O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, discute a questão carcerária com secretários estaduais e juízes que atuam na Execução Penal nesta sexta-feira (24), às 9h, na Presidência do TJRN.
O objetivo é discutir a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e encontrar formas do Poder Judiciário auxiliar na resolução dos problemas. Entre os assuntos em pauta, estarão a agilização de processos e a implantação do projeto de Audiência de Custódia no RN, que visa a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, inclusive em fins de semana e feriados.
Participarão do encontro o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, magistrados e os titulares das secretarias de Justiça e Cidadania, Edilson França, e de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite.
TJRN
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