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CBF pode ter de mudar defesa para Justiça Comum; Portuguesa já comemora

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 A Portuguesa ainda não acionou a Justiça Comum para tentar mudar decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) sobre a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, mas já decidiu que tomará esse caminho. E se isso realmente acontecer, haverá uma mudança que a cúpula do clube considera extremamente favorável: temendo um conflito de interesses, o advogado Carlos Miguel Aidar já avisou que não trabalhará para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no caso.

Aidar tem sido o advogado da entidade nacional em todo o imbróglio envolvendo a rodada derradeira do Brasileirão-2013. Flamengo e Portuguesa foram punidos por escalação de jogadores em condição irregular, e cada um dos times perdeu quatro pontos. Isso rebaixou a equipe rubro-verde para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

O problema é que Aidar será candidato da situação à presidência do São Paulo, em pleito previsto para abril. Portanto, na visão dele, enfrentar a Portuguesa na Justiça Comum seria um conflito de interesses.

“Se a Portuguesa entrar na Justiça Comum, não advogarei contra eles. Seguiria na defesa da CBF no restante do caso, mas eles teriam de buscar outro profissional para isso”, confirmou Aidar ao UOL Esporte.

A Portuguesa foi punida pela comissão disciplinar e pelo pleno do STJD. Depois disso, torcedores articularam um movimento para entrar com ações em diferentes tribunais sobre o caso. O Ministério Público de São Paulo também abriu inquérito.

A argumentação básica do MP-SP é que o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que baseou a punição à Portuguesa, teria sido revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior. Esse também foi o entendimento mais usado por torcedores.

Essa tese, contudo, ainda não foi discutida em nenhum momento. Torcedores e entidades de classe obtiveram liminares favoráveis, mas a CBF conseguiu derrubá-las com argumentação de que nenhum desses proponentes tinha representatividade suficiente para o caso.

O MP-SP também não teve sucesso na tentativa de uma ação civil pública sobre o caso. Na Portuguesa, o entendimento de todos é que a influência e o poder de Aidar foram fundamentais para barrar todas as investidas antes de qualquer discussão sobre o mérito.

Por isso, a saída do advogado é considerada um trunfo para a Portuguesa na Justiça Comum. Procurada pela reportagem, a CBF confirmou que Aidar não trabalhará contra a equipe do Canindé. No entanto, a entidade disse que ainda não começou a buscar outro nome para o caso.

UOL

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Esporte

Atacante Fred defende tapetão e diz que seria pior para o país se a Lusa escapasse

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 O atacante Fred segue o processo de preparação física para voltar aos campos pelo Fluminense em 2014. O camisa 9, que esteve na Fonte Nova na última rodada do Campeonato Brasileiro e chegou a chorar com o então rebaixamento da equipe carioca, se manifestou pela primeira vez sobre a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que manteve o Tricolor na Série A e rebaixou a Portuguesa.

Fred disse apoiar a decisão do tribunal de tirar quatro pontos da Portuguesa, que escalou o meia Héverton de maneira irregular na última rodada do torneio nacional. O atacante alega que não punir o time paulista pela irregularidade seria pior para a imagem do Brasil e que o regulamento deve ser cumprido.

“Infelizmente aconteceu um descuido de outra equipe [Portuguesa] onde a lei foi cumprida e, portanto, não tem nada de anormal. Seria pior para imagem do Brasil se a lei não fosse cumprida.  A lei foi cumprida e é isso que importa”, disse o capitão do Fluminense, que treina a parte física desde o dia 12 de dezembro no complexo esportivo da Disney, em Orlando, nos Estados Unidos. Ele está acompanhado da filha Geovanna e do pai Juarez, que passam férias no parque de diversões.

Além da Portuguesa, o Flamengo também perdeu quatro pontos por ter escalado o lateral André Santos de maneira irregular. Os clubes entraram com recurso e o caso será julgada no Pleno do STJD na próxima sexta-feira.

O atacante, que recentemente recebeu sondagens do Cruzeiro, diz que deseja continuar na equipe das Laranjeiras em 2014 e que jogaria a segunda divisão caso a Portuguesa não tivesse recebido a punição. Felipão já deu inúmeras declarações de que conta com o jogador para a Copa do Mundo.

“Me apresento ao Fluminense no dia 8 de janeiro. Se a nossa equipe estivesse na série B, iríamos jogar com o maior orgulho para colocarmos o clube no patamar que merece, buscando títulos como fizemos nos últimos três anos, quando conquistamos duas taças”, destacou o capitão do tricolor.

Um estiramento no músculo reto anterior da coxa direita tirou o atacante de todos os jogos do Fluminense no segundo turno do Brasileirão. Recuperado da lesão, o atacante diz que está livre das dores e que atingirá o auge físico em dois meses.

“Estou pronto e 100% curado. Se Deus quiser, jogo a primeira partida do Carioca contra o Madureira. Acredito que chego ao meu auge físico no começo de março e pretendo estar melhor preparado do que na Copa das Confederações”, disse.

Fred encerra a preparação no fim do mês e se reapresenta com os demais jogadores do Fluminense no dia 8 de janeiro. A equipe carioca fará sua preparação em Mangaratiba, no mesmo hotel que abrigará a Itália durante a Copa do Mundo de 2014.

UOL

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Esporte

Com decisão do STJD, Fluminense começa a se preparar para a Série A

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 Ainda faltam pelo menos dez dias para que o Fluminense tenha a confirmação de que jogará mesmo a Série A em 2014 com o julgamento do tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas a diretoria já se prepara para este novo cenário.

O novo diretor-executivo, Felipe Ximenes, começa a trabalhar esta semana, e a primeira missão é encontrar o novo técnico. Nesta terça-feira, o Grêmio anunciou Enderson Moreira como técnico, deixando Renato Gaúcho no mercado. Ele é o preferido de Celso Barros, mas pode ser que desta vez a vontade do presidente da patrocinadora não prevaleça, como ocorreu em 2013. Pressionado por aliados por causa do desastroso ano futebolístico do clube, Peter Siemsen precisa mostrar mais independência em relação à Unimed, e desejará um treinador diferente. Nomes como Tite, que acaba de deixar o Corinthians, e Ney Franco, do Vitória, também estão cotados.

– Não tínhamos o planejamento definido porque esperávamos esta decisão. O planejamento econômico não muda, mas todas as decisões do futebol dependiam desse julgamento. Ainda tem o julgamento do pleno e respeitamos as instâncias jurídicas, mas o planejamento do futebol começa agora e com foco na Série A – disse o diretor executivo do clube, Jackson Vasconcelos.

Após a decisão do STJD que manteve o Fluminense na primeira divisão com a perda de quatro pontos de Portuguesa e Flamengo pela escalação de jogadores irregulares, o presidente Peter Siemsen não quis comentar sobre o planejamento do clube para 2014. Disse apenas que iria começar a trabalhar a partir desta terça-feira. Sobre o futuro treinador, a diretoria tricolor espera anunciar o nome o mais rapidamente possível.

– Não é hora de comemorar, mas de trabalhar. Vamos aguardar o segundo julgamento. Mas como imaginamos que é difícil a mudança de resultado, o planejamento passa a ser de Série A. Nesta semana, deveremos ter a definição do novo treinador. Felipe Ximenes está trabalhando. Agora pensaremos em formar um time ainda mais forte, competitivo, para vencer a primeira divisão – disse Jackson.

Ainda que as provocações de rivais sobre a permanência na primeira divisão por causa de um erro da Portuguesa devam ser fortes durante todo o ano que vem, o Fluminense rejeita o rótulo de time beneficiado pelos tribunais. No julgamento da Portuguesa, o advogado Mário Bittencourt recorreu ao passado recente ao lembrar que, nas duas outras vezes que o Fluminense jogou a Série A sem ter conseguido o acesso em campo, o clube também não teve interferência nos casos. “Coincidentemente, vai beneficiar o Fluminense”.

Em 1996, a CBF decidiu extinguir o rebaixamento após a revelação de conversas telefônicas entre o então presidente da comissão de arbitragem, Ivens Mendes, e os presidentes de Atlético-PR, Mario Celso Petraglias, e do Corinthians, Alberto Duailib.

Em 2000, o Brasileiro foi organizado pelo Clube dos 13 e o tricolor, campeão da Série C, foi convidado a disputar a elite. O campeonato do ano anterior terminara na Justiça comum por ação do Gama, que seria rebaixado após o Botafogo ter ganho, no STJD, os pontos do jogo contra o São Paulo, que escalou um jogador irregular.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. ISSO É VERGONHOSO! Do jeito que está a cartolagem no futebol brasileiro com as constantes viradas de mesa, A ESTRATÉGIA DE MUITOS CLUBES SERÁ O INVESTIR EM ADVOGADOS EM DETRIMENTO DE JOGADORES.

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    1. Só pra constar, virada de mesa ocorre quando o regulamento da competição é alterado no decorrer ou no fim da mesma, fazendo com que clubes se beneficiem com tais mudanças. O que ocorreu, na verdade, foi o simples cumprimento das regras e uma falha do setor jurídico do clube da Portuguesa. O barulho todo se da devido ao principal beneficiado com as mudanças, pois o Fluminense já esteve envolvido em outras situações parecidas. Vale lembrar também, que o tricolor carioca não foi o autor da denúncia, surgindo apenas posteriormente com parte interessada. Lembro também dos casos de 96 e 2000, onde o time "pegou carona" na confusão dos outros. ST!

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Esporte

Por causa de possibilidade de recurso, tapetão deve definir rebaixado à Série B só depois do Natal

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Oito dias depois de encerrado dentro de campo, o Campeonato Brasileiro da Série A de 2013 terá mais um embate nesta segunda-feira, desta vez no tribunal.

E provavelmente nem será o último capítulo –a discussão que definirá um dos rebaixados para a Série B em 2014 deve se estender até depois do Natal, já que há a possibilidade de recurso.

Nesta segunda, a partir das 17h, no Rio, a Primeira Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julgará se a Portuguesa deve ou não perder quatro pontos por ter escalado o meia Héverton no jogo contra o Grêmio, dia 8 de dezembro, na última rodada da Série A. Ele estava suspenso.

A perda desses pontos faria com que o time paulista ocupasse o lugar do Fluminense na 17ª colocação e, desta maneira, fosse rebaixado para a Segunda Divisão em 2014 na vaga dos cariocas.

Qualquer que seja o resultado, há a possibilidade de recurso ao Pleno, que é a segunda e última instância do STJD (veja mais detalhes abaixo).
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Podem recorrer a procuradoria, por meio do procurador-geral, Paulo Schmitt, a Portuguesa e até mesmo o Fluminense, que planeja participar o julgamento como terceira parte interessada.

Segundo Schmitt, o julgamento no Pleno ocorreria no dia 27 de dezembro.

A presença de representante do Fluminense –provavelmente o advogado Mario Bittencourt– é o que abre brecha para que o clube do Rio, como interessado direto no caso, entre com um recurso caso o resultado não lhe agrade –ou seja, se a Portuguesa for absolvida e não perder os quatro pontos.

Porém, para que tenha essa condição, terá que estar presente desde o primeiro momento no processo, não podendo ingressar após a primeira instância.

A SUSPENSÃO

Héverton não poderia ter jogado contra o Grêmio no dia 8 por ter sido suspenso pela segunda partida, dois dias antes, por causa da expulsão diante do Bahia, na 36ª rodada –ele já tinha ficado fora contra a Ponte Preta, na 37ª. Na 38ª e última rodada, o meia atuou por 13 minutos, entrando no segundo tempo.

A Portuguesa alega não ter sido avisada do segundo jogo de suspensão pelo advogado que a representou, Osvaldo Sestário. Ele garante que comunicou o clube.

A defesa da Portuguesa será feita por João Zanforlin, advogado que atua para o Corinthians. Ele alegará que não houve má-fé e que Héverton atuou pouco, não influenciando no resultado.

O Flamengo também será julgado hoje por ter escalado um jogador que deveria estar suspenso, o lateral-esquerdo André Santos.

Folha

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Esporte

Clubes estudam regulamento para pedir punição de Criciúma, Ponte Preta e Portuguesa com perda de pontos

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Enquanto o Campeonato Brasileiro segue sem definição sobre quais times vão ser rebaixados para a Série B, clubes se articulam para decidir o torneio na Justiça. Com a liderança de Coritiba, e a participação de Vasco e Fluminense, as diretorias conversaram para verificar súmulas da competição. O resultado obtido, segundo a visão desses cartolas, mostra que Ponte Preta, Portuguesa e Criciúma poderiam perder pontos.

Em contato com o ESPN.com.br, dois dirigentes explicaram que a regra que está sendo avaliada, que teria passado a valer neste ano, é uma que limita em cinco o número de jogadores transferidos de outros clubes da Série A. Os documentos de relatos dos jogos estão sob os olhares dos departamentos jurídicos dos times e também de especialistas do direito desportivo.

O Regulamento Específico da Competição, no capítulo III, artigo nono, no seu parágrafo único, diz que “cada clube poderá receber até cinco atletas transferidos de outros clubes do Campeonato da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até três atletas”.

Um exemplo que, segundo os clubes reclamantes, fere o regulamento acima, seria a Portuguesa. Para a temporada de 2013, a diretoria paulista conta com pelo menos 13 atletas emprestados, sendo que desses, pelo menos dez chegaram de outras equipes da Série A.

A visão da CBF é diferente. Segundo Virgilio Elíseo, diretor do departamento técnico da entidade, o regulamento vale a partir do início do Campeonato Brasileiro e para jogadores que tenham disputado pelo menos um jogo do torneio pelo clube cedente. Assim, só haveria desrespeito ao regulamento caso um clube tenha mais de cinco jogadores que atuaram por outros clubes da Série A em 2013.

O plano dos que se queixam é terminar o estudo ainda no início desta semana. Se a conclusão dos advogados for de que o assunto procede, eles enviarão uma denúncia para a CBF e para o STJD, que deverá julgar o caso.

De acordo com o Código Brasileiro da Justiça Desportiva, a inscrição irregular de atletas na súmula implica na perda de três pontos. Com o que já foi analisado e interpretado, os dois paulistas e o catarinense deveriam perder, cada um, pelo menos seis pontos.

Assim, Portuguesa e Criciúma substituiriam Vasco e Coritiba na zona da degola.

Considerando a atual classificação, teríamos a seguinte mudança:

14 – Fluminense – 42 pontos
15 – Coritiba – 42 pontos
16 – Vasco da Gama – 41 pontos
17 – Portuguesa – 38 pontos
18 – Criciúma- 37 pontos
19 – Ponte Preta – 30 pontos
20 – Náutico – 17 pontos

Fonte: ESPN.com.br

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