”. Foi assim quando ele tomou posição contra o inquérito das fake news, ou quando ficou sozinho defendendo a redução das decisões monocráticas na corte. Às vésperas de se aposentar – ele deixa o cargo no próximo dia 5 de julho -, Marco Aurélio deu entrevista para o A Malu Tá ON. E como de hábito, foi contra a maré.

O decano do Supremo disse considerar que os ataques recentes de lideranças do governo à suprema corte são “arroubos retóricos”. O que mais incomoda Marco Aurélio é o papel que o tribunal vem exercendo na vida nacional.

“O Supremo está sendo acionado por pequenos partidos, que não figuram no Congresso Nacional como deveriam figurar, visando a fustigar o presidente da República. Daí a necessidade de o Supremo perceber essa manobra, que não é uma manobra sadia. E observar acima de tudo a autocontenção, não invadir esfera que não é a própria dele, o Supremo.”

Para o ministro, é possível chegar a um “entendimento” com Jair Bolsonaro, “desde que haja o abandono de paixões”. Ainda assim, ele critica a ida de Eduardo Pazuello a um ato político de apoio ao presidente. “Nós aprendemos sempre que disciplina e hierarquia são fundamentais nas forças. E que um militar não pode estar envolvido em política”, diz. “Isso não se coaduna com a atuação de um militar.”

Sem fugir de questões difíceis, Marco Aurélio falou sobre as vaidades na corte, conflitos de interesse e antigas mágoas dos colegas.

Se exaltou ao comentar o adiamento de uma das últimas decisões que irá proferir nos próximos dias, sobre a suspeição do juiz Sergio Moro: “Nunca engavetei processo, nunca pedi vista de processos [para engavetá-los]”, disse. “Eu estava pronto para votar, tanto que devolvi o processo na sessão imediata à que pedi vista.”

E, aproveitando, “antecipou voto” sobre um assunto que ainda vai entrar na pauta do Supremo (e que ele certamente já não julgará) : as mensagens obtidas ilegalmente por hackers no caso Vaza Jato.

Apesar de reconhecer que é um “um soldado que marcha contra a tropa”, Marco Aurélio rejeita o rótulo de rebelde. “O que é ser rebelde? É ser autêntico? Nunca ocupei cadeira voltada a relações públicas e reconheço que detenho espírito irrequieto”, disse. “Se com o meu voto, o teto tiver que cair sobre a minha cabeça, vai cair. Atuo com absoluta independência segundo minha ciência e consciência.”

O podcast A Malu tá ON está disponível toda sexta-feira, a partir de 12h, na página de Podcast do GLOBO, no Spotify, no Globoplay, no Apple Podcasts, na Amazon Music, no Google Podcasts, no Deezer, ou em qualquer outro agregador de podcasts.

Nos episódios anteriores do programa, foram ouvidos Rita Lobo, o governador de São Paulo, João Doria, o cineasta José Padilha, o senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), o gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes e o infectologista Marcus Lacerda.

Blog Malu Gaspar – O Globo

 

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Judiciário

Fux marca para quinta-feira julgamento de ações que querem barrar Copa América no Brasil, que começa neste domingo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que querem barrar a realização da Copa América de futebol no Brasil.

Fux atendeu a um pedido da relatora, ministra Cármen Lúcia. O julgamento será em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em sistema eletrônico. Pela decisão de Fux, o julgamento começará à 0h00 e acabará às 23h59 de quinta-feira.

A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Colômbia em razão de protestos no país. Depois, o torneio também foi cancelado na Argentina por causa do avanço da Covid.

O Brasil, então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo dia 13.

A realização no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúde pública. Isso porque o país soma 474,6 mil mortes por Covid e 16,9 milhões de casos confirmados da doença.

Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada 48 horas.

As ações que serão julgadas

Cármen Lúcia é relatora de ações apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

O PSB argumenta: “A intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana”.

E entidade sindical, por sua vez, pediu ao STF que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em razão da Covid-19”.

Ao propor o julgamento em plenário virtual, Cármen Lúcia apontou a “excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão”, considerando que a competição começa no dia 13.

G1

Opinião dos leitores

  1. Turci, concordo com o seu comentário. A questão é o bom senso do STF. Ultimamente têm faltado. João Macena.

  2. Antônio Turci, concordo com o seu comentário. O problema é o bom senso, em se tratando de STF. João Macena.

  3. A questão é, a bola na grama e constitucional, infra constitucional, supra constitucional, está na constituição ou rola na grama mesmo ???

  4. Espero que prevaleça o bom senso dos senhores Ministros e assim, tenhamos a Copa no Brasil.

  5. Temos o brasileirão da série A, B, C e D com mais de 300 jogos.
    Temos a copa do Brasil.
    Temos as eliminatórias da copa do mundo.
    No Rio está havendo o panamericano de ginástica.
    Mas o problema de transmissão do covid é a copa américa que será transmitido pelo SBT e tem o apoio do Governo Federal. Precisa desenhar?

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Polícia

PF prende três pessoas suspeitas de participar de ataque cibernético ao STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira, 8, três pessoas suspeitas de participar de um ataque cibernético ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrido em maio. Os mandados foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. As informações são do UOL.

Foram emitidos cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária para indivíduos das cidades de Itumbiara (GO), Bragança Paulista (SP), Belém do São Francisco (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Olinda (PE). Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal, através da Operação “LEET”.

De acordo com a PF, durante as investigações foram identificados os endereços de onde teriam partido os ataques, praticados de forma sistemática e organizada. Os suspeitos são acusados dos crimes de invasão de dispositivo informático e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a cinco anos de reclusão.

Em maio de 2020, um ataque cibernético tirou do ar o site do STF, mas técnicos afirmaram que não foram acessadas informações sigilosas, já que a tentativa de invasão foi contida enquanto estava em andamento.

A Tarde – UOL

 

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Política

PT vai ao STF contra Copa América no Brasil, diz deputado

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF)| Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira (31) que o Partido dos Trabalhadores (PT) vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a realização da Copa América no Brasil.

“Conversei com a presidenta Gleisi e o PT ingressará no STF contra mais esse absurdo do governo Bolsonaro que busca realizar a Copa da Morte no Brasil”, escreveu no Twitter.

Mais cedo o deputado Julio Delgado (PSB-MG) também anunciou que vai protocolar uma ação no Supremo contra o torneio. Padilha disse ainda que vai pedir ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para que proíba o estado de receber os jogos.

A Conmebol agradeceu à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao presidente Jair Bolsonaro por aceitarem receber a competição em meio à pandemia após a negativa de Argentina e Colômbia.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Uma competição bem estruturada, bem organizada, com restrições de público e adequadas medidas sanitárias, não deve trazer problemas. Digo mais, se o PT está contra, creio que será ótimo para o país.

  2. O PT na copa de 2014, preferiu estádios a hospitais e a direita foi contra, hoje a direita quer a Copa América e o PT não quer, resumindo, estão fazendo o povo de besta, mais uma vez.

  3. Quem foi falou que o brasil precisa de estádios de futebol e não de hospitais, bando de hipócritas.

  4. Parabéns ao partido. O governo do terror levou meses para decidir sobre a compra das vacinas, levando o país ao absurd número de 450 mil mortes. Enquanto isso levou menos de uma hora para responder aprovando a realização da copa. Só um governo irresponsável e com compromisso com a morte tomaria uma decisão dessa, a beira de uma terceira onda que pode nos levar a 700 mil mortes até julho. Espero que o supremo tenha compromisso com a vida.

    1. O PT NÃO ENTROU NA JUSTIÇA QUANDO ESTAVAM SAQUEANDO A NAÇÃO BRASILEIRA. O PT NÃO ENTROU NA JUSTIÇA QUANDO ESTÃO BATENDO E PRENDENDO MULHERES, QUANDO DURANTE A PANDEMIA, ESTAVAM SOZINHA NA PRAÇA; O PT NÃO NÃO ENTRA NA JUSTIÇA QUANDO FREICHO FAZ DEFESA AO USO DA MACONHA, QUE TRAZ MALEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS, ETC…. O PT SENDO PT.

    2. Bolavirus teórico imbecil, em parte vc tem razão, grande parte das doenças infecto-contagiosas que hoje temos, foi resultado da realizaçao de eventos esportivos durante os governos do Pt, que custaram fortunas em propinas e nos deixou além desse legado de doenças, um prejuízo enorme com diversos estádios inservíveis, afinal, melhor estádios a hospitais. A maldade começou lá atrás caterva, chupa que é de uva.

  5. Boa noite agora rebanho descobri o que o chefe que se diz presidente que fazer pelo nosso Brasil que ser referência do mundo como maior epicentro em aceita a copa América vcs conseguiram parabéns Brasil acima de todos e vamos parabenizar além de matar de fome com essa inflação onde o pobre está sem nada pra comer agora vem a determinação com vários estrangeiros trazendo mais covid19 com várias variantes pra nós obrigada mito vc conseguiu o maior prêmio de todos .

    1. O pobre tá sem nada pra comer por causa do lockdawn da esquerda. Não achas? E por acaso é Bolsonaro que tá querendo trazer copa pra cá? Agora a esquerda realizou uma copa do mundo aqui pra lavar dinheiro, onde chegaram a falar que estádios eram mais importante do que hospitais. Esqueceu, senhorita? Se oriente antes de postar suas merdas!

    2. Eita estudante do pt, vc vai longe, ainda bem que o Brasil não precisa de vc. Achava que MOBRAL – MOvimento BRasileiro pela Alfabetização, não fosse mais necessario, taí, para vc iria dar certo.

  6. É a copa da morte.
    Esses doentes mentais que vomitam pelos dedos que essa copa vai ser bom para o turismo, é porque não sabem a dor de perder um pai, uma mãe, um filho para essa doença maldita.

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Judiciário

Barroso vai relatar ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN e mais dois estados

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido nesta sexta-feira(28) para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus.

A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método que é usado para distribuir todas as ações que chegam ao tribunal. O ministro não tem prazo para decidir a questão.

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada ontem (27). A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.

Ambos argumentam que os estados vêm decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. Além disso, sustentam que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19.

Agência Brasil

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