Judiciário

TJRN estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pela Covid-19

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus (Covid-19) e catalogados no portal do Ministério da Saúde.

O prazo é contado do dia subsequente ao retorno da viagem. A medida visa evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus e considera a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Durante o período de quarentena, a pessoa isolada deverá restringir suas atividades ao teletrabalho. Caso seja imprescindível a execução presencial, haverá dispensa da prestação dos serviços.

Após o período de quarentena, os magistrados, servidores e estagiários que trabalham na capital deverão agendar uma avaliação médica junto à Divisão de Perícia Médica do TJRN, a qual emitirá um atestado de aptidão ao trabalho para possibilitar o retorno às atividades. Aqueles lotados no interior deverão obter o atestado junto aos seus respectivos médicos.

O normativo ressalta que é terminantemente proibido o retorno às atividades sem a apresentação do atestado de aptidão.

A Portaria Conjunta nº 9/2020 determina ainda que as empresas terceirizadas deverão adotar junto aos seus empregados, ações que promovam a segregação temporária de trabalhadores com suspeita de contaminação.

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Política

IRRESPONSÁVEL E VERGONHOSO: Em meio à crise econômica, Maduro pede que venezuelanas tenham seis filhos para que país cresça: “vão parir!”

Foto: MARCELO GARCIA / AFP

O presidente Nicolás Maduro exortou as mulheres venezuelanas a terem muitos filhos para que o país cresça, do qual milhões de pessoas fugiram nos últimos anos por causa da crise econômica.

“Vão parir, pois, vão parir! Todas as mulheres tendo seis filhos, todas. Que cresça a pátria!”, disse Maduro, durante transmissão ao vivo pela televisão de um evento para divulgar os avanços de seu chamado plano de “parto humanizado”, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A declaração foi feita depois que Maduro conversou com uma gestante presente ao evento, que disse ter cinco filhos e estar esperando o sexto. O mandatário ainda acrescentou que “as mulheres são feitas de parir”.

Os comentários geraram duras críticas de ativistas de direitos humanos e outras organizações, que destacaram a luta dos venezuelanos para fornecer alimentos, roupas e cuidados de saúde para suas famílias.

“Hospitais não estão funcionando, há escassez de vacinas, mães não conseguem amamentar por desnutrição nem conseguem comprar fórmula por causa da inflação”, tuitou a deputada oposicionista Manuela Bolívar. Ela convocou protestos para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

“É irresponsável da parte de um presidente da República encorajar mulheres a ter seis filhos simplesmente para fazer a pátria crescer, quando essa pátria não garante a vida às suas crianças”, afirmou Oscar Misle, fundador do grupo de defesa de direitos de crianças e adolescentes Cecodap.

Maduro foi reeleito para um segundo mandato numa eleição controversa em 2018, causando amplas manifestações contra seu regime. Segundo a Organização das Nações Unidas, o colapso econômico da Venezuela, aliado às suas profundas divergências políticas internas, levou ao êxodo de mais de 4,5 milhões de venezuelanos desde 2015.

O Programa Mundial de Alimentos da ONU também divulgou recentemente que 9,3 milhões de pessoas — o equivalente a cerca de um terço da população venezuelana — não consegue suprir as próprias necessidades nutricionais. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que crianças são especialmente afetadas pela crise econômica e política da Venezuela. Segundo o órgão, cerca de 6,8 milhões de pessoas (mais de 20% da população) mostraram sinais de desnutrição entre 2016 e 2018.

No ano passado, um relatório conjunto da Human Rights Watch e da Escola Johns Hopkins Bloomberg de Saúde Pública concluiu que o sistema de saúde na Venezuela “entrou completamente em colapso”. Entre outros problemas, o estudo citou níveis crescentes de mortalidade materna e infantil, assim como a disseminação de doenças que podem ser prevenidas com vacinas.

Terra, com Deutsche Welle

Opinião dos leitores

  1. Quem critica Pres.bolsonaro.deveria ir para Venezuela.brasileiros são muito valentes nas redes sociais.(alguns)

  2. Qual é a opinião da Natália benavides, Fátima Bezerra e a gleisy Santa do PT, quero ver as opiniões.

  3. " O mandatário ainda acrescentou que “as mulheres são feitas de parir”."

    Com a palavra as progressistas da esquerda…

  4. Ficou doido BG? Falando mal de uma dos líderes amado pela esquerda? Você vai comprar briga com Gleisi e os seguidores da seita petista. Tudo que ele fala, propõe e manda executar está certo, é inquestionável, dentro da democracia que aquele país vive. Só não entendo a razão deles ficarem reclamando aqui e não tem coragem de ir morar na Venezuela.

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