O Conselho Municipal de Transportes de Natal autorizou, na manhã desta quinta-feira (27) o aumento da passagem de ônibus na capital potiguar. Se confirmado, o reajuste é de 8,75% para no caso da tarifa paga em dinheiro e 6,4% para pagamento no cartão.
Desde 2019, a passagem cobrada no transporte público é de R$ 4,00 em dinheiro e R$ 3,90 no cartão do sistema de mobilidade municipal. Se for aprovada e decretada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), a tarifa deverá passar a valer R$ 4,35 para pagamentos em dinheiro e R$ 4,15 para pagamento no cartão.
Caiu a máscara da Ilusão! Acabou o carnaval e a prefeitura deu uma pancada no rosto de quem precisa de andar de ônibus. Onde está a licitação? Esse conselho do qual eu já fiz parte, renunciei por não concordar com as decisões que esse “Conselho” vem adotando. É vergonhoso.
O Conselho Municipal de Transporte de Natal aprovou na manhã desta quinta-feira(16) o reajuste do valor da passagem de ônibus na capital, que vai passar de R$ 3,65 para R$ 4. E isso, se o pagamento for em dinheiro. Se o pagamento for feito com vale-transporte, ou seja, com cartão magnético, aí a passagem vai custar R$ 3,90.
O aumento ainda precisa ser homologado pelo prefeito Álvaro Dias. A previsão é que o decreto seja publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município (DOM).
A expectativa é que a nova tarifa entre em vigor já a partir do domingo (19).
O SETURN apresentou requerimento administrativo solicitando a elaboração de cálculos pela STTU para aplicação do reajuste anual das tarifas.
O pedido de reajuste aponta tarifa de R$ 3,90, que deverá ser objeto de análise pela Secretaria, observando os critérios de elevação dos insumos que compõe o custo tarifário e também perdas de remuneração acumuladas nos últimos anos, além do número de usuários do serviço (pagantes, gratuitos e índice de fraudes).
Doze capitais já concederam
reajuste este ano e Natal precisa reajustar também. O reajuste anual é algo natural e acontece em todos os serviços públicos, assim como energia elétrica e água. É preciso que o contrato esteja equilibrado para que possam existir os investimentos na melhoria do serviço, não podemos esquecer que as gratuidades têm alto impacto na tarifa”, comenta Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mossoró para que a Justiça potiguar declare ilegalidade nos sucessivos aumentos no valor da tarifa do transporte coletivo urbano na cidade. O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, ainda pede que a Prefeitura seja obrigada a retornar o valor da tarifa para R$ 2.
O primeiro aumento investigado pelo MPRN aconteceu em novembro de 2015, quando a tarifa passou de R$ 2 para R$ 2,80, o que representou uma oneração de 40% sem que tenha havido a devida justificativa amparada em dados para a implementação do ato administrativo.
Em 2016, ocorreu o segundo aumento – de R$ 2,80 para R$ 2,95. Desta vez, por meio de proposta escolhida pelo poder público municipal em licitação e apresentada por uma empresa de ônibus. Com os dados e documentos apresentados, o Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN) realizou uma perícia contábil e constatou que havia discrepância entre os custos efetivos apurados (R$ 496.636,85) e os custos declarados pela empresa concessionária (R$ 608.063,53).
O Nate/MPRN ainda verificou a existência de fragilidades na elaboração da planilha de custos, tais como a interpretação de despesas administrativas como custos, onerando o serviço em 18,32% ao mês.
Em 2018, com a terceira elevação, a tarifa básica do transporte coletivo urbano passou a R$ 3,30 – valor em vigência. O aumento representa uma oneração de 11% e, assim, como o primeiro implementado, não foi justificado nos termos exisgidos pela lei.
A prática viola os princípios constitucionais da Administração Pública, como os da legalidade, publicidade e transparência, pois a política tarifária do serviço de transporte público coletivo é orientada pela transparência da estrutura tarifária para o usuário.
Para a 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a publicidade do ato de revisão da tarifa de transporte de ônibus na cidade se dá apenas no momento da efetiva publicação do decreto municipal aumentando a tarifa. Assim, a ausência de publicidade do processo impede que a sociedade civil, principal interessada, tenha efetivo conhecimento, especialmente do teor das planilhas de custo eventualmente apresentadas, não podendo, portanto, questionar e reivindicar alterações necessárias.
Uma boa notícia para quem vai passar o feriado do dia do Trabalho (1º/05) em Natal. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, anunciou a aplicação da tarifa social no transporte público. Com a aplicação do benefício o usuário deixa de pagar R$ 2,35 para desembolsar apenas R$ 1,20.
A STTU ressalta que a tarifa social só é válida para os pagamentos realizados em dinheiro. Para os usuários que pagarem com o cartão Passe Fácil e Vale-Transporte a tarifa permanece R$ 2,35.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou nesta sexta-feira (26) que a tarifa de trem e de metrô será reajustada no ano que vem.
O atual valor da tarifa é de R$ 3,00. No ano passado, após manifestações populares, tanto o governador como o prefeito desistiram de elevá-la para R$ 3,20.
“Há estudos sobre o valor da tarifa para 2015, mas não temos nenhuma definição sobre o valor”, disse. “Ela deve ser reajustada, porque não foi em 2013 e 2014. É natural que tenha um reajuste agora”, acrescentou.
O governador ressaltou que o valor será discutido com a Prefeitura de São Paulo, uma vez que é necessário se adotar um valor que não afete o benefício do Bilhete Único.
“Não dá para fazer uma coisa descolada da outra, porque desequilibra o Bilhete Único. Tem de ser conversado com a Prefeitura de São Paulo”, afirmou.
O governador antecipou ainda que a administração estadual também estuda oferecer tarifa zero em metrôs e trens para estudantes de baixa renda, uma das reivindicações dos protestos do ano passado. A iniciativa também será adotada pela Prefeitura de São Paulo.
“Há um estudo para gratuidade dos estudantes em trem e metrô, que hoje pagam meia”, disse.
Após reuniões e impasse, nesta quarta-feira (23), um novo encontro do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público, na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), definiu o valor de reajuste da tarifa de ônibus: de R$ 2,20 para R$ 2,35, ainda que contrariando a vontade dos empresários, que entendem que o valor não contribuirá para a melhoria do transporte na capital.
Com o aumento de R$0,60 descartado, a maioria dos conselheiros presentes na reunião chegaram ao acordo do reajuste em R$ 0,15. Na ocasião, o reajuste ainda prevê que os empresários adicionem mais 50 ônibus na frota, assim como também obriga o retorno da linha 66 ao Campus universitário. A Prefeitura garante que o não cumprimento do acordo resultará no retorno da tarifa ao valor antigo.
Para que a nova tarifa entre em vigor, a decisão do Conselho será encaminhada para a sanção do prefeito Carlos Eduardo, com expectativa que já entre em vigor até o fim de semana. Vale lembrar que o valor não era reajustado há 43 meses.
Bruno, sinto-me ofendido pelo comentário abaixo, portanto, solicito o endereço IP e dados de acesso do comentarista abaixo. Espero que você não seja dois pesos, duas medidas.
Caso não forneça, você é conivente com o tipo penal, praticado pelo leitor abaixo.
43 meses sem aumento e ainda tem usuário de drogas que querem um transporte público com ar condicionado, TV por assinatura e rodomoça vestida de ringirl servindo lanches de Renata Motta.
Sinto-me ofendido com o comentário abaixo, quero processar o cara que escreveu sobre usuário de drogas. BG, veja aí por favor o telefone do amigo seu que vai processar Felinto Carvalho, quem sabe a gente não faz uma parceria kkkkkkk
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), determinou a aplicação da tarifa social de transporte no Feriado do Dia do Trabalho, 1º de maio.
Com a determinação, os natalenses terão desconto de 50% na tarifa de transporte e opcional para viagens urbanas.
Conforme prometido por Carlos Eduardo Alves via Twitter, a Prefeitura do Natal publicou nesta terça-feira (4) portaria no Diário Oficial do Município para que a tarifa de ônibus em Natal seja reduzida de R$ 2,40 para R$ 2,30.
De acordo com o documento, a diminuição do valor se deve à publicação, por parte do Governo Federal, da Medida Provisória nº 617/2013, que zera as alíquotas de contribuição ao PIS/PASEP e Cofins por parte das empresas de transporte urbano.
Mesmo com a redução, o movimento #RevoltadoBusão vai realizar mais um protesto na quinta-feira, em frente ao shopping Via Direta. Eles alegam que o reajuste é insuficiente e pretendem conseguir uma discussão mais ampla sobre o transporte público da cidade.
Não foi só em Natal que a tarifa de ônibus amanheceu neste sábado com aumento. Nos municípios da Região Metropolitana de Natal, várias linhas apresentaram acréscimo no valor da passagem. O problema é que, ao contrário da capital, que teve o aumento anunciado com antecedência, na RMN, o reajuste aconteceu sem aviso prévio.
E sem autorização dos órgãos competentes. Indagado, o Governo do Estado afirmou que não permitiu que o Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans-RN) fizesse o reajuste.
Os usuários dos ônibus foram pegos de surpresa com um aumento de 14% ou maior. Na linha M (Macaíba – Natal), a passagem, que era R$ 2,80, foi para R$ 3,20. O mesmo aconteceu com a linha B (Parnamirim – Natal). Já na linha D, que também faz o trajeto Parnamirim – Natal, o reajuste foi de R$ 0,30: passou de R$ 2,20 para R$ 2,50.
O Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-RN) informou que vai se manifestar sobre o assunto na próxima segunda-feira (20).
Caiu a máscara da Ilusão! Acabou o carnaval e a prefeitura deu uma pancada no rosto de quem precisa de andar de ônibus. Onde está a licitação? Esse conselho do qual eu já fiz parte, renunciei por não concordar com as decisões que esse “Conselho” vem adotando. É vergonhoso.