Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira(1º) um pacto entre os três poderes para aprovação das reformas da Previdência, fiscal e tributária. Segundo Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem se unir para retomar o desenvolvimento do pais.
O discurso do ministro foi proferido na cerimônia de instalação do Ano Judiciário, evento que abre os trabalhos no Supremo após o período de 40 dias de recesso.
Para Toffoli, a retomada do desenvolvimento objetiva o bem-estar da população e a redução das desigualdades. “Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, disse.
O presidente do STF também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e afirmou que ataques sofridos por magistrados em razão de discordâncias de suas decisões ferem a democracia.
“O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, afirmou.
Toffoli também voltou a expressar condolências aos parentes de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e reconheceu que a Justiça deve ser mais rápida para julgar casos envolvendo tragédias.
“A Nação brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva justiça”, disse.
Além de autoridades do Judiciário, participaram da cerimônia o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Agência Brasil
Tem nada a ver pacto com o judiciário para aprovar reformas. O judiciário precisa decidir com isenção.
Ninguém percebeu que Mourão é um infiltrado comunista dentro do governo do Nosso Capitão? O cara defende o aborto!! Deveria ser nomeado outro vice e de preferência Nosso General Marco Antonio Villa Lobos!!
Aparece cada maluco!
Gostaria de saber se os Magistrado, políticos e toda classe abastarda vai se aposentar pelo teto assim como os pobres mortais ou se vão fazer algo para ficarem de fora.! Conhecendo esse bando de canalh…. eu sei o que vai dá. Eles querem fazer de tudo para sobrar mais dinheiro para desviar e continuar a usufruir sobre nossas costas.!