O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido da Advocacia-Geral da União pela paridade entre policiais e demais integrantes da Força Nacional e os profissionais de saúde para recebimento de vacinas. A decisão, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a um cenário de escassez de vacinas que têm levado as autoridades públicas a “trágicas escolhas” de “quais pessoas viverão ou morrerão”.
Esta petição pela paridade havia sido remetida ao Supremo na última sexta-feira. No documento, o advogado-geral José Levi argumentava a “circunstância de vulnerabilidade dos profissionais de segurança pública e defesa social, bem como a essencialidade dos serviços por eles prestados”. Integram a Força Nacional policiais – militares e civis – bombeiros militares e peritos estaduais.
No entender do ministro, no entanto, esta alteração abriria brecha para “estabelecimento de novas prioridades, relativamente a outros grupos”, cabendo, portanto, ao Ministério da Saúde indicar mudança nas prioridades já estabelecidas dentro do Plano Nacional de Imunização.
“Não se pode excluir a hipótese de que a alteração da ordem de preferências em favor de um grupo prioritário, sem qualquer dúvida merecedor de particular proteção estatal, ensejará o descenso, total ou parcial, de outros grupos”, escreveu.
Lewandowski é o relator das ações ajuizadas sobre a vacinação da população contra a Covid-19.
Tá correto, esses meninos segundo o PT são vítimas da sociedade, tem também a desigualdade segundo direito desumanos, por isso tem segurança e alimentação melhor que outros
Esse valorosos guerreiros querem passar na frente dos outros. Só esqueceram de avisar que existem milhares de outros briosos guerreiros que estão em situação de risco muito maior que a dos valorosos guerreiros da segurança pública.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), em que se oferecem cursos superiores de graduação e pós-graduação em grau técnico. A decisão vale também para dezenas de Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas Federais.
O julgamento foi realizado no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros do STF têm uma janela de tempo para votar somente por escrito, sem debate oral. A votação se encerrou às 23h59 de sexta-feira (26).
Com a decisão, o Supremo derrubou trecho de um decreto presidencial de 2019. A norma autorizava o ministro da Educação a nomear livremente o diretor pro tempore (interino) dos Cefets quando, “por qualquer motivo”, o cargo se encontrasse vago e não houvesse “condições de provimento regular imediato”. O único critério seria que o escolhido integrasse o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
O decreto havia sido questionado no Supremo pelo PSOL, em uma ação direta de inconstitucionalidade. Ao ser provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a norma, argumentando que a escolha de diretores do Cefet é ato discricionário do ministro da Educação, a quem cabe supervisionar as instituições de ensino.
Ao final, a ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), entendeu que a previsão de livre nomeação é inconstitucional, por ferir a autonomia das instituições de ensino e por ser desproporcional. Ela votou por derrubar esse trecho do decreto, sendo seguida pelos demais ministros do Supremo, com a exceção do ministro Nunes Marques.
Voto
Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o decreto 9.908/2019 não especificava as situações de vacância do cargo de diretor-geral que permitiriam a livre nomeação, tampouco estabelecia prazo para a direção interina dos Cefets.
Seria possível, por exemplo, que a vacância fosse provocada “por conta de óbices e atrasos dos órgãos mesmos do Poder Executivo na nomeação de profissional indicado pela comunidade escolar”, disse a ministra. Isso daria ao ministro da Educação a possibilidade de perpetuar um indicado pessoal no cargo, entendeu ela.
Nesses termos, a livre nomeação afrontaria os princípios constitucionais do pluralismo, da gestão democrática do ensino e da autonomia das entidades educacionais, concluiu Cármen Lúcia.
“A previsão normativa de preenchimento imediato da função por agente escolhido unilateralmente pelo ministro da Educação põe em sacrifício constitucional o processo democrático de escolha dos dirigentes da comunidade escolar, limitando, quando não esvaziando, os princípios constitucionais que regem a matéria”, escreveu a ministra.
Quando um ministro do STF vota contra alegando autonomia de uma instituição como os If's eu fico me perguntando, os recursos pra se manterem vem de onde? Pelo que eu sei vem do Governo Federal, aí como vai tirar a autonomia se ele não o são, dependem do governo. Portanto, no meu entender quem banca tem todo direito de escolher quem vai administrar.
Observe que o governo federal banca não por vontade própria mas por regra constitucional. Observe que há normas para escolha dos diretores dessas instituições, que não conferem ao presidente poder de nomear ou destituir diretores. Observe também que o governo federal deveria faz muito tempo, ter cuidado de problemas mais graves que afetam a população, como vacinas e insumos para a pandemia, auxílio para os prejudicados pela situação atual, combate à corrupção e ao desmatamento. Finalmente, meu caro, observe a partir de agora a derrocada do pior governo da história do nosso país. Observe bem, abra os olhos.
O ex-juiz Sergio Moro negou nesta quarta-feira, 24, ter atuado politicamente ao condenar o ex-presidente Lula na Lava-Jato e disse que a operação foi um importante marco no combate à corrupção no país. Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Moro, que foi considerado parcial ao julgar o ex-presidente Lula em acusações relacionadas ao escândalo do petrolão, disse ter “absoluta tranquilidade em relação aos acertos” de suas decisões, inclusive na condenação a nove anos e seis meses que impôs ao petista. Na tarde de terça, 23, por apertada decisão de três votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Moro foi declarado suspeito, e o processo em que sentenciou Lula no caso do tríplex do Guarujá voltou à estaca zero.
“O Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade e pelo qual foi elogiado internacionalmente. A preocupação deve ser com o presente e com o futuro para aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e com isto construir um país melhor e mais justo para todos”, disse Moro em nota.
O julgamento de Moro na Segunda Turma do STF foi permeado pela constatação, entre os ministros da Corte, de que o ex-juiz orientou procuradores e atuou ativamente no desenrolar do caso Lula, quando, por lei, deveria ter se mantido equidistante da defesa e da acusação. A revelação das conversas capturadas dos aparelhos telefônicos de autoridades e divulgadas pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos de imprensa como VEJA trouxe a público o modus operandi dos investigadores longe dos holofotes. As conversas revelam indícios de uma parceria ilegal entre o então juiz responsável pelo julgamento dos processos e procuradores que tinham como atribuição acusar os suspeitos de corrupção. Para garantir a paridade de armas entre defesa e acusação, a lei proíbe que julgadores e acusadores se aliem em busca de um resultado judicial comum e prevê que o processo pode ser anulado por suspeição do magistrado.
Quando o julgamento sobre a parcialidade teve início no STF, em 2018, os advogados de defesa do petista elencaram episódios que, segundo eles, eram indícios do comprometimento político do magistrado, como a divulgação, às vésperas da eleição, de trechos de uma delação premiada que afetava o petista e a decisão do próprio Moro de se tornar ministro da Justiça do presidente Bolsonaro, o principal adversário e maior beneficiado pela interdição de Lula de disputar eleições. As conversas hackeadas não faziam parte do pedido original porque sequer existiam.
Embora nenhum dos três ministros que votaram pela suspeição de Moro – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia – tenham utilizado as mensagens hackeadas dos aparelhos celulares de Moro e de membros do Ministério Público como fundamento primordial para o veredicto, a avaliação reservada dos magistrados é a de que o teor das conversas não poderia simplesmente ser ignorado. Por terem sido obtidas por meio da invasão de hackers a celulares, as mensagens são consideradas provas ilícitas e, portanto, imprestáveis para condenar quem quer que seja. Ministros do Supremo e juristas avaliam, porém, que elas podem ser usadas como mecanismo de defesa – foi este o argumento usado, por exemplo, por Lewandowski para autorizar que os advogados do petista tivessem acesso ao acervo das mensagens hackeadas.
Nesta quarta-feira, em nota, Sergio Moro defendeu suas ações à frente da maior operação de combate à corrupção da história do país e disse que todas as suas decisões como juiz foram imparciais e sem qualquer animosidade, independentemente do réu a ser julgado. “A Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e, de certo modo, em outros países, especialmente da América Latina, colocando fim à generalizada impunidade destes crimes. Mais de quatro bilhões de reais pagos em subornos foram recuperados aos cofres públicos e quase duas centenas de pessoas foram condenadas por corrupção e lavagem de dinheiro”, declarou. “Todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da minha parte, como juiz do caso”, completou.
“Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-Presidente”, declarou. Esta é a primeira vez que Sergio Moro se pronuncia desde que o Supremo Tribunal o declarou um juiz suspeito.
Ainda na nota, o ex-magistrado, que abandonou 22 anos de carreira para integrar o governo Bolsonaro, afirmou que, no caso de Lula, sua sentença foi confirmada por outras duas instâncias e que a prisão do petista só foi decretada após o próprio STF ter negado um habeas corpus preventivo em benefício do ex-presidente. “A sentença condenatória contra o ex-Presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça que, igualmente, rejeitaram as alegações de falta de imparcialidade. O ex-Presidente só teve a prisão ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em 2018, após ter habeas corpus denegado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse.
A atual composição do STF é uma graça, a maioria dos juízes indicados por um partido que deseja ser dono do Brasil, diversos ministros desqualificados à função, muitos comprometidos com seus padrinhos, um boca mole que manda nos outros, quando ele fala os palhaços sem encantam, um lesado metido a autoridade (apanhou mais que rapariga de JOAQUIM BARBOSA), uma manequim de cemitério, mofada e subserviente, quando boca mole mandou ela obedeceu. Por fim, quem foi desautorizado não foi só o Juiz Moro, foram os desembargadores da quarta região e o STJ, que confirmou a primeira setença. Três mosqueteiros derrotaram a vergonha desse pais e pena que a história não acabe aí, o congresso, na figura do senado, Por ser comprometido com a corrupção, silenciou de forma vil.
O moro agora precisa pagar cívil e criminalmente pelo que cometeu, claro que tudo deve respeitar o devido processo legal, coisa que ele não fez quando era juiz. A suspeição do moro dá a garantia que ele não será julgado como julgou, que os seus acusadores combinem com o juiz que testemunha pode ser buscada, a retirada de acusadores "fracos", a negação de pedidos dos seus defensores, a desconsideração das suas testemunhas, a garantia de que o fachin não será dos seus acusadores, que basta confiar na lei e não no fux. Ter a garantia que juiz e acusação não irão debochar da sua voz, dos seus erros de português, das desventuras familiares, caso aconteça, que não terá vazamentos de seus processo para a imprensa, que o juiz não terá o apoio integral da imprensa e nem que serão, o juiz e acusação, levados a condição de heróis, após fazer uma tabelinha cúmplice com a imprensa para condena-lo. Também terá a garantia que juiz não irá correr contra o tempo para tirar a possibilidade dele concorrer as próximas eleições, mesmo que ele estivesse na liderança nas pesquisas e muito menos que esse juiz receba um cargo (como prêmio) no próximo governo por ajuda-lo a tirar do jogo. Não! Não será permitido que o juiz e acusadores criem ONG para obter qualquer tipo de compensação ou gratificação por condena-lo. Não moro! Vc terá todos os direitos garantidos na sua defesa. Depois que o supremo o julgou suspeito, o devido processo legal será respeitado, essa é a esperança, e que vc responda por todo mal que fez ao país. E que novos moros nunca mais apareçam para corromper o sistema judiciário. A operação lava jato nunca foi contra a corrupção, foi pela corrupção.
Que comentário imbecil, fale dos crimes do molusco que irão prescrever, aqui o crime compensa!!!!
PARABÉNS, a corrupção condenou a justiça
A formação do STF tem que mudar. Deve ser por concurso público e temporário (10 anos), aí sim entra por competência e não será advogados eternos de corruptos.
O ex juiz perdeu uma ótima oportunidade de ajudar o Brasil a livrar-se dessa corrupção endêmica. Sua vaidade e ambição desmedidas o impediram. Depois do papelão que fez na bizarra saída do governo, perdeu o único aliado que poderia ter, o presidente Bolsonaro. Agora, está entregue aos leões. E sua falta de caráter está atrapalhando o Brasil. Virão mais desdobramentos desse episódio.
Diga-me quem tu defende que direis quem tu és. Vá estudar um pouco sobre a operação mãos limpas q ocorreu na Itália q vc entenderá a decisão do STF.
José, vc quiz dizer LULA LADRÃO! Dr Sérgio Moro tem seus defeitos menos esse de Lula. Tá provado é comprovado, ou o dinheiro recuperado pelo Brasil é fake??
O STF, que em maioria não são juízes de carreira , são apadrinhados de políticos partidários e só fazem julgamentos políticos, destruíram o verdadeiro judiciário em nome de uma causa. O pior é assistir parte dos idiotas In- úteis torcedores da corrupção x loucura aplaudindo e comemorando. Os bilhões devolvidos em acordos pelos marginais são fictícios? A condenação em três instâncias é fake news? O maior assalto do planeta terra aos cofres públicos são fantasias? Perceberam que o plano de acabar com a lavajato uniu esquerda radical, extrema direita e o centrão? Nos anos 80 o artista cantava " Que país é esse?" … Lamentável, a corrupção uniu todos os partidos e todas as instituições, diferente do combate a covid….o povo que se exploda!
Você já foi desMOROlizado! Em relação ao TRF-4 estamos aguardando a deles também! A globo já te abandonou, foi útil para o serviço…agora é cachorro morto. Continua se achando…com todas aquelas provas: vazar diálogos, interceptar advogado etc. Vocês cometeram todos esses abusos…e com isso entregaram de bandeija a suspeição. Qualquer aluno de direito sabe disso. Menos a força tarefa da Egojato. Pato amarelo da FIESP cadê vc?
O rabo abanou o cachorro. Eu queria entender porque Gilmar Mendes tem tanto ódio da Lava jato e do Moro. Será porque ele é sócio da Faculdade que recebeu R$ 1,4 milhão do Fies e o caso foi abafado?
Gilmar Mendes está irritadíssimo com o voto de Kassio Nunes Marques. Ao repisar seus ataques à condução coercitiva de Lula, o ministro se dirige ao colega que acabou de votar.
“Isso nada tem a ver com garantismo, ministro Nunes Marques. É uma indecência! Nem aqui nem no Piauí”, diz, citando o estado natal do novato.
Ao fustigar os colegas da Segunda Turma que votam diferente, Gilmar só reforça sua própria suspeição.
O stf liberou um traficate e todo mundo ficou com raivinha, agora foi a vez do Presidiário Pinguço e os jumentos estão achando que o stf está certo……claro, ladrão de estimação tem seus cachorros.
A gora pros petralhas os ministros do stf são endeusados, depois que livraram o maior corrupto da historia do brasil. se não mim engano luladrão chamou esses mesmos ministro de acovardados.
Agora torcer pra que o ex-Juiz safado Sérgio Moro seja denunciado e tenha um juiz igual a ele no caso do Lula e veja o que é bom! Pelo menos a máscara dessa turma está caindo, falta o Dallagnol que teve um processo CNMP que foi apenas 54 vezes adiado até prescrever, se fosse o Dallagnol para fazer algo de mal e errado contra o paciente Lula não teria adiamento!
Pobre Gilmar. Há pouco tempo temos de forma fácil aos montes ele liberou bandidos. Sem nenhuma moral, esbraveja com falso moralismo sobre um Juiz que ao meu ver, muito bem fez seu trabalho. Os únicos que tem prioridade em.ir pra cadeia são os tais ministros do STF. Aliás, tem que botar o ladrão Lula de volta ao xlindro. Eita que a jumentada tá louco pelo capim roubado do PT. Bando de sanguessugas incompetentes estes Ptralhas. Calhordas e inescrupulosos. Tem pra tudo que é gosto…
* Fátima GD é a pior governadora que o RN já teve.
Quando o STF absorver Aecio Neves, vc não va chorar.
Gilmar Mendes está certo e não serão comentários de nível primário com achincalhes morais que tirarão sua razão.
Pode mugir e se espernear a vontade, gado. O choro é livre.
Vivi para ver alguém defendendo Gilmar Mendes o libertador nacional de bandidos de toda espécie, agora solta a joia da coroa dos ladrões! Deus queria que eu viva tbm o dia de ver quem o apoia e ele msm sendo presos, em uma nova formação técnica e lapidada da suprema corte
Tudo com medinho de Moro se candidatar a presidente, comemora com o Arthur Lira tbm o resultado, pilantra imundo.
Aprendi a não acreditar em pessoas que tem a boca mole. Este indivíduo, Gilmar Mendes, se acha dono da verdade, no entanto, alguns já lhe colocaram em seu devido lugar, a insignificância, assim foi com Joaquim Barbosa, Marcos Aurélio de Melo e Luís Roberto Barroso.
Porque Bolsonaro é consciente que com lula ele é derrotado e sendo Moro seu oposicionista fica mais fácil pra ele ganhar de novo .
Bolsonaro teve até dor de barriga no dia que Fachin anulou a sentença….kkkkkkk
Pense num medo do Lula….kkkkkkkkkkkkkkkkk
É melhor enfrentar o decadente lulaladrao, ele a tendência é crescer feito rabo de cavalo nas pesquisas.
Ele não tem os votos que as pesquisas dizem que ele tem, é fake, uma hora tem que ajustar e pra baixo.
Igualzinho a Dilma em Minas Gerais.
Liderou a campanha toda, mas no final, valeu o voto na urna.
Ok babacas ??
Lula ja era, ninguém vota em ladrão, só vcs emprenhados mesmo.
Se encontramos nas urnas em 22.
Xau!!
Quem vai julgar a suspeição de Gilmar Mendes. O homem está louco!!
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta do colegiado para a tarde desta terça-feira (23) a ação que discute se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo), devolveu o caso para julgamento. O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula.
O julgamento foi suspenso no último dia 9, com um empate de 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram contra a suspeição de Moro, no entanto, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto.
Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento, ministros podem mudar de posição.
Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo do tríplex.
O julgamento da suspeição começou em 2018, quando Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula. Fachin anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
Em decorrência das condenações anuladas, Fachin declarou extintas, por “perda de objeto”, as ações que questionavam a parcialidade de Moro.
Mas a Segunda Turma já havia começado a julgar uma dessas ações, em novembro de 2018. Na ocasião, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes pediu vista e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente para julgamento.
Diante da decisão de Fachin de extinguir os processos que questionam a imparcialidade de Moro, com a qual não concordou, Gilmar Mendes levou o caso para a turma nesta terça-feira, a fim de dar continuidade ao julgamento.
Argumentos da defesa de Lula
A defesa de Lula usa como argumento para apontar a suspeição o fato de Moro ter recebido e aceitado convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça. Para os advogados, isso revela que ele teria agido durante todo o processo com motivação política.
Segundo a defesa, o Brasil assinou tratados internacionais que estabelecem diretrizes para a atuação do Estado e que asseguram o direito a um processo justo, de acordo com a lei e conduzido por juiz imparcial.
Para a defesa de Lula, isso não ocorreu com o ex-presidente. Os advogados dizem ainda que houve “manifestas ilegalidades e arbitrariedades” contra o Lula com o objetivo de afetar a imagem e a reputação dele naquele período. Como exemplos, mencionou a condução coercitiva para depoimento, buscas e apreensões, interceptações telefônicas e divulgação de parte do conteúdo das conversas interceptadas.
A pergunta que eu faço: será que todo dinheiro recuperado com a operação lava jato foi Sérgio Moro e o Ministério Publico que tirou do seu próprio bolso para incriminar todos os culpados de corrupção na lava jato?
Por que quando se mexe com os peixes grandes todo o impossível é feito para provar o contrário? Consequentemente, há uma inversão do tipo: o ilícito torna-se lícito e o lícito se torna ilícito, tal inversão sera incorporado ao cotidiano como algo comum e não imoral.
Há muito tempo que a constituição brasileira vem sendo rasgada e reescrita em favor daqueles que estão ali para defender os direitos do povo.
Acontece em todo momento, o que estamos vendo é todo aquele escolhido pela soberania do povo se corromper e, ao mesmo tempo se proteger para não sofre as imposições das leis em punição aos seus atos ilícitos.
Os freios e contrapesos parece mais moeda de barganha do que mecanismo de fiscalização entre os poderes.
O ex-juiz Moro será considerado parcial, suas sentenças serão anuladas, a Operação Lava Jato será anulada, Moro e Dallagnol serão presos e os canalhas e ladrões envolvidos nos crimes vão comemorar com vinhos franceses de 100 mil reais a garrafa. Serão erguidas estátuas dos advogados e juristas garantistas que ajudaram a sepultar o combate à corrupção no Brasil. Depois dessa sessao histórica do STF, os garantistas vão tripudiar dos brasileiros otários pagadores de impostos. A próxima tentativa de prender corruptos no Brasil só ocorrerá daqui a 100 anos. E viva o Estado Democrático de Direito!
Arquiva o processo contra desvio de verbas de Aécio neves e julga o juiz Sérgio Moro, da lava jato que prendeu empresários e políticos do mais alto escalão, inclusive o governador do psdb de minas gerais e recuperou 40 bilhões roubados por esses canalhas, e ainda desbaratou desvios de algo em torno de um trilhão de reais. Algo está errado nesse país de idiotas e tolos, que aceita tudo dessa láia.
Operação da Policia Federal Lava Jato para prender o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, advogado de réus famosos da Lava-Jato Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira um julgamento que pode liberar empreiteiras investigadas na Lava-Jato a participar de licitações.
Serão analisados recursos das construtoras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão contra decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que as impediram de fazer contratos com a administração pública em razão de fraudes licitatórias, a maioria relativa a superfaturamento nas obras da Usina de Angra 3.
Os advogados alegam que a sanção esvaziaria acordos de leniência firmados com órgãos públicos federais e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O julgamento começou em maio do ano passado, com os votos do relator, Gilmar Mendes, e de Edson Fachin. Ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Em 2018 e 2019, Gilmar concedeu liminares para suspender a sanção do TCU até o julgamento final dos recursos das empreiteiras pelo STF. No ano passado, o ministro votou pela confirmação das liminares. Para ele, o TCU não pode impedir os acordos de leniência, porque isso configuraria comprometimento da segurança jurídica e violação da garantia de transparência e previsibilidade de atos do poder público.
Segundo o relator, é preciso conceder incentivos para a realização de acordos, para que as empresas contribuam com as investigações. Ele ressaltou que toda a administração pública deve agir de forma coordenada. Ainda no voto dado no ano passado, Gilmar ponderou que é importante o funcionamento das empresas, com a reparação dos danos causados e o pagamento das multas aplicadas.
O ministro também afirmou que, nas decisões, o TCU extrapolou suas atribuições e usou provas emprestadas de outros processos, sem assegurar às empresas o contraditório e a ampla defesa antes de impedi-las de contratar com o poder público.
Fachin divergiu parcialmente e concordou com o relator apenas em relação à Andrade Gutierrez. Ele afirmou que, nesse caso, o acordo de leniência firmado entre a empreiteira e o Ministério Público Federal é anterior à decisão do TCU e, portanto, deve ser legitimado.
Vamos explicar pra ver se o ASNO (Calígula) entende: As empresas não corrompem ninguém…quem corrompe e é corrompido são os gestores…então, pq punir as empresas(e seus empregados, que são demitidos) e não apenas os gestores e administradores?
Cadeia nos corruptos e deixem as empresas gerando empregos e renda…
Pedro parece que vc é que é o asno na história. Existem dois tipos de corrupção ativa e passiva. As penas são iguais, só como informação viu. Se a empresa quebrou por má gestão, outra assume.
A corrupção nunca vai sair de sena neste país! Porque sempre tem alguém defendendo…
Se já soltaram o chefe da quadrilha, o LULADRAO, isso aí seria questão de tempo. Depois irão pedir a devolução do dinheiro roubado com juros multa e correção monetária.
O blog apurou que já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e da transmissão da Covid-19.
Nas palavras de um integrante da Corte, a tendência é que o STF “manterá a decisão que autoriza os governadores” a decretar essas restrições. Nesse sentido, o Supremo vai seguir a jurisprudência decidida no ano passado de autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.
A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica que passe pelas casas legislativas.
O relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23). Ministros defendem que, por se tratar de uma peça movida pelo presidente da República, a discussão seja feita no plenário da Corte.
E essa gente ainda tem a cara-de-pau de tentar culpar o presidente pelos insucessos. Desde o início desse vírus que fazem o que querem, autorizados pelo STF. Usam a epidemia para fazer política e tentar atingir o governo Bolsonaro, enquanto desviam o dinheiro repassado para estados e municípios. E o povo segue sofrendo.
STF esculhambado. Antes de o processo ser distribuído já se sabe o resultado, inclusive a proclamação desse resultado, no caso, por maioria. É para achincalhar ou não é?
silva15 – O regime hj, no RN, é Ditatorial, pq não respeita o direito individual da pessoa humana, conforme fundamentado no Art 5o. da C. Federal, ou seja: Direito à vida, direito à propriedade, a liberdade ETC.
É ruim!!
Vai continuar o que agente ja está vendo.
Mas é normal isso do STF.
Ja fiseram duas vezes, então já é esperado.
Bom pra Bolsonaro que se ausenta de qualquer culpa desse desmantelo vivido nos dias de hoje a onde até toque de recolher, tá existindo sob vigilância emplacada da Polícia.
Né brinquedo não esse país.
É muitos anos de vícios.
Quando cortam, o ai ai ai, é grande.
Muitos atrás das tetonas de novo.
Muitos!!
Esse PRESIDENTE é mais fraco que caldo de biloca. Se tivesse encarado a fera quando NOMEOU o DG da PF e voltou atrás com medo do STF,nada disso estaria acontecendo. Agora com os filhos tudo bichado com atos de corrupção está nas mãos deles. Deveria ter simancol e pedir para sair antes que se abaixe mais.
Alguém esperava alguma diferente dessa decisão?
O STF já firmou entendimento desde maio de 2020 que TODA RESPONSABILIDADE PELO COMBATE A PANDEMIA É DIRETAMENTE DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
Assim o que der certo, mérito dos governadores e prefeitos.
O que saiu errado, NUNCA SERÁ CULPA dos governadores e prefeitos, e sim, e só de Bolsonaro.
Assim anda o Brasil e o discurso de todos que sofrem com a abstinência dos recursos públicos e distribuição de cargos.
Bebê, certamente você não leu a decisão. Deve fazer parte da horda bolsonarista. Foi decidido que há competência CONCORRENTE! Mas omitindo preferiu reconhecer sua incapacidade e se omitir da responsabilidade! A verdade, infelizmente, é essa.
Não sei que competência concorrente é essa de que vcs falam, que alguém exclui alguma coisa e o outro agente não pode mitigar. A competência do GF só ficou para sair distribuindo recursos. A dos GEs e GMs de fazer média.
O agravamento da crise da pandemia do coronavírus acendeu o sinal vermelho em Brasília e levou presidentes de Poderes a articularem uma reunião dos chefes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público na próxima semana para definir “ações efetivas urgentes” contra a Covid-19 e também uma busca de “reconhecimento de erros”.
A ideia, em negociação com Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), é realizar a reunião na segunda ou terça-feira da semana que vem para fechar um “grande pacto nacional” contra a pandemia do coronavírus e acabar com os conflitos entre o governo federal e estados.
As articulações buscam colocar na mesma mesa os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do STF, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além do procurador-geral Augusto Aras.
Bolsonaro tem minimizado a gravidade da pandemia e criticado medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos para tentar reduzir o contágio pela Covid-19.
“Não dá mais para continuarmos nesta situação, temos de destravar as ações, tomar medidas urgentes e ações efetivas, reunir os chefes dos Poderes no Brasil para fechar um pacto pela vida e vamos todos reconhecer nossos erros”, disse ao blog um dos articuladores da reunião.
A demora do governo federal em tomar medidas urgentes contra o agravamento da pandemia no Brasil tem sido motivo de críticas dentro do Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Há uma cobrança para que o Ministério da Saúde faça uma correção de rumo urgente na atual política de combate à Covid-19 para tentar reverter o agravamento da crise sanitária no país.
A avaliação é que não basta mudar o ministro da Saúde, é preciso alterar a atual estratégia federal de enfrentar o coronavírus. A expectativa é de que a reunião esteja costurada e negociada até o final desta semana.
Novas mensagens apreendidas na “operação spoofing” apontam que o ex-juiz Sérgio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro para adquirir “maior quilate para indicação futura ao Supremo Tribunal Federal”.
A revelação consta em uma troca de mensagens entre procuradores da autodenominada “força-tarefa da Lava Jato”, que foi incluída em nova petição da defesa do ex-presidente Lula enviada ao STF. A conversa ocorreu em 31 de outubro de 2018, dias após a vitória de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial
O procurador Athayde Ribeiro disse aos colegas que Moro teria passado o dia reunido com os delegados da Polícia Federal Maurício Valeixo e Igor Romário de Paula (ambos levados à Brasília por Moro). O ex-juiz teria confidenciado aos delegados que poderia aceitar o convite para ser ministro da Justiça de olho em uma vaga no STF.
“A tendência é aceitar o convite que tb dará maior quilate para indicação futura ao STF”, afirmou Athayde. “Cara teimoso”, respondeu a procuradora Laura Tessler. Já a procuradora Jerusa Viecili disse que Moro aceitaria ser ministro por uma possível vaga no STF e previu pedidos de nulidade de ações da “lava jato”: “Vão chover alegações de nulidade nos processos. LJ vai ladeira abaixo, no meu ponto de vista”.
Para a defesa de Lula, mesmo após Moro deixar a magistratura para assumir o ministério da Justiça, “em um pleito diretamente influenciado pela atuação do ex-magistrado, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba continuou a serviço do ‘lavajatismo'”.
Conforme os advogados, juíza substituta Gabriela Hardt assumiu provisoriamente o cargo deixado por Moro e passou a estabelecer contatos com a “força-tarefa”. Depois, o juiz Luiz Antônio Bonat, “que veio a assumir a titularidade da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba após uma intensa articulação da ‘força-tarefa'”, passou a ser chamado pelo codinome de “New Russia”, em referência ao “Russo”, apelido de Moro entre os procuradores.
Leia a íntegra da conversa:
31 Oct 18
• 15:17:14 Athayde News… Estive com Pace o qual informou que a Russia passou a tarde ontem com Igor e Valeixo.. A tendência é aceitar o convite que tb dará maior quilate para indicação futura ao STF.. (evidente que é off)
• 15:17:42 Athayde em se concretizando quero lançar a campanha #DeltanPGR
• 15:18:09 Laura Tessler Pqp
• 15:18:21 Laura Tessler Cara teimoso…
• 15:19:11 Laura Tessler Quem poderia ir para a vaga do Moro? Tem como monitorar alguém para ocupar a vaga dele? Não da pra deixar que venha um louco vaidoso
• 15:25:52 Jerusa Vai aceitar ser MJ por uma possível futura vaga no STF. Vão chover alegações de nulidade nos processos. LJ vai ladeira abaixo, no meu ponto de vista.
Depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) recorrer, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula será mantida. Mas há ministros que afirmam que o tema é “nebuloso” e vai gerar muita “discussão” no plenário.
Nesta sexta-feira (12), a PGR recorreu da decisão de Fachin. Pediu que as condenações sejam mantidas e as quatro investigações, sobre o triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, doações e terreno do Instituto Lula, continuem com a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que cuida dos inquéritos da Lava Jato.
O pedido da PGR será inicialmente analisado por Fachin, que vai recusar. Aí, o tema seguirá para o plenário. Depois disso, caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, marcar a data do julgamento.
Na avaliação de uma ala do Supremo, já há várias decisões do STF, principalmente da segunda turma do tribunal, tirando de Curitiba inquéritos que não estejam relacionados somente com a Petrobras.
Ministros dessa ala lembram ainda que a decisão de agora veio exatamente de um colega, Fachin, que defende a Lava Jato e sempre foi voto vencido nestes casos.
Alguns ministros do STF, porém, evitam cravar uma tendência para a decisão do plenário, quando a decisão de Fachin chegar ao pleno para análise. Segundo esses ministros, o caso é “nebuloso”, devendo gerar muita discussão entre os integrantes do Supremo.
A PGR argumentou, por exemplo, que casos que tenham relação com a Petrobras, mesmo podendo envolver outros órgãos públicos, deveriam permanecer na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Principalmente se as denúncias já foram realizadas e alguns casos até julgados. O que é uma posição de alguns ministros do STF.
Quem mais ordem que pintar meio-fio?
E comer picanha?
E bacalhau?
E Heineken?
É muito ordem gado.
Caso complicado.
Viraram uma caixa de maribondos.
Esta eleição estava bem encaminhada para Moro e ate mesmo Doria.
Poderemos ter um azarão correndo por fora.Bom de gogo,debate,versa e canta.
Um artista…
E bota nebuloso nisso.
Pense numa novela que vai ter vários capítulos.
Rapaz!!
Pra onde as coisas estão descambando, agente não sabe nem se vota em 2022.
E não é por causa do covid 19 não viu negada.
É recados que ja estão surgindo por aí, estou torcendo pra ser uma opinião, um fato isolado e que não chegue em outras cabeças que defenda a mesma coisa.
Vomos torcer, pra ser caso isolado.
Sei não viu???
Vamos pra frente.
Agora que está saindo de democracia pra anarquia, isso ja a sinais visíveis.
É aguardar.
No âmbito de análise da denúncia contra o deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio propôs que o plenário julgasse a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, após o adiamento da análise da denúncia contra o congressista na tarde de hoje. O decano salientou que a prisão do parlamentar já perdura 25 dias.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no entanto, entendeu que não seria possível tal julgamento pelo plenário, pois afirmou que, enquanto relator, já analisaria monocraticamente o pedido da liberdade e substituição da prisão por medidas alternativas.
Moraes: “Eu como relator, estou adiando o julgamento e não trago esse pedido (…) Se assim for, amanhã trago uma lista de processos em que queira me manifestar e peço para V. Exa. apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito.”
Marco Aurélio rebateu Alexandre de Moraes dizendo que não desrespeita o relator, “ainda mais se o relator é xerife”.
Por fim, Fux não colocou a proposta de Marco Aurélio para votação no plenário e decano disparou ao presidente da Corte:
“Já disse que V. Exa. é autoritário. V. Exa. tudo pode. V. Exa. realmente não submete ao colegiado a proposta de um colega. Paciência. Os tempos são estranhos e V. Exa. colabora para que eles sejam mais estranhos ainda.”
Será que o Alexandre de Moraes vai mandar prender o Marco Aurélio por denigrir a imagem dos ilustres ministros do supremo.
O pior grupo de ministros que o supremo do Brasil já teve, totalmente perdidos. São ditadores, autoritários, monocráticos e presunçosos , desrespeitando a todo instante a constituição federal.
E o pior é que ninguém faz nada para impedi-los.
Será que o Alexandre de Moraes vai mandar prender o Marco Aurélio por denigrir a imagem dos ilustres ministros do supremo.
O pior grupo de ministros que o supremo do Brasil já teve, totalmente perdidos, ditadores, autoritários e monocráticos , desrespeitando a todo instante a constituição federal.
E o pior é que ninguém faz nada para impedi-los.
A decisão do ministro Edson Fachin (STF) de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato provocou a indignação do senador Styvenson Valentim, que disse nas redes sociais nessa segunda-feira(08) que a decisão “põe fogo no país” e dar a entender, na verdade, que os processos contra Lula não vão “dar em nada”.
“O que ensinaremos para essa geração sobre crimes x punições? Pois hoje tivemos uma aula magna de como o crime compensa”, declarou nas redes sociais, acompanhado da hashtag “stfvergonhanacional”.
O legado de um "juiz" que não cumpre suas funções e atua mais como promotor.
O legado de um "presidente" que não governa e mente e volta atrás a cada frase
Gostei do pensamento do Senador sobre o legado a ser deixado p/nossos filhos e netos. No Brasil o crime compensa e se vc for rico e influente, com acesso ao STF, nem se fala…E quando vejo muita gente ficar feliz com isso…
Prefiro 01 que não faz nada, que 01 que compra apoio distribuindo cardos e repassando recurso público.
Prefiro 01 que trabalha pouco que 01 que faliu todos os fundo de previdência das estatais.
Prefiro 01 que fica parado a 01 que libere recursos públicos para obra das empresas dos amigos.
Prefiro 01 que não tem postura política que 01 encantador de palco que promete uma coisa e faz outra, dando ao Brasil os maiores escândalos de corrupção já registrados na história.
Prefiro 01 ausente que 01 que levou a petrobras, correios, bancos e órgãos públicos a beira da falência.
Prefiro 01 que nunca foi condenado a 01 que responde a uma dezena de processos por corrupção.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro realizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar de o ministro Edson Fachin anular as condenações relativas ao petista e defender que a petição sobre a suposta parcialidade do magistrado havia perdido o objeto, o ministro Gilmar Mendes incluiu o item na pauta da sessão.
Dos integrantes da Segunda Turma, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o pedido da defesa de Lula. Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Nunes Marques, o mais novo ministro da Corte, pediu vista do processo e se disse impossibilitado de votar por não conhecer profundamente o caso.
Fachin e Carmen Lúcia disseram no julgamento que esperarão o posicionamento do ministro Nunes Marques para se manifestar novamente.
Na decisão proferida nesta segunda-feira (8), Fachin determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos. Sendo assim, cabe agora à Justiça Federal do Distrito Federal analisar o processos.
Se Moro for declarado suspeito, o que acontece com as ações que ele julgou?
A declaração de suspeição anula os atos praticados pelo juiz suspeito. Se o juiz deferiu medidas cautelares na investigação, recebeu a denúncia, presidiu as audiências e sentenciou, todas as decisões e os seus produtos, como provas e depoimentos, serão nulificados.
Uma suspeição reconhece a nulidade das decisões dadas por Moro, sem possibilidade de convalidação de atos, e isso se estende às provas.
Todas as decisões dadas por ele são invalidadas?
Caso reconhecida a suspeição de Moro em relação a Lula, apenas as decisões nos processos do ex-presidente da República serão invalidadas. Os demais processos só terão uma análise sobre uma possível atuação parcial do julgador caso outros réus acionem a Justiça para isso.
O que acontece com as decisões proferidas por outros juízes que atuaram na Lava Jato?
Atos de demais juízes que atuaram na Lava Jato serão mantidos, se não forem prejudicados por decisões do juiz considerado suspeito. Uma sentença feita por outro juiz, por exemplo, em um caso em que Moro recebeu a denúncia, será anulada por ser ato subsequente.
As decisões dos demais juízes que atuaram no processo também serão nulas se a atuação deles se deu por decorrência da atuação do juiz suspeito.
O que acontece com os procuradores da Lava Jato?
Os procuradores da Lava Jato não são alvo do habeas corpus julgado nesta terça-feira (9). No entanto, a Segunda Turma do STF pode de alguma forma estender a decisão em relação a eles, inclusive por meio de habeas corpus de ofício – ou seja, de iniciativa dos próprios ministros, sem provocação externa.
Que punições Moro pode receber?
A suspeição não é uma punição para o juiz. Ela simplesmente é o reconhecimento de que ele não tem, no caso concreto, isenção para julgar. Ele não será punido na esfera criminal nem administrativa. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, pede, em seu voto, que Moro pague as custas do processo.
Há um debate mais amplo sobre se houve excessos no curso da operação Lava Jato. Com isso, existem condutas que podem ser consideradas criminosas, dentre elas a autorização de vazamento para mídia da interceptação telefônica do ex-presidente Lula com a então presidente Dilma, e até mesmo uma eventual associação criminosa com os procuradores da Lava Jato.
Caso algum crime seja comprovado, Moro responderá à Justiça em qual posição?
Caso alguma conduta criminosa for apurada, o ex-juiz Sergio Moro, que renunciou à magistratura para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e depois pediu demissão, responderá como um cidadão comum.
Quais os recursos que Moro pode apresentar?
Moro não é parte neste processo, portanto não teria legitimidade para recorrer. Quem pode recorrer é a Procuradoria da República, tanto dentro da turma, quanto para o plenário. Em princípio, o recurso não suspende o reconhecimento da suspeição e a anulação das condenações.
Se Moro for considerado suspeito, quem serão os beneficiados?
Depende dos efeitos da decisão. Se a suspeição for relacionada somente ao ex-presidente Lula, provavelmente ninguém mais será impactado com a decisão de suspeição, ou apenas os corréus dos processos em questão. Caso a suspeição seja reconhecida em face da operação Lava Jato como um todo, outros acusados podem ser impactados pela decisão.
A suspeição deverá ser apreciada em cada caso, não se estende automaticamente a todos os julgados, a não ser que o STF se pronuncie neste sentido.
Essa análise dependerá da demonstração da suspeição nos casos concretos. Se houver demonstração de que Moro agiu parcialmente contra outros acusados, seus casos também podem ser anulados. Isso dependerá de solicitação específica das respectivas defesas, não é automático.
Relembre as acusações contra Moro
Em junho de 2019, veículos de imprensa iniciaram a publicação de conversas realizadas pelo aplicativo de mensagens Telegram envolvendo o ex-juiz Sergio Moro, o promotor Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Todos os envolvidos negam a autenticidade das conversas e repudiam o vazamento de mensagens privadas
As conversas, obtidas e vazadas por um hacker, indicam um conluio entre o então juiz federal e os membros da força-tarefa em Curitiba. De acordo com as mensagens, Moro concedeu informações privilegiadas aos procuradores, auxiliou o Ministério Público Federal a construir casos e orientou a promotoria ao sugerir que modificassem algumas fases da operação. Além disso, o ex-juiz também cobrou agilidade em novas operações, concedeu conselhos estratégicos, forneceu pistas informais e sugeriu recursos ao MPF.
Com a ampla repercussão das mensagens, o Ministério Público Federal, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o próprio Sergio Moro questionaram a autenticidade, legalidade e origem das conversas obtidas pela imprensa. Um mês após o início da publicação de reportagens pela mídia, em julho de 2019, a Polícia Federal deflagou a Operação Spoofing e prendeu o hacker suspeito de invadir os celulares de Moro e outras autoridades.
Fontes: Antonio Tovo (Coordenador da área Penal Empresarial do escritório Souto Correa e Doutor em Direito Penal pela USP); Ronaldo Alves de Andrade (Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e desembargador aposentado) e Mariana Fleming Ortiz (Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas- GVLAW)
Não é justo que alguns pague e o chefe fique solto (no caso o nove dedos) então tem que soltar todos que ainda estão presos como por exemplo Eduardo Cunha, a lei fajuta do Brasil tem que valer para todos.
Você deveria tentar uma vaga no STF. Nota-se que tem uma noção jurídica sui generis.
Esse Moro e a galera do MPF – Lava Jato sabem muito bem que agiram à margem da lei. Não falo que os réus não eram culpados, todavia, parece que todos os envolvidos cometeram crimes. Todos deverão ser punidos, réus, ex-juiz e os "paladinos da justiça" do MPF.
Vai não. Kassio é pau mandado do BOZO e vai fazer o que o chefe manda, ficando ao lado de Gilmar e Levandovski. E o chefe quer concorrer com Lula mas não quer Moro. Acha que é mais fácil assim. A boiada chora mas a verdade dói
Sergio moro está muito calado!! precisa se pronunciar pois quem não se defende não encontra defensores! um dos sujos do STF está descendo a lenha nele!! um criminoso que vende sentenças não tem moral pra acusar ninguém!!
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou como gincana jurídica o embróglio envolvendo a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à Operação Lava Jato. A decisão tomada de maneira individual (monocrática) pelo ministro Edson Fachin deixa o petista elegível.
“O que eu posso te dizer é que a imensa maioria do povo Brasileiro é constituída de homens e mulheres de bem. […] Todos, sem exceção, procuram se basear em princípios da ética, da moral, dos bons costumes, respeita a honestidade, a integridade, a probidade das pessoas. E os homens públicos tem que se pautar por isso. Então independente da gincana jurídica que seja feita, anula processo, anula prova, a realidade é a seguinte: Contra fatos, não há argumentos. Então é isso que a gente vai aguardar que aconteça no futuro”, afirmou o general da reserva do Exército.
As condenações anuladas são relacionadas a Justiça Federal no Paraná no âmbito da operação Lava Jato: triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula. Na avaliação do ministro, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Agora, as ações serão analisadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Mourão preferiu não traçar um cenário para 2022 com Lula podendo, neste momento, concorrer às eleições presidenciais.
“Primeiro lugar tem muita espuma nesse chope ainda, tem que ser decantado isso. Tem muita gente fazendo analise prospectiva por mera extrapolação de tendência. Não se faz analise prospectiva assim. Tem que esperar todas as consequências, todas as decorrências. Tem muita coisa ainda para rolar, não se pode tomar nenhuma… vamos dizer assim: ‘Isso vai ser assim, vai ser assado’; ‘o Presidente Bolsonaro não vai concorrer, presidente Lula vai concorrer’. Tem que aguarda isso aí tudo.”
E, indiretamente, criticou a decisão monocrática de Fachin. “A decisão não foi do STF, decisão foi do Ministro Fachin.”
Essas pessoas com altos cargos ou patente de oficiales das forças armadas do Brasil se comportam e agem como se fossem os proprietarios/donos da verdade e do bem,como se possuir un alto cargo que è chamado de patente os concedestes os direito e as garantías de se auto-enxergarem como pessoas superiores com ares de importancia e grandeza,poder e riqueza de orgulho e arrogancia que são das pessoas habitam a casa da soberba,essas pessoas precisam porem os pés no chão e perceberem que São modestos,simples,humildes funcionarios/servidores públicos como quaisquer outrem trabalhadore(a)s do estado brasileiro,estes militares que recebem bons salários em comparación com as outras faixas salariais da populacão do país no geral pelo qual 72% das pessoas recebem ou ganham no máximo até dois salários mínimos brasileiros,Isso não os dão o direito de ameaçar pessoas e instituições do estado brasileño como alardam nos bastidores e em público e também pelas redes de midia sociais computacionais e também televisivas e radiofónicas,creio que esse auto-pensamiento e auto-sentimiento de maxima relevancia e superioridade ética e Moral sobre a ordem democratica,talvez só aconteça nesse país chamado/denominado de república federativa do Brasil.
Contra fatos não há argumentos,a rachadinha existiu,o fatos firam comprovados,a consequencia do ganho tambem,com a compra de imóvel maior que 6 milhoes,isto sim que goi gincana juridica ,quanto ao outro tambem,os rlubos na petrobras foram TAMBEM comprovados.
É igual só que é diferente. Um é de ezquerda e o outro é de direita,mas o crime é igual.
Como dizia o macaco doplaneto dos macacos:
Eu so queria entender….!
Pátria acima de tudo,
.Deus acima de todos
??????????
Em 2018, vivemos um clima eleitoral com o despertar dos pendões da Pátria. Reaprendemos cantar os hinos republicanos.
Brigamos por um clima de lisura, que era proporcionado pela operação "lava jato", que mostrava para sociedade, á cara dos bandidos que sugavam à Pátria.
Elegemos o mocinho, que seria o nosso mandatário maior, iria cuidar da valorização da operação que caçava, julgava e punia os arquitetos da engenharia de roubar e ficar impunes.
Erramos em nossas escolha e fomos traídos em nossos desejos. À lava jato, foi caçada, perseguida, amordaçada e por fim, aniquilada por todos aqueles que à temiam, e sabiam que um dia, seriam alcançado e julgados por seus passados .
Dentro seus algozes, destaco aquele que tinha compromisso e jurava em campanha, que iria valoriza-la.
Mataram à esperança dos brasileiros e o encanto de ver nossa bandeira desfraldada, altiva e se emocionar com a sinfonia do hino nacional.
Em 2022, já se vislumbra um clima eleitoral diferente, não vai ter mocinhos, vai ser um duelo de bandidos, todos se vangloriando que mataram a Lava Jato.
Se Deus é que estar acima de tudo, salve nossa Pátria ??????
Palavras sábias e dignas de alguém que ama seu país e preocupa-se com o futuro dos seus entes. Foram colocações sóbrias, de alguém que é desprovido de idolatrias à políticos ou partidos.
Arimatéia, também fui enganado. Esse seu texto retrata exatamente o que ocorreu comigo no pleito de 2018 e o meus sentimentos nos dias atuais. Nós, brasileiros do bem, não merecemos a polarização desses dois nefastos.
?????
Muuuuuuuu!!!!!
Chora mais alto que o Lula não tá te ouvindo!!!
??????
Marco Aurélio Mello afirmou à Crusoé que ainda é preciso entender qual foi a base jurídica para a “reviravolta” causada pela decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Operação Lava Jato.
“Por enquanto temos uma única voz no sentido de afastar a condenação e afastar a inelegibilidade do ex-presidente”, disse o decano do STF, acrescentando que “acima de cada qual dos integrantes está o colegiado, a turma ou o plenário”.
Só uma pergunta: todos os outros da quadrilha da Lava Jato que foram condenados e presos são os verdadeiros criminosos e só Lula é inocente? Poxa, se para que todos os outros pudessem roubar tinha que ter a assinatura do presidente como ele não sabia de nada?
Foi uma jogada de mestre do Fachin, em uma única canetada, ele preservou em parte as provas encaminhado para o juiz "natural" e livrou o Moro da turma do Gilmar e Cia que querem ferrar o cara o acusando de parcialidade nos julgamentos. Agora vem a "cereja" do bolo… Se o plenário não concorda com a decisão de Fachin, então Moro tava certo na condenação do luiz Inácio… Kkkkkkkkkkk
Agora só falta fazer com que a união devolva todo o produto do roubo e da corrupção para o bandido que acaba de ser inocentado. Onde já se viu tamanho absurdo. Bilhoes e bilhoes recuperados pelo país, terão que ser devolvidos aos criminosos devida a uma decisão monocromática de um filiado do PT que se tornou juiz. Sinceramente não sei até onde iremos chegar antes de darmos um basta.
Deixem esse ladrão vagabundo do Lula ser candidato.
Queremos derrota lo e desmoraliza lo no voto.
Tenho dito!!
Por esse cadáver ambulante, só tem os militontos e esses desacreditados do STF.
A grande maioria do povo não é louco, sabe muito bem punir esse desviador de dinheiro público.
Tá na nossas mãos, na ponta do dedo.
Em 2022 agente ajeita esse pinguço
Se a eleição for limpa e sem falcatruas e fraudes, podem candidatar o Lula, que será derrotado no 1° turno.
Duas coisas podem ser: o que tem ainda, e é muito, das mensagens desmascarando os crimes da lava jato e pegar gente do supremo ou para livrar o moro da suspeição, mas claro que isso não seria pela voz romântica do moro.
A decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Lava Jato do Paraná pode ser revertida o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorrer. Nesse caso, a decisão poderá ser levada ao plenário do STF, onde seria discutida pelos 11 ministros da Corte.
Ainda não data, porém, para o julgamento conjunto. Só após o recurso da PGR, se houver, o próprio Fachin deverá liberar sua decisão para que os demais ministros confirmem ou revoguem a anulação das condenações.
A decisão de hoje, no entanto, já tem validade imediata e não precisa ser referendada para produzir efeitos: Lula não é mais condenado e recuperou os direitos políticos.
Foto: Nelson Jr/STF
Tá correto, esses meninos segundo o PT são vítimas da sociedade, tem também a desigualdade segundo direito desumanos, por isso tem segurança e alimentação melhor que outros
Manchete TENDENCIOSA…
"cabendo, portanto, ao Ministério da Saúde indicar mudança nas prioridades"…ISSO FOI O QUE ELE DISSE…
Ele falou bem .. escolhendo os que viverão ou morrerão. Dai escolheram vacinar os detentos (criminosos) e da a sentença de morte aos policiais ..
Esse valorosos guerreiros querem passar na frente dos outros. Só esqueceram de avisar que existem milhares de outros briosos guerreiros que estão em situação de risco muito maior que a dos valorosos guerreiros da segurança pública.