A Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça prevê a realização de 15 leilões ao longo de todo o ano de 2014. O primeiro do ano está marcado para a quarta-feira (26) e terá na pauta bens provenientes de processos da Fazenda Pública Municipal. O objetivo é recuperar o crédito tributário do Município. O leilão será realizado em duas praças. A segunda está agendada para 7 de março.
De acordo com o diretor da Central de Avaliação e Arrematação do TJ, José Diniz Sobrinho, a competência do órgão é avaliar, e vender em leilão, bens oriundos de processos de todas as varas cíveis e especializadas do Tribunal de Justiça, além dos bens da Fazenda Pública Municipal, que começaram a ser arrematados pelo TJ desde setembro do ano passado.
“Fazemos também leilões de bens não judiciais, que são bens do próprio tribunal. São leilões relativos a renovação da frota de veículos, substituição de móveis. Mas o grosso é a parte judicial”, explica Diniz. Dos 15 leilões previstos para este ano, cinco arrematarão bens provenientes de processos do próprio TJ. Os dez restantes são municipais.
De acordo com Diniz, os principais bens leiloados são imóveis, terrenos e veículos. Quando é oferecido pelo bem um valor maior que o total da dívida, o que sobra é entregue ao devedor. “Nada fica com o Tribunal. O dinheiro arrematado é usado para quitar as dívidas junto aos credores, e se for superior ao valor exigido, retorna ao devedor”, afirma.
Em 2013, foram realizados seis leilões pela Central. Juntos, os arremates somaram 300 processos. Este ano, a quantidade de leilões a ser realizada pelo TJ mais que dobrará. A ideia é promover leilões mensalmente, com, no máximo, 50 processos.
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