Foto: Secretaria de Justiça do PR/Divulgação
O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no estado do Rio de Janeiro poderá ser interrompido, com autorização judicial. A decisão foi da juíza Alessandra Cristina Tufvesson, da 8ª Vara da Fazenda Pública. Ela se baseou no pedido da empresa Spacecomm Monitoramento S.A., que alega ter R$ 11,1 milhões atrasados a receber do governo estadual.
Já o governo diz que deveria pagar R$ 4,7 milhões pelos serviços. Diante do impasse, a magistrada autorizou a interrupção do monitoramento.
“Desta forma, ausente a comprovação do pagamento do valor reconhecido pelo ente [governo] como aquele devido à empresa contratada com base no Contrato n°002/2015, entendo autorizada a suspensão da prestação do serviço pela empresa ré [Spacecomm] até a efetiva comprovação deste pagamento”, diz a juíza na decisão.
Seap
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa fez nesta quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, um pagamento de R$ 4,7 milhões para que não haja interrupção nos serviços da empresa que fornece os equipamentos e faz o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.
“Esclarecemos que o valor pago pela Seap foi determinado pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado] e corroborado pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado]. O valor incontroverso deverá ser requerido pela empresa pelas vias próprias. Reitera-se que esse valor pago pelo estado também foi citado na decisão judicial. Após a confirmação do pagamento, a Seap aguarda o pronto restabelecimento do serviço”, destacou a Seap.
Agência Brasil
O rio se supera em termos de abre alas a bandidagem.
São 05 ex governadores presos por corrupção e agora uma juíza autoriza interromper os serviços com as tornozeleiras? Que vergonha!
Ela ai recolher os bandidos que foram soltos para que fossem monitorados pelas tornozeleiras? Duvido! O Rio é o paraíso dos bandidos, coitado do povo carioca!
Essa imagem é muito forte para três amigos , Lardjane, Luelker, e Wilka Cibele.