A Companhia de Serviços de Serviços Urbanos (URBANA) não terá mais que readmitir, em caráter de urgência, os empregados dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea, que não optaram por receber verbas rescisórias, para serem reintegrados à empresa.
A decisão com efeito suspensivo foi tomada nesta quarta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atendendo um pedido da Urbana.
As reintegrações dos aposentados estão suspensas até o julgamento final do Recurso Ordinário interposto pela empresa junto ao TRT-RN.
Para o desembargador, “não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade”.
Bento Herculano entendeu, ainda, que as demissões, “ao revés, foram motivadas por razões de ordem financeira e pautadas em critério razoável e objetivo, o que supre a própria necessidade de negociação coletiva nas dispensas em massa”.
Processo nº 0000128-87.2017.5.21.0010
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
Pois é , para você ver como funciona a justiça. Quando você vai lendo a decisão, a impressão que a gente tem é que o Presidente do Tribunal está fazendo uma grande defesa para a Urbana e não julgando o mérito ( Não sou Advogada, só estou passando minha impressão). Ele simplesmente desconsiderou totalmente o que o Ministério Público falou até agora.O que ele fez está dentro da lei, claro, ele pode fazer isso, mas dar a entender, que a Urbana é "coitadinha" e que é a vítima na história, é demais . Os funcionários eram aposentados por tempo de contribuição (isso é justiça), mas viram seus salários caírem até 85% com a rescisão arbitrária , repentina e cruel.
Vou repassar o que li essa semana sobre a Justiça, vejam que interessante:
A representação é de uma mulher, com venda nos olhos, segurando uma espada.
A Venda tem como função básica , evitar privilégios na aplicação da justiça;
A Balança – o instrumento que pesa o direito que cabe a cada uma das partes e
A Espada- item indispensável para defender os valores daquilo que é justo.
Sem querer ofender, pelo visto ,o Digníssimo Desembargador não utilizou nenhum dos três símbolos.
O que fizeram com os funcionários da Urbana, agora nesse processo, não foi diferente do que fizeram com Cristo e Barrabás.Eles simplesmente escolheram Barrabás… e a história infelizmente, se repete. Mas como a justiça divina não falha, nós vamos voltar a trabalhar, se Deus quiser. Assim seja.