O Ministério Público Estadual, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, lança na próxima sexta-feira (14/03), um projeto institucional para combater a subnotificação de homicídios no Rio Grande do Norte. O lançamento do projeto será realizado às 10h, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, com convocação obrigatória para os Promotores de Justiça de comarcas de Natal e do interior do Estado que apresentaram os maiores índices de homicídios nos primeiros meses deste ano e em todo o ano passado.
A iniciativa do MP busca acompanhar a abertura e conclusão de inquéritos policiais de homicídios no Rio Grande do Norte, a fim de se que possa reduzir a desproporção entre os índices de violência e o número de inquéritos instaurados, para que se possa monitorar as investigações e, assim, buscar aumentar os índices de elucidação.
A reunião para discutir os encaminhamentos do projeto “MP combate subnotificações de homicídios no RN” será obrigatória para Promotores de Justiça das comarcas de: Natal; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; Macaíba; Ceará-Mirim; Extremoz; Nísia Floresta; São José do Mipibu; Monte Alegre; Mossoró; Assu; Santa Cruz; Baraúna; Martins; Caicó e Tangará, convocados através da Portaria n ° 605/2014-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado, dia 08/03.
Sem prejuízo dos termos da convocação, o Ministério Público estende a participação aos demais Promotores de Justiça que tenham interesse em aderir ao projeto, buscando fortalecer essa ação institucional.
Na semana passada, o Conselho Estadual de Direitos Humanos registrou a 300ª morte intencional no Rio Grande do Norte, neste ano de 2014. Em todo o ano passado o CEDH registrou 1.653 homicídios no Estado, enquanto que dados da Polícia Civil apontam para a instauração de 299 inquéritos policiais.
MPRN
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